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O documento apresenta o Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro para 2007-2010. O plano visa tornar o Rio de Janeiro um lugar próspero, seguro e sustentável até 2027 através de projetos estratégicos nas áreas de saneamento, mobilidade, segurança e educação.

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Plano Estratégico do Governo do Estado do Rio de Janeiro 2007 - 2010 Desenvolvimento e Implantação Apresentação à Associação Comercial do Rio de Janeiro - 16 /07 / 2008
Planejamento Estratégico – Programa de Trabalho Esforço compartilhado de todas Formação e as Secretarias Capacitação do Núcleo Técnico Consolidação Oficina de da Estratégia Planejamento do Governo do Estratégico Delineamento dos Rio de Janeiro projetos, análise da Pesquisas, financiabilidade, Entrevistas, alternativas de Estudos, viabilização financeira, Análises e alocação estratégica Inventários de recursos, Definição da negociação e Carteira de Projetos formalização dos Estratégicos acordos de resultados Elaboração do PPA 2008-2011 abr – out 2007
Oficina de Planejamento Estratégico 6 e 7 de julho
REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores”. transformadores” Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança único para se viver e investir: próspero, seguro, EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 6,3 (2007) 9,0 (2007) 9 12 PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações ambientalmente sustentável, onde educação e cultura Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do 1 Leitura 255,5 (2005) 400 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação são valores inquestionáveis2 e transformadores” INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% nas vocações econômicas do estado Expressivo aumento de qualidade da C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - - 2010 ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 2010 REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010 ÁREAS DE RESULTADO PROJETOS ESTRATÉGICOS VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores” investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES INDICADORES situação atual situação atual 2027 2027 Urbanização da Rocinha EFICIENTE Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 9,0 (2007) 12 12 PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura Leitura 255,5 (2005) 255,5 (2005) 400 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um INOVADOR Matemática Matemática 267,1 (2005) 267,1 (2005) 400 400 de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação Porto do Rio no Século XXI INOVADOR nas vocações econômicas do estado lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores” acesso à Internet acesso à Internet 88,32% (2006) 100% educação pública, intensificação da Sistema de Investigação Criminal capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 3,4% (média 1998- 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Índice de Gini 0,610 (2000) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 0,447 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual INDICADORES situação atual 2027 Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird COMPETITIVO Pobreza Indigência Indigência 22%(2005) 6% (2005) 6% (2005) 7,6% 0% 0% logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano Rio Poupa Tempo Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 IDH-E IDH-E 0,902 (2000) 0,902 (2000) 0,987 0,987 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Humano social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido IDH-R 0,740 (2000) 0,924 IDH-L 0,779 (2000) 0,902 urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Percentual de rodovias em condições boas e ótimas SEGURO SEGURO 39,8% (2006) Próximo a 100% Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 Índice de competitividade Estadual (ICE –F) Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes SAUDÁVEL SAUDÁVEL 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado 0,792 (2006) Superior a 0,9 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 23,07 (2000) 7,69 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da SUSTENTÁVEL Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000
REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS REALIZAÇÕES VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo PRIORITÁRIAS – 2010 investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas 3,4% (média 1998- Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO PRINCIPAIS ENTREGAS Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES À SOCIEDADE – 2010 atual situação 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho 1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação 450,60 (2006) 2133,30 Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Percentual de rodovias em condições boas e ótimas nas vocações econômicas do estado 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 2. Expressivo aumento de qualidade da educação pública, Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade intensificação da qualificação profissional orientada para o 9,0 (2007) PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010 12 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais mercado e aumento da inclusão social 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório INOVADOR 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado Porto do Rio no Século XXI C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação Percentual do PIB fluminense investido em P&D rede integrada, de qualidade e humanizada 0,95% (2007) 3% e Inteligência 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da 4 capital humano PRÓSPERO Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social Expansão e Qualificação da Atenção Básica Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Taxa de crescimento do PIB fluminense com destaque para a implantação do Arco Metropolitano 3,4% (média 1998- 2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) Implantação das UPAs 24 horas 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional 5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura de favelas ao tecido urbano e a integração modal ee intermodal do 7,6% Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência transporte de massa IDH-M 6% (2005) 0,807 (2000) 0% a implantação do Arco Metropolitano 0,938 Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 Reorientação das políticas de urbanização, 6 IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Desenvolvimento Recuperação dos grandes passivos ambientaisintermodalestado incluindo a integração de favelas do social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 ao tecido urbano e a integração modal e urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 7 6 de saneamento, Significativa expansão do sistema Recuperação dos grandes passivos incluindo a área 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002)ambientais do estado 56,0 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, SAUDÁVEL de competência direta do Estado e a articulação com os Financeira e Patrimonial municípios, além da implantação7 Significativa expansão doárea da Região dos projetos de de sistema Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL Metropolitana e Baixada Fluminense com os municípios, além da articulação implantação dos projetos da Região Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense 8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Número de visitantes por ano equilibrado geograficamente equilibrado 7.150.000 (2006) 15000000 Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores
REALIZAÇÕES ÁREAS DE ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade ÁREAS DE RESULTADO Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Sustentabilidade ambiental Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Expansão e melhoria da infra-estrutura urbana e logística Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Percentual de rodovias em condições boas e ótimas de transportes 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Reconquista da Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança segurança EDUCADO Reconquista da segurança Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 sistema de saúde Implantação do Bilhete Único modernização do sistema de saúde modernização do 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Ampliação das ações preventivas e modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI INOVADOR sistema de saúde setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Ampliação das ações preventivas e modernização do Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO sistema de saúde mercado e aumento da inclusão social 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Central Estadual de Regulação em Saúde 3,4% (média 1998- Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar Desenvolvimento econômico, atração de investimentos24e 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual econômico, atração de Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional inovação tecnológica Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) qualidade e humanizada 9,67% (2000) Próximo a zero Desenvolvimento Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Desenvolvimento social, inclusão produtiva e cidadania IDH-M 0,807 (2000) 0,938 Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas produtiva e cidadania produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Promoção da cultura e Desenvolvimento integração pelo esporte social, inclusão integração pelo esporte social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa SEGURO Promoção da cultura e integração pelo esporte Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Renovação e fortalecimento da gestão pública do sistema de Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 7 Significativa expansão 23,07 (2000) 7,69 Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública gestão pública Renovação e Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
ÁREAS DE PROJETOS REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 ÁREAS DE RESULTADO RESULTADO ESTRATÉGICOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo Sustentabilidade ambiental Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo Gonçalo Sustentabilidade investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá Jacarepaguá ambiental Arco Metropolitano ambiental Arco Metropolitano INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Expansão e melhoria da Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Urbanização da Rocinha INDICADORES situação atual 2027 infra-estrutura urbana e Urbanização da Rocinha Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e e melhoria urbana e e logística de Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão melhoria urbana logística de EFICIENTE logística de transportes Urbanização do Complexo de Manguinhos Urbanização do Complexo do Alemão Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho Urbanização do Complexo do Alemão Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório Urbanização do Pavão-Pavãozinho Urbanização do Preventório COMPETITIVO Urbanização do Preventório Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Reconquista da segurança Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) Controle 450,60 (2006) de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) Saneamento da Barraada Tijuca e Jacarepaguá 0,792 (2006) Superior 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa de Despoluição da Baía de PRINCIPAIS ENTREGAS Sepetiba Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 Programa Estadual de Transporte - PET À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações preventivas e Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Implantação do Bilhete Único Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do 1 Substancial desenvolvimento do – Estação General Osório Estação General OsórioSistema Metroviário dodoRio dedeJaneiro –– Expansão da Rede do Sistema Metroviário Rio Janeiro preventivas e e modernização do sistema Leitura 255,5 (2005) 400 ambiente Expansão General Osório Estação da Rede do preventivas Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Matemática Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Riopromoção da liderança do de negócios e de Janeiro Porto do Rio no Século XXI de saúde 267,1 (2005) 400 Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação Porto do Rio no Século XXI INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação C4IInteligência Controle, Comunicação, Computação e - Comando, Percentual do PIB fluminense investido em P&D C4I - (2007) 0,95% Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência 3% e Inteligência Desenvolvimento do Centro de Observação Criminológica 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com capital humano acesso à Internet 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal educação pública, intensificação da Sistema de Investigação Criminal Sistema de Investigação Criminal capital humano econômico, atração de capital humano Expansão e Qualificação da Atenção Básica qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO Expansão e Qualificação da Atenção Básica e aumento da inclusão social mercado Central Estadual de Regulação em Saúde Central Estadual de Regulação em Saúde Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense Central Estadual 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Saúde 3,4% (média 1998- de 5,0 (média 2011-2014) 4,5 a Regulação em Implantação das UPAs 24 horas 2006) Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Implantação das UPAs 24 horas 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Desenvolvimento Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na ReorganizaçãoQualificação de Educação Técnica com Foco na Habilitação e do Sistema Profissional econômico, atração de inovação tecnológica Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional qualidade e humanizada econômico, atração de Desenvolvimento Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Desenvolvimento produtiva e e cidadania investimentos e e Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Rio de Braços Abertos Profissional Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos investimentos e inovação Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Rio Rural/GEF-Bird Rio Rural/GEF-Bird Rio Poupa Tempo Indigência Rio (2005) Braços Abertos 6% de 0% logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M Rio Rural/GEF-Bird 0,807 (2000) 0,938 Desenvolvimento social, Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado produtiva cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado Rio Poupa Tempo 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Promoção da cultura e e Desenvolvimento integração pelo esporte social, inclusão Programa EduCultura Índice de Desenvolvimentoprodutiva e inclusão Humano integração pelo esporte social, inclusão Programa EduCultura IDH-R Ocupação Social0,924 0,740 (2000) Integrada à Urbanização de Favelas de favelas ao tecido incluindo a integração Rio – o Futuro do Esporte cidadania IDH-L Modernização da0,902 0,779 (2000) urbano e a integração modal e intermodal Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado Rio – o Futuro do Esporte do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO Programa EduCultura Rio de Janeiro Promoção da cultura e Taxa de homicídios por 100 mil habitantes Rio – o Futuro do Esporte 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Promoção da cultura Modernização da Gestão da Dívida Ativa Modernização da Gestão da Dívida Ativa integração pelo esporte Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes Desenvolvimento56,0 Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro 87,5 (2002) do ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Modernização Patrimonial Financeira e da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) Modernização da7,69 23,07 (2000) Gestão da Dívida Ativa 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública Modernização da Gestão Pública articulação com os municípios, além da Renovação e SUSTENTÁVEL implantação dos na Área de Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Formulação e Implementação de Políticas Públicasprojetos da RegiãoGovernança Eletrônica Programa NacionalEstado––PNAGE Planejamento do de ApoioPNAGE Planejamento do Estado à Modernização da Gestão e do fortalecimento da Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da gestão fortalecimento da Modernização da Gestão Pública Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e e gestão pública Modernização da Gestão Arquivo Público RJ e Reestruturação do da Documentação Pública do Estado do Renovação Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% pública Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE do Arquivo Público RJ e Reestruturação DIFERENCIADO 8 Crescimento econômicoEstado do RJ e Reestruturação doSupervisãoRegional –Público dos Serviços Modernização da Gestão da Documentação Pública do diversificado e Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Arquivo Gestão da Qualidade Supervisão Indicadores Públicos por Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
Projetos Estratégicos – Áreas de Resultado Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Cidadania Ampliação das Ações Desenvolvimento Preventivas e do Capital Modernização do Humano Sistema de Saúde Promoção da Renovação e Cultura e Fortalecimento Sustentabilidade Integração pelo da Gestão Ambiental Esporte Pública Desenvolvimento Econômico, Reconquista da Atração de Segurança Investimentos e Inovação tecnológica Expansão e Melhoria da Infra- estrutura Urbana e Logística de Transportes
Carteira de Projetos Estratégicos Projetos Estratégicos do Governo do Estado Projetos Projetos Projetos de Apoio a Estruturantes Prioritários Grandes Empreendimentos Núcleo de Núcleo de EGP-RIO Monitoramento Monitoramento CASA CIVIL SEPLAG SEDEIS Monitoramento e Avaliação – SigeRio
Projetos Estruturantes Gerenciamento: EGP-Rio (CASACIVIL) Total: R$ 3,5 bilhões Projeto Secretaria(s) 1. Ampliação do Abastecimento de Água da Baixada Fluminense 2. Ampliação do Abastecimento de Água de São Gonçalo SEOBRAS 3. Ampliação do Abastecimento de Água de Magé 4. Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias do Rio Iguaçu, SEA Botas e Sarapuí 5. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Parque Guandu SEOBRAS 6. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu 7. Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu - APA Guandu SEA / SEOBRAS 8. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Alegria SEOBRAS 9. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Sarapuí SEOBRAS 10. Urbanização do Complexo do Alemão SEOBRAS / SEH / 11. Urbanização do Complexo de Manguinhos SESDEC / SEEDUC / SETE / SEC/SEASDH 12. Urbanização da Rocinha / SETRANS/ SETRAB 13. Urbanização do Morro do Preventório SEH 14. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra, Recreio e Jacarepaguá 15. Arco Metropolitano SEOBRAS 16. Implantação da Rede de Esgoto da Barra, Recreio e Jacarepaguá 17. Urbanização do Cantagalo / Pavão-Pavãozinho SEH / SEOBRAS
Projetos Prioritários Monitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões Projeto Secretaria 1. 1Rio - Plano de gestão de imagem Casa Civil 2. Arco Metropolitano - Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento SEDEIS 3. C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência SESEG 4. Central Estadual de Regulação em Saúde SESDEC 5. Centro de Observação Criminológica SEAP 6. Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEC 7. Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro - Estação General SETRANS Osório 8. Expansão e Qualificação da Atenção Basica SESDEC 9. Fazendo a Melhor Polícia SESEG 10. Formulação e implementação de políticas públicas na área de governança Casa Civil eletrônica 11. Implantação das UPAs 24 horas SESDEC 12. Implantação do Bilhete Único SETRANS 13. Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e SEFAZ Patrimonial 14. Modernização da Gestão da Dívida Ativa PGE 15. Modernização da gestão da documentação pública do ERJ e reestruturação do Casa Civil arquivo público 16. Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado SEC
Projetos Prioritários – cont. Monitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões Projeto Secretaria 17. Modernização da Gestão Pública SEPLAG 18. Ocupação social integrada à urbanização de favelas SEASDH 19. Plano Estadual de Logística e Transportes - PELT SETRANS 20. Porto do Rio no Século XXI SETRANS 21. Programa Cultura nas Escolas SEC 22. Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba SEA 23. Programa Estadual de Transporte - PET SETRANS 24. Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do SEPLAG Estado - PNAGE 25. Qualificação Profissional e Intermediação de Mão de Obra SETRAB 26. Reorganização do sistema de educação técnica com foco na habilitação e SECT qualificação profissional 27. Rio - O Futuro do Esporte SETE 28. Rio de Braços Abertos SETE 29. Rio Poupa Tempo SEDEIS 30. Rio Rural / GEF SEAPPA 31. Sistema de Investigação Criminal SESEG 32. Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por SEGOV Indicadores
Projetos Prioritários – Processo de Monitoramento Monitoramento: Núcleo da SEPLAG Processo de Monitoramento Governador Núcleo de • Gestão da Carteira de Reuniões Monitoramento Projetos do Governo Estratégicas de Monitoramento da Carteira Secretários* Complexidade e alçada • Análise e Tomada de Decisão • Gestão da Carteira de encaminhamento Variáveis Projetos da Secretaria das informações internas e Resultados externas • Acompanhamento das medidas de Reuniões de gestão Subsecretários* Monitoramento • Gestão da Carteira de por Secretaria Projetos da Secretaria Gerente de Projeto Reuniões de • Gestão do Projeto Apoio ao • Registro de informações Gerente • Solicitação de auxílio * O envolvimento e a participação do Secretário / Subsecretário deverá ser praticado em conformidade com a particularidade do projeto e das Secretarias
Relatório de Monitoramento
Relatórios de Acompanhamento das Medidas de Gestão
Projetos de Apoio ou “Gêmeos” Monitoramento: Núcleo da SEDEIS Total dos projetos de referência: ~ R$ 36,5 bilhões Projeto Secretaria(s) 1. Apoio ao empreendimento Aeroporto Internacional de SEDEIS Cabo Frio 2. Apoio ao projeto no Aeroporto Tom Jobim do Governo SETRANS Federal 3. Apoio ao empreendimento Angra 3 do Governo Federal SEDEIS 4. Apoio ao empreendimento Barra do Furado SETRANS 5. Apoio ao empreendimento COMPERJ SEDEIS 6. Apoio ao empreendimento Complexo do Açu – Porto e SEDEIS Mineroduto – MMX 7. Apoio ao empreendimento ThyssenKrupp CSA SEDEIS Companhia Siderúrgica 8. Apoio ao empreendimento Votorantim SEDEIS
Projetos de Apoio/Gêmeos – Processo de Monitoramento Monitoramento: Núcleo da SEDEIS Processo de Monitoramento Núcleo de Governador Monitoramento Complexidade das restrições e oportunidades • Gestão da Carteira do Governo Reuniões Resultados para o Evolução do Estratégicas Empreendimento Empreendimento com o de referência de referência Governador • Análise e Secretários / Tomada de Decisão encaminhamento das Subsecretários Gerais informações • Acompanhamento • Gestão da Carteira Reuniões de da Secretaria das medidas de Monitora- gestão mento da Carteira de Projetos Evolução das Gerentes de variáveis internas Projetos de Apoio Resultados para e externas aos Acompanha- a Sociedade Projetos de Apoio mento e debates • Gestão do Projeto sobre o projeto • Registro de informações • Solução de problemas • Processo contínuo, com monitoramento em tempo real para remoção de restrições e aproveitamento de oportunidades, independente de datas de reuniões e relatórios
Projetos “Gêmeos” – Conceito 1. São paralelos a projetos empresariais estruturantes Projetos de Apoio 2. Geram apoio à realização dos projetos empresariais • Garantia das entregas do Governo, pactuadas com o investidor • Superação de entraves, com articulação e atuação em rede • Adequação de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra Projetos Gêmeos 3. São orientados à geração de valor para a sociedade • Mitigação das externalidades negativas do projeto empresarial • Incorporação e potencialização das externalidades positivas 4. Contêm exigências de contra-partidas, com envolvimento dos investidores no Planos de Desenvolvimento das regiões de influência • Adensamento da cadeia produtiva na região do projeto • Investimentos socioambientais 5. Contemplam avaliação e monitoramento sistemáticos de contrapartidas e de resultados
Resultados Seplag Referência: abril 2008
Estrutura de Apresentação Resultados Econômicos da SEPLAG • Gestão de Pessoal • Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística • Reforma do Estado Resultados Qualitativos da SEPLAG • Gestão de Pessoal • Gestão de Pessoal – Contencioso Judicial • Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística • Planejamento e Orçamento • Concessões e PPPs • Reforma do Estado
Resultados Econômicos da SEPLAG Economia realizada Economia prevista Áreas de desempenho da até 15/04/2008 até 31/12/2010 SEPLAG (R$ milhões) (R$ milhões) Gestão de Pessoal 182,66 1.091,10 Gestão de Processos, Patrimônio, 783,10 1.318,30 Compras e Logística Reforma do Estado 138,60 944,40 Resultados Econômicos Totais 1.104,36 3.353,80
Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ MM) (R$ MM) Potencial de 50% Instituição de procedimentos para Organização solicitação de aumento de despesa de da demanda realizada, à das pessoal (Decreto 40.719/07), com a exceção do demandas necessidade da análise pela SEPLAG concluída 60,00 - ajuste salarial de despesa Maior controle das despesas novas – para Educação, de pessoal cumprimento das metas e consonância com Segurança e o orçamento e as políticas de RH Saúde Economia Redução em 12 entidades da administração de despesa indireta, com economia orçamentária na concluída 40,86 - de pessoal despesa de pessoal (Decreto nº 40.719) Auditoria na Ajuste de incidências de teto, IR e Despesa - Previdência na Gratificação de Permanência concluída 31,10 108,5 folha da (PGE e DPGE), garantindo maior legalidade PGE e DPGE nos pagamentos Ano 2007: 2.587 Cruzamento cadastral do SAPE com o Auditoria na exclusões de SISOBI (Cadastro de Óbitos da Previdência despesa - concluída 50,70 152,10 pagamento (R$ Social) em um processo contínuo e mensal, Óbitos 3,9 milhões / garantindo a legalidade nos pagamentos mês)
Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Investigação em cerca de 11.000 matrículas Auditoria Cruzamento cadastral do SAPE de ativos e 4.000 com o cadastro de servidores aposentados na Despesa em federais, garantindo maior - 175,00 Potencial: 5.000 - servidores execução legalidade nos pagamentos e matrículas = R$ 70 federais seriedade com o gasto público milhões / ano (salário médio mensal = R$ 1.100,00) Auditoria Cruzamento cadastral do SAPE 1.980 matrículas não na Despesa ativos com ativos, garantindo maior em - 42,00 acumuláveis com 953 - ativos x legalidade nos pagamentos e execução CPFs ativos seriedade com o gasto público Melhoria da gestão da folha e do RH, por meio de: Auditoria e - reprocesso na produção da folha; Conformida - auditoria da segurança do em sistema; - 420,00 3% da base de da Folha - organização da legislação; execução dos Ativos - conformidade pagtº x legislação; - capacitação de pessoal para
Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Pessoal (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Atualização das informações cadastrais Estimativa dos servidores ativos, inativos e (conservadora) Aprimoramen- pensionistas, com procedimento de de 1% de identificação biométrica e fornecimento de to do em redução da folha uma identidade funcional aos servidores - 146,00 Cadastro execução anual de R$ do ERJ Funcional 14,661 bilhões Garantia da autenticidade e da unicidade Em fase final de do registro funcional, em um cadastro contratação atualizado e consistente Transformação do auxílio-alimentação em Auxílio- pecúnia e definição de teto em valor em em - 47,50 alimentação R$ 8,13 (em 2008), obtendo economia e execução melhoria nos procedimentos de concessão Unificação Padronização de 36 folhas (autarquias e Certeza de das tabelas de fundações), garantindo maior legalidade em ainda sem economia, mas - rubricas da nos pagamentos e melhoria da gestão da execução estimativa imensurável no adm. indireta folha momento Cruzamento cadastral do SAPE com o Auditoria na cadastro da Previdência Social – ainda sem Despesa - aposentados, garantindo maior legalidade a iniciar - estimativa
Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Foram 932 processos licitatórios em 2007, sendo 802 pregões eletrônicos, Redução de despesas que reduziram R$ 67 milhões em Melhoria dos com processos relação ao valor previsto.No 1º processos licitatórios mais trimestre de 2008 foram 176 eficientes e eficazes, licitatórios e incluindo a ampla concluída 99,00 198,00 processos, sendo 147 pregões redução de eletrônicos utilização do despesas Houve redução de R$ 116 milhões em instrumento do pregão relação ao previsto total, incluindo R$ eletrônico 32 milhões de redução no pregão eletrônico Gestão Redução de despesas Matricial de em e melhoria dos gastos 675,00 888,00 Despesas execução (em relação a 2006) (GMD) Redução, em 2007, de 15% na Gestão de Controle totalmente despesa com combustíveis, mesmo informatizado para em combustí- redução na despesa execução 9,10 27,30 com o aumento de 930 veículos. veis Instalados equipamentos de controle com combustíveis em 63 postos e 5.700 veículos.
Resultados Econômicos da SEPLAG Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Compra e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição, Edital de licitação Implantação incluindo: em - 205,00 pronto para envio do SIGA - base de dados de compras execução ao TCE - melhor qualificação de procedimentos - processos de compra integrados Sistema de Patrimônio Imobiliário, visando a regularização dominial dos imóveis do Cadastramento Implantação em ainda sem Estado e o aumento da receita da taxa de - de 8.000 imóveis do SISPAT execução estimativa ocupação para o Estado e o do Estado Rioprevidência
Resultados Econômicos da SEPLAG Reforma do Estado Resultado Resultado obtido até previsto Ação Escopo Status 15/04/08 para 2007- Observações (R$ 2010 (R$ milhões) milhões) Comissão de Inclui uma Redução do efetivo de pessoal das Reestruturação da em economia empresas públicas e de economia 129,60 680,40 Administração execução adicional de mista do Estado Indireta (CORI) custos indiretos Reestruturação de Espera-se uma funções e cargos redução também Reestruturação de funções e cargos em nas despesas de na administração na administração direta (junto execução 9,00 36,00 custeio, a direta (4 c/INDG) exemplo da ação Secretarias) anterior. Revisão de Revisão de processos, excluída a processos na em auditoria da folha de pagamentos - 228,00 administração execução (c/ apoio do INDG) direta
Resultados Qualitativos já Obtidos Gestão de Pessoal Seq. Ação Resultado Manutenção da folha em 2007 em relação a 2006 Controle geral de despesas com RH, (quando deflacionada pelo IGP-DI - R$16,379bi x R$16,374bi), mesmo com aumento de 4% para a 1 com remuneração competitiva e maior parte da folha, aumento expressivo para quadro de pessoal ajustado 1º e 2º escalões e pagamento de despesas contraídas pela administração anterior Organização de demandas de despesa de pessoal celetista – - Controle ex-ante das despesas a serem Instituição de procedimentos para criadas – novas despesas em consonância com o orçamento e com as políticas de 2 solicitação de aumento de despesa Governo de pessoal via acordos coletivos de - Maior controle das despesas novas – trabalho (Decreto 41.206/08) cumprimento das metas orçamentárias (processo contínuo)
Resultados Qualitativos já Obtidos Gestão de Pessoal – Contencioso Judicial Seq. Ação Resultado Cumprimento de 3.531 decisões judiciais relativas à Decisões judiciais admistração direta, com pagamento de R$ 6,15 milhões (1.608 3 administração decisões e R$ 3,61 milhões a mais do que toda a direta administração anterior) Cumprimento de 8.889 decisões judiciais relativas à Decisões judiciais administração indireta, com pagamento de R$ 6,47 milhões 4 administração (3.618 decisões e R$ 1,32 milhões a mais do que toda a indireta administração anterior) Cumprimento de 3.163 decisões judiciais relativas a pensões Decisões judiciais do RIOPREVIDENCIA, com pagamento de R$ 10,91 milhões 5 de pensões (2.685 decisões e R$ 9,31 milhões a mais do que toda a administração anterior) Cumprimento de 427 decisões judiciais relativas a folha Decisões judiciais suplementar / pagamento de passivo judicial pela via 6 de folha administrativa, com pagamento de R$ 11,26 milhões (não há suplementar registro de pagamento desse tipo de passivo na administração anterior).
Resultados Qualitativos já Obtidos Gestão de processos, patrimônio, compras e logística Seq. Ação Resultado Economia de escala, compartilhamento de Administração Compartilhada em sistema de direitos e deveres, garantia de preservação 7 “condomínio” em imóveis ocupados por dos imóveis compartilhados, especialmente o mais de um órgão da Administração Pública Banerjão e o Edifício Estácio de Sá - Economia de escala e velocidade na Registro de Preços: Agente de Viagens – obtenção do bem 8 Vales Refeição – Materiais de Escritórios - Melhoria de controle Serviços Continuados – Serviços Limpeza Padronização de metodologia p/ contratação. 9 Comum/Hospitalar e Segurança (em consulta Economicidade pública), Manutenção e Conservação Predial
Resultados Qualitativos já Obtidos Planejamento e Orçamento Seq. Ação Resultado Informação atualizada na internet:: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual, Informação pública sobre gestão Classificador de Receita e Despesa, Quadro de 10 do Orçamento RJ no Portal da Detalhamento das Receitas e das Despesas, Relatório de SEPLAG Acompanhamento, Atos Legais do PPA, LDO e LOA e Atos Legais da Execução Orçamentária 11 Plano Estratégico 2007-2010 Implantação da carteira de 59 Projetos Estratégicos Descentralização da Execução Redução do trâmite de processos de crédito: Orçamentária às UO’s por meio da - 2006 – 13260 processos 12 liberação do orçamento através do Sistema de Programação - 2007 – 6388 processos Orçamentária – SPO - 2008 – 632 processos até 18/04/2008 Estabelecimento do Sistema de Melhoria acentuada no processo de planejamento Programação Orçamentária – orçamentário dos órgãos e entidades e de decisão sobre a 13 adequação do Orçamento às reais execução orçamentária a seu cargo, com reflexos positivos disponibilidades de Caixa na quantidade e na qualidade da execução orçamentária Introdução do Limite para Movimentação e Empenho - A introdução do Limite para Movimentação e Empenho aumento da autonomia das UO’S passou o processo de programação orçamentária de 14 em relação à sua programação e mensal para quadrimestral, acenando desde o início do execução dentro dos limites exercício com o horizonte orçamentário do ano estabelecidos
Resultados já Obtidos Concessões e PPPs Seq. Ação Resultado Minuta de Regulamento do Conselho Gestor Instrumentalização do arcabouço 15 de Parcerias Público-Privadas (CGP) jurídico e institucional das PPPs Elaboração do Manual de Parcerias Público- Privadas para instrumentalizar os órgãos Instrumentalização do arcabouço 16 estaduais acerca dos procedimentos jurídico e institucional das PPPs relativos às PPPs
Resultados já Obtidos Reforma do Estado Seq. Ação Resultado Melhoria do desempenho da gestão administração pública estadual 17 Acordo de Gestão com Secretaria de Cultura Ampliação da geração de resultados orientada para as demandas da sociedade
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Gestão de Pessoal Seq. Ação Resultado Análise de todos os processos pendentes de Benefícios / Auxílio Redução de 4.449 processos pendentes, 1 Funeral desde 2003 e promoção do com o pagamento de R$ 4,36 milhões pagamento Revisão e atualização do estatuto do servidor – compatibilização do estatuto Melhoria na gestão dos servidores e na 2 com regras constitucionais e aplicação da legislação atualização pela nova legislação e pela visão de melhoria de gestão Carreira de Gestor Público – criação da 3 Melhoria da gestão pública carreira através de lei Análise de todos os processos Redução de 2.362 processos pendentes, 4 pendentes de Auxílio Natalidade com o pagamento de R$ 0,35 milhões Aquisição de um sistema de RH e Folha de Pagamento moderno, parametrizável e 5 Sistema de RH e Folha de Pagamento capaz de emitir o pagamento a partir do cadastro de pessoal e de regras de parametrização
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Gestão de processos, patrimônio, compras e logística Seq. Ação Resultado Melhoria das condições de trabalho, 6 Reforma do Edifício Estácio de Sá segurança e preservação do imóvel Atendimento à legislação com ampliação 7 Portais de Bolsas de Mercadorias das possibilidades de uso de Portais de compras SAIR Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO 2009 – novo sistema para criar ambiente colaborativo, consolidado em interface única Aperfeiçoamento das informações entre a SEPLAG, os órgãos setoriais e as gerenciais da elaboração e execução 8 unidades gestoras da administração direta e orçamentária, para a melhoria da indireta – Processo administrativo aberto e termo qualidade do gasto público de referência validado para a contratação de empresa desenvolvedora Integração de Informações da SEPLAG – Criação de uma “sala de solução” no aquisição de um sistema integrador que extraia e segmento de planejamento e gestão para analise informações dos sistemas atuais de 9 apoio a tomada de decisão. Implantação orçamento, de folha, de pregão eletrônico e de de um Portal de Transparência da acompanhamento dos projetos prioritários – Gestão Orçamentária e da Despesa Termo de referência em elaboração 10 Registro de Preços – Condutores de Veículos Melhoria de controle
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Planejamento e Orçamento Seq. Ação Resultado SigeRio – Implantação e uso do SigeRio Organização dos projetos da carteira 11 para execução da Carteira de Projetos Estratégicos Execução acelerada da carteira de projetos SigeRio SEOBRAS – Implantação e uso do Controle gerencial da carteira de obras da 12 SigeRio para execução de obras da SEOBRAS SEOBRAS Sigerio – Indicadores – Implantação e uso Monitoramento da estratégia e dos resultados da 13 do SigeRio para construção de ação do Governo indicadores e cenários Cursos de Empretec (SEBRAE) com 2 turmas já Capacitação gerencial - treinamento e formadas 14 capacitação dos gerentes de projeto e Cursos de negociação, gestão de projetos e coordenadores da carteira finanças públicas Implantação do Portal de Investimentos do 15 ERJ – parceria com a SEDEIS. Pen drive e Portal de investimentos apresentação em flash já elaborados Plano de Desenvolvimento do Setor Atração de investimentos e redução do déficit Imobiliário do Estado – parceria com SEH, 16 habitacional. Meta estimada de atração de R$ 1 SEDEIS e SEOBRAS – entendimentos bilhão preliminares com setor privado
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Planejamento e Orçamento (cont.) Seq. Ação Resultado Plano de Desenvolvimento do Norte e Carteira de projetos estruturantes para 20-25 17 Noroeste – patrocínio da Petrobrás anos Plano de Desenvolvimento do Estado – Carteira de projetos estruturantes para 20-25 18 previsto para 2009 – pendente de anos patrocínio Plano de Desenvolvimento do Setor de 19 Turismo e Entretenimento – previsto Atração de investimentos para 2009 – pendente de patrocínio Plano de Desenvolvimento do Setor de Serviços Avançado e Capital Intelectual 20 Atração de investimentos – previsto para 2009 – pendente de patrocínio Diminuição do número de processos de alteração orçamentária, com liberação dos Eliminação da obrigatoriedade de técnicos para análise das ações publicação do QDRD – simplificação do 21 orçamentárias, ou seja, na análise qualitativa processo de solicitação de alterações do gasto orçamentárias Alteração do enfoque da análise, do quantitativo para o qualitativo
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Concessões e PPs Seq. Ação Resultado Estudo Técnico Canais de Drenagem com vistas ao seu enquadramento no Melhoria da infra-estrutura e gestão 22 Plano Estadual de PPPs, aprovado pelo dos canais de irrigação e Conselho Gestor de Parcerias Público- saneamento da Baixada Campista Privadas (CGP) Edital de Licitação Bondes Santa Teresa Identificação do modelo de para contratação de empresa de 23 concessão ideal para o sistema de consultoria para modelagem do processo bondes de Santa Teresa concessional do sistema Proposta Preliminar Expansão do Campus e Colégio de Aplicação de Projeto de construção 24 Agricultura do Norte Fluminense (Itaperuna / Italva) para encaminhamento à apreciação do CGP
Resultados a serem obtidos – ações em execução ou a iniciar Reforma do Estado Seq. Ação Resultado Melhoria do desempenho da administração Reforma do Estado – Acordo de pública estadual e ampliação da geração de 25 Gestão com CODIN, ITERJ, CIDE, resultados orientada para as demandas da Emater sociedade Projeto Municípios Eficientes – 26 apoio do Governo Estadual à Melhoria na gestão municipal melhoria da gestão municipal Estudo para reestruturação da Reorganização e racionalização da infra- 27 Imprensa Oficial, Pesagro, estrutura e macroprocessos da Emater, Fiperj e Loterj Administração Pública do RJ

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PET Ampliação das ações ambientalmente sustentável, onde educação e cultura Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do 1 Leitura 255,5 (2005) 400 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação são valores inquestionáveis2 e transformadores” INOVADOR Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% nas vocações econômicas do estado Expressivo aumento de qualidade da C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
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    ESTRATÉGIA DO GOVERNODO RIO DE JANEIRO 2007 - - 2010 ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 2010 REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010 ÁREAS DE RESULTADO PROJETOS ESTRATÉGICOS VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores” investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES INDICADORES situação atual situação atual 2027 2027 Urbanização da Rocinha EFICIENTE Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 9,0 (2007) 12 12 PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura Leitura 255,5 (2005) 255,5 (2005) 400 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um INOVADOR Matemática Matemática 267,1 (2005) 267,1 (2005) 400 400 de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação Porto do Rio no Século XXI INOVADOR nas vocações econômicas do estado lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores” acesso à Internet acesso à Internet 88,32% (2006) 100% educação pública, intensificação da Sistema de Investigação Criminal capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 3,4% (média 1998- 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Índice de Gini 0,610 (2000) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 0,447 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual INDICADORES situação atual 2027 Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird COMPETITIVO Pobreza Indigência Indigência 22%(2005) 6% (2005) 6% (2005) 7,6% 0% 0% logística de transportes, com destaque para a implantação do Arco Metropolitano Rio Poupa Tempo Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 IDH-E IDH-E 0,902 (2000) 0,902 (2000) 0,987 0,987 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento Índice de Desenvolvimento Humano social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido IDH-R 0,740 (2000) 0,924 IDH-L 0,779 (2000) 0,902 urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Percentual de rodovias em condições boas e ótimas SEGURO SEGURO 39,8% (2006) Próximo a 100% Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 Índice de competitividade Estadual (ICE –F) Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes SAUDÁVEL SAUDÁVEL 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado 0,792 (2006) Superior a 0,9 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 23,07 (2000) 7,69 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da SUSTENTÁVEL Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000
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    REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS REALIZAÇÕES VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo PRIORITÁRIAS – 2010 investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas 3,4% (média 1998- Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
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    REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO PRINCIPAIS ENTREGAS Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES À SOCIEDADE – 2010 atual situação 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho 1 Substancial desenvolvimento do ambiente de negócios e transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação 450,60 (2006) 2133,30 Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Percentual de rodovias em condições boas e ótimas nas vocações econômicas do estado 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 2. Expressivo aumento de qualidade da educação pública, Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade intensificação da qualificação profissional orientada para o 9,0 (2007) PRINCIPAIS ENTREGAS À SOCIEDADE – 2010 12 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais mercado e aumento da inclusão social 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório INOVADOR 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 horas e hospitalar em Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado Porto do Rio no Século XXI C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação Percentual do PIB fluminense investido em P&D rede integrada, de qualidade e humanizada 0,95% (2007) 3% e Inteligência 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da 4 capital humano PRÓSPERO Expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, qualificação profissional orientada para o mercado e aumento da inclusão social Expansão e Qualificação da Atenção Básica Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Taxa de crescimento do PIB fluminense com destaque para a implantação do Arco Metropolitano 3,4% (média 1998- 2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) Implantação das UPAs 24 horas 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional 5 Reorientação das políticas de urbanização, incluindo a integração Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura de favelas ao tecido urbano e a integração modal ee intermodal do 7,6% Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência transporte de massa IDH-M 6% (2005) 0,807 (2000) 0% a implantação do Arco Metropolitano 0,938 Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 Reorientação das políticas de urbanização, 6 IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Desenvolvimento Recuperação dos grandes passivos ambientaisintermodalestado incluindo a integração de favelas do social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 ao tecido urbano e a integração modal e urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 7 6 de saneamento, Significativa expansão do sistema Recuperação dos grandes passivos incluindo a área 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002)ambientais do estado 56,0 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, SAUDÁVEL de competência direta do Estado e a articulação com os Financeira e Patrimonial municípios, além da implantação7 Significativa expansão doárea da Região dos projetos de de sistema Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL Metropolitana e Baixada Fluminense com os municípios, além da articulação implantação dos projetos da Região Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense 8 Crescimento econômico diversificado e geograficamente gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Número de visitantes por ano equilibrado geograficamente equilibrado 7.150.000 (2006) 15000000 Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por Indicadores
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    REALIZAÇÕES ÁREAS DE ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade ÁREAS DE RESULTADO Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Sustentabilidade ambiental Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Expansão e melhoria da infra-estrutura urbana e logística Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Percentual de rodovias em condições boas e ótimas de transportes 39,8% (2006) Próximo a 100% Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Reconquista da Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança segurança EDUCADO Reconquista da segurança Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 sistema de saúde Implantação do Bilhete Único modernização do sistema de saúde modernização do 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Ampliação das ações preventivas e modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI INOVADOR sistema de saúde setor de Ciência, Tecnologia e Inovação nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Ampliação das ações preventivas e modernização do Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO sistema de saúde mercado e aumento da inclusão social 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Central Estadual de Regulação em Saúde 3,4% (média 1998- Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 2006) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar Desenvolvimento econômico, atração de investimentos24e 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual econômico, atração de Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional inovação tecnológica Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) qualidade e humanizada 9,67% (2000) Próximo a zero Desenvolvimento Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Desenvolvimento social, inclusão produtiva e cidadania IDH-M 0,807 (2000) 0,938 Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas produtiva e cidadania produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Promoção da cultura e Desenvolvimento integração pelo esporte social, inclusão integração pelo esporte social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa SEGURO Promoção da cultura e integração pelo esporte Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Renovação e fortalecimento da gestão pública do sistema de Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 7 Significativa expansão 23,07 (2000) 7,69 Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública gestão pública Renovação e Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
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    ÁREAS DE PROJETOS REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 ÁREAS DE RESULTADO RESULTADO ESTRATÉGICOS PROJETOS ESTRATÉGICOS PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Gonçalo Sustentabilidade ambiental Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo Gonçalo Sustentabilidade investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá Jacarepaguá ambiental Arco Metropolitano ambiental Arco Metropolitano INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Expansão e melhoria da Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu Urbanização da Rocinha INDICADORES situação atual 2027 infra-estrutura urbana e Urbanização da Rocinha Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e e melhoria urbana e e logística de Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão melhoria urbana logística de EFICIENTE logística de transportes Urbanização do Complexo de Manguinhos Urbanização do Complexo do Alemão Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho Urbanização do Complexo do Alemão Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório Urbanização do Pavão-Pavãozinho Urbanização do Preventório COMPETITIVO Urbanização do Preventório Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Reconquista da segurança Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) Controle 450,60 (2006) de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) Saneamento da Barraada Tijuca e Jacarepaguá 0,792 (2006) Superior 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Programa de Despoluição da Baía de PRINCIPAIS ENTREGAS Sepetiba Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 Programa Estadual de Transporte - PET À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações preventivas e Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Implantação do Bilhete Único Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do 1 Substancial desenvolvimento do – Estação General Osório Estação General OsórioSistema Metroviário dodoRio dedeJaneiro –– Expansão da Rede do Sistema Metroviário Rio Janeiro preventivas e e modernização do sistema Leitura 255,5 (2005) 400 ambiente Expansão General Osório Estação da Rede do preventivas Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Matemática Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Riopromoção da liderança do de negócios e de Janeiro Porto do Rio no Século XXI de saúde 267,1 (2005) 400 Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação Porto do Rio no Século XXI INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação C4IInteligência Controle, Comunicação, Computação e - Comando, Percentual do PIB fluminense investido em P&D C4I - (2007) 0,95% Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência 3% e Inteligência Desenvolvimento do Centro de Observação Criminológica 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com capital humano acesso à Internet 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal educação pública, intensificação da Sistema de Investigação Criminal Sistema de Investigação Criminal capital humano econômico, atração de capital humano Expansão e Qualificação da Atenção Básica qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO Expansão e Qualificação da Atenção Básica e aumento da inclusão social mercado Central Estadual de Regulação em Saúde Central Estadual de Regulação em Saúde Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense Central Estadual 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Saúde 3,4% (média 1998- de 5,0 (média 2011-2014) 4,5 a Regulação em Implantação das UPAs 24 horas 2006) Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) Implantação das UPAs 24 horas 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Desenvolvimento Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na ReorganizaçãoQualificação de Educação Técnica com Foco na Habilitação e do Sistema Profissional econômico, atração de inovação tecnológica Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional qualidade e humanizada econômico, atração de Desenvolvimento Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Desenvolvimento produtiva e e cidadania investimentos e e Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na Habilitação e Qualificação Rio de Braços Abertos Profissional Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos investimentos e inovação Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra Rio Rural/GEF-Bird Rio Rural/GEF-Bird Rio Poupa Tempo Indigência Rio (2005) Braços Abertos 6% de 0% logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M Rio Rural/GEF-Bird 0,807 (2000) 0,938 Desenvolvimento social, Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado produtiva cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado Rio Poupa Tempo 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento IDH-E 0,902 (2000) 0,987 Promoção da cultura e e Desenvolvimento integração pelo esporte social, inclusão Programa EduCultura Índice de Desenvolvimentoprodutiva e inclusão Humano integração pelo esporte social, inclusão Programa EduCultura IDH-R Ocupação Social0,924 0,740 (2000) Integrada à Urbanização de Favelas de favelas ao tecido incluindo a integração Rio – o Futuro do Esporte cidadania IDH-L Modernização da0,902 0,779 (2000) urbano e a integração modal e intermodal Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado Rio – o Futuro do Esporte do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO Programa EduCultura Rio de Janeiro Promoção da cultura e Taxa de homicídios por 100 mil habitantes Rio – o Futuro do Esporte 46,1 (2002) 25,6 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Promoção da cultura Modernização da Gestão da Dívida Ativa Modernização da Gestão da Dívida Ativa integração pelo esporte Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes Desenvolvimento56,0 Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro 87,5 (2002) do ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Modernização Patrimonial Financeira e da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) Modernização da7,69 23,07 (2000) Gestão da Dívida Ativa 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública Modernização da Gestão Pública articulação com os municípios, além da Renovação e SUSTENTÁVEL implantação dos na Área de Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Formulação e Implementação de Políticas Públicasprojetos da RegiãoGovernança Eletrônica Programa NacionalEstado––PNAGE Planejamento do de ApoioPNAGE Planejamento do Estado à Modernização da Gestão e do fortalecimento da Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da gestão fortalecimento da Modernização da Gestão Pública Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e e gestão pública Modernização da Gestão Arquivo Público RJ e Reestruturação do da Documentação Pública do Estado do Renovação Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% pública Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado – PNAGE do Arquivo Público RJ e Reestruturação DIFERENCIADO 8 Crescimento econômicoEstado do RJ e Reestruturação doSupervisãoRegional –Público dos Serviços Modernização da Gestão da Documentação Pública do diversificado e Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Arquivo Gestão da Qualidade Supervisão Indicadores Públicos por Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
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    REALIZAÇÕES ÁREAS DE PROJETOS ESTRATÉGIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO 2007 - 2010 PRIORITÁRIAS – 2010 RESULTADO ESTRATÉGICOS VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e Ampliação de Abastecimento de Água na Baixada Fluminense e São Gonçalo investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e Sustentabilidade transformadores”. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra / Recreio / Jacarepaguá ambiental INDICADORES DA VISÃO DE FUTURO Arco Metropolitano Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu INDICADORES situação atual 2027 Urbanização da Rocinha Urbanização do Complexo de Manguinhos Expansão e melhoria urbana e logística de EFICIENTE Urbanização do Complexo do Alemão da infra-estrutura Despesa de pessoal consolidada como proporção da Receita Corrente Líquida 27,49% (2006) 25% Urbanização do Pavão-Pavãozinho transportes Dívida consolidada líquida sobre Receita Corrente Líquida 172,48% (2006) 150% Urbanização do Preventório COMPETITIVO Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu/Botas e Sarapuí Valor da tonelada exportada nos portos (US$ PPC / ton) 450,60 (2006) 2133,30 Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu/APA Guandu Percentual de rodovias em condições boas e ótimas 39,8% (2006) Próximo a 100% Saneamento da Barra da Tijuca e Jacarepaguá Reconquista da Índice de competitividade Estadual (ICE –F) 0,792 (2006) Superior a 0,9 Saneamento das Bacias da Baía da Guanabara segurança EDUCADO Número de anos de estudo da população com 15 anos de idade 6,3 (2007) 9 PRINCIPAIS ENTREGAS Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba Número de anos de estudo da população com 18 anos de idade 9,0 (2007) 12 À SOCIEDADE – 2010 Programa Estadual de Transporte - PET Ampliação das ações Número de anos de estudo da população com 25 anos ou mais 7,7 (2005) 12,5 Implantação do Bilhete Único sistema de saúde modernização do Leitura 255,5 (2005) 400 1 Substancial desenvolvimento do ambiente Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro – preventivas e Melhorar a avaliação do SAEB no Ensino Médio Estação General Osório Matemática 267,1 (2005) 400 de negócios e promoção da liderança do Porto do Rio no Século XXI setor de Ciência, Tecnologia e Inovação INOVADOR nas vocações econômicas do estado C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência Percentual do PIB fluminense investido em P&D 0,95% (2007) 3% 2 Expressivo aumento de qualidade da Centro de Observação Criminológica Desenvolvimento do Percentual de domicílios particulares permanentes com existência de microcomputador com 88,32% (2006) 100% Sistema de Investigação Criminal acesso à Internet educação pública, intensificação da capital humano qualificação profissional orientada para o Expansão e Qualificação da Atenção Básica PRÓSPERO mercado e aumento da inclusão social Central Estadual de Regulação em Saúde 4,0 a 5,0 (média 2007-2010) Implantação das UPAs 24 horas Taxa de crescimento do PIB fluminense 3,4% (média 1998-2006) 4,5 a 5,0 (média 2011-2014) 5,0 a 6,0 (média 2015-2027) 3 Acesso à atenção básica, pré-hospitalar 24 Universalização do Ensino Médio na Rede Pública Estadual Índice de Gini 0,610 (2000) 0,447 horas e hospitalar em rede integrada, de Reorganização do Sistema de Educação Técnica com Foco na econômico, atração de inovação tecnológica Habilitação e Qualificação Profissional Déficit habitacional (percentual de pessoas que vivem em domicílios subnormais) 9,67% (2000) Próximo a zero qualidade e humanizada Desenvolvimento Qualificação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra investimentos e Taxa de incidência de pobreza Rio de Braços Abertos Pobreza 22%(2005) 7,6% 4 Expansão e melhoria da infra-estrutura e Rio Rural/GEF-Bird logística de transportes, com destaque para Rio Poupa Tempo Indigência 6% (2005) 0% a implantação do Arco Metropolitano Ocupação Social Integrada à Urbanização de Favelas IDH-M 0,807 (2000) 0,938 produtiva e cidadania Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado IDH-E 0,902 (2000) 0,987 5 Reorientação das políticas de urbanização, Desenvolvimento social, inclusão Índice de Desenvolvimento Humano Programa EduCultura IDH-R 0,740 (2000) 0,924 incluindo a integração de favelas ao tecido urbano e a integração modal e intermodal Rio – o Futuro do Esporte IDH-L 0,779 (2000) 0,902 do transporte de massa Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEGURO 6 Recuperação dos grandes passivos 1 Rio - Plano de Gestão de Imagem integração pelo esporte Taxa de homicídios por 100 mil habitantes 46,1 (2002) 25,6 Promoção da cultura e Modernização da Gestão da Dívida Ativa Taxa de homicídios de jovens de 15 a 29 anos do sexo masculino por 100 mil habitantes 87,5 (2002) 56,0 ambientais do estado Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial SAUDÁVEL Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos (até 5 anos) 23,07 (2000) 7,69 7 Significativa expansão do sistema de Formulação e Implementação de Políticas Públicas na Área de Governança Eletrônica saneamento, incluindo a área de Expectativa média de vida ao nascer 72,44 anos (2005) 79,14 competência direta do Estado e a Modernização da Gestão Pública SUSTENTÁVEL articulação com os municípios, além da Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do implantação dos projetos da Região Planejamento do Estado – PNAGE Percentual de domicílios com acesso a rede de esgoto 87% (2005) Próximo a 100% fortalecimento da Metropolitana e Baixada Fluminense gestão pública Modernização da Gestão da Documentação Pública do Estado do Renovação e Percentual de áreas protegidas 10% (2007) 20% RJ e Reestruturação do Arquivo Público DIFERENCIADO 8 Crescimento econômico diversificado e Supervisão Regional – Gestão da Qualidade dos Serviços Número de visitantes por ano 7.150.000 (2006) 15000000 geograficamente equilibrado Públicos por Indicadores
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    Projetos Estratégicos –Áreas de Resultado Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Cidadania Ampliação das Ações Desenvolvimento Preventivas e do Capital Modernização do Humano Sistema de Saúde Promoção da Renovação e Cultura e Fortalecimento Sustentabilidade Integração pelo da Gestão Ambiental Esporte Pública Desenvolvimento Econômico, Reconquista da Atração de Segurança Investimentos e Inovação tecnológica Expansão e Melhoria da Infra- estrutura Urbana e Logística de Transportes
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    Carteira de ProjetosEstratégicos Projetos Estratégicos do Governo do Estado Projetos Projetos Projetos de Apoio a Estruturantes Prioritários Grandes Empreendimentos Núcleo de Núcleo de EGP-RIO Monitoramento Monitoramento CASA CIVIL SEPLAG SEDEIS Monitoramento e Avaliação – SigeRio
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    Projetos Estruturantes Gerenciamento: EGP-Rio (CASACIVIL) Total: R$ 3,5 bilhões Projeto Secretaria(s) 1. Ampliação do Abastecimento de Água da Baixada Fluminense 2. Ampliação do Abastecimento de Água de São Gonçalo SEOBRAS 3. Ampliação do Abastecimento de Água de Magé 4. Controle de Inundações e Recuperação Ambiental das Bacias do Rio Iguaçu, SEA Botas e Sarapuí 5. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Parque Guandu SEOBRAS 6. Estação de Tratamento de Água do Guandu - Novo Guandu 7. Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Guandu - APA Guandu SEA / SEOBRAS 8. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Alegria SEOBRAS 9. Saneamento das Bacias do Entorno da Baia de Guanabara – Sistema Sarapuí SEOBRAS 10. Urbanização do Complexo do Alemão SEOBRAS / SEH / 11. Urbanização do Complexo de Manguinhos SESDEC / SEEDUC / SETE / SEC/SEASDH 12. Urbanização da Rocinha / SETRANS/ SETRAB 13. Urbanização do Morro do Preventório SEH 14. Ampliação do Abastecimento de Água da Barra, Recreio e Jacarepaguá 15. Arco Metropolitano SEOBRAS 16. Implantação da Rede de Esgoto da Barra, Recreio e Jacarepaguá 17. Urbanização do Cantagalo / Pavão-Pavãozinho SEH / SEOBRAS
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    Projetos Prioritários Monitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões Projeto Secretaria 1. 1Rio - Plano de gestão de imagem Casa Civil 2. Arco Metropolitano - Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento SEDEIS 3. C4I - Comando, Controle, Comunicação, Computação e Inteligência SESEG 4. Central Estadual de Regulação em Saúde SESDEC 5. Centro de Observação Criminológica SEAP 6. Desenvolvimento do Setor do Audiovisual do Estado do Rio de Janeiro SEC 7. Expansão da Rede do Sistema Metroviário do Rio de Janeiro - Estação General SETRANS Osório 8. Expansão e Qualificação da Atenção Basica SESDEC 9. Fazendo a Melhor Polícia SESEG 10. Formulação e implementação de políticas públicas na área de governança Casa Civil eletrônica 11. Implantação das UPAs 24 horas SESDEC 12. Implantação do Bilhete Único SETRANS 13. Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e SEFAZ Patrimonial 14. Modernização da Gestão da Dívida Ativa PGE 15. Modernização da gestão da documentação pública do ERJ e reestruturação do Casa Civil arquivo público 16. Modernização da Gestão dos Equipamentos Culturais do Estado SEC
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    Projetos Prioritários –cont. Monitoramento: Núcleo SEPLAG Total: ~ R$ 5,6 bilhões Projeto Secretaria 17. Modernização da Gestão Pública SEPLAG 18. Ocupação social integrada à urbanização de favelas SEASDH 19. Plano Estadual de Logística e Transportes - PELT SETRANS 20. Porto do Rio no Século XXI SETRANS 21. Programa Cultura nas Escolas SEC 22. Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba SEA 23. Programa Estadual de Transporte - PET SETRANS 24. Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do SEPLAG Estado - PNAGE 25. Qualificação Profissional e Intermediação de Mão de Obra SETRAB 26. Reorganização do sistema de educação técnica com foco na habilitação e SECT qualificação profissional 27. Rio - O Futuro do Esporte SETE 28. Rio de Braços Abertos SETE 29. Rio Poupa Tempo SEDEIS 30. Rio Rural / GEF SEAPPA 31. Sistema de Investigação Criminal SESEG 32. Supervisão Regional - Gestão da Qualidade dos Serviços Públicos por SEGOV Indicadores
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    Projetos Prioritários –Processo de Monitoramento Monitoramento: Núcleo da SEPLAG Processo de Monitoramento Governador Núcleo de • Gestão da Carteira de Reuniões Monitoramento Projetos do Governo Estratégicas de Monitoramento da Carteira Secretários* Complexidade e alçada • Análise e Tomada de Decisão • Gestão da Carteira de encaminhamento Variáveis Projetos da Secretaria das informações internas e Resultados externas • Acompanhamento das medidas de Reuniões de gestão Subsecretários* Monitoramento • Gestão da Carteira de por Secretaria Projetos da Secretaria Gerente de Projeto Reuniões de • Gestão do Projeto Apoio ao • Registro de informações Gerente • Solicitação de auxílio * O envolvimento e a participação do Secretário / Subsecretário deverá ser praticado em conformidade com a particularidade do projeto e das Secretarias
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    Relatórios de Acompanhamentodas Medidas de Gestão
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    Projetos de Apoioou “Gêmeos” Monitoramento: Núcleo da SEDEIS Total dos projetos de referência: ~ R$ 36,5 bilhões Projeto Secretaria(s) 1. Apoio ao empreendimento Aeroporto Internacional de SEDEIS Cabo Frio 2. Apoio ao projeto no Aeroporto Tom Jobim do Governo SETRANS Federal 3. Apoio ao empreendimento Angra 3 do Governo Federal SEDEIS 4. Apoio ao empreendimento Barra do Furado SETRANS 5. Apoio ao empreendimento COMPERJ SEDEIS 6. Apoio ao empreendimento Complexo do Açu – Porto e SEDEIS Mineroduto – MMX 7. Apoio ao empreendimento ThyssenKrupp CSA SEDEIS Companhia Siderúrgica 8. Apoio ao empreendimento Votorantim SEDEIS
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    Projetos de Apoio/Gêmeos– Processo de Monitoramento Monitoramento: Núcleo da SEDEIS Processo de Monitoramento Núcleo de Governador Monitoramento Complexidade das restrições e oportunidades • Gestão da Carteira do Governo Reuniões Resultados para o Evolução do Estratégicas Empreendimento Empreendimento com o de referência de referência Governador • Análise e Secretários / Tomada de Decisão encaminhamento das Subsecretários Gerais informações • Acompanhamento • Gestão da Carteira Reuniões de da Secretaria das medidas de Monitora- gestão mento da Carteira de Projetos Evolução das Gerentes de variáveis internas Projetos de Apoio Resultados para e externas aos Acompanha- a Sociedade Projetos de Apoio mento e debates • Gestão do Projeto sobre o projeto • Registro de informações • Solução de problemas • Processo contínuo, com monitoramento em tempo real para remoção de restrições e aproveitamento de oportunidades, independente de datas de reuniões e relatórios
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    Projetos “Gêmeos” –Conceito 1. São paralelos a projetos empresariais estruturantes Projetos de Apoio 2. Geram apoio à realização dos projetos empresariais • Garantia das entregas do Governo, pactuadas com o investidor • Superação de entraves, com articulação e atuação em rede • Adequação de infra-estrutura e qualificação de mão-de-obra Projetos Gêmeos 3. São orientados à geração de valor para a sociedade • Mitigação das externalidades negativas do projeto empresarial • Incorporação e potencialização das externalidades positivas 4. Contêm exigências de contra-partidas, com envolvimento dos investidores no Planos de Desenvolvimento das regiões de influência • Adensamento da cadeia produtiva na região do projeto • Investimentos socioambientais 5. Contemplam avaliação e monitoramento sistemáticos de contrapartidas e de resultados
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    Estrutura de Apresentação ResultadosEconômicos da SEPLAG • Gestão de Pessoal • Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística • Reforma do Estado Resultados Qualitativos da SEPLAG • Gestão de Pessoal • Gestão de Pessoal – Contencioso Judicial • Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística • Planejamento e Orçamento • Concessões e PPPs • Reforma do Estado
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Economia realizada Economia prevista Áreas de desempenho da até 15/04/2008 até 31/12/2010 SEPLAG (R$ milhões) (R$ milhões) Gestão de Pessoal 182,66 1.091,10 Gestão de Processos, Patrimônio, 783,10 1.318,30 Compras e Logística Reforma do Estado 138,60 944,40 Resultados Econômicos Totais 1.104,36 3.353,80
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Gestão de Pessoal Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ MM) (R$ MM) Potencial de 50% Instituição de procedimentos para Organização solicitação de aumento de despesa de da demanda realizada, à das pessoal (Decreto 40.719/07), com a exceção do demandas necessidade da análise pela SEPLAG concluída 60,00 - ajuste salarial de despesa Maior controle das despesas novas – para Educação, de pessoal cumprimento das metas e consonância com Segurança e o orçamento e as políticas de RH Saúde Economia Redução em 12 entidades da administração de despesa indireta, com economia orçamentária na concluída 40,86 - de pessoal despesa de pessoal (Decreto nº 40.719) Auditoria na Ajuste de incidências de teto, IR e Despesa - Previdência na Gratificação de Permanência concluída 31,10 108,5 folha da (PGE e DPGE), garantindo maior legalidade PGE e DPGE nos pagamentos Ano 2007: 2.587 Cruzamento cadastral do SAPE com o Auditoria na exclusões de SISOBI (Cadastro de Óbitos da Previdência despesa - concluída 50,70 152,10 pagamento (R$ Social) em um processo contínuo e mensal, Óbitos 3,9 milhões / garantindo a legalidade nos pagamentos mês)
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Gestão de Pessoal (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Investigação em cerca de 11.000 matrículas Auditoria Cruzamento cadastral do SAPE de ativos e 4.000 com o cadastro de servidores aposentados na Despesa em federais, garantindo maior - 175,00 Potencial: 5.000 - servidores execução legalidade nos pagamentos e matrículas = R$ 70 federais seriedade com o gasto público milhões / ano (salário médio mensal = R$ 1.100,00) Auditoria Cruzamento cadastral do SAPE 1.980 matrículas não na Despesa ativos com ativos, garantindo maior em - 42,00 acumuláveis com 953 - ativos x legalidade nos pagamentos e execução CPFs ativos seriedade com o gasto público Melhoria da gestão da folha e do RH, por meio de: Auditoria e - reprocesso na produção da folha; Conformida - auditoria da segurança do em sistema; - 420,00 3% da base de da Folha - organização da legislação; execução dos Ativos - conformidade pagtº x legislação; - capacitação de pessoal para
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Gestão de Pessoal (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Atualização das informações cadastrais Estimativa dos servidores ativos, inativos e (conservadora) Aprimoramen- pensionistas, com procedimento de de 1% de identificação biométrica e fornecimento de to do em redução da folha uma identidade funcional aos servidores - 146,00 Cadastro execução anual de R$ do ERJ Funcional 14,661 bilhões Garantia da autenticidade e da unicidade Em fase final de do registro funcional, em um cadastro contratação atualizado e consistente Transformação do auxílio-alimentação em Auxílio- pecúnia e definição de teto em valor em em - 47,50 alimentação R$ 8,13 (em 2008), obtendo economia e execução melhoria nos procedimentos de concessão Unificação Padronização de 36 folhas (autarquias e Certeza de das tabelas de fundações), garantindo maior legalidade em ainda sem economia, mas - rubricas da nos pagamentos e melhoria da gestão da execução estimativa imensurável no adm. indireta folha momento Cruzamento cadastral do SAPE com o Auditoria na cadastro da Previdência Social – ainda sem Despesa - aposentados, garantindo maior legalidade a iniciar - estimativa
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Foram 932 processos licitatórios em 2007, sendo 802 pregões eletrônicos, Redução de despesas que reduziram R$ 67 milhões em Melhoria dos com processos relação ao valor previsto.No 1º processos licitatórios mais trimestre de 2008 foram 176 eficientes e eficazes, licitatórios e incluindo a ampla concluída 99,00 198,00 processos, sendo 147 pregões redução de eletrônicos utilização do despesas Houve redução de R$ 116 milhões em instrumento do pregão relação ao previsto total, incluindo R$ eletrônico 32 milhões de redução no pregão eletrônico Gestão Redução de despesas Matricial de em e melhoria dos gastos 675,00 888,00 Despesas execução (em relação a 2006) (GMD) Redução, em 2007, de 15% na Gestão de Controle totalmente despesa com combustíveis, mesmo informatizado para em combustí- redução na despesa execução 9,10 27,30 com o aumento de 930 veículos. veis Instalados equipamentos de controle com combustíveis em 63 postos e 5.700 veículos.
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Gestão de Processos, Patrimônio, Compras e Logística (cont.) Resultado Resultado previsto obtido até Ação Escopo Status para 2007- Observações 15/04/08 2010 (R$ (R$ MM) milhões) Compra e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição, Edital de licitação Implantação incluindo: em - 205,00 pronto para envio do SIGA - base de dados de compras execução ao TCE - melhor qualificação de procedimentos - processos de compra integrados Sistema de Patrimônio Imobiliário, visando a regularização dominial dos imóveis do Cadastramento Implantação em ainda sem Estado e o aumento da receita da taxa de - de 8.000 imóveis do SISPAT execução estimativa ocupação para o Estado e o do Estado Rioprevidência
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    Resultados Econômicos daSEPLAG Reforma do Estado Resultado Resultado obtido até previsto Ação Escopo Status 15/04/08 para 2007- Observações (R$ 2010 (R$ milhões) milhões) Comissão de Inclui uma Redução do efetivo de pessoal das Reestruturação da em economia empresas públicas e de economia 129,60 680,40 Administração execução adicional de mista do Estado Indireta (CORI) custos indiretos Reestruturação de Espera-se uma funções e cargos redução também Reestruturação de funções e cargos em nas despesas de na administração na administração direta (junto execução 9,00 36,00 custeio, a direta (4 c/INDG) exemplo da ação Secretarias) anterior. Revisão de Revisão de processos, excluída a processos na em auditoria da folha de pagamentos - 228,00 administração execução (c/ apoio do INDG) direta
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    Resultados Qualitativos jáObtidos Gestão de Pessoal Seq. Ação Resultado Manutenção da folha em 2007 em relação a 2006 Controle geral de despesas com RH, (quando deflacionada pelo IGP-DI - R$16,379bi x R$16,374bi), mesmo com aumento de 4% para a 1 com remuneração competitiva e maior parte da folha, aumento expressivo para quadro de pessoal ajustado 1º e 2º escalões e pagamento de despesas contraídas pela administração anterior Organização de demandas de despesa de pessoal celetista – - Controle ex-ante das despesas a serem Instituição de procedimentos para criadas – novas despesas em consonância com o orçamento e com as políticas de 2 solicitação de aumento de despesa Governo de pessoal via acordos coletivos de - Maior controle das despesas novas – trabalho (Decreto 41.206/08) cumprimento das metas orçamentárias (processo contínuo)
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    Resultados Qualitativos jáObtidos Gestão de Pessoal – Contencioso Judicial Seq. Ação Resultado Cumprimento de 3.531 decisões judiciais relativas à Decisões judiciais admistração direta, com pagamento de R$ 6,15 milhões (1.608 3 administração decisões e R$ 3,61 milhões a mais do que toda a direta administração anterior) Cumprimento de 8.889 decisões judiciais relativas à Decisões judiciais administração indireta, com pagamento de R$ 6,47 milhões 4 administração (3.618 decisões e R$ 1,32 milhões a mais do que toda a indireta administração anterior) Cumprimento de 3.163 decisões judiciais relativas a pensões Decisões judiciais do RIOPREVIDENCIA, com pagamento de R$ 10,91 milhões 5 de pensões (2.685 decisões e R$ 9,31 milhões a mais do que toda a administração anterior) Cumprimento de 427 decisões judiciais relativas a folha Decisões judiciais suplementar / pagamento de passivo judicial pela via 6 de folha administrativa, com pagamento de R$ 11,26 milhões (não há suplementar registro de pagamento desse tipo de passivo na administração anterior).
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    Resultados Qualitativos jáObtidos Gestão de processos, patrimônio, compras e logística Seq. Ação Resultado Economia de escala, compartilhamento de Administração Compartilhada em sistema de direitos e deveres, garantia de preservação 7 “condomínio” em imóveis ocupados por dos imóveis compartilhados, especialmente o mais de um órgão da Administração Pública Banerjão e o Edifício Estácio de Sá - Economia de escala e velocidade na Registro de Preços: Agente de Viagens – obtenção do bem 8 Vales Refeição – Materiais de Escritórios - Melhoria de controle Serviços Continuados – Serviços Limpeza Padronização de metodologia p/ contratação. 9 Comum/Hospitalar e Segurança (em consulta Economicidade pública), Manutenção e Conservação Predial
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    Resultados Qualitativos jáObtidos Planejamento e Orçamento Seq. Ação Resultado Informação atualizada na internet:: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual, Informação pública sobre gestão Classificador de Receita e Despesa, Quadro de 10 do Orçamento RJ no Portal da Detalhamento das Receitas e das Despesas, Relatório de SEPLAG Acompanhamento, Atos Legais do PPA, LDO e LOA e Atos Legais da Execução Orçamentária 11 Plano Estratégico 2007-2010 Implantação da carteira de 59 Projetos Estratégicos Descentralização da Execução Redução do trâmite de processos de crédito: Orçamentária às UO’s por meio da - 2006 – 13260 processos 12 liberação do orçamento através do Sistema de Programação - 2007 – 6388 processos Orçamentária – SPO - 2008 – 632 processos até 18/04/2008 Estabelecimento do Sistema de Melhoria acentuada no processo de planejamento Programação Orçamentária – orçamentário dos órgãos e entidades e de decisão sobre a 13 adequação do Orçamento às reais execução orçamentária a seu cargo, com reflexos positivos disponibilidades de Caixa na quantidade e na qualidade da execução orçamentária Introdução do Limite para Movimentação e Empenho - A introdução do Limite para Movimentação e Empenho aumento da autonomia das UO’S passou o processo de programação orçamentária de 14 em relação à sua programação e mensal para quadrimestral, acenando desde o início do execução dentro dos limites exercício com o horizonte orçamentário do ano estabelecidos
  • 35.
    Resultados já Obtidos Concessões e PPPs Seq. Ação Resultado Minuta de Regulamento do Conselho Gestor Instrumentalização do arcabouço 15 de Parcerias Público-Privadas (CGP) jurídico e institucional das PPPs Elaboração do Manual de Parcerias Público- Privadas para instrumentalizar os órgãos Instrumentalização do arcabouço 16 estaduais acerca dos procedimentos jurídico e institucional das PPPs relativos às PPPs
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    Resultados já Obtidos Reforma do Estado Seq. Ação Resultado Melhoria do desempenho da gestão administração pública estadual 17 Acordo de Gestão com Secretaria de Cultura Ampliação da geração de resultados orientada para as demandas da sociedade
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Gestão de Pessoal Seq. Ação Resultado Análise de todos os processos pendentes de Benefícios / Auxílio Redução de 4.449 processos pendentes, 1 Funeral desde 2003 e promoção do com o pagamento de R$ 4,36 milhões pagamento Revisão e atualização do estatuto do servidor – compatibilização do estatuto Melhoria na gestão dos servidores e na 2 com regras constitucionais e aplicação da legislação atualização pela nova legislação e pela visão de melhoria de gestão Carreira de Gestor Público – criação da 3 Melhoria da gestão pública carreira através de lei Análise de todos os processos Redução de 2.362 processos pendentes, 4 pendentes de Auxílio Natalidade com o pagamento de R$ 0,35 milhões Aquisição de um sistema de RH e Folha de Pagamento moderno, parametrizável e 5 Sistema de RH e Folha de Pagamento capaz de emitir o pagamento a partir do cadastro de pessoal e de regras de parametrização
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Gestão de processos, patrimônio, compras e logística Seq. Ação Resultado Melhoria das condições de trabalho, 6 Reforma do Edifício Estácio de Sá segurança e preservação do imóvel Atendimento à legislação com ampliação 7 Portais de Bolsas de Mercadorias das possibilidades de uso de Portais de compras SAIR Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO 2009 – novo sistema para criar ambiente colaborativo, consolidado em interface única Aperfeiçoamento das informações entre a SEPLAG, os órgãos setoriais e as gerenciais da elaboração e execução 8 unidades gestoras da administração direta e orçamentária, para a melhoria da indireta – Processo administrativo aberto e termo qualidade do gasto público de referência validado para a contratação de empresa desenvolvedora Integração de Informações da SEPLAG – Criação de uma “sala de solução” no aquisição de um sistema integrador que extraia e segmento de planejamento e gestão para analise informações dos sistemas atuais de 9 apoio a tomada de decisão. Implantação orçamento, de folha, de pregão eletrônico e de de um Portal de Transparência da acompanhamento dos projetos prioritários – Gestão Orçamentária e da Despesa Termo de referência em elaboração 10 Registro de Preços – Condutores de Veículos Melhoria de controle
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Planejamento e Orçamento Seq. Ação Resultado SigeRio – Implantação e uso do SigeRio Organização dos projetos da carteira 11 para execução da Carteira de Projetos Estratégicos Execução acelerada da carteira de projetos SigeRio SEOBRAS – Implantação e uso do Controle gerencial da carteira de obras da 12 SigeRio para execução de obras da SEOBRAS SEOBRAS Sigerio – Indicadores – Implantação e uso Monitoramento da estratégia e dos resultados da 13 do SigeRio para construção de ação do Governo indicadores e cenários Cursos de Empretec (SEBRAE) com 2 turmas já Capacitação gerencial - treinamento e formadas 14 capacitação dos gerentes de projeto e Cursos de negociação, gestão de projetos e coordenadores da carteira finanças públicas Implantação do Portal de Investimentos do 15 ERJ – parceria com a SEDEIS. Pen drive e Portal de investimentos apresentação em flash já elaborados Plano de Desenvolvimento do Setor Atração de investimentos e redução do déficit Imobiliário do Estado – parceria com SEH, 16 habitacional. Meta estimada de atração de R$ 1 SEDEIS e SEOBRAS – entendimentos bilhão preliminares com setor privado
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Planejamento e Orçamento (cont.) Seq. Ação Resultado Plano de Desenvolvimento do Norte e Carteira de projetos estruturantes para 20-25 17 Noroeste – patrocínio da Petrobrás anos Plano de Desenvolvimento do Estado – Carteira de projetos estruturantes para 20-25 18 previsto para 2009 – pendente de anos patrocínio Plano de Desenvolvimento do Setor de 19 Turismo e Entretenimento – previsto Atração de investimentos para 2009 – pendente de patrocínio Plano de Desenvolvimento do Setor de Serviços Avançado e Capital Intelectual 20 Atração de investimentos – previsto para 2009 – pendente de patrocínio Diminuição do número de processos de alteração orçamentária, com liberação dos Eliminação da obrigatoriedade de técnicos para análise das ações publicação do QDRD – simplificação do 21 orçamentárias, ou seja, na análise qualitativa processo de solicitação de alterações do gasto orçamentárias Alteração do enfoque da análise, do quantitativo para o qualitativo
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Concessões e PPs Seq. Ação Resultado Estudo Técnico Canais de Drenagem com vistas ao seu enquadramento no Melhoria da infra-estrutura e gestão 22 Plano Estadual de PPPs, aprovado pelo dos canais de irrigação e Conselho Gestor de Parcerias Público- saneamento da Baixada Campista Privadas (CGP) Edital de Licitação Bondes Santa Teresa Identificação do modelo de para contratação de empresa de 23 concessão ideal para o sistema de consultoria para modelagem do processo bondes de Santa Teresa concessional do sistema Proposta Preliminar Expansão do Campus e Colégio de Aplicação de Projeto de construção 24 Agricultura do Norte Fluminense (Itaperuna / Italva) para encaminhamento à apreciação do CGP
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    Resultados a seremobtidos – ações em execução ou a iniciar Reforma do Estado Seq. Ação Resultado Melhoria do desempenho da administração Reforma do Estado – Acordo de pública estadual e ampliação da geração de 25 Gestão com CODIN, ITERJ, CIDE, resultados orientada para as demandas da Emater sociedade Projeto Municípios Eficientes – 26 apoio do Governo Estadual à Melhoria na gestão municipal melhoria da gestão municipal Estudo para reestruturação da Reorganização e racionalização da infra- 27 Imprensa Oficial, Pesagro, estrutura e macroprocessos da Emater, Fiperj e Loterj Administração Pública do RJ