O documento discute a crise do paradigma do reformismo e a transição para um novo paradigma de reforma do Estado. Apresenta como o reformismo foi questionado a partir da década de 1980 devido à perda da simetria entre repetição e melhoria, levando à percepção da repetição como única forma de melhoria. Isso gerou uma crise nos campos de intervenção estatal como acumulação, hegemonia e confiança. O documento também descreve a primeira fase de um Estado mínimo sob influência do neoliberalismo globalizado e as consequências

1. UNESP-Campus de Rio Claro Curso: Pedagogia Disciplina: Sociologia da educação II Elaboração: Ana Paula P. Gonçalves Coelho

2. A REINVENÇÃO SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA DO ESTADO SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

3. ESTADO MODERNO ↓ PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL ↓ 1- REVOLUÇÃO : Contra o Estado 2- REFORMISMO: Pelo Estado OBS.: Conceito – paradigma:

4. ESTADO MODERNO ↓ 2 PARADIGMAS DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL DA MODERNIDADE OCIDENTAL ↓ REVOLUÇÃO : Contra o Estado REFORMISMO: Pelo Estado

5. REFORMISMO REFORMISMO : Pelo Estado ( Paradigma predominante) OBJETO DE REFORMA : A Sociedade ( Entidade social problemática)

6. PROBLEMÁTICA ATUAL DO REFORMISMO A crise do reformismo OBJETO DA REFORMA : O Estado (Estado tornou-se a entidade social problemática)

7. QUESTIONAMENTOS: Sendo o Estado objeto da reforma quem será o sujeito dessa reforma? Será a sociedade? Quem na sociedade?

8. BOAVENTURA: A reinvenção solidária e participativa do Estado. 1- Análise do contexto sócio-político do movimento para a reforma do Estado. 2- Diferentes alternativas de reforma e seus promotores. 3- Terceiro setor seu papel na Reforma do Estado. 4- As condições que determinam o seu papel no sentido político.

9. Processo político através do qual o movimento operário e seus aliados resistiram à redução da vida social à lei de valor, à lógica da acumulação e as regras do mercado por via da incorporação de uma institucionalidade que garantiu a sustentabilidade de interdependências não mercantis, cooperativas, solidárias e voluntárias entre cidadão e entre grupos e classes sociais. REFORMISMO (conceito geral) :

10. REFORMISMO INSTITUCIONALIZADO (1) Regulação do trabalho; (2) Proteção social contra riscos (3) Segurança contra a desordem e a violência.

11. PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO NA MODERNIDADE: 1º Princípio do Estado 2º Princípio do Mercado 3º Princípio da Comunidade

12. ESTADO ↨ (Vínculos reforçados) MERCADO

13. MERCADO -> Potencial caótico na comunidade ↓ ↓ Fábrica:exclusãosocial, desagregação familiar, violência. ↓ COMUNIDADE ESTADO ↓ ↓ CONTROLE SOCIAl: (1)Democracia (2) Cidadania O brigação política horizontal mediada pelo Estado ↓ Cidadão ↔ ESTADO ↔ Cidadão ↓ Descaracterização do reconhecimento político da solidariedade entre cidadãos

14. FORMA POLÍTICA ACABADA DO REFORMISMO PAÍSES CENTRAIS : Estado Providência PAÍSES SEMI-PERIFÉRICOS E PERIFÉRICOS : Estado desenvolvimentista

15. REFORMISMO ↓ MUDANÇA SOCIAL NORMAL ↓ NORMALIZAÇÃO ↓ LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO: 1- REPETIÇÃO: condição de ordem 2- MELHORIA:condição de progresso OBS.: Correlação direta com o positivismo de Augusto Comte

16. PARADOXO DA LÓGICA DA NORMALIZAÇÃO: Repetição não melhora a situação Se a situação melhora não se repete

17. PROCESSOS DE INCLUSÃO Sobreposição Somatória positiva PROCESSOS DE EXCLUSÃO

18. DIANTE DA MESMA SITUAÇÃO POLÍTICA GRUPO SOCIAL (percepção de repetição) REFORMAS Conflito: motor das reformas GRUPO SOCIAL (percepção de melhoria)

19. LÓGICA DA NOMALIZAÇÃO: OPACIDADE E INDETERMINAÇÃO TEMPORAL CONSEQUÊNCIAS: 1- Reforça a inevitabilidade da mudança 2- Legitima o paradoxo do reformismo

20. Legitimação do paradoxo do reformismo : (1) Permite conceber a mudança como inclusão social (2) Caráter ambíguo das reformas quanto a sua natureza capitalista ou anticapitalista (3) Confere plasticidade para que possa funcionar como modelo credível em contextos sociais distintos

21. ESTADO NACIONAL Papel central na mudança social reformista ↓ ESTRATÉGIAS ESTATAIS FUNDAMENAIS Acumulação Hegemonia Estabilidade

22. ACUMULAÇÃO : Estado garante estabilidade da produção capitalista

23. HEGEMONIA : Estado garantiu lealdade de diferentes classes sociais à gestão estatal das oportunidades e dos riscos e assim, garantiu sua própria estabilidade quanto entidade política

24. CONFIANÇA : Garantiu a estabilidade das expectativa dos cidadãos

25. Campo de intervenção estatal: ACUMULAÇÃO Acumulação: mercantilização de trabalho de bens e serviços. Repetição : sustentabilidade da acumulação. Melhoria : crescimento econômico. Código binário : promover mercado/restringir mercado

26. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: 1- Participação e representação política Repetição : democracia Melhoria : expansão de direitos Código binário : democrático/antidemocrático

27. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: 2- Consumo social do sujeito: Repetição : a paz social Melhoria :equidade social Código binário :justo/injusto

28. Campo de intervenção estatal: HEGEMONIA – abrange três campos sociais: 3- Consumo cultural, educação e comunicação de massas: Repetição :identidade cultural Melhoria : distribuição de conhecimento e informação Código binário : leal/desleal

29. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: 1- Riscos das relações internacionais Repetição :soberania e segurança nacional Melhoria :luta por melhorar a posição no sistema mundial Código binário :amigo/inimigo

30. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: 2- Riscos das relações sociais (dos crimes à acidentes) Repetição :ordem jurídica em vigor Melhoria :prevenção dos riscos e aumento da capacidade repressiva Código binário :legal/ilegal

31. Campo de intervenção estatal: CONFIANÇA – abrange três campos sociais: 3- Riscos da tecnologia e dos acidentes ambientais Repetição :sistema de peritos Melhoria :avanço tecnológico Código binário :seguro/inseguro, previsível/imprevisível

32. PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO 1-Mecanismo de repetição e melhoria funcionam eficazmente no âmbito nacional sem grande interferência externa e turbulência interna. A capacidade financeira do Estado assenta na sua capacidade reguladora,ou seja, o bem-estar social é obtido através da produção em massa. Dependência de produtos e serviços que tem forma de mercadoria embora possam não ser distribuídos no mercado.

33. PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO 2- Os riscos e perigos que o Estado gera através das estratégias de confiança não ocorrem com freqüência, quando ocorrem são numa escala adequada à intervenção política e administrativa estatal.

34. META-PRESSUPOSTO: REVOLUÇÃO REFORMISMO REVOLUÇÃO REFORMISMO Reformismo sentido político: Pós-revolução - Prevenção de eclosão de revolução e antecipação da situação pós-revolução

35. PRESSUPOSTOS DO PARADIGMA DO REFORMISMO DEPENDÊNCIA META-PRESSUPOSTO

36. A CRISE DO REFORMISMO Década de 1980 Crise do paradigma da mudança normal Perda da simetria REPETIÇÃO MELHORIA (Predominância) (substituição) REPETIÇÃO (Percepção da repetição como única forma de melhoria possível)

37. Campo de crise intervenção estatal: acumulação – mercantilização de trabalho de bens e serviços. Repetição forma única de melhoria : sustentabilidade da acumulação. Perda da simetria da Melhoria : crescimento econômico. Perda da simetria do Código binário : promover mercado/restringir mercado

38. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: 1- Participação e representação política Repetição forma única de melhoria : democracia Perda da simetria da Melhoria : expansão de direitos Perda da simetria do Código binário : democrático/antidemocrático

39. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: 2- Consumo social do sujeito Repetição forma única de melhoria : a paz social Melhoria :equidade social Código binário :justo/injusto

40. Campo de crise da intervenção estatal:hegemonia – abrange três campos sociais: 3- Consumo cultural, educação e comunicação de massas Repetição forma única de melhoria : identidade cultural Perda da simetria da Melhoria : distribuição de conhecimento e informação Perda da simetria do Código binário : leal/desleal

41. Campo de crise da intervenção estatal: confiança – abrange três campos sociais: 1- Riscos das relações internacionais Repetição forma única de melhoria : soberania e segurança nacional Perda da simetria da Melhoria : luta por melhorar a posição no sistema mundial Perda da simetria do Código binário : amigo/inimigo

42. Campo de crise da intervenção estatal: confiança abrange três campos sociais: 2- Riscos das relações sociais (dos crimes à acidentes) Repetição forma única de melhoria : ordem jurídica em vigor Perda da simetria da Melhoria : prevenção dos riscos e aumento da capacidade repressiva Perda da simetria do Código binário : legal/ilegal

43. Campo de crise da intervenção estatal: confiança – abrange três campos sociais: 3- Riscos da tecnologia e dos acidentes ambientais Repetição forma única de melhoria :sistema de peritos Melhoria :avanço tecnológico Perda da simetria do Código binário : seguro/inseguro, previsível/imprevisível

44. PROCESSOS DE EXCLUSÃO Sobreposição Somatória zerada PROCESSOS DE INCLUSÃO

45. CAPITALISMO GLOBAL + CONSELHO DE WASHISGTON DESESTRUTURAÇÃO: Espaços nacionais de conflito e negociação Capacidade reguladora do Estado Aumento da escala e freqüências de risco fora do controle estatal CONSENSO DE WASHISGTON Processos políticos instaurados de acordo com as exigências Da globalização neoliberal da economia ESTADO (Obediência à lógica do Mercado) Legitima o capitalismo global nos espaços nacionais ESTADO FRACO ESTADO FORTE A nível de estratégia estatal A nível de estratégia estatal de hegemonia e confiança de mercado A CRISE DO REFORMISMO CRISE DA META PRESSUPOSTO Queda do muro de Berlim – Fim do período pós-revolução PERÍODO PÓS-PÓS-REVOLUÇÃO Perda do contexto político pós-revolução Decorre a perda de sentido do Reformismo

46. PRIMEIRA FASE: O ESTADO REFORMÁVEL Reformismo e Revolução Transformação social usar meio Reformismo Forças sociais Estado transformação social Estado Intervenção Sociedade transformação social Transformação

47. FIM DO REFORMISMO SOCIAL INÍCIO DO MOVIMENTO DA REFORMA DO ESTADO Estado irreformável Estado reformável

48. ESTADO IRREFORMÁVEL Estado ineficaz, parasitário, predador Estado Mínimo (fraco) em prol do Mercado Confinamento de funções exclusivas do Estado Duração: Até a década de 1990 ACÇÃO DOS ESTADOS CENTRAIS DISPOSITIVOS NORMATIVOS E INSTITUCIONAIS (Abstração e unidimensionalização) Dívida externa Ajustamento estrutural Controle de défice público e de inflação Privatização Desregularização Colapso eminente do Estado-Providência Colapso da segurança social Redução drástica do consumo seletivo Redução drástica da proteção social

49. Apogeu Convulsões políticas nos países comunistas ESTADO MÍNIMO Queda Limites da lógica reformadora do Estado irreformável Fim do Consenso do Estado Fraco Emergências de máfias Corrupção política Colapso de Estados do Terceiro Mundo Mudança qualitativa do próprio Estado Percepção do Mercado: Necessidade de um Estado forte – Associado com capitalismo global ESTADO REFORMÁVEL (Momento atual de transição)

50. REFORMISMO ESTATAL FORTE INFLUÊNCIA DO SISTEMA GLOBAL Sociedade nacional ( Espaço-miniatura) SETORES DA SOCIEDADE Agentes do reformismo estatal ESTADO OBJETO DE MUDANÇA ESTADO REFORMÁVEL

51. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO PAÍSES CENTRAIS REPRESSÁLIAS CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL Desagregação da legislação própria do contrato social

52. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo PAÍSES SEMI-PERIFÉRICOS Estado desenvolvimentista/Estado autoritário e repressivo Período de transição democrática Benefícios do neoliberalismo nesse período seu intervencionismo no Estado colaborou na transição democrática

53. CONCLUSÃO: A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO ESTADO MÍNIMO FORÇA DOMINADORA: capitalismo global POLÍTICA ECONÔMICA: Neoliberalismo PAÍSES PERIFÉRICOS Desvalorização dos seus produtos colocados do mercado internacional Protecionismo dos países do Norte global Peso da dívida externa Peso de interferência das agências e países doadores/financiadores Na definição do papel do Estado + Ajustamento estrutural

54. A PRIMEIRA FASE – ESTADO MÍNIMO PAÍSES CENTRAIS+ CONSELHO DE WASHINGTON Percepção do risco da ingovernabilidade - ESTADO MÍNIMO Impacto nos países centrais Imigração, pandemias e terrorismo SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL

55. SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL ESTADO – EMPRESÁRIO MERCADO (concepção dominante na atualidade) Concepção da reforma da administração Clinton Baseado no livro Reinventing Govermment De David Osborne e Ted Gaebler Noção de contratualidade das relações institucionais O governo deve ser uma empresa que promove a concorrência entre serviços públicos Objetivo central: obter mais recursos do que gasta-los Transformar cidadãos em consumidores Descentralizar o poder segundo os mecanismo do mercado

56. SEGUNDA FASE : O ESTADO REFORMÁVEL ESTADO NOVÍSSIMO-MOVIMENTO –SOCIAL Afinidades com filosofia política neoliberal Privatizar todas as funções que não são exclusas do Estado Pública da Administração Administração pública submetida: Eficiência, eficácia e criatividade Competitividade do mercado empresarial

57. A REFORMA DO ESTADO E O TERCEIRO SETOR Tipos de organizações sociais: Cooperativas, associações mutualistas, associações não lucrativas, organizações não governamentais, organizações de voluntariado...

58. A REFORMA ESTADO TERCEIRO SETOR Designação residual e vaga: de organizações sociais – Não são estatais nem mercantis Organizações sociais – Privadas Mas sem fins lucrativos Animada por objetivos sociais públicos ou coletivos, Não estatais

59. TERCEIRO SETOR PAÍSES CENTRAIS (Europa) Raízes ideológicas múltiplas desde socialismo, cristianismo social ao liberalismo Visa novas formas de organização de produção e consumo Ciclo de alternância de confronto aos princípios da política burguesa ora minimizando os efeitos da Revolução Industrial Subjaz a esse grupo: operariado,classes populares Idéia de autonomia associativa é matricial ao movimento Articuladora de vetores normativos do movimento Terceiro setor representa 7,4 PEA (população economicamente ativa)

60. TERCEIRO SETOR PAÍSES PERIFÉRICOS SEMI-PERIFÉRICOS Emerge como organizações não-governamentais: nacionais ou transnacionais Impulsionado pelo redirecionamento dos países centrais para os agentes atuantes nessa área sejam não-estatais