O relatório apresenta os principais pontos do I Encontro Anual de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, realizado em Governador Valadares entre 29 e 31 de outubro de 2012. O evento reuniu 130 pessoas de comitês da bacia e contou com palestras, debates e apresentações sobre desafios e conquistas na gestão integrada dos recursos hídricos. Cada comitê também apresentou seus avanços e propostas para melhorar a cooperação na bacia.

1. Relatório Final
I Encontro Anual de Integração da
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
Data: 29 a 31 de outubro de 2012
Local: Governador Valadares – Minas Gerais
Campus da Universidade Vale do Rio Doce – Univale
Moderador: Mauro Soares
Relatora: Rosane Mendes Santiago
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2. “A Água é fonte de vida
Sem a água não conseguimos viver
Não adianta ter emprego e dinheiro
E não ter água pra gente beber”
Do poema “Preocupação”
de Benoni da Paixão
Apresentação
Este relatório apresenta, de forma resumida e objetiva, os principais pontos do I
Encontro Anual de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Doce, realizado na cidade de
Governador Valadares, estado de Minas Gerais, no Campus da Universidade Vale do Rio
Doce (Univale), de 29 a 31 de outubro de 2012.
O objetivo foi de fortificar o trabalho da bacia como um todo reconhecendo sua
identidade a partir de seus afluentes com seus comitês instituídos e ativos. O evento tinha
como tarefa identificar e debater os desafios e conquistas dos CBHs buscando iniciar um
processo de criar uma força de comunicação entre todos para melhor qualificar as ações
numa gestão integrada e participativa.
Participaram deste I Encontro Anual de Integração da Bacia Hidrográfica do rio
Doce, presidentes e membros de todas os Comitês da Bacia constituídos e atuantes:
Doce, Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Caratinga, Manhuaçu, Guandú, São
José e Santa Maria do Doce. Estiveram também presentes, representantes do poder
público, judiciário e sociedade civil.
O evento contou com a participação de 130 pessoas em mesas redondas, debates
e trabalhos em grupo. Cada comitê apresentou seus avanços, propostas e sugestões
para os próximos encontros buscando a integração entre todos para melhor executarem
suas ações obtendo resultados de qualidade.
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3. Programação realizada
Dia 29/10 – Segunda-Feira
17h – Credenciamento e Recepção
19h – Solenidade de Abertura
19h30 – Palestra de Abertura: O Pacto das Águas na Bacia do Doce
20h30 – Coquetel e Apresentações Culturais
Dia 30/10 – Terça-Feira – (Manhã)
8h30 às 9h10 – Palestra Gestão Participativa
9h15 às 9h45 – Palestra A Bacia do Rio Doce
9h45 às 10h15 – Debate
10h15 às 10h30 – Intervalo e lanche
10h30 às 12h10 – Mesa Redonda: Principais Desafios para a Integração na Bacia
(presidentes e membros representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas)
Dia 30/10 – Terça-Feira – (Tarde)
14h às 15h30 – Trabalho em grupo dos comitês
15h30 às 16h – Intervalo e lanche
16h às 17h30 – Apresentação dos Grupos de Comitês
A partir das 18h – Noite Cultural
Dia 31/10 – Quarta-Feira (Manhã)
8h30 às 11h30 – Propostas e Encaminhamentos
11h30 – Encerramento dos trabalhos
12h - Reunião dos representantes dos comitês com agentes governamentais
(estaduais, municipais e federais).
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4. Listagem geral de Participantes
1. ALICE LORENTZ DE F. GODINHO
2. ANA PAULA ALVES BISSOLI
3. ANDREA GOMIDE GOMES
4. ANDREIA DA ROCHA PEREIRA MATTOS
5. ANTONIO DIAS BORBOREMA NETO
6. BARBARA PATRICIA LOPES ELIS
7. BENONI DA PAIXÃO
8. BRUNO VIEIRA BRAGA
9. CARLOS COVRE CARNELLI
10. CARLOS EDUARDO SILVA
11. CARLOS MIRON ELIONES DA SILVA
12. CARLOS ROBERTO CELESTINO
13. CELESTE MARTINS STOCO
14. CLÁUDIO LUIZ MACIEL JUNQUEIRA
15. CLEIDE BATISTA PACHECO
16. CLEITON CALDEIRA
17. CLERES DE MARTINS SCHWAMBACH
18. DAMIANA DO CARMO RODRIGUES DOS REIS
19. DANIELA ALVES FERREIRA
20. DANIELA BOECHAT PINTO
21. DANILIO GONÇALVES SARAIVA
22. DIEGO COELHO DE QUEIROZ
23. DOUGLAS BERTOLACE NUNES
24. EDILEUZA DORNELAS AZEVEDO
25. EDMILSON ELIAS DE DEUS
26. EDUARDO DEMUNER PERIN
27. ELAINE ESTEVAM DA SILVA
28. FABIANO M. DE SOUZA
29. FÁBIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
30. FABIO VALENTE ALVES
31. FABRICIO ABREU SERENO
32. FELIPE BENICIO PEDRO
33. FERNANDO PEREIRA DE LIMA
34. FLÁVIA CRISTINA MARTINS
35. FLÁVIA REGINA PAPA
36. GEANNE D. CARVALHO
37. GENÉ ANTONIO DE SOUZA
38. GERALDA REGINA DE SOUZA
39. GILDO BATISTA INEZ
40. GILSE OLINDA MOREIRA BARBIERI
41. GILSON DE SOUSA SILVA
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5. 42. GIORDANI OLIVEIRA OTTONE
43. GLADYS TERESINHA NUNES PINTO
44. GLEYCA MARTINS GUSMÃO
45. GUILHERME OLIVEIRA
46. HENRIQUE LOBO
47. HERLAI CARDOSO SILVA
48. IUSIFITH CHAFITH FELIPE
49. ISAURA PEREIRA DA PAIXÃO
50. JAIME BATISTA RAMOS
51. JAQUELINE PAULINA DA A. CARDOSO
52. JÉSUS CASSIO DE ABREU JUNIOR
53. JOÃO EVANGELISTA DA SILVA
54. JOÃO ALVES FILHO
55. JORGE LUIZ PEREIRA VALLE
56. JORGE MOREIRA DOS SANTOS
57. JOSÉ EDUARDO DOS PASSOS GUERRA
58. JOSÉ FERREIRA DA SILVA
59. JOSÉ GERALDO PAIXÃO
60. JOSÉ GERALDO RIVELLI
61. JOSÉ MANOEL DA SILVA
62. JOSÉ MARIA VILELA
63. JOSÉ TERENCIO BRAZ
64. JOSEANE VIOLA COELHO
65. JOSEFA M. DA SILVA OLIVEIRA
66. JOSEFA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
67. JULIANA REGINA C. CABRAL
68. KARINY ELLER MATOS
69. KASSILA PONCIANO DE OLIVEIRA
70. KELLY A. RIBEIRO SALES
71. LAIARA N. DA CONCEIÇÃO
72. LAURIETE FELIX LUIZ FLAUZINO
73. LORENA GILZA NORA E SILVA
74. LORENA LIMA FERRAZ
75. LUCIANE TEIXEIRA MARTINS
76. LUDMILA ALVES RODRIGUES
77. LUISA GOMES DE ALMEIDA VILARDI
78. LUIZ ALBERTO ZAVARIZE
79. LUIZ ANTONIO LOSS
80. LUIZA CLAUDIO DE C. FIGUEIREDO
81. MARCELA APARECIDA C. N. MIRANDA
82. MARCELO CAIO LIBANIO TEIXEIRA
83. MARCELO POLESCA TEIXEIRA
84. MARCIA VIEIRA XAVIER BORGES
85. MARCO ANTONIO DE CARVALHO
86. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
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6. 87. MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA
88. MARIA TEREZA DE MORAIS HENRIQUES
89. MARIA TEREZA NACIF
90. MARIA TEREZINHA F. MOUFFARREG
91. MARILENE PRAXEDES DE S. ALVES
92. MÁRIO DANTAS
93. MARTINIENO NIGRINI
94. MERLANE GONÇALVES DE SOUZA
95. MICHELINE C. FIALHO RODRIGUES
96. MILTON FIGUEIRAS
97. NAYANE FERREIRA TRINDADE
98. NICKSON REZENDE DE PRADO
99. PATRICIA SAD
100. PAULO EDUARDO NUNES RIBEIRO NETO
101. PAULO GOMES FERREIRA
102. PAULO SÉRGIO
103. PEDRO MURILO S. ANDRADE
104. POLLYANY DE C. OLIVEIRA
105. POLLYANY DE CÁSSIA OLIVEIRA FALCI
106. PRISCILA VILARINO BRAGA
107. RITA DE CÁSSIA ROCHA BOTELHO
108. ROBERTO CÉZAR ALMEIDA
109. ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS
110. ROMILSON ARAÚJO
111. RONEVON HUEBRA DA SILVA
112. SAMUEL AMARAL
113. SAMUEL MARTINS DE LIMA
114. SAMUELA AVELAR DE M. BRAMUSSE
115. SENISI ROCHA
116. SIDNEI GERALDO DOS SANTOS
117. SILVANA COSTA GUERRA
118. SIRLEI DE OLIVEIRA
119. SIRLEIA DA COSTA SILVESTRE CÉSAR
120. SONIA MADALI B. CAROLINO
121. THAIS VITALINO RIBEIRO DE SOUZA ROCHA
122. TIAGO H. FIOROTTI
123. VALÉRIA ABINEDER FERREIRA
124. VERGONCILIA MARIA GOMES COSTA
125. VILMA MARTINS
126. WALDO CAMILO GOMES
127. WALTER GUIMARÃES LEITE
128. WANDERCI DOS REIS
129. WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO
130. ZENÓLIA MARIA DE ALMEIDA
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7. Abertura
Após solenidade de abertura com composição de mesa de representantes do poder
público e presidentes de comitês onde todos se pronunciaram brevemente. Foi realizada a
primeira palestra do evento, realizada pelo Sr. Nelson Neto de Freitas, gerente de Gestão de
Recursos Hídricos da ANA - Agência Nacional das Águas com o tema: “O Pacto das Águas na
Bacia do Doce”. A seguir pontos abordados na palestra:
- Foi durante uma oficina de integração realizada em 2007, em Caratinga, que surgiu o
termo Integração. Então surgiram as diretrizes: comunicação entre colegiados, plano de recursos
hídricos, governança de colegiados, estrutura executiva de apoio aos comitês e implantação da
cobrança;
- A atuação do CBH Doce como um comitê de integração, entre os 09 CBHs de rios
afluentes, requer diversos assuntos, dentre os quais foram citadas a adequação de regimentos
internos, mais engajamentos, definição de metas e estratégias;
- Questões estratégicas para viabilizar a implementação de planos: base de conhecimento,
identificação de tendências, objetivos, definição de critérios para hierarquização, definição de
prioridades, explicitar metas, identificar fontes de financiamento, pactuação, governança,
comunicação da relevância do plano, captação de recursos, articulação de setores e governo,
estratégia de implementação, avaliação de alcance das metas, processo coletivo de construção
de acompanhamento efetivo;
- “Meu sonho é chegar num país que cuida bem da água. Em qualquer governo, a água
não é primeira agenda, deveria ser”.
Depois do Sr. Nelson realizar a palestra, algumas pessoas do público presente fizeram
comentários e perguntas e o palestrante respondeu a todos. Na gravação geral do evento e no
serviço de degravação, esse conteúdo poderá integralmente ser acessado.
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8. A seguir principais comentários, perguntas e respostas.
- “Quero só fazer um comentário. Esse exemplo de integração é um exemplo que daremos
em todo o país. Acho que chegamos num momento que precisamos ir para a prática e sair da
teoria. Temos que saber como faremos o nosso plano. Parabenizo a você e esperamos contar
com você no plano”. (participante não se identificou)
- “Mais do que a vacina, a água tratada resolve mil problemas de saúde. O estado pensa
nos currais eleitorais e nós pensamos na água. Os prefeitos não se envolvem. O país precisa
planejar a água para ser um país das águas. Queria que você fizesse um comentário sobre isso,
dentro do seu idealismo”. Resposta: “O nosso desafio é subir nos rankins, nós vamos fazer em
bacias que tenham conflito, em bacias como a bacia do rio doce, e ir levando isso para outros
encontros, vamos trabalhar ao comunicar a relevância do nosso negócio, que é a água. Não
podemos abrir mão da lógica. A minha expectativa não é mudar de uma hora para outra, temos
que transformar o nosso recorte em outro recorte, de participação com lógica. E não é fácil”.
- “Quando se fala em gestão, falamos em recursos financeiros ao mesmo tempo, para
aplicar na prática. Em 2007, no espírito santo, foi feita uma carta de repúdio sobre a queda de
recursos. Como está essa situação hoje? Como está a integração das outras esferas do governo
federal, não apenas a ANA? O que temos de perspectivas futurísticas?”. Resposta: “O orçamento
da ANA está salvo para implementar políticas e o problema de 2007 está solucionado. A questão
de investimentos é mais complexa. A Ana é reguladora mas também é governo. Essa
comunicação da relevância tem que partir do comitê. Tem que ser um valor que seja compatível
para todos. Um projeto custa 3% de uma obra. Tem município que não consegue fazer projetos”.
- “O que, enquanto visão de governo, vocês pensam sobre projetos, para melhorar os
recursos disponíveis?” Resposta: “Se usamos recursos escassos, expandimos projetos, ações
escolhidas a dedo que tenham potencial. Eu invisto no projeto e potencializo, para que venham
outras fontes de recursos. O comitê vai exercer a sua governança no atacado. Há uma dificuldade
no início, de começar um processo. Temos que ter paciência. A perseverança é a palavra chave”.
Dia 30/10 – Terça-Feira – (Manhã)
No segundo dia do evento, na parte da manhã, foram realizadas duas palestras. A seguir
os principais tópicos abordados pelos palestrantes.
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9. 1ª Palestra: A BACIA DO RIO DOCE
Palestrante: Henrique Lobo - VALE
- A Bacia Hidrográfica do Rio Doce fica localizada entre os territórios dos estados de Minas
Gerais e Espírito Santo (86% em Minas e 14% no Espírito Santo);
- A bacia possui 83.500 km². O rio possui 897 km. São 3 milhões e 500 mil habitantes, 230
municípios, (202 em Minas e 28 no Espírito Santo);
- Pela história, em 1572 houve a primeira entrada no rio Doce por Fernandes Tourinho
(achava que na região existia muitos metais preciosos, mas voltou com apenas alguns cristais nas
mãos);
- Em 1695, Rodrigo Zarzão subiu o rio Doce, foi até as nascentes e encontrou ouro. Foram
criados quartéis para ninguém fazer expedição no rio;
- A Bacia Hidrográfica do Rio Doce, sempre tem o período de seca e o período chuvoso. A
Floresta Atlântica que iniciou aqui se chamava estacionária, porque sempre tinha o período de
seca (se outubro a março chove e de março a outubro é o período de seca). Eram 450 espécies
de plantas por hectare. Foi a maior floresta que o mundo já viu;
- O principal PIB está no rio Piracicaba, por causa das grandes indústrias;
- Há rochas ornamentais que vão dos municípios de São Gabriel à Afonso Palha;
- Temos água de nascente, lençol freático. Toda bacia hidrográfica é pobre em água
subterrânea, artesiana, com até 300 m. de profundidade. As queimadas foram as grandes vilãs, o
mau manejo do solo;
- Os rios Piranga, Piracicaba, as nascentes do rio Santo Antônio, são os grandes
propulsores que mantem o rio Doce vivo, que o mantém com água abundantemente;
- Segundo muitas previsões e diagnósticos, é possível que em 2070 o rio Doce se torne
um fio d’água apenas;
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10. - As Estações de Tratamento de Esgoto (ETA) são importantes dentro das comunidades
para melhorar a qualidade da água;
- Na década de 90, as 150 maiores indústrias da bacia hidrográfica do Doce fizeram as
estações de tratamento de afluentes, por isso, o rio passou a ser de classe 2, antes era classe 4;
- É preciso levar informações a todos para que se conheça onde vivemos.
2ª Palestra: GESTÃO PARTICIPATIVA
Palestrante: Franklin Júnior – SRHU/ Ministério do Meio Ambiente
- A sustentabilidade está firmada em três tripés: o econômico, social e o ambiental;
- O diálogo entre nós tem que ser permanente para mantermos viva a pactuação que
construímos nestes processos. O comitê de integração do rio Doce é fruto de um pacto social;
- Para que este pacto se mantenha vivo, é preciso que ele seja acompanhado de uma
dinâmica participativa permanente;
- A participação social encontra respaldo em dois documentos globais planetários, que são
referência para todos os países: a agenda 21, que no seu capítulo 18 aborda os recursos hídricos,
e prega a ampla participação da sociedade, e também a carta da terra, que prega a participação
de sociedades democráticas, justas e participativas;
- Onde queremos chegar? Em uma sociedade com mais democracia, com mais justiça,
paz, sustentabilidade, água para todos. Temos que construir coletivamente um bem viver;
- As políticas estaduais de recursos hídricos de Minas Gerais e do Espírito Santo e o nosso
sistema de gestão, são meios, não são fins, são apenas meios para caminharmos neste rumo dos
desafios civilizatórios;
- Para superarmos os conflitos, temos que superá-los de frente e não fugir deles;
- O que deve guiar a gestão do conflito é a responsabilidade. Nós todos somos sujeitos da
Bacia Hidrográfica do rio Doce;
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11. - Norberto Bobio cita quatro pilares neste processo (participação na gestão das águas):
tolerância, não violência, renovação gradual da sociedade, e da irmandade;
- Para fortalecer a participação, temos as estratégias de comunicação, mobilização, e de
educação ambiental;
- Se a água vai bem ou vai mal, é reflexo do nosso modelo de sociedade.
Depois da realização das duas palestras, o público presente fez comentários e perguntas.
Realizou-se amplo debate durante 1h15 onde os palestrantes responderam a todos os
questionamentos do público. Na gravação geral e na degravação do evento, se poderá obter o
conteúdo integral deste momento.
Mesa Redonda com Presidentes e Membros dos Comitês
Como fechamento das atividades da manhã do segundo dia, aconteceu a uma mesa
redonda com os presidentes e membros dos comitês das bacias hidrográficas. O tema principal
que a mesa trouxe a todos os participantes foi os “Principais desafios para a integração na Bacia”.
Cada um expôs sua opinião com o que considerava os avanços, propostas e sugestões para os
próximos encontros.
A seguir o nome do representante de cada comitê que esteve compondo a mesa e seus
pronunciamentos em tópicos principais:
José Geraldo – Vice-Presidente do CBH Piranga
- Temos dificuldade de identidade, de nos identificarmos;
- Outra dificuldade é a ausência do governo nas 3 esferas: municipal, estadual e federal. É preciso
que os vários órgãos do governo se conscientizem da sua participação;
- Distanciamento da ANA no nosso comitê;
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12. - As Universidades Federais deveriam estar mais presentes, elas estão ausentes (EX: UFOP,
UFV);
- Como características do nosso comitê: 22% das propriedades possuem até 10 hectares, 32% de
10 a 40 hectares;
- Temos que criar a identidade do território da nascente do rio Doce, há uma crise de identidade;
- Temos que romper os paradigmas, os prefeitos precisam participar mais, eles estão ausentes;
- Que isso não pare no primeiro encontro, que seja agenda do CBH Doce, do poder público, entre
outros;
- Como avanço citamos a criação da agência;
- Como sugestão, queremos que os próximos encontros sejam itinerantes;
- Precisamos encontrar uma forma que não divida os membros e os assuntos. Sei que é difícil,
mas fica a nossa sugestão, porque há muitos que estão aqui e queriam estar lá e muitos que
estão lá queriam estar aqui;
Iusifith Chafitte – Presidente do CBH Piracicaba
- São 21 municípios em nosso comitê;
- A Expectativa do encontro é a troca de experiência dos comitês e isso se faz necessário;
- Não entendo porque a ANA fez um recuo, não sei se por falta de recursos, parece que nos
abandonou;
- A expectativa é que retome, que se discuta: o plano, a criação da agencia;
- Cobramos compromissos dos prefeitos;
- Falta informação, falta conhecimento, temos um plano pela metade, o nosso gargalo é o
saneamento, embora o lixo também seja uma questão importante;
- Fazer uma oficina com os gestores e se discutir assuntos importantes, como saneamento;
- 30% dos nossos recursos hídricos é desperdiçado;
- É preciso envolver o produtor rural. É um segmento que entrou de forma tímida;
- Precisamos de uma intervenção mais efetiva, o estado está ausente em nosso comitê. O Estado
sabe que nós não vamos abandonar este tema e aí ele se esquiva;
- Os entraves são sempre vindos do Estado;
- Os desafios passam pela mobilização (Codema, Vereadores, Secretarias e outros órgãos);
- Essa caminhada de integração não pode ser só discurso. Esse encontro deveria ser trimestral;
- Temos que discutir um orçamento participativo;
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13. Felipe (Felipão) – Membro do CBH Santo Antônio
- Infelizmente todos os encontros de comitês é um muro de lamentações, mas isso é porque os
problemas são muitos;
- Temos 3 principais entraves: as mineradoras, como a Vale, que deveriam fazer extrações menos
impactantes, os minerodutos, que para nós serão três, e as Bacias Hidrográficas, que são 32;
- Temos um sonho e às vezes ficamos a ver navios, com o abandono do estado;
- Como avanços, cito os seminários socioambientais que temos realizado;
- O encontro está sendo muito bom. Proponho levarmos o próximo para o Espirito Santo;
- Este encontro é para todo mundo caminhar junto;
- No próximo encontro podemos discutir o que o Doce está fazendo, o que está sendo feito;
Luciane Teixeira – Presidente do CBH Suaçuí
- Temos que andar de mãos dadas;
- A nossa área de atuação é maior da região (e mesmo assim mais de 50% não lembra que existe
o Suaçuí, porque estão na beira do Doce);
- Temos que criar oficinas de comunicação;
- É preciso que haja uma participação mais efetiva do Estado;
- Há atrasos no repasse de recursos;
- Integração é junto, não é competição;
- Precisamos reforçar que o trabalho é de todos;
Ronevon Huebra – Membro do CBH Caratinga
- Os problemas são comuns (saneamento, esgotamento sanitário, trazer os recursos, fazer os
projetos...);
- A sociedade deveria participar mais;
- O Estado não participa como deveria;
- Falta dinheiro;
- Precisamos desenvolver mais trabalhos de proteção às mananciais;
- Temos como avanço a cobrança, conseguimos fazer o primeiro encontro;
- O plano não pode ficar só na conversa;
- Como sugestão, deveriam ser realizadas prévias dos encontros;
- Deveria haver uma participação da sociedade;
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14. Senísio Rocha – Secretário Executivo do CBH Manhuaçú
- Hoje o CBH está bem, mas já passamos por momentos difíceis;
- Uma limitação que temos é o fato da informação ficar apenas com os membros, e precisamos
ampliar para a sociedade;
- A falta de recursos é outro problema;
- Integrar é preciso. Este evento é um marco, e o próximo será ainda melhor;
- Não podemos depender só dele, deste evento, temos que ter outras iniciativas;
- O que integra é a comunicação mais direta;
- Para o próximo encontro sugerimos que a oficina de comunicação seja mais trabalhada;
- Que as palestras sejam definidas com mais antecedência;
Joseane Viola – Presidente do CBH Guandú
- Como avanços citamos a agência, a cobrança instituída, a câmara técnica de integração e o
comitê de integração, a construção do plano. Precisamos de outras fontes;
- A integração tem que ser na prática e não apenas no papel;
- Como entraves, nós precisamos trabalhar a ação nos comitês;
- Precisamos articular;
- A integração tem acontecido;
- Que o próximo encontro seja no Espírito Santo;
- Precisamos pensar nos espaços;
Celeste Martins – Presidente do CBH São José
- Como avanços temos o mecanismo de cobrança;
- Reuniões itinerantes, passando pelos municípios;
- Precisamos crescer mais;
- O desafio mais urgente é que o rio passa por problemas e em 2030 o problema será ainda
maior, a quantidade de águas irá diminuir significativamente;
- Outro é a integração de parte de outros municípios que não tem comitês;
- Como entraves citamos o poder público, tendo em vista que poucos comparecem;
- Que no próximo encontro tenha mais gente participando;
- Este encontro está sendo muito proveitoso;
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15. Elisa Costa – Presidente do CBH Doce
- Temos uma causa que é de várias gerações, que se soma a quem escolhe educação;
- Essa causa é para muitos anos;
- Essa causa tem que ser transformada em gestão pública;
- Caminhamos do razoável para o bom;
- Como avanços temos o plano, que precisa ser executado, a agência, a cobrança;
- Temos que recuperar a nossa bacia;
- Responsabilizar sociedade e governo;
- Este primeiro encontro é uma grande iniciativa;
- Os pré-encontros podem ajudar;
- Temos que ter ações concretas e urgentes;
- Em março talvez tenhamos um encontro da nossa bacia, para um avanço ainda maior;
- A integração se faz com respostas concretas.
Dia 30/10 – Terça-Feira – (Tarde)
Trabalho em Grupo
O inicio dos trabalhos da tarde aconteceu a partir das 14h30 com todos os participantes do
encontro sendo informados da dinâmica que ocorreria durante o primeiro momento da tarde e
divididos em dois grupos distintos dentro de uma metodologia participativa.
Os dois grupos receberam duas perguntas chaves para serem orientadoras de suas
discussões e debates. Foi solicitado a cada grupo que além das respostas as duas questões, que
apresentassem sugestões para a organização dos próximos eventos vislumbrando o processo de
integração dos comitês. O tempo para a realização desse trabalho de grupo foi de 1h30 e após o
intervalo e lanche, todos retornaram ao salão central e em plenária apresentaram seus resultados
que foram consolidados num só grupo de itens e proposições.
Em seguida foram direcionados para salas diferentes onde tinham disponível diversos
materiais (flip chart, data show, canetas hidrográficas, tarjetas em branco, quadro) para
desenvolverem com qualidade suas discussões. Cada grupo respondeu a duas perguntas
apresentadas pelo moderador como parte da metodologia para direcionar as discussões em grupo
e apresentou um conjunto de sugestões sistematizadas em tópicos.
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16. A seguir, listagem dos componentes de cada grupo e seus resultados apresentados:
Grupo 1
Participantes: Justino Felipe, José Manoel, Maria Tereza, Juliana Regina, Luís Pereira, Pedro
Morito, Jorge Luis, Roberto Cezar, Ana Paula, Gildo Batista, Manoel Parelino, Gilson de Sousa,
Paulo Gomes, Altamiro José, Flavia Regina, Giordane Oliveira, Celeste Martins, Eduardo Perin,
Martiniano Negrini, José Geraldo, Jorge Moreira, Sirlei de Oliveira, Cleyca Martins, Milton
Figueiras, Marcelo Teixeira, José Eduardo, José Cassio e Flavia Regina.
Quais os principais avanços identificados?
- Criação da agência de bacia;
- Reuniões itinerantes;
- Nível organizacional existente;
- Mobilização para participação efetiva;
- Plano de Recursos hídricos;
- Implementação da Cobrança;
- Maior divulgação/ mobilização;
- Reconhecimento dos CBHs pela sociedade (credibilidade);
- Maior proximidade/ participação da sociedade civil no comitê;
- Realização de cursos e capacitações na bacia;
- Maior comprometimento da maioria dos usuários;
Quais os maiores entraves/desafios nesse processo? Como ultrapassá-los?
- Não cumprimento das políticas públicas e o descumprimento dos acordos por parte do poder
público – Solução: Regularização do repasse dos recursos da cobrança e do recurso da
manutenção do custeio da agência;
- Falta de uma rede de informações integrada entre os comitês – Solução: Sistema Web de
gestão/ Plano de comunicação;
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17. - Ineficiência na implementação da educação ambiental interdisciplinar no sistema educacional –
Solução: Capacitação efetiva de todos os educadores e demais interessados na ação e prática;
- Baixo empoderamento dos comitês – Solução: Qualquer interferência na bacia deve passar pelo
comitê, por meio, inclusive, de instrumentos legislativos municipais/ análise integrada e cumulativa
dos impactos ambientais;
Sugestões para os próximos encontros
- Ambiente climatizado adequadamente;
- Ambiente dedicado exclusivamente aos participantes do encontro de integração;
- Repasse dos resultados/ relatórios do evento a todos os comitês;
- Alternância dos locais de realização do encontro de integração;
- Dentro do encontro de integração criar um momento/ espaço/ encontro paralelo para os gestores
municipais;
- Não realizar eventos paralelos ao encontro de integração;
- Metodologias mais participativas e construtivistas.
Grupo 2
Participantes: João Evangelista, Waldo Camilo, Carlos Eduardo, Carlos Carnelli, Wanderci dos
Reis, Danilio Gonçalves, Fabiano Manoel, Lupo Figueiredo, Ronevon Huebra, Luiz Alberto,
Marilene Alves, Josefa Maria, Felipe Bruno, Joseane Viola, Senísio Rocha, Jaime Batista, Silvana
Costa, Gesse Antonio, Benoni da Paixão, Marcelo Polisea, Valéria Ferreira e Isaura da Paixão.
O grupo 2 definiu num formato diferenciado para apresentação da resposta da primeira
questão. Dividiram os comitês e cada CBH respondeu o que considerava mais relevante. A
segunda pergunta e as sugestões fizeram agrupadas com a impressão de todos conjuntamente.
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18. Quais os principais avanços identificados?
Geral (todos os Comitês)
Maior mobilização em toda bacia
Aproximação do Ministério Público
Discussão do PIRH e Cobrança
CBH Manhuaçu
Expedição do Rio José Pedro (conhecimento local)
Produção de mudas (projeto do Fidro – Instituto Terra)
Mudança de segmento na diretoria do Comitê/ Mobilização (o Comitê existe)
CBH Caratinga
Comitê volta a funcionar
CBH Santo Antônio
Projeto de proteção de nascentes com atuação efetiva do CBH
Seminários Sócio-Ambiental/ Mobilização
Ação integrada nas PCHs do Comitê com Ministério Público
CBH Guandu
Mobilização produtores rurais
Atuação efetiva dos Comitê na articulação de projetos na Bacia. Ex: Produtor de água (PSA),
extensão ambiental, corredor ecológico
Expedição Científica
CBH Piracicaba
Atuação mais próxima dos municípios
Mobilização e participação dos representantes
Quais os maiores entraves/desafios nesse processo? Como ultrapassá-los?
- Período de transição do IBIO (melhor definição de regras)
- Descontinuidade nas ações de apoio aos Comitês
(principalmente contratação de pessoal)
- Liberação de recursos do FIDRO/FUNDAGUA após aprovação dos projetos
- Recursos contingenciados do FIDRO
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19. - Dificuldade de acesso a recursos de maneira geral (entraves burocráticos, entraves jurídicos)
FIDRO/FUNDAGUA
- Maior dificuldade de participação do poder público
- Ações de saneamento: PMSB
- Integração de fato
- Educação Ambiental (material para divulgação nas escolas)
- Maior participação dos órgãos gestores (ANA, IGAM e IEMA)
- Aplicação das ações e programas do PAP
- Nova forma de composição do CBH Doce
- Pauta mais densa nas reuniões do CBH Doce e Câmaras Técnicas
- Criar um Fórum virtual de Integração (Vídeo conferências)
Sugestões para próximos Encontros
- Realização do próximo Encontro na porção capixaba do Doce;
- Realização no mês de julho
- Evento único com maior tempo de duração (20 h)
- Presença de Gestores municipais da Bacia (autoridades) na Abertura do evento com palestra de
sensibilização
- Apresentação das ações desenvolvidas por cada Comitê e pela Agência
- Mesa de debate: a visão dos segmentos
- Inclusão de visita técnica.
Encaminhamentos finais e propostas consolidadas
Após a apresentação dos dois grupos, um debate final de uma hora se realizou para
alinhar as discussões e consolidar a listagem de avanços, propostas e sugestões. A seguir o
resultado geral deste trabalho:
Principais avanços na Bacia
- Aprovação do Plano, seleção da Agência (IBIO) e início da cobrança;
- Maior nível organizacional dos Comitês que têm agenda própria;
- Maior grau de mobilização e divulgação com participação mais efetiva dos representantes;
- Maior reconhecimento e credibilidade dos CBHs junto à sociedade;
- Maior comprometimento da maioria dos usuários;
- Maior mobilização dos produtores rurais;
- Atuação dos CBHs mais próxima aos municípios;
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20. - Aproximação de alguns CBHs com o Ministério Público com proposição de ações conjuntas
(como a avaliação ambiental integrada de PCHs na bacia);
- Realização de expedições na bacia;
- Atuação efetiva dos Comitês na articulação de projetos na bacia (ex: produtor de água (PSA),
extensão ambiental, corredor ecológico, proteção de nascentes);
- A realização do I Encontro de Integração;
Propostas
- Encaminhar Moção aos órgãos gestores (ANA, IGAM e IEMA) reivindicando continuidade na
participação das ações na bacia (Lucinha / IBIO);
- Encaminhar Moção ao Governo de MG e à imprensa solicitando não contingenciamento dos
recursos do FHIDRO (entraves jurídicos e burocráticos; mudanças constantes nas regras para
envio dos projetos; incentivo à elaboração de projetos sem a devida liberação dos recursos após
aprovação dos mesmos) (Lucinha / IBIO);
- Encaminhar Moção ao Governo de MG e à imprensa cobrando maior participação dos
representantes dos órgãos estaduais nos CBHs (acordo de resultados), (Lucinha/ IBIO);
- Encaminhar Moção ao Governo do ES solicitando manifestação quanto à nova definição das
áreas de atuação dos comitês, além da implementação da cobrança no estado (Lucinha/ IBIO);
- Melhor definição, por parte do IBIO, das regras a serem seguidas pelos CBHs;
- Encaminhar Moção ao Governo de MG e à imprensa cobrando o repasse dos recursos da
cobrança de MG para manutenção do custeio da Agência, (Lucinha/ IBIO);
- Acompanhar a nova forma de composição do CBH Doce de integração;
- Cobrar a participação do poder público estadual e municipal nos CBHs;
- Proposição de pauta mais densa nas reuniões plenárias do CBH Doce e Câmaras Técnicas;
- Implementar as ações e os programas previstos no PAP;
- Elaborar um Plano de Comunicação e um Plano de Educação Ambiental específicos para a
bacia do Doce com produção de material para divulgação e sensibilização, a partir dos comitês
afluentes, consolidados na CTI e CTCI;
- Implantar sistema web de gestão de forma a viabilizar fóruns virtuais de integração e realização
de videoconferências;
- Continuidade nas ações de apoio aos Comitês (principalmente em relação à contratação de
pessoal);
- Implementar ações de saneamento na bacia principalmente os PMSB com prazo até dez/2013
para sua elaboração;
- Apoiar a elaboração de projetos na bacia para melhorar as condições de acesso a recursos
financeiros de maneira geral;
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21. - Criar na bacia identidade para as nascentes do rio Doce;
- Promover a integração valorizando cada Comitê;
- Promover encontro com os novos gestores municipais da bacia em fev/mar de 2013;
- Incluir na pauta da plenária do CBH Doce de dezembro/ 2012 o estado da arte da cobrança e do
cadastro na bacia (IGAM/ANA);
Sugestões para os próximos encontros
- Encontros itinerantes (alternância das cidades a sediar);
- Realização do próximo Encontro na porção capixaba do Doce, em local adequadamente
climatizado e durante o mês de julho;
- Evento com maior tempo de duração (20 h) e dedicado exclusivamente aos participantes do
Encontro de Integração;
- Presença de gestores municipais da bacia (autoridades) na abertura do evento com palestra de
sensibilização;
- Definição prévia da programação com envio aos participantes;
- Incluir na pauta momento para encontro paralelo dos gestores municipais;
- Incluir na pauta momento para apresentação das ações desenvolvidas por cada Comitê e pela
Agência;
- Incluir mesa de debate com a visão/olhar dos segmentos;
- Incluir visita técnica;
- Repassar os resultados/relatório a todos os comitês.
Considerações Finais
O I Encontro Anual de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Doce foi considerado por
todos os participantes uma importante iniciativa e um grande avanço para os comitês. Em todas
as atividades realizadas, os participantes apontaram o encontro como um grande passo para o
início da efetiva integração da bacia.
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22. Mostra-se necessário e importante a continuidade deste processo para maior envolvimento
entre os comitês e sua melhor formação que produzirá avanços.
Ficou visível nesse primeiro Encontro que é grande a potencialidade da Bacia Hidrográfica
do Rio Doce com seus comitês. A integração entre todos qualifica seus componentes e demonstra
ser possível gerar estratégias para trabalharem em conjunto.
Durante os três dias de evento, foram abordados de forma clara e direta com participação
de todos, temas fundamentais e exposição das problemáticas que vive cada comitê com partilha
de experiências na busca de organizar melhor os projetos e propostas para potencializar o CBH
Doce na busca de desenvolver um melhor serviço em conjunto.
Foi reinvindicação de todos os CBHs haver maior investimento em encontros e oficinas de
cunho informativo e formativo. O forte apelo de todos nesse sentido, demonstrou a necessidade
dos comitês desenharem em conjunto estratégia de maior capacitação de seus membros para as
ações que vão executar e para realmente estas gerarem integração entre todos. O nível de
comprometimento do CBHs indicam que muito provavelmente a realização de tais encontros e
mini cursos podem produzir bons resultados.
A integração do CBH Doce pode estabelecer uma força para o desenvolvimento de
projetos de qualidade que bem preparados, os componentes dos comitês, tem grandes
probabilidades de serem bons executores e administradores das atividades que realizam, obtendo
resultados efetivos na proteção e conservação da Bacia.
“O desenvolvimento é necessário
Para o futuro e o presente
Temos que encontrar alternativa
De preservar o meio ambiente”
Poema “Preocupação” de Benoni da Paixão
Manhuaçu 23/02/2002
Mauro Soares Pereira
Moderador a serviço da GVA e IBIO em planejamento CBH Doce
07 de Novembro de 2012
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