Este documento descreve uma disciplina de Direito Civil V (Presencial) que aborda o Direito das Famílias sob uma perspectiva civil-constitucional. O curso analisará não apenas famílias tradicionais, mas também novas formas de família. Os objetivos incluem compreender conceitos jurídicos fundamentais de família e desenvolver pensamento crítico sobre a proteção jurídica de diferentes tipos de famílias. O conteúdo cobrirá tópicos como casamento, união estável, filiação e al
Este documento apresenta as seguintes informações sobre a disciplina Direito das Famílias ministrada na UFF-MDI em 2012.1: (1) lista as principais referências bibliográficas sobre o tema; (2) detalha a metodologia e avaliação da disciplina; (3) fornece um resumo introdutório sobre conceitos e evolução do Direito de Família no Brasil.
O documento apresenta um resumo sobre o Direito de Família no Brasil. Aborda conceitos como casamento, união estável, regime de bens, divórcio e direitos parentais. Também explica brevemente sobre alimentos, tutela e curatela no âmbito das relações familiares.
Apostila de direito de família (parte 1)Débora Cruz
O documento apresenta uma introdução sobre a evolução histórica do Direito de Família, desde o Direito Romano até as leis brasileiras posteriores à Constituição de 1988. Aborda os principais aspectos do Direito de Família no Direito Romano, Idade Média, Código Civil de 1916 e leis posteriores, destacando a evolução dos direitos da mulher e dos filhos.
O documento discute a evolução histórica do casamento e seus princípios reguladores nas relações conjugais. Resume que o casamento é definido como a união voluntária entre um homem e uma mulher com o objetivo de estabelecer uma plena comunhão de vida. Os direitos e deveres dos cônjuges são baseados na igualdade e decisão comum, como a convivência, fidelidade e cooperação. O casamento civil tornou-se obrigatório e os cônjuges possuem direitos e deveres iguais perante a lei.
O documento discute o Direito de Família no Brasil. Primeiro, define família como um grupo de pessoas ligadas por relações pessoais e patrimoniais resultantes de casamento, união estável ou parentesco. Segundo, explica que o Direito de Família regula essas relações entre membros da família, orientado pelo bem-estar social e interesse moral. Por fim, discute as origens e características do Direito de Família no Brasil e suas tendências de estatização, retração e democratização no século 21.
O documento discute a origem e evolução da família e do direito de família no Brasil. A família começou como um agrupamento informal e espontâneo, mas passou a ser regulamentada juridicamente, embora nunca tenha correspondido exatamente à família natural. Recentemente, o direito de família tem se concentrado mais nos direitos pessoais do que patrimoniais, e reconhecido formas diversas de família além do casamento. A Constituição de 1988 igualou os direitos entre cônjuges e entre filhos.
O documento discute os principais conceitos e núcleos do Direito de Família no Brasil, incluindo definição de família, funções da família, casamento, união estável, regime de bens, dissolução da sociedade conjugal e relações de parentesco.
Apostila Grátis - Direito Civil - princípios no direito de famíliaassimpassei
Olá amigos concurseiros, meu nome é Diego Lacerda. Sou um dos membros da família Assim Passei. Peço licença para apresentar mais um material que elaboro durante meus estudos.
Há certas preocupações no momento de sua elaboração, Tais como: facilitar o Compreensão do conteúdo sob analise. Trabalhar a ideia de gênero e espécie a fim de ajudar na localização da matéria dentro do mundo jurídico. Delimitar a quantidade de matéria de maneira organizada em cada slide, preocupando-se sempre com a ordem que as explicações aparecem.
Quanto ao conteúdo em si, existe uma forte preocupação quanto às fontes das informações, evitando-se, ao máximo, pareceres pessoais. As fundamentações estão sempre respaldadas em algum doutrinador renomado, em artigo de lei ou em entendimento jurisprudencial.
O intuito de meu trabalho é facilitar a compreensão das matérias jurídicas para que os alunos consigam entender de forma mais tranquilo obras de conteúdo mais denso e de leitura mais rebuscada.
Agradeço antecipadamente por essa oportunidade.Esse material é particular e está aberto a críticas e sugestões, deixem seus comentários. E lembrem-se, o conhecimento só é multiplicado quando dividido!
Um forte abraço da família Assim Passei.
Este documento apresenta as seguintes informações sobre a disciplina Direito das Famílias ministrada na UFF-MDI em 2012.1: (1) lista as principais referências bibliográficas sobre o tema; (2) detalha a metodologia e avaliação da disciplina; (3) fornece um resumo introdutório sobre conceitos e evolução do Direito de Família no Brasil.
O documento apresenta um resumo sobre o Direito de Família no Brasil. Aborda conceitos como casamento, união estável, regime de bens, divórcio e direitos parentais. Também explica brevemente sobre alimentos, tutela e curatela no âmbito das relações familiares.
Apostila de direito de família (parte 1)Débora Cruz
O documento apresenta uma introdução sobre a evolução histórica do Direito de Família, desde o Direito Romano até as leis brasileiras posteriores à Constituição de 1988. Aborda os principais aspectos do Direito de Família no Direito Romano, Idade Média, Código Civil de 1916 e leis posteriores, destacando a evolução dos direitos da mulher e dos filhos.
O documento discute a evolução histórica do casamento e seus princípios reguladores nas relações conjugais. Resume que o casamento é definido como a união voluntária entre um homem e uma mulher com o objetivo de estabelecer uma plena comunhão de vida. Os direitos e deveres dos cônjuges são baseados na igualdade e decisão comum, como a convivência, fidelidade e cooperação. O casamento civil tornou-se obrigatório e os cônjuges possuem direitos e deveres iguais perante a lei.
O documento discute o Direito de Família no Brasil. Primeiro, define família como um grupo de pessoas ligadas por relações pessoais e patrimoniais resultantes de casamento, união estável ou parentesco. Segundo, explica que o Direito de Família regula essas relações entre membros da família, orientado pelo bem-estar social e interesse moral. Por fim, discute as origens e características do Direito de Família no Brasil e suas tendências de estatização, retração e democratização no século 21.
O documento discute a origem e evolução da família e do direito de família no Brasil. A família começou como um agrupamento informal e espontâneo, mas passou a ser regulamentada juridicamente, embora nunca tenha correspondido exatamente à família natural. Recentemente, o direito de família tem se concentrado mais nos direitos pessoais do que patrimoniais, e reconhecido formas diversas de família além do casamento. A Constituição de 1988 igualou os direitos entre cônjuges e entre filhos.
O documento discute os principais conceitos e núcleos do Direito de Família no Brasil, incluindo definição de família, funções da família, casamento, união estável, regime de bens, dissolução da sociedade conjugal e relações de parentesco.
Apostila Grátis - Direito Civil - princípios no direito de famíliaassimpassei
Olá amigos concurseiros, meu nome é Diego Lacerda. Sou um dos membros da família Assim Passei. Peço licença para apresentar mais um material que elaboro durante meus estudos.
Há certas preocupações no momento de sua elaboração, Tais como: facilitar o Compreensão do conteúdo sob analise. Trabalhar a ideia de gênero e espécie a fim de ajudar na localização da matéria dentro do mundo jurídico. Delimitar a quantidade de matéria de maneira organizada em cada slide, preocupando-se sempre com a ordem que as explicações aparecem.
Quanto ao conteúdo em si, existe uma forte preocupação quanto às fontes das informações, evitando-se, ao máximo, pareceres pessoais. As fundamentações estão sempre respaldadas em algum doutrinador renomado, em artigo de lei ou em entendimento jurisprudencial.
O intuito de meu trabalho é facilitar a compreensão das matérias jurídicas para que os alunos consigam entender de forma mais tranquilo obras de conteúdo mais denso e de leitura mais rebuscada.
Agradeço antecipadamente por essa oportunidade.Esse material é particular e está aberto a críticas e sugestões, deixem seus comentários. E lembrem-se, o conhecimento só é multiplicado quando dividido!
Um forte abraço da família Assim Passei.
Familia, guarda, adoção, tutela e Curatelasocialgeral
O documento discute os diferentes tipos de família, as etapas do ciclo de vida familiar e os papéis legais dos pais e responsáveis, como guarda, tutela e curatela.
Direito de familia__regina_beatriz_tavaresFábio Ribeiro
O documento discute os principais temas de direito de família, incluindo tipos de dissolução do casamento como separação e divórcio, deveres conjugais como fidelidade e coabitação, e a Lei Maria da Penha que protege mulheres contra violência doméstica.
Direito de família parte 1(parentesco e casamento)Marcoospauloo
O documento discute o Direito de Família no Brasil. Apresenta as definições de família e casamento, os princípios do Direito de Família como dignidade da pessoa humana e igualdade. Também explica os tipos de parentesco, características e deveres do casamento, assim como as condições para um casamento válido, como idade núbil, capacidade, formalidades e impedimentos.
O documento descreve o Juiz de Paz Eclesiástico como uma autoridade com competência para celebrar casamentos e exercer atribuições conciliatórias de acordo com a lei. A lei confere aos ministros religiosos credenciados o exercício da autoridade civil para celebrar casamentos civis.
O documento discute os principais aspectos jurídicos relacionados ao casamento e relações familiares no Brasil. Aborda a visão bíblica da relação entre homem e mulher no casamento, as legislações aplicáveis, os requisitos e processos para o casamento civil e religioso, os regimes patrimoniais, as causas que proíbem ou suspendem o casamento e a prova do casamento.
Apostila Digital - Direito Civil - Espécies de Família (OAB e Concursosassimpassei
O documento descreve diferentes tipos de família reconhecidas no Brasil. Inclui a família matrimonial, informal, homoafetiva, paralela, monoparental, anaparental, pluriparental, extensa e substituta. Define cada uma e discute seu reconhecimento legal e aspectos relevantes levantados por autores.
O documento discute os conceitos jurídicos de família no Brasil, incluindo casamento, união estável, famílias monoparentais e homoafetivas. Abrange também temas como dissolução do casamento, guarda de filhos, alimentos e filiação.
O documento discute a alienação parental como instrumento de vingança contra os filhos em casos de separação conjugal. Ele apresenta uma revisão bibliográfica sobre as consequências psicossociais da alienação parental e analisa a legislação brasileira sobre o tema, incluindo a Lei 12.318/2010. Também discute a importância da perícia psicológica para diagnosticar casos de alienação e as medidas judiciais cabíveis.
O documento discute a adoção por homossexuais no Brasil. Aponta que a legislação brasileira não proíbe a adoção por orientação sexual e que estudos mostram que crianças adotadas por casais homossexuais se desenvolvem da mesma forma que por casais heterossexuais. Defende que o principal critério para a adoção deve ser o melhor interesse da criança.
1. O documento descreve os conceitos e princípios básicos do direito de família no Brasil, incluindo o conceito de família, casamento, capacidade para casamento, impedimentos e formalidades preliminares para casamento.
2. Aborda a natureza jurídica do direito de família como direito privado, mas com intervenção estatal devido à importância social da família, e seus princípios como igualdade entre cônjuges, pluralismo familiar e liberdade na constituição da família.
3. Detalha os
I.E.D - Norma Jurídica: Conceito e Elementos Constitutivos (2)Diego Sampaio
Ricardo Maurício Freire Soares é um renomado professor e pesquisador brasileiro com títulos de doutor, mestre e pós-doutor em Direito. Leciona em diversas universidades no Brasil e no exterior. Atua também como advogado e autor de obras jurídicas.
This document advertises for a continuous improvement event called ChangeUP taking place over multiple sessions in November and December. It provides a quote from Mahatma Gandhi about creating the future with today's actions. Attendees can sign up via a link to learn how the King County Information Technology department supports building equity, confronting climate change, and regional mobility through continuous improvement initiatives.
فضيلة الشيخ / فوزى محمد أبوزيد عالم من كبار العلماء العاملين نذر حياته وأوقف وقته وجهده وماله لله تعالى يدعو إلى الله على بصيرة بالحكمة والموعظة الحسنة علم من أعلام الدعوةإلى الله تعالى فى القرن الحادى والعشرين، وواحد من العلماء السائرين على منهاج النبى صلى الله عليه والمتمسكين بسنته والمجددين لفهم أمور الدين بما يناسب ما جد فى هذا العصر من آفات وأمراض، على منهج أهل السنة والجماعة وعلى نهج الصحابة الكرام، ومربى فاضل له تلاميذ فى جميع بلاد العالم
This document summarizes a research paper on DAME, an environment that supports SPMD (Single Program Multiple Data) programming on heterogeneous networks of workstations. DAME provides dynamic data redistribution to improve efficiency when resources vary over time. It uses a virtual mesh topology and maps data proportionally to node capabilities. DAME monitors resource usage and transparently migrates data from overloaded to underloaded nodes without requiring changes to the SPMD program code. Experimental results show DAME achieves satisfactory efficiency on irregular and changing platforms through dynamic workload redistribution.
This document appears to be an English lesson plan about word origins. It includes instructions for an activity where students work in pairs to research the origins of words like "cup", "snob", "posh", "UFO", and "pros and cons" using example entries. Students then present their findings to the class. The document provides example entries explaining the origins and histories of each of these words.
The detection of moving object is an important in many applications such as a vehicle identification in a traffic monitoring system,human detection in a crime branch.In this paper we identify a vehicle in a video sequence.This paper briefly explain the detection of moving vehicle in a video.We introduce a new algorithm BGS for idntifying vehicle in a video sequence. First, we differentiate the foreground from background in frames by learning the background. Then, the image is divided into many small nonoverlapped frames. The candidates of the vehicle part can be found from the frames if there is some change in gray level between the current image and the background. The extracted background subtraction method is used in subsequent analysis to detect a vehicle and classify moving vehicle.
Las células animales pertenecen a los animales, las células vegetales pertenecen a las plantas y semillas, y las células eucariotas son células de animales, hongos y protistas.
This document outlines classroom rules and procedures for students in an English class taught by Mrs. Francisca Alvarez. The main rules are to be courteous, polite, and respectful towards the teacher and other students. This includes listening when others speak, not interrupting, using kind words, and focusing on learning rather than socializing. Students are also instructed to arrive on time, check the board for daily topics, keep cell phones off and away, and wait to be dismissed before packing up. Supplies are due within a week and grades will be based on classwork, projects, tests, and homework.
The document discusses place value and decimals. It lists the place values in order from left to right as millions, hundreds thousands, ten thousands, thousands, hundreds, tens, ones, tenths, hundredths, and thousandths. It then provides examples of writing decimal numbers in standard form using these place values. The document also mentions that details on writing numbers as fractions will be provided tomorrow and includes the times tables for the 2s and 3s.
Familia, guarda, adoção, tutela e Curatelasocialgeral
O documento discute os diferentes tipos de família, as etapas do ciclo de vida familiar e os papéis legais dos pais e responsáveis, como guarda, tutela e curatela.
Direito de familia__regina_beatriz_tavaresFábio Ribeiro
O documento discute os principais temas de direito de família, incluindo tipos de dissolução do casamento como separação e divórcio, deveres conjugais como fidelidade e coabitação, e a Lei Maria da Penha que protege mulheres contra violência doméstica.
Direito de família parte 1(parentesco e casamento)Marcoospauloo
O documento discute o Direito de Família no Brasil. Apresenta as definições de família e casamento, os princípios do Direito de Família como dignidade da pessoa humana e igualdade. Também explica os tipos de parentesco, características e deveres do casamento, assim como as condições para um casamento válido, como idade núbil, capacidade, formalidades e impedimentos.
O documento descreve o Juiz de Paz Eclesiástico como uma autoridade com competência para celebrar casamentos e exercer atribuições conciliatórias de acordo com a lei. A lei confere aos ministros religiosos credenciados o exercício da autoridade civil para celebrar casamentos civis.
O documento discute os principais aspectos jurídicos relacionados ao casamento e relações familiares no Brasil. Aborda a visão bíblica da relação entre homem e mulher no casamento, as legislações aplicáveis, os requisitos e processos para o casamento civil e religioso, os regimes patrimoniais, as causas que proíbem ou suspendem o casamento e a prova do casamento.
Apostila Digital - Direito Civil - Espécies de Família (OAB e Concursosassimpassei
O documento descreve diferentes tipos de família reconhecidas no Brasil. Inclui a família matrimonial, informal, homoafetiva, paralela, monoparental, anaparental, pluriparental, extensa e substituta. Define cada uma e discute seu reconhecimento legal e aspectos relevantes levantados por autores.
O documento discute os conceitos jurídicos de família no Brasil, incluindo casamento, união estável, famílias monoparentais e homoafetivas. Abrange também temas como dissolução do casamento, guarda de filhos, alimentos e filiação.
O documento discute a alienação parental como instrumento de vingança contra os filhos em casos de separação conjugal. Ele apresenta uma revisão bibliográfica sobre as consequências psicossociais da alienação parental e analisa a legislação brasileira sobre o tema, incluindo a Lei 12.318/2010. Também discute a importância da perícia psicológica para diagnosticar casos de alienação e as medidas judiciais cabíveis.
O documento discute a adoção por homossexuais no Brasil. Aponta que a legislação brasileira não proíbe a adoção por orientação sexual e que estudos mostram que crianças adotadas por casais homossexuais se desenvolvem da mesma forma que por casais heterossexuais. Defende que o principal critério para a adoção deve ser o melhor interesse da criança.
1. O documento descreve os conceitos e princípios básicos do direito de família no Brasil, incluindo o conceito de família, casamento, capacidade para casamento, impedimentos e formalidades preliminares para casamento.
2. Aborda a natureza jurídica do direito de família como direito privado, mas com intervenção estatal devido à importância social da família, e seus princípios como igualdade entre cônjuges, pluralismo familiar e liberdade na constituição da família.
3. Detalha os
I.E.D - Norma Jurídica: Conceito e Elementos Constitutivos (2)Diego Sampaio
Ricardo Maurício Freire Soares é um renomado professor e pesquisador brasileiro com títulos de doutor, mestre e pós-doutor em Direito. Leciona em diversas universidades no Brasil e no exterior. Atua também como advogado e autor de obras jurídicas.
This document advertises for a continuous improvement event called ChangeUP taking place over multiple sessions in November and December. It provides a quote from Mahatma Gandhi about creating the future with today's actions. Attendees can sign up via a link to learn how the King County Information Technology department supports building equity, confronting climate change, and regional mobility through continuous improvement initiatives.
فضيلة الشيخ / فوزى محمد أبوزيد عالم من كبار العلماء العاملين نذر حياته وأوقف وقته وجهده وماله لله تعالى يدعو إلى الله على بصيرة بالحكمة والموعظة الحسنة علم من أعلام الدعوةإلى الله تعالى فى القرن الحادى والعشرين، وواحد من العلماء السائرين على منهاج النبى صلى الله عليه والمتمسكين بسنته والمجددين لفهم أمور الدين بما يناسب ما جد فى هذا العصر من آفات وأمراض، على منهج أهل السنة والجماعة وعلى نهج الصحابة الكرام، ومربى فاضل له تلاميذ فى جميع بلاد العالم
This document summarizes a research paper on DAME, an environment that supports SPMD (Single Program Multiple Data) programming on heterogeneous networks of workstations. DAME provides dynamic data redistribution to improve efficiency when resources vary over time. It uses a virtual mesh topology and maps data proportionally to node capabilities. DAME monitors resource usage and transparently migrates data from overloaded to underloaded nodes without requiring changes to the SPMD program code. Experimental results show DAME achieves satisfactory efficiency on irregular and changing platforms through dynamic workload redistribution.
This document appears to be an English lesson plan about word origins. It includes instructions for an activity where students work in pairs to research the origins of words like "cup", "snob", "posh", "UFO", and "pros and cons" using example entries. Students then present their findings to the class. The document provides example entries explaining the origins and histories of each of these words.
The detection of moving object is an important in many applications such as a vehicle identification in a traffic monitoring system,human detection in a crime branch.In this paper we identify a vehicle in a video sequence.This paper briefly explain the detection of moving vehicle in a video.We introduce a new algorithm BGS for idntifying vehicle in a video sequence. First, we differentiate the foreground from background in frames by learning the background. Then, the image is divided into many small nonoverlapped frames. The candidates of the vehicle part can be found from the frames if there is some change in gray level between the current image and the background. The extracted background subtraction method is used in subsequent analysis to detect a vehicle and classify moving vehicle.
Las células animales pertenecen a los animales, las células vegetales pertenecen a las plantas y semillas, y las células eucariotas son células de animales, hongos y protistas.
This document outlines classroom rules and procedures for students in an English class taught by Mrs. Francisca Alvarez. The main rules are to be courteous, polite, and respectful towards the teacher and other students. This includes listening when others speak, not interrupting, using kind words, and focusing on learning rather than socializing. Students are also instructed to arrive on time, check the board for daily topics, keep cell phones off and away, and wait to be dismissed before packing up. Supplies are due within a week and grades will be based on classwork, projects, tests, and homework.
The document discusses place value and decimals. It lists the place values in order from left to right as millions, hundreds thousands, ten thousands, thousands, hundreds, tens, ones, tenths, hundredths, and thousandths. It then provides examples of writing decimal numbers in standard form using these place values. The document also mentions that details on writing numbers as fractions will be provided tomorrow and includes the times tables for the 2s and 3s.
El documento resume la historia de la Institución Técnica Educativa Nuestra Señora del Carmen desde su fundación en 1978 como colegio parroquial hasta 2015. En 1978 fue fundado por el Padre Tulio Grimaldo Sánchez. En 1984 se inauguró la nueva sede en Rojas Pinilla y en 1985 se graduó la primera promoción de 32 bachilleres. A partir de 2002 la institución ha sobresalido representando al municipio y departamento en diversas disciplinas deportivas. En 2013 la administración estuvo a cargo del Rector Lemis Antonio Caser
Este documento discute a guarda compartilhada no Código Civil brasileiro. Ele analisa como o instituto da guarda compartilhada foi inserido no Código Civil e quais são as principais questões em aberto sobre sua aplicação, como os critérios para fixação e os alimentos. O documento busca estabelecer critérios objetivos para a decretação da guarda compartilhada e verificar se atende aos princípios constitucionais do melhor interesse da criança e da dignidade humana.
Alienação parental em decorrência do inadimplemento de pensão alimentíciaVALAPAROD
Alienação parental e o inadimplemento de obrigação alimentar, é sem dúvida, tema que sempre despertou e continua a despertar muito interesse no mundo jurídico
O documento apresenta os conceitos fundamentais do Direito de Família ministrado pelo professor Denis de Souza Luiz. Aborda tópicos como a definição de Direito de Família, seu objeto, evolução e princípios, bem como as diferentes espécies de família reconhecidas constitucionalmente.
Este documento é uma monografia apresentada por Maria Cecilia Amorim Medeiros Gondran para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. A monografia analisa os efeitos jurídicos patrimoniais da união estável no Código Civil vigente, destacando a aplicação do regime da comunhão parcial de bens e o uso de contratos escritos para regulamentar a propriedade dentro da união.
O documento discute as teorias sobre a relação entre direito e moral, apresentando: 1) a teoria dos círculos concêntricos que vê direito e moral como círculos um dentro do outro; 2) a teoria dos círculos secantes que vê áreas de sobreposição e independência entre direito e moral; 3) a teoria dos círculos independentes que os vê como esferas separadas. Também apresenta a teoria do "mínimo ético" e discute casos concretos à luz das teorias.
aula para o segundo ano do ensino medio para as escolas da rede publica do estado de são paulo com o intuito de promover o protagonismo e o bem viver dos alunos. ainda buscando o seu crescimento intelectual,
O documento discute a adoção de menores por companheiros homossexuais. Apresenta os conceitos de sexualidade, identidade de gênero e orientação sexual de acordo com a OMS. Argumenta que a adoção por casais do mesmo sexo é permitida em vários países e é do superior interesse da criança, desde que garantida sua proteção e desenvolvimento.
O documento apresenta um resumo sobre direito de família. Aborda conceitos como casamento, união estável, deveres conjugais, regime de bens, dissolução da sociedade conjugal, relações de parentesco e poder familiar. Também discute tutela e curatela.
Atividade discursiva ava adocao homoafetivaPitágoras
O documento discute a adoção por casais homoafetivos no Brasil. Apresenta que a concepção de família vem evoluindo, reconhecendo novos formatos como a união estável e monoparental. A lei brasileira permite a adoção por qualquer pessoa maior de 18 anos, independente do estado civil, desde que atendidos requisitos legais. Embora gere preconceitos, tribunais superiores têm decidido que casais homoafetivos podem adotar legalmente, visando o superior interesse da criança.
Este documento apresenta o plano de ensino e aprendizagem para a disciplina de Direito Civil Parte Geral no semestre 2022.2, com 11 aulas programadas abordando tópicos como introdução à disciplina, fontes do direito civil, sujeitos da relação jurídica, negócios jurídicos, prescrição e decadência. Haverá também semanas de avaliação e estudos.
Este documento apresenta um projeto de lei chamado "Estatuto das Famílias" que visa codificar as leis de família no Brasil. O projeto define os conceitos de família, casamento, união estável e parentesco e estabelece regras sobre esses temas. O projeto sofreu alterações na Câmara dos Deputados para remover referências que reconheciam implicitamente a união homoafetiva e a igualdade de gênero.
Este documento apresenta o plano de ensino de um curso de Administração de Empresas sobre Instituições de Direito. O plano inclui introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Código de Defesa do Consumidor e Direito Administrativo. Além disso, descreve avaliações, bibliografia básica e complementar e material de apoio online.
1. O documento discute a evolução do conceito de família no direito romano, canônico e brasileiro, mostrando como a definição mudou ao longo do tempo.
2. A relação homoafetiva e a adoção por casais do mesmo sexo é analisada, comparando como outros países tratam o tema e a situação atual no Brasil.
3. O autor conclui que a adoção por casais homossexuais é uma realidade social crescente e defende que o ordenamento jurídico brasileiro deve reconhecer
1. O documento discute a evolução do conceito de família no direito romano, canônico e brasileiro, mostrando como a definição mudou ao longo do tempo.
2. Apresenta o conceito de homossexualismo e breve histórico das relações homossexuais.
3. Aborda a união homoafetiva no Brasil e como outros países já legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo.
4. Discutirá a polêmica em torno da possibilidade de adoção homoparental no
1) O documento analisa alterações propostas à lei do divórcio em Portugal, incluindo a substituição do termo "poder paternal" por "responsabilidades parentais" e o estabelecimento do exercício conjunto das responsabilidades parentais após divórcio.
2) Discute princípios constitucionais relacionados ao direito da família como a igualdade dos cônjuges e o superior interesse da criança.
3) Argumenta que o direito da família deve ser adequado à autonomia da mulher, ao envolvimento dos pais e ao
O documento apresenta um resumo do livro "Curso de Direito Civil - Parte Geral" de Washington de Barros Monteiro. O livro aborda conceitos fundamentais de direito civil como:
1) A distinção entre direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, público e privado;
2) As fontes do direito como leis, costumes, doutrina e jurisprudência;
3) Temas como vigência da lei, integração da norma jurídica, codificação do direito civil brasile
O documento discute as fontes do direito no Brasil e em diferentes tradições jurídicas. Apresenta quatro fontes principais: legislação, jurisprudência, costumes e atos negociais. Também diferencia entre sistemas baseados principalmente na legislação, como no Brasil, versus sistemas baseados mais em precedentes judiciais, como a common law inglesa.
Coletânea de exercícios teoria geral do processo (1)Leonardo Chagas
O documento apresenta um resumo de 13 aulas sobre Teoria Geral do Processo. A primeira aula aborda conceitos como compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo, natureza das leis processuais e suas relações com outros ramos do direito. A segunda aula discute jurisdição, conceito, caráter substitutivo, finalidades e limitações, além de princípios fundamentais e poderes. A terceira aula trata da estrutura judiciária brasileira, justiças especiais e órgãos da justiça estadual.
Ebook - Transacoes_imobiliarias - Bases Juridicas do comercio imobiliario.pdfNelsonSilva433255
O documento discute as bases jurídicas do comércio imobiliário, abordando o Direito Civil, tributos incidentes sobre imóveis e a legislação referente a corretores de imóveis. Apresenta conceitos sobre pessoas naturais e jurídicas no Direito Civil, capacidade, incapacidade, proteção a incapazes, domicílio e extinção da personalidade. Também trata de tributos como IPTU e ITBI aplicados a transações imobiliárias e a Lei 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor
O POSITIVISMO JURÍDICO E O SISTEMA NORMATIVO.pptxTiagoVendramini1
1) O documento discute as origens e conceitos do positivismo jurídico, incluindo a validade das normas jurídicas e dos ordenamentos jurídicos.
2) Apresenta as teorias de Kelsen e Bobbio sobre positivismo jurídico e ordenamento jurídico.
3) Discutem-se projetos de lei que proíbem o casamento homossexual e sua flagrante inconstitucionalidade.
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em Cristo, 1Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Revista ano 11, nº 1, Revista Estudo Bíblico Jovens E Adultos, Central Gospel, 2º Trimestre de 2024, Professor, Tema, Os Grandes Temas Do Fim, Comentarista, Pr. Joá Caitano, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
Slides Lição 12, CPAD, A Bendita Esperança, A Marca do Cristão, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 12, CPAD, A Bendita Esperança: A Marca do Cristão, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, Lições Bíblicas, 2º Trimestre de 2024, adultos, Tema, A CARREIRA QUE NOS ESTÁ PROPOSTA, O CAMINHO DA SALVAÇÃO, SANTIDADE E PERSEVERANÇA PARA CHEGAR AO CÉU, Coment Osiel Gomes, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, de Almeida Silva, tel-What, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique, https://ebdnatv.blogspot.com/
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
1. DIREITO CIVIL V (PRESENCIAL)
Contextualização
A disciplina trata do estudo do Direito das famílias em uma visão
civil-constitucional.
Tal visão constitucionalista busca estudar não só as famílias
tradicionais, como as novas famílias que devem ser protegidas na
sociedade.
Por assim estar concebida, a disciplina revela-se em grande
contribuição estratégica e fundamental para os objetivos do curso,
na medida em que possibilita o desenvolvimento no aluno para
compreenderas evoluções sociais e seus aspectos morais,além de
desenvolver habilidades que o capacitem para a análise do
discurso próprio do campo jurídico revelando-se como fator
instrumental em termos de concepção, de método, e de aplicação,
determinantes para a compreensão das outras disciplinas do curso,
bem como para sua atuação acadêmica e profissional.
Ementa
Direito das Famílias; Princípios Constitucionais que envolvem a
matéria; Espécies de famílias; Casamento; Dissolução do
casamento; União Estável; Relações Homoafetivas; Relações de
parentesco; Filiação e reconhecimento dos filhos; Investigação de
paternidade; Alimentos; Guarda; Bem de família.
Objetivos gerais
Compreender o Direito de família e conceitos jurídicos fundamentais de caráter
propedêutico, instrumental e de acentuado valor epistemológicos;
Desenvolver o pensamento crítico quanto à necessidade de proteção jurídica das
famílias, seja as regulamentadas pelo ordenamento jurídico, seja aquelas que existem,
mas ainda não são regulamentadas pela lei;
Refletir sobre os valores sociais relevantes que necessitam regulamentação e
proteção no que tange a formação familiar;
Desenvolver pensamento dedutivo sobre as conseqüências jurídicas acerca do
estabelecimento de vínculos familiares.
Objetivos específicos
2.
Identificar o Direito de família dentro do Código Civil;
Compreender que a família é a base da sociedade e que nos tempos atuais a
família não deve ser entendida apenas como aquela que decorre do
casamento;
Identificar os princípios norteadores do direito de família;
Conceituar parentesco;
Entender a idéia da igualdade de direitos dos filhos independente de
sua origem;
Conceituar e identificar a natureza jurídica do casamento, bem como
conhecer suas características;
Distinguir as formas de celebração: civil e religiosa e ainda as formas
excepcionais tais como o casamento por procuração, nuncupativo e por
moléstia grave;
3. Apreender o conceito de regime de bens e identificar as características e a natureza jurídica dos regimes
de bens entre os cônjuges;
Conceituar pacto antenupcial, compreender sua natureza jurídica e o momento
em que produz efeitos;
Analisar de forma crítica o artigo 16741,II do código civil que limita a capacidade civil de pessoas maiores
de 60 anos ao impor a obrigatoriedade do regime da separação de bens;
Distinguir entre os institutos da separação de fato, separação de corpos, o divórcio direto litigioso e
consensual e a conversão da separação em divórcio.
Compreender a evolução da proteção da união estável em nosso país, identificando-a através da
Constituição Federal, das Leis 8971/94, 9278/96 e do Novo Código Civil;
Conhecer a ação de investigação de paternidade,a possibilidade de ajuizá-la e os legitimados a fazê-lo;
Conceituar guarda e identificar as características do instituto.
Conteúdos
Unidade 1
Direito de Família. Conceito de Direito de Família. Estrutura e objeto do Direito de
Família. . Localização da matéria no Cód. Civil. Direito pessoal e patrimonial.
- Os princípios de Direito de Família:
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;
-Princípio da Solidariedade Familiar;
-Princípio da Pluralidade de entidades familiares;
-Princípio da Isonomia entre cônjuges e da isonomia entre filhos;
4. -Princípio do Melhor interesse do menor;
- Princípio da paternidade responsável e do planejamento familiar;
-Princípio da Afetividade.
- A importância atual do direito de família.
- A família como a base da sociedade.
- A família na Constituição Federal de 1988.
- A evolução do conceito de família até os dias de hoje.
-As espécies de famílias no ordenamento jurídico: A família através do
casamento e da união estável. A família monoparental, homoafetiva, afetiva e
recomposta.
Unidade 2
-Relações de parentesco.
-Conceito e espécies. Linhas e graus.
- Efeitos jurídicos.
-Parentesco por afinidade.
-Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.
Unidade 3
Casamento.
- Conceito, natureza jurídica e características.
-Finalidades.
- Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento.
- Formalidades preliminares. Habilitação.
- Casamento Civil e Religioso.
- Momento em que se estabelece o vínculo conjugal.
- Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Capacidade para o
casamento.
Unidade 4
5. Validade do casamento.
- Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Conseqüências.
- Causas suspensivas. Conseqüências.
-Casamento inexistente.
-Casamento Nulo.
-Casamento anulável.
- Casamento Putativo.
Unidade 5
Celebração do casamento e Provas do casamento.
- Assento de casamento.
- Casamento por moléstia grave.
- Casamento nuncupativo.
- Casamento por procuração.
-Provas do casamento.
- Efeitos Jurídicos do casamento em geral
- Direitos e Deveres dos Cônjuges.
Unidade 6
Regime de bens entre os cônjuges.
-Conceito e natureza jurídica. Características.
-Princípios que envolvem a matéria. A liberdade de escolha do regime. A
mutabilidade do regime de bens,
- A possibilidade de aplicação aos casamentos celebrados na vigência do Cód.
Civil de 1916.
- A prática de atos jurídicos por pessoas casadas.
- Pacto antenupcial e Doações antenupciais.
Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e
comunhão parcial. Regime da separação de bens: legal e convencional.
Regime de participação final nos aqüestos.
6. - Os Regimes de bens em espécie:
- O Regime da Comunhão Universal de bens. Características.
- O Regime da Comunhão Parcial de bens. Características.
- O Regime da separação voluntária de bens. Características.
- O Regime da separação Obrigatória de bens.
- A crítica ao art. 1641, II do cód. Civil. Limitação para pessoas maiores de 60
anos.
- O regime da participação final nos aqüestos. Características.
Unidade 7
Dissolução da sociedade conjugal.
- Breve evolução da dissolução da sociedade conjugal no Ordenamento
Jurídico Brasileiro: o cód. Civil de 1916, a lei 6515/77, a CRFB/88 e o novo cód.
Civil.
- A Separação Consensual Judicial e a extrajudicial.
- A crítica a manutenção do prazo mínimo de casado.
- A Separação Litigiosa.
- A Separação de Fato. Efeitos.
- A Separação de Corpos.
- Divórcio. Conceito e natureza jurídica.
- A impossibilidade de discutir ?a culpa? na ação de divórcio.
- Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.
- A possibilidade de realizar o Divórcio e a Conversão da separação em
divórcio por escritura pública de acordo com a lei 11.441/07.
Unidade 8
União Estável.
- Evolução do tema no direito brasileiro. A Constituição da República, as Leis
8.971/94 e 9.278/96 e o Novo Código Civil.
- Conceito. Características.
- Efeitos pessoais e patrimoniais da União Estável.
7. - Conversão da União Estável em casamento.
- A distinção entre a União Estável, Concubinato e Sociedade de Fato.
- As Uniões homoafetivas.
Unidade 9
- A Filiação sob a ótica civil-constitucional.
- A Presunção de paternidade (Pater Is Est).
- A aplicação da presunção de paternidade na Reprodução Assistida
(inseminação artificial e fertilizaçãoin vitro ).
- O reconhecimento voluntário dos filhos.
- A natureza jurídica do ato e a sua irrevogabilidade.
- Ação de investigação de paternidade.
- Legitimidade ativa, passiva e do Ministério Público.
- A imprescritibilidade das ações de estado.
- A recusa ao exame de DNA e a lei 12.004/09.
- A súmula 301 do STJ.
UNIDADE 10
Poder Familiar.
- Efeitos do poder familiar.
- Suspensão e destituição do poder familiar.
- A guarda. Conceito Espécies e características.
- A guarda Compartilhada.
- A guarda para fins exclusivamente previdenciários.
- Adoção no cód. civil. Conceito e características.
UNIDADE 11
Alimentos.
- Conceito, natureza jurídica, características e pressupostos.
8. - Espécies de alimentos: Civis, Naturais; Provisionais, Provisórios e Definitivos.
- Alimentos entre Cônjuges, entre Companheiros e decorrentes do parentesco.
- Possibilidade de requerer alimentos dos avós.
- Revisão dos Alimentos.
- A súmula 309 do STJ.
UNIDADE 12
Bem de família.
- Conceito e natureza jurídica.
- O bem de família como proteção do direito constitucional de moradia.
- Bem de família legal e convencional.
- A lei 8009/90 e o Cód. Civil.
- As exceções à proteção legal.
Mapa conceitual
Procedimentos de avaliação
No Curso de Direito, a avaliação se dá de forma continuada. Isto é, antes de cada
aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na
webaula da disciplina e postar suas respostas no ambiente on line.
Após a revisão e autocorreção, o estudante deverá refazer a análise do caso
concreto, no ambiente webaula, acrescentando citações doutrinárias e
jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período
valerão até 2,0 (dois) pontos na AV1, AV2 e AV3.
As AV1, AV2 E AV3 serão realizadas através de provas escritas,valendo,no mínimo, até 8,0 (oito)
pontos, contendo questões objetivas e discursivas,sendo, ao menos uma das questões, um caso
concreto para análise e resolução.
A soma de todas as atividades ( provas escritas e resolução dos casos aula a aula) comporão o grau
final de cada avaliação, não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez), sendo permitido atribuir
valor decimal às avaliações.
9. A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização,incluindo o das atividades
estruturadas,nas disciplinas que as contenham.
As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina,incluindo o das atividades estruturadas.
Para aprovação na disciplina o aluno deverá:
1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das
avaliações,sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação
(AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina.
2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos,duas das três avaliações.
3. Frequentar, no mínimo,75% das aulas ministradas.
Bibliografia básica
1-TARTUCE, Flávio. Direito Civil, Vol. 5 - Direito de Família. São Paulo: Método. 7ª
edição - revista, atualizada e ampliada, 2012
2- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, Vol. VI. São Paulo: Saraiva,
2009.
3- DIAS, Maria Berenice, Manual de Direito das Famílias. São Paulo: RT, 2009.