O documento apresenta o programa do Partido da Real Democracia Parlamentar (RDP), que defende a implantação do parlamentarismo no Brasil. O RDP foi fundado em 2013 com o objetivo de mudar o sistema de governo presidencialista para um sistema parlamentarista, apontando que a maioria dos países com alto IDH são parlamentaristas. O documento explica os diferentes sistemas de governo e defende que o parlamentarismo permite uma separação melhor entre chefe de estado e chefe de governo.

1. #MovimentoPorUmBrasilMaisJusto
INTRODUÇÃO AO PROGRAMA DO PARTIDO

2. Introdução – por Antonyo Cruz
Transmito a vocês todos meus mais efusivos cumprimentos. É com plena alegria no
coração que, como brasileiro, lhes dirijo a palavra. Para abordar uma questão que nos oprime
há décadas.
Falo da insatisfação de homens, mulheres, das famílias, de profissionais das mais
diferentes áreas que querem fazer do Brasil, há já muito tempo, um país melhor para viver.
Falo de nosso desejo permanente de construirmos um Brasil verdadeiramente mais justo. Um
Brasil - onde os governos e seus partidos não sejam um equívoco - ou engodo quase
permanente, infelicitando a todos nós.
Falo de um Brasil onde os princípios democráticos sejam reais. E não apenas - um
rótulo para administrações comprometidas - com objetivos suspeitos de grupos - ou pessoas.
Elaboramos pesquisa para identificar o que de melhor existe nos países - cujos índices
de desenvolvimento humano- os colocam nos lugares de destaque mundial. E, também, para
saber por que isto ainda não aconteceu em nosso Brasil.
E o que descobrimos? Vejam isto!
Entre os 30 países, primeiros colocados no Índice de qualidade de vida, 27 são
parlamentaristas.
Repito: Entre os 30 países primeiros colocados no Índice de qualidade de vida, 27 são
parlamentaristas!
Eles são a Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia.
E também Israel, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia,
Países Baixos, Reino Unido, Republica Tcheca, Cingapura, Suécia e Suíça.
Dos 30 países pesquisados, apenas três não são parlamentaristas - Estados Unidos,
Áustria e Brunei.
Pelo que se constata, certamente estamos no caminho errado. Vivemos numa falsa
democracia, onde a participação popular se circunscreve ao momento de apenas votar. A
partir daí, tudo fica sob o controle dos grupos escolhidos de forma muitas vezes enganosa.
Por que não aderirmos, então, a um regime de governo verdadeiramente democrático
onde as coisas poderiam andar melhor em nosso país?
Nossa nação precisa, sem demora, dotar o Estado brasileiro de um mecanismo institucional
evoluído, moderno, já experimentado em países democráticos, com alto índice de
desenvolvimento humano e estabilidade política.
Enfim, um regime de governo que possa vir a somar positivamente com uma melhor
economia e uso sustentável de nossas riquezas naturais, ao invés de miná-las, utilizando-as
pessimamente como se pode observar muitas vezes no regime de governo atual.

3. Pense bem! Por que não aderirmos a uma forma de parlamentarismo? Fica nossa
sugestão: informe-se melhor sobre o parlamentarismo. E siga-nos numa jornada que poderá
transformar o Brasil num país muito mais justo. Para a felicidade de todos nós, brasileiros!
Fundação do Partido da Real Democracia Parlamentar em 09/11/2013
Em evento realizado sábado passado (9/11/2013) na Câmara Municipal de São Paulo,
representantes de movimentos que propõem uma mudança de regime de governo no Brasil
aprovaram a fundação da Real Democracia Parlamentar (RDP), partido que, como o nome
indica, defenderá a implantação do parlamentarismo no País.
Ao abrir o encontro, ao qual compareceram grupos apoiadores do RDP provenientes de 11
Estados brasileiros, o coordenador da reunião Antônyo da Cruz, observou que os que ali se
encontravam também principiavam uma reescrita da História Nacional.
“Estamos sendo enérgicos em nosso estatuto e, para ingressar no partido, só serão admitidas
pessoas com ficha limpa e que defendam nossas ideias democráticas parlamentaristas,
deixando para trás discursos meramente eleitoreiros” frisou.
“Viemos para mudar tudo” no que se refere à retomada da ética, da moralidade e de um
sistema de governo que exclua, a intervenção nefasta de grupos de domínio político que
estabelecem a corrupção continuada na máquina publica em todos os níveis administrativos,
como no atual regime republicano, acentuou Antônyo Cruz.
No transcorrer da reunião em que se aprovou a criação do RDP, vários representantes
estaduais de diversos grupos sociais discursaram expondo as vantagens do regime
parlamentarista sobre a república. A principal delas é a separação da chefia do Estado da
chefia de Governo (comandada por um primeiro-ministro escolhido entre os membros de um
partido majoritário em eleições livres).
Estabeleceu-se no encontro a formação de um Diretório Nacional provisório do RDP até que
ele seja constituído formal e legalmente, o que demandará trabalho de coleta de assinaturas
apoiando a sua criação, através dos diretórios, alguns dos quais já estão montados em alguns
Estados.

4. Segundo os organizadores do movimento, a ideia da constituição da organização partidária
vinha sendo cogitada há muito tempo, desde o plebiscito de 1993, no qual foi escolhido o
presidencialismo republicano ao invés do parlamentarismo. Sua antecipação em alguns meses
teria se constituído numa verdadeira manobra para que o parlamentarismo não pudesse
acontecer, conforme então começava a se desenhar pelo crescimento dos seus índices de
pesquisas.
CONHEÇA OS VÁRIOS SISTEMAS
DE GOVERNO EXISTENTE
Republicano presidencialista:
O Presidente acumula as chefias do Estado e do Governo. Geralmente assediado por
disputas eleitorais, o Presidente é refém dos interesses irreconciliáveis das correntes em que se
sustenta, falhando no cumprimento de ambas as funções que acumula.
Parlamentarista republicano:
Na forma republicana de base parlamentar, o Presidente eleito exerce a chefia de
Estado, e o Primeiro Ministro, com o seu Conselho de Ministros, exerce a chefia de Governo.
Os dois são adversários na disputa pelos votos da próxima eleição, aguçando as pendências
que os separam. Como se vê a todo tempo, é sobre a Nação que repercutem os resultados
negativos de seus conflitos.
Parlamentarista monárquico:
Na monarquia parlamentar, o Rei ou Imperador, pertencente a uma dinastia escolhida
pela Nação (no Brasil é a dinastia de Bragança, fundadora da nacionalidade brasileira) exerce,
em caráter vitalício e hereditário, a chefia suprema dos destinos do Estado. Fica reservado,
entretanto, ao Conselho de Ministros, eleito pelo povo e com sustentação parlamentar, a
realização das tarefas de governo.
O Chefe de Estado é um árbitro imparcial entre os poderes, garantidor das instituições,
mandatado para promover a alternância do poder executivo dentro das regras Constitucionais
estabelecidas. Está situado acima de paixões e partidos, tendo como função prestigiar a
agremiação alçada por vontade popular para exercer o governo, enquanto corresponder aos
interesses do povo que a elegeu.
O Primeiro ministro, escolhido pelo Parlamento (Deputados e Senadores) dentre os
membros do partido ou coligação que representar a maioria dos parlamentares eleitos, exerce
a chefia do Governo. Se um partido não alcançar a maioria requerida por lei poderá fazer

5. alianças com outros e formar o Governo. Sem acumulo de funções em uma só pessoa, está apto
a praticar a melhor forma de Governo, dentro dos padrões inexcedíveis da verdadeira
democracia.
O PARTIDO
Movidos pela necessidade e desejo de garantir à nação brasileira o exercício da
verdadeira democracia, brasileiros convencidos de estarem trabalhando no interesse do povo
apresentam o programa político da Real Democracia Parlamentar (RDP), fundado em 09 de
novembro de 2013. O RDP assume como missão a defesa e preservação da Nação e do Estado
Brasileiro.
O RDP nasce da insatisfação de homens, mulheres, famílias, profissionais que querem
fazer do Brasil um país melhor para viver, mais justo. Mas viram que para poder realizar esta
transformação não seria somente através da Educação e Conscientização Política, mas sim da
articulação política, inserindo-se no cenário político não somente como um mero espectador,
mas como um ator, iniciando a transformação dos Poderes Públicos de dentro para fora.
O RDP é um partido político de orientação parlamentar por excelência, e, entre os
modelos parlamentaristas existentes, propõe e defende o modelo de sistema no qual a função
de Chefe de Estado é exercida por autoridade imparcial, sem vinculação e compromissos de
nenhuma forma com partidos políticos e interesses alheios ao pleno desenvolvimento das
diferentes vertentes da sociedade brasileira.
O RDP combate o fisiologismo, defende um nacionalismo liberal e moderno, buscando
desenvolver mecanismos institucionais e gerenciais evoluídos, isentos de personalismo, como
os experimentados em países reconhecidamente democráticos, que atingiram elevados índices
de Desenvolvimento Humano (IDH), segurança, equilíbrio econômico e estabilidade política.
É em meio a um regime presidencialista republicano que o RDP inicia suas atividades,
para mudar o curso histórico corrompido em que se encontra o Brasil.
RACIOCÍNIO BÁSICO
Os protestos que ocorrem em todo o Brasil não podem ser ignorados por nenhum
plano de comunicação em qualquer esfera, seja ela governamental ou privada. Manifestantes
lotaram não só os noticiários nacionais e internacionais, mas principalmente as Redes Sociais,
a internet. Jorge Pontes, delegado federal e ex-diretor da Interpol no Brasil, fala sobre o flagelo
do crime institucionalizado que vive o País.
Segundo suas palavras que aqui expomos como uma verdadeira realidade, a sociedade
brasileira vem assistindo nos últimos anos, talvez ainda sem entender bem suas reais
dimensões, o surgimento e o fortalecimento de mais uma praga – quase – endêmica do nosso
país; digo “quase”, pois alguns países africanos também a experimentam. Trata-se do que
podemos denominar de “Crime Institucionalizado”.
Tal fenômeno, que adquiriu contornos marcantes, que o diferenciam conceitualmente
do crime organizado convencional, merece urgente atenção não apenas das autoridades

6. policiais, do ministério público e do judiciário, mas, sobretudo, da imprensa e da sociedade
como um todo, pois seu fortalecimento e sedimentação tem a capacidade de minar de forma
devastadora as melhores possibilidades do desenvolvimento nacional. Vale dizer, grosso
modo, que o “Crime Institucionalizado” estaria para o crime organizado assim como a
motocicleta está para o velocípede.
Ao contrário do crime organizado, agora neste contexto rebaixado à delinquência
juvenil, o “Crime Institucionalizado” não lança mão de atividades escancaradamente ilegais,
como o tráfico de drogas, de armas, a prostituição, o jogo ilegal etc.
Este novo e poderoso flagelo utiliza-se apenas da plataforma oficial, dos governos das
três esferas, do estamento público, dos ministérios da república, da política partidária e das
regras eleitorais para prospectar e desviar fortunas do erário público. Todo o seu faturamento
tem origem nos contratos de serviços e obras, nas concorrências públicas, nos repasses para
programas de governo, principalmente para ONGs e OSCIPs. Trata-se, desta feita, de atividade
infinitamente mais lucrativa e segura do que qualquer negócio ilegal convencional colocado
em prática por organizações tipo máfia.
Em suma, enquanto o crime organizado viceja aproveitando-se da letargia e da
omissão de alguns homens públicos, o “Crime Institucionalizado” é fruto da própria ação
estruturada e pensada de um grupo de homens e mulheres que comandam determinado
setor, empresa ou unidade do poder público.
Outra diferença marcante é que, enquanto o crime organizado coopta, ou, quando
muito, infiltra um agente aqui e acolá, na polícia ou numa determinada repartição, o “Crime
Institucionalizado” indica e nomeia, com a devida publicação em diários oficiais, dezenas de
autoridades que servem aos seus propósitos tanto na empreitada criminosa propriamente
dita, como na tomada de medidas garantidoras da impunidade do grupo e da salvaguarda do
butim, nos três poderes da república.
Mais um nuance importante é que o “Crime Institucionalizado”, com seus exércitos de
nomeados em cargos e funções estratégicas, com vista a garantir alguns aspectos vitais da
atividade, isto é, para institucionalizar a própria moenda criminosa, estaria, desgraçadamente,
lançando mão da elaboração e promulgação de normas administrativas, e até de leis, que
facilitem sua consecução. Eles têm a faca, o queijo e, é claro, a boca faminta, ao seu inteiro
dispor.
Na última década o “Crime Institucionalizado” vitaminou-se tremendamente,
aproveitando-se dos seguidos recordes de arrecadação tributária. Com o ingresso de dezenas
de milhões de pessoas na classe média e o consequente aumento do consumo, os cofres
públicos abarrotaram-se de dinheiro. São exatamente essas divisas, oriundas do alquebrado
contribuinte brasileiro, que vêm alimentando o “Crime Institucionalizado”.
Uma de suas consequências práticas mais nefastas é a existência de centenas de
concorrências públicas viciadas pelas fraudes do “Crime Institucionalizado” – há quem diga,
inclusive, ser difícil encontrar, nos dias de hoje, uma única licitação que não seja “arrumada”.
Contudo, ainda mais desoladora é a possibilidade da existência de grandes e vultosos
projetos sendo aprovados com o único e exclusivo intento de desviar verbas públicas. É de fato
o pior dos mundos, onde a corrupção estaria no nascedouro das iniciativas. Não seria mais o
caso do estádio de futebol superfaturado, mas o caso do estádio de futebol que nem deveria

7. ter sido construído, isto é, a corrupção de raiz. Não é como dizem por aí, “o malfeito”, mas o
que nem deveria ter sido feito.
Esta situação tem saída, por mais difícil e desfavorável que possa parecer. E a solução
passa necessariamente pela total e completa blindagem política de todos os órgãos que
compõem a persecução criminal, sem prejuízos de outras medidas de proteção às instituições
do estado brasileiro, mormente as agências controladoras, nas três esferas políticas.
O quadro aponta para a necessidade da edificação de uma estrutura policial,
altamente preparada e fortalecida, que faça frente a tais dragões, e com capacidade de
investigar aqueles que nomearam seus próprios chefes. Reiteramos, estas são palavras de
Jorge Pontes, delegado federal e ex- diretor da Interpol do Brasil.
“Onde vai parar a maior revolta popular da história da democracia brasileira?". Até o
jornal The New York Times escreveu editorial sob o tema "O despertar social no Brasil", no
qual aponta que uma maioria silenciosa de brasileiros estava encontrando uma voz política.
O debate, que iniciou com foco no ajuste tarifário do transporte público, ganhou
dimensões maiores, comovendo os brasileiros através do nacionalismo. Frases de efeito
estamparam cartazes e faixas, como "O Brasil levantou do berço esplêndido", "Vamos mostrar
que um filho teu não foge à luta" e "O gigante acordou". A verdade é que o Brasil acordou
diferente. E, o povo de alguma forma percebeu o poder que tem nas mãos e o poder da
comunicação na internet e nas redes sociais.
NASCIMENTO DO RDP
Não muito diferente dos movimentos sociais ocorridos em 2013, o RDP nasce da
insatisfação de homens, mulheres, famílias, profissionais que querem fazer do Brasil um país
melhor para viver, mais justo. Mas viram que para poder realizar esta transformação não seria
somente através da Educação e Conscientização Política, mas sim da articulação política,
inserindo-se no cenário político não somente como um mero espectador, mas como um ator,
iniciando a transformação dos Poderes Públicos de dentro para fora.
Mas a ideia de um Partido político que defende o Sistema de Governo Parlamentarista
surpreende as pessoas que não estão familiarizadas com o assunto ou não têm as devidas
informações que embasem a melhor formação de um pensamento sobre o tema. Para alguns
dos principais especialistas em Marketing Político do Brasil, o Parlamentarismo no Brasil é
anacrônico e, depois do plebiscito de 1993, ficou ainda mais distante da realidade brasileira.
Além da imagem anacrônica e distante, outra dificuldade a ser enfrentada é a
associação feita com os atuais parlamentares brasileiros, ou seja, com a Câmara de Deputados
e o Senado através da palavra “Parlamentarismo”. A dificuldade aqui se encontra devido a dois
fatores principais: primeiro pela falta de esclarecimento e informação da população; segundo
pela imagem que os atuais parlamentares transmitem de corrupção, onerosidade aos cofres
públicos, improbidade administrativa e outros crimes.