Este documento resume as principais ações da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo em 2018, incluindo: 1) certificação de acessibilidade digital de sites; 2) entrega de 28 selos de acessibilidade arquitetônica; 3) serviço de videoconferência para a comunidade surda.

1. SMPED - SECRETARIA MUNICIPAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA:
PRINCIPAIS AÇÕES

2. SECRETÁRIOS COM DEFICIÊNCIA
Cid Torquato
Secretário Municipal
Marinalva Cruz
Secretária Adjunta Municipal
Na SMPED:
51 servidores, 9 com deficiência.
12 estagiários, 11 com deficiência.
CONSELHO DE GESTÃO
Célia Leão (Licenciada)
Guilherme Bara
Linamara Battistella
Mara Gabrilli (Licenciada)
Mizael Conrado
Paullo Vieira
Rodrigo Mendes

3. Certifica sites ou portais da
internet que contemplem as
recomendações de
acessibilidade na web
baseadas em normas
internacionais e nacionais
(WCAG e e-MAG).
Desafio: Ser referência nacional
na certificação de acessibilidade
na web.
ACESSIBILIDADE

4. Destinado a edificações,
espaços, transporte coletivo,
mobiliários e equipamentos
urbanos.
28 selos entregues em 2018.
Equipamentos municipais
que receberam
o Selo este ano:
● CEI SETOR 1907;
● CEI SETOR 4203;
● CEI SETOR 6102;
● CEI SETOR 8002;
● CEMEI
Centro Municipal
de Educação Infantil
Jardim Noronha;
● EMEI SETOR 5504;
● Edifício Sede do Tribunal de Contas
do Município de São Paulo.
SELO DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA
ACESSIBILIDADE

5. Serviço de videoconferência para
facilitar a intermediação
comunicacional da Comunidade
Surda com os serviços públicos
municipais.
ACESSIBILIDADE
Modalidades de
Atendimento:
Online
Por aplicativo Android,
iOS e Windows ou
Posto de Atendimento
Presencial - PAP.
Presencial e In Loco
Por agendamento prévio.

6. Reformulação dos Portais: Mudanças nos
publicadores, templates e navegação dos sites da
Prefeitura, para que todos tenham acessibilidade e o
Selo de Acessibilidade Digital.
Tradução digital e automática para LIBRAS: Solução
para tradução por vídeo automático, contribuindo
para melhoria da qualidade da informação.
Implementação em todos os sites da PMSP.
#PraCegoVer: Prefeitura
de São Paulo passou a
Adotar nas suas
Publicações redes sociais.
Manual de Boas Práticas -
Publicadores de Conteúdo:
Orientações para que
desenvolvedores e
publicadores
garantam a acessibilidade
nos sites e redes sociais.
ACESSIBILIDADE DIGITAL
ACESSIBILIDADE

7. 10 espetáculos/mês com
tradução para Libras.
2 espetáculos/mês com
audiodescrição.
2 espetáculos/mês com
estenotipia.
2 visitas/mês ao
Museu do Futebol.
Previsão de 120
pessoas com
deficiência atendidas
com Micro ônibus acessível.
CULTURA
INCLUSIVACULTURA

8. O programa visa incentivar
entidades e associações
ligadas ao paradesporto a
utilizarem equipamentos
públicos municipais como
espaços de treinamento
e competições.
Instituições já
desenvolvem
atividades para
desportivas em
clubes municipais,
como Tietê, CERET,
Mooca, Pelezão e outros.
ESPORTES
CMMP - CENTRO MUNICIPAL
MODELO EM PARADESPORTO

9. Implantação de quatro parques
inclusivos com brinquedos
adaptados para todas as crianças.
Previsão de instalação em 2018.
PARQUES INCLUSIVOS
Lei nº 16.387, de 3 de Fevereiro de 2016LAZER

10. Programa que tem como objetivo incentivar a
inclusão social e profissional dos munícipes com
deficiência e beneficiários reabilitados do INSS.
TRABALHO

11. TRABALHO
ESTAGIÁRIOS COM DEFICIÊNCIA
Decreto Municipal nº 56.760/2016
Art. 32. Fica assegurado, às pessoas com deficiência, o percentual de
10% das vagas alocadas nas Secretarias Municipais.
PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA PREVISTO REALIZADO
Aumentar para 10% o percentual de estagiários com deficiência
na Prefeitura de São Paulo.
10% (745) 0,6% (42)
VAGAS TOTAIS 7.444
VAGAS ATIVAS 6.176
OBJETIVO PARA
2020
5% (373)

12. ROTAS DE ÔNIBUS
CIRCULARES ACESSÍVEIS
Implementação de nova tecnologia com espaço para
quatro cadeiras de rodas em micro-ônibus adaptado com
rampa. 2 linhas em operação.
TRANSPORTE

13. Subsidiar o planejamento
estratégico de políticas transversais
a partir de informações de
inteligência produzidas por meio de
atividades de monitoramento
de serviços e políticas públicas
municipais que atendem a pessoa
com deficiência.
OBSERVATÓRIO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GESTÃO

14. SMPED - SECRETARIA MUNICIPAL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
11 3913-4000
CIDTORQUATO@
PREFEITURA.SP.GOV.BR