1. Este documento descreve a organização curricular e os programas do 1o ciclo do ensino básico em Portugal.
2. Apresenta os objetivos gerais do ensino básico português de acordo com a lei, incluindo o desenvolvimento pessoal dos alunos, a aquisição de conhecimentos fundamentais e a formação para a cidadania.
3. Detalha a estrutura curricular do 1o ciclo com as diferentes disciplinas e áreas curriculares, e fornece os programas para cada uma delas.