O documento discute critérios e padrões de qualidade da água. Apresenta critérios como requisitos científicos para determinar a qualidade da água para diferentes usos. Discutem-se também padrões legais como a Resolução CONAMA 20/1986 que classifica águas e estabelece parâmetros de qualidade. Por fim, aborda a Portaria MS 518/2004 que estabelece procedimentos para controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano.

1. Doenças de Veiculação Hídrica Febre Amarela, Peste Bubônica e Varíola

2. Doenças de Veiculação Hídrica

3. Doenças de Veiculação Hídrica

4. Doenças de Veiculação Hídrica

5. Doenças de Veiculação Hídrica

6. Doenças de Veiculação Hídrica

7. Doenças de Veiculação Hídrica

8. Qualidade da água Critérios São requisitos científicos que uma água deve apresentar para ser aplicada a um determinado fim. Os parâmetros serão classificados em níveis (concentração) Padrões São formas de exigências legais dos critérios estudados e fixados através de um dispositivo (legal). Padrões regulam portanto a qualidade da água

9. Qualidade da água Critérios: São requisitos científicos que uma água deve apresentar para ser aplicada a um determinado fim. Parâmetros Cada uso Determina diferentes requisitos Níveis (Concentração) -Diferem de uso para uso -Dependem do uso e variam no número e níveis (conc.) dos parâmetros á serem considerados. Água FIM (uso) Exemplo: Familiar: Doméstico (Bebida, piscina, pesca, recreação) Industrial: limpeza, resfriamento, sistemas de geração de vapor.

10. Qualidade da água USOS MÚLTIPLOS NAVEGAÇÃO HIDROELETRICIDADE ABASTECIMENTO HUMANO ABASTECIMENTO INDUSTRIAL RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA CONTROLE DE CHEIA IRRIGAÇÃO

11. Qualidade da água Exemplos: Rios (classificação) nos EUA – Abastecimento Público Materiais flotáveis, pH, SS Aquecimento, Navegação D OD, pH, SS, Temperatura Industrial, agricultura, Pesca, navegação C Idem (níveis menos rigorosos) Banho, pesca, Recreação B contagem microbiana, cor, turbidez, pH, OD, mat. tóxicos, gosto, odor, temperatura Abastecimento Público A Critérios de Qualidade Uso Classe

12. Qualidade da água PADRÕES: são formas de exigências legais dos critérios estudados e fixados através de um dispositivo (Legal). Padrões regulam portanto a qualidade da água: - antes de ser usada satisfatoriamente; - depois quando ela deve ser lançada de volta ao ambiente Existem - Padrões de qualidade gerais e específicos - Padrões de aceitação (Resolução 20) - Padrões de utilização (Ex. Potabilidade) - Padrões rígidos e flexíveis - Padrões para todas atividades (Agrícola, Industria, etc.)

13. Qualidade da água PADRÃO 1 ANÁLISES E EXAMES AMOSTRAGEM CONDICIONAMENTO (TRATAMENTO) ANÁLISES E EXAMES PADRÃO 2 USO FLUXOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA PADRÃO 1: RESOLUÇÃO 20 CONAMA PADRÃO 2: POTABILIDADE MANANCIAL

14. Qualidade da água Resolução CONAMA n. 20 de 1986 Classificação - Águas Doces Salinidade; igual ou inferior a 0,5‰ - Águas Salobras Salinidade: 0,5% < SAL < 30‰ - Águas Salinas Salinidade: > 30‰ Classes: Função dos usos preponderantes São Classificadas em 9 classes levando-se em conta os usos. Exemplo: Abastecimento: Classe especial, 1,2,3 - As Classes: Especial, 1,2,3 e 4 águas doces - As Classes: 5 e 6 águas salinas - As Classes: 7 e 8 águas salobras

15. Qualidade da água Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986 Das Classes de Qualidade Águas doces Classe Especial – abastecimento para consumo humano Justificativa: compatibilizar com a portaria 1469/2000 Classes 1 a 4 – águas que podem ser destinadas a determinados usos Justificativa: compatibilizar o enquadramento com a outorga; é a outorga o instrumento de definição dos usos a serem autorizados num determinado corpo hídrico

16. Qualidade da água Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986 _ Águas salinas Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3 Águas salobras Novo sistema de classes: Classe Especial, 1 , 2 e 3 Inclusão do uso para abastecimento após tratamento avançado Justificativa: possibilitar uso doméstico após dessalinização

17. Qualidade da água Revisão Resolução CONAMA n. 20 de 1986 ENQUADRAMENTO Compatibilização com a Resolução n. 12 do CNRH Aumento do número de parâmetros e alteração de valores Vazão de referência Metas progressivas intermediárias e finais Rios intermitentes CONTROLE Zona de mistura Compatibilização com as metas intermediárias e finais Vazão de referência: efeitos tóxicos agudos

18. Decreto n.º 79.367, de 09 de março de 1977: Estabelece a competência do Ministério da Saúde sobre o controle da qualidade de água para consumo humano. Portaria nº 036, de 19 de janeiro de 1990: Aprova normas e o padrão de potabilidade da água destinada ao consumo humano. Portaria n.º 1469, de 29 de dezembro de 2000: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Portaria n.º 518, de 25 de março de 2004: Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Marco Legal

19. Revogação da Portaria MS Nº 1469/2000 Portaria MS Nº 518, de 25 de março de 2004 O que foi alterado: mudança de competência, anteriormente atribuída à FUNASA/CENEPI, para SVS/MS - Decreto nº. 4726, de 9/6/2003; prorrogação dos prazos para adequações referentes ao tratamento por filtração de água para consumo humano suprida por manancial superficial e distribuída por meio de canalização e à obrigatoriedade do monitoramento de cianobactérias e cianotoxinas.

20. Portaria MS n.° 518/2004 Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade Art. 2° Toda a água destinada ao consumo humano deve obedecer ao padrão de potabilidade e está sujeita à vigilância da qualidade da água.

21. Portaria MS n.° 518/2004

22. Portaria MS n.° 518/2004

23. Portaria MS n.° 518/2004

24. ETA Barragem Rede de distribuição de Água Manancial Cianobacterias N<10.000 células/mL--->Mensal N>10.000 células/mL--->Semanal Físicos e Químicos Semestral Proteção dos mananciais em articulação com o gestores de Recursos Hídricos Rio Portaria MS n° 518/2004

25. Controle Conjunto de atividades exercidas de forma contínua pelo(s) responsável(is) pela operação de sistema de abastecimento de água para verificar se a água fornecida à população é potável Cumprimento da Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano Portaria MS n° 518/2004 (Antiga Portaria MS n° 1469/2000)

26. Gestão LABORATORIO AMOSTRAS INSPEÇÃO SANITARIA ATUALIZAÇÃO AÇÕES INTRA E INTERSETORAIS RESULTADOS NORMA DE QUALIDADE SISTEMA DE ABASTECIMIENTO VALIDAÇÃO RESULTADOS SOLUÇÃO INDIVIDUAIS LABORATORIO SAUDE PUBLICA CERTIFICADO NORMALIZAÇÃO MEDIDAS CORRETIVAS CONTROLE RESULTADOS EPIDEMIOLOGIA AMOSTRAS AÇÕES DE VILÂNCIA INFORMAÇÃO VIGILÂNICA CONTROLE