1. AFRICANIDADES E ESCOLARIZAÇÃO DO CONHECIMENTO HISTÓRICO: UM
OLHAR SOBRE OS MATERIAIS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA
Maria Telvira da Conceição
Introdução
O texto apresenta um breve panorama das questões relativas à História e Cultura
Africana e Afrobrasileira nos materiais didáticos de História. A discussão está
fundamentada nas exigências legais, na historiografia sobre o negro e no ensino de
História no Brasil. Com esse objetivo, tratamos dos seguintes assuntos: o ensino de
História no contexto das exigências da Lei 10.639/2003; a revisão historiográfica das
africanidades no Brasil como pressuposto para repensar a literatura didática de História
e seu uso no ensino básico e, por fim, como se apresentam essas questões nos livros
didáticos de História.
O ensino de História no contexto das exigências das Diretrizes Étnico-raciais e Lei
n. 10.639/2003
A preocupação com as africanidades na educação se deu de forma mais enfática
com a aprovação da Lei n. 10.649/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-
Brasileira e Africana em vigor a partir de 2004. 1 Para o ensino de História no nível
básico, a emergência dessa legislação representou um momento indiscutivelmente
propício de problematização desse campo de ensino em relação às questões étnico-
raciais. E por qual razão? Porque trata de uma área de conhecimento com enorme
complexidade em relação à formação da consciência étnica e da educação da memória
1
A expressão africanidades brasileiras é atualmente utilizada por teóricos e pesquisadores do assunto
para referir-se às raízes da cultura brasileira que têm origem africana. Ou seja, ao modo de ser, de viver e
de organizar suas lutas próprio dos negros brasileiros e, de outro lado, às marcas da cultura africana que,
independentemente da origem étnica de cada brasileiro, fazem parte do seu dia-a-dia.
1

2. histórica em nosso país, desde sua constituição como disciplina escolar na primeira
metade do século XIX.
Dessa forma, problematizar questões como, por exemplo, a exclusão ou a
simplificação da história e da cultura dos afrobrasileiros no ensino de História e na
literatura didática, o desconhecimento da história e da cultura africanas, a reprodução de
visões e representações estereotipadas, dentre outras, são práticas que encontram
vinculação profunda com a produção historiográfica e com o processo de escolarização
do conhecimento histórico efetivado em sala de aula ao longo de todo esse tempo. Mas
quais foram as principais consequências decorrentes dessa vinculação, em se tratando da
abordagem da história do negro no ensino de História? Uma versão da história e da
cultura do negro no Brasil, que foi marcada por um enfoque eurocêntrico e etnocêntrico;
uma seleção cultural de conteúdos alheios às africanidades de uma forma geral;
programas curriculares que ausentaram esse conhecimento na formulação de suas
propostas; livros didáticos que simplificaram, estereotiparam e excluíram o assunto e,
dessa forma, as possibilidades de sua reflexão no ensino de História, entre outras. Todas
essas questões guardaram estreita relação com a escrita da História do século XIX e
uma parte significativa do século XX.
Não obstante o questionamento às práticas de ensino, aos programas curriculares
e à formação do professor que norteou a revisão do ensino de História no Brasil a partir
do final dos anos de 1970, a aprovação da Lei n. 10.639/2003 e das Diretrizes
Étnicoraciais colocou um conjunto de desafios para a educação e o ensino de História
em especial. Como construir novos parâmetros de concepção, abordagem e práticas
sobre as africanidades em nossas salas de aulas?
Uma leitura atenta da referida legislação nos ajuda a compreender que são mais
numerosos os desafios que temos a enfrentar. Vejamos:
 A negação da existência de problemas racistas nas práticas educativas no
processo formal de ensino, amparado no discurso do tratamento igualitário e
universalista da educação;
 A prática educativa a serviço da diversidade, o que significa transcender o
cânone da mestiçagem para o da diversidade cultural;
 A inclusão da temática nos currículos do ensino básico e superior;
 Inclusão de objetivos de combate ao racismo em todos os documentos da escola;
 Incentivo a pesquisas escolares sobre história e cultura africana e afrobrasileira;
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3.  A formação de atitudes, posturas e valores que ajudem os cidadãos a valorizar
seu “pertencimento étnico”, num ambiente de diálogo e democrático (DCN,
2004, p. 5-8).
Além desses desafios, que a lei denomina de enfrentamentos, é importante
ressaltar os princípios que justificam as exigências da legislação, a saber: consciência
política e histórica da diversidade; fortalecimento de identidades e de direitos; e ações
educativas de combate ao racismo e a discriminações (DCN, 2004, p. 9-10). Esses
princípios também colocaram para o ensino de História a necessidade de repensar não
somente a inclusão das africanidades, mas, sobretudo, a sua abordagem. E o que isto
implica em relação aos materiais didáticos de história? Qual a importância e o papel
desses materiais para a efetivação, por exemplo, dos princípios norteadores da inclusão
das africanidades no ensino de História?
A edição de livros e materiais didáticos tratando do tema da história e da cultura
afrobrasileira e africana foi considerada, no texto das Diretrizes Étnico-raciais, uma das
estratégias essenciais de sua efetivação (DCN, 2004, p.15), ou seja, uma estratégia para
concretizar a re-educação das relações étnico-raciais na escola. Entretanto, no que se
refere à edição de materiais didáticos de História, além do imperativo da legislação, é
imprescindível incorporar a revisão historiográfica como pressuposto fundamental do
seu papel estratégico, conforme atribuído na atual legislação. Mas, quais são os aspectos
fundamentais dessa revisão da história social do negro?
A revisão historiográfica das africanidades no Brasil: uma ponte necessária para
repensar a literatura didática de História e seu uso no ensino básico
A releitura da historiografia iniciada nos anos 1970 é, sem dúvida, um aspecto
fundamental para problematizar a questão das africanidades na literatura didática de
História, sobretudo no tocante aos equívocos e simplificações verificadas nesses
materiais acerca dessa temática. E, por quê?
Na esteira da retomada da historiografia sob o paradigma da escola dos Annales,
particularmente da 3ª geração, ocorreu uma importante revisão da história social do
negro no Brasil, com foco na escravidão. Vejamos, de forma geral, como se concretizou
esse percurso no Brasil:
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4. Gráfico 1 – Evolução da história social do negro no Brasil
Como podemos identificar no gráfico 1, as discussões que antecederam a
renovação historiográfica da década de 1970 se iniciaram pela superação do modelo
explicativo do século XIX acerca da história do negro, com a releitura da historiografia
abolicionista. Esta produção, bastante influenciada por Joaquim Nabuco, teve como
foco principal de discussão as questões relacionadas à sobrevivência dos escravos, à
terra e à liberdade (BRITO, MALANDRINO, 2007).
Imagem 1 – Joaquim Nabuco, político abolicionista do século XIX
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5. No século XX, principalmente nas décadas de 1930 e 1960, essa discussão
estava posta na obra do sociólogo Gilberto Freire que defendeu a tese da “cordialidade”
nas relações sociais entre senhores e escravos. As questões em torno dessa historiografia
foram bastante discutidas pelos trabalhos de autores como Nina Rodrigues, Artur
Ramos, Roger Bastide, Edison Carneiro e Clovis Moura.
Na década de 1960, a revisão da história do negro foi marcada pela Escola
Paulista, respaldada em autores como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso
e Octavio Ianni. O esforço de revisão dos referidos autores pôs em discussão a chamada
“visão endêmica das relações escravistas e a coisificação do escravo”. Entretanto,
conforme chamaram a atenção vários críticos, a revisão empreendida pela Escola
Paulista não levou em conta a dimensão da resistência negra à escravidão, por exemplo.
Imagem 2 – Cativos vendedores de leite
A partir dos anos 1970, no contexto da revisão historiográfica brasileira, a
história social do negro ganhou um conjunto significativo de pesquisas e pesquisadores,
firmando para a temática da história e da cultura afrobrasileira contribuições relevantes,
seja do ponto de vista das questões revisadas, seja das perspectivas analíticas que
nortearam esses trabalhos. Quais os aspectos tratados por essa produção, que se
caracteriza como inovadora em relação aos estudos anteriores?
Essas pesquisas levaram em conta:
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6.  O estudo do cotidiano dos escravos na sociedade colonial e a superação de
uma visão bipolarizada na interpretação da experiência dos africanos e
afrobrasileiros nesse período histórico;
 Uma crítica à história social da escravidão;
 A problematização do etnocentrismo e eurocentrismo no enfoque da História
do Brasil do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro/IHGB, sobretudo no
que respeita as percepções sobre a formação étnica e a problemática da
identidade nacional;
 O questionamento aos esterótipos legado por uma boa parte da historiografia
clássica que simbolizou e descreveu o negro e sua experiência histórica
(MOURA, 1990);
 O enfrentamento teórico da questão da cultura e da identidade nacional, e
 A problematização da idéia de um Brasil mestiço.
Imagem 3 – Mães escravas levando seus filhos para serem batizados
A partir da década de 1980 em diante, verifica-se uma ampliação das questões
revisadas nos anos 1970, com base em estudos de historiadores como, por exemplo,
Luiz Felipe Alencastro, Leila Mezan, Hebe Maria Mattos, Sidney Chalhoub, Kátia
Mattoso, Lilia Moritz Schwarcz. Considerando o negro como um agente ativo na
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7. sociedade escravista e pondo em questão a rigidez da ordem escravista e a vitimização
de um escravo passivo, entre outros aspectos, que marcaram a análise historiográfica
anterior, esses estudos trouxeram importantes contribuições para uma nova abordagem
sobre o tema da escravidão e da abolição no Brasil. Vejamos: um estudo minucioso do
cotidiano dos escravos, a superação de questões como, por exemplo, a negação da
constituição familiar dos escravos; a tese da marginalização e do isolamento dos
quilombos; uma explicação do tráfico sem a perspectiva da reprodução estrutural dessa
experiência nos dois continentes, ou seja, um tráfico afrobrasileiro e não apenas
atlântico; o uso da lei pelos escravos para exigir seus direitos no contexto da sociedade
escravista e a negação do papel político dos escravos nessa sociedade. Essas foram
algumas das questões que marcaram a revisão da história social do negro no Brasil no
âmbito das pesquisas desenvolvidas no campo da História.
Saindo do âmbito da historiografia brasileira, é importante assinalar que essa
preocupação com a revisão da história eurocêntrica e etnocêntrica também foi tema de
estudos e debates entre os historiadores africanos. Assim, a partir dos anos 1960, os
historiadores africanos, conforme explica Leila Hernandez (2005), iniciaram um
importante processo de revisão que teve como conseqüências, dentre outras: o
questionamento aos postulados ocidentais e, sobretudo europeus, que construíram uma
interpretação estereotipada sobre a história africana; a desconstrução de mitos racistas
como, por exemplo: o isolamento da África; a afirmação que a natureza do continente é
bruta e virgem, o que forneceu, na opinião da historiadora, mais uma justificativa para a
invasão europeia ao continente; o desconhecimento do papel da oralidade na África; a
ideologia da tribalização africana; e a falsa idéia de que a África constitui uma unidade,
ignorando sua diversidade.
Todos esses elementos precisam e devem nortear a revisão necessária da
literatura didática de História para o ensino básico. Tal releitura deve tomar como base
as questões relativas à interpretação, à incorporação e à atualização da historiografia
sobre essa temática, mediada por um diálogo convergente entre a historiografia e o
ensino de História, em particular com a escrita didática. Mas como se configura essa
problemática nos livros didáticos de História? Quais as questões sobre a História e a
cultura africana e abrobrasileira que devem ser atualizadas nesses materiais, com vistas
a um ensino de História que dialogue com uma história social do negro pensada sob
outros parâmetros de análise?
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8. A problemática das africanidades nos livros didáticos de História: elementos e
questionamentos para rever nossas práticas em sala de aula
A preocupação com o combate ao racismo nos materiais didáticos esteve sempre
presente nas discussões, reivindicações e atuação do movimento negro brasileiro. No
atual contexto, ela foi retomada pela legislação que orienta a inclusão das africanidades
no ensino nacional. O tema, portanto, constitui uma das primeiras questões analisadas
na produção didática. Na década de 1950 surgiram os primeiros trabalhos do gênero,
como o estudo pioneiro de Dante Moreira Leite, em 1950, intitulado, Preconceito racial
e patriotismo em seis livros didáticos primários brasileiros. A partir daí, seguiram
outros trabalhos como, por exemplo, o de Bazzanell e Holanda. Na década de 1980 e
1990 outros estudos também trataram do tema. Mas o que esses estudos apontaram
sobre o racismo nos livros didáticos? Vejamos esse ponto de acordo com o estudo de
Negrão (1988), citado por Fulvia Rosemberg (2003):
Foram detectados nesses materiais vários tipos de racismos e estereótipos nos
conteúdos, nas imagens e na abordagem. Por exemplo: a supervalorização na
representação de personagens brancos, em detrimento de uma quase ausência de
personagens afrobrasileiros. Eles apareciam em posições sempre subalternas e,
desvinculados de laços familiares. Também observaram esses estudos que os livros
raramente traziam representações positivas sobre as crianças negras. Havia uma
ausência do negro como sujeito na narrativa da história. Além desses aspectos,
verificaram ainda os referidos estudos outros indicativos da representação estereotipada
sobre o negro, quais sejam: exclusão de conteúdos sobre a cultura afrobrasileira e
africana; predominância de uma perspectiva eurocêntrica da História; transcrições de
crônicas nos livros que colaboravam com introjeção de preconceitos nos próprios
negros; ênfase na representação do negro sempre como escravo.
Na década de 2000, novos estudos sobre as africanidades e os materiais didáticos
de história apontaram para conclusões comuns aos estudos anteriores, destacando a
permanência da desvalorização do negro e a valorização do branco, (veja-se OLIVA,
2003, 2007; BUOLOS JUNIOR, 2004; CASTELO BRANCO, 2005; PINA, 2009).
Verifica-se, contudo, uma diversificação das questões problematizadas e dos focos de
abordagem.
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9. Com base na produção recente sobre a temática, em particular nos trabalhos
acima mencionados, como se apresenta a problemática da história e da cultura
afrobrasileira e africana nos materiais no livro didático de História? Quais os equívocos
decorrentes de uma determinada interpretação historiográfica ainda presente nos
conteúdos de História e nos materiais didáticos utilizados em nossas salas de aula?
Com relação à história e à cultura afrobrasileiras, o primeiro aspecto
problemático diz respeito à interpretação sobre a escravidão, que tem sido tratada
como decorrente dos interesses mercantis ou como um fato necessário e não como
resultado do processo de articulação da economia colonial com o comércio
internacional. Essa abordagem reducionista sustenta, portanto, o argumento da
inabilidade do índio para o trabalho escravo e a vinda do africano para prover a falta de
mão de obra indígena.
Outro aspecto bastante problemático diz respeito à narrativa da abolição por
meio do ritmo das leis abolicionistas do século XIX e da ação dos abolicionistas, sem o
protagonismo dos escravos e sem a crítica ao processo de integração social dos
afrobrasileiros no pós-abolição. A história oficial do abolicionismo abordada nos livros
didáticos de História, portanto, ignora o protagonismo negro e, dessa forma, o direito à
história e à memória relativos a essa experiência histórica.
A interpretação da cultura de origem africana no Brasil constituí mais um dos
problemas a serem revisados nos livros didáticos de História, sobretudo porque sua
abordagem costuma ser trabalhada unicamente como contribuição e não como
resistência desses povos na longa experiência brasileira, resultado de um processo de
reposição, de reinterpretação (SODRÉ, 1983).
Os cortes cronológicos da história do negro. Tais cortes são invariavelmente
restritos a fatos específicos do século XIX e quase sem referência ao século XX. O
silêncio ou a inexpressividade sobre os movimentos de organização social dos
afrodescendentes no século XX é um dos exemplos de cortes cronológicos na
abordagem da história do negro nos livros didáticos de História. As lutas empreendidas
pela afirmação da identidade por parte do movimento negro e construídas ao longo do
século XIX, a exemplo das irmandades e dos quilombos e das organizações do século
XX, ficam completamente desconsideradas na abordagem da história do negro no
Brasil.
Além da história e da cultura afrobrasileiras, os livros didáticos de História
apresentam um conjunto de questões em relação à seleção e à abordagem da História da
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10. África, conforme mostram estudos como o de Anderson Ribeiro Oliva (2003, 2007),
Alfredo Buolos (2005) etc. Mas como se configura tal problemática nos livros didáticos
de História? De uma forma panorâmica, o que esses estudos apontam como questões a
serem revisadas na literatura didática de História? Vejamos:
 Uma interpretação simplificada que associa o africano ao escravo, inclusive
mediada por uma relação imagética (OLIVA, 2003); anacronismos nas
referências explicativas sobre o contexto histórico da escravidão africana. Este
aspecto, segundo Oliva (2003), levou à efetivação de uma série de imprecisões e
equívocos sobre a História da África nos livros didáticos. Além deste aspecto, a
eleição de padrões europeus como critérios para justificar o estudo da África na
proposta didática tem sido recorrente nos livros didáticos de História;
 A imprecisão no uso de conceitos como nação e civilização para se referir às
etnias africanas, sem a devida contextualização, constitui mais uma questão
presente nos livros didáticos de História, assim como os equívocos quanto à
abordagem das cosmologias africanas e suas bases constituintes quando esses
livros tratam do pensamento tradicional africano. Em consequência, o tema das
práticas religiosas de matriz africana no Brasil, quando objeto de conteúdo
nesses materiais, tem sido tratado de forma simplificada ou mesmo
estereotipada.
 A singularidade do recorte historiográfico sobre a África. Verifica-se uma
seleção de conteúdos que explicam a História da África associada a um passado
mítico e remoto, desconsiderando a sua história contemporânea. Além disso,
estudos constataram uma exaustiva predominância de imagens de viajantes
europeus do século XIX, que não atendem a uma contextualização coerente para
ser compreendida pelos alunos do século XXI. Dessa forma, há uma
predominância de imagens pitorescas que reforçam uma visão negativa do
africano.
Como na História, a abordagem dos aspectos culturais sem atenção às
especificidades culturais dos africanos é mais uma questão que caracteriza a abordagem
da temática nos materiais didáticos de História. Como observa Elio Flores (2007):
[A] África surgiu na estrutura curricular da história ensinada num
recorte historiográfico nada singular: os portugueses circunavegam o
continente etíope em busca do Oriente. Mas os africanos vendem
escravos e os portugueses viajam para comprá-los. O mundo atlântico
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11. faz o resto: capitalismo, escravidão, tráfico de gente (FLORES, 2007,
p. 68).
Além das questões assinaladas, esses estudos ainda verificaram como problemas
nos materiais de História: a África tratada como uma unidade e não como uma
diversidade, com foco na força de trabalho para caracterizar a sociedade colonial. A
abordagem da sua história começa apenas a partir do início do tráfico atlântico; a
simplificação na identificação dos grupos étnicos, cujo resultado leva ao que Oliva
(2003) denomina de “silêncio, imprecisões e representações eurocêntricas nos materiais
didáticos” de história que fazemos uso em nossas salas de aula. Por essas razões,
entendemos que tão importante quanto a história e a cultura afrobrasileiras é a história
africana como objeto de revisão nos livros didáticos de História. E, nesse sentido,
concordamos com o historiador Elio Flores (2003), que sem a historicidade da África e
dos afrobrasileiros, as temporalidades do Brasil ficam incompletas e inteligíveis.
Considerações finais
Como vimos no breve panorama apresentado nesse texto, as questões sobre a
história e a cultura africana e afrobrasileira nos materiais didáticos constitui uma das
temáticas mais importantes como objeto de revisão no ensino de História, no contexto
dos desafios postos pela Lei n. 10.639/2003 e pela revisão historiográfica da história
social do negro no Brasil. E, nessa tarefa, cabe aos professores de História papel
fundamental, tanto na discussão quanto na efetivação dessa revisão. É o professor o
principal agente e, portanto, o principal sujeito na busca de novos parâmetros para
problematizar e redimensionar as concepções e os usos dos materiais didáticos em
relação à abordagem das africanidades no ensino de História atual.
Sugestões de leitura
Sítios da internet
DOMÍNIO PÚBLICO, disponível em: <www.dominiopublico.gov.br>.
FUTURA, disponível em: <www.futura.org.br>.
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12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, disponível em: <portal.mec.gov.br/index>.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, disponível em:
<http://www.palmares.gov.br>;
SCIENTIFIC ELECTRONIC LIBRARY ONLINE (SCIELO), disponível em:
<http://www.scielo.br>.
Obras
BOULOS JUNIOR, Alfredo. Imagens da África, dos africanos e seus descendentes em
coleções de didáticos de história aprovados no PNLD de 2004. 2008. Tese (Doutorado
em Educação) – Programa de Pós Graduação em Educação, Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em:
<www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra
=114609>. Acesso em: 18 jul. 2010.
MATOS, Hebe. O herói negro no ensino de história do Brasil: representações e usos das
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Martha Abreu; SOIHER Rachel; TEIXEIRA, Rebeca (Org.). Cultura Política,
historiografia e ensino de História. Rio de Janeiro: José Olympio, 2010.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e
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Disponível em: <www.scielo.br/pdf/eaa/v25n3/a03v25n3.pdf>. Acesso em: 23 jul.
2010.
PINA, Maria Cristina Dantas. A escravidão no livro didático de história: três autores
exemplares (1890-1930). 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-
Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
Disponível em: <libdigi.unicamp.br/document/?code=000447099>. Acesso em: 12 jul.
2010.
ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da.
Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura. In:
Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v.29, n.1, p. 125-146, jan./jun. 2003.
Disponível em: <www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151797022003000
100010&lng=en&nrm=isso>. Acesso em: 15 jul. 2010.
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13. Referências
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Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer
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de Estudos da Religião, Ano 7, p. 112-178, dez. 2007.
CASTELO BRANCO, Raynette. O negro no livro didático de história do ensino
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(Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade
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FLORES, Elio Chaves. Etnicidade e ensino de História: a matriz cultural africana. In:
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HERNANDEZ. Leila Leite A África na sala de aula: visita à História Contemporânea.
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MOURA, Clovis. As injustiças de Clio: o negro na historiografia brasileira. Belo
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OLIVA, Anderson Ribeiro. A História da África nos bancos escolares. Representações e
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OLIVA, Anderson Ribeiro. A Invenção da África no Brasil: Os africanos diante dos
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SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão
racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SODRE, Muniz. A verdade seduzida: por um conceito de cultura no Brasil. Rio de
Janeiro, 1983.
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