1) O documento discute a alta taxa de homicídios no Brasil, notando que há um viés racial significativo, com negros sendo assassinados em taxas desproporcionais.
2) Dados demonstram que negros sofrem maior risco de vitimização por homicídio, têm menos confiança na polícia, e enfrentam maiores taxas de encarceramento do que não-negros.
3) Isso revela profundas desigualdades raciais e desafios para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia no
Atendimento a Mulheres em Situação de ViolênciaPatricio Brito
Apostila da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) com orientações e procedimentos no atendimento a mulheres em situação de violência, contendo aspectos doutrinários e embasamento jurídico.
O número de estupros registrados no Brasil caiu 10% em 2015 comparado ao ano anterior. No ano passado, foram notificados 45.460 estupros no país, uma taxa de 22,2 casos por 100 mil habitantes. Em Pernambuco, o número de casos se aproxima da média nacional, sendo registrados 20,2 estupros a cada 100 mil habitantes. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Análise da Mortalidade por Agressão da População Negra em São PauloIsabella Aragão Araújo
Apresentação desenvolvida para a Disciplina MÉTODOS E TÉCNICAS DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO do curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC). São Bernardo do Campo, agosto de 2017.
Atendimento a Mulheres em Situação de ViolênciaPatricio Brito
Apostila da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) com orientações e procedimentos no atendimento a mulheres em situação de violência, contendo aspectos doutrinários e embasamento jurídico.
O número de estupros registrados no Brasil caiu 10% em 2015 comparado ao ano anterior. No ano passado, foram notificados 45.460 estupros no país, uma taxa de 22,2 casos por 100 mil habitantes. Em Pernambuco, o número de casos se aproxima da média nacional, sendo registrados 20,2 estupros a cada 100 mil habitantes. Os dados são do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Análise da Mortalidade por Agressão da População Negra em São PauloIsabella Aragão Araújo
Apresentação desenvolvida para a Disciplina MÉTODOS E TÉCNICAS DE ANÁLISE DA INFORMAÇÃO PARA O PLANEJAMENTO do curso de Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC (UFABC). São Bernardo do Campo, agosto de 2017.
Ana discute violência contra à mulher na Câmara de Boquim Ana Lucia Vieira
Um dos maiores problemas que a sociedade vem enfrentando nos últimos anos e que só tem se agravado ainda é a violência, mas entre as maiores vítimas ainda está a mulher. Dados do IBGE e do Mapa da Violência tem mostrado números alarmantes.
Em virtude desta situação a deputada estadual Ana Lúcia (PT) foi na manhã desta última sexta-feira, 03, debater o tema na Câmara de Vereadores de Boquim A convite das vereadoras Honorina Fonseca(DEM) e Imara Lima(PMDB).
Ana iniciou sua apresentação com dados gerais da população brasileira, onde mostra que as mulheres representam 51,04% da população do país, e em Sergipe 51,40%, sendo maioria populacional.
Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil > No 6º ano de vigência da lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país unem esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Dia 7 de Agosto de 2012, lembrando a data, foi lançado em Brasília um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade diante do crescimento das violências contra a mulher.
Para colaborar com esse compromisso CEBELA e FLACSO divulgam uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, incorporando os novos dados - de homicídios e de atendimentos via SUS, que no relatório anterior eram ainda preliminares - recentemente liberados pelo Ministério da Saúde.
Confira em: http://migre.me/buJna ~ http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf
Um ajuste justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil ...Fabricio Rocha
Este polêmico relatório foi encomendado pelo governo brasileiro
tem entre suas medidas propostas mais comentadas a mensalidade nas universidade públicas. Mas ironicamente - até cinicamente - o documento diz que "tem o objetivo de realizar uma análise aprofundada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o déficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores. O principal achado de nossa análise é que alguns programas governamentais beneficiam os ricos mais do que os pobres, além de não atingir de forma eficaz seus objetivos. Consequentemente, seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando os estratos mais pobres da população. A análise é baseada nas melhores práticas internacionais e na revisão da eficiência dos gastos entre as diferentes entidades e programas governamentais".
Comparecimento dos deputados na sessão do dia 16 12-2015Fabricio Rocha
Comparecimento dos Deputados Estaduais à sessão plenária da assembleia legislativa do estado do Pará, do dia 16 de dezembro de 2015, em que se discutiu mudanças no plano de assistência dos servidores públicos do estado do Pará e deu origem a Lei 8.343/2016
ATA DA 69ª REUNIÃO - PLENÁRIO ALEPA - 16-12-15Fabricio Rocha
Ata da sessão plenária da assembleia legislativa do estado do Pará, do dia 16 de dezembro de 2015, em que se discutiu mudanças no plano de assistência dos servidores públicos do estado do pará e deu origem a Lei 8.343/2016
Relatório Final da CPI das milícias - Belém-Pará - 2014-2015Fabricio Rocha
O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a atuação de milícias e grupos de extermínio no Estado do Pará, visa apresentar o resultado de um árduo esforço de fôlego, uma CPI com prazo limitado pela final conjunto de Legislatura e Mandatos Parlamentares.
Aprovada no dia 19 e instalada no dia 22 de dezembro de 2014, a CPI foi inicialmente prejudicada pelo recesso do Judiciário e do Ministério Público, o que inicialmente dificultou o acesso a processos e informações. Vencida a dificuldade inicial decorrente das festas de final de ano, esta CPI foi extremamente prestigiada, tendo realizado oitivas com todos os Oficiais da Polícia Militar, Praças, Delegados e Delegadas de Polícia Civil, Advogados, Promotores de Justiça e Defensores de Direitos Humanos.
Num cenário que mostrava-se, inicialmente, razoavelmente adverso, tivemos a grata surpresa de conhecer os Dirigentes dos órgãos do Sistema de Segurança Pública e constatar a seriedade, dedicação e compreensão republicana do papel de cada um na construção de uma sociedade melhor.
Embora este compromisso esteja presente e visível em cada oitiva, muitas delas transcritas sem entretanto identificar os interlocutores, conhecemos um lado cruel e oculto da sociedade. Um lado onde a vida de um ser humano pode valer menos de R$ 300,00 e onde a população esta totalmente refém da ação de criminosos que agem com o apoio de membros das forças de segurança pública.
Temos certeza de que esta CPI trará somente um faixo de luz a estas trevas desconhecidas das Classes dominantes, mas vívida e presente no cotidiano das populações carentes das baixadas da Região Metropolitana de Belém e dos grotões do interior do Estado do Pará.
Esperamos que este faixo de luz consiga iluminar apenas o necessário para despertar nos poderes constituídos a reação adequada, viabilizando cidadania através de uma presença estatal eficaz, inclusiva e promotora de Direitos.
Deputado Carlos Bordalo - Relator
Belém, Palácio Cabanagem, 27 de janeiro de 2015
A situação Social da População Negra por Estado - BrasilFabricio Rocha
O Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) lançaram a publicação Situação social da população negra por estado: indicadores de situação social da população negra segundo as condições de vida e trabalho no Brasil. O estudo apresenta indicadores construídos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), nos anos de 2001 e 2012, de acordo com os eixos: características das famílias; escolaridade; trabalho e renda; e seguridade social. Os temas foram selecionados para apresentar um conjunto abrangente de informações para compor o cenário social que envolve a população negra no Brasil.
Texto de Guilherme Carvalho, Doutor em Ciência do Desenvolvimento Socioambiental pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará – NAEA/UFPA e coordenador da ONG FASE Programa Amazônia. Trata sobre a politica de desenvolvimento do Governo Dilma, 2014
Teorias do uso da língua - Pragmática e polidezFabricio Rocha
Aula de "Teorias do uso da língua" ministrada pelos professores Sabine Reiter e Armando da Costa, na casa de estudos germânicos da UFPA, durante o 4º período letivo de 2013, do curso de Letras - Alemão.
Aula de "Teorias do uso da língua" ministrada pelos professores Sabine Reiter e Armando da Costa, na casa de estudos germânicos da UFPA, durante o 4º período letivo de 2013, do curso de Letras - Alemão.
Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no B...Fabricio Rocha
Dossiê Mulheres Negras retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil
Mariana Mazzini Marcondes, Luana Pinheiro, Cristina Queiroz, Ana Carolina Querino, Danielle Valverde (Organizadores) / Brasília, 2013
Ministério da defesa - Garantia da lei e da ordemFabricio Rocha
Esta publicação tem por finalidade estabelecer orientações para o planejamento e o
emprego das Forças Armadas (FA) em Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Brasil: «No es por 0,20. Es por los derechos» Las demandas en las calles y la...Fabricio Rocha
Artigo de Bianca Santana & Daniela B. Silva discutindo Horizontalidad, autoorganización, política en red... abordan varios de estos términos dan cuenta de los nuevos tipos de movilizaciones ligados a los llamados «movimientos #Occupy». Se trata de formas de protesta y articulaciones sociales inestables a las que los gobiernos no saben cómo responder y que los partidos de la oposición no tienen claro cómo capitalizar. En este marco, no resulta extraño que las recientes protestas en Brasil sorprendieran tanto al gobierno como al Partido de los Trabajadores (PT) y a la derecha, luego de varios años de mejora en las condiciones sociales. En este artículo se proponen algunas claves de lectura a partir de la política en red.
Boletim de Análise Politico-Institucional - 04 - 2013 IPEAFabricio Rocha
Este volume da publicação tem como foco aspectos estruturais de algumas das instituições políticas brasileiras e a relação entre o desenvolvimento e os mecanismos de democracia representativa e participativa.
Os outros textos que compõem o Bapi são: As manifestações de junho e os desafios à participação, de Wagner Romão; A pacificação das favelas do Rio de Janeiro e as organizações da sociedade civil, de Rute Imanishi e Eugênia Motta; Participação e desenvolvimento regional: uma conexão ainda frágil, de Clóvis Henrique de Souza, Paula Fiuza Lima e Joana Alencar; Audiências públicas: fatores que influenciam seu potencial de efetividade, de Igor Fonseca, Raimer Rezende, Marília de Oliveira e Ana Karine Pereira; e, por fim, Pronatec: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional, de Maria Martha Cassiolato e Ronaldo Garcia.
2.
Mais de 60 mil pessoas são assassinadas a
cada ano no Brasil;
Há um forte viés de cor/raça nessas mortes
O negro é discriminado duas vezes: pela
condição social e por sua cor da pele;
Como falar em preservação dos direitos
fundamentais e democracia?
3.
4. PA
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Desvio %aem Relação à Média Mensal
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Padrão de Vitimização de Jovens Quanto ao Mês
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Por Tipo de Incidente
Suicídio
Indeterminado
Acidente
Homicídio
Transporte
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20 40 60 80
100
Utilização (%) do Instrumento para Cada Tipo de Incidente
Suicídio
Indeterminado
Acidente
Homicídio
Transporte
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Período 1996 a 2010. Elaboração própria.
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Período 1996 a 2010. Elaboração DIEST/IPEA. Considerou-se apenas os jovens entre 15 e 29 anos.
Padrão de Vitimização de Jovens Quanto ao Dia da Semana
Densidade de Kernel da Hora do Incidente
Por Tipo de Incidente
Segunda
Terça
Quarta
Acidente
Homicídio
Transporte
Quinta
Sexta
Sábado Domingo
Suicídio
Indeterminado
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Período 1996 a 2010. Elaboração DIEST/IPEA. Considerou-se apenas os jovens entre 15 e 29 anos.
Hora do Óbito
Acidente
Homicídio
Transporte
Suicídio
Indeterminado
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Período 2006 a 2010. Elaboração própria.
10
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0
08
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0
06
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0
04
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0
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Probabilidade
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01
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Por Tipos de Vitimização de Jovens
5. 30
40
taxa
20
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taxa
Taxa de Homicídio por Arma de Fogo, por Escolaridade
(por 100 mil hab.) Brasil 2001 a 2009
Taxa de Homicídio, por Escolaridade
(por 100 mil hab.) Brasil 2001 a 2009
2001
2003
2005
ano
0
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> 11
2007
1a3
8 a 11
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Pnads/Ibge. Elaboração dos autores.
2009
2001
2003
2005
ano
0
4a7
> 11
2007
1a3
8 a 11
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Pnads/Ibge. Elaboração dos autores.
2009
6. 0
5
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taxa
15
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25
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taxa
Taxa de Homicídio por Arma de Fogo, por Raça/Cor
(por 100 mil hab.) Brasil 2001 a 2009
Taxa de Homicídio, por Raça/Cor
(por 100 mil hab.) Brasil 2001 a 2009
2001
2003
2005
ano
Branca
Amarela
2007
Negra/Parda
Indígena
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Pnads/Ibge. Elaboração dos autores.
2009
2001
2003
2005
ano
Branca
Amarela
2007
Negra/Parda
Indígena
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM.
Pnads/Ibge. Elaboração dos autores.
2009
7. Indicadores Selecionados
(1)
Negros e Pardos
96.795.294
4,2
14,8
1,8
61,8%
(2)
(3)
Não Negros
Proporção (1)/(2)
93.953.897
1,03
5,3
0,78
15,4
0,96
1,3
1,38
38,2%
População
Taxa de suicídio
Taxa de mortes por acidentes
% de pessoas que foram agredidas
Distribuição das vítimas de agressão que não procuraram a polícia*
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não acreditavam na polícia"*
60,30%
39,70%
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não queriam envolver a polícia por medo ou represália"*
60,70%
39,30%
Número de Detentos
252.796
169.975
1,49
Taxa de Detentos
261,2
180,9
1,44
Taxa de Homicídios
36,5
15,5
2,35
Fonte: Censo demográfico do IBGE 2010, *PNAD 2009. Informações do Depen/MJ e do SIM/MS, relativas ao ano de 2010.
Elaboração DIEST/IPEA
8. Indicadores Selecionados
(1)
Negros e Pardos
96.795.294
4,2
14,8
1,8
61,8%
(2)
(3)
Não Negros
Proporção (1)/(2)
93.953.897
1,03
5,3
0,78
15,4
0,96
1,3
1,38
38,2%
População
Taxa de suicídio
Taxa de mortes por acidentes
% de pessoas que foram agredidas
Distribuição das vítimas de agressão que não procuraram a polícia*
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não acreditavam na polícia"*
60,30%
39,70%
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não queriam envolver a polícia por medo ou represália"*
60,70%
39,30%
Número de Detentos
252.796
169.975
1,49
Taxa de Detentos
261,2
180,9
1,44
Taxa de Homicídios
36,5
15,5
2,35
Fonte: Censo demográfico do IBGE 2010, *PNAD 2009. Informações do Depen/MJ e do SIM/MS, relativas ao ano de 2010.
Elaboração DIEST/IPEA
9. Indicadores Selecionados
(1)
Negros e Pardos
96.795.294
4,2
14,8
1,8
61,8%
(2)
(3)
Não Negros
Proporção (1)/(2)
93.953.897
1,03
5,3
0,78
15,4
0,96
1,3
1,38
38,2%
População
Taxa de suicídio
Taxa de mortes por acidentes
% de pessoas que foram agredidas
Distribuição das vítimas de agressão que não procuraram a polícia*
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não acreditavam na polícia"*
60,30%
39,70%
Distribuição dos que não procuraram a polícia porque
"não queriam envolver a polícia por medo ou represália"*
60,70%
39,30%
Número de Detentos
252.796
169.975
1,49
Taxa de Detentos
261,2
180,9
1,44
Taxa de Homicídios
36,5
15,5
2,35
Fonte: Censo demográfico do IBGE 2010, *PNAD 2009. Informações do Depen/MJ e do SIM/MS, relativas ao ano de 2010.
Elaboração DIEST/IPEA
10. Perda de expectativa de vida ao nascer - 2010
Perda de expectativa de vida ao nascer - 2010
Homens Negros x Não Negros
Mulheres Negras x Não Negras
Negros
1.73
Não-Negros
0.81
0
0.97
0.99
1
Homicídios
Suicídios
0.22
2
0.17
0.16
Não-Negros
0.55
3
Acidentes de Transporte
Outros Acidentes
Fonte: MS/SVS/DASIS - SIM, Censo 2010/IBGE. Elaboração DIEST/IPEA
Negros
0.62
4
0.23
0.11
0
0.2 8
,2
Homicídios
Suicídios
0.05
0.07
,4
0.2 1
0.28
,6
Acidentes de Transporte
Outros Acidentes
Fonte: MS/SVS/DASIS - SIM, Ce nso 2010/IBGE. Elaboraçã o DIEST/IPEA
Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de
expectativa de vida ao nascer, a perda do
branco é de 0,71 ano.
,8
12. Efeito Marginal na Média (cont.)
Local do Incidente (Ref. Residência)
Habitação Coletiva
Escolas
Áreas para Esporte/Lazer
Rua ou Estrada
Área de comércio
Indústria
Fazenda
Outros
Local Desconhecido
Instrumento (Ref.Ignorado)
Envenenamento
Enforcamento
Afogamento
Arma de Fogo
Impacto
Fogo/Fumaça
Perfurante/cortante
Contundente
Dia da Semana (Ref. Segunda)
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Sábado
Domingo
0.094612
0.085510
0.091324
0.289670
0.115972
-0.152396
0.114351
0.109976
0.169740
0.005230
0.004610
0.008350
0.001790
0.003450
0.017380
0.005350
0.002470
0.002310
18.07
18.55
10.93
162.12
33.63
-8.77
21.37
44.61
73.63
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.084352
0.076473
0.074949
0.286168
0.109214
-0.186468
0.103863
0.105144
0.165222
0.104872
0.094546
0.107699
0.293172
0.122730
-0.118324
0.124838
0.114808
0.174258
-0.795798
-0.756968
-0.871776
0.102143
-0.874382
-0.760627
0.193533
0.138721
0.001180 -672.87
0.001670 -452.83
0.000830 -1044.24
0.002980
34.29
0.000840 -1040.36
0.001540 -494.06
0.001890
102.35
0.002650
52.38
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
-0.798116
-0.760245
-0.873410
0.096304
-0.876020
-0.763645
0.189827
0.133530
-0.793480
-0.753692
3 -.87014
0.107982
9 -.872735
-0.757610
0.197239
0.143912
-0.006175
0.002685
0.002866
0.008094
0.034377
0.033571
0.003460
0.003400
0.003350
0.003280
0.002960
0.002910
0.0740
0.4290
0.3930
0.0140
0.0000
0.0000
-0.012959
-0.003974
-0.003708
0.001669
0.028578
0.027867
0.000609
0.009342
0.009441
0.014520
0.040176
0.039274
-1.78
0.79
0.85
2.47
11.62
11.54
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM. Período 1996 a 2010. Elaboração própria. No
13.
O negro é discriminado duplamente no Brasil:
por sua condição social e pela cor de sua
pele;
Qual o papel das instituições democráticas?
Racismo Institucional ajuda a explicar?
Democracia incompleta.