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Nota de apoio a presidente da OAB
- 1. 1 NOTA DE APOIOAO PRESIDENTE DA OAB-PE “A consciência é o último ramo da alma que floresce; só dá frutos tardios”. Joaquim Nabuco Os advogados abaixo-assinados vêm a público manifestar irrestrita solidariedade ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo Alves, em razão de recentes matérias publicadas na imprensa local, em que se pôs em dúvida a legalidade de seu licenciamento do cargo de Procurador do Estado a fim de se dedicar aos relevantes temas e demandas inerentes ao exercício da Presidência da OAB/PE. Sabe-se que tal iniciativa decorre de insatisfação acerca da decisão do Conselho Pleno da entidade, tomada com base em parecer de renomados juristas integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais, no sentido de questionar judicialmente eventual candidatura do atual Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE ao quinto mandato consecutivo. A questão do licenciamento do cargo de Procurador do Estado já foi devidamente esclarecida por nota da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco, na qual se reafirmou categoricamente a legalidade, a moralidade e a pertinência do afastamento do Presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, deferido pelo Secretário de Administração, após pronunciamento favorável do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado e de seu Procurador-Geral. Nesse contexto, ao mesmo tempo em que se solidarizam com o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, os advogados signatários da presente nota repudiam qualquer tentativa de se personalizar o debate, por meio de ataques descabidos à pessoa do presidente da OAB-PE. A decisão de se opor judicialmente à possibilidade do exercício de um quinto mandato consecutivo como Presidente da ALEPE retrata à perfeição a forma independente, objetiva e responsável com a qual o Presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves tem conduzido a nossa instituição no incessante cumprimento de sua missão de guardiã do
- 2. 2 Estado Democrático deDireito, sempre nos estritos limites do debate institucional, fazendo jus, assim, ao papel histórico da OAB/PE enquanto representante dos legítimos anseios da sociedade civil, honrando, inclusive, a tradição libertária do povo pernambucano. Recife/PE, 19 de janeiro de 2015. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA UNIÃO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DA FUNCEF. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES FEDERAIS ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DO RECIFE FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ESTATAIS ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE OLINDA ASSOCIAÇÃO DO PROCURADORES DOS CORREIOS; ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRÁS; ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL SINDICATO NACIONAL DOS PROCURADORES ESTATAIS ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA SILVIO PESSOA DE CARVALHO JUNIOR LEONARDO ACCIOLY DA SILVA PELÓPIDAS SOARES NETO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA ERIK LIMONGI SIAL
- 3. 3 RONNIE PREUSS DUARTE JAYMEASFORA FILHO OCTAVIO DE OLIVEIRA LOBO FERNANDO COELHO JOAQUIM CORREIA DE CARVALHO JÚNIOR ALUISIO VASCONCELOS XAVIER HENRIQUE NEVES MARIANO ISABELA LINS CARVALHO DE AGUIAR ANA LUIZA MOUSINHO DA MOTTA E SILVA GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS ANTONIO BRAZ DA SILVA CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO CARLÚCIA BARBOSA LAPENDA CATARINA ALMEIDA DE OLIVEIRA DENIVALDO BATISTA DOS SANTOS EDILSON FERNANDO TAVARES DE ARAÚJO FÁBIO PORTO ESTEVES FERNANDO AUGUSTO LAPA GUIMARÃES FREDERICO PREUSS DUARTE HÉLDER PESSOA DE MACEDO HENRIQUE BURIL WEBER JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO LUÍS FILIPE PAGANELLA CESCANI MARIA PAULA LATACHE RIBEIRO DE VASCONCELLOS MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO NAIR ANDRADE DOS SANTOS RONEY JOSÉ LEMOS RODRIGUES DE SOUZA SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS
- 4. 4 SÍLVIO ROBERTO SOUZADE FREITAS ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS VASCONCELOS ALEXANDRE GUSMÃO PINHEIRO DE ARAÚJO ANA LUIZA DUARTE PIRES DE CASTRO ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO ANTONIO TIDE TENÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA GODOI ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO BRUNO CÉSAR MACHADO TORRES GALINDO CLÁUDIO ALEXANDRE SOARES CORREIA MARCONDES SÁVIO CRISTIANE MAIA LUSTOSA DALÔNIO PATRÍCIO DE CARVALHO FILHO EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS GENER DE SOUZA SERRALVA RODRIGUES GEORGE CLÁUDIO CAVALCANTI MARIANO IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEREDO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA E MORAIS JÂNIO DE BARROS CARVALHO PETRÔNIO MONTEIRO DE MENEZES JOÃO VIEIRA NETO WALTER GIUSEPPE MANZI JOSÉ CAUBI ARRAES BANDEIRA JÚNIOR JOSÉ MONSUÊTO CRUZ LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA LUCIANA DA FONSECA LIMA BRASILEIRO LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO
- 5. 5 MARCUS ANDRÉ ALMEIDALINS PAULO COLLIER DE MENDONÇA PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI MONTENEGRO RICARDO SAMPAIO FERREIRA DA SILVA ROBERTO DE ACIOLI ROMA SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO SÓCRATES VIEIRA CHAVES JOSÉ FLORENTINO TOSCANO FILHO GABRIELA REIS FEITOSA BATISTA CÉSAR RICARDO BEZERRA MACEDO ADRIANO VENDICIANO DOS SANTOS ANTONIO JACKSON DE ARAÚJO SANTOS FRANCISCO FAELANTE C.L. FILHO GENY PEREIRA DE LIRA PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG MIRIAM MARIA DA SILVA ARAÚJO ELISSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SPINOLA WILSON DE BARROS SANTOS CLÓVIS ALVES DE ALMEIDA MARIA ANGELICA V. DE ALBUQUERQUE TACIANA MARIA COSTA MAGALHÃES SANTANA CLÓVIS DA SILVA BASTOS MANOEL JOÃO DE SOUZA LUIZ PAULO GUERRA ROSIMÁRIA FREIRES LINS JOSÉ ARAÚJO COSTA ALMIRA NUNES DA SILVA SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS
- 6. 6 JOSÉ DANTAS DELIMA LÁSARO DE CARVALHO MENDES FILHO PERICLES ROSA SOARES GRACIELE LINS ERALDO CEZAR RODRIGUES DE SOUZA MARCOS HENRIQUE RAMOS SILVA ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA EMANUEL RODRIGUES DA SILVA NETO CARLOS ALBERTO FERNANDES SILVA WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM SUZANA DE SOUZA TIMES MARCONDES RUBENS DE OLIVEIRA PETERSON PARPINELLI HILTON GALVÃO SILVANA GUERRA BARRETO GUSTAVO VENTURA PAULO TIMES GERALDO LOBATO CARVALHO JR. ANTONIO DE MOURA APOLINÁRIO, JOÃO MARCELO GOMES FERREIRA JOSÉ TADEU VICENTE SANTANA VOLGRAN CORREIA LIMA JÚNIOR ALEXANDRE BARTILOTTI MARCIA MARIA PEIXOTO INGRID ZANELLA RICARDO SOUZA JULIO AVELINO ADEILDO NUNES CARLOS EDUARDO VASCONCELOS SORAYA NUNES EDVALDO EUSTÁQUIO
- 7. 7 ANTONIO TEOBALDO AYMAR FREDERICORODRIGUES DE LIMA GRAÇA MARIA BARZA MAURICIO DE MIRANDA SOARES XIMENE SERIAMES DALGRO PEDRO TEIXEIRA MARIANA MONTEIRO FERNANDES GERALDO DE CARVALHO FABIO DUARTE TICIANO GADELHA JOSE EGITO GILKA BURIL WEBER MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA RODRIGO NOROES EMMANUEL PLÁCIDO: HERÓDOTO RAMOS CAROLINE DE FÁTIMA TORRES LOBATO MARTHA GUARANÁ THEOBALDO PIRES FERREIRA DANIELA DANTAS DE OLIVEIRA FLAVIO EDUARDO BARROS GALVÃO GERALDO CARVALHO FONSECA NETO ELKER SIQUEIRA CAMPOS JANAINA SIQUEIRA CAMPOS ROBERTA SANTOS BARBOSA LUIZ KEHERLE CORDEIRO BEZERRA FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL ARNALDO BORGES FERNANDA CRUZ DA FONSECA ALEXANDRE MELO ALCIDES FRANÇA
- 8. 8 KARINA BARRETTO CÁSSIA ANDRADE ROBERTOMAIA EDUARDA MELQUIADES RENATA FURTADO CAMILA CARVALHO PATRÍCIA SANTA CRUZ MARIA BARBOSA PAULO CÉSAR MAIA PORTO LUIZ PEREIRA DE MELO AMANDA FREITAS RENATA DAYANNE PEIXOTO DE LIMA RICARDO DE LIMA E SOUZA MAXIMIANO MACIEL NETO GRINALDO GADÊLHA VINICIUS CALADO BARBARA PEIXOTO RAMIRO BECKER SANDRA PIRES AQUILES BEZERRA ANDRÉ BERADO TIAGO ANDRADE LIMA DANIELLE ROCHA YURI BREDERODES GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO GLAUCO SALOMÃO LEITE LUIZ HENRIQUE DINIZ DE ARAUJO PEDRO DE MENEZES DE CARVALHO KEILLA FERRAZ NOGUEIRA TACIANA VIANA EDUARDO DANTAS
- 9. 9 LEONARDO GALIZA NUBIA SILVA MARIODE GODOY YOLANDA NUNES ANA PAULA WANDERLEY ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO MANOELA TRIGUEIRO CAROCA IGOR ZANELLA RICARDO SOUZA FERNANDO DE SOUZA JR. MARIA JOSÉ DO AMARAL ANA ELIZA SOUZA MICHELE MOTA LINS ARAUJO JULIANA CRUZ DE MOURA ABNER DAVID CANÁRIO FABIANO GOMES BARBOSA EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA RICARDO CAVALCANTE BARROSO DJAIR FARIAS JORGE LUIZ DA S. ROCHA SILVANA BRITO ISABELLA DE ARAÚJO MARINHO HELEN LUCIA TAVARES AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS ADALBERTA PAES BARRETO IVON PIRES MARIA DO SOCORRO LAPENDA RAQUEL BRAGA VIEIRA JURANDY SOARES DE MORAES NETO ADRIANO BAPTISTA
- 10. 10 BRUNO BEZERRA CAVALCANTI MARCELOLEAL GISELY MARIA DA SILVA RENATA SOUZA SAMPAIO RAFAELA FERRA DE ALBUQUERQUE JULIO HENRIQUE FERREIRA PATRIOTA ANDREA NERY DE ANDRADE LIMA VANESSA VIANNA MARILEIDE FERREIRA NUNES TIAGO MAGGI DE SOUSA MARIA VITORIA GAVAZZA DE AQUILO ISABEL ARAUJO LESSA JULIANA SOARES HIGINO TATYANE NOVAES DE CARVALHO PRISCILA TRIGUEIRO PAULO ROSENBLATT CARLOS SOARES SANTANA EDUARDO DE SOUZA LEÃO RICARDO SOUTO MAIOR WAGNER FERREIRA LOPES DE ASSIS JARBAS CUNHA FILHO IRAPUAN EMERECIANO THERESA CHRISTINE NÓBREGA ROSEO LEITE CARTAXO RODRIGO COIMBRA LEONARDO MOREIRA CHARBEL ELIAS MAROUN FÁBIO OLIVEIRA FONSECA MAURICIO FERREIRA DA SILVA BRUNO PAES BARRETO LIMA DILSON CONDÉ FREIRE
- 11. 11 JOAQUIM CERQUEIRA FORTES LEONARDOSALES DE AGUIAR POLLYANNA DREON TENORIO CARLOS GILBERTO DIAS ARTHUR AGUIAR DE BARROS AMANDA PEREIRA DA COSTA PORTO LUANNA NATHALY BRUNO RIBEIRO RICARDO GALVÃO THIAGO CARLOS DE LIMA ALUISIO XAVIER ANATILDES DA CRUZ GOUVEIA ANDRÉ FONSECA BELINDA HERSZON BRUNO BACELAR MARCO BENEVIDES FILHO CAMILA OMAYARA CARLOS CASTRO CAROLINA FERRAZ CLAUDIA BARROS CUNHA CONCEIÇÃO LACERDA DANIEL MEIRA DÉBORA MARANHÃO DIEGO GALVÃO DIEGO GARIBALDI EMMANUELE BELTRÃO EWERTON KLEBER FABIANA ARNALD FABIO TULIO BARROSO FABIOLA LOBO LUCIANA GRASSANO FELIPE BELEM
- 12. 12 FERNANDA RODRIGUES DELIMA FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS JESSICA SANTOS ALVES GISLEY GEORGEA BRAGA GRANJA GUSTAVO OLYMPIO HELIO MARIANO JR. HERMANN DANTAS DO NASCIMENTO ROSSANA CINTHYA DE MEDEIROS DANTAS JANINE DANIELLE DE ANDRADE SAMUEL HORACIO DE OLIVEIRA CLAYTON JOSE OLIVEIRA SOARES JOÃO GALAMBA PINHEIRO AYANNE FREITAS DE PAIVA JOSÉ MARIA SILVA KEILA LETÍCIA LOURATILDE XAVIER LUCAS COELHO MARCELO LABANCA MARIANGELA MARQUES PEREIRA MARÍLIA BORGES JOÃO PAULO CAVALCANTI ELIAH ÉBSAN MENEZES DUARTE THIAGO CARVALHO WANESSA SIMÕES EDMUNDO LACERDA EDMILSON BOAVIAGEM A. MELO JUNIOR ROGÉRIO ANTÔNIO DORNELAS CÂMARA SOTHER CÂNDIDA ROSA DE ACIOLI ROMA MARINA DE ACIOLI ROMA RAQUEL BARRETO LINS GABRIEL