O documento discute os desafios do ensino da história e cultura indígenas nas escolas brasileiras após a lei que tornou esse conteúdo obrigatório. Aponta que embora a lei tenha impulsionado mudanças, é necessário orientar melhor como abordar a temática de forma a fortalecer o diálogo intercultural. Além disso, livros didáticos costumavam apresentar os indígenas de forma estereotipada, enquanto a diversidade cultural entre os povos é grande.

1. OS DESAFIOS DO ENSINO DE HISTÓRIA INDÍGENA
Caren Malta de Resende Cruvinel1
A história e a cultura indígenas foram instigadas a constar do currículo nas
escolas mediante uma lei que visa introduzir esse conteúdo nos estabelecimentos
de ensino básico. Embora reconheçamos seus limites, os órgãos reguladores da
legislação educacional procura se fazer presente nos esforços por uma educação
intercultural.
O estudo da história e da cultura indígena na escola está regimentado pela Lei
nº 11.645/2008, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura
dos povos indígenas nas instituições de ensino fundamental e médio do país e tem
causado preocupação nos meios acadêmicos cada vez que abordamos o conteúdo
indígena e sua relação com a escola.
Tal preocupação se deve aos questionamentos sobre como a temática
indígena vem sendo tratada nas escolas, se essa abordagem traz benefícios, como
podemos inserir essa temática nas discussões que envolvem educação intercultural
e que pontos de vista dos povos indígenas se sustentam na escola através das
experiências de ensino. Entretanto, a fim de que essa interação seja significativa
para o processo ensino/ aprendizagem não devemos apenas dialogar com o outro,
mas sim apresentar conhecimentos fundamentados desse outro, que nos permitam
estabelecer e qualificar esse intercâmbio.
A sanção dessanovalegislaçãosignificauma mudança nas práticas e nas políticas educacionais, mas
também – e sobretudo – no imaginário pedagógico e na sua relação com o diverso, o diferente.
Embora essa determinação tenha impulsionado a revisão de currículos dos cursos de licenciaturas
faz-se necessário, ainda, como se verá adiante, orientar
Os cursos de Licenciatura das diferentes áreas do conhecimento considerados neste Relatório
IntermediárioapresentaraminúmerasvariaçõesnasrespostasdasInstituiçõesde Ensino Superior às
demandas da Lei 11.645/08. Contudo, se poucas IES introduziram adaptações ou modificações em
seus currículos em função da promulgação da Lei 10.639/03, número ainda menor considerou as
exigências da lei que introduz a temática indígena no currículo obrigatório da educação básica.
AlgumasInstituiçõesalegamfaltade clarezadotextoda lei,que nãoespecifica a obrigatoriedade do
1 Acadêmica do curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e suas Literaturas

2. ensino de tais conteúdos nos cursos de Graduação, atendo-se apenas à educação básica. Outras
questionamafaltade comunicaçãocom o movimentoindígenaoude discussãocomas comunidades
indígenas previamente à promulgação da lei, o que seria uma espécie de pecado original do texto
legal, que não teria, no que tange à temática indígena, respaldo das comunidades. Há ainda
questionamentos com relação à forma de implementação de tais exigências legais no âmbito das
Instituiçõesde EnsinoSuperior,se haverácontrataçãode pessoal especializado em história indígena
e cultura indígena para ministrar as disciplinas a serem criadas ou se as Instituições devem fazer
algumtipode arranjo com a informaçãoe o pessoal disponíveis.Comefeito,oprincipal entrave para
a implementaçãode novasdisciplinasque incluamatemáticaindígenanoâmbitodoensino superior
parece sero desconhecimentodotemamesmonocontextode Institutos ou Faculdades de Ciências
Humanas ou Sociais ou de Faculdades ou Cursos de História, haja vista a quantidade rarefeita de
Instituições em que existem áreas de pesquisa e/ou especialistas em áreas como (Nova) História
Indígena,Indigenismo,Etnologia Indígena ou Etno-História. Outra preocupação pertinente é a força
do movimento negro que se mobiliza com agilidade pela implementação do conteúdo referente à
históriada África e afro-brasileira em oposição à falta quase total de mobilização das comunidades
indígenas, que já não participaram do projeto de elaboração da lei, em decorrência da inexistência
de um movimento indígena forte organizado nacionalmente. Disso decorre, uma vez mais, a
invisibilidade da temática indígena nos currículos – seja do ensino básico ou superior – frente à
predominância da temática negra. Outra questão relevante a ser considerada é a alegada falta de
orientação das Instituições de Ensino Superior, que se confessam sem entender se as duas leis –
10.630/03 e 11.645/08 – estão vigentes ou se esta última anulou a primeira ou, ainda, se há uma
hierarquia entre as leis e qual das duas teria prevalência. Aparentemente, um dos entraves para
desenvolveraçõesque respondamàsexigênciasdalei é a falta de entendimento das tecnicalidades
do sistemajurídiconacional.Porúltimo,háque se considerar o problema da ‘folclorização’ do tema
não apenas na mídia, mas também na literatura, no cinema e nos livros didáticos; perspectiva
reforçada por um calendário de festas nacionais historicamente descontextualizadas. Mesmo os
compêndiose manuaisde história do Brasil utilizados nos cursos de nível superior oferecem pouco
espaço aos diferentes povos e culturas indígenas, privilegiando abordagens a um só tempo
folclorizadas e estereotipadas de um índio genérico cuja única possibilidade seria a
extinção/assimilação. Muito raros são os cursos que adotam uma abordagem etno-histórica, seja
pelo viés da Antropologia Histórica, seja da perspectiva da Nova História Indígena.
Naturalmente, também no que tange à formação de professores e à educação básica, já existiam
interesses acadêmicos e pesquisas anteriores à promulgação da Lei 11.645/08 que deram origem a
uma bibliografia básica restrita, porém de grande importância, a respeito da temática indígena na

3. escola não diferenciada, que será apresentada em conjunto com a produção decorrente da
preocupação específica de inclusão da temática indígena em resposta à lei em tela.
Constatei através dos temas abordados na disciplina “O estudo da história do
povo indígena no Brasil” que a história e a cultura desses povos vêm sendo
apresentadas nas escolas e também quais concepções de cultura e que encontros
se fortalecem por meio das experiências de ensino.
Dado que, os povos nativos têm formado historicamente um patrimônio para a
interação das culturas, instituindo mecanismos que permitem o intercâmbio com
outros povos, nós, enquanto sociedade e também como futuros educadores, temos
a necessidade de compreender que da mesma forma que um povo constitui um
patrimônio cultural que envolve um conjunto dos bens materiais e imateriais
formados historicamente e que fazem referência à identidade e à memória coletiva
da sociedade atual, a interculturalidade também se refere aos bens imateriais que,
de acordo com a história, o grupo instituiu para dialogar com as outras culturas, seja
pela prática de rituais, dialetos, regionalismos ou do bilingüismo que vemos nas
tribos indígenas.
os livros didáticos costumavam dispensar à temática indígena um tratamento equivocado e
estereotipado,emcontraposiçãoàmaiorparte da produçãode conhecimento da Etnologia Indígena
contemporânea.Osindígenasapareciam, geralmente,comopersonagensdopassado ou do folclore,
emdescompassocoma significativadiversidade cultural entre os mais de duzentos povos indígenas
residentesemterritóriobrasileiro.Comaanálise dos livros mais recentemente recomendados pelo
MEC foi possível, ainda, verificar se ocorreram mudanças significativas ou não no tratamento da
temáticaindígenanoslivrosemquestão. Emtaislivrosé muitorecorrente a associaçãoentre “povos
indígenas”e “primitivos”, especialmentequandocomparadosaosportugueses,onde ouso do termo
“primitivo” pode transmitir uma conotação preconceituosa e depreciativa, já que, a saber, tal
expressão remete a uma concepção evolucionista da História e dos grupos humanos. Pouco, ou
quase nada,se aprende sobre adiversidadecultural e sobre a importância da sua valorização. Pouco
se aprende sobre o convíviocoma diferença.Enquanto,teoricamente,ocombate aopreconceito e à
discriminação é exaltado, na prática, disseminam-se muitos preconceitos arraigados na sociedade
brasileira. Dar às crianças e adolescentes a oportunidade de aprender sobre os povos indígenas é
dar-lhesaoportunidade de conhecer a grande riqueza que reside na diversidade cultural existente
no Brasil, riqueza que deve ser valorizada e respeitada.

4. REFERÊNCIAS
AGUIAR, Marcia Angela da S. (org.) [et al]. Educação e Diversidade: estudos e
pesquisas. Recife, PE: Gráfica J. Luiz Vasconcelos Ed., 2009. Vol. 2. Disponível
em: https://www.ufpe.br/cead/estudosepesquisa/textos/artigos_vol_2.pdf
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; GOMES, Luana Barth. A Temática Indígena na
Escola: ensaios de educação intercultural. Revista Currículo sem Fronteiras, v.12,
n.1, pp. 53-69, Jan/Abr 2012. Disponível em:
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/bergamaschi-gomes.pdf
GOBBI, Izabel. Desafios do Ensino sobre Indígenas nas Escolas: uma reflexão
a partir dos livros didáticos de História. Disponível em:
http://www.leme.ufcg.edu.br/cadernosdoleme/index.php/e-leme/article/download/25/23.