Riscos em Obras de Engenharia

Gilberto Veronese Sócio gerente ECOSOLVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Gerente de Assuntos Socioambientais ANDRADE & CANELLAS Oportunidades de Melhoria na Gestão dos Riscos Hidrológicos, Geológicos, Ambientais e de Segurança do Trabalho com o Objetivo de Atender às Premissas Exigidas na Construção .

Definição de Riscos Englobam todos os possíveis prejuízos que podem ser imputados ao empreendedor, por força de lei, decorrentes das conseqüências negativas de diversos tipos de eventos cuja ocorrência é incerta. Foco nos custos , prazos , escopo e qualidade de um empreendimento.

Art. 625. Poderá o empreiteiro suspender a obra: II – quando, no decorrer dos serviços, se manifestarem dificuldades imprevisíveis de execução, resultantes de causas geológicas ou hídricas, ou outras semelhantes , de modo que torne a empreitada excessivamente onerosa, e o dono da obra se opuser ao reajuste do preço inerente ao projeto por ele elaborado, observados os preços. NOVO CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406, de 10.01.2002

Riscos em Obras de Engenharia Sempre existirá certo grau de incerteza no conhecimento hidrológico, sócio ambiental, geológico e geotécnico em relação ao local de implantação de um projeto. Os graus de incerteza, na etapa de construção ou operação, resultam em RISCOS que deverão ser assumidos individualmente ou compartilhados entre as partes: Proprietário; Construtor Seguradora

Abordagens dos Riscos EXISTEM CINCO ABORDAGENS PARA GERENCIAR OS RISCOS IDENTIFICADOS: EVITAR REDUZIR ACEITAR TRANSFERIR COMPATILHAR INVESTIGAÇÕES E APROFUNDAMENTO DO CONHECIMENTO NAS ETAPAS INICIAIS PARA IDENTIFICAR OS RISCOS. O CONTRATO É O INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO PARA ALOCAÇÃO DE RISCOS. jamais IGNORAR

Exemplo de distribuição percentual das causas de insucesso parcial em obras rodoviárias.

Gerenciamento de Riscos Gerenciamento de Riscos Avaliação Controle Prioritização Análise Identificação Planejamento da Gerência Resolução/Mitigação Monitoramento T É C N I C A S

Ciclo de Gerenciamento de Riscos feedback Experiência consolidada

Previsibilidade: Se no momento da contratação determinado risco puder ser razoavelmente previsto e orçado pelo contratante, então este será o mais indicada para suportar esse risco; Gerenciamento Determinado risco deve ser suportado pela parte contratante melhor qualificada e capacitada para gerenciá-lo, em termos de custo e prazo. Motivação A parte com a mais elevada motivação para suportar um determinado risco , motivada por incentivos ou conseqüências financeiras é a que deverá fazê-lo. CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE RISCOS Gerenciamento de Riscos não é somente distribuí-los àqueles em melhores condições para controlá-los. É distribuir os Riscos para minimizar impactos e maximizar benefícios.”

Responsabilidades nos Riscos de um Empreendimento IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS RESPONSABILIDADE OBSERVAÇÃO PROPRIETÁRIO CONTRATADO EPC LICENCIAMENTO AMBIENTAL (ATRASOS) X CONTINGÊNCIA DO PROPRIETÁRIO CONDIÇÕES DE SUBSOLO (GEOLOGIA) X INCLUÍDO NO PREÇO – COM LIMITAÇÕES VARIAÇÃO DE QUANTIDADES X INCLUÍDO NO PREÇO – COM LIMITAÇÕES RISCO HIDROLÓGICO X INCLUÍDO NO PREÇO – BASE CONHECIMENTO HIDROLÓGICO PERFORMANCE DO EPCISTA X INCLUÍDO NO PREÇO COM GARANTIAS DE SEGURO FORCE MAJEURE X SEGURO PARA RISCOS DE ENGENHARIA PERFORMANCE DOS EQUIPAMENTOS X INCLUÍDO NO PREÇO COM GARANTIA DE SEGURO INFLAÇÃO – FLUTUAÇÃO CAMBIAL X INCLUÍDAS NO PREÇO E CONTINGÊNCIAS ERROS DE PROJETO X SEGURO PARA RISCOS DE ENGENHARIA ALOP (Advanced Loss of Profit) DURANTE A CONSTRUÇÃO X SEGURO PARA “ALOP” DANOS AMBIENTAIS - RESERVATÓRIO X CONTINGÊNCIA DO PROPRIETÁRIO

Antecipação de Riscos x Fases do Empreendimento

CURVA 1 - CONHECIMENTO x RISCOS TEMPO GRAU DE CONHECIMENTO Projeto básico Proposta Com. Construção Início Operação 1

CURVA 2 - CONHECIMENTO x RISCOS TEMPO GRAU DE CONHECIMENTO Projeto básico Proposta Com. Construção Operação 2

CURVA 3 - CONHECIMENTO x RISCOS TEMPO GRAU DE CONHECIMENTO Projeto básico Proposta Com. Construção Operação 3

CURVA 4 - CONHECIMENTO x RISCOS GRAU DE CONHECIMENTO Projeto básico Proposta Com. Construção Operação 4 TEMPO

EPCM: Turn Key - Gerenciamento de Riscos (Target) Objeto da contratação : entrega do empreendimento pronto e operando, onde se estabelece um preço global, bem como taxas de sucesso ou prêmios por desempenho: Transferir ao contrato EPC todos os riscos e estabelecer um Preço Fixo, em que o construtor se encarrega da avaliação e inclusão das contingências estimadas para a cobertura dos riscos, ficando esta às expensas da SPC; e Dividir o contrato EPC em duas partes: (i) um Preço Fixo Global e (ii) um Preço Target.

0 % RISCOS EM FUNÇÃO DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO PROPRIETÁRIO CONSTRUTOR 0 % TURN KEY CUSTO TOTAL PREÇOS FIXOS CUSTO TOTAL PREÇOS ESCALONADOS OBJETIVOS ADMINISTRAÇÃO 100 % 100 %

ESQUEMA DE EMPREENDIMENTO SPC / EPC EPC UNEBAR TURN - KEY Investidores (Conselho) Consultoria Engenharia Controle Qualidade Segurança Trabalho EPC TURN-KEY Sócio1 DME ANDRADE & CANELLAS Administração do Proprietário Sócio 3 Financiamentos SPC Controller Assuntos Ambientais Serviços de Consultoria Engenharia, Controle de Qualidade e Segurança do Trabalho Board de Consultores Sócio4 Sócio 5 Só cio2 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS Administração

Compartilhamento de Custos de Riscos PREÇO GLOBAL CONTRATUAL - é o preço contratado, composto pela soma das categorias de PREÇOS GLOBAIS e do PREÇO VARIÁVEL, denominado Valor “Target”; admitindo-se alterações no Preço Global Contratual somente decorrentes de variações do VALOR “TARGET”; VALOR “TARGET” –(Preços unitários contratuais) x (quantidades de serviços de Obras Civis). Este valor, estimado com base nas quantidades de serviços determinadas no Projeto Básico e incluído no Preço Global Contratual, admite recálculo com base nas quantidades finais determinadas de acordo com o Critério de Aferição do Valor “Target” definido para composição do Preço Global Final Das Obras Civis ; PREÇO GLOBAL FINAL DAS OBRAS CIVIS – limitado ao Preço Global Teto é a soma: (i) Preço Global das Obras Civis, incluídos no Preço Global Contratual, (ii) Valor “Target”, (iii) variação do Valor “Target”, decorrente de variações de quantidades;

Compartilhamento de Custos de Riscos(2) PREÇO GLOBAL TETO - é o maior valor a ser pago pela CONTRATANTE, correspondente a um acréscimo de até “X”% ao Valor “Target” ocasionado por: variações a maior em relação às quantidades no Projeto Básico (maior detalhamento no Projeto Executivo); caráter estimativo dos perfis sondagens geológicas pontuais; VALOR LIMITE EXTRA TETO –acréscimo excepcional de mais de “X” % ao Valor “Target”, além daquele considerado no Preço Global Teto . A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços correspondentes sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE.

Projetos básico e executivo; Instalações do Canteiro e acampamento de Obras Administração local; Fabricação e fornecimento de equipamentos, Montagem, testes e comissionamento; Sistema de Transmissão Integrado. Administração e remuneração da Construtora ( overhead fixo). Execução das obras civis; Consumo de Suprimentos (Cimento, Aço, Energia Elétrica) Administração e remuneração da Construtora ( overhead variável). PREÇO GLOBAL CONTRATUAL Globais Variáveis = Quantidades x Preços Unitários

Proprietário paga somente os custos incorridos Divide o valor economizado com o EPCista O custo total é suportado pelo EPCista Renegociação de nova regra para repartição de custos do do VARIAÇÃO DO PREÇO GLOBAL FINAL EXTRA TETO TETO TARGET EXTRA TETO TETO TARGET

ORÇAMENTO TÍPICO DE USINAS HIDRELÉTRICAS ORÇAMENTO NO INÍCIO DA CONSTRUÇÃO HIDRELÉTRICA DE 1100 MW HIDRELÉTRICA DE 700 MW DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR ( US$ MM) (%) VALOR US$ MM (%) 1 CONTRATO EPC OBRAS CIVIS 276 44.7% 223 50.7% FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS 149 24.1% 79 18.0% MONTAGEM 30 4.9% 15 3.4% ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DO EPC 19 3.1% 17 3.8% SISTEMA DE TRANSMISSÃO 26 4.2% 15 3.5% SUB TOTAL DO CONTRATO EPC 500 80.9% 349 79.3% DESPESAS PRÉ OPERACIONAIS CUSTOS PROGRAMAS SÓCIO AMBIENTAIS 110 13.8% 62 14.2% DESPESAS INCORRIDAS PRÉ OPERAÇÃO 10 1.6% 7 1.7% ADMINISTRAÇÃO DO PROPRIETÁRIO 18 2.9% 16 3.6% SEGUROS DA FASE DE CONSTRUÇÃO 5 0.8% 6 1.3% SUB TOTAL DAS DESPESAS PRÉ OPERACIONAIS 118 19.1% 91 20.7% ORÇAMENTO TOTAL DE CONSTRUÇÃO 618 100.0% 440 100.0%

Contratação de Seguros A Contratada usualmente é responsável por:. acidentes do trabalho com pessoal diretamente contratado ou sob sua responsabilidade; transporte de material necessário às obras cujo fornecimento é de sua responsabilidade; transporte dos equipamentos eletromecânicos e componentes das instalações; O proprietário por: Apólice de Seguro Garantia do Executante Construtor – Fornecedor; como Garantia das Obrigações Contratuais, a CONTRATADA pode se responsabilizar por valor nominal equivalente a x % do Preço Global Contratual, reajustando-se o valor da garantia caso se altere o Preço Global Contratual; Perda de Lucro Esperado - “ALOP”, Ambos contratam: Seguro de Riscos de Engenharia, com Cobertura Adicional de Responsabilidade Civil e Cruzada; Responsabilidade Civil Empregador; Danos Morais; Equipamentos Móveis e Estacionários extensiva a veículos licenciados e não licenciados da CONTRATADA

Contratação de Seguros Ambos contratam: S eguro de Riscos de Engenharia, com Cobertura Adicional de Responsabilidade Civil e Cruzada; Responsabilidade Civil Empregador; Danos Morais; Equipamentos Móveis e Estacionários extensiva a veículos licenciados e não licenciados da CONTRATADA Outras Garantias : Garantias de desempenho; Garantia da qualidade ( Plano de Garantia de Qualidade ); Garantias Técnicas (Código Civil)

DANOS ACORDADOS São estabelecidos em comum acordo, compreendendo: danos acordados por não cumprimento das datas de aceitação provisória e; danos acordados por não serem atingidas as garantias de desempenho, em relação a instalações e equipamentos.

Proprietário ANEXOS CONTRATUAIS

Risco = Perigo Controle Controle de Riscos RISCO = PROBABILIDADE X CONSEQUÊNCIA

Matriz para Classificação de Riscos Conseqüências para o Projeto: Perda de produtividade (Lost Work Days) Embargos (antes e após acidentes graves); Custos de Assistência Médica e Seguros.

Comunicação CONTRATANTE Gestão dos Riscos de Saúde e Segurança

Ocupação do Espaço Bens Culturais Estrutura Fundiária Culturas Tradicionais Social Potencialidades Econômicas Vantagens Comparativas Desenvolvimento Infraestrutura Econômico Morfo-Pedologia Lucros e Benefícios Sociais Organizações e Movimentos Fragilidades Flora - Fauna Recursos Hídricos Aquático - Peixes Ambiental Identificação de Riscos Sócio Ambientais AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA – AAI Efeitos Cumulativos e Sinérgicos –Cenários ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

Levantamentos cobrindo a sazonalidade ( mínimo quatro medições / monitoramento para qualidade da água, peixes, fauna, etc.); Levantamentos de campo sazonal de flora e fauna focalizando grupos de interesse (endêmicas, raras, ameaçadas); Levantamento da cobertura vegetal o mais preciso possível, caracterizando os diferentes estágios e os ambientes primários (biodiversidade); Caracterização da população atingida, seu perfil, anseios e formas de organização / lideranças; Perfil detalhado dos municípios, carências e posições / pretensões dos prefeitos; Envolver e informar o Ministério Público desde o início. Estudos Sócio Ambientais Detalhados e Precisos

Viabilidade AAI - EIA - LP Proj. Básico PBA - LI Operação LO Grau de Conhecimento Certidão Prefeituras Licença Prévia Autorização IPHAN Relocação Famílias Licença de Operação Negociação de Acordos com: Governos: Fed. / Estaduais Prefeituras / Municípios Ministério Público ONG`s, Famílias Atingidas Supressão da Vegetação Arqueologia Reservatório Riscos de Atraso e de Continuidade das Obras 1 Plano Básico Ambiental Licença Instalação Supressão Vegetação Arqueologia Canteiro Projeto Executivo - Construção

Gilberto Veronese Gerente de Assuntos Socioambientais [email_address] 11-2 122-0498 11-9978-7638 Grato pela Atenção! Até breve.

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