bdhmnmeusx sgth wey5jej ee wrwj5

1. Instrumentos de política econômica
que afetam a agropecuária
Ministério da Educação
Universidade Federal do Maranhão
Curso de Agronomia
Disciplina: Comercialização Agrícola
Chapadinha, MA
Docente: Dr. Leandro Reis C. Santos

2. Instrumentos de política econômica
específicos para a agropecuária
• Atividades agrícolas implicam
em maiores riscos.
• Planejamento muito da
produção muito antecipado.
• Variações nos preços.
• Problemas climáticos.

3. Instrumentos de política econômica
específicos para a agropecuária
• Para compensar os riscos, certas políticas específicas foram criadas
para estimular a agropecuária.
• Política de crédito rural;
• Política de preços mínimos;
• Política de seguro agrícola;
• Política de pesquisa e extensão agropecuária;
• Políticas específicas para certos produtos (ex. Café, cana-de-açúcar e trigo) e
insumos;
• Política de regulação de recursos florestais.

4. Política de crédito rural
• Origem do crédito rural no Brasil.
O Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), criado em 1965, através da
Lei nº 4.829.
Define-se como os recursos financeiros destinados ao financiamento de despesas
normais dos ciclos produtivos da agropecuária, investimento em bens e serviços,
além de despesas nas atividades de comercialização e industrialização da produção.
Disponibilizado por entidades de crédito públicas e privadas, pode ser utilizado por
produtores rurais, cooperativas e empresas relacionadas ao ramo agropecuário e
tem por objetivo principal contribuir com a política de desenvolvimento da
produção rural do País. taxas de juros e condições de pagamentos diferentes das
vigentes no mercado livre.

5. Política de crédito rural
• Três tipos básicos:
• Crédito de custeio;
• Capital de giro para
atividades agrícolas.
• Crédito de investimento, e;
• Construção de instalações e
compra de equipamentos.
• Crédito de
comercialização.
• Relacionado a política de
preços mínimos.

6. Política de crédito rural
• Fontes do recurso.
• Fontes com baixo custo de captação.
• Os oriundos da emissão da moeda, da obrigatoriedade de certa parcela dos depósitos a
vista ser destinado a empréstimos agropecuários (são recursos da exigibilidades sobre os
depósitos à vista – 36,4% do total do crédito rural) e as transferências de recursos do
Orçamento do Tesouro. Taxas de juros abaixo das do mercado livre.
• Fontes com custos financeiros normais de captação.
• Caderneta de poupança rural (poupança ouro do Banco do Brasil), recursos do Fundo do
Amparo ao Trabalhador (FAT), do Programa de Geração de Emprego Rural (Proger-rural),
os recursos captados no exterior e os recursos livres captados pelo sistema bancário (ex.
Certificados de Depósito Bancário e Recibo de Depósito Bancário). Tem custo normal de
captação, o que resulta em juros um pouco mais alto do que os praticados pelas Fontes
de baixo custo de captação.

7. A Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM)
• É uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos
produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando
como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou
desestimulando a produção e garantindo a regularidade do
abastecimento nacional. A Conab efetiva a PGPM junto ao produtor
rural, tendo sob sua responsabilidade a execução dos instrumentos
desta Política.
• Surgiu em 1945, referentetes as culturas de arroz, feijão, milho,
amendoim, soja e semente de girassol.

8. A Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM)

9. A Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM)
A ideia é fixar antes do plantio um preço mínimo para cada
produto, sendo que o Governo Federal se compromete a adquirir o
produto, na época da colheita, a esse preço mínimo se o preço de
mercado ficar abaixo do preço mínimo.

10. A Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM)
• Para evitar estoques, há a versão Empréstimos do Governo Federal
(EGF), com o intuito dos produtores investirem na estocagem de seus
produtos.
• Duas modalidades de EGF, com opção de venda (EGF/COV) e a de não
venda para o Governo Federal (EGF/SOV).
• Usa recursos públicos, variando a cada ano.

11. A Política de Garantia de Preços Mínimos
(PGPM)
• Aquisição do Governo Federal – AGF;
• Empréstimo do Governo Federal – EGF;
• Contratos de Opções de Vendas de Produtos Agrícolas – COVPA;
• Prêmio para Escoamento de Produto – PEP;
• Contratos Privados de Opção de Venda e Prêmio de Risco de Opção Privada –
Prop.
• Prêmio Equalizador pago ao Produtor – Pepro.
• Prêmio para Equalização de valor de referência da soja em grãos – Pesoja.

12. Política de Seguro Rural
• Os agricultores estão sujeitos a, no mínimo, dois tipos de riscos:
flutuações de preços (Política de Garantia de Preços Mínimo) e
flutuações de produtividades decorrentes de adversidades
climáticas.
• Contrata um seguro.
• Apresenta alguns problemas, como a falta de investimento na atividade por parte
do produtor pelo fato deste estar assegurado (risco moral). E por parte da
seguradora que calcula um risco médio, o que implica maior custo para os
agricultores menos susceptível ao risco (seleção adversa).

13. Política de Seguro Rural
• Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
É um programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de
custeio agrícola quando a lavoura amparada tiver sua receita reduzida por causa de eventos
climáticos ou pragas e doenças sem controle. O Proagro tem como foco principalmente os
pequenos e os médios produtores, embora esteja aberto a todos dentro do limite de cobertura
estabelecido na regulamentação.
• O Proagro possui duas modalidades: 1) o Proagro Mais, que atende aos agricultores
familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e 2) o
Proagro, que atende aos demais agricultores.
• Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc);

14. Política de Seguro Rural
• NUNCA FAZER ESTAS COISAS:
• Explorar a mesma área por mais de 3 anos sem conservação e fertilização do solo.
• Atrasar a Comunicação de Perdas ao agente do Proagro.
• Deixar de entregar ao agente do Proagro os resultados de análises física e química do solo,
quando solicitado.
• Colher a lavoura antes de fazer a Comunicação de Perdas
• Colher a lavoura sem a autorização do perito.
• Apresentar ao banco notas fiscais emitidas em nome de terceiros, que não sejam os
admitidos no regulamento.
• Alterar a área de plantio informada na contratação sem comunicar ao agente do Proagro.

15. Políticas de Pesquisa e Extensão Agropecuária
• Incentivos a pesquisa das diferentes culturas cultivadas no Brasil e entender as
peculiaridades das diferentes regiões do país, e com isso, nortear outras políticas
públicas.
• Embrapa e instituições publicas de ensino.
• Entende-se por extensão rural o conjunto de atividades direcionadas a transmitir
aos agricultores novos conhecimentos técnicos e comerciais a respeito de
culturas e criação de animais. O extensionista é o indivíduo que faz a ligação
entre o setor de pesquisa e o agricultor. O serviço de extensão pode ser público
ou privado, bem como esse serviço pode ser gratuito ou implicar custos para o
agricultor.
• Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
• Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP)
• Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR)

16. Políticas específicas para certos produtos e
insumos
• Certos produtos assumiram importância tão grande na agropecuária
que se elaboraram políticas específicas para elas, dentre elas:
• Café;
• Cana-de-açúcar (açúcar e álcool) - Proálcool;
• Trigo – houve subsídio do governo para incentivo ao consumo;
• Borracha natural;
• Cacau;
• Erva-mate, dentre outras.

17. Referências
• Bacha, Carlos José Caetano. Economia e política agrícola no Brasil. 2
ed. – São Paulo: Atlas, 2012. (Cap. 3)
• https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mapa-n-452-de-4-de-
julho-de-2022-413234156
• https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/proagro_doc
s/resumo_instrucoes_Proagro.pdf