O documento descreve os parâmetros de qualidade da água estabelecidos pela resolução CONAMA No. 357/2005, incluindo limites máximos permitidos para sólidos dissolvidos, turbidez, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, temperatura, pH, fósforo total, nitrato, nitrogênio amoniacal, coliformes termotolerantes e óleos e graxas. Além disso, classifica as águas em nove classes de acordo com seus usos preponderantes.