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REFORMA POLÍTICA – MANISFESTO
                                 Março de 2011



Após anos de espera, o congresso nacional se mobiliza para a elaboração da
reforma política brasileira.

             E neste momento a sociedade precisa se mobilizar em prol dessa
reforma, para que a mesma venha no mínimo, a se aproximar do ideal ou
desejado para o bem do País. Conclamo a todos que virem essa singela
manifestação a nos unirmos divulgando-a, e enviando-a a todos os amigos,
políticos e conhecidos, para que tenha efeito positivo. Conto com você. Vamos à
luta!

Para que nos aproximemos de uma democracia plena, entendo que o mais
importante na reforma política não é a fidelidade partidária, voto distrital, voto
em listas ou outra coisa parecida, mas sim O EQUILÍBRIO E A LISURA NO
PROCESSO ELEITORAL, pois no Brasil só há duas alternativas para alguém ganhar
uma eleição na atual conjuntura (segundo a minha visão).

A Primeira é o candidatos decolar na mídia. Aí o cara vai que vai... A segunda,
que realmente a que envergonha o País, é a compra de votos, ainda que
disfarçadamente como fazem os nossos governantes com a prática da
distribuição de bens renda nos moldes que aí está: oferta gratuita dos bolsas
federais, a distribuição das terras públicas pela via da invasão, verdadeiros
trampolins políticos.

--- Bom, admitindo-se que o Superior Tribunal Eleitoral proibisse os bolsistas
e/ou contemplados pelo governo federal votarem, tenho absoluta certeza que
NENHUM POLÍTICO falava mais em fome, erradicação da pobreza ou
distribuição de bens e renda no Brasil. E peço que não me condenem por expor
o meu ponto de vista. É que entendo que isso no Brasil não é coisa de Estado. É
coisa partidária, porém custeado com o dinheiro público, o que é gravíssimo!
Sabemos que proibir o voto dos contemplados pelo governo federal é
anticonstitucional, mas bem que poderia se pensar numa PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) nesse sentido.

Ora, a forma mais fácil que os veteranos políticos têm para a perpetuação no
poder É EXATAMENTE A FOME, A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE BENS E RENDA, A
MISÉRIA, A DEFICIENCIA NA SEGURANÇA PÚLBICA, A PRECARIEDADE DA SAÚDE
E DO ENSINO, porque essa parte social é de FÁCIL MANOBRA pela sua carência,
e conseqüentemente os seus votos tornam-se mais baratos. Tenho 63 anos.
Nunca assisti um só comício onde a Saúde, a Segurança Pública e a Educação
não sejam os temas centrais de todos os discursos/candidatos. Também NUNCA
VI NINGUÉM APONTAR UMA SOLUÇÃO VIÁVEL, PARA REALMENTE RESOLVER
QUALQUER DESTES ASSUNTOS! Bom, não podemos generalizar, mas é claro que
grande parte dos políticos não pretendem fazer algo contra os seus interesses.
Todo esse blá blá,blá é mera utopia. INFELIZMENTE, no Brasil ninguém ta nem aí
pra pobreza. Mas para a nossa tristeza e decepção, esse assistencialismo, ou
paternalismo estatal FAZ A DIFERENÇA NAS URNAS! A propósito: qual foi a
vantagem da Presidenta Dilma na eleição passada em número de votos? Sem
dúvidas, as bolsas federais com mais de 40 milhões de pessoas assistidas, que
representam no mínimo 12 a 15 milhões DE ELEITORES DE CABRESTO! Só não
percebe quem não pensa... Isso decide qualquer eleição presidencial hoje no
Brasil.

Entendo que existe sim a imperiosa necessidade do combate à fome, à miséria e
precisa se distribuí bens e renda, e que os governos não só do Brasil precisam
agir. Sei inclusive que uma medida de corte a esse assistencialismo hoje,
provocaria uma imensa reação negativa na opinião pública, não só no Brasil,
mas internacionalmente. Sei que é até bíblico, dar comida a quem tem fome. O
que não se pode é assumir isso para o resto da vida do faminto. A própria bíblia
diz que não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar! Nos moldes que o
assistencialismo está sendo feito no Brasil está longe de um equilíbrio justo que
se possa dizer que temos direitos iguais ou plena democracia. A nossa
específica realidade é outra. É o verdadeiro toma lá dá cá. TOMA AS BOLSAS E
TRÁS OS VOTOS! ESSA AINDA É A NOSSA CULTURA E A NOSSA REALIDADE, e a
sociedade faz que não ver; e aceita manso e pacificamente!!! Acorda povo
brasileiro! Prestem atenção: se acabarmos com a reeleição, automaticamente
desaparecerá esse modelo de assistencialismo, exclusivamente de interesse
partidário, pois estará sem sentido para os políticos. Caso continuasse,
passaria a ter maior conotação estatal e não partidária.

Sei que se impedir que os contemplados federais votem é uma brutal
discriminação, e uma ação ante democrático, e como já disse; inconstitucional.
Então precisamos pensar em outras formas de políticas púbicas mais justas e
que contemple maior equilíbrio no processo eleitoral.
O Art. 5º da Constituição Federal/88 preleciona que todo cidadão é igual
perante a Lei. O parágrafo I, desse mesmo artigo diz que homens e mulheres
também são iguais perante a Lei. O parágrafo V do art. 29 da CF/88 diz também
que ninguém pode legislar em causa própria.



REGISTROS DE CANDIDATURAS SEM PASSAR PELAS CONVEÇÕES

---- O nosso sistema eleitoral permite que se um candidato se eleger uma vez
não dependerá mais de passar pelo crivo das convenções para registrar
candidatura. É o que vemos no andar da carruagem. Como eu disse no início
vou repetir: Na atual conjuntura eleitoral no Brasil só há duas formas de se
eleger, ou decola na mídia, ou compra os votos. Isso é público e notório. Não há
o que esconder. Ora, no caso da reeleição, o candidato já é conhecido na mídia,
está com a máquina na mão. O seu registro é automático. Então, é mais de
meio caminho andado. É só comprar os votos e pronto! O cidadão comum que
não tem nenhuma dessas prerrogativas fica em enorme desvantagem. Nessas
condições onde é que existe a igualdade de direitos ou o equilíbrio no processo
eletivo?

Pois bem; com o jeitinho brasileiro, geralmente procede-se no Brasil uma troca
de favores: o poder executivo estipula os vencimentos do poder legislativo e o
legislativo, estipula o subsídio do poder executivo. Isto ocorre para não
configurar a legislação em causa própria e é feito no decurso da vigência de um
mandato para entrar em vigor no mandato subseqüente. Mas com a reeleição
do executivo em até dois mandatos e do legislativo ilimitado, eles dão “um
chapeuzinho” na lei. Estipulam o vencimento do mandato seguinte no final do
mandato em andamento, se recandidatam, se reelegem e passam a receber o
vencimento que eles mesmo estipularam no mandato anterior. Isso é ou não é

LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA?

Outra questão bastante desleal no processo eletivo: existem determinadas
atividades, que a pessoa desenvolve diuturnamente militando com a formação
de opiniões ou com o convencimento, por tanto, campanha permanente
quando existe a intenção da candidatura, ainda que não conhecida do público. É
o caso das funções de sacerdotes, médicos, professores, presidentes de
sindicatos e/ou associações, e os próprios políticos no exercício de suas funções,
e por aí vai. Dessas classes a que mais prejudica o cidadão comum no processo
eleitoral quando candidato são os próprios políticos no exercício da função
(reeleição) e a classe sacerdotal. O sacerdócio tem TRES PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS A SEU FAVOR: Direito de livre culto (inciso VI do art 5º da
CF/88), liberdade de expressão nas pregações (inciso IV do art. 5º da CF/88) e a
isenção de impostos nas suas atividades, art. 150 VI, letra b da Constituição/88,
e, que a bem da verdade rende muito. Com dinheiro, tudo se resolve! Então, o
sacerdócio teria que ser IMPARCIAL com os fiéis. Essa miscigenação da política
partidária com o sentimento religioso deixa em enorme desvantagem qualquer
concorrente (cidadão comum) e ainda desviam-se do verdadeiro sentido da
religião que seria a busca da salvação da alma, a aplicabilidade do Evangelho ou
no mínimo a conciliação dos povos; RAZÃO CONSTITUCIONAL DA ISENÇÃO
FISCAL NAS ATIVIDADES! Quando um sacerdote se lança na política, em vez de
promover a conciliação, está promovendo a divisão dos povos, pois abraçando
um partido político abraça uma competição. Toda competição É PARCIAL. Isso é
muito ruim porque os fiéis se decepcionam e desacreditam nas suas crenças,
que se não tiver outro sentido, no mínimo funciona como um freio contra a
perversão da humanidade.

Existem pessoas que fazem do exercício da função eletiva, praticamente A SUA
PROFISSÃO para o resto da vida. É o caso dos vereadores, deputados,
senadores, que após elegerem-se uma vez, nunca mais param de concorrer nas
eleições subseqüentes, tornando-se cada vez mais conhecidos da mídia, do
público, e do eleitorado, deixando os outros para trás. Aí vem o
questionamento. Só se reelegem porque prestam um bom trabalho. Será? Pode
até terem feito ou continuarem fazendo, um razoável trabalho, mas o que
facilita as suas vitórias É SEM DÚVIDAS “A MÁQUINA NA MÃO.” O cidadão
comum, por mais que tenha boas propostas e seja até melhor, jamais terá
oportunidade em igualdade de condições no processo eletivo.

Então para que haja UM VERDADEIRO EQUILÍBRIO, LISURA, E UMA PLENA
DEMOCRACIA, a Lei precisa fazer valer a igualdade de direitos.

                Para tanto, SUGIRO:

A - que ninguém pode ter mais de dois mandatos legislativos seguidos na
mesma função,

B - que aquele que estiver cumprindo mandato eletivo, não pode ter
propaganda eleitoral nos meios de comunicações, POIS TANTO ELE COMO AS
SUAS PROPOSTAS JÁ É CONHECIDOS no seu meio eleitoral principalmente com
tempo igual ou superior a quem nunca teve mandato,
B I - que se lhe for concedido tempo para propaganda, este seja menor.

B II - que não pode ter o privilégio de não passar pelo crivo das convenções que
antecedem aos registros das candidaturas.

D – que não mais exista reeleição para os cargos do executivo em geral.

Com essa prática estão aí inúmeras figuras indesejáveis no poder; do municipal
ao federal. Entendo que não pode haver tempo maior ou menor para nenhum
partido em função de sua representatividade. Ora, se eleito um candidato de
um pequeno partido, e que tem menor tempo nos meios de divulgação, este
por acaso NÃO VAI EXERCER A FUNÇÃO COM COBERTURA A TODA A SUA
JURISDIÇÃO, QUE PODE SER DO MUNICIPAL AO NACIONAL? SIM! Então porque
essa discriminação para os pequenos partidos? Porque eu sou pequeno o meu
grito tem que ser mais baixo? Acorda Brasil! -- Olhando lá atrás, o Fernando
Collor foi eleito por um pequeno partido. Por acaso não seria o Presidente de
toda a Nação? Então o pequeno tem que ter o mesmo tratamento do grande
partido.

Aqueles que fizerem parte dos grupos sociais que trabalhem ou militem com a
formação de opiniões ou o convencimento, quando candidatos, (ALIÁS, QUASE
TODOS SÃO CANDIDATOS NATOS) também precisam ter o seu tempo de
propaganda reduzidos, bem como a participação nos palanques dos comícios,
pois eles e suas idéias já são conhecidos. Teriam que se afastarem de suas
funções, com um prazo mínimo de um ano antes da eleição.

Gostaria de Enfatizar o Seguinte: essas classes que trabalham com a formação
de opiniões e/ou com o convencimento, estão criando um fenômeno muito
interessante: eles estão trazendo a governabilidade aos seus pés. Vejamos:
começam com os chamados movimentos sociais, (ONGS, DIVERSAS,
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES) são nomeados nos cargos do governo, depois se
candidatam, usam o órgão a pertencem nas propagandas das campanhas, tipo
fulano do INCRA, sicrano do DERTINS beltrano da SANEATINS; e por fim após
eleitos, passam a compor as chamadas bases aliadas dos governos, ou são
renomeados nos cargos administrativos, indo direto para a base aliada do
governo. Aqui no Tocantins, dois dos últimos superintendentes do INCRA foram
candidatos a deputados, e um foi eleito na última eleição. Não estar O INCRA
SERVINDO DE TRAMPOLIM PARA ALGUÉM VIRAR POLÍTICO? Primeiro as ONGs.
Não existe nenhum assentamento rural que não ocorra através de uma
associação. Essa é uma das exigências para inicia e dar andamento ao processo.
É um dispositivo legal exigido. Não o cito aqui porque ainda não o conheço, mas
sei que ele existe. Sei inclusive existem mais de oito mil associações hoje no
Brasil para esse fim (fonte, a internet). Através destas, chegam às cestas básicas
para os assentados. Quanta gente debaixo do chapéu do governo federal!
Depois os sindicatos, e ambos convergem para a eleição dos deputados, e
prefeitos que por sua vez carreiam os votos para os governadores e presidentes
da república. Isso é muito ruim, pois se cria um sistema governamental quase
SEM OPOSIÇÃO. Acorda Brasil!

E continuando sugerindo: o cidadão comum quando se propuser candidato, não
precisa de prazo de filiação para registrar candidatura a nada, pois não possui
nenhum vínculo com qualquer grupo social, que influencie no resultado da
eleição. Precisa simplesmente se habilitar em um partido para registrar
candidatura.

Nenhum candidato pode registrar candidatura a nenhum cargo, sem possuí a
conclusão do ensino médio, para no mínimo ter a capacidade por si só de
interpretar um texto. (Leis) O problema não é somente saber ler. É por si só,
saber discernir e analisar uma peça documental qualquer para poder emitir o
seu parecer sem a ajuda do famoso ASSESSOR, hoje; maior cabide de emprego
no legislativo brasileiro.

E aqui vai o assunto mais polêmico desta manifestação: diz a nossa carta magna,
que “todo poder emana do povo.” Parágrafo único do art. 1º da CF/88. Vale
dizer que todo poder deve vir do povo. Pois bem, temos no Brasil um sistema
federativo presidencialista e uma forma democrática que é composto por três
poderes: Executivo, Legislativo, e Judiciário. O executivo e o legislativo
obedecem ao que preceitua a constituição, pois são cargos providos pelo voto
popular, mas o judiciário, que às vezes assume papel de super poder, decidindo
situações que sobrepõem ao legislativo, é de fato e de direito um poder não
menos importante que os outros dois, e NÃO TEM OS SEUS CARGOS PROVIDOS
PELO VOTO DO POVO. NO MÁXIMO EM ALGUNS CASOS, PASSAM POR UM
COLEGIADO ENTRE SI MESMO. POR QUE ISSO? NÃO É O JUDICIÁRIO UM DOS
PODERES DA COMPOSIÇÃO ORIGANIZACIONAL DO PAÍS? POR QUE ESSE PODER
NÃO EMANA DIRETO DO POVO?

          SUGESTÃO PARA ESSE PODER:

Procurar uma forma APOLÍTICA PARTIDÁRIA, de prover esses cargos através do
voto popular. Vejamos que até os conselheiros tutelares da criança e do
adolescente nos municípios são escolhidos pelo voto popular obedecendo à
constituição.

Quanto ao procedimento, eu não tenho opinião formada, mas sugiro o voto
popular ainda que com número de votantes limitado, porém arrolando-se
números iguais de eleitores exclusivamente filiados de cada partido existente na
respectiva unidade da federação onde se proceda a votação. --- Se não forem
eleitores em números iguais de cada partido, poderá haver privilégios ou
manipulação dos maiores partidos. Isso para todos os cargos: juiz, promotor,
defensor público, desembargadores e ministros do supremo. Aí sim, todo o
poder emanaria do povo!

O voto popular no Brasil tem que passar a ser FACULTATIVO.

Porque o cidadão é obrigado a votar, se ele não é simpático a nenhum
candidato em determinada eleição? Eis aí a razão das enormes abstenções ou
votos nulos. --- Talvez você não saiba, porque não foi divulgado na mídia, mas
nas ultimas eleições ocorreu um fato curioso na cidade de Bom Jesus do
Itabapoena - RJ: dos 26.863 eleitores, 20.821 anularam o voto. (fonte: a
internet). O TRE de lá, fez outra eleição e os candidatos reprovados pelos
eleitores não puderam ser candidatos na segunda eleição. Com o voto
facultativo, com certeza isso desapareceria, e a decisão do cidadão de não votar
seria respeitada, não sendo obrigado a comparecer a urna nenhuma ou pagar
multa por não ter comparecido. O que está ocorrendo é que a lei obriga o
cidadão comparecer à urna, mas nem por isso ele vota. A própria constituição
em seu art. 5º parágrafo II, diz que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de
fazer alguma coisa senão em virtude da lei.” Então: a lei obriga o cidadão
comparecer à urna, mas não tem como obrigar ele a votar ou saber se ele
votou, pois o voto é secreto. Dessa forma a lei eleitoral hoje é uma lei inviável
ou burra. No caso de Bom Jesus, os eleitores não votaram, anularam a eleição,
não foram multados, saíram com o comprovante de votação, e a Lei não teve
como os punir. Então porque essa bobagem de perder tempo e comparecer
onde não quer ou às vezes NÃO PODE IR MESMO? É o caso da justificativa do
voto.

                         PESQUISAS ELEITORAIS

A lei tem que acabar com as pesquisas eleitorais.

JUSTIFICATIVA: devido a nossa cultura onde a grande parte do eleitorado
infelizmente não entende o que é DEMOCRACIA PLENA, essa parte menos
esclarecida do eleitorado “Maria vai com as outras,” só quer acompanhar o
candidato que estiver na frente nas pesquisas. Sabe por quê? Dizem eles: não
vou perder o meu voto! É isso mesmo! NÃO SABEM AINDA DISCERNIR O BEM
DO MAL! Não entendem que eles não perdem o voto; o candidato é que perde
a eleição. Ora, somos hoje no Brasil aproximadamente 130 milhões de eleitores.
Metade não concluiu o primeiro grau ou não sabem ler. (fonte: fl 03 do Jornal
do Tocantins, Edição de 28/01/2008, coluna Dora Kramer). Pergunta-se: está
essa parte do eleitorado, preparada em conhecimento e cultura, para SE
BASEAR EM PESQUISAS? Sinceramente não! E pior, os institutos de pesquisas
geralmente direcionam as pesquisas à classe menos esclarecida do eleitorado,
até atendendo interesse dos candidatos que são quem as encomendam e
pagam. Atendendo ainda, recomendação dos seus marqueteiros. É uma
verdadeira engenharia política/psicológica. Então essas pesquisas são altamente
prejudiciais a um resultado justo e equilibrado nas eleições brasileiras! Fora,
fora esses institutos de pesquisas na reforma eleitoral. Pesquisas a interesse
exclusivo dos próprios candidatos, antes dos registros das respectivas
candidaturas para ele se situar melhor quanto a ser ou não ser candidato sim,
ao longo das campanhas para influenciar o eleitor, nunca!

Quanto aos crimes eleitorais, um dos mais graves e que muito prejudica a lisura
eletiva é a compra de votos. Muito bem: que diferença faz do ponto de vista
PRÁTICO E OBJETIVO QUANTO AO PROCESSO ELETIVO, uma oferta instituída
pelo governo (as bolsas) e uma cestinha que qualquer candidato oferece para o
seu isolado eleitor? Vou ilustrar essa diferença com duas formas de pescar,
imaginando que o eleitor fosse o peixe: a pessoa quando cidadão comum e
candidato pela primeira vez, pesca com vara. O governo ou político no exercício
da função quando candidato, (reeleição) pesca com rede.

Por acaso os instituidores e distribuidores desse assistencialismo não se
candidatam, não apóiam seus candidatos preferidos, não sobem nos palanques
e alegam o ASISTENCIALISMO como enorme trunfo, e prometem ampliá-los nas
suas campanhas ou de seus apaniguados? Pois é, os eleitores agraciados, e sem
saber que isso é uma obrigação de governo; dão como pagamento dessa
contemplação generosa do governo federal O SEU VOTO. Aí se não for compra,
é troca, é submissão, aliciamento, que resulta no FAMOSO VOTO DE CABRESTO
a desaguar nas campanhas principalmente de Presidentes da República. Para os
mentores e praticantes dessa coisa, o que lhes interessa mesmo É O VOTO NA
URNA! “É como dizia o figurado deputado “Justo Veríssimo”“ no programa do
Chico Anízio: “Eu quero é me eleger!”. Vejamos que quanto mais carente a
Região ou periferias dos grandes centros, mais votos para presidente! Aqui se
explica a enorme popularidade dos governos assistencialistas! Os políticos se
aproveitando dessa extrema carência social, trabalham em cima dessa massa
popular de fácil manobra. Isso é uma realidade nua e crua em nosso país para
vergonha de nossa sociedade. Será que essa É A ÚNICA FORMA DE POLÍTICA
PÚBLICA, que pode tirar o povo carente, do caos da necessidade humana? ----
Sou autor de um singelo livrinho, intitulado “A RAIZ DA VIOLENCIA NO CAMPO
BRASILEIRO – Se Cuida Brasil!, com um sub título, “Salvação da Alma, Mito ou
Verdade?” Nele você verá alguns desses questionamentos e muito mais. Não
precisa comprar o livro. Ele está na internet à disposição de quem quiser no
Orkut, chicocorrea@fcc.com. Se você que ora lê esse manifesto, tiver a
oportunidade de ler meu livrinho, vai ver que lá apontei formas de políticas
públicas que poderá dispensar esse assistencialismo. O País distribuiria bens e
renda mas de forma mais justa e sustentada. Espero que tenhamos uma
decente reforma política!



INSTITUTO DA REELEIÇÃO

Entendo que a instituição da reeleição no Brasil, foi muito prejudicial à
democracia e ao País. Vejamos: cada prefeito, governador ou presidente da
republica que se elege vem com inúmeras medidas populistas tipo “os bolsas
federais” com a máscara da distribuição de bens e renda. A distribuição de bens
e renda nos moldes que está aí representa “UMA VERDADEIRA VIAGEM SEM
VOLTA QUE O PAÍS FEZ”. Hoje ninguém no Brasil pode se lançar candidato com
a idéia de que não vai manter e ampliar esses programas, pois estará
fatalmente fora da competição. Mas esse não pode ser o único caminho para
uma política social decente, mais justa e eficiente. Convenhamos é realmente
muito cômoda. Ora, se você tem a chave do cofre na mão, é só tirar de quem
ganha honradamente e distribuí para quem não trabalha. É muito fácil brincar
de bonzinho e generoso com o dinheiro alheio. Tente você leitor, a convencer
um bolsista desses, diga-se de passagem, verdadeiros vitalícios federais, a não
votar no sistema que governa hoje o Brasil! Tente! É malhar em ferro frio,
porque eles acham que isso foi invenção do atual governo.

Eles não sabem de onde vem esse assistencialismo. Não sabem que isso teve
início, lá nos governos militares; Presidente Ernesto Geisel, que criou o
PROTERRA E O FUNRURAL, depois a Constituição/88 no parágrafo V do art. 203,
criou o Benefício de Prestação Continuada – BPC, (continuação do FUNRURAL),
não sabem que o FHC criou as BOLSAS, através do Decreto nº 3.934, de 20 de
setembro de 2001, (atrelado à reeleição) e que por último tomaram novas
formas e variações a partir de 2004 no governo Lula que copiou tudo do FHC,
criando o programa bolsa família pela Lei n° 10.863. A diferença do FHC para o
Lula nessa coisa foi à ampliação feita pelo Lula.

E quando digo vitalícios federais, é porque só entram e dificilmente saem dos
programas, principalmente com a ajuda do Estado. Pelo menos é o que se vê na
prática. Vejam o que diz o inciso 9º do art. 2º da Lei Federal nº 10.863. “O
benefício a que se refere o inciso 8º será mantido até a cessação das condições
de elegibilidade de cada um dos beneficiários que lhe deram origem.” Eu
sinceramente não entendi dada disso aqui, mas entendo que as condições de
elegibilidade, só poderão cessar ao final da vida política útil do
beneficiário/cidadão ou com a sua morte. Pergunta-se o que tem a ver a
elegibilidade com bolsa família? Bom, vamos mudar de assunto. --- Como é que
vai ficar a aposentadoria futura desses bolsistas que só recebem e não
contribuem com a seguridade social? Até quando o País agüenta essa
responsabilidade financeira?

E quanto à reeleição, essa apresenta um aspecto bem curioso para quem pensa
um pouquinho... Vamos lá. Não configura aí uma meia ditadura? Sim! Ditadura
disfarçada em um País com sistema presidencialista e forma democrática.
Olha aí. Primeiro quatro anos, praticamente com a certeza de mais quatro, pois
está com a máquina na mão, somam oito. Elege-se o sucessor (caso recente;
Lula e Dilma), lá se vão doze anos, isso se a Dilma ficar só com quatro. Depois
com certeza virá o Lula novamente. Sim, é claro que ele virá. Se não se reeleger,
pela segunda vez ficaremos já com 16 anos. Se reelegendo e parando por aí,
somam 20 anos, com os mesmos moldes e mandantes, sendo que no
legislativo a situação é ainda bem pior. No parlamento brasileiro, temos
figuras com trinta/quarenta anos no poder. É uma meia ditadura ou ditadura
branca?

Muito se fala na ditadura militar no Brasil. Que diferença faz entre ser civil ou
militar? Quem garante a governabilidade de um ditador civil ou militar no
poder? Lógico; as Forças Armadas da respectiva nação. Então somente porque o
chefe do governo é um militar fardado e hierarquizado o seu governo é militar?
Tanto faz um ou o outro caso quem os garante são as Forças Armadas! No nosso
sistema, o presidente da república é o Comandante em chefe das Forças
Armadas. Quando ele é um civil, só não usa farda. O que deve se questionar é
qualquer regime ditatorial. Na verdade, tivemos um período de governo com
militar na presidência da república, mas eles impediram que o Brasil fosse hoje
uma réplica de Cuba, tinham disciplina, não barganhavam no Congresso e
obedeceram rigorosamente os seus períodos passando para o sucessor no
tempo e dia marcados para cada mandato, Criaram Itaipu, Tucuruí, a ponte Rio
Niterói, a rodovia Transamazônica e muita coisa boa, que hoje NÃO SE FARIA
COM ESSA ESCANCARADA BARGANHAGEM NO CONCGRESSO NACIONAL.
Dentre as coisas boas, a melhor era a ordem e a segurança pública, hoje
bagunçadas por esses governantes populistas que incentivam a violência
quando apóiam movimentos sociais que se apresentam com um discurso
altamente democrático, (como se vivessem em outro mundo) para realizarem
ações eminentemente de vandalismo, desrespeito ao direito de propriedade, à
coisa alheia, com espeque no combate à fome, de que a terra tem que cumprir
a sua função social, etc., etc., quando na verdade querem mesmo é se
perpetuarem no poder. Dá-se a isso o nome de democracia, meia ditadura, ou
defesa de interesse próprio? Acorda Brasil! Acorda povo brasileiro!

              Peço a você que ler essa singela e rude matéria, e que com ela
concorde; que a divulgue ao máximo e vamos cerrar fileiras no sentido de tentar
uma reforma política a mais justa possível para o nosso País, pois sem uma forte
pressão social no Congresso, muito embora lá também exista muita gente séria
e honrada, que trabalham encarando os interesses do Estado, acho muito difícil
sair algo que preste, ou que nos ajude a sair dessa, pois infelizmente a maioria
são aqueles que priorizam os interesses próprios. Há muitos interesses em jogo.
Que O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO ajude e ilumine esse congresso
recém renovado, a nos brindar com uma política partidária mais justa e
democrática!!!

FRANCISCO RAMOS CORRÊA.

Email: francisco.correa@yahoo.com.br

           Cel. 0(**)63.9974-5310.

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Reforma política precisa equilibrar processo eleitoral

  • 1. REFORMA POLÍTICA – MANISFESTO Março de 2011 Após anos de espera, o congresso nacional se mobiliza para a elaboração da reforma política brasileira. E neste momento a sociedade precisa se mobilizar em prol dessa reforma, para que a mesma venha no mínimo, a se aproximar do ideal ou desejado para o bem do País. Conclamo a todos que virem essa singela manifestação a nos unirmos divulgando-a, e enviando-a a todos os amigos, políticos e conhecidos, para que tenha efeito positivo. Conto com você. Vamos à luta! Para que nos aproximemos de uma democracia plena, entendo que o mais importante na reforma política não é a fidelidade partidária, voto distrital, voto em listas ou outra coisa parecida, mas sim O EQUILÍBRIO E A LISURA NO PROCESSO ELEITORAL, pois no Brasil só há duas alternativas para alguém ganhar uma eleição na atual conjuntura (segundo a minha visão). A Primeira é o candidatos decolar na mídia. Aí o cara vai que vai... A segunda, que realmente a que envergonha o País, é a compra de votos, ainda que disfarçadamente como fazem os nossos governantes com a prática da distribuição de bens renda nos moldes que aí está: oferta gratuita dos bolsas federais, a distribuição das terras públicas pela via da invasão, verdadeiros trampolins políticos. --- Bom, admitindo-se que o Superior Tribunal Eleitoral proibisse os bolsistas e/ou contemplados pelo governo federal votarem, tenho absoluta certeza que NENHUM POLÍTICO falava mais em fome, erradicação da pobreza ou distribuição de bens e renda no Brasil. E peço que não me condenem por expor o meu ponto de vista. É que entendo que isso no Brasil não é coisa de Estado. É coisa partidária, porém custeado com o dinheiro público, o que é gravíssimo! Sabemos que proibir o voto dos contemplados pelo governo federal é anticonstitucional, mas bem que poderia se pensar numa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nesse sentido. Ora, a forma mais fácil que os veteranos políticos têm para a perpetuação no poder É EXATAMENTE A FOME, A MÁ DISTRIBUIÇÃO DE BENS E RENDA, A
  • 2. MISÉRIA, A DEFICIENCIA NA SEGURANÇA PÚLBICA, A PRECARIEDADE DA SAÚDE E DO ENSINO, porque essa parte social é de FÁCIL MANOBRA pela sua carência, e conseqüentemente os seus votos tornam-se mais baratos. Tenho 63 anos. Nunca assisti um só comício onde a Saúde, a Segurança Pública e a Educação não sejam os temas centrais de todos os discursos/candidatos. Também NUNCA VI NINGUÉM APONTAR UMA SOLUÇÃO VIÁVEL, PARA REALMENTE RESOLVER QUALQUER DESTES ASSUNTOS! Bom, não podemos generalizar, mas é claro que grande parte dos políticos não pretendem fazer algo contra os seus interesses. Todo esse blá blá,blá é mera utopia. INFELIZMENTE, no Brasil ninguém ta nem aí pra pobreza. Mas para a nossa tristeza e decepção, esse assistencialismo, ou paternalismo estatal FAZ A DIFERENÇA NAS URNAS! A propósito: qual foi a vantagem da Presidenta Dilma na eleição passada em número de votos? Sem dúvidas, as bolsas federais com mais de 40 milhões de pessoas assistidas, que representam no mínimo 12 a 15 milhões DE ELEITORES DE CABRESTO! Só não percebe quem não pensa... Isso decide qualquer eleição presidencial hoje no Brasil. Entendo que existe sim a imperiosa necessidade do combate à fome, à miséria e precisa se distribuí bens e renda, e que os governos não só do Brasil precisam agir. Sei inclusive que uma medida de corte a esse assistencialismo hoje, provocaria uma imensa reação negativa na opinião pública, não só no Brasil, mas internacionalmente. Sei que é até bíblico, dar comida a quem tem fome. O que não se pode é assumir isso para o resto da vida do faminto. A própria bíblia diz que não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescar! Nos moldes que o assistencialismo está sendo feito no Brasil está longe de um equilíbrio justo que se possa dizer que temos direitos iguais ou plena democracia. A nossa específica realidade é outra. É o verdadeiro toma lá dá cá. TOMA AS BOLSAS E TRÁS OS VOTOS! ESSA AINDA É A NOSSA CULTURA E A NOSSA REALIDADE, e a sociedade faz que não ver; e aceita manso e pacificamente!!! Acorda povo brasileiro! Prestem atenção: se acabarmos com a reeleição, automaticamente desaparecerá esse modelo de assistencialismo, exclusivamente de interesse partidário, pois estará sem sentido para os políticos. Caso continuasse, passaria a ter maior conotação estatal e não partidária. Sei que se impedir que os contemplados federais votem é uma brutal discriminação, e uma ação ante democrático, e como já disse; inconstitucional. Então precisamos pensar em outras formas de políticas púbicas mais justas e que contemple maior equilíbrio no processo eleitoral.
  • 3. O Art. 5º da Constituição Federal/88 preleciona que todo cidadão é igual perante a Lei. O parágrafo I, desse mesmo artigo diz que homens e mulheres também são iguais perante a Lei. O parágrafo V do art. 29 da CF/88 diz também que ninguém pode legislar em causa própria. REGISTROS DE CANDIDATURAS SEM PASSAR PELAS CONVEÇÕES ---- O nosso sistema eleitoral permite que se um candidato se eleger uma vez não dependerá mais de passar pelo crivo das convenções para registrar candidatura. É o que vemos no andar da carruagem. Como eu disse no início vou repetir: Na atual conjuntura eleitoral no Brasil só há duas formas de se eleger, ou decola na mídia, ou compra os votos. Isso é público e notório. Não há o que esconder. Ora, no caso da reeleição, o candidato já é conhecido na mídia, está com a máquina na mão. O seu registro é automático. Então, é mais de meio caminho andado. É só comprar os votos e pronto! O cidadão comum que não tem nenhuma dessas prerrogativas fica em enorme desvantagem. Nessas condições onde é que existe a igualdade de direitos ou o equilíbrio no processo eletivo? Pois bem; com o jeitinho brasileiro, geralmente procede-se no Brasil uma troca de favores: o poder executivo estipula os vencimentos do poder legislativo e o legislativo, estipula o subsídio do poder executivo. Isto ocorre para não configurar a legislação em causa própria e é feito no decurso da vigência de um mandato para entrar em vigor no mandato subseqüente. Mas com a reeleição do executivo em até dois mandatos e do legislativo ilimitado, eles dão “um chapeuzinho” na lei. Estipulam o vencimento do mandato seguinte no final do mandato em andamento, se recandidatam, se reelegem e passam a receber o vencimento que eles mesmo estipularam no mandato anterior. Isso é ou não é LEGISLAR EM CAUSA PROPRIA? Outra questão bastante desleal no processo eletivo: existem determinadas atividades, que a pessoa desenvolve diuturnamente militando com a formação de opiniões ou com o convencimento, por tanto, campanha permanente quando existe a intenção da candidatura, ainda que não conhecida do público. É o caso das funções de sacerdotes, médicos, professores, presidentes de sindicatos e/ou associações, e os próprios políticos no exercício de suas funções, e por aí vai. Dessas classes a que mais prejudica o cidadão comum no processo eleitoral quando candidato são os próprios políticos no exercício da função
  • 4. (reeleição) e a classe sacerdotal. O sacerdócio tem TRES PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS A SEU FAVOR: Direito de livre culto (inciso VI do art 5º da CF/88), liberdade de expressão nas pregações (inciso IV do art. 5º da CF/88) e a isenção de impostos nas suas atividades, art. 150 VI, letra b da Constituição/88, e, que a bem da verdade rende muito. Com dinheiro, tudo se resolve! Então, o sacerdócio teria que ser IMPARCIAL com os fiéis. Essa miscigenação da política partidária com o sentimento religioso deixa em enorme desvantagem qualquer concorrente (cidadão comum) e ainda desviam-se do verdadeiro sentido da religião que seria a busca da salvação da alma, a aplicabilidade do Evangelho ou no mínimo a conciliação dos povos; RAZÃO CONSTITUCIONAL DA ISENÇÃO FISCAL NAS ATIVIDADES! Quando um sacerdote se lança na política, em vez de promover a conciliação, está promovendo a divisão dos povos, pois abraçando um partido político abraça uma competição. Toda competição É PARCIAL. Isso é muito ruim porque os fiéis se decepcionam e desacreditam nas suas crenças, que se não tiver outro sentido, no mínimo funciona como um freio contra a perversão da humanidade. Existem pessoas que fazem do exercício da função eletiva, praticamente A SUA PROFISSÃO para o resto da vida. É o caso dos vereadores, deputados, senadores, que após elegerem-se uma vez, nunca mais param de concorrer nas eleições subseqüentes, tornando-se cada vez mais conhecidos da mídia, do público, e do eleitorado, deixando os outros para trás. Aí vem o questionamento. Só se reelegem porque prestam um bom trabalho. Será? Pode até terem feito ou continuarem fazendo, um razoável trabalho, mas o que facilita as suas vitórias É SEM DÚVIDAS “A MÁQUINA NA MÃO.” O cidadão comum, por mais que tenha boas propostas e seja até melhor, jamais terá oportunidade em igualdade de condições no processo eletivo. Então para que haja UM VERDADEIRO EQUILÍBRIO, LISURA, E UMA PLENA DEMOCRACIA, a Lei precisa fazer valer a igualdade de direitos. Para tanto, SUGIRO: A - que ninguém pode ter mais de dois mandatos legislativos seguidos na mesma função, B - que aquele que estiver cumprindo mandato eletivo, não pode ter propaganda eleitoral nos meios de comunicações, POIS TANTO ELE COMO AS SUAS PROPOSTAS JÁ É CONHECIDOS no seu meio eleitoral principalmente com tempo igual ou superior a quem nunca teve mandato,
  • 5. B I - que se lhe for concedido tempo para propaganda, este seja menor. B II - que não pode ter o privilégio de não passar pelo crivo das convenções que antecedem aos registros das candidaturas. D – que não mais exista reeleição para os cargos do executivo em geral. Com essa prática estão aí inúmeras figuras indesejáveis no poder; do municipal ao federal. Entendo que não pode haver tempo maior ou menor para nenhum partido em função de sua representatividade. Ora, se eleito um candidato de um pequeno partido, e que tem menor tempo nos meios de divulgação, este por acaso NÃO VAI EXERCER A FUNÇÃO COM COBERTURA A TODA A SUA JURISDIÇÃO, QUE PODE SER DO MUNICIPAL AO NACIONAL? SIM! Então porque essa discriminação para os pequenos partidos? Porque eu sou pequeno o meu grito tem que ser mais baixo? Acorda Brasil! -- Olhando lá atrás, o Fernando Collor foi eleito por um pequeno partido. Por acaso não seria o Presidente de toda a Nação? Então o pequeno tem que ter o mesmo tratamento do grande partido. Aqueles que fizerem parte dos grupos sociais que trabalhem ou militem com a formação de opiniões ou o convencimento, quando candidatos, (ALIÁS, QUASE TODOS SÃO CANDIDATOS NATOS) também precisam ter o seu tempo de propaganda reduzidos, bem como a participação nos palanques dos comícios, pois eles e suas idéias já são conhecidos. Teriam que se afastarem de suas funções, com um prazo mínimo de um ano antes da eleição. Gostaria de Enfatizar o Seguinte: essas classes que trabalham com a formação de opiniões e/ou com o convencimento, estão criando um fenômeno muito interessante: eles estão trazendo a governabilidade aos seus pés. Vejamos: começam com os chamados movimentos sociais, (ONGS, DIVERSAS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES) são nomeados nos cargos do governo, depois se candidatam, usam o órgão a pertencem nas propagandas das campanhas, tipo fulano do INCRA, sicrano do DERTINS beltrano da SANEATINS; e por fim após eleitos, passam a compor as chamadas bases aliadas dos governos, ou são renomeados nos cargos administrativos, indo direto para a base aliada do governo. Aqui no Tocantins, dois dos últimos superintendentes do INCRA foram candidatos a deputados, e um foi eleito na última eleição. Não estar O INCRA SERVINDO DE TRAMPOLIM PARA ALGUÉM VIRAR POLÍTICO? Primeiro as ONGs. Não existe nenhum assentamento rural que não ocorra através de uma associação. Essa é uma das exigências para inicia e dar andamento ao processo.
  • 6. É um dispositivo legal exigido. Não o cito aqui porque ainda não o conheço, mas sei que ele existe. Sei inclusive existem mais de oito mil associações hoje no Brasil para esse fim (fonte, a internet). Através destas, chegam às cestas básicas para os assentados. Quanta gente debaixo do chapéu do governo federal! Depois os sindicatos, e ambos convergem para a eleição dos deputados, e prefeitos que por sua vez carreiam os votos para os governadores e presidentes da república. Isso é muito ruim, pois se cria um sistema governamental quase SEM OPOSIÇÃO. Acorda Brasil! E continuando sugerindo: o cidadão comum quando se propuser candidato, não precisa de prazo de filiação para registrar candidatura a nada, pois não possui nenhum vínculo com qualquer grupo social, que influencie no resultado da eleição. Precisa simplesmente se habilitar em um partido para registrar candidatura. Nenhum candidato pode registrar candidatura a nenhum cargo, sem possuí a conclusão do ensino médio, para no mínimo ter a capacidade por si só de interpretar um texto. (Leis) O problema não é somente saber ler. É por si só, saber discernir e analisar uma peça documental qualquer para poder emitir o seu parecer sem a ajuda do famoso ASSESSOR, hoje; maior cabide de emprego no legislativo brasileiro. E aqui vai o assunto mais polêmico desta manifestação: diz a nossa carta magna, que “todo poder emana do povo.” Parágrafo único do art. 1º da CF/88. Vale dizer que todo poder deve vir do povo. Pois bem, temos no Brasil um sistema federativo presidencialista e uma forma democrática que é composto por três poderes: Executivo, Legislativo, e Judiciário. O executivo e o legislativo obedecem ao que preceitua a constituição, pois são cargos providos pelo voto popular, mas o judiciário, que às vezes assume papel de super poder, decidindo situações que sobrepõem ao legislativo, é de fato e de direito um poder não menos importante que os outros dois, e NÃO TEM OS SEUS CARGOS PROVIDOS PELO VOTO DO POVO. NO MÁXIMO EM ALGUNS CASOS, PASSAM POR UM COLEGIADO ENTRE SI MESMO. POR QUE ISSO? NÃO É O JUDICIÁRIO UM DOS PODERES DA COMPOSIÇÃO ORIGANIZACIONAL DO PAÍS? POR QUE ESSE PODER NÃO EMANA DIRETO DO POVO? SUGESTÃO PARA ESSE PODER: Procurar uma forma APOLÍTICA PARTIDÁRIA, de prover esses cargos através do voto popular. Vejamos que até os conselheiros tutelares da criança e do
  • 7. adolescente nos municípios são escolhidos pelo voto popular obedecendo à constituição. Quanto ao procedimento, eu não tenho opinião formada, mas sugiro o voto popular ainda que com número de votantes limitado, porém arrolando-se números iguais de eleitores exclusivamente filiados de cada partido existente na respectiva unidade da federação onde se proceda a votação. --- Se não forem eleitores em números iguais de cada partido, poderá haver privilégios ou manipulação dos maiores partidos. Isso para todos os cargos: juiz, promotor, defensor público, desembargadores e ministros do supremo. Aí sim, todo o poder emanaria do povo! O voto popular no Brasil tem que passar a ser FACULTATIVO. Porque o cidadão é obrigado a votar, se ele não é simpático a nenhum candidato em determinada eleição? Eis aí a razão das enormes abstenções ou votos nulos. --- Talvez você não saiba, porque não foi divulgado na mídia, mas nas ultimas eleições ocorreu um fato curioso na cidade de Bom Jesus do Itabapoena - RJ: dos 26.863 eleitores, 20.821 anularam o voto. (fonte: a internet). O TRE de lá, fez outra eleição e os candidatos reprovados pelos eleitores não puderam ser candidatos na segunda eleição. Com o voto facultativo, com certeza isso desapareceria, e a decisão do cidadão de não votar seria respeitada, não sendo obrigado a comparecer a urna nenhuma ou pagar multa por não ter comparecido. O que está ocorrendo é que a lei obriga o cidadão comparecer à urna, mas nem por isso ele vota. A própria constituição em seu art. 5º parágrafo II, diz que “ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei.” Então: a lei obriga o cidadão comparecer à urna, mas não tem como obrigar ele a votar ou saber se ele votou, pois o voto é secreto. Dessa forma a lei eleitoral hoje é uma lei inviável ou burra. No caso de Bom Jesus, os eleitores não votaram, anularam a eleição, não foram multados, saíram com o comprovante de votação, e a Lei não teve como os punir. Então porque essa bobagem de perder tempo e comparecer onde não quer ou às vezes NÃO PODE IR MESMO? É o caso da justificativa do voto. PESQUISAS ELEITORAIS A lei tem que acabar com as pesquisas eleitorais. JUSTIFICATIVA: devido a nossa cultura onde a grande parte do eleitorado infelizmente não entende o que é DEMOCRACIA PLENA, essa parte menos
  • 8. esclarecida do eleitorado “Maria vai com as outras,” só quer acompanhar o candidato que estiver na frente nas pesquisas. Sabe por quê? Dizem eles: não vou perder o meu voto! É isso mesmo! NÃO SABEM AINDA DISCERNIR O BEM DO MAL! Não entendem que eles não perdem o voto; o candidato é que perde a eleição. Ora, somos hoje no Brasil aproximadamente 130 milhões de eleitores. Metade não concluiu o primeiro grau ou não sabem ler. (fonte: fl 03 do Jornal do Tocantins, Edição de 28/01/2008, coluna Dora Kramer). Pergunta-se: está essa parte do eleitorado, preparada em conhecimento e cultura, para SE BASEAR EM PESQUISAS? Sinceramente não! E pior, os institutos de pesquisas geralmente direcionam as pesquisas à classe menos esclarecida do eleitorado, até atendendo interesse dos candidatos que são quem as encomendam e pagam. Atendendo ainda, recomendação dos seus marqueteiros. É uma verdadeira engenharia política/psicológica. Então essas pesquisas são altamente prejudiciais a um resultado justo e equilibrado nas eleições brasileiras! Fora, fora esses institutos de pesquisas na reforma eleitoral. Pesquisas a interesse exclusivo dos próprios candidatos, antes dos registros das respectivas candidaturas para ele se situar melhor quanto a ser ou não ser candidato sim, ao longo das campanhas para influenciar o eleitor, nunca! Quanto aos crimes eleitorais, um dos mais graves e que muito prejudica a lisura eletiva é a compra de votos. Muito bem: que diferença faz do ponto de vista PRÁTICO E OBJETIVO QUANTO AO PROCESSO ELETIVO, uma oferta instituída pelo governo (as bolsas) e uma cestinha que qualquer candidato oferece para o seu isolado eleitor? Vou ilustrar essa diferença com duas formas de pescar, imaginando que o eleitor fosse o peixe: a pessoa quando cidadão comum e candidato pela primeira vez, pesca com vara. O governo ou político no exercício da função quando candidato, (reeleição) pesca com rede. Por acaso os instituidores e distribuidores desse assistencialismo não se candidatam, não apóiam seus candidatos preferidos, não sobem nos palanques e alegam o ASISTENCIALISMO como enorme trunfo, e prometem ampliá-los nas suas campanhas ou de seus apaniguados? Pois é, os eleitores agraciados, e sem saber que isso é uma obrigação de governo; dão como pagamento dessa contemplação generosa do governo federal O SEU VOTO. Aí se não for compra, é troca, é submissão, aliciamento, que resulta no FAMOSO VOTO DE CABRESTO a desaguar nas campanhas principalmente de Presidentes da República. Para os mentores e praticantes dessa coisa, o que lhes interessa mesmo É O VOTO NA URNA! “É como dizia o figurado deputado “Justo Veríssimo”“ no programa do Chico Anízio: “Eu quero é me eleger!”. Vejamos que quanto mais carente a
  • 9. Região ou periferias dos grandes centros, mais votos para presidente! Aqui se explica a enorme popularidade dos governos assistencialistas! Os políticos se aproveitando dessa extrema carência social, trabalham em cima dessa massa popular de fácil manobra. Isso é uma realidade nua e crua em nosso país para vergonha de nossa sociedade. Será que essa É A ÚNICA FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA, que pode tirar o povo carente, do caos da necessidade humana? ---- Sou autor de um singelo livrinho, intitulado “A RAIZ DA VIOLENCIA NO CAMPO BRASILEIRO – Se Cuida Brasil!, com um sub título, “Salvação da Alma, Mito ou Verdade?” Nele você verá alguns desses questionamentos e muito mais. Não precisa comprar o livro. Ele está na internet à disposição de quem quiser no Orkut, chicocorrea@fcc.com. Se você que ora lê esse manifesto, tiver a oportunidade de ler meu livrinho, vai ver que lá apontei formas de políticas públicas que poderá dispensar esse assistencialismo. O País distribuiria bens e renda mas de forma mais justa e sustentada. Espero que tenhamos uma decente reforma política! INSTITUTO DA REELEIÇÃO Entendo que a instituição da reeleição no Brasil, foi muito prejudicial à democracia e ao País. Vejamos: cada prefeito, governador ou presidente da republica que se elege vem com inúmeras medidas populistas tipo “os bolsas federais” com a máscara da distribuição de bens e renda. A distribuição de bens e renda nos moldes que está aí representa “UMA VERDADEIRA VIAGEM SEM VOLTA QUE O PAÍS FEZ”. Hoje ninguém no Brasil pode se lançar candidato com a idéia de que não vai manter e ampliar esses programas, pois estará fatalmente fora da competição. Mas esse não pode ser o único caminho para uma política social decente, mais justa e eficiente. Convenhamos é realmente muito cômoda. Ora, se você tem a chave do cofre na mão, é só tirar de quem ganha honradamente e distribuí para quem não trabalha. É muito fácil brincar de bonzinho e generoso com o dinheiro alheio. Tente você leitor, a convencer um bolsista desses, diga-se de passagem, verdadeiros vitalícios federais, a não votar no sistema que governa hoje o Brasil! Tente! É malhar em ferro frio, porque eles acham que isso foi invenção do atual governo. Eles não sabem de onde vem esse assistencialismo. Não sabem que isso teve início, lá nos governos militares; Presidente Ernesto Geisel, que criou o PROTERRA E O FUNRURAL, depois a Constituição/88 no parágrafo V do art. 203, criou o Benefício de Prestação Continuada – BPC, (continuação do FUNRURAL),
  • 10. não sabem que o FHC criou as BOLSAS, através do Decreto nº 3.934, de 20 de setembro de 2001, (atrelado à reeleição) e que por último tomaram novas formas e variações a partir de 2004 no governo Lula que copiou tudo do FHC, criando o programa bolsa família pela Lei n° 10.863. A diferença do FHC para o Lula nessa coisa foi à ampliação feita pelo Lula. E quando digo vitalícios federais, é porque só entram e dificilmente saem dos programas, principalmente com a ajuda do Estado. Pelo menos é o que se vê na prática. Vejam o que diz o inciso 9º do art. 2º da Lei Federal nº 10.863. “O benefício a que se refere o inciso 8º será mantido até a cessação das condições de elegibilidade de cada um dos beneficiários que lhe deram origem.” Eu sinceramente não entendi dada disso aqui, mas entendo que as condições de elegibilidade, só poderão cessar ao final da vida política útil do beneficiário/cidadão ou com a sua morte. Pergunta-se o que tem a ver a elegibilidade com bolsa família? Bom, vamos mudar de assunto. --- Como é que vai ficar a aposentadoria futura desses bolsistas que só recebem e não contribuem com a seguridade social? Até quando o País agüenta essa responsabilidade financeira? E quanto à reeleição, essa apresenta um aspecto bem curioso para quem pensa um pouquinho... Vamos lá. Não configura aí uma meia ditadura? Sim! Ditadura disfarçada em um País com sistema presidencialista e forma democrática. Olha aí. Primeiro quatro anos, praticamente com a certeza de mais quatro, pois está com a máquina na mão, somam oito. Elege-se o sucessor (caso recente; Lula e Dilma), lá se vão doze anos, isso se a Dilma ficar só com quatro. Depois com certeza virá o Lula novamente. Sim, é claro que ele virá. Se não se reeleger, pela segunda vez ficaremos já com 16 anos. Se reelegendo e parando por aí, somam 20 anos, com os mesmos moldes e mandantes, sendo que no legislativo a situação é ainda bem pior. No parlamento brasileiro, temos figuras com trinta/quarenta anos no poder. É uma meia ditadura ou ditadura branca? Muito se fala na ditadura militar no Brasil. Que diferença faz entre ser civil ou militar? Quem garante a governabilidade de um ditador civil ou militar no poder? Lógico; as Forças Armadas da respectiva nação. Então somente porque o chefe do governo é um militar fardado e hierarquizado o seu governo é militar? Tanto faz um ou o outro caso quem os garante são as Forças Armadas! No nosso sistema, o presidente da república é o Comandante em chefe das Forças Armadas. Quando ele é um civil, só não usa farda. O que deve se questionar é
  • 11. qualquer regime ditatorial. Na verdade, tivemos um período de governo com militar na presidência da república, mas eles impediram que o Brasil fosse hoje uma réplica de Cuba, tinham disciplina, não barganhavam no Congresso e obedeceram rigorosamente os seus períodos passando para o sucessor no tempo e dia marcados para cada mandato, Criaram Itaipu, Tucuruí, a ponte Rio Niterói, a rodovia Transamazônica e muita coisa boa, que hoje NÃO SE FARIA COM ESSA ESCANCARADA BARGANHAGEM NO CONCGRESSO NACIONAL. Dentre as coisas boas, a melhor era a ordem e a segurança pública, hoje bagunçadas por esses governantes populistas que incentivam a violência quando apóiam movimentos sociais que se apresentam com um discurso altamente democrático, (como se vivessem em outro mundo) para realizarem ações eminentemente de vandalismo, desrespeito ao direito de propriedade, à coisa alheia, com espeque no combate à fome, de que a terra tem que cumprir a sua função social, etc., etc., quando na verdade querem mesmo é se perpetuarem no poder. Dá-se a isso o nome de democracia, meia ditadura, ou defesa de interesse próprio? Acorda Brasil! Acorda povo brasileiro! Peço a você que ler essa singela e rude matéria, e que com ela concorde; que a divulgue ao máximo e vamos cerrar fileiras no sentido de tentar uma reforma política a mais justa possível para o nosso País, pois sem uma forte pressão social no Congresso, muito embora lá também exista muita gente séria e honrada, que trabalham encarando os interesses do Estado, acho muito difícil sair algo que preste, ou que nos ajude a sair dessa, pois infelizmente a maioria são aqueles que priorizam os interesses próprios. Há muitos interesses em jogo. Que O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO ajude e ilumine esse congresso recém renovado, a nos brindar com uma política partidária mais justa e democrática!!! FRANCISCO RAMOS CORRÊA. Email: francisco.correa@yahoo.com.br Cel. 0(**)63.9974-5310.