O documento resume as principais ações culturais em São Gonçalo, incluindo a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura, e projetos como o Mapa da Cultura, Programa Cultura Viva, bibliotecas públicas, museus, patrimônio histórico, CEUs em construção, e o programa Mais Cultura nas Escolas.

1. Março 2017
Ministério da Cultura
Principais Ações em São Gonçalo

2. Fonte: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=330490&search=rio-de-janeiro|sao-goncalo

3. • Sistema Nacional de Cultura - SNC
• Mapa da Cultura (antigo Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC)
• Programa Cultura Viva
• Biblioteca Públicas
• Museus
• Patrimônio Histórico / Quilombos
• Difusão Cultural (Vale Cultura)
• Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs
• PRONAC / Convênios
• PRONATEC
• Mais Cultura Nas Escolas
• Hábitos e equipamentos culturais
Ministério da Cultura
Principais Ações em São Gonçalo

4. Fonte: http://snc.cultura.gov.br/
São Gonçalo – adesão ao Sistema Nacional de Cultura

5. LEI Nº 569/2014
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso das suas atribuições legais, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º - Esta Lei institui e regula no município de São Gonçalo, e em conformidade com a Constituição da República Federativa do
Brasil e a Lei Orgânica do Município, o - SMC, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com
pleno exercício dos direitos culturais.
Parágrafo Único – O Sistema Municipal de Cultura - SMC integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal
articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os
demais entes federados e a sociedade civil.
Art. 2º - O Sistema Municipal de Cultura - SMC se constitui num instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas
públicas, bem como de informação e formação na área cultural, tendo como essência a coordenação e cooperação
intergovernamental com vistas ao fortalecimento institucional, à democratização dos processos decisórios e à obtenção de
economicidade, eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Art. 3º – O Sistema Municipal de Cultura – SMC – visa proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos,
estabelecer novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais e criar instâncias de participação de todos os segmentos
sociais atuantes no meio cultural, sob a organização e responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e do Conselho
Municipal de Cultura de São Gonçalo, compactuando as políticas de cultura entre os entes federados.
§ 1º – Constituem-se instrumentos institucionais do Sistema Municipal de Cultura de São Gonçalo:
I. Fundação de Artes São Gonçalo;
II. Conselho Municipal de Cultura;
III. Plano Municipal de Cultura;
IV. Fundo Municipal de Cultura;
V. Núcleo Municipal de Informações e Indicadores Culturais;
VI. Conferência Municipal de Cultura.
[...]
Sistema Municipal de Cultura de São Gonçalo
Fonte: http://pmculturasg.blogspot.com.br/p/conselho-municipal-de-cultura.html

6. Conselho Municipal de Cultura de São Gonçalo
[...]
Fonte: http://pmculturasg.blogspot.com.br/p/conselho-municipal-de-cultura.html

7. Fonte: http://www.pmsg.rj.gov.br/
Conselho Municipal de Cultura
Em processo eleitoral
O novo Conselho estava para ser eleito em 25/03/2017 (verificar junto à prefeitura)
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretário: Carlos Ney Pinho Ribeiro
Endereço: Rua Feliciano Sodré, 100 – Centro – SG. Cep: 24.440-440
Telefone: 21 2199-6514 | 2199-6519
Prefeitura Municipal de São Gonçalo

8. O Mapa da Cultura é um espaço para integrar e dar visibilidade para projetos,
artistas, espaços, eventos culturais e seus produtores.
Ele é a principal base de informações e indicadores do Ministério da Cultura,
agregando cadastros de diferentes programas e ações.
Neste mapa estão reunidas informações do antigo Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e da Rede Cultura Viva.
As próximas bases de dados a compor o Mapas da Cultura Brasileira serão o Sistema
Nacional de Bibliotecas e o Cadastro Nacional de Museus.
Além disso, o Ministério da Cultura irá unir esforços com o sistemas de informação
de estados e de municípios e, mais do que isso, irá auxiliá-los na consolidação de
seus sistemas de informações e indicadores culturais.
MAPA DA CULTURA

9. Mapa da Cultura – São Gonçalo
Agentes e espaços culturais cadastrados
RJ - 02/2017
RJ – 767 espaços - 513 agentes
São Gonçalo – 9 espaços – 21 agentes

10. MAPA DA CULTURA
Espaços cadastrados em São Gonçalo
Até 20/03/2017: 9 (nove)
Fonte: mapas.cultura.gov.br/

11. MAPA DA CULTURA
Agentes cadastrados em São Gonçalo
Até 20/03/2017: 21 (vinte e um)
Fonte: mapas.cultura.gov.br/

12. Programa Cultura Viva – São Gonçalo
Fonte: MinC RR RJ/ES – Gelcira Caldeira

13. Programa Cultura Viva – São Gonçalo
Fonte: MinC RR RJ/ES – Gelcira Caldeira

14. Bibliotecas Públicas em São Gonçalo
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas http://snbp.culturadigital.br/informacao/dados-das-bibliotecas-publicas/

15. Museus em São Gonçalo
http://sistemas.museus.gov.br/cnm/pesquisa/filtrarUf
Museu a Céu Aberto - Centro de Memória da Imigração
da Ilha das Flores
Endereço: Avenida Paiva ,s/n,Comando da Tropa de
Reforço dos Fuzileiros Navais ,Neves.
São Gonçalo,RJ

16. São Gonçalo – Bens tombados
e processos de tombamento pelo IPHAN
Fonte: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/2016-11-25_Lista_Bens_Tombados.pdf

17. IPHAN - Patrimônio Cultural Ferroviário de São Gonçalo
Fonte: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Lista_patrimonio_cultural_ferrovi%C3%A1rio_dez_2015.pdf

18. Difusão Cultural (Vale -Cultura) - Brasil

20. Vale–Cultura: dados do ES e RJ até 14/02/2017
OBS: ainda não dispomos de dados desagregados por municípios

23. PAC 11º balanço
26/11/2015
S. Gonçalo Em obras
Eixo
Comunidade
Cidadã
CEUs RJ

24. CEUs em construção no RJ
Araruama – 1 obra (3000 m2)
Belford Roxo – 2 obras (3000m2 e 700 m2)
Cabo Frio – 1 obra (3000 m2)
Campos dos Goytacazes – 1 obra (7000 m2)
Itaboraí – 1 obra (3000 m2)
Itaguaí – 1 obra (3000 m2)
Macaé – 1 obra (3000 m2)
Magé – 1 obra (3000 m2)
Mesquita – 1 obra (3000 m2)
Nilópolis – 1 obra (3000 m2)
Nova Friburgo – 1 obra (3000m2)
Nova Iguaçu – 2 obras (3000 m2 e 7000 m2)
Resende – 1 obra (3000 m2)
São João de Meriti – 1 obra (3000 m2)
São Gonçalo – 2 obras (duas de 7000 m2)
Tanguá – 1 obra (3000 m2)
Três Rios – 1 obra (3000 m2)
Volta Redonda – 1 obra (700 m2)
CEUs inaugurados – RJ
Maricá, Niterói, Petrópolis, Queimados

25. São Gonçalo – 2 obras (7.000 m2)
CEU em construção
Endereço 1: Rua Oliveira Botelho - Bairro Neves
Endereço 2: Avenida José de Mendonça Campos – Bairro Mutondo
1
2

26. PAC - CEUs em construção – duas unidades - São Gonçalo - 31/12/2016
Investimento previsto: R$: 5.129.542,41 por cada unidade de 7.000 m2
Fonte:http://www.pac.gov.br

27. CEUs em construção – RJ – São Gonçalo
(2 obras de 7.000m²)
Foto: CEU de Neves - Folha de São Gonçalo - 11/03/2014

28. Lei Rouanet  PRONAC  Renúncia Fiscal (Mecenato)

29. PRONAC - Mecenato – São Gonçalo - 2016
Fonte: http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
Não foram encontrados dados na consulta pública
para o ano de 2016

30. Histórico de Convênios – 1996 a 2016
MinC X Município de São Gonçalo
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/convenios

31. PRONATEC – Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da
parceria entre MEC e MinC, tem como intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e
artes. São vários cursos de formação inicial em várias vertentes culturais: desenho de moda,
cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojoias, cerâmica e tecido, desenho de produto
gráfico e produto web, edição de áudio, etc.
OBJETIVOS DO PRONATEC
•Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos;
•Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional;
•Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura.
COMO PARTICIPAR?
Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que
eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se
inscreverem.
Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante
que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas.
Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá
procurar uma cidade polo próxima e articular.
Verificar com a prefeitura se o município chegou a solicitar cursos para 2017.

32. Mais Cultura nas Escolas
Beneficiários: 15 mil escolas públicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador,
correspondendo a aproximadamente 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014.
Conceito: Reconhecer e contribuir para a formação de territórios educativos, no qual o saber
formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados.
Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “Plano de Atividade
Cultural”para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos
pelo programa.
Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas
1. Residências de Artistas para pesquisa e Experimentação nas Escolas
2. Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística
3. Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais
4. Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social)
5. Cultura Digital e Comunicação
6. Cultura Afrobrasileira
7. Culturas Indígenas
8. Tradição Oral
9. Educação Museal

33. Mais Cultura nas Escolas: Rio de Janeiro (editais 2013/14)
Escolas selecionadas RJ: 229
Municípios com escolas selecionadas RJ: 46
São Gonçalo: 4 escolas
Municípios com escolas selecionadas no Rio de Janeiro
Angra dos Reis – 02
Araruama – 07
Armação de Búzios - 01
Barra Mansa – 06
Belford Roxo – 22
Bom Jardim – 01
Cabo Frio – 09
Cachoeiras de Macacu - 01
Campos dos Goytacazes – 17
Conceição de Macabu - 01
Duque de Caxias – 19
Guapimirim – 05
Itaboraí – 05
Itatiaia – 05
Japeri – 03
Macaé – 03
Magé – 03
Mangaratiba – 02
Maricá – 02
Mendes – 01
Mesquita – 02
Niterói – 12
Nova Friburgo – 12
Nova Iguaçu – 02
Paracambi – 01
Paraty – 01
Petrópolis – 15
Pinheiral – 01
Piraí – 02
Queimados – 01
Resende – 03
Rio Bonito – 01
Rio de Janeiro – 11
Sã Fidélis – 01
São Gonçalo – 04
São João de Meriti – 07
São Pedro da Aldeia – 01
Saquarema – 03
Seropédica – 02
Silva Jardim – 03
Tangué – 01
Teresópolis – 19
Três Rios – 02
Valença – 01
Vassouras – 02
Volta Redonda – 04

34. Mais Cultura nas Escolas
Escolas selecionadas em São Gonçalo

35. São Gonçalo - Hábitos culturais – Alunos 9º ano EF
Escolas municipais e estaduais – Prova Brasil 2015
Leitura de jornais e livros em geral
Fonte: http://www.qedu.org.br/cidade/2806-sao-goncalo/pessoas/aluno9ano

36. São Gonçalo - Hábitos culturais – Alunos 9º ano EF
Escolas municipais e estaduais – Prova Brasil 2015
Cinema, teatro, museu, dança e música
Fonte: http://www.qedu.org.br/cidade/2806-sao-goncalo/pessoas/aluno9ano

37. São Gonçalo
Equipamentos culturais
Perfil dos Municípios Brasileiros
Suplemento Cultura
IBGE 2014
Fonte: http://www.ibge.gov.br/munic_cultura_2014/ OBS: existem 6 (seis) pontos de cultura

38. FONTES DE PESQUISA
Utilizados em todos os temas:
https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=7262659&seAbrirDocNoBrowser=1
http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/mensagem-da-presidenta-dilma
Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura:
http://pnc.culturadigital.br/
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b
http://www.cultura.gov.br/documents/10907/1228541/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados+20.2.pdf/dc226004-
b812-4888-ab41-f6134ed9df23
http://pt.slideshare.net/paulorubem/sistema-nacional-de-cultura
http://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestores-agentes/estado-e-cultura-gestores
Programa Cultura Viva:
https://prezi.com/n1gnobnanljr/programa-cultura-viva-scdc/
Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca:
https://www.dropbox.com/s/ftlr62chc07osg4/pnll20062010.pdf?dl=0
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://snbp.culturadigital.br/
Patrimônio, memória cultural e museus:
http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4384
http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1
http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf

39. Difusão Cultural (Vale Cultura):
http://www.cultura.gov.br/valecultura
CEUs:
http://ceus.cultura.gov.br/
http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/SeminarioCEUS2014/Cidades_CEUs.pdf
Pontos de Cultura no RJ:
Planilha disponível na RR RJ/ES
PRONAC / Convênios:
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
http://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0582.pdf
http://pt.slideshare.net/redecemec/ii-seminrio-procultura-apresentao-henilton-menezes-minc
PRONATEC:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1215332/Relat%C3%B3rio+Gest%C3%A3o+SPC+2014+final+em+31mar2013.pdf/8d
1d355f-35f7-4651-afe1-242e4b360ed6
http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201406282.pdf
Mais Cultura nas Escolas:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/4-459-projetos-ja-estao-
selecionados-para-o-mais-cultura-nas-escolas/10883

40. Ministério da Cultura
Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo
Chefe da Representação: José Haddad
Edifício Teleporto – Av. Presidente Vargas, 3131, 17º andar – Centro
CEP: 20210-030 – Rio de Janeiro - RJ
Gabinete: (21) 3733-7100 / 7104 / 7105
Editais: (21) 3733-7123 / 7124
Fax: (21) 3733-7129
Facebook: https://www.facebook.com/MinisterioCultura.RR.RJ.ES
Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 9h às 18h
E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br
Boletim Informativo: boletim.rj.es@cultura.gov.br