Este documento propõe uma revisão curricular dos ensinos básico e secundário em Portugal. Algumas das principais propostas incluem: 1) Transformar o atual 1o ciclo do ensino básico no Ensino Primário de 4 anos; 2) Criar um Ensino Secundário Geral unificado de 4 anos; 3) Oferecer dois caminhos após este ensino - um Ensino Secundário Superior de 2 anos ou Cursos de Educação e Formação.

1. Proposta de Revisão Curricular dos Ensinos Básico e SecundárioMaio de 2010 Conselho das Escolas - Grupo de trabalho: Alcides Sarmento Ana Pereira Carlos Silva Eduardo Relvas Irene Louro Lucinda Ferreira Natália Cabral

2. Mandato O Conselho das Escolas, como órgão consultivo do Ministério da Educação e de acordo com a sua missão e atribuições definidas no artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 32/2007, de 29 de Março, contemplou, no seu Plano de Actividades para 2010, a criação de diversos grupos de trabalho com o objectivo de apresentar propostas em diversos campos da política educativa, um dos quais é a organização curricular do ensino básico. A criação do Grupo ou comissão da revisão curricular do Ensino Básico tem por finalidade poder o Conselho das Escolas contribuir para uma das reformas do nosso sistema educativo mais anunciadas, mais desejadas e mais proteladas nos últimos anos.

3. MandatoÉ essencialmente desta necessidade que emerge este grupo de trabalho com a simples pretensão de contribuir com o conhecimento e, principalmente, a experiência vivida nas nossas escolas para uma reforma curricular do ensino básico capaz de melhorar a qualidade das aprendizagens e o trabalho das nossas escolas.

4. Mandato Sendo certo que o propósito do nosso trabalho se centrava no Ensino Básico, cedo se percebeu que, para se alcançar uma proposta mais ou menos harmoniosa, não poderíamos deixar de fora o ensino secundário, como adiante melhor se poderá compreender.

5. Proposta de trabalho para a revisão curricular dosEnsinos Básico e Secundário

6. Pressupostosa) – O aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos pode, e deve, constituir razão principal para descomprimir o actual ensino básico cujo objectivo principal deverá ser o de dotar os jovens de uma educação e formação, geral e abrangente, mas também de preparação para outros tipos ofertas educativas sequenciais. b) – A compartimentação do Ensino Básico em três ciclos de ensino deixou de fazer qualquer sentido, quer pelo aumento da escolaridade para os doze anos, quer pela actual tipologia de escolas/agrupamentos onde estes três ciclos coabitam, muitas vezes, na mesma escola/edifício.

7. Pressupostosc) – O actual 3º Ciclo do Ensino Básico apresenta um desenho curricular denso e desestruturado, com demasiadas disciplinas, originando uma carga horária/disciplina irrisória, nalguns casos, e uma carga horária global demasiado elevada. Por outro lado, atendendo a que, com o aumento da escolaridade obrigatória, a generalidade dos jovens terá ainda de frequentar mais alguns anos a escola, deve-se encarar o este ciclo como um ciclo preparatório da etapa seguinte e não, como actualmente, uma preparação, em termos de formação geral, para o ingresso na vida activa daqueles que não prosseguiam estudos.

8. Pressupostosd) – O Ensino Secundário necessita, por um lado, de ganhar mais identidade, reforçando os seus planos de estudos, e, por outro, de uma terceira via para os alunos com mais dificuldades de aprendizagem ou que não se identifiquem com percursos demasiado académicos. De facto, verificam-se ainda elevadas taxas de abandono, especialmente nos cursos profissionais, os quais precisam de ser dignificados sob pena de não cumprirem o seu objectivo.

9. Pressupostose) – A duração dos tempos lectivos (90 minutos), conduz a uma saturação dos jovens que revelam elevados défices de falta de concentração o que, inevitavelmente, gera mais conflitos e um acréscimo de situações de indisciplina. Por outro lado, com a duração dos tempos lectivos de 90 minutos, não é possível uma gestão harmoniosa quer da carga horária semanal atribuída a cada disciplina, quer da sua distribuição pelos dias da semana. f) – O actual modelo de avaliação dos alunos, e seus efeitos, não potencia uma cultura de responsabilização dos alunos e, indirectamente, dos pais e encarregados de educação, para os deveres dos alunos e para a sua atitude face ao processo ensino aprendizagem.

10. Proposta de estrutura dos ciclos de ensino não superior

11. Anos de EscolaridadeCiclos de EnsinoEnsino Pré-escolar12Ensino Primário3456Ensino Secundário Geral78Cursos de Educação Formação9Ensino Secundário Superior10Cursos de Educação Formação11CursosCientíficosHumanísticosCursosProfissionaisCursos de Educação Formação12

12. Ensino pré-escolarTratando-se do primeiro contacto das crianças com a Escola, a Educação Pré-escolar deve constituir-se como um espaço de socialização indispensável ao seu desenvolvimento, bem como um elemento essencial e obrigatório da sua inserção no primeiro ciclo de estudos;

13. Prevendo a L.B.S.E., no seu artigo 5º, que a educação pré-escolar se destina às crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico;

14. Propõe-se:

15. O alargamento progressivo do período dos 3 aos 5 anos;

16. A garantia da cobertura da Educação pré-escolar a 100%, tornando-a universal, gratuita e obrigatória pelo menos dos 5 aos 6 anos;

17. A antecipação para os 5 anos do início das aprendizagens formais;

18. Uma maior articulação entre a Educação Pré-Escolar e o Ensino Primário no que diz respeito às aprendizagens/competências dos dois níveis de educação.Ensino Primário A L.B.S.E, no seu artigo 8º, apresenta como objectivos para o 1º ciclo “…o desenvolvimento da linguagem oral e a iniciação e progressivo domínio da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e social e das expressões plástica, dramática, musical e motora”. Propostas:Mudança de designação de 1º Ciclo para Ensino Primário;

19. Maior articulação curricular com os níveis de educação anterior e posterior;

20. Introdução do conceito de equipa pedagógica, com a atribuição da função de coordenador de equipa ao professor titular de turma;

21. Manutenção da duração de 4 anos;

22. Manutenção do Desenho Curricular;

23. Manutenção da carga curricular dos alunos;

24. Avaliação qualitativa;