O documento discute os quatro pilares básicos para a escola segundo José Carlos Libâneo: 1) preparar os alunos para a vida profissional e social; 2) auxiliar no desenvolvimento do pensamento crítico e criativo; 3) formação para a cidadania participativa; 4) formação ética. Também aborda os papéis do diretor, coordenador, secretário escolar e atividades pedagógicas.