1. PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO Assistente Social Gecira Di Fiori Doutorado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO Orientadoras ProfªDrªMaria Lucia Carvalho e ProfªDrªFernanda Rodrigues Financiamento Governo Federal -ME- CAPES Coord. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior

2. ALGUNS CONCEITOS PROGRAMA DE GOVERNO PLANEJAMENTO EMPREGO TRABALHO RENDA PROTEÇÃO SOCIAL

3. PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL E PLANO DE GOVERNO alianças partidárias “O conjunto dos objetivos a que se propõe um partido...forma o programa deste partido.” (Bukarin, 1977,p.11 e 12) programa político eleitoral -- plano técnicas de planejamento instrumento de governo

4. Planejamento Estratégico Situacional Matus (1997,p.195) a estratégia articula as ações – a finalidade a tática – os meios o planejamento como um processo começa ainda na elaboração do programa político/eleitoral, “participação popular” instrumentos

5. PARTICIPAÇÃO Planejamento Estratégico Participativo PEP DeToni (2002) acrescenta a participação Planejamento Estratégico Situacional de Matus planejamento local, municipal Dowbor (1994,p.76) Nogueira (1998) politizar a participação

6. Emprego Governantes planejamento e o problema principal a questão do desemprego e da baixa renda da maioria da população trabalho,emprego, desemprego e renda.

7. TRABALHO X EMPREGO no trabalho do homem há liberdade: pode parar o que esta fazendo quando quiser, e fazer do jeito que desejar. trabalho assalariado capitalismo moderno A transformação da força de trabalho em mercadoria. ALBORNOZ, Suzana. O Que É Trabalho. Coleção Primeiros Passos Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 2002.

8. Renda renda de um trabalhador assalariado será a remuneração recebida pela produção de seu trabalho mais os serviços prestados pelo Estado. a renda de um trabalhador, que necessita de emprego, é afetada diretamente pela situação de desemprego e pela capacidade de prestação de serviço pelo Estado, ou pela sua condição de acessar a estes serviços. Sanches (1997,p.231)

9. O salário é o preço de mercado da força de trabalho. exército de reserva industrial/ desemprego Dependem da lógica de acumulação do capital Concorrência mão-de-obra / máquinas As crises ...O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico”. MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. 1982.

10. NEOLIBERALISMO neo e o clássico discurso liberal ESTADO o liberalismo clássico concepção negativa do poder do estado o individual x a intervenção do estado Neoliberalismo concepção positiva do papel do estado leis e instituições necessárias para a operacionalização do mercado. reduz a “burocracia” mas não o “controle”.

13. keynesianos X monetaristas Milton Friedman 1912 – 2006 Inflação x emprego flexibilidade do trabalho “ natural taxa de desemprego” Redução dos gastos públicos estratégias praticas para mudar agendas econômicas e da política social CHIGAGO e LONDON SCHOOL OF ECONOMICS

14. Friderich A Hayek (1899-1992) ESCOLA AUSTRÍACA as relações de mercado x planejamento público ordem espontânea emerge como um processo natural a teoria da ordem espontânea a idéia de auto-organização das estruturas ordem espontânea do mercado

15. BRASIL RIO GRANDE DO SUL

16. RIO GRANDE DO SUL

17. RIO GRANDE DO SUL FAZENDA SANTA MARTA – NOVA SANTA MARTA

18. Programa Eleitoral de Olívio Dutra proposta de Apoio à Economia Popular e Solidária, expande o conceito de emprego, da tradicional relação de trabalho capitalista, para novas formas de trabalho crescimento/desenvolvimento ”ampliação dos postos de trabalho”. Primeiro emprego Economia popular solidária Intermediação de empregos Capacitação gerencial e tecnológica incubadoras de negócios Educação Profissional pequenas e micro empresas Fundo estadual de geração de emprego e renda agroindústrias familiares Observatório permanente do mercado de trabalho reforma agrária

19. A política desenvolvida pelo governo gaúcho reconhecia iniciativas de economia popular acesso a financiamentos apoio do Estado projeto alternativo de desenvolvimento econômico incentivo e financiamento público de grandes corporações internacionais, X apoio aos Sistemas Locais de Produção geração de trabalho e renda empreendimentos solidários programa estadual de apoio a Economia Solidária políticas de assistência social

20. Programa Família Cidadã governo estadual do Rio Grande do Sul. programa iniciado em agosto de 2001 10 mil famílias (um total de 56 mil pessoas) linha de pobreza renda média mensal de R$ 21,65 por pessoa. valor médio de R$ 221,00. R$ 26 milhões - execução do programa famílias cadastradas no programa - valor máximo R$ 225,00. Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-STCAS

21. PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO Governo do Estado do RS (gestão 1999-2002), trabalhadores desempregados inseridos de forma precária no mercado de trabalho vulnerabilidade social

24. DE TONI, Jackson. Planejamento Estratégico e Participativo – UERGS, Porto Alegre, 2002. DE TONI, Jackson. O Planejamento Estratégico e Situacional – PES. Texto, Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001. DOWBOR, Ladislau. Estado e sociedade civil: A democracia participativa. In: A Reprodução Social. Vozes, Rio de Janeiro, 1998. DOWBOR, Ladislau. O Que Acontece Com o Trabalho? Editora SENAC, São Paulo – SP, 2001. DOWBOR, Ladislau. O Que É Poder Local. Coleção Primeiros Passos. Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 1994. FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim e Não: um modo de agir num mundo em permanente mudança. Paz e Terra, São Paulo, 1994.

25. MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo, Tomo I e II, IPEA, Brasília, 1993. MATUS, Carlos. Adeus Senhor Presidente, Governantes e Governados, Ed. FUNDAP, São Paulo, 1996. Nogueira, Marco Aurélio. As Possibilidades Da Política – Idéias para a reforma democrática do Estado. Paz e Terra, São Paulo – SP, 1998. Nogueira, Marco Aurélio. Gestão Participativa, Reforma do Estado e Democracia. Apresentação em PowerPoint, novembro de 2001. OLSSEN, M., CODD, J. e O’NEILL, A.-M. (2004) “The Ascendancy of Neoliberalism” in M. Olssen, J. Codd e A-M. O’Neill, Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy. Londres: Sage Publications, pp. 134-152. PONT, Raul. Democracia Representativa e Democracia Participativa. In: Por Uma Nova Esfera Pública. Vozes, Rio de Janeiro, 2000. PONT, Raul. A Reforma Política Que Precisamos. Cadernos de Campanha. Janeiro de 2002,Porto Alegre. SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Áreas Afins. 1ª Edição, Ed. Prisma, Brasília, 1997.