- O documento discute tecnologias de tratamento de efluentes, com foco na caracterização de efluentes e na legislação aplicável. É dividido em duas partes, tratando de caracterização de efluentes na primeira parte e de tecnologias de tratamento na segunda.
- São definidos conceitos como recurso hídrico e efluente. São descritos pontos que peritos ambientais devem observar no uso da água por empreendimentos, como tratamento e reuso.
- A legislação aplicável inclui resoluções do CONAMA sobre padr
Principais processos de_tratamento_de_água_de_abastecimento_-_taniaJoão Siqueira da Mata
Palestra apresentada durante o primeiro curso de saneamento básico rural, na Embrapa Instrumentação, São Carlos - SP, outubro de 2013
Disponível em : http://saneamento.cnpdia.embrapa.br/programacao.html
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
Principais processos de_tratamento_de_água_de_abastecimento_-_taniaJoão Siqueira da Mata
Palestra apresentada durante o primeiro curso de saneamento básico rural, na Embrapa Instrumentação, São Carlos - SP, outubro de 2013
Disponível em : http://saneamento.cnpdia.embrapa.br/programacao.html
Gerenciamento de Resíduos - Apresentação do Curso de Gerenciamento de Resíduos, ministrado por Daniela Pedroza, da Verde Ghaia Sustentabilidade Empresarial, na FIEMG.
Parecer Técnico Aterro Jardim Gramacho - Empresa Gás Verde S. A.Marcelo Forest
Parecer Técnico sobre a contaminação do sistema de manguezal por chorume derivado do Aterro Controlado de Jardim Gramacho - Empresa Gás Verde - Duque de Caxias RJ.
Parecer Técnico - Sistema de Esgotamento Sanitário em Municípios Goianos.deputadamarina
Estudo realizado por técnicos da Saneago comprovou a inviabilidade da proposta de subdelegação do sistema de esgotamento sanitário, que está sendo levada adiante pelo governo do Estado, envolvendo quatro municípios.
Determinação de íon cianeto em solução aquosa, utilizando eletrodo seletivoRoberto Emery-Trindade
Método para determinação da concentração do íon cianeto em solução aquosa, utilizando eletrodo seletivo. São apresentadas instruções básicas para a aplicação dessa técnica com sucesso.
A Engenharia Ambiental é ramo da engenharia que visa evitar e controlar a poluição e contaminação com recurso a tecnologias limpas.
Estes problemas ambientais são causados pelas actividades humanas desenvolvidas pelo homem no seu dia-a-dia.
O presente ensaio faz abordagem dos principais conceitos abordados na Engenharia Ambiental. E também procura relacionar os seres vivos, não vivos e meio ambiente.
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• identificar e descrever os principais indicadores de qualidade do efluente ou
da água;
• identificar e esepcificar as principais etapas envolvidas em um tratamento de
águas e efluentes;
• escolher e propor um circuito de tratamento, qualquer que seja a origem e
destino final da água e/ou efluente.
OBJETIVOS
Após o curso os participantes deverão ser capazes de
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SUMÁRIO
• Conceitos e definições
• Aspectos legais
• Principais parâmetros
• Parâmetros de lançamento em corpos receptores
• Características Físicas
• Características Químicas e Físico - Químicas
I Parte – CARACTERIZAÇÃO DE EFLUENTES
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TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
O que iremos descobrir...
(entre outras coisas...)
1. O que é recurso hídrico?
2. O que é um uso eficiente da água?
3. Quais alguns pontos que o perito ambiental deve observar quanto
ao uso da água em uma empreendimento industrial?
4. Será preciso caracterizar a qualidade de um efluente ou água? Por
que?
5. Como essa caracterização pode ser feita?
6. Quais algumas diferenças entre o tratamento da água e do efluente?
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Fonte: Petrobras
Recurso Hídrico:
água superficial ou subterrânea, disponível ou potencialmente disponível para
satisfazer, em quantidade e, se possível, em qualidade, uma dada demanda
num local e período de tempo determinados.
Efluente:
corrente hídrica, tratada ou não, originada em operações e processos industriais
ou em atividades administrativas, que possui potencial de causar poluição
ambiental, lançada nos corpos hídricos, solo, subsolo, rede pública de esgoto ou
transferida para outra instalação.
ALGUMAS DEFINIÇÕES...
TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
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CARACTERIZAÇÃO DE EFLUENTES
Para o Perito Ambiental
Importante pois permite…
• Avaliar a escolha da tecnologia que foi utilizada e está sendo
periciada.
• Monitorar e avaliar a eficiência dos sistemas de tratamento de
efluentes
TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
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TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
Uso eficiente da água - utilização da água, sem desperdícios e minimizando
perdas, considerando:
Para o auditor/perito ambiental – pontos relevantes a serem considerados… (I)
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TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
Uso eficiente da água - utilização da água, sem desperdícios e minimizando
perdas, considerando:
Para o auditor/perito ambiental – pontos relevantes a serem considerados… (I)
★ adoção de tecnologias, operações e processos menos intensivos no uso da
água;
★ redução da geração de substâncias potencialmente poluentes nas operações e
processos;
★ reutilização interna da água e a reutilização de efluente;
★ uso de tecnologia aperfeiçoada para o tratamento de efluentes.
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TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
Tecnologia moderna implica: OTIMIZAÇÃO do uso de água nas operações e processos:
REUTILIZAÇÃO INTERNA de correntes hídricas e
REUTILIZAÇÃO DE EFLUENTE
Para o auditor/perito ambiental – pontos relevantes a serem considerados…(II)
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TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
Otimização deve ser OPÇÃO DE MINIMIZAÇÃO DO USO INTERNO DA ÁGUA,
considerando:
✓ DISPONIBILIDADE local de recursos hídricos para captação e uso
✓ ASPECTOS ambientais e sociais e
✓ avaliação da viabilidade TÉCNICA e ECONÔMICA dessas ações.
Para o auditor/perito ambiental – pontos relevantes a serem considerados…(III)
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CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: associada aos sentidos da visão, tato,
paladar e odor; inclui sólidos em suspensão, colóides ou dissolvidos
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: matéria orgânica e inorgânicas
CARACTERÍSTICAS BIOLÓGICAS: vivos (animais, vegetais, protistas*) ou
mortos.
*organismos unicelulares eucariontes (núcleo definido), representados pelos protozoários - como amebas - e certas algas unicelulares -, constituem o reino Protista.
TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
Principais textos federais:
• Resolução CONAMA 357/05: define padrões a se manter nos
corpos d’água e lançamento de efluentes;
• Resolução CONAMA 274/00: define padrões de balneabilidade
em corpos d’água;
• Portaria MS 518/04: define o padrão de potabilidade para
águas de consumo humano.
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PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
RESOLUÇÃO No 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005, DO CONAMA
(Conselho Nacional de Meio Ambiente)
✴ Dispõe sobre a classificação dos corpos d’ água e diretrizes
ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as
condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras
providências.
EXIGÊNCIAS LEGAIS
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Art. 1o
Esta Resolução dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o
enquadramento dos corpos de água superficiais, bem como estabelece as condições e
padrões de lançamento de efluentes.
CAPÍTULO I
Das Definições
Art. 2o
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
I - águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,5 ‰;
II - águas salobras: águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a 30 ‰;
III - águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30 ‰;
IV - ambiente lêntico: ambiente que se refere à água parada, com movimento lento
ou estagnado;
V - ambiente lótico: ambiente relativo a águas continentais moventes;
VI - aqüicultura: o cultivo ou a criação de organismos cujo ciclo de vida, em con-
dições naturais, ocorre total ou parcialmente em meio aquático;
VII - carga poluidora: quantidade de determinado poluente transportado ou lançado
em um corpo de água receptor, expressa em unidade de massa por tempo;
VIII - cianobactérias: microorganismos procarióticos autotróficos, também deno-
minados como cianofíceas (algas azuis) capazes de ocorrer em qualquer manancial
superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e
fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos a saúde;
QUALIDADE DA ÁGUA RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
S DO CONAMAS DO CONAMA
do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema N
ento de Recursos Hídricos - SINGREH;
- virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou pa
- zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição
e.
CAPÍTULO II
Da Classificação Dos Corpos De Água
s águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são cla
qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze
o no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44
Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos
exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos
pertinentes.
Seção I
Das Águas Doces
Art. 4o
As águas doces são classificadas em:
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
QUALIDADE DA ÁGUA RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
S DO CONAMAS DO CONAMA
do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema N
ento de Recursos Hídricos - SINGREH;
- virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou pa
- zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição
e.
CAPÍTULO II
Da Classificação Dos Corpos De Água
s águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são cla
qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze
o no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44
Parágrafo único. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos
exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água, atendidos outros requisitos
pertinentes.
Seção I
Das Águas Doces
Art. 4o
As águas doces são classificadas em:
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
S DO CONAMAS DO CONAMA
do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema N
ento de Recursos Hídricos - SINGREH;
- virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou pa
- zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição
e.
CAPÍTULO II
Da Classificação Dos Corpos De Água
s águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são cla
qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze
o no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção
integral.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte
e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
S DO CONAMAS DO CONAMA
do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema N
ento de Recursos Hídricos - SINGREH;
- virtualmente ausentes: que não é perceptível pela visão, olfato ou pa
- zona de mistura: região do corpo receptor onde ocorre a diluição
e.
CAPÍTULO II
Da Classificação Dos Corpos De Água
s águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são cla
qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze
o no DOU nº 87, de 9 de maio de 2005, pág. 44
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam
rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho,
conforme Resolução CONAMA no
274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte
e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado;
b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras;
c) à pesca amadora;
d) à recreação de contato secundário; e
e) à dessedentação de animais.
V - classe 4: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
Seção II
Das Águas Salinas
o
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e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvol-
vam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação
de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter
contato direto.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) à pesca amadora; e
b) à recreação de contato secundário.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
CAPÍTULO III
Das Condições E Padrões De Qualidade Das Águas
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 7o
Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem
limites individuais para cada substância em cada classe.
Parágrafo único. Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não nesta
Resolução, não poderão conferir às águas características capazes de causar efeitos
letais ou alteração de comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem como de
restringir os usos preponderantes previstos, ressalvado o disposto no § 3o
do art. 34,
desta Resolução.
Art.8o
Oconjuntodeparâmetrosdequalidadedeáguaselecionadoparasubsidiarapro-
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
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e) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvol-
vam rentes ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película, e à irrigação
de parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter
contato direto.
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) à pesca amadora; e
b) à recreação de contato secundário.
IV - classe 3: águas que podem ser destinadas:
a) à navegação; e
b) à harmonia paisagística.
CAPÍTULO III
Das Condições E Padrões De Qualidade Das Águas
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 7o
Os padrões de qualidade das águas determinados nesta Resolução estabelecem
limites individuais para cada substância em cada classe.
Parágrafo único. Eventuais interações entre substâncias, especificadas ou não nesta
Resolução, não poderão conferir às águas características capazes de causar efeitos
letais ou alteração de comportamento, reprodução ou fisiologia da vida, bem como de
restringir os usos preponderantes previstos, ressalvado o disposto no § 3o
do art. 34,
desta Resolução.
Art.8o
Oconjuntodeparâmetrosdequalidadedeáguaselecionadoparasubsidiarapro-
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RESOLUÇÃO CONAMA No 357,
EXIGÊNCIAS LEGAIS
Qualidade da Água
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RESOLUÇÕES DO CONAMARESOLUÇÕES DO CONAMA 285RESOLUÇÕES DO CONAMA 285RESOLUÇÕES DO CONAMA
Art. 12. O Poder Público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter
excepcional e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de
referência.
Art. 13. Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do
corpo de água.
Seção II
Das Águas Doces
Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições
nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxi-
cológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido.
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
EXIGÊNCIAS LEGAIS
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão
ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução CO-
NAMA no
274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200
coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 amostras,
coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser
determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com
limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
h) DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/L O ;
RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005QUALIDADE DA ÁGUA
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RESOLUÇÕES DO CONAMARESOLUÇÕES DO CONAMA 285RESOLUÇÕES DO CONAMA 285RESOLUÇÕES DO CONAMA
Art. 12. O Poder Público poderá estabelecer restrições e medidas adicionais, de caráter
excepcional e temporário, quando a vazão do corpo de água estiver abaixo da vazão de
referência.
Art. 13. Nas águas de classe especial deverão ser mantidas as condições naturais do
corpo de água.
Seção II
Das Águas Doces
Art. 14. As águas doces de classe 1 observarão as seguintes condições e padrões:
I - condições de qualidade de água:
a) não verificação de efeito tóxico crônico a organismos, de acordo com os critérios
estabelecidos pelo órgão ambiental competente, ou, na sua ausência, por instituições
nacionais ou internacionais renomadas, comprovado pela realização de ensaio ecotoxi-
cológico padronizado ou outro método cientificamente reconhecido.
b) materiais flutuantes, inclusive espumas não naturais: virtualmente ausentes;
c) óleos e graxas: virtualmente ausentes;
d) substâncias que comuniquem gosto ou odor: virtualmente ausentes;
e) corantes provenientes de fontes antrópicas: virtualmente ausentes;
f) resíduos sólidos objetáveis: virtualmente ausentes;
g) coliformes termotolerantes: para o uso de recreação de contato primário deverão
ser obedecidos os padrões de qualidade de balneabilidade, previstos na Resolução CO-
NAMA no
274, de 2000. Para os demais usos, não deverá ser excedido um limite de 200
coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80% ou mais, de pelo menos 6 amostras,
coletadas durante o período de um ano, com freqüência bimestral. A E. coli poderá ser
determinada em substituição ao parâmetro coliformes termotolerantes de acordo com
limites estabelecidos pelo órgão ambiental competente;
h) DBO 5 dias a 20°C até 3 mg/L O2
;
i) OD, em qualquer amostra, não inferior a 6 mg/L O2
;
j) turbidez até 40 unidades nefelométrica de turbidez (UNT);
l) cor verdadeira: nível de cor natural do corpo de água em mg Pt/L; e
m) pH: 6,0 a 9,0.
II - Padrões de qualidade de água:
TABELA I - CLASSE 1 - ÁGUAS DOCES
PADRÕES
Parâmetros Valor máximo
Clorofila a 10 µg/L
Densidade de cianobactérias 20.000 cel/mL ou 2 mm3
/L
Sólidos dissolvidos totais 500 mg/L
Parâmetros inorgânicos Valor máximo
Alumínio dissolvido 0,1 mg/L Al
Antimônio 0,005mg/L Sb
Arsênio total 0,01 mg/L As
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
Tabela 1 continua...
EXIGÊNCIAS LEGAIS
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288 RESOLUÇÕES DO CONAMA288 RESOLUÇÕES DO CONAMA
Hexaclorobenzeno 0,00029 µg/L
Indeno(1,2,3-cd)pireno 0,018 µg/L
PCBs - Bifenilas policloradas 0,000064 µg/L
Pentaclorofenol 3,0 µg/L
Tetracloreto de carbono 1,6 µg/L
Tetracloroeteno 3,3 µg/L
Toxafeno 0,00028 µg/L
2,4,6-triclorofenol 2,4 µg/L
Art 15. Aplicam-se às águas doces de classe 2 as condições e padrões da classe 1 pre-
vistos no artigo anterior, à exceção do seguinte:
I - não será permitida a presença de corantes provenientes de fontes antrópicas que não
sejam removíveis por processo de coagulação, sedimentação e filtração convencionais;
II - coliformes termotolerantes: para uso de recreação de contato primário deverá
ser obedecida a Resolução CONAMA no
274, de 2000. Para os demais usos, não deverá
ser excedido um limite de 1.000 coliformes termotolerantes por 100 mililitros em 80%
ou mais de pelo menos 6 (seis) amostras coletadas durante o período de um ano, com
freqüência bimestral. A E. coli poderá ser determinada em substituição ao parâmetro
coliformes termotolerantes de acordo com limites estabelecidos pelo órgão ambiental
competente;
III - cor verdadeira: até 75 mg Pt/L;
IV - turbidez: até 100 UNT;
V - DBO 5 dias a 20°C: até 5 mg/L O2
;
VI - OD, em qualquer amostra: não inferior a 5 mg/L O2
;
VII - clorofila a: até 30 µg/L;69
VIII - densidade de cianobactérias: até 50000 cel/mL ou 5 mm3
/L; e,
IX - fósforo total:
a) até 0,030 mg/L, em ambientes lênticos; e,
b) até 0,050 mg/L, em ambientes intermediários, com tempo de residência entre 2 e
40 dias, e tributários diretos de ambiente lêntico.
QUALIDADE DA ÁGUA RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005
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CAPÍTULO IV
Das Condições e Padrões de Lançamento de Efluentes
Art. 24. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados,
direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que
obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras
normas aplicáveis.
Parágrafo único. O órgão ambiental competente poderá, a qualquer momento:
I - acrescentar outras condições e padrões, ou torná-los mais restritivos, tendo em
vista as condições locais, mediante fundamentação técnica; e
II-exigiramelhortecnologiadisponívelparao tratamentodosefluentes,compatívelcom
as condições do respectivo curso de água superficial, mediante fundamentação técnica.
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
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§ 4 O disposto no § 1 aplica-se também às substâncias não contempladas nesta
Resolução, exceto se o empreendedor não tinha condições de saber de sua existência
nos seus efluentes.
Art. 27. É vedado, nos efluentes, o lançamento dos Poluentes Orgânicos Persistentes-
POPs mencionados na Convenção de Estocolmo, ratificada pelo Decreto Legislativo no
204, de 7 de maio de 2004.
Parágrafo único. Nos processos onde possa ocorrer a formação de dioxinas e furanos
deverá ser utilizada a melhor tecnologia disponível para a sua redução, até a completa
eliminação.
Art.28.Osefluentesnãopoderãoconferiraocorpodeáguacaracterísticasemdesacordo
com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
§ 1o
As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante parâmetros.
§ 2o
Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os padrões de quali-
dade a serem obedecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver
enquadrado.
§ 3o
Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias, devem ser obede-
cidos os padrões de qualidade da classe em que o corpo receptor estiver enquadrado.
Art. 29. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição
ou contaminação das águas.
Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes
do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as
águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
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eliminação.
Art.28.Osefluentesnãopoderãoconferiraocorpodeáguacaracterísticasemdesacordo
com as metas obrigatórias progressivas, intermediárias e final, do seu enquadramento.
§ 1o
As metas obrigatórias serão estabelecidas mediante parâmetros.
§ 2o
Para os parâmetros não incluídos nas metas obrigatórias, os padrões de quali-
dade a serem obedecidos são os que constam na classe na qual o corpo receptor estiver
enquadrado.
§ 3o
Na ausência de metas intermediárias progressivas obrigatórias, devem ser obede-
cidos os padrões de qualidade da classe em que o corpo receptor estiver enquadrado.
Art. 29. A disposição de efluentes no solo, mesmo tratados, não poderá causar poluição
ou contaminação das águas.
Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes
do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as
águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
Art. 31. Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou lança-
mentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um
deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.
Art. 32. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição
de resíduos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de quaisquer outras
fontes poluentes, mesmo que tratados.
§ 1o
Nas demais classes de água, o lançamento de efluentes deverá, simultanea-
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RESOLUÇÕES DO CONAMARESOLUÇÕES DO CONAMA 29RESOLUÇÕES DO CONAMA 29RESOLUÇÕES DO CONAMA
Art. 30. No controle das condições de lançamento, é vedada, para fins de diluição antes
do seu lançamento, a mistura de efluentes com águas de melhor qualidade, tais como as
águas de abastecimento, do mar e de sistemas abertos de refrigeração sem recirculação.
Art. 31. Na hipótese de fonte de poluição geradora de diferentes efluentes ou lança-
mentos individualizados, os limites constantes desta Resolução aplicar-se-ão a cada um
deles ou ao conjunto após a mistura, a critério do órgão ambiental competente.
Art. 32. Nas águas de classe especial é vedado o lançamento de efluentes ou disposição
de resíduos domésticos, agropecuários, de aqüicultura, industriais e de quaisquer outras
fontes poluentes, mesmo que tratados.
§ 1o
Nas demais classes de água, o lançamento de efluentes deverá, simultanea-
mente:
I - atender às condições e padrões de lançamento de efluentes;
II - não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água,
estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e
III - atender a outras exigências aplicáveis.
§ 2o
No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes ob-
servará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final.
Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá au-
torizar, levando em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os estabele-
cidos para a respectiva classe de enquadramento, desde que não comprometam os usos
previstos para o corpo de água.
Parágrafo único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura
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I - atender às condições e padrões de lançamento de efluentes;
II - não ocasionar a ultrapassagem das condições e padrões de qualidade de água,
estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e
III - atender a outras exigências aplicáveis.
§ 2o
No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes ob-
servará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final.
Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá au-
torizar, levando em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os estabele-
cidos para a respectiva classe de enquadramento, desde que não comprometam os usos
previstos para o corpo de água.
Parágrafo único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura
deverão ser objeto de estudo, nos termos determinados pelo órgão ambiental competente,
às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, di-
reta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões
previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:
§ 1o
O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos
aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade
estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
§ 2o
Os critérios de toxicidade previstos no § 1o
devem se basear em resultados de
ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e realizados
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estabelecidos para as respectivas classes, nas condições da vazão de referência; e
III - atender a outras exigências aplicáveis.
§ 2o
No corpo de água em processo de recuperação, o lançamento de efluentes ob-
servará as metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final.
Art. 33. Na zona de mistura de efluentes, o órgão ambiental competente poderá au-
torizar, levando em conta o tipo de substância, valores em desacordo com os estabele-
cidos para a respectiva classe de enquadramento, desde que não comprometam os usos
previstos para o corpo de água.
Parágrafo único. A extensão e as concentrações de substâncias na zona de mistura
deverão ser objeto de estudo, nos termos determinados pelo órgão ambiental competente,
às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, di-
reta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões
previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:
§ 1o
O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos
aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade
estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
§ 2o
Os critérios de toxicidade previstos no § 1o
devem se basear em resultados de
ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e realizados
no efluente.
§ 3o
Nos corpos de água em que as condições e padrões de qualidade previstos nesta
Resolução não incluam restrições de toxicidade a organismos aquáticos, não se aplicam
os parágrafos anteriores.
§ 4o
Condições de lançamento de efluentes:
I - pH entre 5 a 9;
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às expensas do empreendedor responsável pelo lançamento.
Art. 34. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, di-
reta ou indiretamente, nos corpos de água desde que obedeçam as condições e padrões
previstos neste artigo, resguardadas outras exigências cabíveis:
§ 1o
O efluente não deverá causar ou possuir potencial para causar efeitos tóxicos
aos organismos aquáticos no corpo receptor, de acordo com os critérios de toxicidade
estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
§ 2o
Os critérios de toxicidade previstos no § 1o
devem se basear em resultados de
ensaios ecotoxicológicos padronizados, utilizando organismos aquáticos, e realizados
no efluente.
§ 3o
Nos corpos de água em que as condições e padrões de qualidade previstos nesta
Resolução não incluam restrições de toxicidade a organismos aquáticos, não se aplicam
os parágrafos anteriores.
§ 4o
Condições de lançamento de efluentes:
I - pH entre 5 a 9;
II - temperatura: inferior a 40ºC, sendo que a variação de temperatura do corpo re-
ceptor não deverá exceder a 3ºC na zona de mistura;
III - materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o
lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os
materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;
IV - regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do
período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela auto-
ridade competente;
V - óleos e graxas:
1 - óleos minerais: até 20mg/L;
2- óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/L; e
VI - ausência de materiais flutuantes.
§ 5o
Padrões de lançamento de efluentes:
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0 RESOLUÇÕES DO CONAMA0 RESOLUÇÕES DO CONAMA
tor não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura, desde que não comprometa
os usos previstos para o corpo d’água; (nova redação dada pela Resolução CONAMA no
397/08)
III - materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff. Para o
lançamento em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os
materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes;
IV - regime de lançamento com vazão máxima de até 1,5 vezes a vazão média do
período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pela auto-
ridade competente;
V - óleos e graxas:
1 - óleos minerais: até 20mg/L;
2 - óleos vegetais e gorduras animais: até 50mg/L; e
VI - ausência de materiais flutuantes.
§ 5o
Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PADRÕES
Parâmetros inorgânicos Valor máximo
Arsênio total 0,5 mg/L As
Bário total 5,0 mg/L Ba
Boro total 5,0 mg/L B
Cádmio total 0,2 mg/L Cd
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QualidadedeÁgua
Chumbo total 0,5 mg/L Pb
Cianeto total
(novo valor dado pela Resolução nº 397/08)
0,2 mg/L CN
1,0 mg/L CN
Cianeto livre (destilável por ácidos fracos)
(nova redação e valor dados pela Resolução nº 397/08)
0,2 mg/L CN
Cobre dissolvido 1,0 mg/L Cu
Cromo total hexavalente
(nova redação e valor dados pela Resolução nº 397/08)
0,5 mg/L Cr
0,1 mg/L Cr6+
Cromo trivalente
(nova redação e valor dados pela Resolução nº 397/08)
1,0 mg/L Cr3+
Estanho total 4,0 mg/L Sn
Ferro dissolvido 15,0 mg/L Fe78
Fluoreto total 10,0 mg/L F
Manganês dissolvido 1,0 mg/L Mn
Mercúrio total 0,01 mg/L Hg
Níquel total 2,0 mg/L Ni
Nitrogênio amoniacal total 20,0 mg/L N
Prata total 0,1 mg/L Ag
Selênio total 0,30 mg/L Se
Sulfeto 1,0 mg/L S
Zinco total 5,0 mg/L Zn
Parâmetros orgânicos Valor máximo
Clorofórmio 1,0 mg/L
Dicloroeteno (somatório de 1,1 + 1,2 cis + 1,2 trans)
(nova redação dada pela Resolução nº 397/08)
1,0 mg/L
Fenóis totais (substâncias que reagem
com 4-aminoantipirina)
0,5 mg/L C6
H5
OH
Tetracloreto de Carbono 1,0 mg/L
Tricloroeteno 1,0 mg/L
QUALIDADE DA ÁGUA RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005
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CAPÍTULO V
Diretrizes Ambientais Para o Enquadramento
Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e
procedimentosdefinidospeloConselhoNacionaldeRecursosHídricos-CNRHeConselhos
Estaduais de Recursos Hídricos.
§ 1o
O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais
restritivos da água, atuais ou pretendidos.
§ 2o
Nas bacias hidrográficas em que a condição de qualidade dos corpos de água esteja
em desacordo com os usos preponderantes pretendidos, deverão ser estabelecidas metas
obrigatórias, intermediárias e final, de melhoria da qualidade da água para efetivação
dos respectivos enquadramentos, excetuados nos parâmetros que excedam aos limites
devido às condições naturais.
§ 3o
As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a outorga
e cobrança pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o licenciamento,
termos de ajustamento de conduta e o controle da poluição, deverão basear-se nas metas
progressivas intermediárias e final aprovadas pelo órgão competente para a respectiva
bacia hidrográfica ou corpo hídrico específico.
§ 4o
As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas em
regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras,
RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005QUALIDADE DA ÁGUA
§ 4 As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas em
regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras,
ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais de-
verão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no
meio hídrico.
§ 5o
Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente
diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao
longo do ano.
§ 6o
Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enqua-
dramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigato-
riamente, as condições de consumo.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os valores
dos poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto
nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água
e padrões de potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas
técnicas cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces
serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de
qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa
ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais de-
verão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no
meio hídrico.
§ 5o
Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente
diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao
longo do ano.
§ 6o
Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enqua-
dramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigato-
riamente, as condições de consumo.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os valores
dos poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto
nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água
e padrões de potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas
técnicas cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces
serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de
qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa
correspondente.
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CAPÍTULO V
Diretrizes Ambientais Para o Enquadramento
Art. 38. O enquadramento dos corpos de água dar-se-á de acordo com as normas e
procedimentosdefinidospeloConselhoNacionaldeRecursosHídricos-CNRHeConselhos
Estaduais de Recursos Hídricos.
§ 1o
O enquadramento do corpo hídrico será definido pelos usos preponderantes mais
restritivos da água, atuais ou pretendidos.
§ 2o
Nas bacias hidrográficas em que a condição de qualidade dos corpos de água esteja
em desacordo com os usos preponderantes pretendidos, deverão ser estabelecidas metas
obrigatórias, intermediárias e final, de melhoria da qualidade da água para efetivação
dos respectivos enquadramentos, excetuados nos parâmetros que excedam aos limites
devido às condições naturais.
§ 3o
As ações de gestão referentes ao uso dos recursos hídricos, tais como a outorga
e cobrança pelo uso da água, ou referentes à gestão ambiental, como o licenciamento,
termos de ajustamento de conduta e o controle da poluição, deverão basear-se nas metas
progressivas intermediárias e final aprovadas pelo órgão competente para a respectiva
bacia hidrográfica ou corpo hídrico específico.
§ 4o
As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas em
regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras,
RESOLUÇÃO CONAMA nº 357 de 2005QUALIDADE DA ÁGUA
§ 4 As metas progressivas obrigatórias, intermediárias e final, deverão ser atingidas em
regime de vazão de referência, excetuados os casos de baías de águas salinas ou salobras,
ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais de-
verão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no
meio hídrico.
§ 5o
Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente
diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao
longo do ano.
§ 6o
Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enqua-
dramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigato-
riamente, as condições de consumo.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os valores
dos poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto
nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água
e padrões de potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas
técnicas cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces
serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de
qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa
ou outros corpos hídricos onde não seja aplicável a vazão de referência, para os quais de-
verão ser elaborados estudos específicos sobre a dispersão e assimilação de poluentes no
meio hídrico.
§ 5o
Em corpos de água intermitentes ou com regime de vazão que apresente
diferença sazonal significativa, as metas progressivas obrigatórias poderão variar ao
longo do ano.
§ 6o
Em corpos de água utilizados por populações para seu abastecimento, o enqua-
dramento e o licenciamento ambiental de atividades a montante preservarão, obrigato-
riamente, as condições de consumo.
CAPÍTULO VI
Disposições Finais e Transitórias
Art. 39. Cabe aos órgãos ambientais competentes, quando necessário, definir os valores
dos poluentes considerados virtualmente ausentes.
Art. 40. No caso de abastecimento para consumo humano, sem prejuízo do disposto
nesta Resolução, deverão ser observadas, as normas específicas sobre qualidade da água
e padrões de potabilidade.
Art. 41. Os métodos de coleta e de análises de águas são os especificados em normas
técnicas cientificamente reconhecidas.
Art. 42. Enquanto não aprovados os respectivos enquadramentos, as águas doces
serão consideradas classe 2, as salinas e salobras classe 1, exceto se as condições de
qualidade atuais forem melhores, o que determinará a aplicação da classe mais rigorosa
correspondente.
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
54. Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as
sanções previstas pela legislação vigente.
§ 1o
Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas respectivas
competências,fiscalizarãoocumprimentodestaResolução,bemcomoquandopertinente,
a aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas, sem
prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.
§ 2o
As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 44. O CONAMA, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber, con-
dições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução. (prazo alterado
para 18 de março de 2007, pela Resolução n° 370/06)
Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as
sanções previstas pela legislação vigente.
§ 1o
Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas respectivas
competências,fiscalizarãoocumprimentodestaResolução,bemcomoquandopertinente,
a aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas, sem
prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.
§ 2o
As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
55. Importância da caracterização
Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as
sanções previstas pela legislação vigente.
§ 1o
Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas respectivas
competências,fiscalizarãoocumprimentodestaResolução,bemcomoquandopertinente,
a aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas, sem
prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.
§ 2o
As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 44. O CONAMA, no prazo máximo de um ano, complementará, onde couber, con-
dições e padrões de lançamento de efluentes previstos nesta Resolução. (prazo alterado
para 18 de março de 2007, pela Resolução n° 370/06)
Art. 45. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução acarretará aos infratores as
sanções previstas pela legislação vigente.
§ 1o
Os órgãos ambientais e gestores de recursos hídricos, no âmbito de suas respectivas
competências,fiscalizarãoocumprimentodestaResolução,bemcomoquandopertinente,
a aplicação das penalidades administrativas previstas nas legislações específicas, sem
prejuízo do sancionamento penal e da responsabilidade civil objetiva do poluidor.
§ 2o
As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
robertoemery@gmail.com
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
EXIGÊNCIAS LEGAIS
56. principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA no
20, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA - Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de março de 2005.
§ 2 As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA no
20, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA - Presidente do Conselhorobertoemery@gmail.com
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
57. principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA no
20, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA - Presidente do Conselho
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de março de 2005.
§ 2 As exigências e deveres previstos nesta Resolução caracterizam obrigação de
relevante interesse ambiental.
Art. 46. O responsável por fontes potencial ou efetivamente poluidoras das águas deve
apresentar ao órgão ambiental competente, até o dia 31 de março de cada ano, decla-
ração de carga poluidora, referente ao ano civil anterior, subscrita pelo administrador
principal da empresa e pelo responsável técnico devidamente habilitado, acompanhada
da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica.
§ 1o
A declaração referida no caput deste artigo conterá, entre outros dados, a ca-
racterização qualitativa e quantitativa de seus efluentes, baseada em amostragem re-
presentativa dos mesmos, o estado de manutenção dos equipamentos e dispositivos de
controle da poluição.
§ 2o
O órgão ambiental competente poderá estabelecer critérios e formas para apre-
sentação da declaração mencionada no caput deste artigo, inclusive, dispensando-a se
for o caso para empreendimentos de menor potencial poluidor.
Art. 47. Equiparam-se a perito, os responsáveis técnicos que elaborem estudos e
pareceres apresentados aos órgãos ambientais.
Art. 48. O não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores,
entre outras, às sanções previstas na Lei no
9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e respectiva
regulamentação.
Art. 49. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 50. Revoga-se a Resolução CONAMA no
20, de 18 de junho de 1986.
MARINA SILVA - Presidente do Conselhorobertoemery@gmail.com
Resolução Conama No 357, de 17 de março de 2005
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ATENÇÃO!
Lei de crimes ambientais...
58. robertoemery@gmail.com
ATENÇÃO!
• Resolução CONAMA 397/08: Altera o inciso II do § 4 e a Tabela X
do § 5, ambos do art. 34 da Resolução 357, de 2005, que dispõe sobre
a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de
lançamento de efluentes.
EXIGÊNCIAS LEGAIS
59. robertoemery@gmail.com
que lhe são conferidas pelos arts. 6o
, inciso II e 8o
, inciso VII, da Lei no
6.938, de 31 de
agosto de 1981, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno;
Considerando que a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA
no
357, de 17 de março de 2005, estabelece em seu art. 44 que o CONAMA, no prazo
máximo de um ano, complementará, onde couber, condições e padrões de lançamento
de efluentes previstos nesta Resolução, e
ConsiderandoqueaResoluçãoCONAMAno
370,de6deabrilde2006,prorrogouoprazo
para complementação das condições e padrões de lançamentos de efluentes, previsto no
art. 44 da Resolução CONAMA no
357, de 2005, até 18 de março de 2007, resolve:
Art 1o
O inciso II do § 4o
e a Tabela X do § 5o
, ambos do art. 34 da Resolução do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA no
357, de 17 de março 2005, passam a
vigorar com a seguinte redação.
“Art. 34. ..................................................................................................................................
................................................................................................................................................
§ 4o
.........................................................................................................................................
................................................................................................................................................
II-temperatura:inferiora40ºC,sendoqueavariaçãodetemperaturadocorporeceptor
não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura, desde que não comprometa os
usos previstos para o corpo d’água;
................................................................................................................................................
§ 5o
Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PADRÕES
Parâmetros inorgânicos Valor máximo
EXIGÊNCIAS LEGAIS
RESOLUÇÃO No 397, DE 03 DE ABRIL DE 2008
60. RESOLUÇÕES DO CONAMARESOLUÇÕES DO CONAMA 319RESOLUÇÕES DO CONAMA 319RESOLUÇÕES DO CONAMA
Qua
vigorar com a seguinte redação.
“Art. 34. ..................................................................................................................................
................................................................................................................................................
§ 4o
.........................................................................................................................................
................................................................................................................................................
II-temperatura:inferiora40ºC,sendoqueavariaçãodetemperaturadocorporeceptor
não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura, desde que não comprometa os
usos previstos para o corpo d’água;
................................................................................................................................................
§ 5o
Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PADRÕES
Parâmetros inorgânicos Valor máximo
Arsênio total 0,5 mg/L As
Bário total 5,0 mg/L Ba
Boro total 5,0 mg/L B
Cádmio total 0,2 mg/L Cd
Chumbo total 0,5 mg/L Pb
Cianeto total 1,0 mg/L CN
Cianeto livre (destilável por ácidos fracos) 0,2 mg/L CN
Cobre dissolvido 1,0 mg/L Cu
Cromo hexavalente 0,1 mg/L Cr6+
Cromo trivalente 1,0 mg/L Cr3+
robertoemery@gmail.com
EXIGÊNCIAS LEGAIS
RESOLUÇÃO No 397, DE 03 DE ABRIL DE 2008
61. RESOLUÇÕES DO CONAMARESOLUÇÕES DO CONAMA 319RESOLUÇÕES DO CONAMA 319RESOLUÇÕES DO CONAMA
Qua
vigorar com a seguinte redação.
“Art. 34. ..................................................................................................................................
................................................................................................................................................
§ 4o
.........................................................................................................................................
................................................................................................................................................
II-temperatura:inferiora40ºC,sendoqueavariaçãodetemperaturadocorporeceptor
não deverá exceder a 3ºC no limite da zona de mistura, desde que não comprometa os
usos previstos para o corpo d’água;
................................................................................................................................................
§ 5o
Padrões de lançamento de efluentes:
TABELA X - LANÇAMENTO DE EFLUENTES
PADRÕES
Parâmetros inorgânicos Valor máximo
Arsênio total 0,5 mg/L As
Bário total 5,0 mg/L Ba
Boro total 5,0 mg/L B
Cádmio total 0,2 mg/L Cd
Chumbo total 0,5 mg/L Pb
Cianeto total 1,0 mg/L CN
Cianeto livre (destilável por ácidos fracos) 0,2 mg/L CN
Cobre dissolvido 1,0 mg/L Cu
Cromo hexavalente 0,1 mg/L Cr6+
Cromo trivalente 1,0 mg/L Cr3+
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
RESOLUÇÃO No 397, DE 03 DE ABRIL DE 2008
A Tabela continua...
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RESOLUÇÃO No 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000, DO
CONAMA:
Define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras.
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EXIGÊNCIAS LEGAIS
63. robertoemery@gmail.com
Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa
dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a
assegurar as condições de balneabilidade;
Considerando a necessidade de serem criados instrumentos para avaliar a evolução
da qualidade das águas, em relação aos níveis estabelecidos para a balneabilidade, de
forma a assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário;
Considerando que a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Re-
cursos Hídricos e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) recomendam a
adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas, resolve:
Art. 1o
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
a) águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50%o;
b) águas salobras: águas com salinidade compreendida entre 0,50%o e 30%o;
c) águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30%o;
d) coliformes fecais (termotolerantes): bactérias pertencentes ao grupo dos colifor-
mes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade
de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em
meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras
semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser
encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica;
e) Escherichia coli: bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada
pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio comple-
xo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a
partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de
animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos
que tenham recebido contaminação fecal recente;
f) Enterococos: bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero
Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza
pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de cres-
Resolução Conama No 274, 29 de novembro de 2000
PADRÕES DE LANÇAMENTO EM CORPOS RECEPTORES
56 RESOLUÇÕES DO CONAMA
meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras
semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser
encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica;
e) Escherichia coli: bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada
pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio comple-
xo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a
partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de
animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos
que tenham recebido contaminação fecal recente;
f) Enterococos: bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero
Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza
pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de cres-
cer na presença de 6,5% de cloreto de sódio, a pH 9,6 e nas temperaturas de 10° e 45°C.
A maioria das espécies dos Enterococcus são de origem fecal humana, embora possam
ser isolados de fezes de animais;
g) floração: proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente
algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições
ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação
de uma camada espessa na superfície;
h) isóbata: linha que une pontos de igual profundidade;
i) recreação de contato primário: quando existir o contato direto do usuário com os cor-
pos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho.
59 Resolução revogada pela Resolução nº 357/05
EXIGÊNCIAS LEGAIS
64. robertoemery@gmail.com
Considerando ser a classificação das águas doces, salobras e salinas essencial à defesa
dos níveis de qualidade, avaliados por parâmetros e indicadores específicos, de modo a
assegurar as condições de balneabilidade;
Considerando a necessidade de serem criados instrumentos para avaliar a evolução
da qualidade das águas, em relação aos níveis estabelecidos para a balneabilidade, de
forma a assegurar as condições necessárias à recreação de contato primário;
Considerando que a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Re-
cursos Hídricos e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) recomendam a
adoção de sistemáticas de avaliação da qualidade ambiental das águas, resolve:
Art. 1o
Para efeito desta Resolução são adotadas as seguintes definições:
a) águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50%o;
b) águas salobras: águas com salinidade compreendida entre 0,50%o e 30%o;
c) águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30%o;
d) coliformes fecais (termotolerantes): bactérias pertencentes ao grupo dos colifor-
mes totais caracterizadas pela presença da enzima ß-galactosidade e pela capacidade
de fermentar a lactose com produção de gás em 24 horas à temperatura de 44-45°C em
meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras
semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser
encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica;
e) Escherichia coli: bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada
pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio comple-
xo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a
partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de
animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos
que tenham recebido contaminação fecal recente;
f) Enterococos: bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero
Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza
pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de cres-
Resolução Conama No 274, 29 de novembro de 2000
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56 RESOLUÇÕES DO CONAMA
meios contendo sais biliares ou outros agentes tenso-ativos com propriedades inibidoras
semelhantes. Além de presentes em fezes humanas e de animais podem, também, ser
encontradas em solos, plantas ou quaisquer efluentes contendo matéria orgânica;
e) Escherichia coli: bactéria pertencente à família Enterobacteriaceae, caracterizada
pela presença das enzimas ß-galactosidade e ß-glicuronidase. Cresce em meio comple-
xo a 44-45°C, fermenta lactose e manitol com produção de ácido e gás e produz indol a
partir do aminoácido triptofano. A Escherichia coli é abundante em fezes humanas e de
animais, tendo, somente, sido encontrada em esgotos, efluentes, águas naturais e solos
que tenham recebido contaminação fecal recente;
f) Enterococos: bactérias do grupo dos estreptococos fecais, pertencentes ao gênero
Enterococcus (previamente considerado estreptococos do grupo D), o qual se caracteriza
pela alta tolerância às condições adversas de crescimento, tais como: capacidade de cres-
cer na presença de 6,5% de cloreto de sódio, a pH 9,6 e nas temperaturas de 10° e 45°C.
A maioria das espécies dos Enterococcus são de origem fecal humana, embora possam
ser isolados de fezes de animais;
g) floração: proliferação excessiva de microorganismos aquáticos, principalmente
algas, com predominância de uma espécie, decorrente do aparecimento de condições
ambientais favoráveis, podendo causar mudança na coloração da água e/ou formação
de uma camada espessa na superfície;
h) isóbata: linha que une pontos de igual profundidade;
i) recreação de contato primário: quando existir o contato direto do usuário com os cor-
pos de água como, por exemplo, as atividades de natação, esqui aquático e mergulho.
59 Resolução revogada pela Resolução nº 357/05
EXIGÊNCIAS LEGAIS
67. robertoemery@gmail.com
TECNOLOGIA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES
Recapitulando...
1. O que é recurso hídrico?
2. O que é um uso eficiente da água?
3. Quais alguns pontos que o perito ambiental deve observar quanto
ao uso da água em uma empreendimento industrial?
4. Será preciso caracterizar a qualidade de um efluente ou água? Por
que?
5. Como essa caracterização pode ser feita?
6. Quais algumas diferenças entre o tratamento da água e do efluente?
70. robertoemery@gmail.com
Temperatura: grande importância pelo efeito sobre a vida
aquática. Elevação em curso de água pode causar danos às
espécies que ali vivem.
• Oxigênio: menos solúvel em água quente do que em água fria.
• Água a 0oC : concentração de até 14 mg/l de oxigênio; a 35o C:
máximo, 7 mg/l.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
71. robertoemery@gmail.com
Elevação da temperatura causa:
• aumento da taxa das reações químicas e biológicas,
• diminuição da solubilidade dos gases
• aumento da taxa de transferência de gases (pode levar a mau
cheiro, quando há liberação de gases com odores
desagradáveis).
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
72. robertoemery@gmail.com
Cor
provocada por SÓLIDOS DISSOLVIDOS (corantes orgânicos e
inorgânicos).
Origem natural: decomposição da matéria orgânica, principalmente
vegetais além da presença de ferro e manganês (partículas
coloidais).
Origem antrópica: esgotos domésticos e resíduos industriais
(tinturarias, tecelagem, papel, metalúrgicas, entre outras)
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
73. robertoemery@gmail.com
Cor
águas superficiais podem parecer coloridas em razão da presença
de sólidos em suspensão, mas na verdade não estão com cor.
Cor provocada por matéria em suspensão é chamada de “cor
aparente”.
Cor de material dissolvido (ou coloidal) é chamada de “cor
verdadeira”.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
75. robertoemery@gmail.com
Cor
Na caracterização é importante diferenciar entre a cor aparente e a
cor verdadeira.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
A intensidade da cor geralmente aumenta com o pH
É, portanto, aconselhável anotar o valor do pH com a medição
da cor.
Por que....?
76. robertoemery@gmail.com
• Cor de origem natural: sem risco direto à saúde;
• Unidade de medida: uH (Unidade Hazen – padrão platina -
cobalto).
• Uma unidade: equivalente à cor produzida por uma solução
de 1mg/L de platina complexado com cloreto - cloroplatinato
de sódio (Na2PtCl6) - ou de potássio (K2PtCl6)
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
77. robertoemery@gmail.com
COR
uH (Unidade Hazen – padrão platina - cobalto)
Exemplo e valores típicos:
• Até 5 uH - dispensa coagulação química
• Acima de 25 uH - coagulação + filtração
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
78. robertoemery@gmail.com
COR
uH (Unidade Hazen – padrão platina - cobalto)
Exemplo e valores típicos:
• Até 5 uH - dispensa coagulação química
• Acima de 25 uH - coagulação + filtração
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
Coagulação será visto na parte 2 - Tecnologia de Tratamento
de Efluente
83. robertoemery@gmail.com
• Representa o grau de interferência da passagem da luz
através da água. Confere aparência turva à mesma.
• Medida da dificuldade de um feixe de luz atravessar uma certa
quantidade de água, conferindo uma aparência turva à mesma
• Relacionada à presença de sólidos em suspensão (grande
variedade...)
TURBIDEZ
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
84. robertoemery@gmail.com
• Origens naturais: partículas de rocha, argila e silte, algas e
outros microrganismos.
• Origens antrópicas: despejos domésticos e industriais,
microrganismos e erosão.
• Em corpos d’água pode reduzir a penetração da luz, e
prejudicar fotossíntese.
TURBIDEZ
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
85. robertoemery@gmail.com
• Turbidez de origem natural: não traz inconvenientes sanitários
diretos, embora seja esteticamente desagradável na água
potável.
• Sólidos em suspensão podem servir de abrigo para
microrganismos patogênicos.
• Turbidez de origem antrópicas: pode estar associada a
compostos tóxicos e organismos patogênicos.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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TURBIDEZ: parâmetro na caracterização de águas de
abastecimento brutas e tratada, e no controle da operação das
estações de tratamento de água.
Unidade de medida: uT (Unidade de Turbidez de Formazina).
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
87. robertoemery@gmail.com
Turbidez – Exemplo de valores típicos:
uT (Unidade de Turbidez de Formazina)
10 uT - ligeira nebulosidade
500 uT - opaco
< 20 uT - filtração lenta, sem coagulação
> 500 uT - coagulação ou pré-filtro
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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Turbidez – pode ainda ser medida por meio de análise
instrumental:
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
• Pelo efeito sobre a transmissão da luz : Turbidímetro
www.analyser.com.br/
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CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
• Pelo efeito sobre o espalhamento da luz: Nefelômetro
Quanto maior o espalhamento maior será a turbidez. Os valores são
expressos em Unidade Nefelométrica de Turbidez (UNT).
www.ufpa.br
92. robertoemery@gmail.com
SÓLIDOS
Conforme o comportamento no efluente, os sólidos são geralmente
classificados em:
★ Sólidos Totais (ST)
★ Sólidos em suspensão (SS), ou não filtráveis
★ Sedimentáveis (SSd)
★ Não sedimentáveis.
★ Sólidos filtráveis (SF)
★ Coloidais
★ Sólidos dissolvidos totais(características químicas).
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
97. robertoemery@gmail.com
Identificação Característica
Sólidos Totais (ST) Resíduo remanescente após evaporação da amostra (103 a
105ºC)
Sólidos Voláteis Totais (SVT) Sólidos que podem ser volatilizados quando ST são calcinados
(500±50ºC)
Sólidos Fixos Totais (SFT) Resíduo remanescente após aquecimento dos ST (500±50ºC)
Sólidos Suspensos Totais (SST) Parte dos ST retidos em filtro de fibra de vidro, após secagem
(105ºC)
Sólidos Suspensos Voláteis (SSV) Sólidos que podem ser volatilizados quando SST são
calcinados (500±50ºC)
Sólidos Suspensos Fixos (SSF) Resíduo remanescente após aquecimento dos SST (500±50ºC)
Sólidos Dissolvidos Totais (SDT) Sólidos que passam através do filtro. Estão aqui os coloidais e
dissolvidos.
SDT = ST - SST
Sólidos Dissolvidos Voláteis (SDV) Sólidos que podem ser volatilizados quando SDT são
calcinados (500±50ºC)
Sólidos Dissolvidos Fixos (SDF) Resíduo remanescente após aquecimento dos SDT (500±50ºC)
Sólidos Sedimentáveis (SS) Sólidos suspensos, determinados em cone Imhoff após 60 min
S Ó L I D O S -
Classificação
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
101. robertoemery@gmail.com
Colóides
✓ misturas heterogêneas de pelo menos duas fases diferentes;
✓ matéria de uma das fases finamente dividida (sólido, líquido ou gás),
denominada fase dispersa...
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
✓ misturada com a fase contínua (sólido, líquido ou gás),
denominada meio de dispersão.
104. robertoemery@gmail.com
Sistemas coloidais - no cotidiano desde as primeiras horas do dia:
✓ higiene pessoal — sabonete, xampu, pasta de dente e espuma ou
creme de barbear —, maquiagem, — cosméticos —
✓ e no café da manhã, — leite, café, manteiga, cremes vegetais e geléias
de frutas.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
✓ No almoço, temperos, cremes e maionese para saladas.
✓ No entardecer, ao saborear cerveja, refrigerante ou sorvete
estamos ingerindo colóides.
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• Colóides - tamanho entre as soluções e as suspensões. Não filtram;
não precipitam.
Colóide Solução
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
Ex.: leite, solução de café, gelatina
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Colóides: difíceis de serem removidos do efluente apenas por
processos físicos.
• Mistura de sólidos e líquidos (água - partículas dos sólidos possuem
tamanhos intermediários)
• Partículas, dotadas de carga elétrica, não se depositam sob a ação da
gravidade e nem se separam facilmente pela filtração ordinária.
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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Sólidos dissolvidos totais
• Material que permanece na água após filtração dos SS -
considerado dissolvido
• Resultam da ação solvente da água sobre sólidos, líquidos e
gases.
• Podem ser orgânicos ou inorgânicos
• Podem estar na forma de complexos muito estáveis
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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Sólidos dissolvidos totais
• Impactos:
• Podem causar aspectos desagradável, odores, sabor
• Alguns podem ser tóxicos e/ou carcinogênicos
• Efeitos sinérgicos entre as substâncias dissolvidas pode
formar compostos ainda mais tóxicos
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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Sólidos dissolvidos totais
• Medida:
• Análise aproximada: condutividade elétrica da água
• Condutividade da água: função da força Iônica
• Relação da condutividade com concentração de SDT não é direta
• Moléculas orgânicas e compostos que dissolvem sem produzir ions:
não conduzem
• Análise qualitativa
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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RESUMO - Classificação dos sólidos em água e efluentes
Sólidos
Sólidos
Sólidos
Sólidos
(em lodo)
Sólidos
• Suspensão
• Colóides
• Dissolvidos
• Filtrável
• Não Filtrável
• Voláteis (orgânico; gaseificado a 550˚C)
• NãoVoláteis (fixos)
• Orgânicos
• Inorgânicos
• Sedimentáveis
• Não Sedimentáveis
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
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M.O. dissolvida em água pode ser classificada em:
• BIODEGRADÁVEL: m.o. que pode ser utilizado como alimento
pelos microorganismos, dentro de um espaço de tempo
razoável. Ex: gorduras, proteínas, alcool, ácidos, esteres
• DBO - mede apenas o biodegradável
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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NÃO BIODEGRADÁVEL
• alguns orgânicos - resistentes à degradação biológica: ácido
tânico, celulose, fenóis - provém de madeira e degradam tão
lentamente que são considerados refratários.
• Moléculas com ligação forte (polisacarídeos) e estrutura de anel
(benzeno)
• Muitos derivados de petróleo contém benzeno e não biodegradam
• Medido geralmente pelo teste DQO.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO
• Parâmetro mais usado na medição de poluição orgânica de esgotos
e efluentes: DBO 5 dias (DBO5).
• Análise consiste na determinação da quantidade de oxigênio
dissolvido utilizada pelos microrganismos na oxidação bioquímica da
matéria orgânica.
• Empregada na determinação aproximada de oxigênio que será
necessária para oxidar biologicamente a matéria orgânica presente
em uma amostra após 5 dias a 20 ˚C
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO
• Outra definição: DBO5
• Quantidade de oxigênio, expressa em mg/l, necessária para
estabilizar (i.e. oxidar) a matéria orgânica pelos microorganismos,
sobretudo bactérias, durante 5 dias a 20˚C.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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• Oxidação bioquímica - processo lento.
• Em um período de 20 dias, a oxidação ocorrida é de 95 a 99% do
total, enquanto que em um de 5 dias é de 60 a 70%.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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• Quantidade de oxigênio consumida pelos microorganismos: DBO
• Mede-se o oxigênio consumido de uma amostra colocada em um
recipiente selado (ausência de luz e de atmosfera)
• Padrão: becker 300 mL a 20˚C em 5 dias.
• DBO calculado como: ODI - conc. oxigênio inicial
ODF - conc. oxigênio final
F - fração da amostra
DBO =
ODI − ODF
F
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Valores de DBO de alguns líquidos
R. Motta - Petrobras
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
Líquido DBO (mg/l)
Esgotos domésticos
✴ bruto
✴ com trat. primário
✴ com trat. secundário
300-350
200-240
15-30
Esgotos industriais
Variável: desde valores abaixo do esgoto doméstico
até valores elevados como 500o, 1500 ou mais alto
Leite tipo C 149.442
Cachaça 468.348
Cerveja pilsen extra 87.256
Coca-Cola 70.746
Café forte 13.946
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Demanda Química de Oxigênio – DQO
• Também usado para avaliar conteúdo de matéria orgânica -incluindo
a não biodegradável - de águas residuárias e águas naturais.
• Mede-se o oxigênio equivalente da matéria orgânica que pode ser
oxidado, com um agente oxidante (ex.: dicromato de potássio) em
meio ácido.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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• Em razão da maior facilidade com que grande números de
compostos é oxidado por via química, do que por via biológica,
em geral o valor do DQO é mais alto do que do DBO. (Também
oxida não biodegradáveis)
• Possível correlação entre DQO e DBO, o que é vantajoso, visto
o tempo de apenas três horas para uma análise de DQO no
lugar de cinco dias para DBO.
DBO5 ~ 0,6 DQO
Demanda Química de Oxigênio – DQO
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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• Portanto - DQO:
Quantidade de oxigênio necessária para oxidar quimicamente a
matéria orgânica. Para avaliação, usa-se um oxidante forte
(dicromato de potássio; peróxido de hidrogênio) em meio ácido
a quente
DQO de esgotos domésticos: típico 200 - 800 mg/l
Demanda Química de Oxigênio – DQO
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Carbono Orgânico Total – COT
• Teste instrumental - mede todo o carbono liberado na forma de CO2,
em mg/L.
• Usado para caracterizar m.o. dissolvida e em suspensão; valor
habitual em águas subterrâneas é 1ppm.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
Analise de COT
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Carbono Orgânico Total – COT
• Mede todo o carbono como CO2 em mg/L
• Carbono inorgânico (HCO3
-, CO2, CO3
2-…): removido antes do
teste
• Remoção pode ser feita acidificando e aerando a amostra.
• Mede a massa de carbono por L de solução.
• Teste rápido: 5 a 10 min
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Carbono Orgânico Total – COT
• Mede massa de carbono por litro de amostra
• DBO e DQO determinam quantidade de oxigênio necessário para
oxidação bioquímica e química
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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pH
• Ou POTENCIAL HIDROGENIÔNICO: representa a concentração
de íons hidrogênio H+ (em escala anti-logarítmica).
• Indica uma condição de acidez, neutralidade ou alcalinidade da
água.
• Faixa de valores de pH é de 0 a 14.
• Medida com eletrodo acoplado a equipamento (“pHmetro”)
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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pH
• pH = - log [H+]
• Água dissocia ligeiramente em H+ e OH-
H2O ↔ H+ + OH-
K = constante de
equilíbrio
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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Alcalinidade
• Quantidade de íons na água que reagirão para neutralizar os íons
hidrogênio.
• Mede a capacidade da água de neutralizar os ácidos (capacidade
de resistir às mudanças de pH ou capacidade tampão).
• Principais constituintes da alcalinidade são os bicarbonatos (HCO3
-),
carbonatos (CO3
2-) e os hidróxidos(OH-).
• Confere sabor amargo para a água.
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
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CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS
[Alcalinidade] = [OH-] + 2[CO3
2-] + [HCO3
-] - [H+]
Os equilíbrios que se estabelecem são:
CO2 + H2O = H2CO3 (diss. do CO2 na água) (1)
H2CO3 =H+ + HCO3
- (formação de bicarbonato) (2)
HCO3
- =H+ + CO3
2- (pH ~ 8,3) (formação de carbonato) (3)
CO3
2- + H2O =HCO3
- + OH- (pH ~ 4,5) (formação de hidróxido) (4)
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✴ origem natural: rochas, reação do CO2 com a água
✴ origem antrópica: despejos industriais;
✴ medida em mg/L de CaCO3;
✴ importante no controle operacional do tratamento por digestão
anaeróbia e na coagulação química;
ALCALINIDADE
CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS