O documento discute a condição feminina na sociedade ao longo da história, desde a antiguidade até os dias atuais. Apresenta como a personalidade feminina foi socialmente construída e como as mulheres foram sistematicamente subjugadas e privadas de direitos. Também aborda como a violência sexual contra crianças, incluindo estupro e incesto, eram problemas comuns que deixavam traumas profundos nas vítimas.

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Personalidade Feminina na Sociedade
De acordo com Kate Millet (1974) a dita personalidade feminina surge de fatores
sociais (condição feminina na sociedade patriarcal), todavia verifica-se que nunca tenha
existido um matriarcado genuíno, mas sim um sistema matrilinear ou uterino em que a
filiação, a linhagem, o estatuto social e os bens herdavam-se pela linha materna, em que
a “prole” pertencia à família da mãe e o pai assumia o papel social de “tio materno” Logo
a supremacia social, o poder, a posse material e espiritual transitaram para os homens.
Segundo Ana Vicente (1985) até o Papa desvaloriza as violações dos direitos
humanos realizados dentro da própria igreja contra mais de metade dos seus fiéis, que são
mulheres. No próprio Opus Dei (artigos 440º e 447º) do seu regulamento secreto
determinam que as mulheres da “obra” devem estar submetidas às diretrizes masculinas.
Desta forma, o recrutamento de elementos do género masculino na igreja seleciona
maioritariamente licenciados universitários com influência social e política, em contraste
o recrutamento do género feminino (as auxiliares) é realizado entre a classe operária,
sendo a sua função prioritária servir os homens, administrando os centros, lavando,
limpando, cozinhando e engomando num regime de separação rigorosa dos homens.
Na idade média, a mulher foi acusada de ser um “agente” de satan (a caça às
bruxas) pelos padres da igreja, mas também pelos próprios juízes laicos.
O filósofo Montesquieu enfatizou a existência de desigualdade entre os géneros,
em que o império exercido sobre a mulher era uma tirania e um abuso, pois esta era
colocada num estatuto inferior ao homem, devido à insuficiente educação que lhe era
facultada (este facto ainda se constata na atualidade infelizmente).
A revolução francesa em nada beneficiou as mulheres, pois o seu principal
“código de direitos” está formatado para ir ao encontro do género masculino: “declaração
dos direitos do homem e do cidadão “ A própria assembleia constituinte usurpava das
mulheres o direito de elegerem ou serem eleitos.
Robespierre um feroz anti-feminista promulgou a ordenação de encerrar todas as
associações de mulheres, o que levou a escritora revolucionária Olympe de Gouges a
lançar a declaração dos direitos da mulher e da cidadã, na qual se lê: “ A mulher possui o
direito de subir ao cadafalso, deve igualmente possuir o direito de subir à tribuna”, devido
à sua atitude revolucionária morreu na guilhotina em 1793.

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Apesar de as mulheres constituírem um importante força de trabalho, elas
continuaram sempre a exercer funções inferiores às dos homens e a receber salários
menores.
No conto de Charles Dickens as personagens femininas são “bonecas (…) mas
todas as mulheres, afinal o são como alguns pensadores afirmam: as mulheres não tem
alma, com uma existência bidimensional (em inferioridade com o psiquismo
tridimensional masculino), “são como meros ornamentos da vida do homem, das sua vida
animal na medida em que lhe permite satisfazer um instinto, da sua vida como ser social,
e na medida que permite continuar a sociedade em que vive (…) da sua vida como ser
intelectual, como parte decorativa”.
Segundo Ana Vicente (1985), nas chefias de estudo, nos governos, nas missões
diplomáticas, nos organismos de cooperação internacional, quer económicos (CEE) e
humanitários (departamentos da ONU, os secretários gerais, os delegados, os
representantes e os porta-vozes são exclusivamente homens (99%). Só em 1971, que pela
primeira vez em Portugal uma mulher ocupou o cargo de ministro. A percentagem de
mulheres na Assembleia da República Portuguesa ficou entre 6% e 8%, o mesmo se
sucede na França, na Bélgica, na Irlanda, na Grécia, na Espanha e na Grã-Bretanha em
que a percentagem de mulheres nos respetivos parlamentos é entre 3% e 5%. Na
assembleia parlamentar europeia apenas 7% dos membros são femininos, o sistema
governativo enfatiza a discriminação racial e as suas vitimas, mas desconsideram a
discriminação sexual (um problema a nível mundial).
Nas tribos primitivas as adolescentes são obrigadas à excisão do clítoris e dos
grandes lábios, reduzindo a sensibilidade genital de forma a preservar a sua castidade.
Maria Bonaparte (1965) considera este ato uma repressão da sexualidade feminina no
ocidente, esta prática pode causar problemas físicos e mentais que afetam as mulheres,
pois o seu ciclo menstrual torna-se irregular, existem problemas na bexiga, infeções
recorrentes e esta só poderá dar à luz através de uma cesariana.
Omnia Ibrahim (2008) afirmou que tal mutilação é angustiante prejudica os
relacionamentos da mulheres e como estas se relacionam consigo mesmo, “é como se
fosse um cubo de gelo, não sente nada, não ama, não tem desejo”. A mutilação genital
feminina acontece devido ao paradigma vigente da aceitação social, da religião, da
desinformação sobre higiene, preservação da virgindade, de forma a poder casar.

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No código Penal Português até 1974, o marido podia castigar corporalmente a
mulher, e no caso de adultério o marido pode obrigar a encarcerar a mulher ou até matá-
la. As mães casadas não possuíam qualquer direito sobre os filhos, o poder pertencia
exclusivamente ao pai, e quando da sua morte, ou da incapacidade deste, a mãe tornava-
se tutora dos filhos, mas sob a direcção ou autoridade de um “conselho de família”
(parente varões) e caso fosse mãe solteira os seus filhos ficavam sob a autoridade do juiz
de órfãos. No âmbito profissional as ordenações também se tornavam discriminatórias,
visto que o comércio tradicional de doces estava reservado às mulheres, (rebuçados,
obreias, alféolas).
Foi em 1911, que pela primeira vez uma mulher portuguesa (a médica Dra.
Carolina Beatriz Ângelo exerceu o direito de voto. Com a ditadura de voto de 1926, a liga
republicana das mulheres portuguesas e a cruzada nacional das mulheres são silenciadas,
e outras se geram como a Acção Católica Portuguesa e a Obra das Mães.
Depois da revolução de 25 de Abril, a mulher Portuguesa passa a possuir direitos
jurídicos e políticos iguais aos dos homens. No nº 2 do artigo 13º da constituição da
República Portuguesa de 1976 é bem explícito: “Ninguém pode ser privilegiado,
beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em
razão da ascendência, sexo, etc.
O código civil pelo decreto-lei nº 487/ 77, atribui à mulher um estatuto de
igualdade no casamento, na separação, ou no divórcio no que respeita ao poder paternal;
na administração dos bens e na sucessão. A figura jurídica de “chefe de família” cessa e
passa a ser orientada pelos dois cônjuges, responsabilidade de ambos em igualdade, em
responsabilidade pelos encargos financeiros e pelas tarefas quotidianas familiares (em
que um dos cônjuges pode escolher o nome do outro ou conservar o seu, e ambos possuem
a responsabilidade pela nacionalidade dos filhos).
O Código Penal, a lei nº 400/ 82, mostra alterações e inovações relativamente às
ofensas corporais entre os cônjuges e à assistência material à família.
Em 1976, nas eleições locais, o sufrágio passa a ser exercido não só
exclusivamente pelos chefes de família.
Atualmente, de acordo com Teresa Pizarro Beleza (1984) as organizações
políticas de libertação das mulheres não possuem apoio politico relativamente à violência

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de género, no âmbito do casamento e fora dele, isto é, mesmo que a violência seja punível
no direito penal e ilícita em direito civil, a lei não se concretiza na prática, sendo o que é
incutido às mulheres culturalmente é submeter-se de forma integral, tal estereotipo
transmitido pela via familiar e social anula “sua vez”, pois muitas optam por não
apresentarem queixa, ou para as forças da autoridade, os procuradores da Republica e os
juízes compostos maioritariamente pelo género masculino desvalorizam muitas vezes
este tipo de agressão, não condenando ou incentivando a atitude de separação do
matrimónio. O handicap encontra-se na legislação e na sua praticabilidade genuína.
A discriminação social e de género ainda hoje se concretiza infelizmente pelas
diferenças orgânicas, biológicas, e fisiológicas. Freud realçava este facto iminente
presente na conjetura social, o homem detém o poder social, porque o pénis é um símbolo
de força.
Darwin (1909) reforçava que o comportamento humano é totalmente
condicionado pela seleção sexual, ocorrendo frequentemente confrontos entre machos na
época de acasalamento ou na “escolha” de reprodutores específicos por parte das fêmeas.
Na cultura cristã-ocidental as raparigas em vez da força usam a astúcia e o
artifício; a preferirem brincadeiras sem violência, e imitadoras da vida do lar, a esperarem
pela iniciativa dos rapazes, a prepararem-se para contribuir para o orçamento doméstico
e a executarem as tarefas que lhe estão destinadas.
Neste contexto, na nossa sociedade as raparigas continuam a possuir um papel
biológico, enquanto os rapazes têm um papel mais social.
Profissionalmente espera-se que os homens ajam com logica e criatividade, e as
mulheres com intuição e emotividade.
As raparigas levam algum tempo a atingir a maturidade genital, porque os seus
órgãos sexuais estão intimamente escondidos e não são exploráveis, o vínculo entre amor
ideal e tensão genital leva mais tempo a estabelecer-se, isto porque a libido apresenta-se
sob diversas formas e aspetos.
A sexualidade feminina é mais espiritualizada e sublimada, ou seja, consiste no
mecanismo que modifica o impulso sexual original (libido) num secundário, canalizado
socialmente por via da arte ou religião.

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Consistindo numa fuga ao recalcamento, à inibição, sendo normais as
manifestações de sintomas neuróticos que dão à sexualidade “vínculos” insatisfatórios,
socialmente negativos.
Segundo Freud (1984), as mulheres podem satisfazer parcialmente os impulsos
sexuais orientando-os para novos objetos socialmente aceitáveis (de índole espiritual).
Na vida emotiva domina predominantemente o instinto e a genitalidade está
exclusivamente investida no amor, em que os sonhos e as fantasias demonstram-se mais
satisfatórios que a sua própria consumação.
De acordo com Héléne Deutsch (1945), a espiritualidade assume uma grande
preponderância, visto que: “as raparigas que se abstêm do amor platónico ideal e se
entregam prematuramente a uma concretude sexualizada, possuem invariavelmente
sentimentos de vazio de desapontamento. Não esquecendo que a atividade sexual está
diretamente associada à maternidade, à gestação e ao parto, tornando a sexualidade na
mulher seletiva, controlada, rigorosa e inibida. Sendo que, o instinto sexual feminino é
dominado pelo ego e pelo superego (a variante psíquica é a mais determinante,
controlando com mais efetividade as pulsões sexuais).
Freud (1984) é aos 6 anos que se dá o complexo de édipo, em que o desejo de
“aniquilar” o progenitor do outro sexo inicia-se como se uma identificação se tratasse.
Este processo é mais simplificado nos rapazes, e mais demoroso e complexo nas raparigas
e pode-se estender até ao seu casamento ou ao nascimento do 1º filho.
O recalcamento inerente ao complexo de édipo é encarado como um anulamento
da energia ou curiosidade sexual infantil (fase de latência sexual). O Ego e o superego
entram em ação, controlando eficazmente as pulsões sexuais e conduzindo-as para
atividades escolares e de socialização.
Todavia, o “primeiro amor heterossexual pode surgir nas crianças precoces,
inteligentes e com o temperamento artístico. Neste estádio é frequente que as crianças de
ambos os géneros possam tornarem-se vítimas de agressões sexuais por parte de adultos
(propostas, conversas obscenas, exibições, rapto, violação hétero ou homossexual e
incesto).
Segundo um estudo estatístico na Grã Bretanha uma rapariga em cada três e um
rapaz em cada cinco são vitimas de violência sexual e em Nova Iorque 30% dos crimes

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sexuais são cometidos contra menores de 15 anos. A violação pode ser concretizada com
violência ou com sedução seguida de violência.
O violador é em geral um estranho que ataca inesperadamente a vitima, aproveitando-se
da sua ingenuidade e fragilidade, sobretudo do seu isolamento ou das desoras para atacar.
Na violação ocorre por vezes a sedução, onde o violador é uma pessoa conhecida que usa
os seus “artifícios” (promessas e tentações) por vezes com recurso à violência para atingir
os objetivos.
A criança violada apresenta um conjunto de sintomas como traumatismos físicos (lesões
nos genitais e no resto do corpo) e traumatismos psíquicos, como o medo e a vergonha,
sentindo muitas vezes culpa cronica, desejo de vingança, rancor, desprezo e nojo,
deixando mazelas futuramente. Muito provavelmente esta criança poderá tornar-se um ou
uma possível agressora
O incesto também não é raro, segundo Nakashima e Zakus (1976), 72% dos casos de
agressão sexual infantil envolvem os próprios pais.

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Ofensores Sexuais
Segundo o ministério da justiça (2004) ocorreram 1965 crimes contra a liberdade
e auto-determinação sexual, em 2002 1623 registados; 1360 em 2001; e 1238 em 2000.
Segundo Salter (2003) os números de violações são alarmantes, existindo a
necessidade de estruturação e de implementação de prevenção contra este fenómeno.
Investigações recentes mostram que os crimes deste teor sucedem-se quando a vitima
menos espera, e são cometidos por aqueles de quem menos se suspeitaria.
Segundo o estatístico (Burden of Justice) um terço das vítimas de violação na forma
tentada ou consumada, são atacadas por estranhos. A seleção de vítimas por parte do
violador não está diretamente relacionada com o físico (aspeto) ou a sua idade, este tipo
de violência corresponde à existência de uma disfunção de controlo emocional, e de
capacidade para julgar.
A violência de teor sexual é a exteriorização da inconstância interior do agressor, devido
ao não-controlo emocional e auto-perceptivo, com défices ao nível da adaptação social e
escolar, contendo intrinsecamente a condição agressiva veemente e de fácil “indução”,
assim como a peremptoriedade sentimental fóbicas e vingativa (Roure e Duizabo, 2003).
A violência está correlacionada com uma disfunção pessoal e relacional, e com possíveis
transgressões, enquanto que a agressividade é o comportamento inato (Scharfetter, 1997).
Sabe-se que os jovens possuem uma tendência natural e hormonal para transgredir as
regras interaccionais e inter-relacionais, podendo mais facilmente tornarem-se agressores
ou vítimas de violência.
Os indivíduos considerados delinquentes possuem um comportamento “anormativo” ,
sendo impulsivos (fraco auto-controlo). Este comportamento pode estar diretamente
correlacionado com a psicopatia, podendo ser pessoas mais severas, frias, agressivas,
menos preocupadas com os outros, mais hostis, mais solitárias, não temem o perigo ou os
riscos e sentem prazer em praticar o que é erróneo aos olhos da sociedade.
A agressividade é um mecanismo inato, enquanto que a expressão emocional ou a
linguagem corporal e um dos mecanismos idóneo de inibição de ações agressivas.

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Não esquecendo que existe uma tendência filogenética para a luta, logo a agressividade é
uma inclinação nativa, um instinto de proteção de cada um.
Existem dois tipos de agressividade: a agressividade benigna que é adaptativa no contexto
filogenético (acionada em situações de fuga ou de ataque como forma de defesa) e a
agressão maligna, desencadeada por interesses cruéis e caprichosos.
A agressão pode ser estimulada por fatores fisiológicos, uso de substância tóxicas,
antecedentes familiares de violência, abuso sexual na infância, a pertença a comunidades
violentas, o baixo desempenho escolar, uma baixa auto-estima e poucas expetativas
futuras e o facto de estar contextualizado numa cultura familiar desadaptativa à exposição
regular a vídeo jogos ou a programas de TV com caraterísticas violentas. Em que 20%
dos casos de violência descende de forma directa de factores biológicos, enquanto que
80% dos casos descende de factores ambientais (Sanmartin, 2004).
A agressividade constitui um traço básico da personalidade, levando a comportamentos
construtivos e integrados na vida em sociedade.
Para Scharfetter (1997) a agressividade é necessária à preservação do individuo e da
espécie, como uma acção intimidativa contra pessoas e objectos, para uma afirmação
genérica no Mundo, (com o objetivo instintivo de êxito na vida.de forma a dominar outras
pessoas, tarefas e territórios até).
A agressividade pode ser reprimida ou modificada por três mecanismos: repressão que se
manifesta por receio de coação, do desenvolvimento da personalidade moral, pode estar
no desflorar de afecções psicossomáticas (hipertensão arterial, síndrome de tourette,
enurese, e o solipso), esta também pode ser deslocada para atividades lúdicas, militares
ou de competição desportiva.
A deslocação para atividades lúdicas, militares ou de competição “desportiva”; ou a
sublimação, onde a libido se afasta do objeto sexual para outra fonte de satisfação, que
pode consistir em aspirações místicas, altruístas, artísticas ou sentimentais.
A agressividade pode ser uma forma de auto-afirmação, baseada em atitudes hostis,
destrutivas ou anti-sociais. Existem dois tipos de agressividade: constitucional e
acidental, em que a primeira é a afetiva presente em personalidades psicopatológicas
contidas num sentimento pessoal de inferioridade ou de injustiça (Roure e Duizabo, 2003.
Constitucional no sentido de um temperamento violento e impulsivo acompanhado de

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ações de compensação ou de discordância. Pessoas com perturbação fisiológica ou
psíquica com sequelas encefalomeníngeas e de traumatismos cranianos derivados das
absorvências tóxicas agudas, nas perturbações humanas, podendo desencadear
“descargas” e psicoses. Existe um tipo de agressividade que é acidental e reactiva, que
diz respeito a acontecimento isolados (situações pré-criminais especificas), que
estimulam o aparecimento de mecanismos biopsicológicos bem conhecidos como o medo
e a cólera: a passagem ao acto é agilizada pelo uso de substâncias tóxicas e de álcool.
O comportamento agressivo pode ser definido como explosivo, ofensivo, acompanhado
de desvalorização nociva e explorativa, onde o ato de ferir ou matar são lhe ubíquos. É
acompanhado muitas vezes pela fúria, ira, o aborrecimento, o medo, a alegria, a cobiça,
a exigência e o ódio.
A auto-agressividade é expressa nas tentativas de suicídio, nas auto-mutilações,
na anorexia mental e na auto-humilhação. A hétero-agressividade por sua vez apresenta-
se de diversas formas: tentativa de homicídio; ofensas corporais, e contaminação venérea.
Segundo Dollard, Doob, Miller, Mowrer, & Sears, (1939), a agressão advém da
frustração, para Lober e Dishion (1983) o que estimula a delinquência são os problemas
de comportamento na infância (a agressividade), o índice de criminalidade parental e as
prestações escolares “precárias”. No delinquente uma frustração leva a uma reação
inconstante, esta vive quase sempre na defensiva e considera-se uma vítima.
Este possui dificuldade em adotar uma postura impessoal em relação às circunstâncias;
os seus impulsos são seguidos de uma realização imediata sem recorrer à reflexão ou a
um diálogo prévio.~
O delinquente na maioria das vezes é vítima na assunção de um papel social, este também
sofre de uma fraca auto-estima, é por compleição impulsivo, receoso, instável,
egocêntrico, e insensível; rege-se pel busca de prazer, pela satisfação imediata, e não
possui auto-controlo. O seu controle interno demonstra-se precário, existindo uma
tendência para roubar de forma a obter o que almeja e a libertar as suas tensões pulsionais
a fim de consumir de forma imediata o produto dos seus crimes. Demonstra-se
permanentemente insensível ao sofrimento dos outros e ao risco de sofrer coações.
Os delinquentes sexuais possuem distorções cognitivas, e os seus atos sexuais “ilícitos”
são predominantemente considerados ditos normais pela sociedade, onde a sua

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responsabilidade é atenuada ou mesmo esquecida perante os olhares dos demais. O
agressor sexual não possui vergonha, nem culpa, os pedófilos acham normal ter relações
sexuais com crianças, encaram este comportamento ou parafilia como forma de Amor ou
de educação. Normalmente, o violador considera que é normal insistir quando uma pessoa
resiste ao seu jogo de sedução e que para além disto, creem veemente que é “conatural”
forçar alguém a praticar relações sexuais consigo (Murphy, 1990).
A auto-consciência demonstra-se atípica, existindo o egocentrismo em vez de empatia,
forçando ao auto-isolamento (o sujeito é incapaz de se associar inter-relacionalmente, age
de acordo com a sua determinação “epicurista”). As relações sociais deterioram-se, o ego
exacerbado está aprisionado na centralização da “idónea “busca pelo surreal prazer, que
se esvazia na sua prematuridade vazante e imediata, já que não é uma mera sensação e
“energia”, sem permanência ou significância, isenta de afetividade “atributiva “ Os traços
de personalidade inerentes possuem as seguintes caraterísticas: negatividade (olhar
rancoroso sob alguém); hipossociabilidade ; insegurança (debilitação nas inter-relações);
e primitividade (instantaneidade inter-relacional).
A humanidade sofre de um dilema: os arquétipos sociais, revestiram-se de
utilitários e instintivos; as relações humanas são laicas, institucionais e meramente
“ordinais”

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Violador Português