Este documento discute os direitos das mulheres ao longo da história e em diferentes culturas. Aborda como as mulheres eram tratadas de forma desigual e discriminatória, mas que hoje em dia seus direitos são mais protegidos, embora a violência contra as mulheres ainda exista. Celebra também o Dia Internacional da Mulher em 8 de março para lembrar as conquistas femininas.

1. Agrupamento de Escolas Templários
Escola Secundária Jácome Ratton
Professora: Isabel André
Disciplina: Filosofia
Ano letivo: 2014/2015
17-04-2015
Trabalho realizado por:
Carolina Homem, nº8
Rodrigo Lopes, nº29 10ºA

2. Índice
Introdução ............................................................................................................................ 3
Uma Sociedade Desigual..................................................................................................... 4
Feminismo.............................................................................................................................. 5
O Estatuto da Mulher Noutras Culturas.......................................................................... 6
A Mulher Portuguesa........................................................................................................... 8
Direitos da Mulher............................................................................................................. 10
Mulheres nos Dias de Hoje................................................................................................ 11
História do Dia da Mulher ................................................................................................ 12
Conclusão............................................................................................................................. 13
Webografia......................................................................................................................... 14

3. 3
Introdução
Neste trabalho iremos abordar o tema “Direitos da Mulher”.
Falaremos também das desigualdades entre os sexos nos séculos passados e hoje em dia.
Iremos também falar dos direitos das mulheres de uma outra cultura.
Esperamos que fiquem a saber mais sobre o Dia da Mulher e os seus Direitos.

4. 4
Uma Sociedade Desigual
A sociedade é composta por homens e mulheres, mas ao longo dos séculos não se
observou um sistema de igualdade para ambos os sexos. O que se pretende é um sistema de
igualdade que nos permita viver numa sociedade democrática e justa para todos os
cidadãos, sejam eles Homens ou Mulheres.
A mulher, durante séculos, coube apenas o papel de governar o lar e a família.
Progressivamente a mulher entrou no mercado de trabalho, principalmente na época da
Revolução Industrial e posteriormente, durante as guerras mundiais, mas continuava a não
estar em situação de igualdade com os Homens, pois a lei continuava a não favorecer a
mulher no estabelecimento de remunerações para um mesmo cargo ou no acesso de
oportunidades a um emprego.
Só com a transição para um regime democrático, desencadeada pela Revolução de abril
de 1974 e sequente entrada em vigor da Constituição de 1976 é que as mulheres adquiriram
os direitos de igualdade perante os homens e ainda assim, foi de forma lenta e gradual.

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Feminismo
O feminismo é um movimento social, filosófico e politico, teve origem no ano de 1848, na
convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento tem como objetivos, a
igualdade de direitos e estatutos privilegiados entre Homens e Mulheres em todos os
campos.
As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e
Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os
direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas
enquanto cidadãs.
Nos anos 60 surgem movimentos feministas que promovem acaloradas discussões sobre a
sexualidade da mulher e sobre a necessidade das mulheres participarem ativamente na vida
política e social. Uma das formas que julgaram eficiente para chamar a atenção da opinião
pública para a causa feminina foi a queima dos soutiens em praça pública.
O feminismo alterou principalmente as perspetivas predominantes em diversas áreas da
sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas femininas fizeram
campanhas pelos direitos legais das mulheres.

6. 6
O Estatuto da Mulher Noutras
Culturas
Na sociedade em geral, as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos,
pois são tratadas como seres inferiores ao Homem. Entre anos e anos se fez sentir a
injustiça.
Na nossa cultura, onde, hoje em dia, o estatuto de igualdade entre homens e mulheres é
teoricamente defendido por todos, o reconhecimento efetivo de que as mulheres têm os
mesmos direitos que os homens é um facto recente, e não convenientemente assimilado por
todas as culturas.
 Mulher Islâmica:
- As filhas recebem uma parte da
herança, embora só a metade do
atribuído aos filhos.
- As mulheres devem de se esconder
de baixo do burka.
- Às mulheres está-lhes proibido irem
de carro ou passear a pé pelos bairros,
bem como entrar em lojas.
- É-lhes proibido reunirem-se em
grupos publicamente.
- Não podem rejeitar o marido, já que as mulheres têm que lhes dar explicações, em
contrário aos homens, que podem fazer o que quiserem sem que isso resulte
numa desonra para a sua família.
- As mulheres com menstruação não podem entrar nas mesquitas, orar ou manter
relacionamentos sexuais. Não podem ler o Alcorão nem o tocar. A roupa manchada das
mulheres com menstruação é impura.
- As meninas que têm a sua primeira menstruação, a partir dos 9 anos são consideradas
mulheres adultas, e é-lhes procurado marido. A família materna não terá nenhum direito a
respeito da eleição do marido, será a família do homem quem escolhe a mulher. A mulher
deverá aceitar o marido quer goste ou não.
- As esposas devem aceitar as outras mulheres do seu marido em casa, já que o casal
islâmico é poligâmico. Os homens podem estar casados até com 4 mulheres.

7. 7
- As mulheres são fortemente castigadas, inclusive com tortura e morte, por adultério
ou por qualquer tipo de relacionamento extramatrimonial, inclusive estando divorciadas.
- O domicílio conjugal converte-se em local de reclusão e obediência ao marido.
- A muçulmana deve ser casada com um muçulmano. Não estão permitidas os
relacionamentos entre membros de outra religião.

8. 8
A Mulher Portuguesa
Direito Civil
Código Civil de 1966 Reforma do código Civil de 1997
 A mulher casada tinha um estatuto
de menoridade relativamente ao marido
que, como chefe de família, dispunha do
poder de decisão relativamente à maior
parte dos assuntos conjugais;
 Á mulher incumbia essencialmente
o governo da casa, enquanto ao homem
cabia a administração dos bens do casal,
incluindo os que eram pertença da
mulher;
 Embora a mulher participasse na
educação dos filhos, era o marido que
definia os objetivos e os meios da sua
educação;
 Era o marido que tinha o poder de
representar e de conceder emancipação
aos filhos;
 São abolidas as disposições
discriminatórias da mulher casada que
passa a ter direitos iguais aos do
marido no que respeita à capacidade
civil e à educação dos filhos;
 Tal como o marido, a mulher
passa a ter o direito de administrar os
bens provenientes do seu trabalho ou
de outra fonte;
 Durante o matrimónio, o
exercício do poder parental compete a
ambos os cônjuges;
 Desapareceram as referências à
obrigação da mulher cuidar das tarefas
domésticas.
Direito de Trabalho
Antes de 1974 Depois de 1974
 No que respeita à regulamentação
do trabalho das mulheres, estas
possuíam um estatuto subalterno em
relação aos homens;
 As mulheres não podiam aceder a
determinadas profissões como a
carreira de magistratura;
 O contrato de trabalho dependia
da autorização do marido.
 A constituição de 1976 consagrou
aos homens e às mulheres o direito ao
trabalho em igualdade;
 O trabalho das mulheres passa a
ser pago de igual valor quando o trabalho
é igual;
 As mulheres trabalhadoras
passam a gozar de proteção especial
como a maternidade sem que isto
implique a perde da remuneração e
demais regalias.

9. 9
Direito Penal
Código Penal de 1886 Código Penal de 1995
 Quando apanhada em flagrante
adultério, a mulher podia ser morta pelo
marido que apenas era punido com o
desterro de seis meses fora da comarca;
 O marido dispunha do direito de
violação da correspondência da mulher.
 A violência contra as mulheres,
nomeadamente em caso de violação, maus
tratos no seio familiar e exploração da
prostituição, está sujeita a pena de
prisão.

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Direitos da Mulher
Em 18 de dezembro de 1979, foi proclamada, no âmbito das Nações Unidas, a Convenção
sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres,
frequentemente descrita como uma Carta Internacional dos Direitos da Mulher.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres:
- Direito à vida.
- Direito à liberdade e à segurança pessoal.
- Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.
- Direito à liberdade de pensamento.
- Direito à informação e à educação.
- Direito à privacidade.
- Direito à saúde e à proteção desta.
- Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.
- Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.
- Direito aos benefícios do progresso científico.

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Mulheres nos Dias de Hoje
Apesar de hoje em dia existir os direitos das mulheres, não impede que elas continuem a
ser vítimas de violência. Existem penas para quem comete tais atos mas tem de haver
iniciativa por parte da mulher e denunciar.

12. 12
História do Dia da Mulher
No dia 8 de março de 1857 as operárias de uma fábrica de têxtil de Nova Iorque, nos
Estados Unidos, fizeram greve para reivindicar melhores condições de trabalho e salários
iguais aos dos homens. As mulheres chegavam a receber um terço do salário dos homens que
executavam o mesmo trabalho.
Mas a manifestação que tinha como objetivo fechar a fábrica acabou por correr mal. A
violência contra as grevistas foi de tal ordem que as mulheres foram trancadas dentro da
fábrica e esta foi incendiada. No fim, 130 mulheres morreram carbonizadas nesse dia.
Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu quem em homenagem a estas
mulheres, o dia 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as
conquistas sociais, políticas e económicas do sexo feminino. Mas o objetivo da data não é só
comemorar: é também discutir o papel da mulher na sociedade atual, através de conferências
ou debates.

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Conclusão
Felizmente, hoje em dia, já não há grande desigualdade entre os homens e mulheres,
apesar destas continuarem a ser vítimas de violência.
Em Portugal, os governos tentam lutar contra a discriminação da mulher, nomeadamente
à questão da violência de que é vítima, procurando utilizar a legislação de modo a minimizar
tal problema.
Este trabalho fez-nos refletir sobre a importância da mulher na sociedade e a sua
desvalorização, embora ao longo dos séculos este problema tenha vindo a diminuir.
Esperamos que tenham ficado esclarecidos sobre os assuntos tratados e que tenham
gostado.

14. 14
Webografia
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Tags/default.aspx?tag=Viol%EAncia%20Dom%E9stica
http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_da_mulher