Atps direito penal

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Atps direito penal

  1. 1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Robson Alves Ferri Faculdade Anhanguera de Jacareí
  2. 2. Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 2 de 2 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito. Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica. Trabalhar em equipe e enxergar o ponto ideal e mais importante da discussão de maneira a harmonizar as diversas opiniões sobre os institutos. Produção Acadêmica • • • Relatórios com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1, 2, 3 e 4. Apresentação final em Power Point. Apresentação oral a ser apresentada para a classe. Participação Ao elaborar esta atividade, os alunos deverão de maneira antecipada, organizar-se em equipes de 3 a 5 pessoas e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Esta atividade será desenvolvida em equipe. Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas; • se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; • com capa, contendo: • nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; • nome e RA de cada participante; • título da atividade; • nome do professor da disciplina; • cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. 1 Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: <http://www.unianhanguera.edu.br/anhanguera/bibliotecas/normas_bibliograficas/index.html>. Robson Alves Ferri
  3. 3. Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 3 de 3 DESAFIO Os alunos desenvolverão relatórios e pareceres jurídicos com base na análise de doutrina, artigos e jurisprudência acerca dos temas propostos no tópico “competências e habilidades” (crimes contra a vida, crimes contra a honra, crimes contra o patrimônio e crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos). Objetivo do desafio Ao final do primeiro bimestre os alunos deverão entregar as Etapas 1 e 2 da ATPS. Ao final do 2º bimestre, os alunos deverão entregar as Etapas 3 e 4 da ATPS. Ao término de quaisquer das etapas, o grupo deverá elaborar uma conclusão acerca do tema proposto, contendo o entendimento do grupo acerca do instituto trabalhado. Os grupos, a critério do professor, farão uma apresentação em Power Point, em forma de aula expositiva para toda a turma. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: crimes contra a vida. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes dolosos contra a vida, bem como seus traços na doutrina e na jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros e fontes o assunto crimes contra a vida. Passo 2 (Equipe) Debater em grupo a importância do tema e extrair um texto contendo: sobre o homicídio: conceito, objeto jurídico, objeto material, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicídio simples, homicídio privilegiado e homicídio qualificado; sobre o induzimento, instigação e auxílio ao suicídio: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, momento consumativo, tentativa, formas, pacto de morte, roleta-russa e duelo americano; sobre o infanticídio: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, cláusula temporal “durante o parto ou logo após”, estado puerperal, momento consumativo, tentativa; sobre o aborto: conceito, elemento do tipo, ação nuclear, meios de execução, sujeito ativo e sujeito passivo, consumação, exame de corpo de delito, nexo causal, tentativa, formas de aborto, causas de exclusão da ilicitude e o aborto de feto anencefálico. Robson Alves Ferri
  4. 4. Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 4 de 4 Passo 3 (Equipe) Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra a vida, trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho. Sites sugeridos para pesquisa • SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações acerca da disciplina do crime de homicídio no Código Penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1304, 26 jan. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/9433>. Acesso em: 30 março 2013. • NETO, Candido Furtado Maia. Crime de aborto e os direitos humanos no Código Penal e nas Cartas Magnas do Brasil. Ano 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22090/crime-de-aborto-e-os-direitos-humanos-nocodigo-penal-e-nas-cartas-magnas-do-brasil>. Acesso em: 30 março 2013. • CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto legalizado: e agora? Que fazer diante da decisão do STF que "legalizou" o aborto de anencéfalos? Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3229, 4 maio 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21681>. Acesso em: 30 março 2013. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra a honra. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra a honra e suas peculiaridades jurídicas posicionadas na doutrina e na jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra a honra. Passo 2 (Equipe) O grupo deverá debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre a calúnia: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, elemento normativo do tipo: falsidade da imputação, propalação da calúnia, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, exceção da verdade, exceção da notoriedade e distinções entre calúnia e denunciação caluniosa; sobre a difamação: conceito, objeto jurídico, ação nuclear, propalação da difamação, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento Robson Alves Ferri
  5. 5. Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 5 de 5 subjetivo, momento consumativo, tentativa, formas e distinção entre calúnia, injúria e difamação; sobre a injúria: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa, formas e perdão judicial. Bibliografia complementar • MASSON, Cleber Rogério. Direito Penal. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Método, 2009. • BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal; parte especial. São Paulo, Saraiva, 2011. V. 2. Passo 3 (Equipe) Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra a vida, trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho. Elaborar um parecer sobre os julgados. ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o patrimônio. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os principais crimes contra o patrimônio e seus desdobramentos na doutrina e jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Passo 2 (Equipe) O grupo deve se reunir e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre o furto: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, elemento normativo, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, furto famélico, formas: furto noturno, furto privilegiado, furto de energia, furto qualificado e furto de veículo automotor; sobre o roubo: conceito, objeto jurídico, elemento do tipo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, princípio da insignificância, formas: roubo próprio, conceito, consumação e tentativa, roubo impróprio, conceito, consumação e tentativa. Causas especiais de aumento de pena, roubo qualificado pela lesão corporal grave, latrocínio. Passo 3 (Equipe) Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o patrimônio, trazendo dois julgados de cada crime para o trabalho, sendo um julgado favorável à defesa e outro a acusação. Elaborar um parecer sobre os julgados. Robson Alves Ferri
  6. 6. Direito - 5ª Série - Direito Penal II Pág. 6 de 6 ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Esta atividade é importante para que você identifique quais são os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos e suas peculiaridades jurídicas posicionadas na doutrina e na jurisprudência. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) O grupo deve pesquisar no PLT (Direito Penal – volume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e debater a importância do tema e extrair um texto que contenha: sobre os crimes contra o sentimento religioso – ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo: conceito, escárnio de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e tentativa; impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso: objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo; vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso: objeto jurídico, ação nuclear, objeto material, elemento subjetivo, consumação e tentativa; violação de sepultura: conceito, objeto jurídico, elemento normativo, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e tentativa, causas excludentes de ilicitude; destruição, subtração ou ocultação de cadáver: conceito, objeto jurídico, ação nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação e tentativa e remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento (Lei 9434/97). Passo 3 (Equipe) Pesquisar em jurisprudência os assuntos correlacionados aos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, trazendo dois julgados ao trabalho. Elaborar um parecer sobre os dois julgados. Passo 4 (Equipe) Entregar ao professor da disciplina na data por ele determinada os relatórios e pareceres realizados pelo grupo ao longo das etapas. Livro-Texto da disciplina: • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.2. – PLT 449. Robson Alves Ferri

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