- O documento discute tecnologias de tratamento de efluentes, com foco na caracterização de efluentes e na legislação aplicável. É dividido em duas partes, tratando de caracterização de efluentes na primeira parte e de tecnologias de tratamento na segunda.
- São definidos conceitos como recurso hídrico e efluente. São descritos pontos que peritos ambientais devem observar no uso da água por empreendimentos, como tratamento e reuso.
- A legislação aplicável inclui resoluções do CONAMA sobre padr