O documento descreve a política Brasil Sorridente lançada em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a saúde bucal da população brasileira. O programa focou em expandir o acesso a serviços odontológicos básicos e especializados através de equipes de saúde bucal, centros de especialidades odontológicas, e laboratórios de próteses dentárias. Dados demonstram melhorias significativas no acesso e cobertura desde o lançamento do programa.

1. Ministério
da Saúde
G O V E R N O D O
D E S E N V O L V I M E N T O
G O V E R N O D O
D E S E N V O L V I M E N T O
G O V E R N O D O
D E S E N V O L V I M E N T O
Diretoria da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde
Gerência de Atenção à Saúde
Coordenação de Atenção à Saúde Bucal

2. Ministério
da Saúde
Cleonice Gomes de Oliveira Melo
PALESTRANTE

3. Ministério
da Saúde
HISTÓRICO
⇒Lançamento do Brasil Sorridente em 17 de março de
2004
⇒Apenas 3,3% dos atendimentos odontológicos feito
no SUS correspondiam a tratamentos especializados.
A quase totalidade era de procedimentos mais simples,
como extração dentária, restauração, pequenas
cirurgias, aplicação de flúor.
⇒ Os dados do SB - Brasil orientou a condução das
ações do Brasil Sorridente

4. Ministério
da Saúde
Cárie Dental (SB – Brasil)
medida pelo índice CPO-D
(dentes cariados, perdidos ou obturados)
2,78
6,17
20,13
27,79
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
12 15 a 19 35 a 44 65 a 74
CPO-D
Perdido
Obturado
Obt/Cariado
Cariado

5. Ministério
da Saúde
Perda dos dentes
Mais de 28% dos adultos não possuem nenhum dente
funcional em pelo menos uma arcada (inferior ou
superior).
Dessas pessoas, 15% ainda não têm prótese
total.
Três a cada quatro idosos, 75% não possuem nenhum
dente funcional.
Desses, mais de 36% não têm prótese total

6. Ministério
da Saúde
Acesso aos Serviços Odontológicos no Brasil
28 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista.
Fonte: PNAD/IBGE (2003)
Resultados do SB-Brasil (2003) apontam que, em
média, 14% dos adolescentes brasileiros nunca
foram ao dentista, havendo ainda desigualdades
regionais marcantes, pois na Região Sul este
percentual é de 6%, enquanto na Região Nordeste
chega a quase 22%.

7. Ministério
da Saúde
Garantir as ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde bucal dos brasileiros,
entendendo que esta é fundamental para a saúde
geral e a qualidade de vida da população.
PROPOSTA DA POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE

8. Ministério
da Saúde
⇒ Ampliação e qualificação da atenção básica,
⇒ Possibilitar o acesso a todas as faixas etárias e
a oferta de mais serviços,
⇒ Assegurar atendimentos nos níveis secundário e
terciário de modo a buscar a integralidade da
atenção, além da equidade e a universalização do
acesso às ações e serviços públicos de saúde
bucal.
DIRETRIZES DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE

9. Ministério
da Saúde
1. Investimento e Aumento dos Incentivos para as ESB
da Equipe Saúde da Família
2. Fluoretação
3. Reorganização da Atenção Básica (especialmente por
meio da Estratégia Saúde da Família)
4. Implantação de CEO’s
5. Implantação LRPD - Produção de próteses dentárias
LINHAS DE AÇÃO DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE

10. Ministério
da Saúde
LINHAS DE AÇÃO DA
POLÍTICA BRASIL SORRIDENTE
6. Inclusão de insumos odontológicos na Farmácia do
Programa Saúde da Família
7. Formação e atualização cientifica de trabalhadores
em saúde bucal, parceria com o Ministério da Educação
8. Plano Nacional de Saúde no sistema penitenciário
10. Geração de empregos
11. Pesquisa em saúde bucal coletiva

11. Ministério
da Saúde
Ações Básicas e Ações Especializadas
em Odontologia
Região
Ações
Básicas em
Odontologia %
Ações
Especializa
das em
Odontologia %
Norte 10.526.450 94,2 647.852 5,8
Nordeste 46.935.610 96,9 1.515.542 3,1
Sudeste 114.141.375 96,6 4.044.093 3,4
Sul 40.673.964 97,9 867.294 2,1
Centro-Oeste 16.985.230 97,6 421.399 2,4
Brasil 229.262.629 96,8 7.496.180 3,2
(Datasus- 2003)
Fonte: Ministério da Saúde - (SIA/SUS), 2003

12. Ministério
da Saúde
26,2%
54,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Odontólogos no setor público
2003 2006

13. Ministério
da Saúde
Fluoretação das águas de
abastecimento público
LEI N.º 6.050, de 24 de maio de 1974
• Agosto/2006: implantados 206 novos sistemas de
fluoretação da água de abastecimento público,
abrangendo 108 Municípios em 08 Estados,
beneficiando 2,4 milhões de pessoas.

14. Ministério
da Saúde
Crescimento do número de ESB
na Estratégia Saúde da Família
0
3.500
7.000
10.500
14.000
ESB 2.248 4.261 6.170 8.951 14.244
2001 2002 2003 2004 ago/06

15. Ministério
da Saúde
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
MODALIDADES I E II
13.250
Modalidade I
Modalidade II
994

16. Ministério
da Saúde
Cobertura Populacional das Equipes de
Saúde Bucal no Saúde da Família –
Dez/02 e Agosto/06
-
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
População coberta
dez/200 ago/2006
26.170.330
69.757.345

17. Ministério
da Saúde
Dez/02: 25,5% ESB agosto/06: 54,2% ESB
Equipes de Saúde Bucal na
Estratégia de Saúde da Família
Dezembro/2002 e Agosto/2006
16.698
4.261
26.259
14.244
0
5000
10000
15000
20000
25000
ESF
ESB

18. Ministério
da Saúde
Saúde Bucal do Piauí
1.Atenção Básica
Resolubilidade – município
Principal Estratégia – ESF
 N.º ESB – 812 implantadas
Modalidade I – 796
Modalidade II – 16*
N.º ESF – 1033 implantadas
 Proporção 1 ESF para 0,79 ESB
FONTE SIAB-01/07

19. Ministério
da Saúde
• Centros de Especialidades Odontológicas
• Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias do
Brasil Sorridente
Portaria Nº 599/GM de 23 de março de 2006
(Portaria/GM nº 1.570, de 29/07/2004 - Revogada)
Objetivo
Ampliar a oferta de serviços especializados
em odontologia através da implantação de
Centros de Especialidades Odontológicas

20. Ministério
da Saúde
Serviço Mínimo Ofertado nos Centros de
Especialidades Odontológicas do
Brasil Sorridente
Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006
Cirurgia Oral Menor;
Atendimento a pacientes com necessidades especiais;
Diagnóstico de Câncer Bucal;
Periodontia;
Endodontia.

21. Ministério
da Saúde
Incentivos financeiros para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil
SorridentePortarias/GM nº 599 e nº 600, de 23 de março de 2006
Incentivo Mensal Fixo, repassado para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil Sorridente
CEO Tipo 1 – 3 cadeiras: R$ 6.600,00/mês
CEO Tipo 2 – Mínimo de 4 cadeiras: R$ 8.800,00/mês
CEO Tipo 3 - Mínimo de 7 cadeiras: R$ 15.400,00/mês
Incentivo Financeiro em parcela única para compra de equipamento
e/ou reforma/ampliação
CEO Tipo 1: R$ 40.000,00
CEO Tipo 2: R$ 50.000,00
CEO Tipo 3: R$ 80.000,00

22. Ministério
da Saúde
Incentivos financeiros para os Centros de
Especialidades Odontológicas do Brasil
Sorridente
Laboratórios Regionais de Prótese Dentária
• Portaria/GM nº 599, de 23 de março de 2006
Altera critérios na implantação dos Laboratórios Regionais
de Prótese Dentária
• Teto de produção
242 próteses parciais/mês: até R$ 9,68 mil
242 próteses totais/mês: até R$ 7,26 mil
Total de até 484 próteses/mês: R$ 16,94 mil

23. Ministério
da Saúde
Implantação de Centros de
Especialidades Odontológicas
Brasil
0
200
400
600
CEO 100 161 336 440
out-dez/04 jan-jun/05 out-dez/05 jan-set/06

24. Ministério
da Saúde
CEOs – Set/2006
CEOs – Dez/2004

25. Ministério
da Saúde
CEO’s - PIAUÍ
Implantados – 13
 Água Branca - CEO Tipo II
 Barras - CEO Tipo II
 Buriti dos Lopes - CEO Tipo II
 Campo Maior - CEO Tipo I
 Oeiras - CEO Tipo I
 Paulistana - CEO Tipo II
 Piracuruca – CEO Tipo I
 Piripiri - CEO Tipo II
 São Rdo Nonato – CEO Tipo II
 São Pedro do PI-CEO Tipo I
 Teresina – CEO Tipo II (Lineu)
 Teresina – CEO Tipo II(Norte)
 União – CEO Tipo II
Fase de Implantação - 13
 Bom Jesus - CEO Tipo I
 Corrente - CEO Tipo I
 Floriano - CEO Tipo I
 Jaicós - CEO Tipo I
 José de Freitas - CEO Tipo I
 Luis Correia - CEO Tipo II
 Luzilândia - CEO Tipo II
 Miguel Alves - CEO Tipo I
 Parnaíba - CEO Tipo II
 São João do Piauí - CEO Tipo I
 Simões - CEO Tipo I
 Simplicio Mendes - CEO Tipo I
 Valença - CEO Tipo I

26. Ministério
da Saúde
Investimentos na Média Complexidade emInvestimentos na Média Complexidade em
Saúde Bucal no Estado do PiauíSaúde Bucal no Estado do Piauí
R$152.800,00
R$311.200,00
R$732.600,00
Ano 2004 Ano 2005 Ano 2006
Ano 2004
Ano 2005
Ano 2006

27. Ministério
da Saúde
COORDENAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL
Secretaria da Saúde
Centro Administrativo Bloco A 1ºAndar
Teresina/PI CEP: 64.018-200
Tel.: (86) 3216-3569 –
Correio eletrônico:
saudebucal@saude.pi.gov.br
Site:
www.saude.pi.gov.br