Este documento descreve a organização curricular do ensino básico em Portugal, definindo seus objetivos gerais e estrutura. Ele estabelece que o ensino básico tem como objetivos principais proporcionar uma formação comum a todos, desenvolver as capacidades individuais de cada estudante de forma equilibrada, e preparar os cidadãos para participação democrática. O documento lista objetivos específicos para as dimensões pessoal, aquisição de conhecimentos e cidadania.