O documento discute conceitos de proteção social, trabalho e planejamento de políticas públicas. Apresenta os programas de governo do Rio Grande do Sul que apoiaram a economia popular através de iniciativas de geração de emprego e renda, como o Programa Colettivos de Trabalho e o Programa Família Cidadã. Também critica as políticas neoliberais que reduzem os serviços do estado e enxergam o desemprego como problema de mercado.

1. PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHOAssistente Social Gecira Di FioriDoutorado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO Orientadoras ProfªDrªMaria Lucia Carvalho e ProfªDrªFernanda RodriguesFinanciamento Governo Federal -ME- CAPESCoord. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior

2. ALGUNS CONCEITOSPROGRAMA DE GOVERNO PLANEJAMENTOEMPREGOTRABALHORENDAPROTEÇÃO SOCIAL

3. PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL E PLANO DE GOVERNOalianças partidárias“O conjunto dos objetivos a que se propõe um partido...forma o programa deste partido.” (Bukarin, 1977,p.11 e 12) programa político eleitoral -- plano técnicas de planejamentoinstrumento de governo

4. Planejamento Estratégico SituacionalMatus (1997,p.195)a estratégia articula as ações – a finalidade a tática – os meioso planejamento como um processocomeça ainda na elaboração do programa político/eleitoral, “participação popular”instrumentos

5. PARTICIPAÇÃOPlanejamento Estratégico ParticipativoPEPDeToni (2002) acrescenta a participaçãoPlanejamento Estratégico Situacional de Matusplanejamento local, municipalDowbor (1994,p.76)Nogueira (1998)politizar a participação

6. EmpregoGovernantes planejamentoe o problema principal a questão do desemprego e da baixa renda da maioria da populaçãotrabalho,emprego, desemprego e renda.

7. TRABALHO X EMPREGOno trabalho do homem háliberdade: pode parar o que esta fazendo quando quiser, e fazer do jeito que desejar.trabalho assalariadocapitalismo modernoA transformação da força de trabalho em mercadoria.ALBORNOZ, Suzana. O Que É Trabalho.Coleção Primeiros PassosEditora Brasiliense, São Paulo – SP, 2002.

8. Rendarenda de um trabalhador assalariado será aremuneração recebida pela produção de seu trabalho mais osserviços prestados pelo Estado.a renda de um trabalhador, que necessita deemprego, é afetada diretamente pela situação de desemprego e pelacapacidade de prestação de serviço pelo Estado, ou pela sua condição de acessar a estes serviços.Sanches (1997,p.231)

9. O salário é o preço de mercado da força de trabalho.exército de reserva industrial/ desempregoDependem da lógica de acumulação do capitalConcorrência mão-de-obra / máquinas As crises ...O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico”.MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. 1982.

10. NEOLIBERALISMOneo e o clássico discurso liberal ESTADOo liberalismo clássico concepção negativa do poder do estadoo individual x a intervenção do estado Neoliberalismo concepção positiva do papel do estado leis e instituições necessárias para a operacionalização do mercado.reduz a “burocracia” mas não o “controle”.

11. NEOLIBERALISMOquestão do desemprego é um problemade mercado e por ele deve e pode ser resolvido a “flexibilidade”: habilidades meta de vida;

12. Livre comércio crescimento econômicoNEOLIBERALISMOredução dos serviços do estado: privatização, contratos, cartões do usuário nível de desemprego e taxas de crescimento se tornarem dependentes das condições de mercado.. . a sustentação do estado X " empreendedorismo e esforço" , " auto-gerência" responsável; e " sacrifício pessoal”(Keat,1991;Peters, 1992)

13. keynesianos X monetaristasMilton Friedman 1912 – 2006Inflação x empregoflexibilidade do trabalho“ natural taxa de desemprego”Redução dos gastos públicosestratégias praticas para mudar agendas econômicas e da política social CHIGAGO e LONDON SCHOOL OF ECONOMICS

14. Friderich A Hayek (1899-1992)ESCOLA AUSTRÍACAas relações de mercado x planejamento público ordem espontânea emerge como um processo naturala teoria da ordem espontânea a idéia de auto-organização das estruturas ordem espontânea do mercado

15. BRASILRIO GRANDE DO SUL

16. RIO GRANDE DO SUL

17. RIO GRANDE DO SULFAZENDA SANTA MARTA – NOVA SANTA MARTA

18. Programa Eleitoral de Olívio Dutraproposta de Apoio à Economia Popular e Solidária, expande o conceito de emprego, da tradicional relação de trabalho capitalista, para novas formas de trabalhocrescimento/desenvolvimento ”ampliação dos postos de trabalho”.Primeiro empregoEconomia popular solidáriaIntermediaçãode empregosCapacitação gerencial e tecnológicaincubadoras de negóciosEducação Profissionalpequenas e micro empresasFundo estadual de geração de emprego e rendaagroindústrias familiaresObservatório permanente do mercado de trabalhoreforma agrária

19. A política desenvolvida pelo governo gaúcho reconhecia iniciativas de economia popular acesso a financiamentos apoio do Estado projeto alternativo de desenvolvimento econômico incentivo e financiamento público de grandes corporações internacionais, Xapoio aos Sistemas Locais de Produção geração de trabalho e renda empreendimentos solidários programa estadual de apoio a Economia Solidária políticas de assistência social

20. Programa Família Cidadã governo estadual do Rio Grande do Sul. programa iniciado em agosto de 200110 mil famílias (um total de 56 mil pessoas) linha de pobreza renda média mensal de R$ 21,65 por pessoa. valor médio de R$ 221,00.R$ 26 milhões - execução do programa famílias cadastradas no programa - valor máximo R$ 225,00. Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-STCAS

21. PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHOGoverno do Estado do RS (gestão 1999-2002),trabalhadores desempregados inseridos de forma precária no mercado de trabalhovulnerabilidade social

22. PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHODOIS EIXOS ESTRATÉGICOS o emergencial, que produzia benefícios imediatos para as condições de vida dos trabalhadores e suas comunidades

23. o estratégico, que apoiava o desenvolvimento de iniciativas auto-sustentáveis de geração de trabalho e renda e de ações de caráter pedagógico, de alcance a médio e longo prazo (STCAS, 2005).

24. DE TONI, Jackson. Planejamento Estratégico e Participativo –UERGS, Porto Alegre, 2002.DE TONI, Jackson. O Planejamento Estratégico e Situacional – PES.Texto, Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul, PortoAlegre, 2001.DOWBOR, Ladislau. Estado e sociedade civil: A democraciaparticipativa. In: A Reprodução Social. Vozes, Rio de Janeiro,1998.DOWBOR, Ladislau. O Que Acontece Com o Trabalho? Editora SENAC,São Paulo – SP, 2001.DOWBOR, Ladislau. O Que É Poder Local. Coleção Primeiros Passos.Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 1994.FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim e Não: um modo deagir num mundo em permanente mudança. Paz e Terra, São Paulo,1994.

25. MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo, Tomo I e II,IPEA, Brasília, 1993.MATUS, Carlos. Adeus Senhor Presidente, Governantes e Governados,Ed. FUNDAP, São Paulo, 1996.Nogueira, Marco Aurélio. As Possibilidades Da Política – Idéiaspara a reforma democrática do Estado. Paz e Terra, São Paulo – SP,1998.Nogueira, Marco Aurélio. Gestão Participativa, Reforma do Estado eDemocracia. Apresentação em PowerPoint, novembro de 2001.OLSSEN, M., CODD, J. e O’NEILL, A.-M. (2004) “The Ascendancy of Neoliberalism” in M. Olssen, J. Codd e A-M. O’Neill, Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy. Londres: Sage Publications, pp. 134-152.PONT, Raul. Democracia Representativa e Democracia Participativa.In: Por Uma Nova Esfera Pública. Vozes, Rio de Janeiro, 2000.PONT, Raul. A Reforma Política Que Precisamos. Cadernos deCampanha. Janeiro de 2002,Porto Alegre.SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamentoe Áreas Afins. 1ª Edição, Ed. Prisma, Brasília, 1997.