Informe publicitário           ESPECIALVITÓRIA, ES | DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012




Resultados com                                                               O planejamento é uma ferramenta
                                                                             utilizada pelo governo do Estado
                                                                             para melhor organizar suas

gestão planejada                                                             estratégias, metas, objetivos e
                                                                             projetos que se traduzem em mais
                                                                             resultados para a população.
                                                                                                     THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES




                  Audiências                    Futuro do
                  públicas para                 Espírito Santo
                  conhecer                      planejado até o
                  demandas > 8                  ano de 2030 > 10
                  Foram realizadas              Plano de longo prazo
                  10 audiências para            está sendo revisitado
                  debater orçamento             e terá novidades
2   ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012

    Especial
                                                                                                                                  THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES

                                                                                                                                                               EQUIPE DE
                                                                                                                                                               GOVERNO teve
                                                                                                                                                                                         Investimentos
                                                                                                                                                               a oportunidade
                                                                                                                                                               de estudar
                                                                                                                                                                                         programados
                                                                                                                                                               melhor os
                                                                                                                                                               programas e
                                                                                                                                                                                         chegam a
                                                                                                                                                               projetos em
                                                                                                                                                               andamento e
                                                                                                                                                                                         R$ 6 bilhões
                                                                                                                                                               definir as metas            Apesar das ameaças de re-
                                                                                                                                                               que devem ser             dução das receitas, o governo
                                                                                                                                                               alcançadas em             do Estado já garantiu a manu-
                                                                                                                                                               2013, focadas             tenção dos investimentos em
                                                                                                                                                               em quatro                 R$ 1,5 bilhão por ano até 2016,
                                                                                                                                                               áreas                     totalizando R$ 6 bilhões. Es-
                                                                                                                                                               prioritárias:             ses investimentos asseguram a
                                                                                                                                                               segurança,                oferta de serviços à população,
                                                                                                                                                               saúde,                    com mais escolas, mais unida-
                                                                                                                                                               educação e                des de saúde, melhorias na in-
                                                                                                                                                               mobilidade                fraestrutura e na segurança.
                                                                                                                                                               urbana                      No segundo dia do seminá-
                                                                                                                                                                                         rio, secretários, subsecretários
                                                                                                                                                                                         e presidentes de autarquias di-
                                                                                                                                                                                         vidiram-se em grupos, repre-
                                                                                                                                                                                         sentando os Comitês Estraté-
                                                                                                                                                                                         gicos do Governo, e fizeram
                                                                                                                                                                                         uma reflexão das prioridades
                                                                                                                                                                                         do Estado. Ao final, cada gru-
                                                                                                                                                                                         po apresentou seus resultados
                                                                                                                                                                                         em plenária, para toda a equi-
                                                                                                                                                                                         pe.
                                                                                                                                                                                           Antes dos trabalhos em gru-
                                                                                                                                                                                         po, o secretário de Estado de
                                                                                                                                                                                         Economia e Planejamento,
                                                                                                                                                                                         Robson Leite, reuniu a equipe
                                                                                                                                                                                         e passou as diretrizes. “Para
                                                                                                                                                                                         obtermos um bom resultado


Equipe de governo define                                                                                                                                                                 com esse trabalho temos que
                                                                                                                                                                                         levar em consideração a visão
                                                                                                                                                                                         do governo, os focos prioritá-
                                                                                                                                                                                         rios e as premissas, tudo de
                                                                                                                                                                                         acordo com os programas e



ações durante seminário
Foram dois dias de
                                                          THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES
                                                                                                                                                                                         projetos dos comitês estraté-
                                                                                                                                                                                         gicos alinhados ao orçamen-
                                                                                                                                                                                         to”, disse. O secretário refor-
                                                                                                                                                                                         çou ainda a necessidade do
                                                                                                                                                                                         comprometimento da equipe
                                                                                                                                                                                         e o foco na execução do que foi
                                                                                                                                                                                         planejado.
                                                                                       ALGUMAS AÇÕES
                                                                                                                                                                                           Na avaliação do secretário o
reunião dos membros                                                                                                                                                                      seminário serviu para mobili-
do primeiro escalão do
governo com gestores
                                                                                      Prioridades anunciadas                                                                             zar a equipe, definir priorida-
                                                                                                                                                                                         des, além de permitir a cada
                                                                                      SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL                 > CINCO ESCOLAS técnicas construí-                      secretaria conhecer o que as
e técnicos para elencar                                                               > OS HOSPITAIS Dr. Jayme Santos Ne-          das/reformadas até 2014                               outras pastas estão fazendo. “É
                                                                                        ves (novo Dório Silva) e São Lucas es-   > 27 MIL PROFISSIONAIS qualificados                     o que eu chamo de visão sistê-
as prioridades                                                                          tarão funcionando em 2013 com uma                                                                mica, que todo o secretariado e
                                                                                        oferta de 570 leitos                     SEGURANÇA                                               todos os membros do governo
       ara planejar as ações que o                                                                                                                                                       passam a ter”, destacou.

P
                                                                                      > SERÃO INAUGURADAS 60 novas uni-          > 15 UNIDADES INTEGRADAS de Polícia
       governo do Estado pretende                                                       dades de saúde até 2014                    (UIPC) construídas até 2013. As UIPCs                   No pronunciamento de en-
       desenvolver no próximo                                                         > CONSTRUÇÃO de quatro novos cen-            são centros que vão integrar as polí-                 cerramento, o governador Re-
ano, o governador Renato Casa-                                                          tros de consulta e exames especializa-     cias civil e militar em um mesmo am-                  nato Casagrande reforçou pa-
                                       ROBSON LEITE orientou equipe
grande reuniu sua equipe de go-                                                         dos a partir de 2013 nos municípios de     biente                                                ra a equipe a importância de
verno no Seminário de Planeja-                                                          Guaçuí, Nova Venécia, Linhares e Do-     > 10 UNIDADES prisionais construídas                    ampliar ainda mais o diálogo
mento Estratégico realizado nos        bulência. Vamos ter o cuidado de                 mingos Martins                             entre 2013 e 2014, totalizando 3,5 mil                com a sociedade. “Temos que
dias 7 e 8 de agosto, em Vitória.      qualificar nossos investimentos                > 20 MIL FAMÍLIAS serão beneficiadas         novas vagas                                           fortalecer ainda mais nossa
   Secretários, subsecretários, ges-   em pessoal e custeio, que terá um                com o Bolsa Capixaba                                                                             comunicação com a popula-
tores e técnicos tiveram a oportuni-   acompanhamento diário. A vitória                                                          MOBILIDADE URBANA                                       ção. Fazer uma comunicação
dade de estudar melhor os progra-      e o sucesso estão contratados des-             EDUCAÇÃO                                   > BRT – PROJETO executivo concluído                     direta com as pessoas, porque
mas e projetos em andamento e de-      de que continuemos trabalhando                 > 23 ESCOLAS construídas/reconstruí-         em 2013                                               os cidadãos têm interesse em
finir as metas que devem ser alcan-    dessa forma, com comprometi-                     das                                      > BRT – OBRAS DO PORTAL do Príncipe e                   receber informações do go-
çadas em 2013, focadas em quatro       mento”, disse Casagrande.                      > 280 ESCOLAS reformadas e amplia-           Complexo Cauê (1ª etapa) concluídas                   verno. Somos um governo de
áreas prioritárias: segurança, saú-      Justamente para se adequar a es-               das                                        até 2014, e demais obras iniciadas em                 diálogo, que reconhece e valo-
de, educação e mobilidade urbana.      sas constantes mudanças, principal-            > 285 LABORATÓRIOS de ciências               2014                                                  riza a opinião da sociedade”,
   Em seu pronunciamento na            mente do cenário econômico, é que              > 1,6 MIL ALUNOS matriculados nas es-      > QUARTA PONTE – projeto executivo                      ressaltou.
abertura do evento, o governador       se faz necessário planejar de forma              colas do Redetec                           concluído em 2013
destacou a importância do com-         dinâmica a gestão, como afirma o                                                                                                                                            CACÁ LIMA

prometimento com o serviço pú-         secretário de Estado de Economia e                                                                                     ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES

blico. “Ninguém faz nada sozinho.      Planejamento, Robson Leite.
Precisamos da ajuda de todos vo-         “Fomos orientados pelo gover-
cês. Se chegamos bem até aqui, foi     nador a adequarmos os nossos
com a ajuda de toda a equipe.”         programas e projetos à nova reali-
   Segundo Casagrande, 2011 foi        dade da economia. Com o fim do
um ano economicamente forte. “O        Fundap, vamos diminuir nossa ca-
Espírito Santo cresceu 9,2%, en-       pacidade em investimentos com
quanto o País cresceu 2,7%. No en-     recursos próprios em R$ 200 mi-                EDUCAÇÃO:
tanto, a crise mundial é crônica,      lhões, mas já temos contratados                reforma e
vamos ter que lidar com ela nos        R$ 1,5 bilhão por ano para os pró-             construção
próximos anos. É uma mudança           ximos quatro anos. Empréstimos                 de escolas
que vai afetar a todos. Estamos        realizados com o BNDES e Bird,                 estão entre as
aqui reunidos para discutir for-       por exemplo, nos possibilitaram                prioridades do
mas, para mais uma vez sabermos        consolidar as prioridades de acor-             governo para o
lidar com ela. Temos a garantia        do com as demandas da popula-                  próximo ano
que enfrentaremos toda essa tur-       ção.”                                                                                                                                             GOVERNADOR pediu diálogo
VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA          3
  Especial



Programa para monitorar ações                                                                                                                                       THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES

Para acompanhar o                                                                                                                                                                                 OS NÚMEROS

andamento de todos
os projetos, o governo
conta com o Realiza+
para fazer o
                                                                                                                                                                                                18
                                                                                                                                                                                                programas
                                                                                                                                                                                                estruturantes
gerenciamento
        urante o Seminário de Pla-                                                                                                                                                              178
D       nejamento Estratégico o
        governo do Estado lançou o
Programa de Gestão para Resulta-
                                                                                                                                                                                                projetos nas
                                                                                                                                                                                                diversas áreas
dos, batizado com o nome de Rea-
liza+. O modelo tem o objetivo de
ampliar a capacidade em executar
estratégia e entregar resultados à
população.
   O gerenciamento intensivo dos
programas estruturantes e dos
projetos prioritários se dá por
meio de reuniões com finalidades
diversas, mas que convergem para
                                                                                                                                                                                                REGIS MATTOS,
a sua boa execução. As principais
                                                                                                                                                                                                subsecretário de
são a reunião de Comitê Estratégi-
                                                                                                                                                                                                Planejamento e
co e a reunião de monitoramento.
                                                                                                                                                                                                Projetos,
   A reunião de Comitê Estratégico
                                                                                                                                                                                                apresentou o
ocorre semanalmente com a pre-
                                                                                                                                                                                                programa no
sença do governador e do vice-go-
                                                                                                                                                                                                segundo dia do
vernador. Nesse encontro são in-
                                                                                                                                                                                                seminário
formados o andamento físico-fi-
nanceiro de cada programa e pro-
jeto, bem como informações e ris-     prometer o andamento, além de                    sitem da decisão do governador.       rá um papel muito importante             SAIBA MAIS
cos relevantes que podem com-         problemas estratégicos que neces-                   Já a reunião de monitoramento      nesse sentido”, disse o subsecretá-
                                                       ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEP
                                                                                       é realizada quinzenalmente entre      rio de Planejamento e Projetos,         Realiza +
                                                                                       os membros do Escritório de Pro-      Regis Mattos.                           > VAI GERENCIAR intensivamente a
                                                                                       jetos do Governo, por meio da Se-       Além de priorizar projetos nas          carteira de programas estruturan-
                                                                                       cretaria de Economia e Planeja-       áreas de segurança, saúde, educa-         tes e projetos prioritários do go-
                                                                                       mento, e os gerentes de programas     ção e mobilidade urbana, o Pro-           verno do Estado, visando reduzir
                                                                                       e projetos das demais secretarias.    grama de Gestão para Resultados           prazos, custos e melhorar a quali-
                                                                                          Nessa reunião são avaliados a      do governo, lançado durante o Se-         dade dos serviços e obras, entre-
                                                                                       execução do projeto, a superação      minário de Planejamento Estraté-          gando mais resultados para a so-
                                                                                       dos marcos críticos, o andamento      gico, irá acompanhar 178 projetos         ciedade.
                                                                                       físico-financeiro, o levantamento e   e 18 programas estruturantes do         > PARA concretizar esse objetivo, o go-
                                                                                       a análise dos riscos. Esses encon-    governo, dentre eles: ES Digital,         verno desenvolve desde 2011 o ali-
                                                                                       tros fornecem subsídios para deci-    Juntos pela Vida, Reflorestar, Vida       nhamento do planejamento estraté-
                                                                                       sões nas reuniões de Comitê Es-       no Campo, Estado Presente, In-            gico à gestão de portfólio dos progra-
                                                                                       tratégico com o governador.           cluir, Mobilidade Metropolitana e         mas estruturantes e projetos priori-
                                                                                          “Temos que aperfeiçoar esse        Expansão e Melhoria do Ensino             tários (2011-2014).
EQUIPE da Secretaria de Planejamento que fará o monitoramento                          acompanhamento, e o Realiza+ te-      Médio.




Mapa estratégico orienta Plano de Governo
  O Executivo estadual conta com      estão alinhadas a esse mapa. Cabe a                O mapa estratégico foi construí-    os 78 municípios capixabas.             cionadas, com acompanhamento
um modelo de gestão implantado        Secretaria de Estado de Economia e               do tendo como referência o Plano        Para fortalecer a gestão do Plano     direto do governador.
no início da administração, em ja-    Planejamento monitorar as ações.                 de Desenvolvimento Espírito San-      de Governo, o governador Renato           Além dos oito eixos estratégicos,
neiro de 2011, baseado em um mapa       Para cada um dos oito eixos estra-             to 2025 e o documento Caminhos        Casagrande instituiu comitês para       o Plano de Governo para o período
estratégico composto por oito ei-     tégicos há uma carteira de projetos,             para o Amanhã, que foi o resultado    acompanhar as ações de cada um          de 2011 a 2014 estabelece como
xos.                                  sendo que cada projeto tem suas                  de propostas e sugestões colhidas     dos oito eixos.                         premissas a responsabilidade fis-
  Todas as ações a serem executa-     metas e um gerente responsável pa-               durante os seminários regionais         Esses comitês são compostos           cal e ambiental, governança de-
das nas diversas áreas do governo     ra acompanhar o andamento.                       promovidos em 2010, abrangendo        pelos secretários das pastas rela-      mocrática e gestão transparente.


 PLANO DE GOVERNO 2011-2014 MAPA ESTRATÉGICO
                                                  ESPÍRITO SANTO: UM ESTADO PRÓSPERO, SUSTENTÁVEL E SEGURO,
Visão de Futuro 2014                              COM OPORTUNIDADES PARA TODOS.

Focos prioritários       ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS MAIS VULNERÁVEIS                                 DESENVOLVIMENTO REGIONALMENTE EQUILIBRADO

                           Desenvolvimento da agricultura e do meio ambiente                          Prevenção e redução da criminalidade

Eixos                      Atenção integral à saúde e proteção social                                 Inovação e desenvolvimento
estratégicos               Integração logística                                                       Desenvolvimento da infraestrutura urbana

                           Melhoria da gestão pública e valorização do servidor                       Desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer

Premissas                  RESPONSABILIDADE                  GOVERNANÇA                             GESTÃO                         RESPONSABILIDADE
                           AMBIENTAL                         DEMOCRÁTICA                            TRANSPARENTE                   FISCAL
                                                                                                                                                                     DOCUMENTO prevê ações até 2014
4   ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012

    Especial
                                                                                                                                                                                      FOTOS: THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES




Dados mostram
estabilidade
econômica
Palestrante ressaltou                    chegar a 7,3% nos 12 meses con-           O JORNALISTA
                                         cluídos em setembro do ano pas-           CRISTIANO
que o Brasil não está                    sado, deve chegar ao fim de 2012          ROMERO
em crise e apresentou                    na meta de 4,5%. Estamos no oita-         abordou o tema
                                         vo ano consecutivo de cumpri-             conjuntura
números e indicadores                    mento da meta, embora a inflação          econômica e
que sustentam esta                       brasileira ainda seja alta para pa-       mostrou que,
                                         drões internacionais”, salientou.         apesar da crise
afirmação                                   O jornalista reforçou lembrando        mundial, o
                                         que a taxa básica de juros (Selic)        Brasil
        conjuntura econômica foi         está em 8% ao ano, a menor da his-        apresenta

A      um dos temas abordados no
       primeiro dia do Seminário
de Planejamento Estratégico do
                                         tória. No fim de agosto, cairá para
                                         7,5%, como já sinalizou o Banco
                                         Central. A taxa de juro real está em
                                                                                   dados positivos


governo do Estado. O editor exe-         1,9% ao ano. Em 2002, chegou per-
cutivo do jornal Valor Econômico,        to de 25% ao ano. Segundo ele, o
Cristiano Romero, foi o palestran-       Estado brasileiro, depois de penar
te e iniciou dizendo que na econo-       por duas décadas desde a crise da         afirmou que a dívida externa dei-         O QUE ELE DISSE
mia a boa notícia é que o Brasil não     dívida externa em 1982, é solvente.       xou de ser um problema: “o Brasil
está em crise.
  Para sustentar a afirmação, ele
                                         A relação dívida líquida/PIB está
                                         em 35%. Em 2002, era de 60,4%.
                                                                                   é hoje credor líquido. Em junho, o
                                                                                   mundo ‘devia’ ao Brasil US$ 94 bi-
                                                                                                                              Mundo menos inflacionário
citou indicadores como a taxa de            Outros dados reforçam esse ce-         lhões. No auge do nosso endivida-            “O baixo crescimento da econo-        flacionário no momento em que o
desemprego, que é a mínima his-          nário favorável, como os US$ 375          mento, chegamos a ter uma dívida           mia mundial está contendo os pre-       Brasil precisava controlar a sua in-
tórica: 6%. Em 2003, estava em           bilhões de que o País dispõe em re-       líquida de US$ 190 bilhões.”               ços das commodities. Isso é ruim        flação.”
torno de 13%. Também disse que a         servas internacionais. Em 2002, ti-          O Brasil é hoje, depois da China,       para o Brasil, já que o País é um dos
inflação está em queda. “Depois de       nha US$ 38 bilhões. O palestrante         o País que mais recebe investi-            principais exportadores de com-                   Cristiano Romero, editor
                                                                                   mento estrangeiro direto. No ano           modities do planeta. Por outro lado,              executivo do jornal Valor
                                                                                   passado foram US$ 67 bilhões, um           a crise tornou o mundo menos in-                                Econômico
 CENÁRIO                                                                           recorde histórico. Em 2012, o Bra-
                                                                                   sil deve ser destino do mesmo
Desenvolvimento financeiro                                                         montante. Enquanto em 2003, re-
                                                                                   cebeu apenas US$ 10 bilhões.
> O VOLUME DE CRÉDITO no Brasil sal-      trilhões em 2011                            Segundo Cristiano Romero, há
  tou de 25,8% para 50,1% do PIB entre   > ESPECIALISTAS calculam que, para        também as más notícias. “O Brasil
  2001 e 2012                              crescer a taxas superiores a 5% ao      está crescendo pouco. Infelizmen-
> EM 2002, o País tinha 87,6 milhões       ano sem gerar inflação e sem pres-      te, a economia brasileira ainda não
  de clientes bancários. Hoje, possui      sionar o balanço de pagamentos, o       está preparada para crescer na ve-
  174,7 milhões                            País precisa ter uma taxa de investi-   locidade registrada entre 2004 e
> O BRASIL TEM HOJE a sexta maior          mento de pelo menos 24% do PIB          2010. Nesse período, a média de
  economia do mundo. Os cinco pri-       > O CICLO DE CRESCIMENTO de 2004          expansão anual foi de 4,4%. Em
  meiros são os Estados Unidos, Chi-       a 2010 foi liderado pelo consumo das    2010, o País cresceu 7,5%, o melhor
  na, Japão, Alemanha e França             famílias, amparado pelo crédito e pe-   desempenho em 24 anos. Crescer
> O PIB BRASILEIRO chegou a US$ 2,4        los investimentos das empresas          7,5% provocou enorme pressão in-
                                                                                   flacionária”, disse.



Os desafios da sustentabilidade                                                                                             RECITAL de alunos que participam do projeto em Vila Nova de Colares
  No primeiro dia do Seminário                                                      SAIBA MAIS
de Planejamento Estratégico fo-
ram realizadas duas palestras.
Uma delas abordou o tema “Lide-
                                                                                   Desenvolvimento
                                                                                     Orientações para as nações promo-
                                                                                                                            Núcleo de Inclusão
rança para os desafios da sustenta-
bilidade”, que teve como pales-
trante o professor da Fundação
                                                                                   verem o desenvolvimento sustentá-
                                                                                   vel.
                                                                                   > LIMITAÇÃO do crescimento popula-
                                                                                                                            Musical faz apresentação
Dom Cabral, Cláudio Boechat.                                                         cional                                   O encerramento das atividades              Os participantes são crianças e
  Segundo ele, o governo existe                                                    > G A R A N TI A de recursos básicos     do primeiro dia do Seminário de           adolescentes entre 8 e 14 anos de
para promover a sustentabilidade,                                                    (água, alimentos, energia) a longo     Planejamento Estratégico do go-           idade que recebem aulas de flauta
e o planejamento é fundamental                                                       prazo                                  verno do Estado foi marcado pela          doce, sensibilização musical, canto
para que isso seja possível, pois é                                                > PRESERVAÇÃO da biodiversidade e        apresentação do Núcleo de Inclu-          coral, violão e percussão. São be-
preciso conhecer os desafios e ela-                                                  dos ecossistemas                       são Musical, do Programa Estado           neficiados, aproximadamente,
borar as estratégias para alcançar                                                 > DIMINUIÇÃO do consumo de energia       Presente, de Vila Nova de Colares,        1.800 alunos.
melhores resultados na oferta de                                                     e desenvolvimento de tecnologias       localizado no município da Serra.            Neste primeiro momento, as es-
produtos e serviços para a popula-                                                   com uso de fontes energéticas reno-      Os alunos apresentaram can-             colas atendidas são: Escola Mário
ção. Para ele, o maior desafio da                                                    váveis                                 ções de artistas brasileiros, entre       Gurgel, no bairro Terra Vermelha,
                                         BOECHAT: “Olhar para o futuro”
gestão hoje é compor todos os in-                                                  > AU M E NTO da produção industrial      eles Luiz Gonzaga, o Rei do Baião,        em Vila Velha; Ewerton Monte-
teresses.                                                                            nos países não industrializados com    que este ano completaria 100              negro, no bairro Nova Bethânia,
  Boechat afirmou ainda que cabe         esse quadro mudou. “O planeta ca-           base em tecnologias ecologicamen-      anos.                                     em Viana; Escola Zaira Manhães
ao governo pensar as dimensões           minha para 9 bilhões de pessoas             te adaptadas                             O objetivo do projeto, parte do         de Andrade, em Nova Rosa da Pe-
da sustentabilidade e trazer para a      em 2050.                                  > CONTROLE da urbanização desorde-       Programa Estado Presente em De-           nha I, município de Cariacica; Es-
sociedade as condições necessá-            “Liderar é ter o olhar voltado pa-        nada e integração entre campo e ci-    fesa da Vida, do governo do Espíri-       cola Vila Nova de Colares, no
rias para sua implementação. Para        ra o futuro e passar para as futuras        dades menores                          to Santo, é oferecer atendimento          bairro Vila Nova de Colares, na
reforçar, ele comentou que a eco-        gerações condições de vida me-            > AT E N D I M E N TO das necessidades   semanal a crianças e adolescentes         Serra; e Escola Elza Lemos An-
nomia foi gerada quando a nature-        lhor do que recebemos”, defendeu            básicas (saúde, escola, moradia)       em situação de vulnerabilidade e          dreata, no bairro São Pedro, em
za era uma fonte inesgotável, e que      o professor.                                                                       risco social.                             Vitória.
VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA                   5
  Especial



Plano conta com mais de mil ações                                                                                                                                 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SESA

Instrumento de                                                                                                                                                                                     RECURSOS
                                                                                                                                                                                                   PARA A
planejamento, o PPA                                                                                                                                                                                SAÚDE: no
serve para definir                                                                                                                                                                                 PPA estão
                                                                                                                                                                                                   garantidos os
diretrizes, programas                                                                                                                                                                              investimentos
e ações de governo                                                                                                                                                                                 necessários
                                                                                                                                                                                                   para o Hospital
para quatro anos                                                                                                                                                                                   Dr. Jayme
                                                                                                                                                                                                   Santos Neves, o
       Plano Plurianual (PPA) é

O      um instrumento de plane-
       jamento de médio prazo,
que estabelece, de forma regiona-
                                                                                                                                                                                                   novo Dório
                                                                                                                                                                                                   Silva

lizada, diretrizes, objetivos e me-
tas da administração pública para
o período de quatro anos.
   A gestão do PPA é orientada pa-
ra a obtenção de resultados, nele
estando inseridas as orientações
de governo nos níveis estratégicos
e tático-operacional.
   No Espírito Santo, incorporam-
se ao PPA as orientações estratégi-
cas gerais do governo, constantes
do Plano de Desenvolvimento ES
2025 e do Plano de Governo, de
acordo com o documento Novos
Caminhos, além das orientações
estratégicas setoriais, pertinentes
ao planejamento estratégico dos
órgãos públicos estaduais.
   O Plano Plurianual, traduzido
em lei de iniciativa do Poder Exe-     ação de Estado, uma vez que sub-               nais e Setoriais, Leis de Diretrizes    convênios, valores arrecadados             RAIO X
cutivo, é uma obrigação constitu-      mete as suas disposições à elabo-              Orçamentárias –LDOs – e Leis Or-        pelas autarquias, pelas empresas
cional. É possível afirmar que a       ração dos demais instrumentos de               çamentárias Anuais – LOAs).             públicas, operações de crédito, en-      Números do PPA
Constituição atribui ao PPA um         planejamento e orçamento (Pla-                   O Plano Plurianual do Espírito        tre outros, o crescimento foi de         444 PROPOSTAS ENVIADAS PELO
papel central da organização da        nos e Programas Nacionais, Regio-              Santo para o período 2012-2015 foi      44,30% (de R$ 31,56 bilhões no           SITE
                                                           PREFEITURA DE VILA VELHA
                                                                                      aprovado pela Assembleia Legisla-       PPA 2008-2011 para R$ 45,55 bi-          10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESEN-
                                                                                      tiva e consta da Lei nº 9.781/2012.     lhões no PPA 2012-2015).                 CIAIS
                                                                                      Nele estão contemplados 78 pro-           Durante a elaboração do PPA            Mais de 6 mil PESSOAS PRE-
                                                                                      gramas finalísticos, 35 programas       2012-2015 foram identificadas as         SENTES NOS 10 ENCONTROS
                                                                                      de apoio a políticas públicas e áreas   principais potencialidades do Es-        Mais de mil MEMBROS CADAS-
                                                                                      especiais, totalizando 113 progra-      tado, como a existência de um se-        TRADOS NA REDE SOCIAL
                                                                                      mas dos quais 18 são estruturantes.     tor público moderno, de uma base         Mais de 12 mil VISITAS AO SITE
                                                                                        Além disso, o PPA 2012-2015 es-       logística de alta capacidade, de         183 SEGUIDORES NO TWITTER
                                                                                      tadual tem a ele incorporadas 1.113     segmentos econômicos competiti-          85 CURTIDAS NO FACEBOOK
                                                                                      ações governamentais, prevendo          vos e de instituições articuladoras.
                                                                                      investimentos globais da ordem de
                                                                                      R$ 45,5 bilhões, entre investimen-
                                                                                      tos e custeio, incluindo o progra-
                                                                                      ma de pessoal.
                                                                                        O valor previsto com recursos de
                                                                                                                              Participação on-line
                                                                                      caixa do Tesouro Estadual é de R$         Como forma de aproximar o PPA          de melhorias para suas regiões.
                                                                                      29,7 bilhões, o que representa um       dos capixabas, o governo, em uma           As proposições com maior nú-
                                                                                      aumento de 51,99% se comparado          iniciativa inédita no Estado, criou e    mero de adesões foram levadas
                                                                                      com o último PPA (2008-2011), que       utilizou a rede social PPA Online,       para discussão em audiências pú-
                                                                                      totalizava R$ 19,58 bilhões de caixa.   em que moradores de todas as re-         blicas realizadas nas dez microrre-
                                                                                        Quando considerados os recur-         giões do Espírito Santo enviaram e       giões do Espírito Santo, envolven-
MOBILIDADE URBANA é uma das áreas prioritárias para receber ações                     sos de todas as fontes – o que inclui   discutiram via internet propostas        do todos os municípios.

                                                                                                                                                                                                         DIVULGAÇÃO




  Projeto do PPA na internet
  ganha prêmio nacional
    A Superintendência de Comu-           A superintendente adjunta de                  Foram meses de reuniões, pla-
  nicação Social (Secom) do Gover-      Comunicação, Kenia Amaral, co-                nejamento e trabalho, em parceria
  no do Espírito Santo recebeu o        ordenadora do projeto, represen-              com a equipe de Mídia Eletrônica
  Prêmio E-Gov 2011 com o projeto       tou o governo na premiação. Para              da Secom e da Secretaria de Pla-
  PPA Online.                           ela, o prêmio representa o reco-              nejamento e com colaboradores.
    O site, desenvolvido em parceria    nhecimento de um trabalho em                    “É um prêmio coletivo e mostra
  com a Secretaria de Planejamento      equipe, voltado para ampliar a                que o Espírito Santo tem bons
  (SEP), foi um dos premiados na        participação popular na atual                 exemplos para dar ao Brasil. O
  categoria e-Administração Públi-      gestão.                                       PPA Online mostrou ser um im-
  ca, durante o 39º Seminário Na-         “O PPA Online foi um grande                 portante recurso do governo na
  cional de Tecnologia, Informação      desafio, pois foi o primeiro passo            concretização de uma gestão par-
  e Comunicação de Gestão Pública       que o governo deu rumo à plata-               ticipativa, porque deu aos cida-
  (Secop), realizado no ano passado.    forma 2.0, voltada para a interati-           dãos a oportunidade de opinar e
    O prêmio é um dos principais        vidade e o aumento da participa-              decidir de forma mais direta so-
  na área de tecnologia e informa-      ção dos capixabas nas decisões da             bre o desenvolvimento do Esta-
  ção da administração pública.         administração pública”, explicou.             do”, destacou Kenia Amaral.             KENIA AMARAL: trabalho para ampliar a participação popular na gestão
6   ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012                                                                                                                                                                                                                                                                                                        VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA             7
    Especial                                                                                                                                                                                                      Especial
                                                                                                                                                                                                    CACÁ LIMA

RENATO CASAGRANDE GOVERNADOR DO ESTADO                                                                                                                                                                          RENATO CASAGRANDE GOVERNADOR DO ESTADO



Planejamento                                                                                                                                                                                                    Investimento anual de R$ 1,5 bi
para vencer                                                                                                                                                                                                     Grande Vitória buscando fazer a                                                                                                                                       PREFEITURA DE VILA VELHA

                                                                                                                                                                                                                drenagem e pavimentação de di-                                                                                                                                                                   COMÉRCIO
                                                                                                                                                                                                                versas vias. Estamos levando 60                                                                                                                                                                  EXTERIOR:
                                                                                                                                                                                                                núcleos de Esporte pela Paz a es-                                                                                                                                                                redução da
                                                                                                                                                                                                                sas 20 regiões do Estado Presente.                                                                                                                                                               alíquota de
                                                                                                                                                                                                                Estamos fazendo um trabalho de                                                                                                                                                                   ICMS para


os desafios
Principal instrumento                   da eleição, na fase preparatória pa-   RENATO
                                                                                                                                                                                                                musicalização com 1,8 mil jovens
                                                                                                                                                                                                                residentes nessas áreas e estamos
                                                                                                                                                                                                                construindo diversas unidades de
                                                                                                                                                                                                                saúde, além de reforma e amplia-
                                                                                                                                                                                                                ção de escolas.
                                                                                                                                                                                                                  Queremos, com tudo isso, pres-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 produtos
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 importados vai
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 afetar a receita
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 do Estado e
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 dos municípios
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 capixabas.
                                        ra assumir o governo, nós estabe-      CASAGRANDE:                                                                                                                      sionar os indicadores de violência                                                                                                                                                               Apesar desse
de gestão utilizado pela                lecemos o planejamento como a          “Não existe                                                                                                                      para que busquemos uma posição                                                                                                                                                                   impacto nas
                                        ferramenta mais importante de          mais como                                                                                                                        semelhante aos indicadores que o                                                                                                                                                                 finanças, o
administração estadual,                 enfrentamento dos desafios e das       governar o                                                                                                                       Brasil tem. O Estado hoje tem in-                                                                                                                                                                governo
o ato de planejar é                     realizações que queremos fazer no      Estado, e nem                                                                                                                    dicadores acima da média nacio-                                                                                                                                                                  garante
                                        governo.                               nenhuma                                                                                                                          nal e nós queremos pressionar es-                                                                                                                                                                investimento
responsável pela                          Começamos já no início do ano e      empresa                                                                                                                          ses indicadores para a média na-                                                                                                                                                                 de R$ 1,5 bilhão
eficiência nas entregas                 realizamos um planejamento da-         privada, nem                                                                                                                     cional.                                                                                                                                                                                          por ano com
                                        quilo que faríamos no primeiro         implementar                                                                                                                        > No início da gestão o senhor                                                                                                                                                                 recursos
        estes 19 meses como chefe       ano de governo. Depois deste pla-      nenhum projeto                                                                                                                   apresentou o Mapa Estratégico                                                                                                                                                                    próprios

N       do Poder Executivo do Es-
        tado, o governador Renato
Casagrande reuniu sua equipe em
                                        nejamento que definiu as realiza-
                                        ções do primeiro ano, tenho me
                                        reunido com a equipe de governo
                                                                               se não usarmos
                                                                               a ferramenta do
                                                                               planejamento
                                                                                                                                                                                                                e instituiu os Comitês Temáti-
                                                                                                                                                                                                                cos. Os comitês continuam se
                                                                                                                                                                                                                reunindo?
dois seminários de planejamento         permanentemente e implantei um         estratégico”                                                                                                                       Todas as quartas-feiras eu me
estratégico. Em abril do ano passa-     modelo de gestão que leva em con-                                                                                                                                       reúno com um comitê e avalio pro-
do, logo após o primeiro seminá-        sideração a busca de metas a se-                                                                                                                                        grama por programa, meta por
rio, o governo lançou o documento       rem alcançadas em cada progra-                                                                                                                                          meta, o que foi alcançado, o que
Novos Caminhos, com as diretri-         ma, em cada projeto do governo.                                                                                                                                         precisa ser desobstruído para que
zes previstas para os quatro anos         Então, nós que governamos um                                                                                                                                          as entregas sejam facilitadas para a
de mandato.                             Estado com muitos servidores,                                                                                                                                           população capixaba.
  Antes disso, o governador apre-       muitas realizações, com volume                                                                                                                                            > Qual a expectativa do se-
sentou o Mapa Estratégico e o mo-       de recursos significativo, se não                                                                                                                                       nhor com o Realiza+?
delo de gestão, instituindo 10 co-      planejarmos efetivamente as nos-                                                                                                                                          O Realiza+ é um programa para
mitês temáticos. Isso demonstra,        sas entregas e o enfrentamento aos                                                                                                                                      dentro do governo, que acompa-
como o próprio governador decla-        desafios mais importantes, nós                                                                                                                                          nha a implementação do modelo
                                                                                                                                                                                                                                                             A crise                                                                               Já garantimos



                                                                                                                                                                                                                                                       “                                                                                     “
rou, que o planejamento é peça-         não seremos eficientes nas entre-                                                                                                                                       de gestão e as entregas de cada                                             a gente tenha poupança para en-                                                          ordem de R$ 1,5 bilhão, porque
chave dentro da administração           gas como estamos sendo nestes 19                                                                                                                                        programa. Nós temos um conjun-                                              frentar um 2013 de turbulência.                                                          nós temos gestão fiscal rigorosa.
pública e que governar sem plane-       meses de governo.                                                                                                                                                       to de bons programas. Nós aqui
                                                                                                                                                                                                                                                             internacional e a                > No próximo mês o senhor
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   investimentos                     Além dos recursos próprios, esta-
jar é praticamente impossível.            > Os programas Incluir e Es-                                                                                                                                          comentamos sobre dois – o Incluir      redução da alíquota de               encaminha o Projeto de Lei Or-                   para os próximos quatro                 mos buscando financiamento com
  Nesta entrevista, Renato Casa-        tado Presente são frutos do pla-       grama Incluir, por exemplo, que é             recebe o Bolsa Capixaba, que é a                                                   e o Estado Presente – mas pode-                                             çamentária Anual para a As-                                                              o BNDES, o Banco Mundial e o
grande mostra como o planeja-           nejamento estratégico realiza-         de redução da pobreza, já realiza             nossa complementação de renda            QUEM É                                    ríamos falar sobre o Juntos Pela
                                                                                                                                                                                                                                                       ICMS para importados                 sembleia Legislativa. Quais são
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             anos na ordem de R$ 1,5                 Banco Interamericano e buscando
mento prepara a equipe para en-         do no início do ano passado. Co-       transferência de renda para mais              para quem vive na extrema pobre-                                                   Vida, que é um programa que bus-       vão promover uma                     os maiores desafios para o seu                   bilhão, porque nós temos                parceria com o setor privado. En-
frentar os desafios. E avisa: a redu-   mo está o andamento desses             de 7 mil famílias no Estado. Além             za e que recebe o Bolsa Família.        > NASCEU no município de Castelo, no       ca reduzir violência no trânsito,                                           terceiro ano de mandato?                                                                 tão isso nos garante dizer que tere-
ção de receita prevista para o pró-     programas?                             da transferência de renda, nós es-              A cada mês estamos ampliando           dia 3 de dezembro de 1960                 poderíamos falar sobre o Vida no
                                                                                                                                                                                                                                                       redução na receita do                  O maior desafio será elaborar
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             a gestão fiscal                         mos para os próximos quatro anos
                                                                                                                                                                                                                                                       Estado e municípios                                                                   rigorosa
ximo ano é o principal desafio a
ser superado.
  A TRIBUNA – O planejamento
faz parte do seu governo. Como
                                          Nós estamos em plena execução.
                                        Eles completaram um ano. O Pro-
                                                                               tamos implementando diversas
                                                                               ações com relação a inclusão pro-
                                                                               dutiva, como por exemplo, o CNH
                                                                               Social, a formação profissional em
                                                                                                                             o número de famílias atendidas e
                                                                                                                             ao mesmo tempo acompanhando
                                                                                                                             tecnicamente essas famílias para
                                                                                                                             que seja ofertada também uma
                                                                                                                                                                     > É CASADO e tem dois filhos
                                                                                                                                                                     > FORMADO em Engenharia Florestal,
                                                                                                                                                                       pela Universidade Federal de Viçosa
                                                                                                                                                                       (MG), e em Direito, pela Faculdade
                                                                                                                                                                                                                Campo, poderíamos falar de pro-
                                                                                                                                                                                                                gramas nas áreas de saúde, de edu-
                                                                                                                                                                                                                cação, de mobilidade urbana, Pro-
                                                                                                                                                                                                                grama Rodoviário estadual, Reflo-
                                                                                                                                                                                                                                                                                  ”
                                                                                                                                                                                                                                                       çamento nesta perspectiva de che-
                                                                                                                                                                                                                                                                                            um orçamento em conjunto com
                                                                                                                                                                                                                                                                                            os demais poderes em um ano de
                                                                                                                                                                                                                                                                                            redução de receita.
                                                                                                                                                                                                                                                                                              A crise internacional e a redução
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ”
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Então trabalhamos para qualifi-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     a garantia anual de R$ 1,5 bilhão
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     para investir. Isso traz uma traqui-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     lidade, mas a atenção com custeio
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     e pessoal continua, por isso é ne-
                                               Estabelecemos



                                        “
o senhor avalia a importância                                                  bairros mais carentes, entregas de            cesta de oportunidades na área de         de Direito de Cachoeiro de               restar, FormarES, que está for-        garmos também a um investimen-       da alíquota de ICMS para produ-                  car mais os nossos gastos com cus-      cessária qualidade na execução
dessa ferramenta para a ges-                   o planejamento                  moradias para famílias mais ne-               moradia, educação profissional,           Itapemirim                               mando 150 mil jovens até 2014.         to na ordem de R$ 1,5 bilhão e       tos importados vão promover uma                  teio e com pessoal. Isso não é um       orçamentária para que possamos
tão?                                                                           cessitadas. São diversas ações que            saúde, educação, para que se trans-     > COM 82,3% dos votos, Casagrande            Então temos um conjunto de           mantermos o superávit para que as    redução na receita do Estado e dos               papel do Poder Executivo, é do Po-      manter não só o Estado, mas todos
  RENATO CASAGRANDE – Não
                                        como a ferramenta                      fazem parte do Programa Incluir e             formem e se tornem famílias autô-         obteve o segundo maior percentual        programas que nós acompanhamos         fontes de financiamento perma-       municípios. Vamos ter de elaborar                der Legislativo, Judiciário, Tribunal   os órgãos e todos os poderes bem
existe mais como governar o Esta-       mais importante de                     uma parceria muito forte com                  nomas. Ampliamos em muito os              de votos do País entre os                no dia a dia. Cada programa tem        neçam abertas.                       um orçamento mais enxuto, mais                   de Contas, Ministério Público ... to-   organizados.
do, e nem nenhuma empresa pri-                                                 mais de 60 municípios do Estado               recursos para essas ações da área         governadores eleitos e reeleitos em      uma fase com a sociedade capixaba        É uma execução audaciosa,          apertado.                                        dos que têm autonomia financeira           Em relação aos municípios, que
vada, nem implementar nenhum
                                        enfrentamento                          em que nós transferimos recursos              social que são necessárias e que          2010                                     e nós tratamos tudo como o Reali-      grande, mas com cautela para que       Com ações implementadas no                     orçamentária, para que nós enfren-      também vão perder receita, nós es-
projeto se não usarmos a ferra-         dos desafios e das                     para contratação de profissionais             buscam a distribuição de riquezas.      > ANTES de chegar ao Palácio               za+ para fazermos o acompanha-         possamos fechar o ano com supe-      ano passado e neste ano, estamos                 temos bem o ano de 2013.                tamos garantindo manter convê-
menta do planejamento. Desde o                                                 como assistente social, psicólogo,              Um outro programa que cumpre            Anchieta, foi senador da República,      mento desses dados e daquilo que       rávit, com reserva para o ano que    garantindo recursos para fazermos                  O desafio será preparar uma pe-       nios nos valores que executamos
momento em que eu decidi ser
                                        realizações que                        auxiliar administrativo que estão             papel semelhante ao do Incluir,           deputado federal, vice-governador        estamos entregando à população.        vem, pois será um ano com redu-      investimentos, mas não estamos ga-               ça orçamentária equilibrada, que        em 2011 e que estamos executando
                                        queremos fazer
candidato a governador e depois
                                                              ”                acompanhando cada família que
                                                                                                 THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES
                                                                                                                             mas com uma visão clara de redu-
                                                                                                                             ção dos indicadores de violência,
                                                                                                                             especificamente o de homicídios,
                                                                                                                             é o Estado Presente. Esse progra-
                                                                                                                                                                       e deputado estadual
                                                                                                                                                                     > TAMBÉM já esteve à frente de
                                                                                                                                                                       cargos executivos como secretário
                                                                                                                                                                       de Estado de Agricultura, secretário
                                                                                                                                                                                                                  > Todas essas ações estão con-
                                                                                                                                                                                                                templadas no orçamento. E co-
                                                                                                                                                                                                                mo está a execução orçamentá-
                                                                                                                                                                                                                ria deste ano?
                                                                                                                                                                                                                                                       ção de receita. O governo do Esta-
                                                                                                                                                                                                                                                       do quer fechar bem 2012 para que
                                                                                                                                                                                                                                                                                            rantindo recursos para custeio e pa-
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ra pessoal nas mesmas condições.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SESP
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             esteja enquadrada dentro da pers-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             pectiva de redução de receita que
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             teremos em 2013, provocada pela
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             mudança no ICMS e pela crise in-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     em 2012. Isso traz um cenário
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     tranquilizador para os municípios,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     garantindo a realização de serviços
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     importantes para a população.
                                                                                                                             ma já está agindo para atender a          municipal de Meio Ambiente da              Está normal. No ano passado                                                                                                ternacional.                               > Qual a sua expectativa com a
                                                                                                                             um objetivo que é a recomposição          Serra e secretário municipal de          nós fizemos uma excelente execu-                                                                                               > O senhor acha possível man-         atualização do Plano de Desen-
                                                                                                                             de efetivo. Nós estamos contratan-        Desenvolvimento Rural do                 ção orçamentária, com muito ri-                                                                                              ter os investimentos na ordem           volvimento ES 2025?
                                                                                                                             do policiais militares, policiais ci-     município de Castelo                     gor fiscal e ao mesmo tempo com                                                                                              de R$ 1 bilhão?                            O planejamento de longo prazo
                                                                                                                             vis. Há muito tempo não se con-                                                    muita realização. Nós chegaremos                                                                                               Estamos indo além. Nós já ga-         é uma grande ferramenta. O ES
                                                                                                                             tratava policiais no Espírito Santo                                                em novembro, quando vamos pa-                                                                                                rantimos os investimentos dos           2025 cumpriu e cumpre um papel
                                                                                                                             e nós estamos fazendo essa re-          dores embarcados, smartphones,             gar o último empenho de 2011,                                                                                                próximos anos, não só no meu go-        muito importante. A cada cinco
                                                                                                                             composição de efetivo policial. Es-     aparelhando a Polícia Técnica da           porque ficou como restos a pagar,                                                                                            verno, mas para um futuro gover-        anos nós estamos revisitando o
VINTE E                                                                                                                      tamos adquirindo equipamentos           Polícia Civil, comprando viaturas.         vamos chegar a um investimento                                                                                               no. Já garantimos investimentos         planejamento de longo prazo para
QUATRO                                                                                                                       com maior tecnologia, computa-          Estamos fazendo um investimento            de quase R$ 1,4 bilhão, se acres-                                                                                            para os próximos quatro anos na         fazer a sua atualização.
unidades do                                                                                                                                                          forte na infraestrutura física das         centarmos a Cesan a esse investi-                                                                                                                                       Então, o que estamos fazendo
Centro de                                                                                                                                                            delegacias, dos batalhões para que         mento, saltamos para R$ 1,65 bi-                                                                                                                                     agora é uma atualização do plane-
                                                                                                                                    Ampliamos em                                                                                                                                                                                                    Em relação aos



                                                                                                                             “                                                                                                                                                                                                               “
Referência da                                                                                                                                                        haja melhores condições de traba-          lhão. É um grande investimento.                                                                                                                                      jamento de longo prazo. Conta-
Assistência                                                                                                                                                          lho dos policiais.                           Conseguimos chegar ao final do                                                                                                                                     mos com a participação do movi-
Social (Cras) já
                                                                                                                                    muito os recursos                  Um outro pilar que está em ple-          ano com as contas equilibradas,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    municípios, que                  mento empresarial ES em Ação, de
foram entregues                                                                                                              para essas ações da área                na implementação são as ações so-          com o Estado com superávit, isso                                                                                             também vão perder                       setores da sociedade e o governo
nesta gestão,                                                                                                                                                        ciais nas 20 áreas mais vulneráveis        permitiu com que nós pudésse-                                                                                                                                        todo envolvido na construção do
fortalecendo o
                                                                                                                             social que são                          da Grande Vitória, com drenagem,           mos abrir fontes de financiamen-
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             receita, nós vamos                      2030 para que a partir de 2014 a
atendimento aos                                                                                                              necessárias e que                       pavimentação. Neste um ano do              tos que estarão garantindo investi-                                                                                          manter convênios nos                    gente tenha um planejamento
segmentos mais                                                                                                                                                       Programa Estado Presente, mais             mentos para esses próximos anos                                                                                                                                      atualizado, com metas, com inclu-
vulneráveis da
                                                                                                                             buscam a distribuição                   de R$ 100 milhões estão sendo in-          para a população capixaba. Este
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             valores que executamos                  são de temas que a realidade nos
população                                                                                                                    de riquezas                             vestidos em cinco municípios da            ano, nós estamos executando o or-      AÇÃO integrada de cidadania do Estado Presente na região de Rio Marinho               em 2011 e 2012                          impõe.
8   ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012

  Especial



Participação popular na
                                                                                                                                                                              RAIO X
                                                                                                                                                                             Números do orçamento
                                                                                                                                                                             10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESEN-
                                                                                                                                                                             CIAIS




elaboração do orçamento
                                                                                                                                                                             3.365 PESSOAS PRESENTES
                                                                                                                                                                             1 . 376 MEMBROS CADASTRADOS
                                                                                                                                                                             NO ORÇAMENTO ON-LINE
                                                                                                                                                                             MAIS DE 8.860 VISITAS AO SITE
                                       ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES                                                                                                              445 PROPOSTAS ENVIADAS
Governo do Estado,                                                                                                                                                           COM 129 SUGESTÕES, A REGIÃO ME-
por meio da Secretaria                                                                                                                                                       TROPOLITANA FOI RESPONSÁVEL POR
de Economia e                                                                                                                                                                29% DAS 445 PROPOSTAS ENVIA-
                                                                                                                                                                             DAS PELO ORÇAMENTO ON-LINE
Planejamento, realizou
audiências presenciais
e participação on-line
        utro instrumento de plane-

O       jamento utilizado pelo go-
        verno é a Lei Orçamentária
Anual (LOA). Só que a LOA é defi-
nida como um planejamento de
curto prazo, compatível com o
Plano Plurianual (PPA), utilizado
pela administração pública para
demonstrar todos os recursos que
serão arrecadados (receita), bem
                                                                                                                                                                                               O GOVERNADOR
como todos os valores a serem gas-
                                                                                                                                                                                               Renato
tos (despesas) num determinado
                                                                                                                                                                                               Casagrande
exercício financeiro.
                                                                                                                                                                                               aproveitou o
  Para elaborar esse orçamento de
                                                                                                                                                                                               encontro para
forma participativa, o governo do
                                                                                                                                                                                               apresentar à
Espírito Santo realizou 10 audiên-
                                                                                                                                                                                               população
cias públicas envolvendo os 78
                                                                                                                                                                                               as ações
municípios capixabas. O encontro
                                                                                                                                                                                               desenvolvidas
serviu para ouvir a sociedade e de-
                                                                                                                                                                                               nas
finir as prioridades de investimen-
                                                                                                                                                                                               microrregiões
tos públicos para o próximo ano.
                                                                                                                                                                                               do Estado
  O governo estadual tem até o fi-
nal do mês de setembro para enca-
minhar o orçamento à Assembleia        as ações são sujeitos a modificações                   do governador e, caso não haja ne-      do do Espírito Santo vem realizan-
Legislativa sob a forma de Projeto     feitas por emendas parlamentares.                      nhum veto, é transformado em lei.       do audiências públicas, sob a res-
de Lei Orçamentária. Os projetos e     Depois o projeto volta para a sanção                      De acordo com a subsecretária        ponsabilidade da Secretaria de Es-
                                                                  THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES
                                                                                              de Orçamento, Ana Jahel, a Lei          tado de Economia e Planejamento,
                                                                                              Orçamentária Anual (LOA) esta-          para discutir os rumos da aplica-
                                                                                              belece as áreas e os projetos que       ção de recursos públicos por meio
                                                                                              serão prioridades dos investimen-       do debate do Plano Plurianual
                                                                                              tos da administração pública para       (PPA) e da Lei Orçamentária
                                                                                              o exercício financeiro, neste caso o    Anual (LOA).
                                                                                              de 2013. Nela consta o orçamento          Dez audiências foram realizadas
                                                                                              fiscal detalhado, com as despesas e     no período de 29 de março a 4 de
                                                                                              as receitas previstas para o ano, so-   maio deste ano. Mais de três mil
                                                                                              mando recursos dos governos es-         capixabas compareceram, repre-
                                                                                              tadual e federal. Dessa forma, pos-     sentando diferentes realidades e       SITE para participação on-line
                                                                                              sibilita à sociedade e aos órgãos       pontos de vista, confirmando que
                                                                                              controladores o conhecimento e a        levantamentos de anseios locais
                                                                                              fiscalização dos gastos públicos.       desta importância somente são          mais 1.376 cidadãos cadastraram-
                                                                                                                                      proporcionados por processos           s e n o s i t e w w w. o r c a m e n-
                                                                                              AUDIÊNCIAS                              participativos.                        to2013.es.gov.br, contribuindo
SECRETÁRIOS de Estado coordenaram os grupos de trabalho nas audiências                         Desde 2003, o governo do Esta-           Além do público presencial,          com o envio de 445 propostas.


 O QUE ELES DISSERAM




 Participação                          Segurança                                                Proximidade                           Comunicação                              Prioridades
   “É a primeira vez que participo       “A segurança pública juntamente                          “A audiência é o momento do           “Acho muito importante a audiên-         “Penso que o momento das
 de uma audiência pública. Achei       com saúde e educação são áreas que                       governo se aproximar da popula-       cia pública, sendo uma via direta de     audiências públicas é essencial
 muito importante, pois através        demandam uma maior atenção dos                           ção e avaliar as ações. Para mim,     comunicação entre os entes federa-       para garantir a participação po-
 dessas reuniões o governo irá po-     governantes. Fico grato pela oportu-                     que sou da área da educação, foi      dos que contribuem para uma gestão       pular. Foi a primeira audiência
 der atender as necessidades de        nidade de participar da audiência e                      um momento ímpar. Uma das             participativa e atendendo as priori-     de que participei. Infelizmente a
 cada município. Na minha opi-         poder contribuir para uma melhor                         prioridades é o Projeto Segundo       dades e necessidades de cada muni-       comunidade acabou não se en-
 nião, saúde, educação e seguran-      aplicação dos recursos do Estado, em                     Tempo.”                               cípio.”                                  volvendo muito.”
 ça são prioridade.”                   especial na área da segurança públi-
                                       ca.”                                                       Regina Celia Dornela Valinho,           Nilton Broseghini, presidente da              Danielle Falcão Alves,
    Karina de Oliveira, estudante de                                                              diretora escolar, mora em São                       Sociedade Civil dos       assistente social, moradora de
      Pedagogia, mora em Linhares              Vitor Braga de Oliveira, guarda                                 José do Calçado                     Bombeiros Voluntários                         Nova Venécia
                                              municipal, morador de Anchieta                                                                             de Santa Teresa
VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA                     9
  Especial




Nova divisão microrregional
Audiências realizadas
                                                                                                                                                                                THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES

                                                                                                                                                                                                            AFONSO
                                                                                                                                                                                                            CLÁUDIO
neste ano seguiram                                                                                                                                                                                          sediou pela
um novo modelo de                                                                                                                                                                                           primeira vez
                                                                                                                                                                                                            a audiência
agrupamento dos                                                                                                                                                                                             pública que
municípios, conforme                                                                                                                                                                                        reuniu os sete
                                                                                                                                                                                                            municípios da
Lei estadual                                                                                                                                                                                                microrregião
                                                                                                                                                                                                            Sudoeste
      ste ano, o recorte regional                                                                                                                                                                           Serrana

E     utilizado pelo governo para a
      realização das audiências foi
definido pelas Leis nº. 9.768/2011 e
nº. 9.800/2012, que reestratifica-
ram o território capixaba em qua-
tro macrorregiões e 10 microrre-
giões de planejamento.
   A nova legislação objetiva repo-
sicionar a dimensão territorial no
contexto do planejamento de go-
verno – até então uma formalida-
de para cumprimento de preceitos
constitucionais relativos à regio-
nalização do PPA e do Orçamento
–, construindo uma visão estraté-
gica vinculada ao espaço regional.
   Entre suas premissas está a rear-
ticulação e organização das ações
do setor público e a promoção das
vocações produtivas dos espaços
microrregionais, considerando
principalmente seus fatores dinâ-
micos, estrutura logística e hierar-
quia urbana.                            máticos coincidentes com os do                  atualmente está em andamento um
   A criação de Conselhos de Pla-       Mapa Estratégico. As reuniões dos               conjunto de projetos estruturantes,          AUDIÊNCIAS REALIZADAS
nejamento e Articulação Regional,       grupos foram coordenados por se-                monitorados prioritariamente pelo            MICRORREGIÃO          MUNICÍPIOS
organismos consultivos criados          cretários de Estado.                            Programa de Gerenciamento In-                Noroeste              Nova Venécia, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco,
pela lei, irão estimular a participa-      Este ano, pela primeira vez, cada            tensivo de Projetos de Governo e                                   Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão e Águia Branca
ção social na definição de diretri-     participante recebeu como mate-                 pelos Comitês de Gestão.                     Centro-Oeste          São Gabriel da Palha, Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu,
                                                                                                                                                           Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do
zes e políticas regionais.              rial de apoio os serviços e investi-              A distribuição desse material                                    Norte, Vila Valério e São Roque do Canaã
   A metodologia utilizada nas au-      mentos entregues à população em                 proporcionou aos participantes               Nordeste              São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário, Montanha,
diências públicas deste ano, mais       2011 e 2012, proporcionando uma                 conhecer o estágio dos projetos                                    Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, Jaguaré e Boa Esperança
uma vez, alinhou a visão estratégi-     prestação de contas dos orçamen-                prioritários, avaliando a necessi-           Rio Doce              Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e
ca de governo ao levantamento de        tos anteriores.                                 dade de previsão de recursos com-                                  Sooretama
demandas e priorização de inves-           Todos os grupos contaram com                 plementares no Orçamento 2013                Caparaó               Guaçuí, Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto,
                                                                                                                                                           Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Bom Jesus
timentos regionais.                     um exemplar que reunia os desa-                 que permitam sua conclusão.                                        do Norte, Iúna e Ibatiba
   Como nos anos anteriores, a ple-     fios da ação de governo na área de                Feito isso, os pleitos foram sendo         Sudoeste Serrana      Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos
nária inicial foi segmentada em         abrangência de seu eixo temático.               alinhados aos desafios vigentes e a                                Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do
grupos de trabalho por eixos te-        Para o alcance de cada desafio,                 projetos existentes.                                               Imigrante
                                                                                                                                     Central Sul           Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivácqua,
                                                                                                                                                           Mimoso do Sul, Muqui, Apiacá e Jerônimo Monteiro
 SAIBA MAIS                                                                                                                          Litoral Sul           Anchieta, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Itapemirim, Rio Novo
                                                                                                                                                           do Sul, Marataízes e Presidente Kennedy
                                                                                                                                     Central Serrana       Santa Teresa, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa

Demandas debatidas nos grupos                                                                                                        Metropolitana
                                                                                                                                                           Maria de Jetibá
                                                                                                                                                           Vitória, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Fundão e Guarapari
> A VIABILIDADE das demandas regio-      neste ano de 2012, foi a expectativa             quotas de Imposto Sobre Circulação                                                                                  PREFEITURA DE LINHARES
  nais, produto das audiências públi-    de queda na arrecadação tributária,              de Mercadorias e Serviços (ICMS)
  cas, foi analisada no Seminário de     como consequência do fim do Fundo                em 4% cobradas sobre produtos im-
  Planejamento Estratégico realizado     de Desenvolvimento das Atividades                portados nas operações interesta-
  este mês, em Vitória.                  Portuárias (Fundap), após decisão                duais, que inviabilizou o incentivo
> O GRANDE DESTAQUE dos debates,         do Senado pela unificação das alí-               dado às empresas que operam no
                                                                                          Espírito Santo.
                                                        ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEP   > O GOVERNO ESTADUAL, na ocasião,
                                                                                          afirmou que se empenhará na pre-
                                                                                          servação da capacidade de investi-
                                                                                          mentos e do equilíbrio fiscal, mesmo
                                                                                          diante de condicionantes desfavorá-
                                                                                          veis.
                                                                                        > PARA O PODER PÚBLICO ESTADUAL,
                                                                                          a definição eficiente de prioridades é
                                                                                          condição essencial para a constru-
                                                                                          ção de uma carteira de investimen-
                                                                                          tos factível e de alta relevância, ten-
                                                                                          do os municípios e os atores priva-
                                                                                          dos como parceiros e foco nas estra-
                                                                                          tégias de redução de impactos.
                                                                                        > SOBRE ESSA PERSPECTIVA, a con-
                                                                                          tribuição das audiências públicas
                                                                                          cada vez mais se consolida, compro-
                                                                                          vando que a governança democráti-
                                                                                          ca vem se afirmando como meio para
                                                                                          se ampliar a eficácia das mais impor-
                                                                                          tantes ações político-administrati-
REUNIÃO de grupo temático durante a audiência realizada em São Mateus                     vas.                                      LINHARES foi sede da audiência realizada na microrregião Rio Doce
10   ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012

  Especial




Futuro planejado até 2030
Plano de longo prazo
                                                                                                                                                                 ALTIER MOULIN/ES EM AÇÃO


                                                                                                                                                                                            ALEXANDRE
será revisitado e                                                                                                                                                                           THEODORO:
                                                                                                                                                                                            “Nossa
ganhará uma                                                                                                                                                                                 expectativa é de
perspectiva ainda                                                                                                                                                                           que consigamos
                                                                                                                                                                                            cumprir o
maior, com projetos                                                                                                                                                                         cronograma
previstos até 2030                                                                                                                                                                          dessa
                                                                                                                                                                                            atualização e
        experiência mostra que as                                                                                                                                                           que a sociedade

A      sociedades que conseguem
       ancorar suas ações no pre-
sente com visões claras do futuro
                                                                                                                                                                                            civil organizada
                                                                                                                                                                                            se comprometa
                                                                                                                                                                                            e se aproprie
                                                                                                                                                                                            desse Plano”
estão em melhores condições de
desenvolvimento.
   Foi nessa perspectiva do plane-
jamento de longo prazo que foi
construído o Plano de Desenvolvi-
mento Espírito Santo 2025, lança-
do em 2006. Fruto de parceria do
governo com a sociedade, o ES
2025 conseguiu firmar-se como
instrumento de gestão e gover-
nança pública e como mapa de na-
vegação para diversos setores da
economia capixaba.
   Como todo planejamento de lon-
go prazo, o ES 2025 precisa ser revi-
sitado. Esse processo começou em
novembro de 2011, com a atualiza-
ção dos indicadores, e se intensifica
com o plano de trabalho apresenta-
do pelo governo do Estado e pelo                                                                                                                                                            ALTIER MOULIN/ES EM AÇÃO

Espírito Santo em Ação em junho         dimensões do desenvolvimento e        disse Alexandre Theodoro.
deste ano.                              um conjunto de 93 projetos, além        O secretário de Estado de Eco-
   A coordenação do trabalho de         de quatro alianças estratégicas que   nomia e Planejamento, Robson
atualização do Plano de Desenvol-       viabilizam as metas.                  Leite, avalia que o Espírito Santo
vimento é feita pelo Espírito Santo       A partir desses dados serão fei-    tem muito a ganhar com o planeja-
em Ação e pela Secretaria de Esta-      tos os ajustes, com uma nova pro-     mento de longo prazo, que não é
do de Economia e Planejamento.          jeção até 2030. A previsão de con-    um projeto de governo, mas de Es-
   De acordo com o presidente do        clusão de todas as etapas e do lan-   tado, focado nas próximas gera-
Espírito Santo em Ação, Alexan-         çamento do ES 2030 é para maio        ções.                                    ROBSON
dre Nunes Theodoro, o primeiro          de 2013.                                “O governo vai atuar e colaborar       LEITE: “O
caderno a ser lançado será uma            “Nossa expectativa é de que         com o melhor dos seus quadros, o         Espírito Santo
análise do que estava proposto no       consigamos cumprir o cronogra-        melhor dos seus esforços para que        tem muito a
Plano e do que foi realizado. Lem-      ma dessa atualização e que a socie-   o ES 2030 seja um instrumento            ganhar com o
brando que o ES 2025 se resume          dade civil organizada se compro-      importante para o futuro desse Es-       planejamento
em 18 metas que abrangem várias         meta e se aproprie desse Plano”,      tado”, afirmou o secretário.             de longo prazo”



Plano precisa ser atualizado                                                                              DIVULGAÇÃO
                                                                                                                        SAIBA MAIS

                                                                                                                       Governança
   A proposta de criação do ES 2030
parte da necessidade de atualiza-
ção do Plano de Desenvolvimento
                                                                                                                       Conselho do ES 2030                      lizado e vão cuidar da elaboração,
                                                                                                                         O Conselho do Espírito Santo 2030      mobilização e dinâmica dos traba-
Espírito Santo 2025, que será revi-
                                                                                                                       é composto pelo governador Renato        lhos.
sitado na sua contextualização ex-
                                                                                                                       Casagrande e pelo coordenador do
terna e interna, nas suas metas e
nos seus objetivos estratégicos.
                                                                                                                       Fórum das Entidades e Federações         Consultores
                                                                                                                       (FEF), Alexandre Nunes Theodoro, e         Está prevista a participação de con-
   A motivação principal do estudo
                                                                                                                       dará suporte político institucional ao   sultores nacionais e internacionais
permanece a mesma. A de levar o
                                                                                                                       projeto, traçando as macrodiretrizes     em momentos específicos, de acordo
Estado a um padrão elevado de de-
                                                                                                                       do trabalho.                             com o cronograma definido.
senvolvimento que deverá ser al-
                                                                                                                                                                  A participação popular será on-li-
cançado por meio da execução de
uma agenda transparente e orga-
                                                                                                                       Coordenação                              ne, via internet, e presencial, nos se-
                                                                                                                          A coordenação e a supervisão geral    minários e audiências que vão ser
nizada, que explicite metas, defina
                                                                                                                       do Plano estão sob a responsabilida-     realizados em diferentes regiões do
projetos e que seja gerida de forma
                                                                                                                       de da Secretaria de Estado de Econo-     Estado.
compartilhada entre entidades
                                                                                                                       mia e Planejamento
públicas, privadas e não governa-
                                                                                                                       e do Espírito Santo
mentais.
                                                                                                                       em Ação.
   A necessidade da sociedade de
                                                                                                                          Já a coordenação
debater e planejar o território e
                                                                                                                       operacional será
seus setores, bem como de dispor
                                                                                                                       compartilhada entre
de um instrumento que possa ser-
                                        ÁREA PORTUÁRIA: novas oportunidades se abrem para o Espírito Santo             o Instituto Jones
vir de balizamento e alinhamento
                                                                                                                       dos Santos Neves,
na direção de um projeto de de-
                                                                                                                       Secretaria de Esta-
senvolvimento para o futuro do          rios e a formulação de novos obje-    significativos.
                                                                                                                       do de Economia e
Espírito Santo, também motivou a        tivos, estratégias e metas, bem co-     As novas oportunidades que se
                                                                                                                       Planejamento, Espí-
elaboração do Plano ES 2030.            mo uma nova visão de futuro.          abrem para o Espírito Santo, em
                                                                                                                       rito Santo em Ação
   Novos fatos surgiram desde a            Os avanços alcançados pelo Es-     especial em relação ao gás e petró-
                                                                                                                       e a DVF Consultoria,
criação do ES 2025, lançado em          tado e pelo Brasil, particularmente   leo (pré-sal), à expansão do par-
                                                                                                                       que integram o cor-
2006. As mudanças dos contextos         nas áreas de combate à pobreza e      que industrial e aos expressivos
                                                                                                                       po técnico especia-
internacional, nacional e regional      às desigualdades, a geração de em-    investimentos privados, criam
exigem uma releitura desses cená-       prego e renda, entre muitos, são      também desafios.
VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA          11
  Especial
                                                                                                                                                                                                    FETRANSPORTES




Infraestrutura é
o maior desafio
Desenvolvimento da                       mos ver que pouco avançamos                    PARA QUE O
                                         nessa área.”                                   Espírito Santo
logística faz parte do                     Não há dúvidas de que espaços                seja um estado
grupo de projetos que                    econômicos que dispõem de logís-               competitivo é
                                         tica atraem mais investimentos e               necessário um
progrediu pouco nos                      ampliam a capacidade de suas em-               sistema
últimos anos e que                       presas. Para que o Espírito Santo              logístico
                                         seja um estado mais competitivo,               adequado,
precisa ser revisto                      se faz necessária a adequação do               com rodovias
                                         sistema logístico para atender tan-            mais modernas,
      odovias, portos, aeroportos        to as demandas reprimidas atuais               portos,

R     e ferrovias. Esses são os de-
      safios para o desenvolvi-
mento do Espírito Santo. Pouco se
                                         quanto aquelas que decorrerão dos
                                         novos investimentos previstos.
                                           A diversificação da economia do
                                                                                        ferrovias e
                                                                                        aeroportos

progrediu em relação ao grupo de         Estado demandará o atendimento a
projetos cujo tema é Desenvolvi-         novos requisitos de desempenho da
mento da Logística, contido no           logística, como intermodalidade,
Plano Espírito Santo 2025, espe-         elevada qualidade dos serviços, bai-
cialmente na esfera da União.            xo tempo de deslocamento para
  “O gargalo é na infraestrutura”,       movimentação de cargas, e custos
comenta o presidente do Espírito         decrescentes, dentre outros fatores.
Santo em Ação, Alexandre Nunes             A consultoria do ES 2030 já de-
Theodoro. “Precisamos dessa              finiu que os gargalos, em especial
questão resolvida para garantir o        referentes à logística, desenvolvi-
desenvolvimento. É uma agenda            mento de recursos humanos e
que se tivesse sido resolvida a con-     avanço tecnológico, são temas a
dição hoje seria outra. Se analisar-     serem revisitados por serem es-
mos o que tinha sido proposto, va-       senciais à expansão da estrutura
                                                             ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES




                                                                                        produtiva, bem como a geração de          A atualização do planejamento       abordadas no ES 2030, como a
                                                                                        empregos e a qualidade de vida          de longo prazo vai permitir uma       saúde, que será contemplada de
                                                                                        dos capixabas.                          melhor visualização do que pode-      forma pontual. Tecnologia e ino-
                                                                                           As alterações na política tributá-   rá ser projetado, dando ênfase aos    vação também vão perpassar todo
                                                                                        ria e fiscal do Estado e do País tam-   projetos mais necessários, de acor-   o plano.
                                                                                        bém se mostram como novos desa-         do com Alexandre Theodoro.              “Agora é preciso avaliar em quais
                                                                                        fios que serão considerados na ela-       Ele comentou que em outras          áreas nós avançamos e identificar o
                                                                                        boração do ES 2030, além da im-         áreas houve progresso, como os        que precisamos fazer para alcan-
                                                                                        portância de inclusão de agendas e      indicadores que mostram a redu-       çar o futuro que desejamos em
                                                                                        visões regionais.                       ção da pobreza. Outras áreas serão    2030”, ressaltou Theodoro.
O TEMA SAÚDE será tratado de forma mais específica no ES 2030


 SAIBA MAIS
                                                                                                                                                                                         THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES
Metas do plano                            jamento.                                       nhamento na direção de um projeto
> CO NSTRU ÇÃO do Espírito Santo         > OS AVANÇOS POLÍTICOS, econômi-                de desenvolvimento de longo prazo
  2030, tendo em vista o reposiciona-      cos e sociais alcançados no Estado            para o Espírito Santo.
  mento do Estado nos diferentes           do Espírito Santo e no Brasil nos úl-
  contextos atuais e cenários futu-        timos anos.                                  Metodologia
  ros.                                   > AS NOVAS OPORTUNIDADES que se                > A METODOLOGIA para elaboração do
> ATUALIZAÇÃO e avaliação dos cená-        abrem para o Espírito Santo, em es-           ES 2030 contará com oficinas temá-
  rios e da construção de uma nova vi-     pecial as relacionadas ao petróleo e          ticas gerais e por eixo estratégico,
  são de futuro – metas estratégicas.      gás.                                          seminários, constituição de grupos
> REVISÃO de eixos estratégicos, com     > MUDANÇAS NA POLÍTICA tributária e             temáticos, reuniões técnicas, levan-
  a proposição e inclusão de novos ei-     fiscal do Estado e do País, principal-        tamento de informações e produção
  xos, que abordem a Ciência, Tecno-       mente no que se refere às questões            de estudos – situação do Espírito
  logia e Inovação, e a Saúde.             relacionadas ao Fundap e às altera-           Santo hoje, audiências públicas nas
> INCLUSÃO DAS AGENDAS e visões            ções na divisão dos royalties do pe-          microrregiões do Estado, pesquisa
  regionais.                               tróleo.                                       qualitativa, utilização do modelo de
> ATUALIZAÇÃO do portfólio de proje-     > A DISPONIBILIDADE de informações              projetos estruturantes e elaboração
  tos.                                     mais detalhadas, estudos e pesqui-            de relatórios.
                                           sas. As informações poderão ser
Premissas                                  buscadas no Instituto Jones dos              Cronograma
> ATUALIZAÇÃO da visão para o hori-        Santos Neves e em outras fontes es-          > SEGUNDO O CRONOGRAMA previsto,
 zonte de 2030.                            taduais.                                      a publicação do documento final do
> AS MUDANÇAS de contextos: inter-       > A NECESSIDADE DE A SOCIEDADE,                 Plano de Desenvolvimento Espírito
 nacional, nacional e regional, que        nas suas mais diferentes expres-              Santo 2030 deverá ocorrer no pri-
 exigem uma revisão dos condicio-          sões, dispor de um instrumento que            meiro semestre de 2013, provavel-
 nantes externos e internos de plane-      possa servir de balizamento e ali-            mente no mês de maio.                  A PERDA de receita fiscal com produtos importados faz parte das análises

Expediente PRODUÇÃO: Dinâmica de Comunicação CONTATOS: 3232-5931 JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fabiana Pizzani REPORTAGEM E EDIÇÃO: Kikina Sessa REVISÃO: Márcia Rocha DIAGRAMAÇÃO:
Amauri Ploteixa TRATAMENTO DE IMAGENS: Renan Martinelli

Resultados com Gestão Planejada

  • 1.
    Informe publicitário ESPECIALVITÓRIA, ES | DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 Resultados com O planejamento é uma ferramenta utilizada pelo governo do Estado para melhor organizar suas gestão planejada estratégias, metas, objetivos e projetos que se traduzem em mais resultados para a população. THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES Audiências Futuro do públicas para Espírito Santo conhecer planejado até o demandas > 8 ano de 2030 > 10 Foram realizadas Plano de longo prazo 10 audiências para está sendo revisitado debater orçamento e terá novidades
  • 2.
    2 ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 Especial THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES EQUIPE DE GOVERNO teve Investimentos a oportunidade de estudar programados melhor os programas e chegam a projetos em andamento e R$ 6 bilhões definir as metas Apesar das ameaças de re- que devem ser dução das receitas, o governo alcançadas em do Estado já garantiu a manu- 2013, focadas tenção dos investimentos em em quatro R$ 1,5 bilhão por ano até 2016, áreas totalizando R$ 6 bilhões. Es- prioritárias: ses investimentos asseguram a segurança, oferta de serviços à população, saúde, com mais escolas, mais unida- educação e des de saúde, melhorias na in- mobilidade fraestrutura e na segurança. urbana No segundo dia do seminá- rio, secretários, subsecretários e presidentes de autarquias di- vidiram-se em grupos, repre- sentando os Comitês Estraté- gicos do Governo, e fizeram uma reflexão das prioridades do Estado. Ao final, cada gru- po apresentou seus resultados em plenária, para toda a equi- pe. Antes dos trabalhos em gru- po, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Robson Leite, reuniu a equipe e passou as diretrizes. “Para obtermos um bom resultado Equipe de governo define com esse trabalho temos que levar em consideração a visão do governo, os focos prioritá- rios e as premissas, tudo de acordo com os programas e ações durante seminário Foram dois dias de THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES projetos dos comitês estraté- gicos alinhados ao orçamen- to”, disse. O secretário refor- çou ainda a necessidade do comprometimento da equipe e o foco na execução do que foi planejado. ALGUMAS AÇÕES Na avaliação do secretário o reunião dos membros seminário serviu para mobili- do primeiro escalão do governo com gestores Prioridades anunciadas zar a equipe, definir priorida- des, além de permitir a cada SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL > CINCO ESCOLAS técnicas construí- secretaria conhecer o que as e técnicos para elencar > OS HOSPITAIS Dr. Jayme Santos Ne- das/reformadas até 2014 outras pastas estão fazendo. “É ves (novo Dório Silva) e São Lucas es- > 27 MIL PROFISSIONAIS qualificados o que eu chamo de visão sistê- as prioridades tarão funcionando em 2013 com uma mica, que todo o secretariado e oferta de 570 leitos SEGURANÇA todos os membros do governo ara planejar as ações que o passam a ter”, destacou. P > SERÃO INAUGURADAS 60 novas uni- > 15 UNIDADES INTEGRADAS de Polícia governo do Estado pretende dades de saúde até 2014 (UIPC) construídas até 2013. As UIPCs No pronunciamento de en- desenvolver no próximo > CONSTRUÇÃO de quatro novos cen- são centros que vão integrar as polí- cerramento, o governador Re- ano, o governador Renato Casa- tros de consulta e exames especializa- cias civil e militar em um mesmo am- nato Casagrande reforçou pa- ROBSON LEITE orientou equipe grande reuniu sua equipe de go- dos a partir de 2013 nos municípios de biente ra a equipe a importância de verno no Seminário de Planeja- Guaçuí, Nova Venécia, Linhares e Do- > 10 UNIDADES prisionais construídas ampliar ainda mais o diálogo mento Estratégico realizado nos bulência. Vamos ter o cuidado de mingos Martins entre 2013 e 2014, totalizando 3,5 mil com a sociedade. “Temos que dias 7 e 8 de agosto, em Vitória. qualificar nossos investimentos > 20 MIL FAMÍLIAS serão beneficiadas novas vagas fortalecer ainda mais nossa Secretários, subsecretários, ges- em pessoal e custeio, que terá um com o Bolsa Capixaba comunicação com a popula- tores e técnicos tiveram a oportuni- acompanhamento diário. A vitória MOBILIDADE URBANA ção. Fazer uma comunicação dade de estudar melhor os progra- e o sucesso estão contratados des- EDUCAÇÃO > BRT – PROJETO executivo concluído direta com as pessoas, porque mas e projetos em andamento e de- de que continuemos trabalhando > 23 ESCOLAS construídas/reconstruí- em 2013 os cidadãos têm interesse em finir as metas que devem ser alcan- dessa forma, com comprometi- das > BRT – OBRAS DO PORTAL do Príncipe e receber informações do go- çadas em 2013, focadas em quatro mento”, disse Casagrande. > 280 ESCOLAS reformadas e amplia- Complexo Cauê (1ª etapa) concluídas verno. Somos um governo de áreas prioritárias: segurança, saú- Justamente para se adequar a es- das até 2014, e demais obras iniciadas em diálogo, que reconhece e valo- de, educação e mobilidade urbana. sas constantes mudanças, principal- > 285 LABORATÓRIOS de ciências 2014 riza a opinião da sociedade”, Em seu pronunciamento na mente do cenário econômico, é que > 1,6 MIL ALUNOS matriculados nas es- > QUARTA PONTE – projeto executivo ressaltou. abertura do evento, o governador se faz necessário planejar de forma colas do Redetec concluído em 2013 destacou a importância do com- dinâmica a gestão, como afirma o CACÁ LIMA prometimento com o serviço pú- secretário de Estado de Economia e ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES blico. “Ninguém faz nada sozinho. Planejamento, Robson Leite. Precisamos da ajuda de todos vo- “Fomos orientados pelo gover- cês. Se chegamos bem até aqui, foi nador a adequarmos os nossos com a ajuda de toda a equipe.” programas e projetos à nova reali- Segundo Casagrande, 2011 foi dade da economia. Com o fim do um ano economicamente forte. “O Fundap, vamos diminuir nossa ca- Espírito Santo cresceu 9,2%, en- pacidade em investimentos com quanto o País cresceu 2,7%. No en- recursos próprios em R$ 200 mi- EDUCAÇÃO: tanto, a crise mundial é crônica, lhões, mas já temos contratados reforma e vamos ter que lidar com ela nos R$ 1,5 bilhão por ano para os pró- construção próximos anos. É uma mudança ximos quatro anos. Empréstimos de escolas que vai afetar a todos. Estamos realizados com o BNDES e Bird, estão entre as aqui reunidos para discutir for- por exemplo, nos possibilitaram prioridades do mas, para mais uma vez sabermos consolidar as prioridades de acor- governo para o lidar com ela. Temos a garantia do com as demandas da popula- próximo ano que enfrentaremos toda essa tur- ção.” GOVERNADOR pediu diálogo
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    VITÓRIA, ES, DOMINGO,19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA 3 Especial Programa para monitorar ações THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES Para acompanhar o OS NÚMEROS andamento de todos os projetos, o governo conta com o Realiza+ para fazer o 18 programas estruturantes gerenciamento urante o Seminário de Pla- 178 D nejamento Estratégico o governo do Estado lançou o Programa de Gestão para Resulta- projetos nas diversas áreas dos, batizado com o nome de Rea- liza+. O modelo tem o objetivo de ampliar a capacidade em executar estratégia e entregar resultados à população. O gerenciamento intensivo dos programas estruturantes e dos projetos prioritários se dá por meio de reuniões com finalidades diversas, mas que convergem para REGIS MATTOS, a sua boa execução. As principais subsecretário de são a reunião de Comitê Estratégi- Planejamento e co e a reunião de monitoramento. Projetos, A reunião de Comitê Estratégico apresentou o ocorre semanalmente com a pre- programa no sença do governador e do vice-go- segundo dia do vernador. Nesse encontro são in- seminário formados o andamento físico-fi- nanceiro de cada programa e pro- jeto, bem como informações e ris- prometer o andamento, além de sitem da decisão do governador. rá um papel muito importante SAIBA MAIS cos relevantes que podem com- problemas estratégicos que neces- Já a reunião de monitoramento nesse sentido”, disse o subsecretá- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEP é realizada quinzenalmente entre rio de Planejamento e Projetos, Realiza + os membros do Escritório de Pro- Regis Mattos. > VAI GERENCIAR intensivamente a jetos do Governo, por meio da Se- Além de priorizar projetos nas carteira de programas estruturan- cretaria de Economia e Planeja- áreas de segurança, saúde, educa- tes e projetos prioritários do go- mento, e os gerentes de programas ção e mobilidade urbana, o Pro- verno do Estado, visando reduzir e projetos das demais secretarias. grama de Gestão para Resultados prazos, custos e melhorar a quali- Nessa reunião são avaliados a do governo, lançado durante o Se- dade dos serviços e obras, entre- execução do projeto, a superação minário de Planejamento Estraté- gando mais resultados para a so- dos marcos críticos, o andamento gico, irá acompanhar 178 projetos ciedade. físico-financeiro, o levantamento e e 18 programas estruturantes do > PARA concretizar esse objetivo, o go- a análise dos riscos. Esses encon- governo, dentre eles: ES Digital, verno desenvolve desde 2011 o ali- tros fornecem subsídios para deci- Juntos pela Vida, Reflorestar, Vida nhamento do planejamento estraté- sões nas reuniões de Comitê Es- no Campo, Estado Presente, In- gico à gestão de portfólio dos progra- tratégico com o governador. cluir, Mobilidade Metropolitana e mas estruturantes e projetos priori- “Temos que aperfeiçoar esse Expansão e Melhoria do Ensino tários (2011-2014). EQUIPE da Secretaria de Planejamento que fará o monitoramento acompanhamento, e o Realiza+ te- Médio. Mapa estratégico orienta Plano de Governo O Executivo estadual conta com estão alinhadas a esse mapa. Cabe a O mapa estratégico foi construí- os 78 municípios capixabas. cionadas, com acompanhamento um modelo de gestão implantado Secretaria de Estado de Economia e do tendo como referência o Plano Para fortalecer a gestão do Plano direto do governador. no início da administração, em ja- Planejamento monitorar as ações. de Desenvolvimento Espírito San- de Governo, o governador Renato Além dos oito eixos estratégicos, neiro de 2011, baseado em um mapa Para cada um dos oito eixos estra- to 2025 e o documento Caminhos Casagrande instituiu comitês para o Plano de Governo para o período estratégico composto por oito ei- tégicos há uma carteira de projetos, para o Amanhã, que foi o resultado acompanhar as ações de cada um de 2011 a 2014 estabelece como xos. sendo que cada projeto tem suas de propostas e sugestões colhidas dos oito eixos. premissas a responsabilidade fis- Todas as ações a serem executa- metas e um gerente responsável pa- durante os seminários regionais Esses comitês são compostos cal e ambiental, governança de- das nas diversas áreas do governo ra acompanhar o andamento. promovidos em 2010, abrangendo pelos secretários das pastas rela- mocrática e gestão transparente. PLANO DE GOVERNO 2011-2014 MAPA ESTRATÉGICO ESPÍRITO SANTO: UM ESTADO PRÓSPERO, SUSTENTÁVEL E SEGURO, Visão de Futuro 2014 COM OPORTUNIDADES PARA TODOS. Focos prioritários ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS MAIS VULNERÁVEIS DESENVOLVIMENTO REGIONALMENTE EQUILIBRADO Desenvolvimento da agricultura e do meio ambiente Prevenção e redução da criminalidade Eixos Atenção integral à saúde e proteção social Inovação e desenvolvimento estratégicos Integração logística Desenvolvimento da infraestrutura urbana Melhoria da gestão pública e valorização do servidor Desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer Premissas RESPONSABILIDADE GOVERNANÇA GESTÃO RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DEMOCRÁTICA TRANSPARENTE FISCAL DOCUMENTO prevê ações até 2014
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    4 ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 Especial FOTOS: THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES Dados mostram estabilidade econômica Palestrante ressaltou chegar a 7,3% nos 12 meses con- O JORNALISTA cluídos em setembro do ano pas- CRISTIANO que o Brasil não está sado, deve chegar ao fim de 2012 ROMERO em crise e apresentou na meta de 4,5%. Estamos no oita- abordou o tema vo ano consecutivo de cumpri- conjuntura números e indicadores mento da meta, embora a inflação econômica e que sustentam esta brasileira ainda seja alta para pa- mostrou que, drões internacionais”, salientou. apesar da crise afirmação O jornalista reforçou lembrando mundial, o que a taxa básica de juros (Selic) Brasil conjuntura econômica foi está em 8% ao ano, a menor da his- apresenta A um dos temas abordados no primeiro dia do Seminário de Planejamento Estratégico do tória. No fim de agosto, cairá para 7,5%, como já sinalizou o Banco Central. A taxa de juro real está em dados positivos governo do Estado. O editor exe- 1,9% ao ano. Em 2002, chegou per- cutivo do jornal Valor Econômico, to de 25% ao ano. Segundo ele, o Cristiano Romero, foi o palestran- Estado brasileiro, depois de penar te e iniciou dizendo que na econo- por duas décadas desde a crise da afirmou que a dívida externa dei- O QUE ELE DISSE mia a boa notícia é que o Brasil não dívida externa em 1982, é solvente. xou de ser um problema: “o Brasil está em crise. Para sustentar a afirmação, ele A relação dívida líquida/PIB está em 35%. Em 2002, era de 60,4%. é hoje credor líquido. Em junho, o mundo ‘devia’ ao Brasil US$ 94 bi- Mundo menos inflacionário citou indicadores como a taxa de Outros dados reforçam esse ce- lhões. No auge do nosso endivida- “O baixo crescimento da econo- flacionário no momento em que o desemprego, que é a mínima his- nário favorável, como os US$ 375 mento, chegamos a ter uma dívida mia mundial está contendo os pre- Brasil precisava controlar a sua in- tórica: 6%. Em 2003, estava em bilhões de que o País dispõe em re- líquida de US$ 190 bilhões.” ços das commodities. Isso é ruim flação.” torno de 13%. Também disse que a servas internacionais. Em 2002, ti- O Brasil é hoje, depois da China, para o Brasil, já que o País é um dos inflação está em queda. “Depois de nha US$ 38 bilhões. O palestrante o País que mais recebe investi- principais exportadores de com- Cristiano Romero, editor mento estrangeiro direto. No ano modities do planeta. Por outro lado, executivo do jornal Valor passado foram US$ 67 bilhões, um a crise tornou o mundo menos in- Econômico CENÁRIO recorde histórico. Em 2012, o Bra- sil deve ser destino do mesmo Desenvolvimento financeiro montante. Enquanto em 2003, re- cebeu apenas US$ 10 bilhões. > O VOLUME DE CRÉDITO no Brasil sal- trilhões em 2011 Segundo Cristiano Romero, há tou de 25,8% para 50,1% do PIB entre > ESPECIALISTAS calculam que, para também as más notícias. “O Brasil 2001 e 2012 crescer a taxas superiores a 5% ao está crescendo pouco. Infelizmen- > EM 2002, o País tinha 87,6 milhões ano sem gerar inflação e sem pres- te, a economia brasileira ainda não de clientes bancários. Hoje, possui sionar o balanço de pagamentos, o está preparada para crescer na ve- 174,7 milhões País precisa ter uma taxa de investi- locidade registrada entre 2004 e > O BRASIL TEM HOJE a sexta maior mento de pelo menos 24% do PIB 2010. Nesse período, a média de economia do mundo. Os cinco pri- > O CICLO DE CRESCIMENTO de 2004 expansão anual foi de 4,4%. Em meiros são os Estados Unidos, Chi- a 2010 foi liderado pelo consumo das 2010, o País cresceu 7,5%, o melhor na, Japão, Alemanha e França famílias, amparado pelo crédito e pe- desempenho em 24 anos. Crescer > O PIB BRASILEIRO chegou a US$ 2,4 los investimentos das empresas 7,5% provocou enorme pressão in- flacionária”, disse. Os desafios da sustentabilidade RECITAL de alunos que participam do projeto em Vila Nova de Colares No primeiro dia do Seminário SAIBA MAIS de Planejamento Estratégico fo- ram realizadas duas palestras. Uma delas abordou o tema “Lide- Desenvolvimento Orientações para as nações promo- Núcleo de Inclusão rança para os desafios da sustenta- bilidade”, que teve como pales- trante o professor da Fundação verem o desenvolvimento sustentá- vel. > LIMITAÇÃO do crescimento popula- Musical faz apresentação Dom Cabral, Cláudio Boechat. cional O encerramento das atividades Os participantes são crianças e Segundo ele, o governo existe > G A R A N TI A de recursos básicos do primeiro dia do Seminário de adolescentes entre 8 e 14 anos de para promover a sustentabilidade, (água, alimentos, energia) a longo Planejamento Estratégico do go- idade que recebem aulas de flauta e o planejamento é fundamental prazo verno do Estado foi marcado pela doce, sensibilização musical, canto para que isso seja possível, pois é > PRESERVAÇÃO da biodiversidade e apresentação do Núcleo de Inclu- coral, violão e percussão. São be- preciso conhecer os desafios e ela- dos ecossistemas são Musical, do Programa Estado neficiados, aproximadamente, borar as estratégias para alcançar > DIMINUIÇÃO do consumo de energia Presente, de Vila Nova de Colares, 1.800 alunos. melhores resultados na oferta de e desenvolvimento de tecnologias localizado no município da Serra. Neste primeiro momento, as es- produtos e serviços para a popula- com uso de fontes energéticas reno- Os alunos apresentaram can- colas atendidas são: Escola Mário ção. Para ele, o maior desafio da váveis ções de artistas brasileiros, entre Gurgel, no bairro Terra Vermelha, BOECHAT: “Olhar para o futuro” gestão hoje é compor todos os in- > AU M E NTO da produção industrial eles Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, em Vila Velha; Ewerton Monte- teresses. nos países não industrializados com que este ano completaria 100 negro, no bairro Nova Bethânia, Boechat afirmou ainda que cabe esse quadro mudou. “O planeta ca- base em tecnologias ecologicamen- anos. em Viana; Escola Zaira Manhães ao governo pensar as dimensões minha para 9 bilhões de pessoas te adaptadas O objetivo do projeto, parte do de Andrade, em Nova Rosa da Pe- da sustentabilidade e trazer para a em 2050. > CONTROLE da urbanização desorde- Programa Estado Presente em De- nha I, município de Cariacica; Es- sociedade as condições necessá- “Liderar é ter o olhar voltado pa- nada e integração entre campo e ci- fesa da Vida, do governo do Espíri- cola Vila Nova de Colares, no rias para sua implementação. Para ra o futuro e passar para as futuras dades menores to Santo, é oferecer atendimento bairro Vila Nova de Colares, na reforçar, ele comentou que a eco- gerações condições de vida me- > AT E N D I M E N TO das necessidades semanal a crianças e adolescentes Serra; e Escola Elza Lemos An- nomia foi gerada quando a nature- lhor do que recebemos”, defendeu básicas (saúde, escola, moradia) em situação de vulnerabilidade e dreata, no bairro São Pedro, em za era uma fonte inesgotável, e que o professor. risco social. Vitória.
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    VITÓRIA, ES, DOMINGO,19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA 5 Especial Plano conta com mais de mil ações ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SESA Instrumento de RECURSOS PARA A planejamento, o PPA SAÚDE: no serve para definir PPA estão garantidos os diretrizes, programas investimentos e ações de governo necessários para o Hospital para quatro anos Dr. Jayme Santos Neves, o Plano Plurianual (PPA) é O um instrumento de plane- jamento de médio prazo, que estabelece, de forma regiona- novo Dório Silva lizada, diretrizes, objetivos e me- tas da administração pública para o período de quatro anos. A gestão do PPA é orientada pa- ra a obtenção de resultados, nele estando inseridas as orientações de governo nos níveis estratégicos e tático-operacional. No Espírito Santo, incorporam- se ao PPA as orientações estratégi- cas gerais do governo, constantes do Plano de Desenvolvimento ES 2025 e do Plano de Governo, de acordo com o documento Novos Caminhos, além das orientações estratégicas setoriais, pertinentes ao planejamento estratégico dos órgãos públicos estaduais. O Plano Plurianual, traduzido em lei de iniciativa do Poder Exe- ação de Estado, uma vez que sub- nais e Setoriais, Leis de Diretrizes convênios, valores arrecadados RAIO X cutivo, é uma obrigação constitu- mete as suas disposições à elabo- Orçamentárias –LDOs – e Leis Or- pelas autarquias, pelas empresas cional. É possível afirmar que a ração dos demais instrumentos de çamentárias Anuais – LOAs). públicas, operações de crédito, en- Números do PPA Constituição atribui ao PPA um planejamento e orçamento (Pla- O Plano Plurianual do Espírito tre outros, o crescimento foi de 444 PROPOSTAS ENVIADAS PELO papel central da organização da nos e Programas Nacionais, Regio- Santo para o período 2012-2015 foi 44,30% (de R$ 31,56 bilhões no SITE PREFEITURA DE VILA VELHA aprovado pela Assembleia Legisla- PPA 2008-2011 para R$ 45,55 bi- 10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESEN- tiva e consta da Lei nº 9.781/2012. lhões no PPA 2012-2015). CIAIS Nele estão contemplados 78 pro- Durante a elaboração do PPA Mais de 6 mil PESSOAS PRE- gramas finalísticos, 35 programas 2012-2015 foram identificadas as SENTES NOS 10 ENCONTROS de apoio a políticas públicas e áreas principais potencialidades do Es- Mais de mil MEMBROS CADAS- especiais, totalizando 113 progra- tado, como a existência de um se- TRADOS NA REDE SOCIAL mas dos quais 18 são estruturantes. tor público moderno, de uma base Mais de 12 mil VISITAS AO SITE Além disso, o PPA 2012-2015 es- logística de alta capacidade, de 183 SEGUIDORES NO TWITTER tadual tem a ele incorporadas 1.113 segmentos econômicos competiti- 85 CURTIDAS NO FACEBOOK ações governamentais, prevendo vos e de instituições articuladoras. investimentos globais da ordem de R$ 45,5 bilhões, entre investimen- tos e custeio, incluindo o progra- ma de pessoal. O valor previsto com recursos de Participação on-line caixa do Tesouro Estadual é de R$ Como forma de aproximar o PPA de melhorias para suas regiões. 29,7 bilhões, o que representa um dos capixabas, o governo, em uma As proposições com maior nú- aumento de 51,99% se comparado iniciativa inédita no Estado, criou e mero de adesões foram levadas com o último PPA (2008-2011), que utilizou a rede social PPA Online, para discussão em audiências pú- totalizava R$ 19,58 bilhões de caixa. em que moradores de todas as re- blicas realizadas nas dez microrre- Quando considerados os recur- giões do Espírito Santo enviaram e giões do Espírito Santo, envolven- MOBILIDADE URBANA é uma das áreas prioritárias para receber ações sos de todas as fontes – o que inclui discutiram via internet propostas do todos os municípios. DIVULGAÇÃO Projeto do PPA na internet ganha prêmio nacional A Superintendência de Comu- A superintendente adjunta de Foram meses de reuniões, pla- nicação Social (Secom) do Gover- Comunicação, Kenia Amaral, co- nejamento e trabalho, em parceria no do Espírito Santo recebeu o ordenadora do projeto, represen- com a equipe de Mídia Eletrônica Prêmio E-Gov 2011 com o projeto tou o governo na premiação. Para da Secom e da Secretaria de Pla- PPA Online. ela, o prêmio representa o reco- nejamento e com colaboradores. O site, desenvolvido em parceria nhecimento de um trabalho em “É um prêmio coletivo e mostra com a Secretaria de Planejamento equipe, voltado para ampliar a que o Espírito Santo tem bons (SEP), foi um dos premiados na participação popular na atual exemplos para dar ao Brasil. O categoria e-Administração Públi- gestão. PPA Online mostrou ser um im- ca, durante o 39º Seminário Na- “O PPA Online foi um grande portante recurso do governo na cional de Tecnologia, Informação desafio, pois foi o primeiro passo concretização de uma gestão par- e Comunicação de Gestão Pública que o governo deu rumo à plata- ticipativa, porque deu aos cida- (Secop), realizado no ano passado. forma 2.0, voltada para a interati- dãos a oportunidade de opinar e O prêmio é um dos principais vidade e o aumento da participa- decidir de forma mais direta so- na área de tecnologia e informa- ção dos capixabas nas decisões da bre o desenvolvimento do Esta- ção da administração pública. administração pública”, explicou. do”, destacou Kenia Amaral. KENIA AMARAL: trabalho para ampliar a participação popular na gestão
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    6 ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA 7 Especial Especial CACÁ LIMA RENATO CASAGRANDE GOVERNADOR DO ESTADO RENATO CASAGRANDE GOVERNADOR DO ESTADO Planejamento Investimento anual de R$ 1,5 bi para vencer Grande Vitória buscando fazer a PREFEITURA DE VILA VELHA drenagem e pavimentação de di- COMÉRCIO versas vias. Estamos levando 60 EXTERIOR: núcleos de Esporte pela Paz a es- redução da sas 20 regiões do Estado Presente. alíquota de Estamos fazendo um trabalho de ICMS para os desafios Principal instrumento da eleição, na fase preparatória pa- RENATO musicalização com 1,8 mil jovens residentes nessas áreas e estamos construindo diversas unidades de saúde, além de reforma e amplia- ção de escolas. Queremos, com tudo isso, pres- produtos importados vai afetar a receita do Estado e dos municípios capixabas. ra assumir o governo, nós estabe- CASAGRANDE: sionar os indicadores de violência Apesar desse de gestão utilizado pela lecemos o planejamento como a “Não existe para que busquemos uma posição impacto nas ferramenta mais importante de mais como semelhante aos indicadores que o finanças, o administração estadual, enfrentamento dos desafios e das governar o Brasil tem. O Estado hoje tem in- governo o ato de planejar é realizações que queremos fazer no Estado, e nem dicadores acima da média nacio- garante governo. nenhuma nal e nós queremos pressionar es- investimento responsável pela Começamos já no início do ano e empresa ses indicadores para a média na- de R$ 1,5 bilhão eficiência nas entregas realizamos um planejamento da- privada, nem cional. por ano com quilo que faríamos no primeiro implementar > No início da gestão o senhor recursos estes 19 meses como chefe ano de governo. Depois deste pla- nenhum projeto apresentou o Mapa Estratégico próprios N do Poder Executivo do Es- tado, o governador Renato Casagrande reuniu sua equipe em nejamento que definiu as realiza- ções do primeiro ano, tenho me reunido com a equipe de governo se não usarmos a ferramenta do planejamento e instituiu os Comitês Temáti- cos. Os comitês continuam se reunindo? dois seminários de planejamento permanentemente e implantei um estratégico” Todas as quartas-feiras eu me estratégico. Em abril do ano passa- modelo de gestão que leva em con- reúno com um comitê e avalio pro- do, logo após o primeiro seminá- sideração a busca de metas a se- grama por programa, meta por rio, o governo lançou o documento rem alcançadas em cada progra- meta, o que foi alcançado, o que Novos Caminhos, com as diretri- ma, em cada projeto do governo. precisa ser desobstruído para que zes previstas para os quatro anos Então, nós que governamos um as entregas sejam facilitadas para a de mandato. Estado com muitos servidores, população capixaba. Antes disso, o governador apre- muitas realizações, com volume > Qual a expectativa do se- sentou o Mapa Estratégico e o mo- de recursos significativo, se não nhor com o Realiza+? delo de gestão, instituindo 10 co- planejarmos efetivamente as nos- O Realiza+ é um programa para mitês temáticos. Isso demonstra, sas entregas e o enfrentamento aos dentro do governo, que acompa- como o próprio governador decla- desafios mais importantes, nós nha a implementação do modelo A crise Já garantimos “ “ rou, que o planejamento é peça- não seremos eficientes nas entre- de gestão e as entregas de cada a gente tenha poupança para en- ordem de R$ 1,5 bilhão, porque chave dentro da administração gas como estamos sendo nestes 19 programa. Nós temos um conjun- frentar um 2013 de turbulência. nós temos gestão fiscal rigorosa. pública e que governar sem plane- meses de governo. to de bons programas. Nós aqui internacional e a > No próximo mês o senhor investimentos Além dos recursos próprios, esta- jar é praticamente impossível. > Os programas Incluir e Es- comentamos sobre dois – o Incluir redução da alíquota de encaminha o Projeto de Lei Or- para os próximos quatro mos buscando financiamento com Nesta entrevista, Renato Casa- tado Presente são frutos do pla- grama Incluir, por exemplo, que é recebe o Bolsa Capixaba, que é a e o Estado Presente – mas pode- çamentária Anual para a As- o BNDES, o Banco Mundial e o grande mostra como o planeja- nejamento estratégico realiza- de redução da pobreza, já realiza nossa complementação de renda QUEM É ríamos falar sobre o Juntos Pela ICMS para importados sembleia Legislativa. Quais são anos na ordem de R$ 1,5 Banco Interamericano e buscando mento prepara a equipe para en- do no início do ano passado. Co- transferência de renda para mais para quem vive na extrema pobre- Vida, que é um programa que bus- vão promover uma os maiores desafios para o seu bilhão, porque nós temos parceria com o setor privado. En- frentar os desafios. E avisa: a redu- mo está o andamento desses de 7 mil famílias no Estado. Além za e que recebe o Bolsa Família. > NASCEU no município de Castelo, no ca reduzir violência no trânsito, terceiro ano de mandato? tão isso nos garante dizer que tere- ção de receita prevista para o pró- programas? da transferência de renda, nós es- A cada mês estamos ampliando dia 3 de dezembro de 1960 poderíamos falar sobre o Vida no redução na receita do O maior desafio será elaborar a gestão fiscal mos para os próximos quatro anos Estado e municípios rigorosa ximo ano é o principal desafio a ser superado. A TRIBUNA – O planejamento faz parte do seu governo. Como Nós estamos em plena execução. Eles completaram um ano. O Pro- tamos implementando diversas ações com relação a inclusão pro- dutiva, como por exemplo, o CNH Social, a formação profissional em o número de famílias atendidas e ao mesmo tempo acompanhando tecnicamente essas famílias para que seja ofertada também uma > É CASADO e tem dois filhos > FORMADO em Engenharia Florestal, pela Universidade Federal de Viçosa (MG), e em Direito, pela Faculdade Campo, poderíamos falar de pro- gramas nas áreas de saúde, de edu- cação, de mobilidade urbana, Pro- grama Rodoviário estadual, Reflo- ” çamento nesta perspectiva de che- um orçamento em conjunto com os demais poderes em um ano de redução de receita. A crise internacional e a redução ” Então trabalhamos para qualifi- a garantia anual de R$ 1,5 bilhão para investir. Isso traz uma traqui- lidade, mas a atenção com custeio e pessoal continua, por isso é ne- Estabelecemos “ o senhor avalia a importância bairros mais carentes, entregas de cesta de oportunidades na área de de Direito de Cachoeiro de restar, FormarES, que está for- garmos também a um investimen- da alíquota de ICMS para produ- car mais os nossos gastos com cus- cessária qualidade na execução dessa ferramenta para a ges- o planejamento moradias para famílias mais ne- moradia, educação profissional, Itapemirim mando 150 mil jovens até 2014. to na ordem de R$ 1,5 bilhão e tos importados vão promover uma teio e com pessoal. Isso não é um orçamentária para que possamos tão? cessitadas. São diversas ações que saúde, educação, para que se trans- > COM 82,3% dos votos, Casagrande Então temos um conjunto de mantermos o superávit para que as redução na receita do Estado e dos papel do Poder Executivo, é do Po- manter não só o Estado, mas todos RENATO CASAGRANDE – Não como a ferramenta fazem parte do Programa Incluir e formem e se tornem famílias autô- obteve o segundo maior percentual programas que nós acompanhamos fontes de financiamento perma- municípios. Vamos ter de elaborar der Legislativo, Judiciário, Tribunal os órgãos e todos os poderes bem existe mais como governar o Esta- mais importante de uma parceria muito forte com nomas. Ampliamos em muito os de votos do País entre os no dia a dia. Cada programa tem neçam abertas. um orçamento mais enxuto, mais de Contas, Ministério Público ... to- organizados. do, e nem nenhuma empresa pri- mais de 60 municípios do Estado recursos para essas ações da área governadores eleitos e reeleitos em uma fase com a sociedade capixaba É uma execução audaciosa, apertado. dos que têm autonomia financeira Em relação aos municípios, que vada, nem implementar nenhum enfrentamento em que nós transferimos recursos social que são necessárias e que 2010 e nós tratamos tudo como o Reali- grande, mas com cautela para que Com ações implementadas no orçamentária, para que nós enfren- também vão perder receita, nós es- projeto se não usarmos a ferra- dos desafios e das para contratação de profissionais buscam a distribuição de riquezas. > ANTES de chegar ao Palácio za+ para fazermos o acompanha- possamos fechar o ano com supe- ano passado e neste ano, estamos temos bem o ano de 2013. tamos garantindo manter convê- menta do planejamento. Desde o como assistente social, psicólogo, Um outro programa que cumpre Anchieta, foi senador da República, mento desses dados e daquilo que rávit, com reserva para o ano que garantindo recursos para fazermos O desafio será preparar uma pe- nios nos valores que executamos momento em que eu decidi ser realizações que auxiliar administrativo que estão papel semelhante ao do Incluir, deputado federal, vice-governador estamos entregando à população. vem, pois será um ano com redu- investimentos, mas não estamos ga- ça orçamentária equilibrada, que em 2011 e que estamos executando queremos fazer candidato a governador e depois ” acompanhando cada família que THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES mas com uma visão clara de redu- ção dos indicadores de violência, especificamente o de homicídios, é o Estado Presente. Esse progra- e deputado estadual > TAMBÉM já esteve à frente de cargos executivos como secretário de Estado de Agricultura, secretário > Todas essas ações estão con- templadas no orçamento. E co- mo está a execução orçamentá- ria deste ano? ção de receita. O governo do Esta- do quer fechar bem 2012 para que rantindo recursos para custeio e pa- ra pessoal nas mesmas condições. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SESP esteja enquadrada dentro da pers- pectiva de redução de receita que teremos em 2013, provocada pela mudança no ICMS e pela crise in- em 2012. Isso traz um cenário tranquilizador para os municípios, garantindo a realização de serviços importantes para a população. ma já está agindo para atender a municipal de Meio Ambiente da Está normal. No ano passado ternacional. > Qual a sua expectativa com a um objetivo que é a recomposição Serra e secretário municipal de nós fizemos uma excelente execu- > O senhor acha possível man- atualização do Plano de Desen- de efetivo. Nós estamos contratan- Desenvolvimento Rural do ção orçamentária, com muito ri- ter os investimentos na ordem volvimento ES 2025? do policiais militares, policiais ci- município de Castelo gor fiscal e ao mesmo tempo com de R$ 1 bilhão? O planejamento de longo prazo vis. Há muito tempo não se con- muita realização. Nós chegaremos Estamos indo além. Nós já ga- é uma grande ferramenta. O ES tratava policiais no Espírito Santo em novembro, quando vamos pa- rantimos os investimentos dos 2025 cumpriu e cumpre um papel e nós estamos fazendo essa re- dores embarcados, smartphones, gar o último empenho de 2011, próximos anos, não só no meu go- muito importante. A cada cinco composição de efetivo policial. Es- aparelhando a Polícia Técnica da porque ficou como restos a pagar, verno, mas para um futuro gover- anos nós estamos revisitando o VINTE E tamos adquirindo equipamentos Polícia Civil, comprando viaturas. vamos chegar a um investimento no. Já garantimos investimentos planejamento de longo prazo para QUATRO com maior tecnologia, computa- Estamos fazendo um investimento de quase R$ 1,4 bilhão, se acres- para os próximos quatro anos na fazer a sua atualização. unidades do forte na infraestrutura física das centarmos a Cesan a esse investi- Então, o que estamos fazendo Centro de delegacias, dos batalhões para que mento, saltamos para R$ 1,65 bi- agora é uma atualização do plane- Ampliamos em Em relação aos “ “ Referência da haja melhores condições de traba- lhão. É um grande investimento. jamento de longo prazo. Conta- Assistência lho dos policiais. Conseguimos chegar ao final do mos com a participação do movi- Social (Cras) já muito os recursos Um outro pilar que está em ple- ano com as contas equilibradas, municípios, que mento empresarial ES em Ação, de foram entregues para essas ações da área na implementação são as ações so- com o Estado com superávit, isso também vão perder setores da sociedade e o governo nesta gestão, ciais nas 20 áreas mais vulneráveis permitiu com que nós pudésse- todo envolvido na construção do fortalecendo o social que são da Grande Vitória, com drenagem, mos abrir fontes de financiamen- receita, nós vamos 2030 para que a partir de 2014 a atendimento aos necessárias e que pavimentação. Neste um ano do tos que estarão garantindo investi- manter convênios nos gente tenha um planejamento segmentos mais Programa Estado Presente, mais mentos para esses próximos anos atualizado, com metas, com inclu- vulneráveis da buscam a distribuição de R$ 100 milhões estão sendo in- para a população capixaba. Este valores que executamos são de temas que a realidade nos população de riquezas vestidos em cinco municípios da ano, nós estamos executando o or- AÇÃO integrada de cidadania do Estado Presente na região de Rio Marinho em 2011 e 2012 impõe.
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    8 ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 Especial Participação popular na RAIO X Números do orçamento 10 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESEN- CIAIS elaboração do orçamento 3.365 PESSOAS PRESENTES 1 . 376 MEMBROS CADASTRADOS NO ORÇAMENTO ON-LINE MAIS DE 8.860 VISITAS AO SITE ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES 445 PROPOSTAS ENVIADAS Governo do Estado, COM 129 SUGESTÕES, A REGIÃO ME- por meio da Secretaria TROPOLITANA FOI RESPONSÁVEL POR de Economia e 29% DAS 445 PROPOSTAS ENVIA- DAS PELO ORÇAMENTO ON-LINE Planejamento, realizou audiências presenciais e participação on-line utro instrumento de plane- O jamento utilizado pelo go- verno é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Só que a LOA é defi- nida como um planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para demonstrar todos os recursos que serão arrecadados (receita), bem O GOVERNADOR como todos os valores a serem gas- Renato tos (despesas) num determinado Casagrande exercício financeiro. aproveitou o Para elaborar esse orçamento de encontro para forma participativa, o governo do apresentar à Espírito Santo realizou 10 audiên- população cias públicas envolvendo os 78 as ações municípios capixabas. O encontro desenvolvidas serviu para ouvir a sociedade e de- nas finir as prioridades de investimen- microrregiões tos públicos para o próximo ano. do Estado O governo estadual tem até o fi- nal do mês de setembro para enca- minhar o orçamento à Assembleia as ações são sujeitos a modificações do governador e, caso não haja ne- do do Espírito Santo vem realizan- Legislativa sob a forma de Projeto feitas por emendas parlamentares. nhum veto, é transformado em lei. do audiências públicas, sob a res- de Lei Orçamentária. Os projetos e Depois o projeto volta para a sanção De acordo com a subsecretária ponsabilidade da Secretaria de Es- THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES de Orçamento, Ana Jahel, a Lei tado de Economia e Planejamento, Orçamentária Anual (LOA) esta- para discutir os rumos da aplica- belece as áreas e os projetos que ção de recursos públicos por meio serão prioridades dos investimen- do debate do Plano Plurianual tos da administração pública para (PPA) e da Lei Orçamentária o exercício financeiro, neste caso o Anual (LOA). de 2013. Nela consta o orçamento Dez audiências foram realizadas fiscal detalhado, com as despesas e no período de 29 de março a 4 de as receitas previstas para o ano, so- maio deste ano. Mais de três mil mando recursos dos governos es- capixabas compareceram, repre- tadual e federal. Dessa forma, pos- sentando diferentes realidades e SITE para participação on-line sibilita à sociedade e aos órgãos pontos de vista, confirmando que controladores o conhecimento e a levantamentos de anseios locais fiscalização dos gastos públicos. desta importância somente são mais 1.376 cidadãos cadastraram- proporcionados por processos s e n o s i t e w w w. o r c a m e n- AUDIÊNCIAS participativos. to2013.es.gov.br, contribuindo SECRETÁRIOS de Estado coordenaram os grupos de trabalho nas audiências Desde 2003, o governo do Esta- Além do público presencial, com o envio de 445 propostas. O QUE ELES DISSERAM Participação Segurança Proximidade Comunicação Prioridades “É a primeira vez que participo “A segurança pública juntamente “A audiência é o momento do “Acho muito importante a audiên- “Penso que o momento das de uma audiência pública. Achei com saúde e educação são áreas que governo se aproximar da popula- cia pública, sendo uma via direta de audiências públicas é essencial muito importante, pois através demandam uma maior atenção dos ção e avaliar as ações. Para mim, comunicação entre os entes federa- para garantir a participação po- dessas reuniões o governo irá po- governantes. Fico grato pela oportu- que sou da área da educação, foi dos que contribuem para uma gestão pular. Foi a primeira audiência der atender as necessidades de nidade de participar da audiência e um momento ímpar. Uma das participativa e atendendo as priori- de que participei. Infelizmente a cada município. Na minha opi- poder contribuir para uma melhor prioridades é o Projeto Segundo dades e necessidades de cada muni- comunidade acabou não se en- nião, saúde, educação e seguran- aplicação dos recursos do Estado, em Tempo.” cípio.” volvendo muito.” ça são prioridade.” especial na área da segurança públi- ca.” Regina Celia Dornela Valinho, Nilton Broseghini, presidente da Danielle Falcão Alves, Karina de Oliveira, estudante de diretora escolar, mora em São Sociedade Civil dos assistente social, moradora de Pedagogia, mora em Linhares Vitor Braga de Oliveira, guarda José do Calçado Bombeiros Voluntários Nova Venécia municipal, morador de Anchieta de Santa Teresa
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    VITÓRIA, ES, DOMINGO,19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA 9 Especial Nova divisão microrregional Audiências realizadas THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES AFONSO CLÁUDIO neste ano seguiram sediou pela um novo modelo de primeira vez a audiência agrupamento dos pública que municípios, conforme reuniu os sete municípios da Lei estadual microrregião Sudoeste ste ano, o recorte regional Serrana E utilizado pelo governo para a realização das audiências foi definido pelas Leis nº. 9.768/2011 e nº. 9.800/2012, que reestratifica- ram o território capixaba em qua- tro macrorregiões e 10 microrre- giões de planejamento. A nova legislação objetiva repo- sicionar a dimensão territorial no contexto do planejamento de go- verno – até então uma formalida- de para cumprimento de preceitos constitucionais relativos à regio- nalização do PPA e do Orçamento –, construindo uma visão estraté- gica vinculada ao espaço regional. Entre suas premissas está a rear- ticulação e organização das ações do setor público e a promoção das vocações produtivas dos espaços microrregionais, considerando principalmente seus fatores dinâ- micos, estrutura logística e hierar- quia urbana. máticos coincidentes com os do atualmente está em andamento um A criação de Conselhos de Pla- Mapa Estratégico. As reuniões dos conjunto de projetos estruturantes, AUDIÊNCIAS REALIZADAS nejamento e Articulação Regional, grupos foram coordenados por se- monitorados prioritariamente pelo MICRORREGIÃO MUNICÍPIOS organismos consultivos criados cretários de Estado. Programa de Gerenciamento In- Noroeste Nova Venécia, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, pela lei, irão estimular a participa- Este ano, pela primeira vez, cada tensivo de Projetos de Governo e Ecoporanga, Mantenópolis, Vila Pavão e Águia Branca ção social na definição de diretri- participante recebeu como mate- pelos Comitês de Gestão. Centro-Oeste São Gabriel da Palha, Colatina, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do zes e políticas regionais. rial de apoio os serviços e investi- A distribuição desse material Norte, Vila Valério e São Roque do Canaã A metodologia utilizada nas au- mentos entregues à população em proporcionou aos participantes Nordeste São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário, Montanha, diências públicas deste ano, mais 2011 e 2012, proporcionando uma conhecer o estágio dos projetos Mucurici, Pinheiros, Ponto Belo, Jaguaré e Boa Esperança uma vez, alinhou a visão estratégi- prestação de contas dos orçamen- prioritários, avaliando a necessi- Rio Doce Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e ca de governo ao levantamento de tos anteriores. dade de previsão de recursos com- Sooretama demandas e priorização de inves- Todos os grupos contaram com plementares no Orçamento 2013 Caparaó Guaçuí, Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Bom Jesus timentos regionais. um exemplar que reunia os desa- que permitam sua conclusão. do Norte, Iúna e Ibatiba Como nos anos anteriores, a ple- fios da ação de governo na área de Feito isso, os pleitos foram sendo Sudoeste Serrana Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos nária inicial foi segmentada em abrangência de seu eixo temático. alinhados aos desafios vigentes e a Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do grupos de trabalho por eixos te- Para o alcance de cada desafio, projetos existentes. Imigrante Central Sul Cachoeiro de Itapemirim, Vargem Alta, Castelo, Atílio Vivácqua, Mimoso do Sul, Muqui, Apiacá e Jerônimo Monteiro SAIBA MAIS Litoral Sul Anchieta, Alfredo Chaves, Iconha, Piúma, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Marataízes e Presidente Kennedy Central Serrana Santa Teresa, Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina e Santa Demandas debatidas nos grupos Metropolitana Maria de Jetibá Vitória, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Fundão e Guarapari > A VIABILIDADE das demandas regio- neste ano de 2012, foi a expectativa quotas de Imposto Sobre Circulação PREFEITURA DE LINHARES nais, produto das audiências públi- de queda na arrecadação tributária, de Mercadorias e Serviços (ICMS) cas, foi analisada no Seminário de como consequência do fim do Fundo em 4% cobradas sobre produtos im- Planejamento Estratégico realizado de Desenvolvimento das Atividades portados nas operações interesta- este mês, em Vitória. Portuárias (Fundap), após decisão duais, que inviabilizou o incentivo > O GRANDE DESTAQUE dos debates, do Senado pela unificação das alí- dado às empresas que operam no Espírito Santo. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SEP > O GOVERNO ESTADUAL, na ocasião, afirmou que se empenhará na pre- servação da capacidade de investi- mentos e do equilíbrio fiscal, mesmo diante de condicionantes desfavorá- veis. > PARA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, a definição eficiente de prioridades é condição essencial para a constru- ção de uma carteira de investimen- tos factível e de alta relevância, ten- do os municípios e os atores priva- dos como parceiros e foco nas estra- tégias de redução de impactos. > SOBRE ESSA PERSPECTIVA, a con- tribuição das audiências públicas cada vez mais se consolida, compro- vando que a governança democráti- ca vem se afirmando como meio para se ampliar a eficácia das mais impor- tantes ações político-administrati- REUNIÃO de grupo temático durante a audiência realizada em São Mateus vas. LINHARES foi sede da audiência realizada na microrregião Rio Doce
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    10 ATRIBUNA VITÓRIA, ES, DOMINGO, 19 DE AGOSTO DE 2012 Especial Futuro planejado até 2030 Plano de longo prazo ALTIER MOULIN/ES EM AÇÃO ALEXANDRE será revisitado e THEODORO: “Nossa ganhará uma expectativa é de perspectiva ainda que consigamos cumprir o maior, com projetos cronograma previstos até 2030 dessa atualização e experiência mostra que as que a sociedade A sociedades que conseguem ancorar suas ações no pre- sente com visões claras do futuro civil organizada se comprometa e se aproprie desse Plano” estão em melhores condições de desenvolvimento. Foi nessa perspectiva do plane- jamento de longo prazo que foi construído o Plano de Desenvolvi- mento Espírito Santo 2025, lança- do em 2006. Fruto de parceria do governo com a sociedade, o ES 2025 conseguiu firmar-se como instrumento de gestão e gover- nança pública e como mapa de na- vegação para diversos setores da economia capixaba. Como todo planejamento de lon- go prazo, o ES 2025 precisa ser revi- sitado. Esse processo começou em novembro de 2011, com a atualiza- ção dos indicadores, e se intensifica com o plano de trabalho apresenta- do pelo governo do Estado e pelo ALTIER MOULIN/ES EM AÇÃO Espírito Santo em Ação em junho dimensões do desenvolvimento e disse Alexandre Theodoro. deste ano. um conjunto de 93 projetos, além O secretário de Estado de Eco- A coordenação do trabalho de de quatro alianças estratégicas que nomia e Planejamento, Robson atualização do Plano de Desenvol- viabilizam as metas. Leite, avalia que o Espírito Santo vimento é feita pelo Espírito Santo A partir desses dados serão fei- tem muito a ganhar com o planeja- em Ação e pela Secretaria de Esta- tos os ajustes, com uma nova pro- mento de longo prazo, que não é do de Economia e Planejamento. jeção até 2030. A previsão de con- um projeto de governo, mas de Es- De acordo com o presidente do clusão de todas as etapas e do lan- tado, focado nas próximas gera- Espírito Santo em Ação, Alexan- çamento do ES 2030 é para maio ções. ROBSON dre Nunes Theodoro, o primeiro de 2013. “O governo vai atuar e colaborar LEITE: “O caderno a ser lançado será uma “Nossa expectativa é de que com o melhor dos seus quadros, o Espírito Santo análise do que estava proposto no consigamos cumprir o cronogra- melhor dos seus esforços para que tem muito a Plano e do que foi realizado. Lem- ma dessa atualização e que a socie- o ES 2030 seja um instrumento ganhar com o brando que o ES 2025 se resume dade civil organizada se compro- importante para o futuro desse Es- planejamento em 18 metas que abrangem várias meta e se aproprie desse Plano”, tado”, afirmou o secretário. de longo prazo” Plano precisa ser atualizado DIVULGAÇÃO SAIBA MAIS Governança A proposta de criação do ES 2030 parte da necessidade de atualiza- ção do Plano de Desenvolvimento Conselho do ES 2030 lizado e vão cuidar da elaboração, O Conselho do Espírito Santo 2030 mobilização e dinâmica dos traba- Espírito Santo 2025, que será revi- é composto pelo governador Renato lhos. sitado na sua contextualização ex- Casagrande e pelo coordenador do terna e interna, nas suas metas e nos seus objetivos estratégicos. Fórum das Entidades e Federações Consultores (FEF), Alexandre Nunes Theodoro, e Está prevista a participação de con- A motivação principal do estudo dará suporte político institucional ao sultores nacionais e internacionais permanece a mesma. A de levar o projeto, traçando as macrodiretrizes em momentos específicos, de acordo Estado a um padrão elevado de de- do trabalho. com o cronograma definido. senvolvimento que deverá ser al- A participação popular será on-li- cançado por meio da execução de uma agenda transparente e orga- Coordenação ne, via internet, e presencial, nos se- A coordenação e a supervisão geral minários e audiências que vão ser nizada, que explicite metas, defina do Plano estão sob a responsabilida- realizados em diferentes regiões do projetos e que seja gerida de forma de da Secretaria de Estado de Econo- Estado. compartilhada entre entidades mia e Planejamento públicas, privadas e não governa- e do Espírito Santo mentais. em Ação. A necessidade da sociedade de Já a coordenação debater e planejar o território e operacional será seus setores, bem como de dispor compartilhada entre de um instrumento que possa ser- ÁREA PORTUÁRIA: novas oportunidades se abrem para o Espírito Santo o Instituto Jones vir de balizamento e alinhamento dos Santos Neves, na direção de um projeto de de- Secretaria de Esta- senvolvimento para o futuro do rios e a formulação de novos obje- significativos. do de Economia e Espírito Santo, também motivou a tivos, estratégias e metas, bem co- As novas oportunidades que se Planejamento, Espí- elaboração do Plano ES 2030. mo uma nova visão de futuro. abrem para o Espírito Santo, em rito Santo em Ação Novos fatos surgiram desde a Os avanços alcançados pelo Es- especial em relação ao gás e petró- e a DVF Consultoria, criação do ES 2025, lançado em tado e pelo Brasil, particularmente leo (pré-sal), à expansão do par- que integram o cor- 2006. As mudanças dos contextos nas áreas de combate à pobreza e que industrial e aos expressivos po técnico especia- internacional, nacional e regional às desigualdades, a geração de em- investimentos privados, criam exigem uma releitura desses cená- prego e renda, entre muitos, são também desafios.
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    VITÓRIA, ES, DOMINGO,19 DE AGOSTO DE 2012 ATRIBUNA 11 Especial FETRANSPORTES Infraestrutura é o maior desafio Desenvolvimento da mos ver que pouco avançamos PARA QUE O nessa área.” Espírito Santo logística faz parte do Não há dúvidas de que espaços seja um estado grupo de projetos que econômicos que dispõem de logís- competitivo é tica atraem mais investimentos e necessário um progrediu pouco nos ampliam a capacidade de suas em- sistema últimos anos e que presas. Para que o Espírito Santo logístico seja um estado mais competitivo, adequado, precisa ser revisto se faz necessária a adequação do com rodovias sistema logístico para atender tan- mais modernas, odovias, portos, aeroportos to as demandas reprimidas atuais portos, R e ferrovias. Esses são os de- safios para o desenvolvi- mento do Espírito Santo. Pouco se quanto aquelas que decorrerão dos novos investimentos previstos. A diversificação da economia do ferrovias e aeroportos progrediu em relação ao grupo de Estado demandará o atendimento a projetos cujo tema é Desenvolvi- novos requisitos de desempenho da mento da Logística, contido no logística, como intermodalidade, Plano Espírito Santo 2025, espe- elevada qualidade dos serviços, bai- cialmente na esfera da União. xo tempo de deslocamento para “O gargalo é na infraestrutura”, movimentação de cargas, e custos comenta o presidente do Espírito decrescentes, dentre outros fatores. Santo em Ação, Alexandre Nunes A consultoria do ES 2030 já de- Theodoro. “Precisamos dessa finiu que os gargalos, em especial questão resolvida para garantir o referentes à logística, desenvolvi- desenvolvimento. É uma agenda mento de recursos humanos e que se tivesse sido resolvida a con- avanço tecnológico, são temas a dição hoje seria outra. Se analisar- serem revisitados por serem es- mos o que tinha sido proposto, va- senciais à expansão da estrutura ROMERO MENDONÇA/SECOM-ES produtiva, bem como a geração de A atualização do planejamento abordadas no ES 2030, como a empregos e a qualidade de vida de longo prazo vai permitir uma saúde, que será contemplada de dos capixabas. melhor visualização do que pode- forma pontual. Tecnologia e ino- As alterações na política tributá- rá ser projetado, dando ênfase aos vação também vão perpassar todo ria e fiscal do Estado e do País tam- projetos mais necessários, de acor- o plano. bém se mostram como novos desa- do com Alexandre Theodoro. “Agora é preciso avaliar em quais fios que serão considerados na ela- Ele comentou que em outras áreas nós avançamos e identificar o boração do ES 2030, além da im- áreas houve progresso, como os que precisamos fazer para alcan- portância de inclusão de agendas e indicadores que mostram a redu- çar o futuro que desejamos em visões regionais. ção da pobreza. Outras áreas serão 2030”, ressaltou Theodoro. O TEMA SAÚDE será tratado de forma mais específica no ES 2030 SAIBA MAIS THIAGO GUIMARÃES/SECOM-ES Metas do plano jamento. nhamento na direção de um projeto > CO NSTRU ÇÃO do Espírito Santo > OS AVANÇOS POLÍTICOS, econômi- de desenvolvimento de longo prazo 2030, tendo em vista o reposiciona- cos e sociais alcançados no Estado para o Espírito Santo. mento do Estado nos diferentes do Espírito Santo e no Brasil nos úl- contextos atuais e cenários futu- timos anos. Metodologia ros. > AS NOVAS OPORTUNIDADES que se > A METODOLOGIA para elaboração do > ATUALIZAÇÃO e avaliação dos cená- abrem para o Espírito Santo, em es- ES 2030 contará com oficinas temá- rios e da construção de uma nova vi- pecial as relacionadas ao petróleo e ticas gerais e por eixo estratégico, são de futuro – metas estratégicas. gás. seminários, constituição de grupos > REVISÃO de eixos estratégicos, com > MUDANÇAS NA POLÍTICA tributária e temáticos, reuniões técnicas, levan- a proposição e inclusão de novos ei- fiscal do Estado e do País, principal- tamento de informações e produção xos, que abordem a Ciência, Tecno- mente no que se refere às questões de estudos – situação do Espírito logia e Inovação, e a Saúde. relacionadas ao Fundap e às altera- Santo hoje, audiências públicas nas > INCLUSÃO DAS AGENDAS e visões ções na divisão dos royalties do pe- microrregiões do Estado, pesquisa regionais. tróleo. qualitativa, utilização do modelo de > ATUALIZAÇÃO do portfólio de proje- > A DISPONIBILIDADE de informações projetos estruturantes e elaboração tos. mais detalhadas, estudos e pesqui- de relatórios. sas. As informações poderão ser Premissas buscadas no Instituto Jones dos Cronograma > ATUALIZAÇÃO da visão para o hori- Santos Neves e em outras fontes es- > SEGUNDO O CRONOGRAMA previsto, zonte de 2030. taduais. a publicação do documento final do > AS MUDANÇAS de contextos: inter- > A NECESSIDADE DE A SOCIEDADE, Plano de Desenvolvimento Espírito nacional, nacional e regional, que nas suas mais diferentes expres- Santo 2030 deverá ocorrer no pri- exigem uma revisão dos condicio- sões, dispor de um instrumento que meiro semestre de 2013, provavel- nantes externos e internos de plane- possa servir de balizamento e ali- mente no mês de maio. A PERDA de receita fiscal com produtos importados faz parte das análises Expediente PRODUÇÃO: Dinâmica de Comunicação CONTATOS: 3232-5931 JORNALISTA RESPONSÁVEL: Fabiana Pizzani REPORTAGEM E EDIÇÃO: Kikina Sessa REVISÃO: Márcia Rocha DIAGRAMAÇÃO: Amauri Ploteixa TRATAMENTO DE IMAGENS: Renan Martinelli