O documento descreve a situação da estiagem na bacia do Rio Doce em Minas Gerais entre 2013-2015, incluindo: 1) precipitações abaixo da média histórica; 2) vazões dos rios muito baixas; 3) municípios declarando emergência devido à escassez hídrica.

1. Luciane Teixeira Martins
Câmara Técnica de Gestão de Eventos Críticos/CTGEC

2. Componentes do Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
 I - o Conselho Nacional de Recursos Hídricos;
 I – A a Agência Nacional de Águas;
 II – os Conselhos de Recursos Hídricos dos Estados e
do Distrito Federal;
 III – os Comitês de Bacia Hidrográfica;
 IV – os órgãos dos poderes públicos federal,
estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas
competências se relacionem com a gestão de recursos
hídricos;
 V – as Agências de Água

3. Órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e
normativa (Resolução nº05/CNRH, Art. 1º § 1º).
Integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (Art. 32 e Art. 33, inciso III – Lei 9433/97)
Criado a partir de Decreto Presidencial no dia 25/01/2002
Composição:Composição:
60 membros (titulares)60 membros (titulares)
60 membros (suplentes)60 membros (suplentes)

5. Acompanhamento realizado pela CTGEC/ CBH
DOCE, junto aos órgãos gestores de
recursos hídricos e CPRM;

6. Composição atual da CTGEC
Agência Nacional de Águas/ ANA
Instituto Mineiro de Gestão das Águas/ IGAM
AGERH/ES
CPRM
SANEAR – Colatina
CENIBRA
UHE BAGUARI
Instituto Pró Rio Doce
IAD
Prefeitura Municipal de Itarana/ ES
Prefeitura Municipal de Governador Valadares
Sindicato Rural de Governador Valadares
IFES – Colatina
UNIVALE

7. Atividades da CTGEC durante
a estiagem
Realização de reunião de planejamento das atividades em
jul/2014, que contou com a participação de membros da CT e
como convidados ONS , CEMIG, COPASA e SAAE/GV e
Ministério Público;
Reunião em ago/2014 com SAAEs de toda a bacia,
COPASA, UHEs, Consórcios intermunicipais de saneamento,
etc, para repassar o prognóstico da estiagem para o período;
Elaboração de dois boletins com informações sobre o período,
encaminhados a todos os membros dos Comitês com atuação
na Bacia do Rio Doce.

9. Informações CPRM
Três últimos anos hidrológicos: outubro de 2011 a
setembro de 2012, outubro de 2012 a setembro de 2013
e outubro de 2013 em diante, tem sido registradas
precipitações abaixo da média histórica.
Vazões dos rios nesta região estão muito abaixo das
vazões médias já registradas. Estas condições podem
acarretar problemas de escassez de água para diversos
segmentos econômicos, tais como, abastecimento
público e industrial, irrigação, geração de energia
elétrica, navegação, etc.

10. Período chuvoso 2013/2014 com valores abaixo da
normal climatológica em todas as regiões
abrangidas pela bacia do
Rio Doce no estado de Minas Gerais.
MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO
METROPOLITANA (DO1, DO2, DO3
e
DO4)
Abaixo da normal: entre 10 a 55%
aproximadamente.
VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2,
DO3, DO4, DO5 e DO6)
Abaixo da normal: entre 17 a 50%
aproximadamente.
VALE DO MUCURI (DO4) Abaixo da normal: entre 0 a 43%
aproximadamente. Com
algumas áreas acima do normal: entre
0 a 11%
ZONA DA MATA (DO1 e DO6) Abaixo da normal: entre 33 até 50%
aproximadamente.

11. Fonte: CPRM

22. Situação das estações analisadas da bacia do rio Doce
no mês de agosto de 2014
Fonte: CPRM

23. Boletim IGAM
17/11/2014
MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO
METROPOLITANA (DO1, DO2,
DO3 e DO4)
DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre
550-850 mm/trimestre.
VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2,
DO3, DO4, DO5 e DO6) D
DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre
500-750 mm/trimestre
.
VALE DO MUCURI (DO4) DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre
400-600 mm/trimestre
ZONA DA MATA (DO1 e DO6) DENTRO DA NORMAL; Precipitação entre
500-900 mm/trimestre
.

24. O fato de que a previsão da
precipitação para o trimestre NDJ
esteja dentro da média
climatológica não quer dizer que os
níveis dos reservatórios voltarão ao
normal, pois o déficit de precipitação
causado nos anos anteriores foi
significativo (IGAM, NOV/2014)

25. Boletim IGAM – 04/02/2015
MESORREGIÃO PRECIPITAÇÃO
METROPOLITANA (DO1, DO2,
DO3 e DO4)
EM TORNO DA NORMAL; Precipitação
entre 250-400 mm/trimestre
.
VALE DO RIO DOCE (DO1, DO2,
DO3, DO4, DO5 e DO6) D
EM TORNO DA NORMAL; Precipitação
entre 200-350 mm/trimestre.
VALE DO MUCURI (DO4) EM TORNO DA NORMAL; Precipitação
entre 200-300 mm/trimestre.
ZONA DA MATA (DO1 e DO6) EM TORNO DA NORMAL; Precipitação
entre 250-550 mm/trimestre.
.

26. Nota Técnica da CPRM Jan/2015
A estiagem de 2014 foi:
 Pior seca monitorada em 70 anos de monitoramento nas bacias dos
rios Pará, Paraopeba, Velhas, Carinhanha e Alto Rio Doce;
 Uma das piores secas monitoradas na calha do São Francisco,
Paracatu, Jequitinhonha, Mucuri, Médio e Baixo Rio Doce, Paranaíba e
Grande.
Com base nas informações levantadas até o momento observa-se que:
 As vazões de outubro, novembro e dezembro de 2014 foram menores
do que as vazões de outubro, novembro e dezembro de 2013, nos
afluentes ao reservatório de Três Marias, rio das Velhas, rio Preto
afluente do rio Paracatu, bacia do rio Doce, parte mineira da bacia do
rio Paranaíba e na bacia do rio Grande.
 Considerando as observações anteriores e as baixíssimas
precipitações registradas até 19 de janeiro de 2015, provavelmente, em
algumas bacias da região Sudeste, a estiagem do ano de 2015 será
mais severa do que a de 2014.

27. Boletim CPRM nº 4/2015
 As precipitações acumuladas no período chuvoso atual, de outubro de
2014 em diante estão 70% abaixo da média histórica, sendo que 50%
abaixo da média nas bacias dos rios Doce, Jequitinhonha, Paraíba do
Sul, Itapemirim, das Velhas e Verde Grande. A título de comparação,
período chuvoso anterior de outubro 2013 a março de 2014, as
precipitações foram abaixo de 80% da média histórica na parte mineira
nas bacias dos rios Paranaíba e Grande, Alto São Francisco e rio das
Velhas.
 As precipitações verificadas de 01 a 15 de março de 2015 encontram-
se abaixo de 50% da média histórica: Na bacia dos afluentes do rio
São Francisco: rio das Velhas, Paracatu, Urucuia, Carinhanha e Verde
Grande; Nas bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha; Nas bacias dos
rios São Mateus e Itapemirim; Na bacia do rio Doce, na bacia dos
afluentes: rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio e Suaçui Grande; o
Na porção oeste da bacia do rio Paranaíba; oNos extremos leste e
oeste da bacia do rio Grande.

28. As vazões dos rios, até 15 de março de 2015, também
ficaram abaixo da média de março em praticamente toda
a área de atuação da SUREG/BH. Em relação às
vazões, observou-se que as regiões mais críticas até 15
de março de 2015 foram as bacias dos rios: Pardo,
Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Santo Antônio,
Suaçui Grande e calhas principais dos rios São
Francisco, a jusante de Pirapora, e Doce.

29. Municípios que solicitaram decreto de situação de
emergência na Bacia do Rio Doce ( DO3 e DO4)

30. Fonte: Igam – Março/2015

31. Municípios com conflitos
 Virginópolis - Córrego Santa Cruz (irrigantes, desvio do curso d’água,
barramentos) ;
 Virgolândia - Córrego Taquaral (diminuição significativa do volume de água
do manancial);
 Periquito – Córrego Tavares (irrigantes, barramentos)
 Divino das Laranjeiras - Córrego Laranjeiras (barramentos, irrigantes);
 Peçanha - Córrego da Divisa (pisoteio de bovinos em nascentes, desvio do
curso d’água) e Rio Suaçuí Pequeno;
 Santa Efigênia de Minas - Córrego dos Caboclos (conflito de uso com
irrigante que capta volume de água acima do outorgado – Processo de
cadastro 26199/2014).
 Guanhães – ( mineração)

32. Encaminhamentos
Identificar áreas com suspeita de conflito de uso
para intervenção dos comitês e órgãos gestores –
aguardando retorno da COPASA, Cesan, SAAEs e
Consórcios de Saneamento.
 Março de 2015 – reunião de avaliação do período
chuvoso e planejamento das atividades, com ANA ,
IGAM, CPRM, MINISTÉRIO PÚBLICO .

33. Reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
16/03/2015
Deliberação Normativa CERH que estabelece
diretrizes e critérios gerais para a definição de
situação crítica de escassez hídrica e estado de
restrição de uso de recursos hídricos nas
circunscrições hidrográficas no Estado de Minas
Gerais

34. Reunião CTGEC com SAAEs e COPASA

36. Grupo de Trabalho de Cianobactérias
CTGEC – CBH DOCE

37. Obrigada!
cbhbaciadoriodoce@gmail.com
cbhsuacui@gmail.com