O documento discute políticas públicas para povos tradicionais de matriz africana no Brasil. Ele aborda o marco legal que protege esses povos, os desafios de implementar tais políticas como racismo e invisibilização, e estratégias em andamento como mapeamentos, distribuição de alimentos, acesso à terra e garantia de direitos. O documento também apresenta o plano nacional em desenvolvimento para promover o desenvolvimento sustentável desses povos.

1. Políticas Públicas para os Povos
Tradicionais de Matriz Africana

2. POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
Marco Legal – Decreto 6040 / 2007
Institui a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável para os
Povos e Comunidades Tradicionais

3. DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
RACISMO
•Violência Histórica contra a Ancestralidade Africana no Brasil;
•Invisibilização;
•Negação de Humanidade;
•Negação de Direitos;
•Fragilidade Institucional.

4. Estratégias 2012 / 2013 – Em Andamento
CONCEITUAÇÃO
•Superar o reducionismo “religião”
•Dimensionar a real dimensão, enquanto
territórios tradicionais.

5. Estratégias 2012 / 2013 – Em Andamento
Mapeamentos e Inventários
Quem são?
Quantos são?
Onde estão?
Como estão?

6. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ
AFRICANA
 Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
 13.900 famílias atendidas nas cinco regiões do país.
 Formalização de Termo de Cooperação com a CONAB para viabilizar entrega de 06 etapas de
cestas de alimentos – 03 em 2012 e 03 em 2013. Ou seja, entrega de 83.400 cestas,
investimento de 220 mil em 2012 e 220 mil em 2013. Vigência: agosto de 2012 a julho de
2013.
 Definição de estratégia na SEPPIR para acompanhamento e monitoramento da ação

8. Povos Tradicionais
de Matriz Africana
Acesso à Terra e aos
Recursos Naturais Garantia dos Direitos
Humanos, Sociais e Culturais
SPU – INCRA – Institutos
de Terras - MMA SDH – DPU – IPHAN – MDS - MEC
MinC - FCP
Promoção da Soberania
Alimentar e Inclusão produtiva
MDS – EMBRAPA – MDA
CONAB

9. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
 Está em processo de construção o Plano como um dos instrumentos de
implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido no Decreto 6.040 de 07 de
fevereiro de 2007
 Coordenação: SEPPIR
 Parceria: Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais
 Previsão de Lançamento: Nov/2012
 Instituição de Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração do Plano.
Composição: SEPPIR (coordenação) – MDS – MMA – MinC – FCP - SPU/ MPOG –
IPHAN – SDH – MEC - MS.

10. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
seppir.secomt@planalto.gov.br
(61) 20257101 ; 20257100