ATIVIDADES
   PRÓ CADASTRAMENTO



 USUÁRIOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SIGNIFICANTES

BACIAS NORTE DE MINAS
     Ações de apoio...
REALIZAÇÃO

       IGAM - ANA
  CBH Jequitaí/Pacuí – SF6


Empresa contratada:
CADASTRO DE USUÁRIOS
   SIGNIFICATIVOS DE RECURSOS
            HÍDRICOS
  BACIAS HIDROGRÁFICAS NORTE DE MINAS
    SF6   – ...
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    SF6, SF7, SF8,SF9
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Rio Jequitaí na ponte de Francisco Dumont
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1- Bocaiuva
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OBJETIVO GERAL DO CADASTRO


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OBJETIVO ESPECÍFICO



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OBJETIVO DO ESCRITÓRIO CENTRAL

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  Contato e apoio aos usuários;

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EQUIPE DE TRABALHO IRRIPLAN

 Coordenação Geral - Heider Marcos
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OBJETO DO CADASTRO

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NÃO É OBJETO DO CADASTRO

               USOS INSIGNIFICANTES
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 Vazão MENOR q...
PARA O CADASTRAMENTO O
 USUÁRIO PRECISA TER EM MÃOS:


1 - A outorga (se possuir);
2 - CPF

3 - CNPJ (se possuir);

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VANTAGEM DE EFETUAR O CADASTRO


QUEM NÃO ESTÁ OUTORGADO PASSA A TER
          UM COMPROVANTE QUE
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ENDEREÇO IRRIPLAN Engenharia
IRRIPLAN Engenharia ltda.
Escritório Central
Rua Marília de Dirceu, 108 Sala 113
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Captação em barramento em curso de água
Captação para irrigação
Captação para irrigação e para
       beneficiamento
    de produtos agrícolas
Captação de água subterrânea por meio
           de poço tubular
Captação de água subterrânea para fins
de rebaixamento de nível de água em
mineração
Maria do Carmo Brito e Silva
  maria.brito@yahoo.com.br
 (031) 9805 1522 / 9217 8590

Cadastrador:           – (031)
CONTATOS NO COMITÊ
CBH Jequitaí /Pacuí – Rogéria:
      (038) 3251 1375

AGB Peixe Vivo: Luiz Carlos:
     (031) 3272 5245
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Apresentação sobre o cadastramento de usuários de recursos hídricos

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Apresentacao upgrh jequitai Pacui CBh sf6

  1. 1. ATIVIDADES PRÓ CADASTRAMENTO USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS SIGNIFICANTES BACIAS NORTE DE MINAS Ações de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos dos cadastradores nas bacias hidrográficas do Norte de Minas Gerais: SF6, SF7, SF8 e SF9
  2. 2. REALIZAÇÃO IGAM - ANA CBH Jequitaí/Pacuí – SF6 Empresa contratada:
  3. 3. CADASTRO DE USUÁRIOS SIGNIFICATIVOS DE RECURSOS HÍDRICOS BACIAS HIDROGRÁFICAS NORTE DE MINAS SF6 – UPGRH JEQUITAÍ / PACUÍ SF7 – UPGRH PARACATU SF8 – UPGRH URUCUIA SF9 – UPGRH NASCENTES MINEIRAS DO MÉDIO SÃO FRANCISCO NO ESTADO DE MINAS GERAIS CONTRATO Nº. 22410101012010 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO
  4. 4. SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS  IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas  SEMAD - Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  CERH - Conselho Estadual de Recursos Hídricos  CBH - Comitê de Bacia Hidrográfica  AGB Peixe Vivo – Agência Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas
  5. 5. UPGRH’s Objeto do Cadastro SF6, SF7, SF8,SF9
  6. 6. SF 6
  7. 7. Rio Jequitaí na ponte de Francisco Dumont
  8. 8. MUNICÍPIOS NA BACIA 15- Lassance 1- Bocaiuva 16- Luislândia 2- Brasília de Minas 17- Mirabela 3- Buenópolis 18- Montes Claros 4- Buritizeiro 19- Pirapora 5- Campo Azul 20- Ponto Chique 6- Claro dos Poções 21- São Francisco 7- Coração de Jesus 22- São Gonçalo do Abaeté 8- Engenheiro Navarro 23- São João da Lagoa 9- Francisco Dumont 24- São João do Pacuí 10- Ibiaí 25- Três Marias 11- Icaraí de Minas 26- Ubaí 12- Jequitaí 27- Várzea da Palma 13- Joaquim Felício 14- Lagoa dos Patos
  9. 9. OBJETIVO GERAL DO CADASTRO Execução do Cadastro de Usuários de Água nas UPGRH’s dos Rios Jequitaí e Pacuí (SF6), dos Afluentes Mineiros do Rio Paracatu (SF7), do Rio Urucuia (SF8) e dos Afluentes Mineiros do Médio Rio São Francisco (SF9), pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Estado de Minas Gerais e a inserção dos dados no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos - CNARH.
  10. 10. OBJETIVO ESPECÍFICO Executar os trabalhos por meio de Escritório Central, em cada Bacia e de Escritórios Regionais Móveis, caso necessário. Disponibilizar equipes para execução dos trabalhos de campo e de escritório.
  11. 11. OBJETIVO DO ESCRITÓRIO CENTRAL  Apoio aos cadastradores nas atividades de campo;  Contato e apoio aos usuários;  Recepção dos formulários preenchidos, correção e digitação no banco de dados.
  12. 12. EQUIPE DE TRABALHO IRRIPLAN  Coordenação Geral - Heider Marcos  Coordenação Técnica -Jussara Ferreira  Facilitadora - Maria do Carmo Brito  Supervisor  2 Técnicos administrativos (monitores/digitadores)  13 cadastradores (em 2 bacias simultaneamente) (toda equipe de cadastradores é graduada)
  13. 13. USUÁRIOS COM POTENCIAL PARA SEREM CADASTRADOS 1 - Usuários que possuem outorga pois serão complementadas as informações da outorga; 2 - Usuário que fez o registro na Campanha Faça Uso Legal, cuja captação é passível de outorga; 4 - Quando o USO gerar efluentes, com ou sem tratamento; e não for lançado na rede pública; 5 - Usuários de água que não estão regularizados, cuja vazão é passível de outorga; 6 - Poços tubulares com qualquer vazão.
  14. 14. USOS E/OU INTERVENÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS SUJEITOS A OUTORGA  Captação de águas superficiais diretamente em corpos de água ou em barramentos;  Captação de águas subterrâneas por meio de poço manual, cisterna e tubular;  Dragagem de curso de água para fins minerais;  Lançamento de efluentes;  Aproveitamento de potencial hidrelétrico;
  15. 15. OBJETO DO CADASTRO USOS SIGNIFICANTES Água superficial Vazão MAIOR 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e reservatório MAIOR que 3.000 m3 Água subterrânea Nascente, cisterna e poço manual com MAIS 20 metros de profundidade e diâmetro INFERIOR a 0,5 metro – Volume SUPERIOR 10 m3/dia ou 10.000 litros/dia USOS INFERIORES SÃO INSIGNIFICANTES
  16. 16. NÃO É OBJETO DO CADASTRO USOS INSIGNIFICANTES Água superficial Vazão MENOR que 0,5 L/s ou 1,8 m3/h e Reservatório MENOR que 3.000 m3 Água subterrânea Nascente, cisterna e poço manual com até 20 metros de profundidade e diâmetro SUPERIOR a 0,5 metro – Volume de até 10 m3/dia ou 10.000 litros/dia COMO REGULARIZAR: REGISTRO DE USO DA ÁGUA JUNTO AO IGAM USOS SUPERIORES SÃO SIGNIFICANTES
  17. 17. PARA O CADASTRAMENTO O USUÁRIO PRECISA TER EM MÃOS: 1 - A outorga (se possuir); 2 - CPF 3 - CNPJ (se possuir); 4 - Informações de consumo de água; 5 - Vazão da bomba e potência do motor.
  18. 18. VANTAGEM DE EFETUAR O CADASTRO QUEM NÃO ESTÁ OUTORGADO PASSA A TER UM COMPROVANTE QUE REGULARIZA,TEMPORARIAMENTE, SEU USO DE ÁGUA ATÉ QUE O IGAM SOLICITE O INÍCIO DO PROCESSO DE OUTORGA. PARA QUEM ESTÁ LEGAL, CONTINUA TUDO LEGAL.
  19. 19. ENDEREÇO IRRIPLAN Engenharia IRRIPLAN Engenharia ltda. Escritório Central Rua Marília de Dirceu, 108 Sala 113 Telefone fixo: (31)2552-1043 - Telefone Celular: (31)9827-3425 Endereço eletrônico: cadastrosf@irriplan.com.br Bairro Lourdes - 30.1705-090 - Belo Horizonte - MG Identificação do Cadastrador: Crachá do Cadastrador Carta IGAM de Apresentação do Trabalho
  20. 20. Captação em barramento em curso de água
  21. 21. Captação para irrigação
  22. 22. Captação para irrigação e para beneficiamento de produtos agrícolas
  23. 23. Captação de água subterrânea por meio de poço tubular
  24. 24. Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração
  25. 25. Maria do Carmo Brito e Silva maria.brito@yahoo.com.br (031) 9805 1522 / 9217 8590 Cadastrador: – (031)
  26. 26. CONTATOS NO COMITÊ CBH Jequitaí /Pacuí – Rogéria: (038) 3251 1375 AGB Peixe Vivo: Luiz Carlos: (031) 3272 5245

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