O documento fornece informações sobre o curso de Direito Constitucional I, incluindo cronograma, horários das aulas e critérios de avaliação. Também apresenta uma lista abrangente de bibliografia básica e complementar, destacando obras relevantes e seus autores. Além disso, menciona a importância dos direitos fundamentais e a organização do estado no contexto do curso.

1. Direito
Constitucional I

2. Contato:
prof.victor.nunes@doctum.edu.br
Direito
Constitucional
I
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CRONOGRAMA

3.  Horário das aulas
➲ Segunda-feira: 19:00 às 20:15 h + 20:30 às 21:45 h
 Frequência
 Avaliação
Informações iniciais
1ª Etapa de Notas 2ª Etapa de Notas
– APS → 20 pontos
– Avaliação → 20 pontos
– APS → 20 pontos
– Avaliação → 20 pontos
– Prova Integradora → 20 pontos

4. SARLET, Ingo Wolfgang, MARINONI, Luiz Guilherme,
MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 11.
ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
LENZA, Pedro. Direito constitucional. 26. ed. São Paulo:
Saraiva Educação, 2023.
MENDES, Gilmar Ferreira, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet.
Curso de direito constitucional. 17. ed. São Paulo:
Saraiva Educação, 2023.
Bibliografia base

5. MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 38. ed. São
Paulo: Atlas, 2023.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional
Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção
do novo modelo. 10. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito
Constitucional. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Bibliografia base

6. ALEXY, Robert. Direitos Fundamentais, balanceamento e
racionalidade. Ratio Juris (online). Vol. 16, n. 2, junho de 2003 (p.
131- 140) . Disponível em: (clique aqui). Acesso em: fev. 2023.
BONAVIDES, Paulo. A quinta geração de direitos fundamentais.
Revista Brasileira De Direitos Fundamentais & Justiça. Porto
Alegre. vol. 2, n. 3, p. 82 – 93, abril/junho de 2008. Disponível em:
(clique aqui). Acesso em: fev. 2023.
SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Sociais como Direitos
Fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da
Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de
Hermenêutica Jurídica: 20 Anos de constitucionalismo
democrático – e egora? Porto Alegre; p. 163 – 206, 2008.
Disponível em: (clique aqui). Acesso em: fev. 2023.
Bibliografia complementar

7. BERCOVICI, Gilberto. O federalismo no Brasil e os limites da
competência legislativa e administrativa: memórias da pesquisa.
Revista Jurídica. Brasília. v. 10, n. 90, p.01 – 18, abr./mai. 2008.
Disponível em: (clique aqui). Acesso em fev. 2023.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O Estado Federal Brasileiro à
luz da Constituição de 1988. Revista da Faculdade de Direito da
USP. v. 86, p. 116-129, 1991. Disponível em: (clique aqui).
Acesso em: fev. 2023.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. A Constituição e o Supremo
[online]. 6. ed. atual. Até a EC 99/2017. Brasília, 2018. Disponível
em: (clique aqui). Acesso em: fev. 2023.
Bibliografia complementar

8.  Teoria dos Direitos Fundamentais
 Direitos e garantias fundamentais
➲ Direitos e garantias (individuais e coletivos) em espécie
➲ Direitos sociais
➲ Nacionalidade
➲ Direitos políticos
 Organização do estado e repartição de competências
Nosso conteúdo

9. Leia o texto indicado:
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Para a próxima aula...