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- 1. Direito de Família Profª. Andréia Prof. Laurindo Profª Cintia
- 2. Noções de Direito Direito de Família O que é Família?
- 3. Direito de Família Noções de Direito Base da Sociedade Protegido pelo Estado
- 4. Funções da Família •Função Procriativa Noções de Direito
- 5. Funções da Família •Função Educativa Noções de Direito
- 6. Funções da Família •Função Educativa • Na família onde o individuo aprende as primeiras noções da vida em sociedade. Noções de Direito
- 7. Funções da Família •Função Emocional Noções de Direito
- 8. Funções da Família •Função Econômica Noções de Direito
- 9. Núcleos Direito de Família 1.Casamento 2.Relações de parentesco 3.Direitopatrimonial da família 4.União estável 5.Tutela e à curatela Noções de Direito
- 11. Casamento • Contrato • Instituição • Declaram o proposito de casar por livre e espontânea vontade • Oficial público preside a cerimônia Noções de Direito
- 12. União Estável Noções de Direito
- 13. União Estável • São considerados desimpedidos para constituir união estável: –Solteiros –Viúvos –Separados Judicialmente –Divorciados Noções de Direito
- 14. Concubinato • Adulterino: Se umou ambos forem casados e não separados de fato. • Incestuoso: Caso haja parentesco próximo entre os concubinato. Noções de Direito
- 15. Princípios do direito de família • Livre matrimônio Noções de Direito
- 16. Princípios do direito de família • Igualdade jurídica dos cônjuges As decisões em família exigem o acordo comum entre marido e mulher Noções de Direito
- 17. Princípios do direito de família • Igualdade jurídica dos filhos Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação Noções de Direito
- 18. Casamento Noções de Direito • Formalidades preliminares: processo de habilitação art. 1.526do código Civil • Celebração do casamento: proclama
- 19. Os Deveres do Casamento • Fidelidade recíproca Noções de Direito
- 20. Os Deveres do Casamento • Vida em comum, no domicílio conjugal Noções de Direito
- 21. Os Deveres do Casamento • Mútua Assistência Noções de Direito
- 22. Os Deveres do Casamento Noções de Direito Sustento, guarda e educação dos filhos
- 23. Os Deveres do Casamento • Respeito e consideração mútuos Tanto no seio familiar, quanto perante a sociedade Noções de Direito
- 24. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito
- 25. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito Normas que regulam os interesses econômicos dos conjugues durante o casamento
- 26. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito • Pactos antenupciais; • Padrão: comunhão parcial; Existe possibilidade de alteração do regime de bens mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, desde que se verifique a pertinência das razões invocadas e sejam resguardados os direitos de terceiros.
- 27. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito • Regime de Comunhão Parcial
- 28. Regime de bens entre os cônjuges Noções de Direito
- 29. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de Participação finas nos aquestos Cada cônjuge possui patrimônio próprio e incomunicável durante o casamento, com livre administração de seus bens. Mas, com o fim do casamento, haverá a apuração do montante dos aquestos e cada um terá direito à metade do patrimônio adquirido em conjunto pelo casal, durante o casamento. Noções de Direito
- 30. Regime de bens entre os cônjuges • Regime de separação de bens Noções de Direito
- 31. Dissolução da Sociedade Conjugal Noções de Direito • Términoda sociedade conjugal - Morte de umdos cônjuges - Anulação do casamento - Separação judicial - Divórcio
- 32. Separação Judicial • Antigo desquite • Casados a mais de umano • Judicial consensual Noções de Direito
- 33. Separação Judicial Litigiosa Noções de Direito Pode ser pedida por um dos cônjuges Alguns casos - Ruptura da vida em comum há mais de umano - Emcaso de grave doença mental - Grave violação dos deveres do casamento
- 34. Divórcio • Dissolve definitivamente o vínculo conjugal • Não altera os deveres dos pais em relação aos filhos Noções de Direito
- 35. Pensão Alimentícia • São fixada com base no binômio necessidade-de- possibilidade • Reciprocidade entre paise filhos • Possibilidade de o culpado receber pensão Noções de Direito
- 36. Relação de Parentesco • Vínculo que une pessoas pela hereditariedade, afinidade ou adoção Noções de Direito
- 37. Espécies de Parentesco • Parentesco hereditário ou natural Noções de Direito
- 38. • Parentesco por afinidade Noções de Direito
- 39. • Parentesco Civil • Pelo código civil todos os filhos tem o mesmo direito Noções de Direito
- 40. Graus de Parentesco • São dois graus - Parentesco em linha reta Avô Pai 1º grau 1º grau 1º grau Filho Neto Noções de Direito
- 41. 1º grau Você Pai 2º grau • Linha Colateral Avô 3º grau Tio Noções de Direito
- 42. Poder Familiar Noções de Direito • Poder pátrio • Antigamente: homem >mulher • Hoje: homem = mulher Principais atribuições que compete aos pais: - dirigir-lhes a criação e a educação - tê-los em sua companhia e guarda - reclama-los de quem ilegalmente os detenha - Exigir que lhes prestemobediência, respeito e os serviços próprios de sua idade
- 43. • Restrições do poder familiar - Castigar imoderadamente o filho - Deixar o filho em abandono - Praticar atos contrários a moral e o bom costume Noções de Direito
- 44. Tutela e Curatela • Tutela: é destinado a proteger os menores órfãos • Pode ser de 3espécies - Testamentaria - Legítima - Tutela dativa Noções de Direito
- 46. Thanks