Após o fracasso do Plano Trienal e a inflação alta, o governo de João Goulart ficou enfraquecido. Isso levou ao golpe militar de 1964, dando início a 21 anos de ditadura marcada por restrições aos direitos e perseguição a opositores. O Ato Institucional no 5, em 1968, aumentou a repressão suspendendo direitos e permitindo cassações e censura.

2.  Após o fracasso do Plano Trienal, da economia e dos
índices de inflação altíssimos, o governo de João
Goulart (Jango) ficou extremamente enfraquecido e
sem apoio. Com isso, os movimentos sociais começaram
a fazer pressão, exigindo transformações substanciais
na sociedade.
 Desfechado para evitar uma ameaça “comunista” e em
defesa da democracia e da liberdade;
 Iniciavam-se assim os 21 anos do chamado “regime
militar”, marcado pelas restrições aos direitos e
garantias individuais

3.  Um dos seus mais
importantes
fundamentos na
DOUTRINA DE
SEGURANÇA NACIONAL
tinha como objetivo
principal identificar e
eliminar os “inimigos
internos”, ou seja,
todos aqueles que
questionavam e
criticavam o regime
estabelecido

4.  Instituía como meio de
execução da pena máxima
– a pena de morte,
aplicável no caso de
“guerra revolucionária ou
subversiva” – o
fuzilamento.

5.  Controle da inflação;
 Incorporou as
medidas autoritárias,
conhecidas como
ATOS INSTITUCIONAIS;
 Desse modo
estabeleceu que o
governador da
República, os
governadores e os
prefeitos das capitais
seriam “eleitos”
indiretamente.
 AI-3

7.  AI-2 (27.10.65)
 Antigos partidos
foram extintos –
PSD, PTB etc.
 Só podia existir a
Arena (Aliança
Renovadora
Nacional) e o MDB
(Movimento
Democrático
Brasileiro).

8.  1966 - PROJETO PARA NOVA CONSTITUIÇÃO- AI-
4.
- A nova Constituição permitia ao presidente:
Decretar estado de sítio sem consultar o
congresso durante 180 dias; decidir pela
intervenção federal nos estados para evitar
perturbações internas e garantir respeito as leis;
decretar recesso do Congresso; cassar mandatos
e suspender por 10 ano os direitos políticos.

9.  15 de março de 67
 Gestão bastante
agitada;
 1968 – revoltas
violentas eclodem
 AI-5; o Congresso
foi colocado em
recesso;

12. Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:
- Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a
Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara
de vereadores (Municipais). No período de recesso, o poder executivo
federal assumiria as funções destes poderes legislativos;
- Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados
e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais;
- Concedia poder ao Presidente da República para suspender os
direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão
brasileiro;
- Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de
deputados federais, estaduais e vereadores;
- Proibia manifestações populares de caráter político;
- Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político,
crimes contra ordem econômica, segurança nacional e economia
popular).
- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de
teatro e músicas.

13.  Grave crise no governo de Costa e Silva, no
dia 6 de outubro de 1969, a junta militar
considerou extinto seu mandato – um ano e
sete meses antes do término obrigatório de
seu mandato.

14.  No governo Médici, observamos o auge da ação dos
instrumentos de repressão e tortura instalados a
partir de 1968;
 Confirmação de todos os atos institucionais;
 Mandato para presidente de 5 anos;
 Plano de Integração Nacional que incluia a
construção de rodovias: Transamazônica, Cuiabá-
Santarém, Manaus-Porto Velho;
 Foi implantado um programa de colonização às
margens das rodovias;
 Brasil tricampeao mundial em 70 – Emerson
Fitipaldi
 Programa Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)

16.  CNP - Conselho Nacional de Propaganda
 Estímulo as exportações, a educação entre
outras, fizeram com que Médici atingisse alto
grau de popularidade;
 Auge do Milagre Econômico.

17.  Sinto-me feliz todas as noites quando ligo a
televisão para assistir ao jornal. Enquanto as
notícias dão conta de greves, agitações,
atentados e conflitos em várias partes do
mundo, o Brasil marcha em paz, rumo ao
desenvolvimento. É como se eu tomasse um
tranqüilizante após um dia de trabalho. ~
Frase de Emílio Garrastazu Médici

http://www.youtube.com/watch?v=RstpOGQfbf0&featu