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Cartilha preparatória - 56º CONEA
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Cartilha de Textos Pré-CONEA
56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia
“O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE
INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Campos dos Goytacazes,RJ
Junho de 2013
Cartilha pré-CONEA
Organizadores: FEAB-Campos dos
Goytacazes-RJ
Design gráfico: André Rocha(FEAB-
Belém/PA) e Raphael Lopes
Diagramação: Braullio Paz(DCE-UENF),
João Luiz Oliveira Barbosa e Lucas
Moretz-Sohn(FEAB-Campos dos
Goytacazes-RJ)
Sumário
i Apresetação…………………………………………………………………………………………………………………………………………..4
iiBreve introdução da história da FEAB………………………………………………………………………………………….…………5
I Texto do NTP de Juventude, Cultura, Valores, Raça e Etnia……………………………………………………………………6
II Raça e Etnia………………………………………………………………………………………………………………………………………….7
III O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS……………………………………………………………………………………………………….………………………………..9
IV Breve introdução à realidade e a questão indígena no Brasil: Inserindo a FEAB em um debate
necessário……………………………………………………………………………………………………………………………………………..11
V Terra à vista: Uma visão sobre as relações educacionais dentro do contexto da cultura
indígena……………………………………………………………………………………………………………………………………….……….21
VI Agronomia e Etnoconhecimento: Um diálogo necessário………………………………………………………………….24
VII Líder Guajajara acredita na forca feminina, na educação e no orgulho de ser indígena, como fatores
de mudança…………………………………………………………………………………………………………………………..………………28
VIII Sem a prática não dá, extensão universitária nos currículos já! Por um(a) Agrônomo(a) com
consciência social e ecológica……………………………………………………………………………………..…………………………34
IX O Movimento Estudantil, as Relações Internacionais e a CONCLAEA…………………………..…………………….40
X NOTA DE REPÚDIO AO NOVO PL 2177/2011……………………………………………………………….………………….….44
XI Grade 56º CONEA……………………………………………………………………………………………………….……………………..47
Anexo: ORGANIZAÇÃO E APOIOS…………………………………………………………………………..………………………………48
4
i. Apresentação
O presente material traz o acúmulo da Comissão Organizadora do 56º Congresso Nacional
dos Estudantes de Agronomia, com textos que auxiliaram no processo da escolha da temática do
evento, e também, já com esta definição, textos de acúmulo de estudantes organizados na Federação
dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Esperamos que com esta cartilha, os estudantes possam estar
se preparando para nosso 56º CONEA, em reuniões para aprofundar os temas tratados, não baseando
apenas em textos que contém nesta.
Gostaríamos aqui de agradecer todos (as) estudantes de Agronomia que nos apoiaram para
assumir esta tarefa, as Organizações Indígenas e Quilombolas, que tem sido fundamentais para o
desfecho deste trabalho; à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, por seu apoio
irrestrito para execução do evento; e as demais pessoas que nos auxiliaram e auxiliam, nesta
caminhada.
No ano que nossa Universidade completará seus 20 anos, sendo essa idealizada pelo mestre
Darcy Ribeiro, sentimo-nos honrados por estar fazendo valer a suas palavras na aula inaugural daquele
16 agosto de 1993: vamos encher a UENF de gente! Gente consciente, que virá pra discutir o papel do
(a) agrônomo (a) na realidade indígena, e nas comunidades tradicionais!
Todos (as) estudantes de Agronomia rumo ao 56º CONEA! E uma boa leitura!
Comissão Organizadora do
56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia
“O PAPEL DO (A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS”
5
ii. Breve introdução da história da FEAB
Criada no ano de 1972, no 15º Congresso Nacional, a FEAB é a entidade que representa
todos(as) estudantes de Agronomia do Brasil. Embora iremos fazer 41 anos de FEAB este ano, a
organização estudantil da Agronomia tem seu início no ano de 1951, quando estudantes de Agronomia
e Veterinária, criam a União dos Estudantes de Agronomia e Veterinária do Brasil(UEAVB).
No decorrer da sua história, a FEAB encampou inúmeras mobilizações, tendo papel crucial no
Movimento Estudantil nacional. Das conquistas e discussões encampadas pelos estudantes de
agronomia, a Lei dos Agrotóxicos, a obrigatoriedade do uso do receituário agronômico, o fim da Lei do
Boi, foram algumas conquistas iniciais. No final dos anos 70, início de 80, trouxe à tona a fragilidade, e o
quão desigual é esse modelo hegemônico de agricultura, organizando eventos nacionais de Agricultura
Alternativa (EBAAs). Foi no final da década de 80, que também inicia a organização de um importante
espaço de formação profissional, técnica, política e humana: os Estágios Interdisciplinares de Vivência;
que inclusive levou a Federação a receber um prêmio da UNESCO. No início dos anos 90, é intensificado
o debate das Relações Internacionais, tendo como resultado o I Congresso Latino-Americano e
Caribenho de Entidades Estudantis da Agronomia (I CLACEEA), que foi sediado na FAEM (UFPel), em
Pelotas/RS, em 1991. Somos hoje norteados por bandeiras (horizonte político) que defendemos, sendo
elas: Agroecologia; Universidade; Ciência e Tecnologia; Relações Internacionais; Juventude, Cultura,
Valores Raça e Etnia; Gênero e Sexualidade; Formação Profissional & Movimentos Sociais Populares.
Falando em Movimentos Sociais, temos clara a importância de estarmos construindo lutas
conjuntas com estes, uma vez que só assim mudaremos a realidade injusta do campo brasileiro e da
sociedade, e por isto, desde 2002, compomos a Via Campesina no Brasil! E em nosso fórum máximo de
discussão e deliberação, no 56º CONEA, não hesitaremos em continuar denunciando essas mazelas,
rumo à transformação que almejamos!
Plenária Nacional de Entidades de Base da FEAB, UFPR, Matinhos-PR, 31/03/13.
6
I. Debater a questão indígena e das comunidades tradicionais não é uma tarefa fácil,
pois historicamente essas populações vêm, resistindo desde a chegada dos
colonizadores até os dias atuais. O cenário dessas comunidades é de uma
resistência cotidiana, pois a homogeneização deflagrada a partir da globalização
perversa regida pelo modo de produção capitalista, tenta impor a esses povos
uma lógica perversa e excludente. Ao observar em uma perspectiva territorial,
encontramos de um lado o discurso do capital, que vê a diversidade como uma
ameaça ao desenvolvimentismo concentrador, e por outro lado há os que
acreditam na diversidade como possibilidade de luta, e alternativa a uma
sociedade heterogênea do ponto de vista cultural e socialmente horizontal!!!
Eis o desafio que temos por enfrentar...
NTP de Juventude, Cultura, Valores, Raça e Etnia
UFRB,Cruz das Almas - 2012/2013
Apresentação
Para que cada povo trame os fios de sua história*
O Brasil é um país de vários povos. Diversos segmentos da sociedade brasileira são marcados
por identidades coletivas próprias. Cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e
comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Inclui, entre outros grupos, 2 milhões de
quilombolas, 1 milhão de atingidos por barragens, 435 mil indígenas, 400 mil quebradeiras de coco, 37
mil seringueiros e 163 mil castanheiros. Estima-se, por exemplo, que 27% do território amazônico é
ocupado por terras indígenas.
Esse contexto não é diferente do de toda a América Latina, onde 10% da população, o
equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos de diferentes etnias. No Brasil e na
América Latina, esses povos ajudaram a definir as fronteiras e garantir os territórios e o vem fazendo até
hoje, apesar do etnocídio que vem sofrendo desde a época dos descobrimentos. Não se pode mais
ignorar a importância e a força da contribuição de povos e comunidades tradicionais com suas visões de
mundo, organização social, sistemas de significado e saberes ancestrais.
Não acreditamos que o Brasil seja a soma de seus grupos étnicos tomados individualmente.
Acreditamos na força criadora da associação, da aliança desses vários modos de ser e estar no mundo.
Acreditamos que o país precisa alargar-se para que em seu interior caibam, de fato, todos os mundos.
(Mais sobre o contexto dos povos e comunidades tradicionais no Brasil [adaptado da PNPCT])
Em razão de processos históricos diferenciados, diversos segmentos da sociedade brasileira,
podendo-se mencionar entre eles os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caiçaras,
pescadores artesanais, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, chapadeiros, açorianos, caboclos,
quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, caipiras, campeiros, ciganos, jangadeiros, pantaneiros,
praieiros, sertanejos, marisqueiros, faxinaleiros, povos de terreiro, pomeranos, comunidades de fundo
7
de pasto, entre outros, desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao
mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo
geral.
Tal invisibilidade, se reflete na ausência de instâncias do Poder Público responsáveis pela
articulação e implementação de Políticas Públicas para estes povos e comunidades, especialmente no
que diz respeito às políticas para inclusão social. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um
reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, ainda existem
questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas. Embora
venham desempenhando um importante papel na conservação dos recursos biológicos e dos
conhecimentos tradicionais a eles associados, inclusive na manutenção da agrobiodiversidade, os povos
e comunidades tradicionais têm vivido uma situação de agravamento das situações relacionadas às
possibilidades de permanência e controle de seus territórios.
Assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais os
sistemas de classificação e de manejo dos recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de
distribuição e consumo da produção, além de elementos simbólicos essenciais à sua identidade cultural.
Assim, os territórios tradicionais além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades
tradicionais, constituem a base para a produção e a reprodução de todo o seu patrimônio cultural. Essa
realidade reflete a urgência de uma mudança significativa que permita a estes povos e comunidades a
experiência de viver sua cidadania de modo integral, sem que para isso tenham que abrir mão de suas
práticas culturais, sociais e econômicas.
* Essa frase foi inspirada na fala da Profª. Rita Laura Segato, antropóloga da UnB.
Texto extraído de: http://www.ocarete.org.br/ocarete/apresentacao/
II. Raça e Etnia
*Retirado da Apresentação do Prof. Edmilson Mota, que subsidiou o respectivo debate no Seminário de
Construção do 56º CONEA.
Purificar a raça. Aperfeiçoar o homem. Evoluir a cada geração. Se superar. Ser saudável. Ser
belo. Ser forte. Todas as afirmativas anteriores estão contidas na concepção de eugenia. Para ser o
melhor, o mais apto, o mais adaptado é necessário competir e derrotar o mais fraco pela concorrência.
Luta de raças. Para a política, luta de classes.
Etimologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que, por sua vez, veio do latim
ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o conceito de raça foi
8
primeiramente usado na zoologia e na botânica para classificar as espécies animais e vegetais. Do ponto
de vista da genética, não existe raça branca ou negra. Não existe raça ariana ou latina. Também não
existe raça brasileira. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça no imaginário do racista
não é exclusivamente um grupo definido pelos traços físico. A raça, em sua concepção, é um grupo
social com traços culturais, linguísticos, religiosos, que ele considera naturalmente inferiores aos do
grupo ao qual ele pertence. A primeira origem do racismo deriva do mito bíblico de Noé do qual resulta
a primeira classificação religiosa da diversidade humana entre os três filhos de Noé. Jafé (ancestral da
raça branca), Sem (ancestral da raça amarela) e Cam (ancestral da raça negra).
Raça é uma construção social, No século XVIII, a cor da pele foi considerada como um critério
fundamental e divisor de água entre as chamadas raças. Com isto, a espécie humana ficou dividida em
três raças estanques que resistem até hoje no imaginário coletivo e na terminologia científica: raça
branca, negra e amarela. No século XIX, acrescentaram-se ao critério da cor outros critérios
morfológicos como a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do crânio, o ângulo facial etc. para
aperfeiçoar a classificação. No século XX, pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que
os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes a uma mesma raça podem ser mais distantes
que os pertencentes a raças diferentes; um marcador genético característico de uma raça pode, embora
com menos incidência, ser encontrado em outra raça. No século XX, pesquisas comparativas levaram
também à conclusão de que os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes a uma mesma
raça podem ser mais distantes que os pertencentes a raças diferentes; um marcador genético
característico de uma raça pode, embora com menos incidência, ser encontrado em outra raça.
Hoje, utilizamos o conceito raça num sentido ideológico e político (a relação de poder e
dominação). A raça, sempre apresentada como categoria biológica, isto é, natural, é de fato uma
categoria etnossemântica. De outro modo, o campo semântico do conceito raça é determinado pela
estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de negro, branco
e mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, Brasil, África do Sul, Inglaterra. Por isso, o
conteúdo dessas palavras é etnossemântico, político e não biológico. Para o geneticista e para o biólogo
molecular a raça não existe, no imaginário e na representação coletivos de diversas populações
contemporâneas existem ainda raças fictícias e outras construídas a partir das diferenças fenotípicas
como a cor da pele e outros critérios morfológicos.
A segunda origem do racismo tem uma história conhecida e inventariada, ligada ao modernismo
ocidental. Ela se origina na classificação dita científica derivada da observação dos caracteres físicos cor
da pele, traços morfológicos. Da explicação divina passou para a explicação biológica, para o
determinismo racial. Carl Von Lenné, o Lineu, o mesmo naturalista sueco que fez a primeira classificação
racial das plantas, oferece, também no século XVIII, o melhor exemplo da classificação racial humana: O
americano: o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade,
governado pelo hábito, tem corpo pintado; Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e
pelos preconceitos, usa roupas largas; Africano: negro, fleumático, astucioso, preguiçoso, negligente,
governado pela vontade de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher
tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados; Europeu: branco,
sanguíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis, usa roupas apertadas.
9
Racismo é um conceito criado por volta de 1920. Com base nas relações entre “raça” e “racismo”,
este seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes
grupos chamados raças contrastadas que têm características físicas hereditárias comuns, sendo estes
últimos suportes das características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas que se situam numa
escala de valores desiguais. O conceito da raça é morfobiológico e o da etnia é sociocultural, histórico e
psicológico. Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um
ancestral comum, têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura
e moram geograficamente num mesmo território.
Por que o conceito raça tornou-se um critério de acessibilidade à universidade, para os grupos
étnicos e raciais indígenas e negros? Para garantir a inclusão social destes grupos que historicamente
sempre foram marginalizados. Para que a lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da História e a
cultura afro-brasileira na escola, no currículo escolar? Para garantir uma ressignificação e valorização
cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores
exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil. O
conceito etnia não daria conta para tratar das diferenças coletivas? Não, tendo em vista a seguinte
afirmação, ‘‘uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um
ancestral comum, têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura
e moram geograficamente num mesmo território’’.
Enfim, ao analisarmos o texto, nota-se que se tratando de Brasil, o preconceito é de classe, raça e
cor.
III. O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
A escola de Campos dos Goytacazes/RJ assumindo a Comissão Organizadora do 56º CONEA, no 55º
CONEA, em Cruz das Almas/BA, em 21 de agosto de 2012.
No processo de colonização no Brasil, os indígenas sofreram um duro processo de
‘desculturalização’, medida imposta pelos colonos, como forma de ‘domesticar’ os povos que aqui
10
habitavam. Ainda mais grave, foi à dizimação que estes povos sofreram, quando a ‘domestificação’ era
inviabilizada por atos de resistência a violência que sofriam.
Em Campos dos Goytacazes, município inicialmente habitado pelos indígenas Goitacás, esta
realidade não foi diferente. Quando por aqui os portugueses chegaram, encontraram muitas
dificuldades para conter a resistência dos povos locais. Com isto, conforme visto na literatura, os
indígenas foram dizimados por uma epidemia de varíola, doença até então desconhecida para eles, que
os mesmos não resistiram. Com a colonização do município já consolidada, entra o processo das
oligarquias rurais, subsidiada pela produção sulcro-alcooleira, que utilizava de mão-de-obra escrava
para manutenção e produção dos grandes engenhos de cana-de-açúcar. Fato curioso, e imprevisto, foi à
vinda de um Príncipe Negro trazido para ser escravo, chamado Kurango, que ao chegar à região de
Campos, foi reconhecido pelos outros escravos que aqui estavam, e acabou liderando inúmeras revoltas
na época. Anos mais tarde, sua filha acabou ficando grávida de um Padre local, e o filho renegado pelo
pai, foi um renomado político abolicionista e republicano: chamado de José do Patrocínio.
No âmbito nacional, a pauta indígena e das comunidades quilombolas, sofrem arduamente
com a estrutura engessada do Estado brasileiro. Não bastasse já todo o processo histórico que
passaram, esses povos ficam sempre a margem da ganância de uma mesma classe: as oligarquias rurais.
Colocando em dados, desde a Constituição de 1988, quando em cinco anos eram previstas a
demarcação de todo o Território Indígena (o que até hoje, 20 anos depois deste prazo ter sido esgotado,
ainda não foi feito), até os dias atuais, quando a bancada ruralista através da PEC 215, tenta passar do
Executivo para o Legislativo a decisão desta demarcação (assim como dos Territórios de Comunidades
Tradicionais), deixa claramente para nós, o quão agravante é este problema. Em outro caso dos povos
quilombolas, fica o exemplo do Quilombo Rio dos Macacos, quando em prol de uma suposta segurança
nacional, tentam a todo custo à desapropriação da área, que historicamente lhes é de direito.
E passando por todo este processo histórico, entra novamente o nosso papel, enquanto
agrônomos (as) em formação, com a realidade destes Povos Tradicionais e Indígenas. É um importante
momento que vivenciamos na FEAB, quando já vamos para o terceiro Congresso consecutivo discutir a
pauta dos Povos Tradicionais, e agora com mais centralidade, os Povos Indígenas. Justamente na cidade
em que a população não faz ideia, majoritariamente, de quem foram esses índios Goitacás que aqui
habitavam, e mais além, das Comunidades Quilombolas que se mantém no município. Sediado na
Universidade idealizada por Darcy Ribeiro, ilustre humanista brasileiro, que nos vinte anos da fundação
da instituição, celebraremos sediando o 56º CONEA. E ainda o recente caso na capital fluminense, aonde
vimos a grande problemática que enfrentaram os indígenas e apoiadores da Aldeia Maracanã, quando
na desocupação do lugar em que muitos habitavam, e tinham como referencial cultural e histórico, o
interesse privado falou mais alto, os grandes projetos!
E ainda mais sensibilizados, procurando referenciar inúmeros companheiros e companheiras
que foram tombados, vítimas dos conflitos agrários e dos interesses do capital, faremos um Congresso
para lembrá-los, sem um minuto de silêncio, mas toda uma vida em luta!
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CÍCERO GUEDES E REGINA DOS SANTOS, PRESENTES, PRESENTES, PRESENTES!
56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia:
“O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS.”
Reunião com estudantes Indígenas da UnB, Brasília/DF, out/2012.
Seminário de Construção do 56º CONEA, UENF, Campos dos Goytacazes/RJ, 07 à 09/12/12.
IV. Breve introdução à realidade e a questão indígena no Brasil: Inserindo a FEAB
em um debate necessário.
Contribuições para o 56º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia – UENF Campos dos
Goytacazes/RJ.
Ramon Neves – Militante da FEAB 2006-2010(escola de Campos dos Goytacazes0RJ, UENF). Eng.
Agrônomo/Indigenista FUNAI.
12
1 - Introdução
A ideia deste texto é levantar os elementos principais da questão indígena e seus atuais embates no
campo político, usando textos e referências dos movimentos indígenas e aproveitando elementos do
meu artigo de conclusão da especialização em Agroecologia, Educação do Campo e Questão Agrária na
Pan-amazônia no IALA Amazônia. Ao mesmo tempo partilhar algumas experiências como antigo
militante da Feab e hoje trabalhando diretamente com o tema, de modo a contribuir com os debates e
auxiliar na compreensão de uma temática tão complexa. Como e porque a FEAB e os estudantes de
agronomia precisam se apropriar deste debate e aonde pode se dar a contribuição dos diversos
militantes do Brasil no avanço das lutas dos povos indígenas.
2 - Os povos indígenas do Brasil – atualidades
2.1 - Situação atual dos índios do Brasil.
Segundo o último censo do IBGE, a população indígena esta estimada em 800.000 indígena
estalhados por todos os estados e com uma enorme diversidade étnica e lingüística: 215 sociedades
indígenas, 55 grupos de índios isolados, 180 línguas.
Hoje, das 1.046 terras indígenas, somente 363 estão regularizadas. “335 terras encontram-se
em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no
Brasil. As terras demarcadas totalizam 113 milhões de hectares, cerca de 12,5% do território nacional.
Desta terras, 98% se encontram na Amazônia residindo 60% da população indígena do Brasil. Nos outros
2% das terras indígenas demarcadas nas demais regiões do Brasil, residem 40% da população indígena.
A Constituição brasileira de 1988, atualmente em vigor, considera como bens da União as
terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (Art. 20, XI). No Art. 231 reconhece seus direitos
originários sobre essas terras; e as define como sendo aquelas por eles habitadas em caráter
permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos
recursos necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus
usos, costumes e tradições. Reconhece-lhes a posse permanente dessas terras e usufruto exclusivo das
riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, e os
direitos sobre elas são imprescritíveis. Entretanto, o mesmo Art. 231 permite o aproveitamento dos
recursos hídricos, inclusive potenciais energéticos, e a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras
indígenas, se autorizados pelo Congresso Nacional, após ouvir as comunidades afetadas que terão
participação nos resultados da lavra, o que não ocorre muito na prática.
Embora a Constituição tenha estabelecido o limite de 5 anos para a conclusão da demarcação
de todas as terras indígenas, isto de fato não ocorreu. A dificuldade em cumprir começa peça
insuficiência de recursos (financeiro e humano) para fazê-lo, além dos obstáculos levantados,
atualmente, pelo agronegócio e a oligarquia rural. Mesmo assim, uma parte considerável das terras
indígenas já foi demarcada.
O reconhecimento de uma terra indígena é um processo demorado. Há, primeiro, os estudos
de identificação para averiguar qual a terra e até onde uma sociedade indígena a utiliza. Uma vez
13
identificada, é preciso demarcá-la fisicamente e depois encaminhar para homologação do Presidente da
República. Porem, em todas essas etapas, existe uma forte tentativa de impedir os seus avanços por
partes dos setores conservadores do campo, muitas vezes , aliados com as justiças estaduais, ajudam a
travar por meses ou anos qualquer uma das etapas, quando não usam da força para intimidar o poder
público de cumprir o seu papel. Hoje, grande parte da demanda por demarcação de terras indígenas se
encontra no centro-oeste, sul e sudeste do país, regiões em que a terra é extremamente valorizada e os
proprietários se confundem com a justiça. Casos com o dos Guaranis, Kaiangang e Xavante se arrastam
por anos sem solução.
2.2 - O Movimento indígena
O movimento indígena no Brasil, desde a sua criação/organização, vem atuando em busca da
garantia, efetivação e defesa dos direitos indígenas. Tais reivindicações se dão pela necessidade dos
povos indígenas obterem proteção especial, sem ferir o princípio da organização social e de autonomia
de cada povo, por considerarmos inúmeros fatores que ameaçam a reprodução física e cultural de
nossos povos. Assim sendo, o movimento indígena pautou como eixo mobilizador da luta a Terra.
A força tarefa do movimento indígena em torno da “terra” se dá em vários enfoques:
 a regularização fundiária das terras indígenas, que se dá pelo processo de demarcação.
 fortalecimento das atividades de fiscalização, nas áreas já demarcadas, que possam garantir
que essas terras indígenas, não sejam descaracterizadas.
 a luta pela ampliação das terras indígenas que encontram-se demarcadas, por conta do
tamanho da T. I. ser reduzido e insuficiente para estabilidade étnica nesse espaço,
dificultando a permanência das famílias indígenas.
 luta pelo fortalecimento dos povos e organizações indígenas, no combate as instalações de
empreendimentos que causam impactos ambientais e sociais para as comunidades.
A “terra” vem sendo considerada pelo movimento indígena brasileiro a condição necessária para
acessar os demais direitos, tais como: educação e saúde diferenciada, meio ambiente, projetos de
sustentabilidade, etc., haja vista que há necessidade do direito a terra para que esses outros sejam
verdadeiramente efetivados.
A luta pela terra se dá também no campo do reconhecimento étnico, como forma de negação dos
direitos indígenas, criando-se uma visão e posicionamento governamental de invisibilidade, ou até
mesmo, de negar a existência de povos indígenas em várias regiões do país, haja vista que o sistema
jurídico atual, condiciona as populações indígenas, a necessidade de
estudos antropológicos, portanto, comprovação de origem étnica, para daí sim, trilhar a luta pelo direito
a demarcação.
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A dificuldade de organização no movimento indígena, dá-se pela limitação em diversos fatores,
desde a dificuldade de mobilização, por conta da localização de inúmeros povos, comunicação, até
mesmo manipulações políticas de várias entidades indigenistas (ONGs), que forçadamente tentam falar
pelos povos indígenas até a ineficiência do Estado com relação aos povos indígenas, fazendo com que as
etnias, muitas vezes fiquem atrelados a ações assistencialistas, que provocam a dispersão dessas
comunidades a continuarem lutando pelas suas bandeiras de luta. As dificuldades que o movimento
indígena ainda encontra, e ainda a de não se ter reconhecida e validada a autonomia das comunidades,
e de respeitar o protagonismo das lideranças e povos indígenas.
O crescimento do movimento indígena brasileiro, o amadurecimento político das lideranças e
organizações indígenas, faz do movimento indígena hoje o principal instrumento de reivindicação dos
direitos indígenas. Porém, ainda trata-se de um movimento que tem dificuldade de se unificar devido a
sua diversidade. Por vezes o movimento perde o foco, e algumas lideranças estabelecem uma disputa
para ver quem será o primeiro indígena a assumir a FUNAI, como se assumir esse órgão fosse,
automaticamente, resolver todos os problemas dos povos indígenas. O movimento indígena também
tem muita dificuldade de se relacionar com outros movimentos sociais e partidos de esquerda, muitas
lideranças locais chegam a se eleger lideranças indígenas ou terceiros como vereadores, prefeitos e
deputados por partidos anti-indígenas, contribuindo ainda mais para a divisão do movimento e a perda
do foco. De fato, já algum tempo tornou-se possível demonstrar que no caso da promoção e defesa dos
direitos indígenas, faz pouca diferença ser governo de direita ou de esquerda, pelo menos no Brasil. Isso
não significa desconsiderar a importância de correntes ideológicas ou programáticas mais progressistas,
como opções estratégicas e ideais políticos, mas, de perceber a importância e a necessidade de educar
também a esquerda e os movimentos sociais a ela afinadas, como os partidos e os sindicatos. Todos os
elementos colocados anteriormente devem ser superados caso o movimento indígena queira se
politizar ainda mais, se aproximando em termos organizativos e sendo combativos como os movimentos
indígenas na Bolívia ou na Guatemala.
Mesmo assim, a organização do movimento indígena, cria iniciativas para enfrentar as dificuldades
enfrentadas, a mobilização dos povos em manifestações sociais, fez com que o movimento obtivesse
respeito do governo e da sociedade brasileira. A dificuldade ainda a ser superada, para possibilitar o
fortalecimento integral do movimento indígena é da necessidade de criação de uma organização
indígena de representação nacional dos povos no Brasil.
3 - Terras indígenas: a bola da vez da ganância do Agronegócio.
Após as vitórias das forças conservadoras no parlamento com relação ao Código Florestal,
entra em cena uma nova empreitada do Agronegócio liderada pela bancada Ruralista. Encontram-se
tramitando na Câmara e no Senado diversos projetos visando limitar ainda diminuir ainda mais os
direitos dos povos indígenas. Ademais de projetos que autorizam a exploração de recursos hídricos e
minerais em terras indígenas, sem dar muita importância a opinião das populações indígenas sobre
essas atividades. Com o travamento da reforma agrária e o retrocesso das questões ambientais os índios
e suas terras passaram a ser a bola da vez e o alvo a ser batido pelos ruralistas sob o argumento que
existe muita terra para pouco índio.
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É interessante notar que nos últimos meses por conta das diversas mobilizações (Belo Monte,
Aldeia Maracanã e Guaranis) a questão indígena tem estado em evidência junto à opinião pública. Os
ruralistas tem usado sua força econômica e política para influenciar a sociedade em relação ao tema, a
todo momento são publicadas “pesquisas”, reportagens e entrevistas apresentando o que eles chamam
de “o outro lado”. Alguns setores representativos do agronegócio brasileiro, com a CNA à frente, tem
como meta principal, uma vez ganha a batalha do Código Florestal, modificar o rito de demarcação de
terras indígenas, evitando a regularização de novas áreas. A novidade é a tentativa de colocar na boca
dos índios a afirmação de que já não precisam mais de suas terras tradicionais pois eles já estão
integrados pelo consumo dos bens de consumo dos “brancos”.
Que as sociedades indígenas estejam cada vez mais interessadas na aquisição dos chamados
bens do “mundo dos brancos”, não é uma novidade. Assim como o restante da sociedade brasileira
inserida nas classes econômicas menos privilegiadas, eles também vêm aumentando o consumo de bens
como televisão ou rádios. Mas daí afirmar que isso é um sinal de “urbanização” e que, por isso, eles já
não precisam mais de terras para caçar, pescar e plantar vai uma enorme distância.
Num momento em que o país assiste a dramática luta dos Guarani pelo direito de retomar
uma pequena parte de seu território tradicional, não há como não pensar que essas afirmações são, na
verdade, uma cortina de fumaça. O que existe ai é um apagamento da história, em que todos os
processos anteriores são propositalmente esquecidos para se reforçar uma opinião e retirar o direito
dos indígenas a todo custo, de preferência pelas vias legais e com o apoio da opinião pública.
Dentre as iniciativas parlamentares concretas em curso, as mais preocupantes são a PEC 215
e o projeto de lei que regulamenta a Mineração em terras indígenas. Outras iniciativas fora da esfera
parlamentar como a Portaria AGU 303 e as grandes obras do PAC também sinalizam um ataque do
Estado brasileiro aos direitos indígenas.
3.1------ PEC 215
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 tramita desde 2000 e propõe a transferência
da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do
Poder Executivo para o Congresso Nacional. A proposta é defendida pelas bancadas ruralista e
evangélica da Câmara e do Senado. A interpretação é de que o legislativo é a “casa do povo” e por só ela
teria legitimidade para tal. Na prática o legislativo não dispõe do corpo técnico necessário e nem
competência para de identificar e reconhecer uma terra indígena, processo que implica em uma série de
estudos e pesquisas, o que sujeitará o processo demarcatório a correlação de forças do congresso e suas
barganhas políticas. A PEC 215 possui uma série de inconsistências jurídicas, pois altera as funções do
poder executivo que foram delimitadas pela Constituição, e por isso pode vir a ser barrada no judiciário.
Entretanto, esse avanço das forças conservadoras é preocupante e se não for desde já combatida, pode
impor muitas derrotas aos movimentos sociais e a esquerda.
Os parlamentares querem alterar a Constituição Federal para garantirem a ampliação do
acesso ao território brasileiro por parte um grupo muito reduzido e já intensamente privilegiado de
grandes fazendeiros, e grandes empresas transnacionais que atuam no Brasil. Caso a PEC 215 seja
sancionada, poderá paralisar os processos de demarcação das terras indígenas em curso.
16
3.2------ Mineração em Terra indígena
A regulamentação da mineração em terra indígena entrou em pauta a partir da proposta de
substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos
minerais em terras indígenas, disponibilizada pelo deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), relator da
Comissão Especial da Câmara que trata do tema. A tramitação da matéria e o teor do substitutivo em
questão seguem o mesmo conjunto de instrumentos legislativos e administrativos que vem sendo
intensivamente usados pelos setores anti-indígenas para invadir, explorar e mercantilizar as terras
indígenas. O intuito é um só: implementar o desenvolvimentismo agro-extratitivista exportador e
aprofundar a territorialização e a acumulação do capital.
O substitutivo apresentado é flagrantemente inconstitucional, um acúmulo de equívocos e
arbitrariedades que desconstroem os direitos dos povos e beneficiam exclusivamente as empresas
potenciais mineradoras das terras indígenas. Dentre os inúmeros absurdos do substitutivo, chamamos a
atenção para os seguintes aspectos:
1- “Qualquer interessado” poderá requerer ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o
direito de minerar qualquer terra indígena no Brasil. Este elemento associado à anulação de todos os
direitos minerários em terras indígenas, concedidos antes da promulgação da nova lei, deverá provocar
uma verdadeira “corrida” de não-índios às terras indígenas do país.
2- O direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas é reduzido a mero ato formal,
denominado “consulta pública”. No entanto, a vontade dos povos não terá qualquer influência sobre a
continuidade do processo de exploração mineral na própria terra. O substitutivo reaviva a figura da
tutela sobre os povos indígenas. Caso não haja concordância “das comunidades indígenas” na realização
das atividades de exploração mineral nas terras por eles ocupadas, o processo será encaminhado a uma
“Comissão Deliberativa”, sem participação indígena, que “decidirá”, dentre as propostas apresentadas,
“qual a melhor” para as comunidades indígenas afetadas.
Os povos indígenas estão diante de mais este cruel ataque patrocinado pelos interesses
político-econômicos adversos, ao mesmo tempo em que se associa e reforça a reivindicação histórica do
movimento indígena no Brasil segundo o qual o Congresso Nacional não deverá legislar, de forma
fracionada, sobre temas que lhes dizem respeito.
3.3------ Grandes projetos
Os grandes projetos de desenvolvimento e a expansão de atividades agrícolas e extrativas
constituem, hoje, uma grande ameaça aos povos indígenas.
O governo deve assegurar que qualquer projeto de desenvolvimento que tenha impacto
sobre as comunidades indígenas seja feito com seu consentimento prévio, livre e bem-informado.
Qualquer decisão sobre construção de represas, hidroelétricas, barragens, oleodutos, estradas,
atividade mineradora e extrativa que tenha impacto sobre comunidades indígenas só deve ser tomada a
partir de extenso processo de consulta e a partir de seu consentimento. Por outro lado, as empresas
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envolvidas devem se comprometer publicamente a respeitar, em suas atividades, todos os padrões
internacionais de direitos humanos.
Porém, o governo e as empresas não vêm cumprindo o seu papel. A construção da
hidroelétrica de Belo Monte é exemplo da falta de diálogo e respeito às comunidades indígenas. O
empreendimento tem impacto direto sobre o ambiente e meio de vida das comunidades, provocando
também o deslocamento de milhares de pessoas. Por isso mesmo, o envolvimento e a participação das
comunidades são essenciais em todas as etapas do projeto. A falta de diálogo tem levado ao
acirramento do conflito na área. Outros impactos como o isolamento geográfico das comunidades, a
diminuição de acesso a serviços básicos, além de impactos ecológicos, e a possibilidade do aumento de
conflitos por terra e recursos naturais na região. É certo que houve problemas nos procedimentos de
consulta, acesso a informação e divulgação de documentos importantes, tornando impossível que as
pessoas estivessem totalmente informadas e conscientes a respeito do projeto.
Além de Belo Monte, outras grandes projetos estão impactando direta ou indiretamente
várias comunidades indígenas pelo país. Os exemplos citados são a transposição do Rio São Francisco, os
complexos hidroelétricos do Rio Madeira e do Rio Tocantins e as demais hidrelétricas em construção ou
previstas no Rio Xingu, Tapajós, Teles Pires e Araguaia, bem como a construção e duplicação de
rodovias. Segundo o CIMI, são aproximadamente 434 empreendimentos que atingem os territórios
indígenas e geram impactos em 182 terras indígenas de pelo menos 108 povos.
3.4------ AGU 303
Uma portaria publicada em Julho, com a assinatura do advogado-geral da União, pretendia
revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais.
Trata-se da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012, que em sua ementa diz que “dispõe sobre as
salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Ela foi baseada a partir dos condicionantes debatidos
pelo STF durante o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, porém o
julgamento não foi finalizado e as condicionantes podem ser alteradas ou anuladas. Não fosse a
mobilização dos indígenas em conjunto com os servidores da FUNAI em greve, a portaria não seria
suspensa na semana seguinte. A portaria não tem a força da lei nem da jurisprudência, não obrigando os
que não forem subordinados da autoridade que faz sua edição. É evidente o erro, pois o advogado-geral
da União não tem competência para impor sua interpretação a quem não é seu subordinado. Essa é
uma das impropriedades jurídicas da referida portaria. Para dar uma aparência de suporte jurídico aos
dispositivos da portaria, nela foram inseridas, literalmente, restrições aos direitos constitucionais dos
índios.
Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas:
1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções
militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta
aos povos e comunidades indígenas;
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2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de
acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol;
3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos
povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas;
É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com
representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não
índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos
indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já
demarcadas.
Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu
papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai.
Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos
indígenas.
A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC
(Ministério de Educação) ausente, podemos concluir que os povos indígenas brasileiros estão entregues
à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos
desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc.
4 - Para além da compreensão, as possibilidades de contribuir para o avanço das lutas.
Acredito que existam dois grandes eixos para contribuir na mudança do panorama colocado.
Um em relação ao estudante de Agronomia, futuro técnico/pesquisador/extensionista e o outro quanto
entidade política FEAB, com suas lutas e bandeiras, compreendendo, convergindo e abraçando as lutas
dos povos indígenas. Por isso trabalharei esses dois pontos separadamente para facilitar a discussão.
4.1- Atuação quanto futuros técnicos/pesquisadores/extensionistas e também indigenistas.
O
Engenheiro Agrônomo Ramon Neves, em atividade na FUNAI/PA.
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A FEAB ao longo de 30 anos vem pautando a necessidade da construção de novos paradigmas
para agricultura e nesse debate se tornou uma das pioneiras a empunhar a bandeira da agricultura
alternativa e da agroecologia. Dentro do vasto campo que a Agroecologia procura trabalhar, os
estudantes que tem contato com o tema através dos espaços da FEAB, tem se familiarizado com
conceitos como Educação Popular, sementes Crioulas, Agricultura Camponesa e outros. Conceitos esses
que para além de questões práticas trazem em si conteúdo ideológico político e se inserem dentro do
projeto que a Federação procura construir para combater e denunciar o Agronegócio.
Entretanto, no meio Rural brasileiro se encontram uma diversidade imensa de sujeitos e é
com eles que os estudantes atuarão durante a graduação e depois como profissionais. É com essa
diversidade que o projeto do qual conhecemos e construímos precisa dialogar.
Se existem muitas diferenças (cultural, econômico e social) entre um agricultor no sul do país
, uma agricultora no nordeste e um quilombola no sudeste, existe também muita diferença entre essas
categorias e os povos indígenas. Porém, pela falta de conhecimento, os povos indígenas são colocados
em uma categoria única, como se todos fossem iguais. Só que as sociedades indígenas têm universos
culturais próprios, variando no tempo e no espaço. Estamos falando de 215 grupos indígenas, 215
universos culturais próprios, cada um com seus elementos e suas particularidades e que muita vezes os
técnicos que trabalham com esses povos, estão longe de entender.
As visões cosmológicas de uma sociedade pode dizer muito sobre sua organização sócio-
política e também sobre suas práticas agrícolas. Os Kayapó, por exemplo, possuem um mito do qual
explicam a diversidade lingüística dos grupos próximos e que também acaba por explicar as diversas
variedades de milho existente. Segundo o mito, os ancestrais Jê (ancestrais que deram origem aos
Kayapó e outros grupos) viviam juntos como um grupo só, até que descobriram uma grande quantidade
de milho nas margens do Tocantins. À medida que colhiam as sementes de milho, começaram a falar
línguas diferentes e a se dividirem. No caso de povos como os Krahôs e os Guaranis, a semente é
elevada ao status de sagrada e possui uma simbologia muito forte nas suas sociedades.
Recentemente, os povos indígenas do alto rio Negro (Amazonas) tiveram as suas práticas
agrícolas reconhecidas como patrimônio da humanidade devido à riqueza com que conservavam suas
raízes culturais. Fruto de um trabalho de profissionais interdisciplinares em conjunto com as lideranças
indígenas da região que desejavam preservar e mostrar a importância da sua forma de agricultura para
o mundo.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro organiza um conjunto de saberes e modos de
fazer enraizados no cotidiano dos povos indígenas que habitam a região. Esse bem cultural acontece em
um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de
transmissão e circulação de saberes, de práticas, de serviços ambientais e de produtos. É possível
identificá-lo, uma vez que ele é elaborado constantemente pelas pessoas que o vivenciam.
Só de visualizarmos elementos tão ricos como estes, temos a dimensão do trabalho que os
técnicos encontram quando atuam com os povos indígenas. Para podermos atuar com qualidade,
primeiro precisamos entender o ambiente em que determinado povo esta inserido. Compreender o
funcionamento dos agroecossistemas locais, por meio da descrição das atividades agrícolas e da
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organização dos espaços de cultivo, segundo a lógica do calendário agrícola de cada etnia, considerando
a importância da cosmologia e dos saberes indígenas tradicionais na regulação e nas estratégias de
adaptação desses agroecossistemas ao bioma em que se encontra. A expectativa é que com isso seja
possível subsidiar e pensar junto com os povos indígenas a estruturação de arranjos produtivos
funcionais, localmente adaptados, que garantam os meios para a soberania e a segurança alimentar das
populações, com a preservação do solo e da diversidade de espécies.
Ao observar o processo de transformação das sociedades indígenas em tempos recentes,
nota-se como os grupos vem incorporando novos conhecimentos ao repertório das técnicas agrícolas
tradicionais. Deve-se salientar que muitos povos indígenas estão inseridos em um contexto fortemente
marcado pela expansão do agronegócio, com ênfase para a pecuária e a lavoura mecanizada, o que gera
expectativa na comunidade relacionada à experimentação de novas técnicas. Por outro lado, a demanda
por bens e serviços não disponíveis no âmbito local exerce igualmente pressão no sentido de aumentar
ou agregar valor à produção de modo a obter recursos para ter acesso às mercadorias produzidas fora
da aldeia. Logo, o nosso trabalho junto aos povos indígenas, além de pensar a sua reprodução social,
precisa elaborar estratégias que agreguem valor aos seus produtos para que possam adquirir os bens de
consumo que não produzem. Deve-se levar em conta o tempo necessário para a manutenção e prática
de suas atividades culturais (artesanato, festas, rituais, etc).
A FEAB que tem como uma das estratégias principais a disputa da Universidade, pode e deve
levar esse debate para o campo acadêmico, repensando a forma que esta enxerga os povos indígenas e
como os futuros profissionais podem atuar. É um debate com muitos elementos e opiniões, mas que
pode ser decisivo na construção da autonomia dos povos indígenas no Brasil.
4.2 – Inserção da FEAB do debate político da questão indígena.
Acredito que se a FEAB deseja uma aproximação com a causa indígena o seu primeiro passo
é superar a superficialidade com que de dá o debate dentro dos espaços da federação. Durante os 5
anos que participei ativamente dos espaços da FEAB, não me lembro de ter participado de uma
discussão ou debate sobre o tema, e quando muito, era algum debate que incluía os indígenas como
sujeitos afetados em grandes projetos do capital, mas sem compreender como realmente eles eram
afetados. Também me lembro de algumas citações em místicas ou imagens em cartazes de eventos.
Compreender quem são os índios do Brasil e quais as suas condições é fundamental para entendermos
como e onde podemos contribuir para com as lutas indígenas.
A aproximação com as entidades indígenas ou indigenistas como APIB (Articulação dos povos
indígenas do Brasil), CIMI (Conselho indigenista missionário), ANSEF (Associação dos servidores da
Funai) e as diversas associações indígenas locais pode enriquecer muito os debates da FEAB, assim como
a mesma também pode contribuir para o debate dessas entidades. Existem também as associações
estaduais de estudantes indígenas, que nos estados da Amazônia e do centro-oeste são muito fortes e
atuantes, é um canal interessante para entender como a juventude indígena percebe a universidade,
inclusive muitos estudantes indígenas cursam agronomia e poderiam estar organizados na FEAB.
Das ferramentas que a FEAB dispõe hoje para a formação dos seus militantes, percebo que o
EIV é uma que, em determinadas regiões, pode trazer um saldo muito interessante para a organização.
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Os indígenas também estão inseridos no debate da questão agrária, mas diferente dos camponeses, eles
tem outras motivações para lutar pela terra e para se manterem nela. Em lugares como Dourados/MS, o
movimento indígena costuma ser mais combativo do que o movimento camponês, realizando
ocupações e manifestações para conseguirem a retomada de suas terras. Não por acaso Dourados é
também o lugar onde surgiu o EIV. Entendo que a relação com as entidades é o que determina as áreas
dos EIV, porém a FEAB precisa ter em seu horizonte a estratégia de incluir as áreas indígenas na vivência
dos estudantes, precisa abrir canais de diálogos com o movimento indígena para viabilizar essa vivência.
Além dos NTPs que também podem incluir a temática indígena em suas discussões, principalmente o
NTP de Juventude, valores , cultura, ETNIA, Gênero e sexualidade, ademais do NTP de Agroecologia que
pode ter a percepção indígena da construção dessa bandeira.
Acredito que um CONEA colocar em pauta a Questão Indígena é um grande avanço para a
entidade, com possibilidades de grandes avanços na discussão. Certamente os militantes terão muito a
aprender e discutir durante o congresso, mas precisam trabalhar para que a temática não fique apenas
no congresso e que esteja um pouco mais presente nas bandeiras da FEAB. Sendo Campos dos
”Goytacazes”, mesmo com estes sendo exterminados pela colonização, um congresso com essa
temática ganha um simbolismo muito forte. Vale lembrar também que a UENF foi pensada e elaborada
por Darcy Ribeiro, um reconhecido indigenista e defensor das causas indígenas, e mesmo a UENF tendo
ele como fundador nunca trouxe para dentro das salas de aula a temática indígena.
No mais gostaria de desejar um bom debate e um ótimo congresso. E a Feab é? De Luta!
Sugestão de leitura:
“Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: O Desafio
da Interculturalidade”, link para baixar:
http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/cnater/documentos-
referencia/Experie%02ncias%20de%20ATER%20junto%20aos%20Povos%20Indi%01genas%20-
%20O%20desafio%20da%20Interculturalidade.pdf
V. Terra à vista: Uma visão sobre as relações educacionais dentro do contexto da
cultura indígena.
Contribuição do Núcleo de Trabalho Permanente em Educação,
Gestão 2012/2013
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Fortalez, UFC
Quando falamos do começo da história de nosso país, tendemos a liga-la erroneamente com a
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“descoberta” das terras do Brasil pelos portugueses e sua inserção devastadora a partir do ano de 1500,
que se intensificou ainda mais em 1532, com o inicio da colonização, a criação de povoamentos
europeus e a exploração das terras brasileiras. Porém, a história desse processo não se deu através de
uma descoberta, e sim, através de uma invasão e da conquista de uma classe dominante sob um povo,
como Paulo Freire relata no texto “Descobrimento da América”:
“Não penso nada sobre o “descobrimento” porque o que houve foi
conquista. E sobre a conquista, meu pensamento em definitivo é o da
recusa. A presença predatória do colonizador, seu incontido gosto de
sobrepor-se, não apenas ao espaço físico, mas ao histórico e cultural
dos invadidos, seu mandonismo, seu poder avassalador sobre as terras
e as gentes, sua incontida ambição de destruir a identidade cultural dos
nacionais, considerados inferiores, quase bichos, nada disto pode ser
esquecido quando, distanciados no tempo, corremos o risco de amaciar
a invasão e vê-la como uma espécie de presente “civilizatório” do
chamado Velho Mundo.” (FREIRE, 1992)
Porém, no ano de 1500, os portugueses encontraram no Brasil um povo grandioso, não só em
número, mas principalmente, grandiosos em diversidade cultural, em costumes, línguas e religião.
Através disso, podemos analisar um fato determinante e primordial para entendermos toda a relação de
dominação entre os europeus e os povos indígenas do Brasil na época: as suas culturas distintas.
A chegada dos colonizadores europeus colocou em confronto direto a cultura europeia, que
tinha como base a monarquia, o mercantilismo e o cristianismo. E a cultura indígena, que valorizava a
vida comunitária, a relação com a natureza e o xamanismo. Além disso, os povos indígenas dividiam
entre si tudo o que era produzido em suas aldeias, dando a essa relação um caráter de comunismo
primitivo. As consequências desse choque cultural reverberaram em consequências devastadoras para
os povos tradicionais da época, que viram a destruição de sua cultura original e o extermínio de suas
tribos.
A colonização no Brasil ocorreu por etapas, caracterizadas pela posse e exploração da terra, a
educação enquanto mecanismo de destruição de suas culturas, e por fim, a catequese.
Para que houvesse uma expansão da colonização europeia, era de interesse dos portugueses
que existisse uma intensificação do processo de dominação. Essa dominação não se deu apenas através
de um embate físico, mas também com a imposição da cultura europeia aos povos tradicionais da
época. Esse fato é importante, pois em qualquer sociedade explorada, uma das primeiras atitudes dos
dominadores é extinguir a cultura original dos dominados para que os mesmos percam a sua identidade.
Como um dos primeiros exemplos desse processo, podemos citar a vinda dos Jesuítas ao
Brasil, em 1534.
Os jesuítas eram padres da Igreja Católica, religião dominante na Europa, e que faziam parte da
Companhia de Jesus. A criação dessa companhia teve como principal objetivo difundir a religião católica
nas regiões recém-descobertas, no século XVI, principalmente na América. Através da difusão dessa
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religião, os Jesuítas ajudaram a fortalecer a dominação dos europeus sobre os povos indígenas, uma vez
que tinham como função catequiza-los, lhes transmitindo a língua inglesa e espanhola, além de impor a
religião católica a esses povos. Para isso, os jesuítas agrupavam as tribos em reduções, isto é, aldeias
criadas para fixa-los em locais determinados, com a supervisão constante dos padres e autoridades
portuguesas.
O papel dos padres jesuítas corroborou com o etnocídio dos povos indígenas, e desde então, passou
a ter uma função central na colonização do Brasil e na manutenção desse processo. Os portugueses, por
sua vez, deram continuidade a uma ação dominante da qual podemos considerar hegemônica, pois não
deu importância a cultura indígena em questão, pelo contrário, tentaram impor de todas as formas os
padrões da sociedade europeia, em um processo de colonização intenso.
A relação entre o processo de colonização do Brasil, a educação e os impactos da mesma na formação
profissional do/a Engenheiro/a Agrônomo/a.
Essa relação histórica gerou efeitos diretos na sociedade em que vivemos atualmente, pois se
refletiu, por exemplo, na Educação que temos hoje. Uma vez que o processo de etnocídio continua
intenso e ainda afeta a população indígena que mantém seus traços culturais próprios.
Além disso, vivemos em um contexto de educação bancária, tradicionalista, onde se é considerado
que o professor é o detentor do conhecimento e o aluno funciona apenas como uma máquina de
armazenar as informações transmitidas pelo educador. Em nenhum momento é colocado para o aluno a
opção de questionar, o que acaba reduzindo-o a um mero espectador.
Portanto, podemos constatar que existe uma semelhança entre a educação formal que temos hoje
e o processo de imposição hegemônica dos europeus, que ocorreu a mais de 500 anos atrás. A educação
que temos hoje, apesar de muito diferente da prática educacional dos jesuítas, mantém uma relação em
comum com a mesma; Ambas possuem um caráter de exclusão, negando a realidade do individuo e a
sua cultura. E mais, utiliza-se da educação como forma de manutenção da ordem e do caráter de
dominação, extinguindo qualquer forma de libertação do oprimido, e gerando estereótipos de todos
aqueles que não estão condizentes com o padrão de sociedade imposto.
A verdade é que, a educação que temos atualmente (juntamente com a mídia), cumpre o papel de
mascarar a realidade indígena. Nos livros de história, por exemplo, somos levados a entender que os
invasores portugueses são, na verdade, heróis, e os indígenas citados são colocados como indivíduos
que não se adequam a normalidade do mundo atual, ou pior, como algo distante de nossa realidade,
quase místicos.
Dessa forma, passamos pelo ensino básico, ensino fundamental, médio e universitário, sendo
levados a entender tudo o que acontece apenas do ponto de vista de uma classe dominante, sob a
guarda de uma educação formal que não nos permite pensar e questionar a realidade. Então, quando
saímos da universidade para exercer nossa profissão – Engenheiro/a Agrônomo/a, por exemplo –
reproduzimos todo o contexto histórico de educação, que discutimos desde o começo deste texto;
Mantemos uma visão equivocada da realidade, e ao entrar em contato direto com os povos tradicionais,
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reafirmamos a postura de não respeita-los culturalmente e impomos valores de uma sociedade
capitalista e opressora.
Precisamos, portanto, integrar um novo modelo de educação a um novo modelo de sociedade,
tendo em vista que a Educação é o primeiro passo para incentivar as pessoas a transformar o que está
imposto. Uma educação que ensine a inconformidade diante das injustiças, que seja do povo e feita
para o povo, que respeite o ser humano onde ele está inserido, valorizando suas diferenças e não as
apagando. Através disso, essa educação vai se refletir em quem somos quanto indivíduos e que
profissionais iremos nos tornar.
O futuro é dos povos, e não dos impérios. – Paulo Freire
VI. Agronomia e Etnoconhecimento: Um diálogo necessário
Por Jefferson Brandão, Coordenação Nacional da FEAB,
UFRB-Gestão 2012-2013
O afastamento entre as ciências agrárias e as especificidades ambientais e sócio - culturais
que compõem os meios rurais vem se intensificando cada vez mais a medida que, os mercados
assumiram papel preponderante como componente de regulação da sociedade. A modernização da
agricultura retirou do agricultor o controle do conhecimento associado ao seu próprio trabalho, criando
um mecanismo que ao mesmo tempo expropriou o saber-fazer das comunidades rurais e transferiu esse
poder para as corporações do agronegócio transnacional. Dessa forma, a dependência tecnológica
converteu-se em invasão cultural, imobilizando as capacidades autônomas de inovação local e
promovendo a desconexão da agricultura com relação aos ecossistemas, às comunidades e ao consumo
de alimentos.
O saber das comunidades tradicionais foi por muito tempo subestimado pelos cientistas, que
negligenciavam outras formas ou sistemas de conhecimento. A valorização do saber tradicional, por
parte dos etnobiólogos e etnoecólogos, tem produzido alternativas para os paradigmas correntes, com
efeitos benéficos para o conhecimento científico-acadêmico. (POSEY, 1987, p.15)
A origem do termo Agronomia nos remete ao grego “agrônomos” na sua origem, a palavra
agrônomo designava, em Atenas, o magistrado encarregado da administração da periferia agrícola da
cidade. Os termos “agrônomo” ou “engenheiro agrônomo” já eram amplamente utilizados no período
da revolução francesa (final dos anos 1700), no entanto ganhou uma maior dimensão a partir de 1848,
com a fundação na França do Instituto Nacional Agronômico de Versailles (1848-1852).
Dessa forma observamos que ao longo do tempo o Engenheiro Agrônomo/Agrônoma está
sendo formado/a para executar os manejos e práticas agrícolas condizentes ao modelo de agricultura
vigente, que por sua vez é definido pelo mercado e que definitivamente nada tem há ver com os
princípios do conhecimento agronômico crítico cujo principal função deve-ser a de: conhecer, pensar,
propor ou até mesmo criar formas de manejar os sistemas agrícolas, levando em consideração, suas
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múltiplas variáveis que envolvem desde as dimensões: ecológicas e tecno-científicas até os princípios
políticos, sociais, territoriais e culturais.
Já a etnociência é um campo intrinsecamente complexo que comporta diferentes abordagens
e problemas teóricos remetendo a uma união de competências desde o aspecto cultural ao biológico.É o
estudo dos conhecimentos e conceitos desenvolvidos por qualquer cultura sobre as diferentes áreas. A
etnociência ganhou impulso a partir dos anos cinqüenta do século XX com pesquisas, principalmente,
entre populações autóctones da América Latina. Inicialmente, os estudos da etnociência voltaram-se
para análises de aspectos lexicográficos das classificações de folk ou etno classificações e sobre
categorias de cores, plantas e parentesco próprias de diferentes sociedades (HAVERROTH, 1997).
Há uma tendência em considerar como etnociência as pesquisas sobre o conhecimento de
grupos populacionais particulares (etnias, tradicionais, indígenas, comunidades, etc.) sobre o seu meio e
sua relação com esse meio.
O prefixo “Etno” tem sido muito usado por ser uma maneira curta e fácil de referir-se ao
modo como outras sociedades olham o mundo. Usado após o nome de uma disciplina acadêmica,
implica que os pesquisadores estão buscando as percepções de sociedades locais dentro desse recorte
acadêmico (MARTIN, 1995). Faz referência aos aspectos e conhecimentos específicos de povos ou
etnias, ou seja, aos “conhecimentos” de grupos naturais de indivíduos de igual cultura. O papel das
ETNOS como “ciências”, disciplinas, áreas, métodos ou ferramentas é o estudo das outras realidades, do
conhecimento das relações e interações, do uso e manejo dos recursos naturais pelas comunidades
locais através do tempo, de todos os processos culturais envolvidos nas relações povos-natureza
(BERÓN, 2006).
A diversidade cultural está fortemente ligada à diversidade biológica, notadamente de
plantas cultivadas e manipuladas pelas sociedades tradicionais. A valorização dos saberes tem gerado
alternativas para os paradigmas correntes. A etnociência atravessa um período de revitalização que se
deve, em parte, à sua vocação para a multidisciplinaridade e multiculturalidade, elementos chaves para
abordar os complexos problemas ambientais e sociais atuais.
Os conhecimentos das comunidades Tradicionais e Povos indígenas se conformam em uma
acumulação dinâmica, pois se constituem em um verdadeiro patrimônio coletivo, convertendo-se em
um sistema organizado de investigação e descobrimentos, através de experiências milenares que
derivam das relações entre prática, experimentação, aprendizado, reprodução e transformação da
realidade a partir de um processo de co-evolução, dada sua estreita e contínua inter-relação homem-
natureza, onde as formas de uso e as técnicas de manejo, estão vinculadas um conhecimento profundo
e integral do meio onde se encontram inseridos, respondendo a uma visão particular de interação com o
mundo. Por intermedio da práctica-seleção-práctica é que se há produzido e se segue produzindo uma
infinidade de conhecimentos especializados e inovações que garantem a manuntenção e a
sobrevivência de uma série de comunidades e de seu entorno, mantendo assim a sua reprodução
cultural e social.
Assim retomada das distintas fontes do saber, dar forma e sentido a muitos conhecimentos
nos mais variados campos das ciências, surgindo assim a Etnobotânica, Etnoecologia, a Etnopedologia,
26
Etnoentomologia, Etnozoologia, a Etnofarmacologia, a Agroecologia, paralelamente a outras áreas das
então chamadas “etnociências”, cujo o principal método de estudo utilizado é a etnografia que pode
abrir mão de métodos como: pesquisa ação, observação participante dentre outros que garantam a
convivência e a interação com o meio estudado. Como analisa (MARLI, 1995): Esse tipo de pesquisa
pode propocionar a descoberta de novos conceitos, novas relações, novas formas de entendimento da
realidade.
O ramo da botânica, por exemplo: pode ser utilizado para estudar o uso das plantas
medicinais utilizadas empiricamente pela população é chamado de etnobotânica. Uma definição
bastante aceita de etnobotânica é a que diz que é: “[...] estudo das relações mútuas entre as plantas e
culturas humanas, incluindo estudos sobre como as plantas são classificadas, nomeadas, usadas e
manejadas, e como sua exploração pelos homens influenciou a sua evolução” (COTTON, 1996, apud
KOCH, 2000, p. 12).
De acordo com (WOODS, 2009): Enormes áreas do planeta têm sido modificadas por
mecanismos variados como resultado, da ocupação humana que alterou e modificou o solo bem como,
outros materiais superficiais. Esses sedimentos e os solos ao longo do tempo sofram numerosas
mudanças físicas e químicas em nas áreas de habitação humana. No entanto o mais interessante é que
uma série de nutrientes, são concentrados através da deposição de detritos orgânicos e inorgânicos,
oriundos de produtos animais e vegetais trazidos ao local da habitação, seja com a finalidade de
consumo direto pelo homem ou indireto através de animais domésticos, materiais de construção
e combustíveis.
Extrativismo e manejo florestal (fauna e flora): Outros elementos centrais para a maior parte
dos povos indígenas brasileiros, o extrativismo e o manejo florestal têm finalidades múltiplas, como
alimentação, construção, elaboração de artefatos, comercialização, entre outros. Dependendo do
ambiente no qual vivem os povos indígenas, bem como seu conhecimento e técnicas tradicionais,
variam as atividades do manejo, que podem estar voltadas tanto para itens da flora (frutas, fibras,
madeiras, óleos e resinas etc.), como da fauna (peixes, animais silvestres, aves etc.).
Alguns povos indígenas têm uma forte relação alimentar com itens do extrativismo, como a
castanha do Brasil e o açaí na Amazônia, pequi e baru no cerrado, pinhão na região Sul, umbu na região
Nordeste etc. Muitos sistemas de habitação tradicional indígena dependem de materiais do
extrativismo, como palmeiras (buriti, caraná, obi) e madeiras. Além disso, diversos povos indígenas
envolveram-se e ainda se envolvem em atividades extrativistas voltadas para a comercialização, como
madeira, seringa e balata (borracha), pupunha, castanha e óleos e resinas (copaíba, andiroba, breu etc.),
além de uma série de outras plantas e animais que são utilizadas com finalidades mítico-ritualísticas.
O Decreto Presidencial de nº 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais:
“I – Povos e Comunidades Tradicionais: grupos
culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais,
que possuem formas próprias de organização social, que
ocupam e usam territórios e recursos naturais como
27
condição para sua reprodução cultural, social, religiosa,
ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações
e práticas gerados e transmitidos pela tradição”
Sem dúvidas é um importante marco estratégico que institui as bases necessárias e
imprescindíveis para se pensar as ações e intervenções junto aos sujeitos e ou comunidades que
apresentam as especificidades elencadas acima.
Por fim podemos salientar que o “saber tradicional” se constitui no conhecimento “vivo” das
etnias e comunidades tradicionais, e por isso mesmo se constitui no sentido comum que fundamenta
metodologicamente o etnoconhecimento que por sua vez, deve ser respeitado e encarado de forma
ética pelos profissionais, que de maneira alguma devem usar essas experiências acumuladas e
selecionadas durante milhares de anos, para usurpá-las e mercantilizá-las em detrimento do bem estar
desses povos e ou comunidades bem como dos bens naturais que permitem sua sobrevivência.
Entre os desafios que estão postos para a agronomia, está à possibilidade de pensar sobre
uma teoria agronômica que oriente a ação dos agrônomo/as nos mais distintos campos onde pode - se
realizar suas funções, sem dúvidas o que fica para a reflexão da práxis na agronomia é a tarefa de
retomar a historicidade da agricultura, aplicando então uma verdadeira dialética entre ação e reflexão
sobre os sistemas agrários atuais tendo como base os agroecossistemas, mais antigos.
Quanto às práticas da extensão rural temos a tarefa de trabalhar com uma perspectiva
pedagógica onde as orientações e princípios estejam centrados na educação do campo. Quanto ao caso
de exercitar a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) junto aos povos e comunidades tradicionais,
temos nas Leis, 10.639/2003 e 11.645./2008 que versão sobre a inserção no currículo das escolas, o
ensino dos conteúdos sobre a história e cultura dos povos afrodescendentes e indígenas no Brasil, um
importante referencial para se pensar e propor algumas das possíveis dimensões tendo em vista uma
ATER contextualizada às diversas realidades sócio-culturais.
Sugestão de leitura:
http://www4.planalto.gov.br/consea/documentos/san-dos-povos-indigenas-populacoes-negras-e-
povos-e-comunicades-tradicionais/documento-201cetnodesenvolvimento-nas-politicas-de-san-para-
povos-e-comunidades-tradicionais201d
Bibliografia Consultada:
ALMEIDA, J. A AGRONOMIA ENTRE A TEORIA E A AÇÃO, Porto Alegre – RS, 2004.
BARBOZA, R. R. Duarte. A etnoecologia dos tatus-peba (Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758) e tatu
verdadeiro (Dasypus novemcinctusLinnaeus, 1758) na perspectiva dos povos do semi-árido paraibano
[manuscrito]. João Pessoa – PB, 2009.
28
BARENHO E MACHADO. Contribuições do Marxismo e da Etnoecologia para o estudo das relações
socioambientais. Rio Grande – RS, 2005.
BARTH. HACIA UNA AGRONOMIA DESDE LA COMPLEJIDAD: Conceptos, contextos, métodos de trabajo
y algunos resultados. Colômbia, 2009.
Brandão, D. J. As influências afrodecendentes na América Latina: Contribuições da cultura Bantu
através do Candomblé da Nação Angola no Brasil. Foz do Iguaçú – PR, 2011.
GUZMÁN M. S. Sobre los orígenes de la agroecología en el pensamiento marxista y libertario. La Paz –
Bolivia, 2011.
NETO e RODRIGUES. Os besouros (Insecta: Coleoptera) na concepção dos moradores de Pedra Branca,
Santa Terezinha, Estado da Bahia. Maringá-PR, 2006.
TEIXEIRA; KERN; MADARI; LIMA; WOODS. As terras pretas de índio da Amazônia: sua caracterização e
uso deste conhecimento na criação de novas áreas / Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2009.
VERDUM, Ricardo e ARAÚJO, André (Org.) Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto
aos Povos Indígenas: O Desafio da Interculturalidade. Brasília, DF: NEAD / SAF, 2010.
VII. Líder Guajajara acredita na forca feminina, na educação e no orgulho de ser
indígena, como fatores de mudança.
Por Cid Furtado
Filha de um povo guerreiro, o povo Guajajara Tentehar(MA), a pequenina e simpática Sônia
Bone Guajajara, 38 anos, tem se destacado como uma importante liderança do movimento indígena
brasileiro. Com perspicácia e uma visão clara e objetiva das questões que afetam os povos indígenas,
tem esperança de ver, algum dia, um país mais justo com os habitantes originais do Brasil. A construção
desse futuro, acredita, passa por fatores fundamentais, entre eles a educação, respeito aos direitos do
cidadão indígena, a preservação das diferentes culturas e modo de vida, a preservação e ampliação do
orgulho de sua identidade étnica indígena.
Casada e mãe de três filhos Sônia Guajajara (nome pelo qual ficou conhecida no movimento
indígena), atua no movimento em defesa dos indígenas há 23 anos. Além do aprendizado na luta pelos
direitos indígenas, é graduada em Letras e Pós-graduada em Educação Especial pela Universidade
Estadual do Maranhão.
Sua atuação no movimento começou cedo, na adolescência, ainda no ensino médio,
discutindo e debatendo com colegas, pais e professores as questões indígenas. Ao voltar para aldeia
continuou atuando e estudando. Nas lutas e viagens do movimento sempre ajudou a colocar as
reivindicações e posições de seu povo de forma clara para índios e não índios, o que lhe valeu o carinho
29
e respeito da comunidade. “Para os anciãos, caciques e lideranças me tinham como relatora oficial dos
Guajajara: “A grande pequenina”. Era assim que me chamavam”.
Trabalhou em escolas públicas e privadas, na FUNAI, APAE e em diversas outras organizações
e seu crescimento no movimento foi sendo construído com o passar dos anos, com a participação em
dezenas de encontros, reuniões e mobilizações, locais, regionais e nacionais. Foi diretora de uma das
entidades mais representativas da luta indígena no Maranhão, a COAPIMA – Coordenação das
Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão por um período de 6 anos
correspondente a 2 mandatos, hoje é Vice Coordenadora da COIAB – Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira com sede em Manaus(AM).
Mais recentemente participou do Fórum Permanente da ONU - Organização das Nações
Unidas para Questões Indígenas, realizado no ano passado (2011), em Nova Iorque.
A trajetória de luta dessa líder Guajajara é exemplo para líderes, sejam eles índios ou não
índios. Uma oportunidade única para nós de Brasileiros de Raiz, homenagearmos a força da mulher
indígena, celebrando o dia 5 de setembro, Dia Internacional da Mulher indígena e oferecendo a elas o
espaço para que defendam suas ideias e possam continuar contribuindo com o movimento indígena
como já o fazem em outros canais de comunicação.
“Plantamos vida, não alimentamos a morte. Eis o que aprendemos e o que queremos
ensinar”, destaca a Sônia, que você vai conhecer melhor a parti de agora.
BDR - Qual o papel da mulher indígena dentro e fora da aldeia?
Sônia Guajajara - Embora cada povo indígena tenha a sua organização política própria e divisão de
papéis entre homens e mulheres, em geral a participação das mulheres é mais discreta ou menos
evidente. Porém, mesmo assim dentro das tradições indígenas sempre encontram formas de influenciar
nas decisões da comunidade. As mulheres não vão para as reuniões na casa do guerreiro ou no pátio,
mas exercem uma enorme pressão sobre seus maridos e influenciam significativamente sobre o que
estes vão dizer nas reuniões. Fora da comunidade essa participação se da quando ela já adquire a
confiança e passa a assumir o papel de liderança, neste patamar, geralmente expressa uma voz altiva e
respeitada pelos seus povos e organizações.
BDR - A liderança da mulher indígena sempre existiu ou surgiu de alguns anos pra cá?
Sônia Guajajara - A mulher sempre teve um papel importante na condução das boas práticas e esse
espírito de líder é muito presente, pois sempre assumimos as tarefas mais difíceis e de maior
responsabilidade. Como em muitos povos a mulher tem pouca visibilidade e não participa das
discussões mais públicas e coletivas quando uma liderança mulher desponta, sempre há resistências.
Porém, sua força e determinação acabam sendo reconhecidas, pois muitas vezes ajuda seu povo ou
comunidade a ter conquistas que os homens sozinhos não conseguem. O reconhecimento e aceitação
da liderança da mulher varia muito conforme os costumes tradicionais de cada povo.
BDR - Como as lideres mulheres tem trabalhado dentro do movimento indígena?
30
Sônia Guajajara - Como viemos de uma cultura onde predomina a voz masculina, ainda hoje há muita
resistência em ceder espaços baseados na espontaneidade do homem, muito se tem que lutar para
ocupar e desempenhar o papel de liderança, mas há de se reconhecer que todas as mulheres atuantes
no movimento indígena desempenham uma postura firme, decisiva e comprometida com os objetivos
da luta. Cito por exemplo o reconhecido caso da Tuíra Kayapó que em 2009 passou seu terçado na cara
do representante da Eletronorte em protesto contra a já polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte,
uma imagem que valeu por milhares de palavras de 500 homens presentes, naquele momento.
BDR - O papel delas evoluiu também ou o papel ainda é de criar os filhos transmitir os ensinamentos a
língua e etc?
Sônia Guajajara - Essas funções são desempenhadas naturalmente pela figura da mãe, mulher, esposa,
filha, sempre assumimos diversos papéis e isso é o que mantém os laços e nossa cultura viva. Ao lado do
papel fundamental de mãe as mulheres assumem mais uma tarefa, um desafio, muitas das vezes, um
sacrifício, na representação política. Não necessariamente temos que deixar de fazer determinadas
obrigações para assumir outras. Cito aqui o meu caso pessoal, mesmo ausente em determinados
momentos(que são muitos), assumo a função de mãe de meus 3 filhos e ainda de filha cuidando e
orientando meus pais. A propósito, quantas vezes já se viu um homem levando seus filhos a uma
reunião?? As mulheres sempre levam.
BDR - É possível conciliar o trabalho tradicional com a participação nas lutas e no movimento indígena?
Sônia Guajajara - Isso me faz lembrar muito um líder indígena Carajá que dizia: “Eu posso ser quem você
é, sem deixar de ser quem sou”, então se eu posso ser qualquer profissional, qualquer especialista sem
deixar de ser indígena, pra luta é ainda muito mais tranquilo, conciliar a luta do movimento com as
raízes, pois uma coisa não está desconectada da outra, a luta só faz sentido se tiver esse viés de manter
as tradições, e o direito a diferença, afinal a nossa luta do dia a dia é pela defesa dos direitos de
continuar sendo indígena e ser reconhecido como tal. Garanto que a luta não é fácil, nem para os
homens nem para as mulheres, as lideranças como um todo, mas todo esforço ou sacrifício vale a pena.
Nosso povo está sempre preparado, estando na aldeia ou na cidade o sangue indígena prevalece.
BDR - Como você acredita que está a preservação da cultura indígena de uma forma geral no Brasil?
Sônia Guajajara - Aos 512 anos de massacre, violência, tentativas de extermínio, podemos somar
também muita luta, força e resistência de nossos povos. Já tentaram nos integrar à sociedade
envolvente como previa Darci Ribeiro, mas estamos aqui, cada povo com a sua cultura, sua tradição, seu
modo de vida; muitos não falam mais a sua língua materna, devido ao doloroso processo de
colonização, outros, se autoafirmam como indígenas, se identificam enquanto povos, mas lhe foi
negado, pelo sistema, o seu nome, a sua origem. Mas uma vez indígena, sempre responderemos em
nome dos nossos antepassados. Os povoamentos aproximaram-se de nossas terras e nos foram
apresentadas outras culturas, outro jeito de ser, e foram nos envolvendo. Certamente que houve uma
modificação em alguns rituais, que também pode ser visto como um enriquecimento, desde que seja
baseado no orgulho de ser indígena.
31
BDR - É possível manter a cultura e o modo de vida tradicional vivos e conciliar isso com as vantagens e
confortos da vida moderna, da cidade e do branco?
Sônia Guajajara - Posso assegurar que o nos dias de hoje o que nos mantém aqui na cidade dos
brancos, é essa necessidade de fazer a luta, de estar sempre perto, vigilantes para não nos enfiarem
goela abaixo as imposições de um desejo desenfreado por acúmulo de bens. Precisamos estar
constantemente cuidando de uma tarefa que teoricamente seria dos representantes do povo, os
políticos, que são eleitos para cuidar dos interesses populares e que, no entanto, cuidam apenas de si
mesmos. Por isso nós precisamos estar aqui 24h para defender os interesses de nossos povos. Como se
não bastasse apenas violar os direitos já adquiridos, querem acabar com os que temos. Numa situação
como estas como é que podemos ficar apenas nas aldeias? Precisamos estar nas cidades acompanhando
e participando dos debates. Felizmente temos pra onde voltar e voltando temos lá a nossa casa, nossos
parentes, nossas festas tradicionais, para nos confortar. Mas é naturalmente possível manter a cultura
e usufruir dos bens e confortos da vida moderna, afinal somos seres humanos e cidadãos de um
mesmo Brasil.
BDR - Você acha que por querer ter os confortos e vantagens da vida moderna, da cidade, o índio quer
deixar de ser índio?
Sônia Guajajara - Esta pergunta é sempre feita e, na verdade, demonstra um preconceito contra os
indígenas. Por várias razões: não é só na “vida moderna” que existe conforto e vantagens. Na vida das
aldeias, temos muito conforto e vantagens também: qualidade de vida, qualidade ambiental, relações
de confiança (não temos roubos, nem desigualdade nas aldeias); nas cidades não existem apenas
vantagens e conforto. Para a maior parte da população, existe sim a pobreza, precariedade de moradia
etc.
Além disso, acho importante ressaltar que o contato é uma questão de troca. Assim como os indígenas
querem aproveitar e assimilar o que tem de bom em outras sociedades, o pessoal da cidade também
quer se aproveitar dos benefícios das aldeias: a base alimentar do Brasil tem muitos itens indígenas
(farinha etc), a medicina “ocidental” se aproveitou do conhecimento tradicional milenar indígena para
produzir seus remédios, a relação dos índios com a natureza ajuda na preservação ambiental do planeta
e assim por diante. Então é uma TROCA, de duas vias.
É claro que não se deixa de ser índio por usar um celular, um notebook, um tablet, ipad, esses meios
tecnológicos são instrumentos que utilizamos para fortalecer as nossas relações com outros povos,
afinal somos 305 povos diferentes, com modos de vida e culturas diferentes, 185 línguas faladas. É uma
diversidade muito rica, precisamos dessas ferramentas para nos conectar com o mundo aqui fora e
assim nos preparar melhor para enfrentarmos as lutas no mesmo nível. Por acaso um brasileiro não
indígena que usa produtos japonês ou norte americanos(como é comum no mundo burgûes)... ele
deixa de ser brasileiro?
BDR - O índio quer abandonar sua identidade, quer nega-la?
Sônia Guajajara - O índio verdadeiro jamais nega a sua identidade para assumir outra, ele pode ir para
outro planeta, ele sempre terá orgulho de pertencer a um povo, porém durante um certo tempo, a
opressão colonial fez com que muitos indígenas escondessem sua identidade. Mas esconderam não por
opção, por coerção. Isso é o etnocídio.
Hoje um exemplo concreto é o resultado do último censo do IBGE onde houve um aumento
considerável da população indígena, pois houve uma adequação ao formulário que possibilitou as
32
pessoas a terem a opção de se identificarem como indígena e a autoafirmação aconteceu, isso mostra
que cada vez mais o povo brasileiro está reconhecendo a sua origem.
BDR - O preconceito da sociedade contra os indígenas brasileiros é grande em muitos lugares do País.
Qual o caminho para superar o preconceito?
Sônia Guajajara - Posso dizer que quanto mais próximas às cidades ou povoados das comunidades
indígenas, maior é o preconceito dessa população, e em muitos lugares ainda se usa o termo
“civilizado”, para diferenciar indígenas de não indígenas. É muito comum as pessoas chegarem pra mim
e perguntar você é índia ou civilizada? Eu respondo, sou índia civilizada. Há quem pergunte ainda, você é
índia de verdade? Sou sim, porquê? Ah, você nem parece, tá toda limpinha, arrumadinha e por aí vai!
Acho que o preconceito existe por pura falta de conhecimento, melhor dizendo, ignorância mesmo das
pessoas sobre a diversidade étnica e cultural. Precisam saber simplesmente que não somos Ets, apenas
somos pertencente a um povo que originou o Brasil e que optamos por fazer a resistência pra nos
manter, enquanto povos, diferentes. Isso tem que ser trabalhado nas escolas desde o ensino básico
até a faculdade.
BDR - Você acredita que os povos indígenas que foram contatados mais recentemente são mais índios
que os índios que foram contatados desde o descobrimento?
Sônia Guajajara - No meu entendimento não há mais índios ou menos índios. Há indígenas com
culturas e modos de vida diferentes. O que diferencia é que os contatados mais recentes felizmente
ainda não conheceram tudo que o mundo globalizado oferece, então possuem menos conhecimentos
sobre essa sociedade e vivem mais conforme a sua cultura, ao passo que os contatados há 300 anos ou
mais, já conhecem, mesmo que tenha sido na base de muita porrada, opressão, violência, com
territórios usurpados, foram forçados a assimilar novas formas de vida, etc., conhecendo assim os dois
mundos. É como uma criança que vai descobrindo aos poucos.
BDR - Muitos indígenas têm preconceito com índios do sul ou do nordeste, porque eles perderam quase
toda sua cultura, com o passar dos anos e com a pressão constante para que eles se integrassem à
sociedade. Como vencer esse preconceito entre os próprios índios?
Sônia Guajajara - Em primeiro lugar, este preconceito é dos não indígenas!!!! Com índio sempre tem
preconceito. Se está na aldeia, no seu modo de vida tradicional, é primitivo, atrasado etc. Se está mais
integrado aos costumes urbanos, não é mais índio... Então alguns povos acabam assimilando este
preconceito que é dos não indígenas.
Ao longo desses anos foi se perpetuando a ideia de que índio tinha que ter olhos puxados , cabelos
pretos e lisos, aquele que não tivesse essas características não era considerado indígena, e claro que
esse conceito ganhou o mundo. As mulheres indígenas foram abusadas e violentadas
monstruosamente, nascendo assim os mais variados biótipos indígenas, porém com o conceito já
formado é preciso lutar pra vencer este pré-conceito.
BDR - Uma das grandes preocupações hoje é com o desrespeito aos direitos indígenas. Não a um ou
outro mais a quase todos. Quais os caminhos que as mulheres indígenas vêm para garantir os direitos de
seus povos?
33
Sônia Guajajara - Estamos numa fase difícil de retrocesso de direitos conquistados, de ameaças, de
criminalização de lideranças indígenas, ou seja de vítimas passam a ser réus como é o caso dos Xucurus
em Pernambuco. É como se estivéssemos vivendo o período da colonização, onde se conquistava um dia
após o outro, todos eram vítimas do processo, hoje somos vitimas do sistema governamental, do
capitalismo, do progresso. Tudo legalizado para acabar com nossos direitos. Estamos no meio de um
fogo cruzado, de um lado um sistema, de outro os donos do capital que comandam seus pistoleiros
como é o caso emblemático de MS e Nordeste Brasileiro. A garantia de direitos se faz ao caminhar numa
luta conjunta de todos os povos, fazendo fileiras pela vida e pela dignidade.
BDR - Acredita que algum dia a sociedade brasileira vai mudar a imagem que tem dos índios e irá
respeitar seus direitos e cultura?
Sônia Guajajara - Temos que acreditar numa sociedade mais justa e igualitária. Lutamos pra isso!
BDR – O que fazer para que essa realidade mude e indígenas e não indígenas convivam com respeito e
harmonia?
Sônia Guajajara - Acho que essa transformação é possível por meio da educação, é preciso uma
motivação maior para esse despertar. Acredito que a juventude de hoje já está começando a entender a
existência dessa diversidade étnica e cultural, basta que haja maior investimentos nas redes de ensino
que promovam intercâmbios culturais, inserção do tema nas grades curriculares. Não sobre o índio que
existia, mas sobre o índio que existe e resiste .Só conhecendo a realidade é que se alcança o respeito.
BDR - Além da questão dos direitos quais são os outros problemas dos índios brasileiros na atualidade
em sua opinião?
Sônia Guajajara - A bandeira de luta principal do movimento indígena sempre foi pelos Territórios, e
mesmo assim, com muita gente falando que “é muita Terra para pouco índio”, ainda temos muitos
indígenas sem terra, que vivem debaixo de lonas no MS, que vivem em acampamentos no Sul( são 60
acampamentos hoje), que lutam por retomadas na Bahia e Pernambuco e não podemos esquecer dos
grandes empreendimentos de infraestrutura do governo federal, que consideram apenas o crescimento
econômico sem considerar as questões socioambientais; a criminalização de lideranças indígenas no
Nordeste e a falta de políticas públicas adequadas e condizentes com as realidades indígenas.
BDR - Qual é o futuro que você vê para os Povos Indígenas brasileiros?
Sônia Guajajara - Bom eu penso em um, embora a realidade brasileira aponte outro. O futuro ideal
seria todos os povos vivendo com seus territórios demarcados, protegidos e livres de ameaças. Para isso
não podemos cochilar, é preciso que nos ponhamos de pé sempre prontos para o embate e com a
mente direcionada. ”Se não nos permitem sonhar então não os deixaremos dormir” e seguimos
defendendo um Brasil plural, que seja dos brasileiros, incluindo os indígenas e respeitando e valorizando
seu papel no país.
34
BDR - Qual recado gostaria de mandar para outras mulheres indígenas que atuam no movimento como
você?
Sônia Guajajara - Que o nosso espírito de guerreiras jamais esmoreça. A luta para as futuras gerações já
começou!
BDR - Que mensagem gostaria de deixar para índios e não índios?
Sônia Guajajara - Que o mundo é redondo e tudo que suceder à Terra, sucederá também aos filhos da
Terra e principalmente para aqueles que não respeitam a terra. A Terra é nossa mãe, não pode vender a
nossa mãe.
BDR - Você é a primeira líder indígena a falar a Brasileiros de Raiz. O que gostaria de dizer aos leitores?
Sônia Guajajara - A causa indígena é de todos nós. Apoie você também esta causa!
Fonte: Revista Brasileiros de Raiz, nº 9, Ano II, Ago/Set 2012.
VIII. Sem a prática não dá, extensão universitária nos currículos já!
Por um(a) Agrônomo(a) com consciência social e ecológica.
Texto subsídio para a campanha
pela curricularização da extensão universitária,
Coordenação Nacional da FEAB 2011-2012 & 2012-2013,
Santa Maria e Frederico Westphalen – RS & Cruz das Almas-BA.
“Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se
não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que
tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.”
(Paulo Freire)
A Agronomia no Brasil do seu inicio até hoje tem sido um campo da ciência
hegemonicamente (predominantemente) voltado aos interesses do latifúndio, da produção em
monoculturas de commodities e do uso de agroquímicos e máquinas em grande escala beneficiando
grandes transnacionais estrangeiras. Esta dura realidade para além do conteúdo de nossos estudos se
expressa também na forma de como é feita a produção do saber universitário. A estrutura organizativa
das universidades baseada no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, orienta-se pela tese da
indissociabilidade dos seus três pilares a serviço do desenvolvimento da sociedade, o que até este
momento hegemonicamente não tem deixado de ser uma mera tese. O Processo de formação
profissional e construção do conhecimento demonstra um exemplo (da mediocridade humana) de
construção acrítica e descompassada da realidade sócio política em que estamos inseridos, (onde) pois
os estudantes se tornaram máquinas de decorar com pouco raciocínio e os professores se tornaram os
“donos” de todo o saber existente e o narram da maneira (menos emocionante,) mais retórica, estática
e cartesiana possível. Juntos, os mesmos fazem uma dita pesquisa que na maioria das vezes se resume a
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Cartilha preparatória - 56º CONEA

  • 2. Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil Cartilha de Textos Pré-CONEA 56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia “O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS” Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Campos dos Goytacazes,RJ Junho de 2013
  • 3. Cartilha pré-CONEA Organizadores: FEAB-Campos dos Goytacazes-RJ Design gráfico: André Rocha(FEAB- Belém/PA) e Raphael Lopes Diagramação: Braullio Paz(DCE-UENF), João Luiz Oliveira Barbosa e Lucas Moretz-Sohn(FEAB-Campos dos Goytacazes-RJ)
  • 4. Sumário i Apresetação…………………………………………………………………………………………………………………………………………..4 iiBreve introdução da história da FEAB………………………………………………………………………………………….…………5 I Texto do NTP de Juventude, Cultura, Valores, Raça e Etnia……………………………………………………………………6 II Raça e Etnia………………………………………………………………………………………………………………………………………….7 III O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS……………………………………………………………………………………………………….………………………………..9 IV Breve introdução à realidade e a questão indígena no Brasil: Inserindo a FEAB em um debate necessário……………………………………………………………………………………………………………………………………………..11 V Terra à vista: Uma visão sobre as relações educacionais dentro do contexto da cultura indígena……………………………………………………………………………………………………………………………………….……….21 VI Agronomia e Etnoconhecimento: Um diálogo necessário………………………………………………………………….24 VII Líder Guajajara acredita na forca feminina, na educação e no orgulho de ser indígena, como fatores de mudança…………………………………………………………………………………………………………………………..………………28 VIII Sem a prática não dá, extensão universitária nos currículos já! Por um(a) Agrônomo(a) com consciência social e ecológica……………………………………………………………………………………..…………………………34 IX O Movimento Estudantil, as Relações Internacionais e a CONCLAEA…………………………..…………………….40 X NOTA DE REPÚDIO AO NOVO PL 2177/2011……………………………………………………………….………………….….44 XI Grade 56º CONEA……………………………………………………………………………………………………….……………………..47 Anexo: ORGANIZAÇÃO E APOIOS…………………………………………………………………………..………………………………48
  • 5. 4 i. Apresentação O presente material traz o acúmulo da Comissão Organizadora do 56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia, com textos que auxiliaram no processo da escolha da temática do evento, e também, já com esta definição, textos de acúmulo de estudantes organizados na Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil. Esperamos que com esta cartilha, os estudantes possam estar se preparando para nosso 56º CONEA, em reuniões para aprofundar os temas tratados, não baseando apenas em textos que contém nesta. Gostaríamos aqui de agradecer todos (as) estudantes de Agronomia que nos apoiaram para assumir esta tarefa, as Organizações Indígenas e Quilombolas, que tem sido fundamentais para o desfecho deste trabalho; à Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, por seu apoio irrestrito para execução do evento; e as demais pessoas que nos auxiliaram e auxiliam, nesta caminhada. No ano que nossa Universidade completará seus 20 anos, sendo essa idealizada pelo mestre Darcy Ribeiro, sentimo-nos honrados por estar fazendo valer a suas palavras na aula inaugural daquele 16 agosto de 1993: vamos encher a UENF de gente! Gente consciente, que virá pra discutir o papel do (a) agrônomo (a) na realidade indígena, e nas comunidades tradicionais! Todos (as) estudantes de Agronomia rumo ao 56º CONEA! E uma boa leitura! Comissão Organizadora do 56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia “O PAPEL DO (A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS”
  • 6. 5 ii. Breve introdução da história da FEAB Criada no ano de 1972, no 15º Congresso Nacional, a FEAB é a entidade que representa todos(as) estudantes de Agronomia do Brasil. Embora iremos fazer 41 anos de FEAB este ano, a organização estudantil da Agronomia tem seu início no ano de 1951, quando estudantes de Agronomia e Veterinária, criam a União dos Estudantes de Agronomia e Veterinária do Brasil(UEAVB). No decorrer da sua história, a FEAB encampou inúmeras mobilizações, tendo papel crucial no Movimento Estudantil nacional. Das conquistas e discussões encampadas pelos estudantes de agronomia, a Lei dos Agrotóxicos, a obrigatoriedade do uso do receituário agronômico, o fim da Lei do Boi, foram algumas conquistas iniciais. No final dos anos 70, início de 80, trouxe à tona a fragilidade, e o quão desigual é esse modelo hegemônico de agricultura, organizando eventos nacionais de Agricultura Alternativa (EBAAs). Foi no final da década de 80, que também inicia a organização de um importante espaço de formação profissional, técnica, política e humana: os Estágios Interdisciplinares de Vivência; que inclusive levou a Federação a receber um prêmio da UNESCO. No início dos anos 90, é intensificado o debate das Relações Internacionais, tendo como resultado o I Congresso Latino-Americano e Caribenho de Entidades Estudantis da Agronomia (I CLACEEA), que foi sediado na FAEM (UFPel), em Pelotas/RS, em 1991. Somos hoje norteados por bandeiras (horizonte político) que defendemos, sendo elas: Agroecologia; Universidade; Ciência e Tecnologia; Relações Internacionais; Juventude, Cultura, Valores Raça e Etnia; Gênero e Sexualidade; Formação Profissional & Movimentos Sociais Populares. Falando em Movimentos Sociais, temos clara a importância de estarmos construindo lutas conjuntas com estes, uma vez que só assim mudaremos a realidade injusta do campo brasileiro e da sociedade, e por isto, desde 2002, compomos a Via Campesina no Brasil! E em nosso fórum máximo de discussão e deliberação, no 56º CONEA, não hesitaremos em continuar denunciando essas mazelas, rumo à transformação que almejamos! Plenária Nacional de Entidades de Base da FEAB, UFPR, Matinhos-PR, 31/03/13.
  • 7. 6 I. Debater a questão indígena e das comunidades tradicionais não é uma tarefa fácil, pois historicamente essas populações vêm, resistindo desde a chegada dos colonizadores até os dias atuais. O cenário dessas comunidades é de uma resistência cotidiana, pois a homogeneização deflagrada a partir da globalização perversa regida pelo modo de produção capitalista, tenta impor a esses povos uma lógica perversa e excludente. Ao observar em uma perspectiva territorial, encontramos de um lado o discurso do capital, que vê a diversidade como uma ameaça ao desenvolvimentismo concentrador, e por outro lado há os que acreditam na diversidade como possibilidade de luta, e alternativa a uma sociedade heterogênea do ponto de vista cultural e socialmente horizontal!!! Eis o desafio que temos por enfrentar... NTP de Juventude, Cultura, Valores, Raça e Etnia UFRB,Cruz das Almas - 2012/2013 Apresentação Para que cada povo trame os fios de sua história* O Brasil é um país de vários povos. Diversos segmentos da sociedade brasileira são marcados por identidades coletivas próprias. Cerca de 8 milhões de brasileiros e brasileiras fazem parte de povos e comunidades tradicionais, ocupando 1/4 do território nacional. Inclui, entre outros grupos, 2 milhões de quilombolas, 1 milhão de atingidos por barragens, 435 mil indígenas, 400 mil quebradeiras de coco, 37 mil seringueiros e 163 mil castanheiros. Estima-se, por exemplo, que 27% do território amazônico é ocupado por terras indígenas. Esse contexto não é diferente do de toda a América Latina, onde 10% da população, o equivalente a 44 milhões de pessoas, é composta por 522 povos de diferentes etnias. No Brasil e na América Latina, esses povos ajudaram a definir as fronteiras e garantir os territórios e o vem fazendo até hoje, apesar do etnocídio que vem sofrendo desde a época dos descobrimentos. Não se pode mais ignorar a importância e a força da contribuição de povos e comunidades tradicionais com suas visões de mundo, organização social, sistemas de significado e saberes ancestrais. Não acreditamos que o Brasil seja a soma de seus grupos étnicos tomados individualmente. Acreditamos na força criadora da associação, da aliança desses vários modos de ser e estar no mundo. Acreditamos que o país precisa alargar-se para que em seu interior caibam, de fato, todos os mundos. (Mais sobre o contexto dos povos e comunidades tradicionais no Brasil [adaptado da PNPCT]) Em razão de processos históricos diferenciados, diversos segmentos da sociedade brasileira, podendo-se mencionar entre eles os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, caiçaras, pescadores artesanais, geraizeiros, caatingueiros, vazanteiros, chapadeiros, açorianos, caboclos, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, caipiras, campeiros, ciganos, jangadeiros, pantaneiros, praieiros, sertanejos, marisqueiros, faxinaleiros, povos de terreiro, pomeranos, comunidades de fundo
  • 8. 7 de pasto, entre outros, desenvolveram modos de vida próprios e distintos dos demais, ocasionando ao mesmo tempo riqueza sócio-cultural e invisibilidade perante a sociedade e as políticas públicas de modo geral. Tal invisibilidade, se reflete na ausência de instâncias do Poder Público responsáveis pela articulação e implementação de Políticas Públicas para estes povos e comunidades, especialmente no que diz respeito às políticas para inclusão social. Mesmo no caso daqueles para os quais já existe um reconhecimento constitucional, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas, ainda existem questões primordiais pendentes como o acesso à terra ou à saúde e educação diferenciadas. Embora venham desempenhando um importante papel na conservação dos recursos biológicos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados, inclusive na manutenção da agrobiodiversidade, os povos e comunidades tradicionais têm vivido uma situação de agravamento das situações relacionadas às possibilidades de permanência e controle de seus territórios. Assegurar o acesso ao território significa manter vivos na memória e nas práticas sociais os sistemas de classificação e de manejo dos recursos, os sistemas produtivos, os modos tradicionais de distribuição e consumo da produção, além de elementos simbólicos essenciais à sua identidade cultural. Assim, os territórios tradicionais além de assegurar a sobrevivência dos povos e comunidades tradicionais, constituem a base para a produção e a reprodução de todo o seu patrimônio cultural. Essa realidade reflete a urgência de uma mudança significativa que permita a estes povos e comunidades a experiência de viver sua cidadania de modo integral, sem que para isso tenham que abrir mão de suas práticas culturais, sociais e econômicas. * Essa frase foi inspirada na fala da Profª. Rita Laura Segato, antropóloga da UnB. Texto extraído de: http://www.ocarete.org.br/ocarete/apresentacao/ II. Raça e Etnia *Retirado da Apresentação do Prof. Edmilson Mota, que subsidiou o respectivo debate no Seminário de Construção do 56º CONEA. Purificar a raça. Aperfeiçoar o homem. Evoluir a cada geração. Se superar. Ser saudável. Ser belo. Ser forte. Todas as afirmativas anteriores estão contidas na concepção de eugenia. Para ser o melhor, o mais apto, o mais adaptado é necessário competir e derrotar o mais fraco pela concorrência. Luta de raças. Para a política, luta de classes. Etimologicamente, o conceito de raça veio do italiano razza, que, por sua vez, veio do latim ratio, que significa sorte, categoria, espécie. Na história das ciências naturais, o conceito de raça foi
  • 9. 8 primeiramente usado na zoologia e na botânica para classificar as espécies animais e vegetais. Do ponto de vista da genética, não existe raça branca ou negra. Não existe raça ariana ou latina. Também não existe raça brasileira. O racista cria a raça no sentido sociológico, ou seja, a raça no imaginário do racista não é exclusivamente um grupo definido pelos traços físico. A raça, em sua concepção, é um grupo social com traços culturais, linguísticos, religiosos, que ele considera naturalmente inferiores aos do grupo ao qual ele pertence. A primeira origem do racismo deriva do mito bíblico de Noé do qual resulta a primeira classificação religiosa da diversidade humana entre os três filhos de Noé. Jafé (ancestral da raça branca), Sem (ancestral da raça amarela) e Cam (ancestral da raça negra). Raça é uma construção social, No século XVIII, a cor da pele foi considerada como um critério fundamental e divisor de água entre as chamadas raças. Com isto, a espécie humana ficou dividida em três raças estanques que resistem até hoje no imaginário coletivo e na terminologia científica: raça branca, negra e amarela. No século XIX, acrescentaram-se ao critério da cor outros critérios morfológicos como a forma do nariz, dos lábios, do queixo, do crânio, o ângulo facial etc. para aperfeiçoar a classificação. No século XX, pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes a uma mesma raça podem ser mais distantes que os pertencentes a raças diferentes; um marcador genético característico de uma raça pode, embora com menos incidência, ser encontrado em outra raça. No século XX, pesquisas comparativas levaram também à conclusão de que os patrimônios genéticos de dois indivíduos pertencentes a uma mesma raça podem ser mais distantes que os pertencentes a raças diferentes; um marcador genético característico de uma raça pode, embora com menos incidência, ser encontrado em outra raça. Hoje, utilizamos o conceito raça num sentido ideológico e político (a relação de poder e dominação). A raça, sempre apresentada como categoria biológica, isto é, natural, é de fato uma categoria etnossemântica. De outro modo, o campo semântico do conceito raça é determinado pela estrutura global da sociedade e pelas relações de poder que a governam. Os conceitos de negro, branco e mestiço não significam a mesma coisa nos Estados Unidos, Brasil, África do Sul, Inglaterra. Por isso, o conteúdo dessas palavras é etnossemântico, político e não biológico. Para o geneticista e para o biólogo molecular a raça não existe, no imaginário e na representação coletivos de diversas populações contemporâneas existem ainda raças fictícias e outras construídas a partir das diferenças fenotípicas como a cor da pele e outros critérios morfológicos. A segunda origem do racismo tem uma história conhecida e inventariada, ligada ao modernismo ocidental. Ela se origina na classificação dita científica derivada da observação dos caracteres físicos cor da pele, traços morfológicos. Da explicação divina passou para a explicação biológica, para o determinismo racial. Carl Von Lenné, o Lineu, o mesmo naturalista sueco que fez a primeira classificação racial das plantas, oferece, também no século XVIII, o melhor exemplo da classificação racial humana: O americano: o próprio classificador descreve como moreno, colérico, cabeçudo, amante da liberdade, governado pelo hábito, tem corpo pintado; Asiático: amarelo, melancólico, governado pela opinião e pelos preconceitos, usa roupas largas; Africano: negro, fleumático, astucioso, preguiçoso, negligente, governado pela vontade de seus chefes (despotismo), unta o corpo com óleo ou gordura, sua mulher tem vulva pendente e quando amamenta seus seios se tornam moles e alongados; Europeu: branco, sanguíneo, musculoso, engenhoso, inventivo, governado pelas leis, usa roupas apertadas.
  • 10. 9 Racismo é um conceito criado por volta de 1920. Com base nas relações entre “raça” e “racismo”, este seria teoricamente uma ideologia essencialista que postula a divisão da humanidade em grandes grupos chamados raças contrastadas que têm características físicas hereditárias comuns, sendo estes últimos suportes das características psicológicas, morais, intelectuais e estéticas que se situam numa escala de valores desiguais. O conceito da raça é morfobiológico e o da etnia é sociocultural, histórico e psicológico. Uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum, têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território. Por que o conceito raça tornou-se um critério de acessibilidade à universidade, para os grupos étnicos e raciais indígenas e negros? Para garantir a inclusão social destes grupos que historicamente sempre foram marginalizados. Para que a lei 10.639/03 que torna obrigatório o ensino da História e a cultura afro-brasileira na escola, no currículo escolar? Para garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. Portanto, os professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial no Brasil. O conceito etnia não daria conta para tratar das diferenças coletivas? Não, tendo em vista a seguinte afirmação, ‘‘uma etnia é um conjunto de indivíduos que, histórica ou mitologicamente, têm um ancestral comum, têm uma língua em comum, uma mesma religião ou cosmovisão, uma mesma cultura e moram geograficamente num mesmo território’’. Enfim, ao analisarmos o texto, nota-se que se tratando de Brasil, o preconceito é de classe, raça e cor. III. O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS A escola de Campos dos Goytacazes/RJ assumindo a Comissão Organizadora do 56º CONEA, no 55º CONEA, em Cruz das Almas/BA, em 21 de agosto de 2012. No processo de colonização no Brasil, os indígenas sofreram um duro processo de ‘desculturalização’, medida imposta pelos colonos, como forma de ‘domesticar’ os povos que aqui
  • 11. 10 habitavam. Ainda mais grave, foi à dizimação que estes povos sofreram, quando a ‘domestificação’ era inviabilizada por atos de resistência a violência que sofriam. Em Campos dos Goytacazes, município inicialmente habitado pelos indígenas Goitacás, esta realidade não foi diferente. Quando por aqui os portugueses chegaram, encontraram muitas dificuldades para conter a resistência dos povos locais. Com isto, conforme visto na literatura, os indígenas foram dizimados por uma epidemia de varíola, doença até então desconhecida para eles, que os mesmos não resistiram. Com a colonização do município já consolidada, entra o processo das oligarquias rurais, subsidiada pela produção sulcro-alcooleira, que utilizava de mão-de-obra escrava para manutenção e produção dos grandes engenhos de cana-de-açúcar. Fato curioso, e imprevisto, foi à vinda de um Príncipe Negro trazido para ser escravo, chamado Kurango, que ao chegar à região de Campos, foi reconhecido pelos outros escravos que aqui estavam, e acabou liderando inúmeras revoltas na época. Anos mais tarde, sua filha acabou ficando grávida de um Padre local, e o filho renegado pelo pai, foi um renomado político abolicionista e republicano: chamado de José do Patrocínio. No âmbito nacional, a pauta indígena e das comunidades quilombolas, sofrem arduamente com a estrutura engessada do Estado brasileiro. Não bastasse já todo o processo histórico que passaram, esses povos ficam sempre a margem da ganância de uma mesma classe: as oligarquias rurais. Colocando em dados, desde a Constituição de 1988, quando em cinco anos eram previstas a demarcação de todo o Território Indígena (o que até hoje, 20 anos depois deste prazo ter sido esgotado, ainda não foi feito), até os dias atuais, quando a bancada ruralista através da PEC 215, tenta passar do Executivo para o Legislativo a decisão desta demarcação (assim como dos Territórios de Comunidades Tradicionais), deixa claramente para nós, o quão agravante é este problema. Em outro caso dos povos quilombolas, fica o exemplo do Quilombo Rio dos Macacos, quando em prol de uma suposta segurança nacional, tentam a todo custo à desapropriação da área, que historicamente lhes é de direito. E passando por todo este processo histórico, entra novamente o nosso papel, enquanto agrônomos (as) em formação, com a realidade destes Povos Tradicionais e Indígenas. É um importante momento que vivenciamos na FEAB, quando já vamos para o terceiro Congresso consecutivo discutir a pauta dos Povos Tradicionais, e agora com mais centralidade, os Povos Indígenas. Justamente na cidade em que a população não faz ideia, majoritariamente, de quem foram esses índios Goitacás que aqui habitavam, e mais além, das Comunidades Quilombolas que se mantém no município. Sediado na Universidade idealizada por Darcy Ribeiro, ilustre humanista brasileiro, que nos vinte anos da fundação da instituição, celebraremos sediando o 56º CONEA. E ainda o recente caso na capital fluminense, aonde vimos a grande problemática que enfrentaram os indígenas e apoiadores da Aldeia Maracanã, quando na desocupação do lugar em que muitos habitavam, e tinham como referencial cultural e histórico, o interesse privado falou mais alto, os grandes projetos! E ainda mais sensibilizados, procurando referenciar inúmeros companheiros e companheiras que foram tombados, vítimas dos conflitos agrários e dos interesses do capital, faremos um Congresso para lembrá-los, sem um minuto de silêncio, mas toda uma vida em luta!
  • 12. 11 CÍCERO GUEDES E REGINA DOS SANTOS, PRESENTES, PRESENTES, PRESENTES! 56º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia: “O PAPEL DO(A) AGRÔNOMO(A) EM FORMAÇÃO NA REALIDADE INDÍGENA E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.” Reunião com estudantes Indígenas da UnB, Brasília/DF, out/2012. Seminário de Construção do 56º CONEA, UENF, Campos dos Goytacazes/RJ, 07 à 09/12/12. IV. Breve introdução à realidade e a questão indígena no Brasil: Inserindo a FEAB em um debate necessário. Contribuições para o 56º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia – UENF Campos dos Goytacazes/RJ. Ramon Neves – Militante da FEAB 2006-2010(escola de Campos dos Goytacazes0RJ, UENF). Eng. Agrônomo/Indigenista FUNAI.
  • 13. 12 1 - Introdução A ideia deste texto é levantar os elementos principais da questão indígena e seus atuais embates no campo político, usando textos e referências dos movimentos indígenas e aproveitando elementos do meu artigo de conclusão da especialização em Agroecologia, Educação do Campo e Questão Agrária na Pan-amazônia no IALA Amazônia. Ao mesmo tempo partilhar algumas experiências como antigo militante da Feab e hoje trabalhando diretamente com o tema, de modo a contribuir com os debates e auxiliar na compreensão de uma temática tão complexa. Como e porque a FEAB e os estudantes de agronomia precisam se apropriar deste debate e aonde pode se dar a contribuição dos diversos militantes do Brasil no avanço das lutas dos povos indígenas. 2 - Os povos indígenas do Brasil – atualidades 2.1 - Situação atual dos índios do Brasil. Segundo o último censo do IBGE, a população indígena esta estimada em 800.000 indígena estalhados por todos os estados e com uma enorme diversidade étnica e lingüística: 215 sociedades indígenas, 55 grupos de índios isolados, 180 línguas. Hoje, das 1.046 terras indígenas, somente 363 estão regularizadas. “335 terras encontram-se em alguma fase do procedimento de demarcação e outras 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil. As terras demarcadas totalizam 113 milhões de hectares, cerca de 12,5% do território nacional. Desta terras, 98% se encontram na Amazônia residindo 60% da população indígena do Brasil. Nos outros 2% das terras indígenas demarcadas nas demais regiões do Brasil, residem 40% da população indígena. A Constituição brasileira de 1988, atualmente em vigor, considera como bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (Art. 20, XI). No Art. 231 reconhece seus direitos originários sobre essas terras; e as define como sendo aquelas por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Reconhece-lhes a posse permanente dessas terras e usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Essas terras são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas são imprescritíveis. Entretanto, o mesmo Art. 231 permite o aproveitamento dos recursos hídricos, inclusive potenciais energéticos, e a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, se autorizados pelo Congresso Nacional, após ouvir as comunidades afetadas que terão participação nos resultados da lavra, o que não ocorre muito na prática. Embora a Constituição tenha estabelecido o limite de 5 anos para a conclusão da demarcação de todas as terras indígenas, isto de fato não ocorreu. A dificuldade em cumprir começa peça insuficiência de recursos (financeiro e humano) para fazê-lo, além dos obstáculos levantados, atualmente, pelo agronegócio e a oligarquia rural. Mesmo assim, uma parte considerável das terras indígenas já foi demarcada. O reconhecimento de uma terra indígena é um processo demorado. Há, primeiro, os estudos de identificação para averiguar qual a terra e até onde uma sociedade indígena a utiliza. Uma vez
  • 14. 13 identificada, é preciso demarcá-la fisicamente e depois encaminhar para homologação do Presidente da República. Porem, em todas essas etapas, existe uma forte tentativa de impedir os seus avanços por partes dos setores conservadores do campo, muitas vezes , aliados com as justiças estaduais, ajudam a travar por meses ou anos qualquer uma das etapas, quando não usam da força para intimidar o poder público de cumprir o seu papel. Hoje, grande parte da demanda por demarcação de terras indígenas se encontra no centro-oeste, sul e sudeste do país, regiões em que a terra é extremamente valorizada e os proprietários se confundem com a justiça. Casos com o dos Guaranis, Kaiangang e Xavante se arrastam por anos sem solução. 2.2 - O Movimento indígena O movimento indígena no Brasil, desde a sua criação/organização, vem atuando em busca da garantia, efetivação e defesa dos direitos indígenas. Tais reivindicações se dão pela necessidade dos povos indígenas obterem proteção especial, sem ferir o princípio da organização social e de autonomia de cada povo, por considerarmos inúmeros fatores que ameaçam a reprodução física e cultural de nossos povos. Assim sendo, o movimento indígena pautou como eixo mobilizador da luta a Terra. A força tarefa do movimento indígena em torno da “terra” se dá em vários enfoques:  a regularização fundiária das terras indígenas, que se dá pelo processo de demarcação.  fortalecimento das atividades de fiscalização, nas áreas já demarcadas, que possam garantir que essas terras indígenas, não sejam descaracterizadas.  a luta pela ampliação das terras indígenas que encontram-se demarcadas, por conta do tamanho da T. I. ser reduzido e insuficiente para estabilidade étnica nesse espaço, dificultando a permanência das famílias indígenas.  luta pelo fortalecimento dos povos e organizações indígenas, no combate as instalações de empreendimentos que causam impactos ambientais e sociais para as comunidades. A “terra” vem sendo considerada pelo movimento indígena brasileiro a condição necessária para acessar os demais direitos, tais como: educação e saúde diferenciada, meio ambiente, projetos de sustentabilidade, etc., haja vista que há necessidade do direito a terra para que esses outros sejam verdadeiramente efetivados. A luta pela terra se dá também no campo do reconhecimento étnico, como forma de negação dos direitos indígenas, criando-se uma visão e posicionamento governamental de invisibilidade, ou até mesmo, de negar a existência de povos indígenas em várias regiões do país, haja vista que o sistema jurídico atual, condiciona as populações indígenas, a necessidade de estudos antropológicos, portanto, comprovação de origem étnica, para daí sim, trilhar a luta pelo direito a demarcação.
  • 15. 14 A dificuldade de organização no movimento indígena, dá-se pela limitação em diversos fatores, desde a dificuldade de mobilização, por conta da localização de inúmeros povos, comunicação, até mesmo manipulações políticas de várias entidades indigenistas (ONGs), que forçadamente tentam falar pelos povos indígenas até a ineficiência do Estado com relação aos povos indígenas, fazendo com que as etnias, muitas vezes fiquem atrelados a ações assistencialistas, que provocam a dispersão dessas comunidades a continuarem lutando pelas suas bandeiras de luta. As dificuldades que o movimento indígena ainda encontra, e ainda a de não se ter reconhecida e validada a autonomia das comunidades, e de respeitar o protagonismo das lideranças e povos indígenas. O crescimento do movimento indígena brasileiro, o amadurecimento político das lideranças e organizações indígenas, faz do movimento indígena hoje o principal instrumento de reivindicação dos direitos indígenas. Porém, ainda trata-se de um movimento que tem dificuldade de se unificar devido a sua diversidade. Por vezes o movimento perde o foco, e algumas lideranças estabelecem uma disputa para ver quem será o primeiro indígena a assumir a FUNAI, como se assumir esse órgão fosse, automaticamente, resolver todos os problemas dos povos indígenas. O movimento indígena também tem muita dificuldade de se relacionar com outros movimentos sociais e partidos de esquerda, muitas lideranças locais chegam a se eleger lideranças indígenas ou terceiros como vereadores, prefeitos e deputados por partidos anti-indígenas, contribuindo ainda mais para a divisão do movimento e a perda do foco. De fato, já algum tempo tornou-se possível demonstrar que no caso da promoção e defesa dos direitos indígenas, faz pouca diferença ser governo de direita ou de esquerda, pelo menos no Brasil. Isso não significa desconsiderar a importância de correntes ideológicas ou programáticas mais progressistas, como opções estratégicas e ideais políticos, mas, de perceber a importância e a necessidade de educar também a esquerda e os movimentos sociais a ela afinadas, como os partidos e os sindicatos. Todos os elementos colocados anteriormente devem ser superados caso o movimento indígena queira se politizar ainda mais, se aproximando em termos organizativos e sendo combativos como os movimentos indígenas na Bolívia ou na Guatemala. Mesmo assim, a organização do movimento indígena, cria iniciativas para enfrentar as dificuldades enfrentadas, a mobilização dos povos em manifestações sociais, fez com que o movimento obtivesse respeito do governo e da sociedade brasileira. A dificuldade ainda a ser superada, para possibilitar o fortalecimento integral do movimento indígena é da necessidade de criação de uma organização indígena de representação nacional dos povos no Brasil. 3 - Terras indígenas: a bola da vez da ganância do Agronegócio. Após as vitórias das forças conservadoras no parlamento com relação ao Código Florestal, entra em cena uma nova empreitada do Agronegócio liderada pela bancada Ruralista. Encontram-se tramitando na Câmara e no Senado diversos projetos visando limitar ainda diminuir ainda mais os direitos dos povos indígenas. Ademais de projetos que autorizam a exploração de recursos hídricos e minerais em terras indígenas, sem dar muita importância a opinião das populações indígenas sobre essas atividades. Com o travamento da reforma agrária e o retrocesso das questões ambientais os índios e suas terras passaram a ser a bola da vez e o alvo a ser batido pelos ruralistas sob o argumento que existe muita terra para pouco índio.
  • 16. 15 É interessante notar que nos últimos meses por conta das diversas mobilizações (Belo Monte, Aldeia Maracanã e Guaranis) a questão indígena tem estado em evidência junto à opinião pública. Os ruralistas tem usado sua força econômica e política para influenciar a sociedade em relação ao tema, a todo momento são publicadas “pesquisas”, reportagens e entrevistas apresentando o que eles chamam de “o outro lado”. Alguns setores representativos do agronegócio brasileiro, com a CNA à frente, tem como meta principal, uma vez ganha a batalha do Código Florestal, modificar o rito de demarcação de terras indígenas, evitando a regularização de novas áreas. A novidade é a tentativa de colocar na boca dos índios a afirmação de que já não precisam mais de suas terras tradicionais pois eles já estão integrados pelo consumo dos bens de consumo dos “brancos”. Que as sociedades indígenas estejam cada vez mais interessadas na aquisição dos chamados bens do “mundo dos brancos”, não é uma novidade. Assim como o restante da sociedade brasileira inserida nas classes econômicas menos privilegiadas, eles também vêm aumentando o consumo de bens como televisão ou rádios. Mas daí afirmar que isso é um sinal de “urbanização” e que, por isso, eles já não precisam mais de terras para caçar, pescar e plantar vai uma enorme distância. Num momento em que o país assiste a dramática luta dos Guarani pelo direito de retomar uma pequena parte de seu território tradicional, não há como não pensar que essas afirmações são, na verdade, uma cortina de fumaça. O que existe ai é um apagamento da história, em que todos os processos anteriores são propositalmente esquecidos para se reforçar uma opinião e retirar o direito dos indígenas a todo custo, de preferência pelas vias legais e com o apoio da opinião pública. Dentre as iniciativas parlamentares concretas em curso, as mais preocupantes são a PEC 215 e o projeto de lei que regulamenta a Mineração em terras indígenas. Outras iniciativas fora da esfera parlamentar como a Portaria AGU 303 e as grandes obras do PAC também sinalizam um ataque do Estado brasileiro aos direitos indígenas. 3.1------ PEC 215 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 tramita desde 2000 e propõe a transferência da demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental do Poder Executivo para o Congresso Nacional. A proposta é defendida pelas bancadas ruralista e evangélica da Câmara e do Senado. A interpretação é de que o legislativo é a “casa do povo” e por só ela teria legitimidade para tal. Na prática o legislativo não dispõe do corpo técnico necessário e nem competência para de identificar e reconhecer uma terra indígena, processo que implica em uma série de estudos e pesquisas, o que sujeitará o processo demarcatório a correlação de forças do congresso e suas barganhas políticas. A PEC 215 possui uma série de inconsistências jurídicas, pois altera as funções do poder executivo que foram delimitadas pela Constituição, e por isso pode vir a ser barrada no judiciário. Entretanto, esse avanço das forças conservadoras é preocupante e se não for desde já combatida, pode impor muitas derrotas aos movimentos sociais e a esquerda. Os parlamentares querem alterar a Constituição Federal para garantirem a ampliação do acesso ao território brasileiro por parte um grupo muito reduzido e já intensamente privilegiado de grandes fazendeiros, e grandes empresas transnacionais que atuam no Brasil. Caso a PEC 215 seja sancionada, poderá paralisar os processos de demarcação das terras indígenas em curso.
  • 17. 16 3.2------ Mineração em Terra indígena A regulamentação da mineração em terra indígena entrou em pauta a partir da proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 1610/96, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, disponibilizada pelo deputado federal Édio Lopes (PMDB/RR), relator da Comissão Especial da Câmara que trata do tema. A tramitação da matéria e o teor do substitutivo em questão seguem o mesmo conjunto de instrumentos legislativos e administrativos que vem sendo intensivamente usados pelos setores anti-indígenas para invadir, explorar e mercantilizar as terras indígenas. O intuito é um só: implementar o desenvolvimentismo agro-extratitivista exportador e aprofundar a territorialização e a acumulação do capital. O substitutivo apresentado é flagrantemente inconstitucional, um acúmulo de equívocos e arbitrariedades que desconstroem os direitos dos povos e beneficiam exclusivamente as empresas potenciais mineradoras das terras indígenas. Dentre os inúmeros absurdos do substitutivo, chamamos a atenção para os seguintes aspectos: 1- “Qualquer interessado” poderá requerer ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o direito de minerar qualquer terra indígena no Brasil. Este elemento associado à anulação de todos os direitos minerários em terras indígenas, concedidos antes da promulgação da nova lei, deverá provocar uma verdadeira “corrida” de não-índios às terras indígenas do país. 2- O direito de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas é reduzido a mero ato formal, denominado “consulta pública”. No entanto, a vontade dos povos não terá qualquer influência sobre a continuidade do processo de exploração mineral na própria terra. O substitutivo reaviva a figura da tutela sobre os povos indígenas. Caso não haja concordância “das comunidades indígenas” na realização das atividades de exploração mineral nas terras por eles ocupadas, o processo será encaminhado a uma “Comissão Deliberativa”, sem participação indígena, que “decidirá”, dentre as propostas apresentadas, “qual a melhor” para as comunidades indígenas afetadas. Os povos indígenas estão diante de mais este cruel ataque patrocinado pelos interesses político-econômicos adversos, ao mesmo tempo em que se associa e reforça a reivindicação histórica do movimento indígena no Brasil segundo o qual o Congresso Nacional não deverá legislar, de forma fracionada, sobre temas que lhes dizem respeito. 3.3------ Grandes projetos Os grandes projetos de desenvolvimento e a expansão de atividades agrícolas e extrativas constituem, hoje, uma grande ameaça aos povos indígenas. O governo deve assegurar que qualquer projeto de desenvolvimento que tenha impacto sobre as comunidades indígenas seja feito com seu consentimento prévio, livre e bem-informado. Qualquer decisão sobre construção de represas, hidroelétricas, barragens, oleodutos, estradas, atividade mineradora e extrativa que tenha impacto sobre comunidades indígenas só deve ser tomada a partir de extenso processo de consulta e a partir de seu consentimento. Por outro lado, as empresas
  • 18. 17 envolvidas devem se comprometer publicamente a respeitar, em suas atividades, todos os padrões internacionais de direitos humanos. Porém, o governo e as empresas não vêm cumprindo o seu papel. A construção da hidroelétrica de Belo Monte é exemplo da falta de diálogo e respeito às comunidades indígenas. O empreendimento tem impacto direto sobre o ambiente e meio de vida das comunidades, provocando também o deslocamento de milhares de pessoas. Por isso mesmo, o envolvimento e a participação das comunidades são essenciais em todas as etapas do projeto. A falta de diálogo tem levado ao acirramento do conflito na área. Outros impactos como o isolamento geográfico das comunidades, a diminuição de acesso a serviços básicos, além de impactos ecológicos, e a possibilidade do aumento de conflitos por terra e recursos naturais na região. É certo que houve problemas nos procedimentos de consulta, acesso a informação e divulgação de documentos importantes, tornando impossível que as pessoas estivessem totalmente informadas e conscientes a respeito do projeto. Além de Belo Monte, outras grandes projetos estão impactando direta ou indiretamente várias comunidades indígenas pelo país. Os exemplos citados são a transposição do Rio São Francisco, os complexos hidroelétricos do Rio Madeira e do Rio Tocantins e as demais hidrelétricas em construção ou previstas no Rio Xingu, Tapajós, Teles Pires e Araguaia, bem como a construção e duplicação de rodovias. Segundo o CIMI, são aproximadamente 434 empreendimentos que atingem os territórios indígenas e geram impactos em 182 terras indígenas de pelo menos 108 povos. 3.4------ AGU 303 Uma portaria publicada em Julho, com a assinatura do advogado-geral da União, pretendia revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais. Trata-se da Portaria nº 303, de 16 de julho de 2012, que em sua ementa diz que “dispõe sobre as salvaguardas institucionais às terras indígenas”. Ela foi baseada a partir dos condicionantes debatidos pelo STF durante o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, porém o julgamento não foi finalizado e as condicionantes podem ser alteradas ou anuladas. Não fosse a mobilização dos indígenas em conjunto com os servidores da FUNAI em greve, a portaria não seria suspensa na semana seguinte. A portaria não tem a força da lei nem da jurisprudência, não obrigando os que não forem subordinados da autoridade que faz sua edição. É evidente o erro, pois o advogado-geral da União não tem competência para impor sua interpretação a quem não é seu subordinado. Essa é uma das impropriedades jurídicas da referida portaria. Para dar uma aparência de suporte jurídico aos dispositivos da portaria, nela foram inseridas, literalmente, restrições aos direitos constitucionais dos índios. Principais pontos da Portaria que trazem grandes prejuízos aos povos indígenas: 1. Afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas;
  • 19. 18 2. Determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; 3. Ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios. Limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas; É sintomático o amplo apoio que a Portaria 303 recebe do agronegócio. De acordo com representantes deste, essa iniciativa do governo, daria mais segurança jurídica aos “proprietários” não índios que ocupam as terras indígenas, porque não seriam mais obrigados a devolvê-las aos povos indígenas e ainda teriam a possibilidade de estenderem seus latifúndios sobre as terras indígenas já demarcadas. Ao mesmo tempo que o Executivo tenta legislar sobre os direitos indígenas, que não é seu papel constitucional, tem optado também por desmontar totalmente o órgão indigenista, a Funai. Anular a atuação do órgão faz parte de toda essa maléfica estratégia contra os diretos dos povos indígenas. A Funai desmontada, a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) inoperante, o MEC (Ministério de Educação) ausente, podemos concluir que os povos indígenas brasileiros estão entregues à própria sorte e por força da necessidade submetidos a madeireiros, garimpeiros, empreendimentos desenvolvimentistas, políticos inescrupulosos, etc. 4 - Para além da compreensão, as possibilidades de contribuir para o avanço das lutas. Acredito que existam dois grandes eixos para contribuir na mudança do panorama colocado. Um em relação ao estudante de Agronomia, futuro técnico/pesquisador/extensionista e o outro quanto entidade política FEAB, com suas lutas e bandeiras, compreendendo, convergindo e abraçando as lutas dos povos indígenas. Por isso trabalharei esses dois pontos separadamente para facilitar a discussão. 4.1- Atuação quanto futuros técnicos/pesquisadores/extensionistas e também indigenistas. O Engenheiro Agrônomo Ramon Neves, em atividade na FUNAI/PA.
  • 20. 19 A FEAB ao longo de 30 anos vem pautando a necessidade da construção de novos paradigmas para agricultura e nesse debate se tornou uma das pioneiras a empunhar a bandeira da agricultura alternativa e da agroecologia. Dentro do vasto campo que a Agroecologia procura trabalhar, os estudantes que tem contato com o tema através dos espaços da FEAB, tem se familiarizado com conceitos como Educação Popular, sementes Crioulas, Agricultura Camponesa e outros. Conceitos esses que para além de questões práticas trazem em si conteúdo ideológico político e se inserem dentro do projeto que a Federação procura construir para combater e denunciar o Agronegócio. Entretanto, no meio Rural brasileiro se encontram uma diversidade imensa de sujeitos e é com eles que os estudantes atuarão durante a graduação e depois como profissionais. É com essa diversidade que o projeto do qual conhecemos e construímos precisa dialogar. Se existem muitas diferenças (cultural, econômico e social) entre um agricultor no sul do país , uma agricultora no nordeste e um quilombola no sudeste, existe também muita diferença entre essas categorias e os povos indígenas. Porém, pela falta de conhecimento, os povos indígenas são colocados em uma categoria única, como se todos fossem iguais. Só que as sociedades indígenas têm universos culturais próprios, variando no tempo e no espaço. Estamos falando de 215 grupos indígenas, 215 universos culturais próprios, cada um com seus elementos e suas particularidades e que muita vezes os técnicos que trabalham com esses povos, estão longe de entender. As visões cosmológicas de uma sociedade pode dizer muito sobre sua organização sócio- política e também sobre suas práticas agrícolas. Os Kayapó, por exemplo, possuem um mito do qual explicam a diversidade lingüística dos grupos próximos e que também acaba por explicar as diversas variedades de milho existente. Segundo o mito, os ancestrais Jê (ancestrais que deram origem aos Kayapó e outros grupos) viviam juntos como um grupo só, até que descobriram uma grande quantidade de milho nas margens do Tocantins. À medida que colhiam as sementes de milho, começaram a falar línguas diferentes e a se dividirem. No caso de povos como os Krahôs e os Guaranis, a semente é elevada ao status de sagrada e possui uma simbologia muito forte nas suas sociedades. Recentemente, os povos indígenas do alto rio Negro (Amazonas) tiveram as suas práticas agrícolas reconhecidas como patrimônio da humanidade devido à riqueza com que conservavam suas raízes culturais. Fruto de um trabalho de profissionais interdisciplinares em conjunto com as lideranças indígenas da região que desejavam preservar e mostrar a importância da sua forma de agricultura para o mundo. O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro organiza um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano dos povos indígenas que habitam a região. Esse bem cultural acontece em um contexto multiétnico e multilinguístico em que os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, de práticas, de serviços ambientais e de produtos. É possível identificá-lo, uma vez que ele é elaborado constantemente pelas pessoas que o vivenciam. Só de visualizarmos elementos tão ricos como estes, temos a dimensão do trabalho que os técnicos encontram quando atuam com os povos indígenas. Para podermos atuar com qualidade, primeiro precisamos entender o ambiente em que determinado povo esta inserido. Compreender o funcionamento dos agroecossistemas locais, por meio da descrição das atividades agrícolas e da
  • 21. 20 organização dos espaços de cultivo, segundo a lógica do calendário agrícola de cada etnia, considerando a importância da cosmologia e dos saberes indígenas tradicionais na regulação e nas estratégias de adaptação desses agroecossistemas ao bioma em que se encontra. A expectativa é que com isso seja possível subsidiar e pensar junto com os povos indígenas a estruturação de arranjos produtivos funcionais, localmente adaptados, que garantam os meios para a soberania e a segurança alimentar das populações, com a preservação do solo e da diversidade de espécies. Ao observar o processo de transformação das sociedades indígenas em tempos recentes, nota-se como os grupos vem incorporando novos conhecimentos ao repertório das técnicas agrícolas tradicionais. Deve-se salientar que muitos povos indígenas estão inseridos em um contexto fortemente marcado pela expansão do agronegócio, com ênfase para a pecuária e a lavoura mecanizada, o que gera expectativa na comunidade relacionada à experimentação de novas técnicas. Por outro lado, a demanda por bens e serviços não disponíveis no âmbito local exerce igualmente pressão no sentido de aumentar ou agregar valor à produção de modo a obter recursos para ter acesso às mercadorias produzidas fora da aldeia. Logo, o nosso trabalho junto aos povos indígenas, além de pensar a sua reprodução social, precisa elaborar estratégias que agreguem valor aos seus produtos para que possam adquirir os bens de consumo que não produzem. Deve-se levar em conta o tempo necessário para a manutenção e prática de suas atividades culturais (artesanato, festas, rituais, etc). A FEAB que tem como uma das estratégias principais a disputa da Universidade, pode e deve levar esse debate para o campo acadêmico, repensando a forma que esta enxerga os povos indígenas e como os futuros profissionais podem atuar. É um debate com muitos elementos e opiniões, mas que pode ser decisivo na construção da autonomia dos povos indígenas no Brasil. 4.2 – Inserção da FEAB do debate político da questão indígena. Acredito que se a FEAB deseja uma aproximação com a causa indígena o seu primeiro passo é superar a superficialidade com que de dá o debate dentro dos espaços da federação. Durante os 5 anos que participei ativamente dos espaços da FEAB, não me lembro de ter participado de uma discussão ou debate sobre o tema, e quando muito, era algum debate que incluía os indígenas como sujeitos afetados em grandes projetos do capital, mas sem compreender como realmente eles eram afetados. Também me lembro de algumas citações em místicas ou imagens em cartazes de eventos. Compreender quem são os índios do Brasil e quais as suas condições é fundamental para entendermos como e onde podemos contribuir para com as lutas indígenas. A aproximação com as entidades indígenas ou indigenistas como APIB (Articulação dos povos indígenas do Brasil), CIMI (Conselho indigenista missionário), ANSEF (Associação dos servidores da Funai) e as diversas associações indígenas locais pode enriquecer muito os debates da FEAB, assim como a mesma também pode contribuir para o debate dessas entidades. Existem também as associações estaduais de estudantes indígenas, que nos estados da Amazônia e do centro-oeste são muito fortes e atuantes, é um canal interessante para entender como a juventude indígena percebe a universidade, inclusive muitos estudantes indígenas cursam agronomia e poderiam estar organizados na FEAB. Das ferramentas que a FEAB dispõe hoje para a formação dos seus militantes, percebo que o EIV é uma que, em determinadas regiões, pode trazer um saldo muito interessante para a organização.
  • 22. 21 Os indígenas também estão inseridos no debate da questão agrária, mas diferente dos camponeses, eles tem outras motivações para lutar pela terra e para se manterem nela. Em lugares como Dourados/MS, o movimento indígena costuma ser mais combativo do que o movimento camponês, realizando ocupações e manifestações para conseguirem a retomada de suas terras. Não por acaso Dourados é também o lugar onde surgiu o EIV. Entendo que a relação com as entidades é o que determina as áreas dos EIV, porém a FEAB precisa ter em seu horizonte a estratégia de incluir as áreas indígenas na vivência dos estudantes, precisa abrir canais de diálogos com o movimento indígena para viabilizar essa vivência. Além dos NTPs que também podem incluir a temática indígena em suas discussões, principalmente o NTP de Juventude, valores , cultura, ETNIA, Gênero e sexualidade, ademais do NTP de Agroecologia que pode ter a percepção indígena da construção dessa bandeira. Acredito que um CONEA colocar em pauta a Questão Indígena é um grande avanço para a entidade, com possibilidades de grandes avanços na discussão. Certamente os militantes terão muito a aprender e discutir durante o congresso, mas precisam trabalhar para que a temática não fique apenas no congresso e que esteja um pouco mais presente nas bandeiras da FEAB. Sendo Campos dos ”Goytacazes”, mesmo com estes sendo exterminados pela colonização, um congresso com essa temática ganha um simbolismo muito forte. Vale lembrar também que a UENF foi pensada e elaborada por Darcy Ribeiro, um reconhecido indigenista e defensor das causas indígenas, e mesmo a UENF tendo ele como fundador nunca trouxe para dentro das salas de aula a temática indígena. No mais gostaria de desejar um bom debate e um ótimo congresso. E a Feab é? De Luta! Sugestão de leitura: “Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: O Desafio da Interculturalidade”, link para baixar: http://www.mda.gov.br/portal/arquivos/view/cnater/documentos- referencia/Experie%02ncias%20de%20ATER%20junto%20aos%20Povos%20Indi%01genas%20- %20O%20desafio%20da%20Interculturalidade.pdf V. Terra à vista: Uma visão sobre as relações educacionais dentro do contexto da cultura indígena. Contribuição do Núcleo de Trabalho Permanente em Educação, Gestão 2012/2013 Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Fortalez, UFC Quando falamos do começo da história de nosso país, tendemos a liga-la erroneamente com a
  • 23. 22 “descoberta” das terras do Brasil pelos portugueses e sua inserção devastadora a partir do ano de 1500, que se intensificou ainda mais em 1532, com o inicio da colonização, a criação de povoamentos europeus e a exploração das terras brasileiras. Porém, a história desse processo não se deu através de uma descoberta, e sim, através de uma invasão e da conquista de uma classe dominante sob um povo, como Paulo Freire relata no texto “Descobrimento da América”: “Não penso nada sobre o “descobrimento” porque o que houve foi conquista. E sobre a conquista, meu pensamento em definitivo é o da recusa. A presença predatória do colonizador, seu incontido gosto de sobrepor-se, não apenas ao espaço físico, mas ao histórico e cultural dos invadidos, seu mandonismo, seu poder avassalador sobre as terras e as gentes, sua incontida ambição de destruir a identidade cultural dos nacionais, considerados inferiores, quase bichos, nada disto pode ser esquecido quando, distanciados no tempo, corremos o risco de amaciar a invasão e vê-la como uma espécie de presente “civilizatório” do chamado Velho Mundo.” (FREIRE, 1992) Porém, no ano de 1500, os portugueses encontraram no Brasil um povo grandioso, não só em número, mas principalmente, grandiosos em diversidade cultural, em costumes, línguas e religião. Através disso, podemos analisar um fato determinante e primordial para entendermos toda a relação de dominação entre os europeus e os povos indígenas do Brasil na época: as suas culturas distintas. A chegada dos colonizadores europeus colocou em confronto direto a cultura europeia, que tinha como base a monarquia, o mercantilismo e o cristianismo. E a cultura indígena, que valorizava a vida comunitária, a relação com a natureza e o xamanismo. Além disso, os povos indígenas dividiam entre si tudo o que era produzido em suas aldeias, dando a essa relação um caráter de comunismo primitivo. As consequências desse choque cultural reverberaram em consequências devastadoras para os povos tradicionais da época, que viram a destruição de sua cultura original e o extermínio de suas tribos. A colonização no Brasil ocorreu por etapas, caracterizadas pela posse e exploração da terra, a educação enquanto mecanismo de destruição de suas culturas, e por fim, a catequese. Para que houvesse uma expansão da colonização europeia, era de interesse dos portugueses que existisse uma intensificação do processo de dominação. Essa dominação não se deu apenas através de um embate físico, mas também com a imposição da cultura europeia aos povos tradicionais da época. Esse fato é importante, pois em qualquer sociedade explorada, uma das primeiras atitudes dos dominadores é extinguir a cultura original dos dominados para que os mesmos percam a sua identidade. Como um dos primeiros exemplos desse processo, podemos citar a vinda dos Jesuítas ao Brasil, em 1534. Os jesuítas eram padres da Igreja Católica, religião dominante na Europa, e que faziam parte da Companhia de Jesus. A criação dessa companhia teve como principal objetivo difundir a religião católica nas regiões recém-descobertas, no século XVI, principalmente na América. Através da difusão dessa
  • 24. 23 religião, os Jesuítas ajudaram a fortalecer a dominação dos europeus sobre os povos indígenas, uma vez que tinham como função catequiza-los, lhes transmitindo a língua inglesa e espanhola, além de impor a religião católica a esses povos. Para isso, os jesuítas agrupavam as tribos em reduções, isto é, aldeias criadas para fixa-los em locais determinados, com a supervisão constante dos padres e autoridades portuguesas. O papel dos padres jesuítas corroborou com o etnocídio dos povos indígenas, e desde então, passou a ter uma função central na colonização do Brasil e na manutenção desse processo. Os portugueses, por sua vez, deram continuidade a uma ação dominante da qual podemos considerar hegemônica, pois não deu importância a cultura indígena em questão, pelo contrário, tentaram impor de todas as formas os padrões da sociedade europeia, em um processo de colonização intenso. A relação entre o processo de colonização do Brasil, a educação e os impactos da mesma na formação profissional do/a Engenheiro/a Agrônomo/a. Essa relação histórica gerou efeitos diretos na sociedade em que vivemos atualmente, pois se refletiu, por exemplo, na Educação que temos hoje. Uma vez que o processo de etnocídio continua intenso e ainda afeta a população indígena que mantém seus traços culturais próprios. Além disso, vivemos em um contexto de educação bancária, tradicionalista, onde se é considerado que o professor é o detentor do conhecimento e o aluno funciona apenas como uma máquina de armazenar as informações transmitidas pelo educador. Em nenhum momento é colocado para o aluno a opção de questionar, o que acaba reduzindo-o a um mero espectador. Portanto, podemos constatar que existe uma semelhança entre a educação formal que temos hoje e o processo de imposição hegemônica dos europeus, que ocorreu a mais de 500 anos atrás. A educação que temos hoje, apesar de muito diferente da prática educacional dos jesuítas, mantém uma relação em comum com a mesma; Ambas possuem um caráter de exclusão, negando a realidade do individuo e a sua cultura. E mais, utiliza-se da educação como forma de manutenção da ordem e do caráter de dominação, extinguindo qualquer forma de libertação do oprimido, e gerando estereótipos de todos aqueles que não estão condizentes com o padrão de sociedade imposto. A verdade é que, a educação que temos atualmente (juntamente com a mídia), cumpre o papel de mascarar a realidade indígena. Nos livros de história, por exemplo, somos levados a entender que os invasores portugueses são, na verdade, heróis, e os indígenas citados são colocados como indivíduos que não se adequam a normalidade do mundo atual, ou pior, como algo distante de nossa realidade, quase místicos. Dessa forma, passamos pelo ensino básico, ensino fundamental, médio e universitário, sendo levados a entender tudo o que acontece apenas do ponto de vista de uma classe dominante, sob a guarda de uma educação formal que não nos permite pensar e questionar a realidade. Então, quando saímos da universidade para exercer nossa profissão – Engenheiro/a Agrônomo/a, por exemplo – reproduzimos todo o contexto histórico de educação, que discutimos desde o começo deste texto; Mantemos uma visão equivocada da realidade, e ao entrar em contato direto com os povos tradicionais,
  • 25. 24 reafirmamos a postura de não respeita-los culturalmente e impomos valores de uma sociedade capitalista e opressora. Precisamos, portanto, integrar um novo modelo de educação a um novo modelo de sociedade, tendo em vista que a Educação é o primeiro passo para incentivar as pessoas a transformar o que está imposto. Uma educação que ensine a inconformidade diante das injustiças, que seja do povo e feita para o povo, que respeite o ser humano onde ele está inserido, valorizando suas diferenças e não as apagando. Através disso, essa educação vai se refletir em quem somos quanto indivíduos e que profissionais iremos nos tornar. O futuro é dos povos, e não dos impérios. – Paulo Freire VI. Agronomia e Etnoconhecimento: Um diálogo necessário Por Jefferson Brandão, Coordenação Nacional da FEAB, UFRB-Gestão 2012-2013 O afastamento entre as ciências agrárias e as especificidades ambientais e sócio - culturais que compõem os meios rurais vem se intensificando cada vez mais a medida que, os mercados assumiram papel preponderante como componente de regulação da sociedade. A modernização da agricultura retirou do agricultor o controle do conhecimento associado ao seu próprio trabalho, criando um mecanismo que ao mesmo tempo expropriou o saber-fazer das comunidades rurais e transferiu esse poder para as corporações do agronegócio transnacional. Dessa forma, a dependência tecnológica converteu-se em invasão cultural, imobilizando as capacidades autônomas de inovação local e promovendo a desconexão da agricultura com relação aos ecossistemas, às comunidades e ao consumo de alimentos. O saber das comunidades tradicionais foi por muito tempo subestimado pelos cientistas, que negligenciavam outras formas ou sistemas de conhecimento. A valorização do saber tradicional, por parte dos etnobiólogos e etnoecólogos, tem produzido alternativas para os paradigmas correntes, com efeitos benéficos para o conhecimento científico-acadêmico. (POSEY, 1987, p.15) A origem do termo Agronomia nos remete ao grego “agrônomos” na sua origem, a palavra agrônomo designava, em Atenas, o magistrado encarregado da administração da periferia agrícola da cidade. Os termos “agrônomo” ou “engenheiro agrônomo” já eram amplamente utilizados no período da revolução francesa (final dos anos 1700), no entanto ganhou uma maior dimensão a partir de 1848, com a fundação na França do Instituto Nacional Agronômico de Versailles (1848-1852). Dessa forma observamos que ao longo do tempo o Engenheiro Agrônomo/Agrônoma está sendo formado/a para executar os manejos e práticas agrícolas condizentes ao modelo de agricultura vigente, que por sua vez é definido pelo mercado e que definitivamente nada tem há ver com os princípios do conhecimento agronômico crítico cujo principal função deve-ser a de: conhecer, pensar, propor ou até mesmo criar formas de manejar os sistemas agrícolas, levando em consideração, suas
  • 26. 25 múltiplas variáveis que envolvem desde as dimensões: ecológicas e tecno-científicas até os princípios políticos, sociais, territoriais e culturais. Já a etnociência é um campo intrinsecamente complexo que comporta diferentes abordagens e problemas teóricos remetendo a uma união de competências desde o aspecto cultural ao biológico.É o estudo dos conhecimentos e conceitos desenvolvidos por qualquer cultura sobre as diferentes áreas. A etnociência ganhou impulso a partir dos anos cinqüenta do século XX com pesquisas, principalmente, entre populações autóctones da América Latina. Inicialmente, os estudos da etnociência voltaram-se para análises de aspectos lexicográficos das classificações de folk ou etno classificações e sobre categorias de cores, plantas e parentesco próprias de diferentes sociedades (HAVERROTH, 1997). Há uma tendência em considerar como etnociência as pesquisas sobre o conhecimento de grupos populacionais particulares (etnias, tradicionais, indígenas, comunidades, etc.) sobre o seu meio e sua relação com esse meio. O prefixo “Etno” tem sido muito usado por ser uma maneira curta e fácil de referir-se ao modo como outras sociedades olham o mundo. Usado após o nome de uma disciplina acadêmica, implica que os pesquisadores estão buscando as percepções de sociedades locais dentro desse recorte acadêmico (MARTIN, 1995). Faz referência aos aspectos e conhecimentos específicos de povos ou etnias, ou seja, aos “conhecimentos” de grupos naturais de indivíduos de igual cultura. O papel das ETNOS como “ciências”, disciplinas, áreas, métodos ou ferramentas é o estudo das outras realidades, do conhecimento das relações e interações, do uso e manejo dos recursos naturais pelas comunidades locais através do tempo, de todos os processos culturais envolvidos nas relações povos-natureza (BERÓN, 2006). A diversidade cultural está fortemente ligada à diversidade biológica, notadamente de plantas cultivadas e manipuladas pelas sociedades tradicionais. A valorização dos saberes tem gerado alternativas para os paradigmas correntes. A etnociência atravessa um período de revitalização que se deve, em parte, à sua vocação para a multidisciplinaridade e multiculturalidade, elementos chaves para abordar os complexos problemas ambientais e sociais atuais. Os conhecimentos das comunidades Tradicionais e Povos indígenas se conformam em uma acumulação dinâmica, pois se constituem em um verdadeiro patrimônio coletivo, convertendo-se em um sistema organizado de investigação e descobrimentos, através de experiências milenares que derivam das relações entre prática, experimentação, aprendizado, reprodução e transformação da realidade a partir de um processo de co-evolução, dada sua estreita e contínua inter-relação homem- natureza, onde as formas de uso e as técnicas de manejo, estão vinculadas um conhecimento profundo e integral do meio onde se encontram inseridos, respondendo a uma visão particular de interação com o mundo. Por intermedio da práctica-seleção-práctica é que se há produzido e se segue produzindo uma infinidade de conhecimentos especializados e inovações que garantem a manuntenção e a sobrevivência de uma série de comunidades e de seu entorno, mantendo assim a sua reprodução cultural e social. Assim retomada das distintas fontes do saber, dar forma e sentido a muitos conhecimentos nos mais variados campos das ciências, surgindo assim a Etnobotânica, Etnoecologia, a Etnopedologia,
  • 27. 26 Etnoentomologia, Etnozoologia, a Etnofarmacologia, a Agroecologia, paralelamente a outras áreas das então chamadas “etnociências”, cujo o principal método de estudo utilizado é a etnografia que pode abrir mão de métodos como: pesquisa ação, observação participante dentre outros que garantam a convivência e a interação com o meio estudado. Como analisa (MARLI, 1995): Esse tipo de pesquisa pode propocionar a descoberta de novos conceitos, novas relações, novas formas de entendimento da realidade. O ramo da botânica, por exemplo: pode ser utilizado para estudar o uso das plantas medicinais utilizadas empiricamente pela população é chamado de etnobotânica. Uma definição bastante aceita de etnobotânica é a que diz que é: “[...] estudo das relações mútuas entre as plantas e culturas humanas, incluindo estudos sobre como as plantas são classificadas, nomeadas, usadas e manejadas, e como sua exploração pelos homens influenciou a sua evolução” (COTTON, 1996, apud KOCH, 2000, p. 12). De acordo com (WOODS, 2009): Enormes áreas do planeta têm sido modificadas por mecanismos variados como resultado, da ocupação humana que alterou e modificou o solo bem como, outros materiais superficiais. Esses sedimentos e os solos ao longo do tempo sofram numerosas mudanças físicas e químicas em nas áreas de habitação humana. No entanto o mais interessante é que uma série de nutrientes, são concentrados através da deposição de detritos orgânicos e inorgânicos, oriundos de produtos animais e vegetais trazidos ao local da habitação, seja com a finalidade de consumo direto pelo homem ou indireto através de animais domésticos, materiais de construção e combustíveis. Extrativismo e manejo florestal (fauna e flora): Outros elementos centrais para a maior parte dos povos indígenas brasileiros, o extrativismo e o manejo florestal têm finalidades múltiplas, como alimentação, construção, elaboração de artefatos, comercialização, entre outros. Dependendo do ambiente no qual vivem os povos indígenas, bem como seu conhecimento e técnicas tradicionais, variam as atividades do manejo, que podem estar voltadas tanto para itens da flora (frutas, fibras, madeiras, óleos e resinas etc.), como da fauna (peixes, animais silvestres, aves etc.). Alguns povos indígenas têm uma forte relação alimentar com itens do extrativismo, como a castanha do Brasil e o açaí na Amazônia, pequi e baru no cerrado, pinhão na região Sul, umbu na região Nordeste etc. Muitos sistemas de habitação tradicional indígena dependem de materiais do extrativismo, como palmeiras (buriti, caraná, obi) e madeiras. Além disso, diversos povos indígenas envolveram-se e ainda se envolvem em atividades extrativistas voltadas para a comercialização, como madeira, seringa e balata (borracha), pupunha, castanha e óleos e resinas (copaíba, andiroba, breu etc.), além de uma série de outras plantas e animais que são utilizadas com finalidades mítico-ritualísticas. O Decreto Presidencial de nº 6040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: “I – Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como
  • 28. 27 condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” Sem dúvidas é um importante marco estratégico que institui as bases necessárias e imprescindíveis para se pensar as ações e intervenções junto aos sujeitos e ou comunidades que apresentam as especificidades elencadas acima. Por fim podemos salientar que o “saber tradicional” se constitui no conhecimento “vivo” das etnias e comunidades tradicionais, e por isso mesmo se constitui no sentido comum que fundamenta metodologicamente o etnoconhecimento que por sua vez, deve ser respeitado e encarado de forma ética pelos profissionais, que de maneira alguma devem usar essas experiências acumuladas e selecionadas durante milhares de anos, para usurpá-las e mercantilizá-las em detrimento do bem estar desses povos e ou comunidades bem como dos bens naturais que permitem sua sobrevivência. Entre os desafios que estão postos para a agronomia, está à possibilidade de pensar sobre uma teoria agronômica que oriente a ação dos agrônomo/as nos mais distintos campos onde pode - se realizar suas funções, sem dúvidas o que fica para a reflexão da práxis na agronomia é a tarefa de retomar a historicidade da agricultura, aplicando então uma verdadeira dialética entre ação e reflexão sobre os sistemas agrários atuais tendo como base os agroecossistemas, mais antigos. Quanto às práticas da extensão rural temos a tarefa de trabalhar com uma perspectiva pedagógica onde as orientações e princípios estejam centrados na educação do campo. Quanto ao caso de exercitar a ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) junto aos povos e comunidades tradicionais, temos nas Leis, 10.639/2003 e 11.645./2008 que versão sobre a inserção no currículo das escolas, o ensino dos conteúdos sobre a história e cultura dos povos afrodescendentes e indígenas no Brasil, um importante referencial para se pensar e propor algumas das possíveis dimensões tendo em vista uma ATER contextualizada às diversas realidades sócio-culturais. Sugestão de leitura: http://www4.planalto.gov.br/consea/documentos/san-dos-povos-indigenas-populacoes-negras-e- povos-e-comunicades-tradicionais/documento-201cetnodesenvolvimento-nas-politicas-de-san-para- povos-e-comunidades-tradicionais201d Bibliografia Consultada: ALMEIDA, J. A AGRONOMIA ENTRE A TEORIA E A AÇÃO, Porto Alegre – RS, 2004. BARBOZA, R. R. Duarte. A etnoecologia dos tatus-peba (Euphractus sexcinctus (Linnaeus, 1758) e tatu verdadeiro (Dasypus novemcinctusLinnaeus, 1758) na perspectiva dos povos do semi-árido paraibano [manuscrito]. João Pessoa – PB, 2009.
  • 29. 28 BARENHO E MACHADO. Contribuições do Marxismo e da Etnoecologia para o estudo das relações socioambientais. Rio Grande – RS, 2005. BARTH. HACIA UNA AGRONOMIA DESDE LA COMPLEJIDAD: Conceptos, contextos, métodos de trabajo y algunos resultados. Colômbia, 2009. Brandão, D. J. As influências afrodecendentes na América Latina: Contribuições da cultura Bantu através do Candomblé da Nação Angola no Brasil. Foz do Iguaçú – PR, 2011. GUZMÁN M. S. Sobre los orígenes de la agroecología en el pensamiento marxista y libertario. La Paz – Bolivia, 2011. NETO e RODRIGUES. Os besouros (Insecta: Coleoptera) na concepção dos moradores de Pedra Branca, Santa Terezinha, Estado da Bahia. Maringá-PR, 2006. TEIXEIRA; KERN; MADARI; LIMA; WOODS. As terras pretas de índio da Amazônia: sua caracterização e uso deste conhecimento na criação de novas áreas / Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental, 2009. VERDUM, Ricardo e ARAÚJO, André (Org.) Experiências de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos Povos Indígenas: O Desafio da Interculturalidade. Brasília, DF: NEAD / SAF, 2010. VII. Líder Guajajara acredita na forca feminina, na educação e no orgulho de ser indígena, como fatores de mudança. Por Cid Furtado Filha de um povo guerreiro, o povo Guajajara Tentehar(MA), a pequenina e simpática Sônia Bone Guajajara, 38 anos, tem se destacado como uma importante liderança do movimento indígena brasileiro. Com perspicácia e uma visão clara e objetiva das questões que afetam os povos indígenas, tem esperança de ver, algum dia, um país mais justo com os habitantes originais do Brasil. A construção desse futuro, acredita, passa por fatores fundamentais, entre eles a educação, respeito aos direitos do cidadão indígena, a preservação das diferentes culturas e modo de vida, a preservação e ampliação do orgulho de sua identidade étnica indígena. Casada e mãe de três filhos Sônia Guajajara (nome pelo qual ficou conhecida no movimento indígena), atua no movimento em defesa dos indígenas há 23 anos. Além do aprendizado na luta pelos direitos indígenas, é graduada em Letras e Pós-graduada em Educação Especial pela Universidade Estadual do Maranhão. Sua atuação no movimento começou cedo, na adolescência, ainda no ensino médio, discutindo e debatendo com colegas, pais e professores as questões indígenas. Ao voltar para aldeia continuou atuando e estudando. Nas lutas e viagens do movimento sempre ajudou a colocar as reivindicações e posições de seu povo de forma clara para índios e não índios, o que lhe valeu o carinho
  • 30. 29 e respeito da comunidade. “Para os anciãos, caciques e lideranças me tinham como relatora oficial dos Guajajara: “A grande pequenina”. Era assim que me chamavam”. Trabalhou em escolas públicas e privadas, na FUNAI, APAE e em diversas outras organizações e seu crescimento no movimento foi sendo construído com o passar dos anos, com a participação em dezenas de encontros, reuniões e mobilizações, locais, regionais e nacionais. Foi diretora de uma das entidades mais representativas da luta indígena no Maranhão, a COAPIMA – Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão por um período de 6 anos correspondente a 2 mandatos, hoje é Vice Coordenadora da COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira com sede em Manaus(AM). Mais recentemente participou do Fórum Permanente da ONU - Organização das Nações Unidas para Questões Indígenas, realizado no ano passado (2011), em Nova Iorque. A trajetória de luta dessa líder Guajajara é exemplo para líderes, sejam eles índios ou não índios. Uma oportunidade única para nós de Brasileiros de Raiz, homenagearmos a força da mulher indígena, celebrando o dia 5 de setembro, Dia Internacional da Mulher indígena e oferecendo a elas o espaço para que defendam suas ideias e possam continuar contribuindo com o movimento indígena como já o fazem em outros canais de comunicação. “Plantamos vida, não alimentamos a morte. Eis o que aprendemos e o que queremos ensinar”, destaca a Sônia, que você vai conhecer melhor a parti de agora. BDR - Qual o papel da mulher indígena dentro e fora da aldeia? Sônia Guajajara - Embora cada povo indígena tenha a sua organização política própria e divisão de papéis entre homens e mulheres, em geral a participação das mulheres é mais discreta ou menos evidente. Porém, mesmo assim dentro das tradições indígenas sempre encontram formas de influenciar nas decisões da comunidade. As mulheres não vão para as reuniões na casa do guerreiro ou no pátio, mas exercem uma enorme pressão sobre seus maridos e influenciam significativamente sobre o que estes vão dizer nas reuniões. Fora da comunidade essa participação se da quando ela já adquire a confiança e passa a assumir o papel de liderança, neste patamar, geralmente expressa uma voz altiva e respeitada pelos seus povos e organizações. BDR - A liderança da mulher indígena sempre existiu ou surgiu de alguns anos pra cá? Sônia Guajajara - A mulher sempre teve um papel importante na condução das boas práticas e esse espírito de líder é muito presente, pois sempre assumimos as tarefas mais difíceis e de maior responsabilidade. Como em muitos povos a mulher tem pouca visibilidade e não participa das discussões mais públicas e coletivas quando uma liderança mulher desponta, sempre há resistências. Porém, sua força e determinação acabam sendo reconhecidas, pois muitas vezes ajuda seu povo ou comunidade a ter conquistas que os homens sozinhos não conseguem. O reconhecimento e aceitação da liderança da mulher varia muito conforme os costumes tradicionais de cada povo. BDR - Como as lideres mulheres tem trabalhado dentro do movimento indígena?
  • 31. 30 Sônia Guajajara - Como viemos de uma cultura onde predomina a voz masculina, ainda hoje há muita resistência em ceder espaços baseados na espontaneidade do homem, muito se tem que lutar para ocupar e desempenhar o papel de liderança, mas há de se reconhecer que todas as mulheres atuantes no movimento indígena desempenham uma postura firme, decisiva e comprometida com os objetivos da luta. Cito por exemplo o reconhecido caso da Tuíra Kayapó que em 2009 passou seu terçado na cara do representante da Eletronorte em protesto contra a já polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte, uma imagem que valeu por milhares de palavras de 500 homens presentes, naquele momento. BDR - O papel delas evoluiu também ou o papel ainda é de criar os filhos transmitir os ensinamentos a língua e etc? Sônia Guajajara - Essas funções são desempenhadas naturalmente pela figura da mãe, mulher, esposa, filha, sempre assumimos diversos papéis e isso é o que mantém os laços e nossa cultura viva. Ao lado do papel fundamental de mãe as mulheres assumem mais uma tarefa, um desafio, muitas das vezes, um sacrifício, na representação política. Não necessariamente temos que deixar de fazer determinadas obrigações para assumir outras. Cito aqui o meu caso pessoal, mesmo ausente em determinados momentos(que são muitos), assumo a função de mãe de meus 3 filhos e ainda de filha cuidando e orientando meus pais. A propósito, quantas vezes já se viu um homem levando seus filhos a uma reunião?? As mulheres sempre levam. BDR - É possível conciliar o trabalho tradicional com a participação nas lutas e no movimento indígena? Sônia Guajajara - Isso me faz lembrar muito um líder indígena Carajá que dizia: “Eu posso ser quem você é, sem deixar de ser quem sou”, então se eu posso ser qualquer profissional, qualquer especialista sem deixar de ser indígena, pra luta é ainda muito mais tranquilo, conciliar a luta do movimento com as raízes, pois uma coisa não está desconectada da outra, a luta só faz sentido se tiver esse viés de manter as tradições, e o direito a diferença, afinal a nossa luta do dia a dia é pela defesa dos direitos de continuar sendo indígena e ser reconhecido como tal. Garanto que a luta não é fácil, nem para os homens nem para as mulheres, as lideranças como um todo, mas todo esforço ou sacrifício vale a pena. Nosso povo está sempre preparado, estando na aldeia ou na cidade o sangue indígena prevalece. BDR - Como você acredita que está a preservação da cultura indígena de uma forma geral no Brasil? Sônia Guajajara - Aos 512 anos de massacre, violência, tentativas de extermínio, podemos somar também muita luta, força e resistência de nossos povos. Já tentaram nos integrar à sociedade envolvente como previa Darci Ribeiro, mas estamos aqui, cada povo com a sua cultura, sua tradição, seu modo de vida; muitos não falam mais a sua língua materna, devido ao doloroso processo de colonização, outros, se autoafirmam como indígenas, se identificam enquanto povos, mas lhe foi negado, pelo sistema, o seu nome, a sua origem. Mas uma vez indígena, sempre responderemos em nome dos nossos antepassados. Os povoamentos aproximaram-se de nossas terras e nos foram apresentadas outras culturas, outro jeito de ser, e foram nos envolvendo. Certamente que houve uma modificação em alguns rituais, que também pode ser visto como um enriquecimento, desde que seja baseado no orgulho de ser indígena.
  • 32. 31 BDR - É possível manter a cultura e o modo de vida tradicional vivos e conciliar isso com as vantagens e confortos da vida moderna, da cidade e do branco? Sônia Guajajara - Posso assegurar que o nos dias de hoje o que nos mantém aqui na cidade dos brancos, é essa necessidade de fazer a luta, de estar sempre perto, vigilantes para não nos enfiarem goela abaixo as imposições de um desejo desenfreado por acúmulo de bens. Precisamos estar constantemente cuidando de uma tarefa que teoricamente seria dos representantes do povo, os políticos, que são eleitos para cuidar dos interesses populares e que, no entanto, cuidam apenas de si mesmos. Por isso nós precisamos estar aqui 24h para defender os interesses de nossos povos. Como se não bastasse apenas violar os direitos já adquiridos, querem acabar com os que temos. Numa situação como estas como é que podemos ficar apenas nas aldeias? Precisamos estar nas cidades acompanhando e participando dos debates. Felizmente temos pra onde voltar e voltando temos lá a nossa casa, nossos parentes, nossas festas tradicionais, para nos confortar. Mas é naturalmente possível manter a cultura e usufruir dos bens e confortos da vida moderna, afinal somos seres humanos e cidadãos de um mesmo Brasil. BDR - Você acha que por querer ter os confortos e vantagens da vida moderna, da cidade, o índio quer deixar de ser índio? Sônia Guajajara - Esta pergunta é sempre feita e, na verdade, demonstra um preconceito contra os indígenas. Por várias razões: não é só na “vida moderna” que existe conforto e vantagens. Na vida das aldeias, temos muito conforto e vantagens também: qualidade de vida, qualidade ambiental, relações de confiança (não temos roubos, nem desigualdade nas aldeias); nas cidades não existem apenas vantagens e conforto. Para a maior parte da população, existe sim a pobreza, precariedade de moradia etc. Além disso, acho importante ressaltar que o contato é uma questão de troca. Assim como os indígenas querem aproveitar e assimilar o que tem de bom em outras sociedades, o pessoal da cidade também quer se aproveitar dos benefícios das aldeias: a base alimentar do Brasil tem muitos itens indígenas (farinha etc), a medicina “ocidental” se aproveitou do conhecimento tradicional milenar indígena para produzir seus remédios, a relação dos índios com a natureza ajuda na preservação ambiental do planeta e assim por diante. Então é uma TROCA, de duas vias. É claro que não se deixa de ser índio por usar um celular, um notebook, um tablet, ipad, esses meios tecnológicos são instrumentos que utilizamos para fortalecer as nossas relações com outros povos, afinal somos 305 povos diferentes, com modos de vida e culturas diferentes, 185 línguas faladas. É uma diversidade muito rica, precisamos dessas ferramentas para nos conectar com o mundo aqui fora e assim nos preparar melhor para enfrentarmos as lutas no mesmo nível. Por acaso um brasileiro não indígena que usa produtos japonês ou norte americanos(como é comum no mundo burgûes)... ele deixa de ser brasileiro? BDR - O índio quer abandonar sua identidade, quer nega-la? Sônia Guajajara - O índio verdadeiro jamais nega a sua identidade para assumir outra, ele pode ir para outro planeta, ele sempre terá orgulho de pertencer a um povo, porém durante um certo tempo, a opressão colonial fez com que muitos indígenas escondessem sua identidade. Mas esconderam não por opção, por coerção. Isso é o etnocídio. Hoje um exemplo concreto é o resultado do último censo do IBGE onde houve um aumento considerável da população indígena, pois houve uma adequação ao formulário que possibilitou as
  • 33. 32 pessoas a terem a opção de se identificarem como indígena e a autoafirmação aconteceu, isso mostra que cada vez mais o povo brasileiro está reconhecendo a sua origem. BDR - O preconceito da sociedade contra os indígenas brasileiros é grande em muitos lugares do País. Qual o caminho para superar o preconceito? Sônia Guajajara - Posso dizer que quanto mais próximas às cidades ou povoados das comunidades indígenas, maior é o preconceito dessa população, e em muitos lugares ainda se usa o termo “civilizado”, para diferenciar indígenas de não indígenas. É muito comum as pessoas chegarem pra mim e perguntar você é índia ou civilizada? Eu respondo, sou índia civilizada. Há quem pergunte ainda, você é índia de verdade? Sou sim, porquê? Ah, você nem parece, tá toda limpinha, arrumadinha e por aí vai! Acho que o preconceito existe por pura falta de conhecimento, melhor dizendo, ignorância mesmo das pessoas sobre a diversidade étnica e cultural. Precisam saber simplesmente que não somos Ets, apenas somos pertencente a um povo que originou o Brasil e que optamos por fazer a resistência pra nos manter, enquanto povos, diferentes. Isso tem que ser trabalhado nas escolas desde o ensino básico até a faculdade. BDR - Você acredita que os povos indígenas que foram contatados mais recentemente são mais índios que os índios que foram contatados desde o descobrimento? Sônia Guajajara - No meu entendimento não há mais índios ou menos índios. Há indígenas com culturas e modos de vida diferentes. O que diferencia é que os contatados mais recentes felizmente ainda não conheceram tudo que o mundo globalizado oferece, então possuem menos conhecimentos sobre essa sociedade e vivem mais conforme a sua cultura, ao passo que os contatados há 300 anos ou mais, já conhecem, mesmo que tenha sido na base de muita porrada, opressão, violência, com territórios usurpados, foram forçados a assimilar novas formas de vida, etc., conhecendo assim os dois mundos. É como uma criança que vai descobrindo aos poucos. BDR - Muitos indígenas têm preconceito com índios do sul ou do nordeste, porque eles perderam quase toda sua cultura, com o passar dos anos e com a pressão constante para que eles se integrassem à sociedade. Como vencer esse preconceito entre os próprios índios? Sônia Guajajara - Em primeiro lugar, este preconceito é dos não indígenas!!!! Com índio sempre tem preconceito. Se está na aldeia, no seu modo de vida tradicional, é primitivo, atrasado etc. Se está mais integrado aos costumes urbanos, não é mais índio... Então alguns povos acabam assimilando este preconceito que é dos não indígenas. Ao longo desses anos foi se perpetuando a ideia de que índio tinha que ter olhos puxados , cabelos pretos e lisos, aquele que não tivesse essas características não era considerado indígena, e claro que esse conceito ganhou o mundo. As mulheres indígenas foram abusadas e violentadas monstruosamente, nascendo assim os mais variados biótipos indígenas, porém com o conceito já formado é preciso lutar pra vencer este pré-conceito. BDR - Uma das grandes preocupações hoje é com o desrespeito aos direitos indígenas. Não a um ou outro mais a quase todos. Quais os caminhos que as mulheres indígenas vêm para garantir os direitos de seus povos?
  • 34. 33 Sônia Guajajara - Estamos numa fase difícil de retrocesso de direitos conquistados, de ameaças, de criminalização de lideranças indígenas, ou seja de vítimas passam a ser réus como é o caso dos Xucurus em Pernambuco. É como se estivéssemos vivendo o período da colonização, onde se conquistava um dia após o outro, todos eram vítimas do processo, hoje somos vitimas do sistema governamental, do capitalismo, do progresso. Tudo legalizado para acabar com nossos direitos. Estamos no meio de um fogo cruzado, de um lado um sistema, de outro os donos do capital que comandam seus pistoleiros como é o caso emblemático de MS e Nordeste Brasileiro. A garantia de direitos se faz ao caminhar numa luta conjunta de todos os povos, fazendo fileiras pela vida e pela dignidade. BDR - Acredita que algum dia a sociedade brasileira vai mudar a imagem que tem dos índios e irá respeitar seus direitos e cultura? Sônia Guajajara - Temos que acreditar numa sociedade mais justa e igualitária. Lutamos pra isso! BDR – O que fazer para que essa realidade mude e indígenas e não indígenas convivam com respeito e harmonia? Sônia Guajajara - Acho que essa transformação é possível por meio da educação, é preciso uma motivação maior para esse despertar. Acredito que a juventude de hoje já está começando a entender a existência dessa diversidade étnica e cultural, basta que haja maior investimentos nas redes de ensino que promovam intercâmbios culturais, inserção do tema nas grades curriculares. Não sobre o índio que existia, mas sobre o índio que existe e resiste .Só conhecendo a realidade é que se alcança o respeito. BDR - Além da questão dos direitos quais são os outros problemas dos índios brasileiros na atualidade em sua opinião? Sônia Guajajara - A bandeira de luta principal do movimento indígena sempre foi pelos Territórios, e mesmo assim, com muita gente falando que “é muita Terra para pouco índio”, ainda temos muitos indígenas sem terra, que vivem debaixo de lonas no MS, que vivem em acampamentos no Sul( são 60 acampamentos hoje), que lutam por retomadas na Bahia e Pernambuco e não podemos esquecer dos grandes empreendimentos de infraestrutura do governo federal, que consideram apenas o crescimento econômico sem considerar as questões socioambientais; a criminalização de lideranças indígenas no Nordeste e a falta de políticas públicas adequadas e condizentes com as realidades indígenas. BDR - Qual é o futuro que você vê para os Povos Indígenas brasileiros? Sônia Guajajara - Bom eu penso em um, embora a realidade brasileira aponte outro. O futuro ideal seria todos os povos vivendo com seus territórios demarcados, protegidos e livres de ameaças. Para isso não podemos cochilar, é preciso que nos ponhamos de pé sempre prontos para o embate e com a mente direcionada. ”Se não nos permitem sonhar então não os deixaremos dormir” e seguimos defendendo um Brasil plural, que seja dos brasileiros, incluindo os indígenas e respeitando e valorizando seu papel no país.
  • 35. 34 BDR - Qual recado gostaria de mandar para outras mulheres indígenas que atuam no movimento como você? Sônia Guajajara - Que o nosso espírito de guerreiras jamais esmoreça. A luta para as futuras gerações já começou! BDR - Que mensagem gostaria de deixar para índios e não índios? Sônia Guajajara - Que o mundo é redondo e tudo que suceder à Terra, sucederá também aos filhos da Terra e principalmente para aqueles que não respeitam a terra. A Terra é nossa mãe, não pode vender a nossa mãe. BDR - Você é a primeira líder indígena a falar a Brasileiros de Raiz. O que gostaria de dizer aos leitores? Sônia Guajajara - A causa indígena é de todos nós. Apoie você também esta causa! Fonte: Revista Brasileiros de Raiz, nº 9, Ano II, Ago/Set 2012. VIII. Sem a prática não dá, extensão universitária nos currículos já! Por um(a) Agrônomo(a) com consciência social e ecológica. Texto subsídio para a campanha pela curricularização da extensão universitária, Coordenação Nacional da FEAB 2011-2012 & 2012-2013, Santa Maria e Frederico Westphalen – RS & Cruz das Almas-BA. “Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.” (Paulo Freire) A Agronomia no Brasil do seu inicio até hoje tem sido um campo da ciência hegemonicamente (predominantemente) voltado aos interesses do latifúndio, da produção em monoculturas de commodities e do uso de agroquímicos e máquinas em grande escala beneficiando grandes transnacionais estrangeiras. Esta dura realidade para além do conteúdo de nossos estudos se expressa também na forma de como é feita a produção do saber universitário. A estrutura organizativa das universidades baseada no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, orienta-se pela tese da indissociabilidade dos seus três pilares a serviço do desenvolvimento da sociedade, o que até este momento hegemonicamente não tem deixado de ser uma mera tese. O Processo de formação profissional e construção do conhecimento demonstra um exemplo (da mediocridade humana) de construção acrítica e descompassada da realidade sócio política em que estamos inseridos, (onde) pois os estudantes se tornaram máquinas de decorar com pouco raciocínio e os professores se tornaram os “donos” de todo o saber existente e o narram da maneira (menos emocionante,) mais retórica, estática e cartesiana possível. Juntos, os mesmos fazem uma dita pesquisa que na maioria das vezes se resume a