O documento discute a elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil entre 1947-1961. Inclui debates sobre descentralização do ensino, cooperação entre estados e financiamento da educação. Também menciona líderes educacionais como Anísio Teixeira e grupos a favor e contra a escola pública durante este período.

1. (1947 – 1961)

2.  Amanda Penalva
 Antônio José
 Jauã Lacerda
 Marisa Conceição
 Rebeca Muniz

7.  Exigência do concurso de títulos e provas para
o exercício do Magistério ( art. 168 inciso VI).
 A descentralização do Ensino ( art. 170 e 171).
 O caráter supletivo do sistema federal9 at. 170
paragrafo único).
 A cooperação da União com o sistema de estados e
Distrito Federal ( art.171 paragrafo único).

8.  A vinculação orçamentária de um percentual de
impostos destinados a educação ( art. 169).
 Assistência aos alunos necessitados ( art. 169).
 A criação de institutos de pesquisa junto às
instituições de ensino superior ( art. 174).
 A competência da União para legislar sobre as
diretrizes e bases da educação nacional (art.
5, inciso XV, alínea d).

9.  Clemente Mariani
 Lourenço Filho

10.  Almeida Júnior (Pres.)
 Carneiro Leão
 Teixeira de Freitas
 Celso Kelly
 Coronel Agrícola da Câmara
Lobo Bethlem

11.  Fernando de Azevedo
(Pres.)
 Alceu Amoroso Lima
 Artur Filho
 Joaquim Faria Goes
 Maria Junqueira
Schmidt

12.  Pedro Calmon (Pres. e
Vice da Comissão Geral)
 Cesário de Andrade
 Mário Paulo de Brito
 Padre Leonel Franca
 Levi Fernandes Carneiro

13.  A modernização conservadora.
 A organização da Educação Nacional.
 Sistemas estaduais, admitindo o sistema
federal com o caráter supletivo.
 Conselho Nacional de Educação.

14. Clemente Mariani Gustavo Capanema
(ex- Ministro de Educação Ditatorial)

15.  29 de maio de 1957: Primeira discussão
sobre o Projeto das Diretrizes e Bases.
 14 de novembro de 1956: Segunda etapa de
debates sobre o projeto e o conflito entre
escola pública x escola particular.
 5 de novembro de 1956 : O marco inicial
dessa nova etapa - discurso feito pelo
deputado padre Fonseca e Silva contra Anísio
Teixeira.

16.  Anísio Teixeira – Direção do CAPES
- Assumiu 1951
 1955: CBPE (Rio de Janeiro)
- Decreto de Lei nº 38460 – 28/12/1955
Visava o desenvolvimento dos suportes científicos
para a prática pedagógica e política educacional.

17.  DEPE (Divisão de Estudos e Pesquisas
Educacionais).
 DEPS (Divisão de Estudos e Pesquisas Sociais).
 DDIP (Divisão de Documentação e Informação
Pedagógica).
 DAM (Divisão de Documentação e Informação
Pedagógica).
Os resultados deveriam fundamentar a política
educacional e a reorientação em aspectos específicos do
sistema educacional.

18.  Anísio líder de órgãos estratégicos de
pesquisas, formação e disseminação educacional.
- INEP
- CAPES
- CBPE / CRPEs
Colocado como figura central da educação no Brasil em
1950.

19.  1956: 1º Congresso Estadual de Educação Primária (São Paulo).
- Tema: “Escola pública universal e gratuita”
Setembro
 Ataques do deputado padre Fonseca e Silva.
Novembro
Atinge Almeida Jr. Presidente da comissão do congresso.
 Final de 1956 – Início 1957.
 Ataques da Igreja Católica contra Anísio.
Intensão era tira-lo da liderança do INEP.
Foi mantido por Juscelino.
 O pensamento da Igreja Católica.

20.  Criado pelo Deputado Carlos Lacerda, em
26/11/1956.
 Defendia os interesses das escolas
particulares.
 Tinha o apoio da Igreja Católica.

21.  Filiados: os Educadores do Movimento Renovador
- Anísio Teixeira
- Fernando de Azevedo
- Almeida júnior
- Lourenço Filho
 Defendia: o homem como valor absoluto.
Catalizou os movimentos em defesa da escola pública.
 Mais uma vez convocados - Fernando de Azevedo (1959).
 Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932).

22.  Principais Líderes:
- Florestan Fernandes
- Roque Spencer Maciel de Barros
 A educação a partir dos seus determinantes
sociais.
 A contribuição para que a LDB chegasse ao povo.

23.  Igreja: mobilizou todos os seus quadros a defesa
da educação particular.
 Mídia: posicionava alguns órgãos a favor da escola
pública e outros do lado da escola privada.
 A publicação da coletânea em defesa da escola
pública organizada por Roque Spencer Maciel de
Barros ( 1960).

24.  Manifesto ao povo e ao governo.
 Luz sobre a educação.
 Deveres para com as novas gerações.
 Diretrizes e bases.
 A escola pública em acusação.
 Reações violentas à política educacional.

25.  Liberdade de ensino.
 A educação como dever do Estado.
 Monopólização do Estado.
 Educação liberal e democrática.
 Trabalho e desenvolvimento econômico.
 Transformação do homem.
 A história não avança com a ordem.

26.  Fundação do INEP estruturado por Lourenço
Filho (1938).
 Criação da revista brasileira de estudos
pedagógicos(1944).

27.  Revolução de 1930 e o final do estado novo.
 Equilíbrio entre os católicos e os pioneiros da
Educação Nova.
 O predomínio das ideias novas.
 A sintonia metodológica com as novas ideias
pedagógicas.