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OS INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A FORMULAÇÃO DE
       POLÍTICAS PÚBLICAS NA VISÃO DO ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS
                       PRIVADAS: COMPLEMENTARES OU ANTAGÔNICOS?


                                                                                   Aline Mary Fonseca1
                                                                        José Renato Machado Specht2
                                                          Julio Cesar de Oliveira Sampaio de Andrade3
                                                                         Thalita M. Sugisawa Okazaki4




RESUMO

O debate em torno do desenvolvimento sustentável tem se destacado no cenário global assim
como detalhamento de suas especificidades. Os indicadores de sustentabilidade geram dados
que possibilitam monitorar, gerenciar, definir ações e reconhecer efeitos e causas em situações
nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e política. Neste estudo, os indicadores
abordados, o GRI (Global Report Initiative), o GPI (Genuine Progress Indicator) e o PPI (Policy
Performance Indicator) contemplam a dinâmica institucional. Com o objetivo de compreender o
conteúdo desses indicadores e a viabilidade de sua complementaridade para a formulação de
políticas públicas, serão descritos e detalhadas a luz da teoria do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, indicadores de sustentabilidade, GRI (Global
                      Report Initiative), GPI (Genuine Progress Indicator), PPI (Policy Performance
                      Indicator).




1
    UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. alinemary@gmail.com
2
    UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. renato@teletex.com.br
3
    UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. juliosampaio@consultoriaresultado.com.br
4
    UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. thalita@gastrofujinon.com.br
2


INTRODUÇÃO

        O presente artigo tem como objetivo analisar três indicadores de sustentabilidade: o GRI
(Global Report Initiative), o GPI (Genuine Progress Indicator) e o PPI (Policy Performance
Indicator). O debate sobre o desenvolvimento sustentável e seus indicadores, ou seja, os meios de
verificação de seu estágio são os elementos que norteiam teoricamente esta pesquisa.
        A   idéia    de   promoção    do   desenvolvimento     sustentável   apesar    de   estar
internacionalmente em foco desde o ano de 1972 com a Cúpula de Roma, a discussão teórica
e empírica tem se sedimentado em todos os meios e instituições. Com a convicção da
necessidade de se alcançar a sustentabilidade, a sociedade depara-se com outras lacunas a
serem preenchidas, como a utilização de indicadores que possibilitem a verificação da
realidade e também que viabilizem o monitoramento das ações em geral.
        Tendo em vista a complexidade em torno do desenvolvimento sustentável com a
influência de atores diretos e indiretos, e o fator de interdependência entre atores e dimensões,
compreende-se a necessidade de combinação de indicadores que se encarreguem de cobrir os
diversos cenários.
        Através de uma abordagem metodológica descritiva, os indicadores serão detalhados
e conduzidos a um estágio de comparação para verificação de sua complementaridade perante
a avaliação do desenvolvimento sustentável institucional na visão do Estado, da Sociedade
Civil e das Empresas Privadas.
        O artigo está dividido em seis seções, sendo as duas primeiras partes uma introdução
teórica sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável e indicadores de sustentabilidade.
Nas três partes seguintes, contempla-se a descrição dos indicadores a serem estudados. E,
por último, segue uma análise comparativa da possibilidade de combinação desses indicadores
e sua aplicação para formulação de políticas públicas.


1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

        Diante da a ascensão do capitalismo em todo o mundo, o desenvolvimento era
considerado somente um fator de acumulação e crescimento econômico. Países desenvolvidos
e subdesenvolvidos eram na verdade, países ricos ou pobres, sendo o PIB e renda per capita
as suas maiores referências. O desenvolvimento era, sobretudo, desenvolvimento econômico.
        Foi em 1972 com a Cúpula de Roma que surgiu o termo “desenvolvimento sustentável”,
onde interesses até então tratados predominantemente como conflitantes, os relativos a fatores
econômicos, sociais e ambientais começaram a ser tratados, pelo menos como interligados,
tornando-se o grande desafio, conciliá-los. Ainda que esta possível harmonização não seja aceita
por todos, indiscutivelmente a sua busca propiciou avanços reais, permitindo que a questão da
sustentabilidade fosse tratada de forma cooperativa por ambientalistas, empresas, governo e
sociedade. Sem este norte, provavelmente o tema da sustentabilidade ainda estaria restrito a
ONGs e a grupos alternativos de pacifistas e ambientalistas.
3


         A proposta do desenvolvimento sustentável é uma inversão da estrutura adotada nos
períodos de expansão industrial e econômica dos Estados Nacioanis. Se a prioridade naquele
tempo era o crescimento econômico, atualmente, existem autores que afirmam a necessidade
do crescimento zero para que o mundo se sustente em seus recursos naturais.
         Na visão multidisciplinar, o conceito de desenvolvimento sustentável se associa cada
vez mais ao tipo de vida que desejamos, para hoje e para o futuro. É a própria Comissão de
Brundtland que definiu desenvolvimento sustentável como “aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações
satisfazerem suas próprias necessidades” (ALMEIDA, 2002, p.56). Ao incluir a idéia de
necessidade, a definição de desenvolvimento sustentável revela a dificuldade de sua
realização ou, para alguns, a sua inacessibilidade, dadas que as necessidades humanas são
infinitas, enquanto que os recursos, limitados.
         Para Daly (2004, p.198), desenvolvimento sustentável é uma adaptação cultural feita
pela sociedade, quando ela se torna consciente da necessidade do crescimento nulo,
destacando que está na insustentabilidade sua origem da base de discussões. Segundo tal
autor, o desenvolvimento sustentável só fará sentido se não houver crescimento econômico,
mas somente uma melhoria qualitativa.
         O progresso e sustentabilidade são escolhas que a sociedade, governo e empresas
devem buscar, exigindo o envolvimento de todos para se pensar em longo prazo, sob pena de
ameaçar a perspectiva de gerações futuras. Os diferentes conceitos sobre sustentabilidade e a
falta de consenso sobre seu significado acabam por dificultar uma definição operacional
mínima que permita traçar estratégias e critérios de acompanhamento para o progresso.
Porém, a diversidade desse conceito deve ser visto não como um obstáculo, mas como fator
motivador para a busca de novas visões sobre como descrever e entender a sustentabilidade.
         A seção seguinte buscará compreender os conceitos das ferramentas de medição,
avaliação e monitoramento do desenvolvimento sustentável.


2 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

         Indicadores são ferramentas para mensurar quantitativamente ou qualitativamente
determinada situação e têm sido utilizados em diversos campos das ciências, como a social ou
a econômica, para prover parâmetros para a sociedade que permitissem avaliar o progresso ou
comparar realidades. Por exemplo o GPD (gross domestic product) é um indicador utilizado
para medir o desenvolvimento econômico do país, já IDH (índice de desenvolvimento
humano)é utilizado para medir o desenvolvimento social.
         Com o surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, era necessário
desenvolver indicadores que pudessem analisar devidamente a natureza multidimensional do
mesmo.     Esses indicadores serviriam para aumentar o foco no tema Desenvolvimentos
Sustentável e auxiliar os governos na implementação de políticas públicas. De acordo com
4


Bellen (2005, p. 42) o objetivo dos indicadores é “agregar e quantificar informações de modo
que sua significância fique mais aparente”.
         Para Marzall e Almeida (1999, apud MITCHELL, 1997), o indicador é uma ferramenta
que permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade, e que tem por principal
característica o poder de sintetizar um conjunto complexo de informações, retendo apenas o
significado essencial dos aspectos analisados.
         Os indicadores resumem informações complexas em uma quantidade gerenciável de
informações que auxiliam as decisões e ações a serem tomadas pelos observadores. E podem
ser divididos em dois tipos: a) aqueles que provêm um cenário correspondente ao estado atual
do Sistema e, b) aqueles que possuem informações suficientes sobre o Sistema de modo que
contribuem para a performance de outros sistemas que dependem deste indicador (BOSSEL,
1999, tradução nossa).
         Ainda de acordo com Bossel (1999, tradução nossa), para ser um indicador de
desenvolvimento sustentável, este deve cumprir alguns requerimentos como:
           Devem guiar políticas e decisões em todos dos níveis da sociedade: Bairro, cidade,
           Estado, País, Região, Continente e mundo.
           Devem representar todos os assuntos relevantes.
           O número de indicadores deve ser o menor possível, porém não menor que o
           necessário.
           O processo de encontrar um indicador deve ser participativo para garantir que esteja
           alinhado com todas as visões e valores de uma comunidade ou região para qual foi
           desenvolvida.
           Os Indicadores devem ser definidos claramente, reproduzíveis, não ambíguo,
           compreensíveis e práticos.
           A partir da observação desses indicadores, deve ser possível deduzir a viabilidade e
           a sustentabilidade do desenvolvimento atual, e compará-los com outras alternativas
           de desenvolvimento.
           É preciso um procedimento, um processo e critérios para encontrar um conjunto
           adequado de indicadores de desenvolvimento sustentável.
         Bell e Morse (2003) discutem a diversidade e complexidade dos indicadores de
sustentabilidade, questionam quais indicadores utilizar, como medi-los e como usá-los.
Ressalta ainda que o indicador a ser utilizado, dependerá do que se quer alcançar, quem os
utilizará e como.
         Os indicadores: Informam a situação econômica, social e ambiental de um local;
alertam para as fraquezas e problemas em cada uma dessas áreas; são ferramentas de
avaliação de políticas; são ferramentas para o planejamento de políticas; auxiliam no
esclarecimento de objetivos e determinação de prioridades; conscientiza o público sobre o
desenvolvimento sustentável e as ações que devem ser tomadas para atingi-lo; e, idealmente,
forneceriam a ligação entre os diferentes componentes da sustentabilidade (FARSARI e
PRATASCO, 2002).
5


        Portanto, devido à complexidade das informações e das dimensões que o
Desenvolvimento Sustentável abrange, não é possível a formulação de um único indicador,
pois os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável são construídos a partir da reflexão das
necessidades e prioridades de determinada Região, ou a partir da visão dos atores envolvidos
na construção do Desenvolvimento Sustentável, sejam eles a Sociedade Civil, o Estado, ou as
Empresas.
        Logo, o Desenvolvimento Sustentável tornou-se um objetivo em todos os setores das
sociedades e os indicadores analisados a seguir refletirão a visão das instituições sobre o
assunto. O Global Reporting Initiative é um indicador de sustentabilidade para organizações
privadas, já o Genuine Progress Indicator reflete as preocupações da sociedade civil e o Policy
Performance Index é um indicador que procura avaliar a atuação dos Governos.



3 GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI)

        O Global Reporting Initiative é um indicador que visa desenvolver e disseminar
diretrizes que possam harmonizar os relatórios das organizações, segundo critérios comuns de
sustentabilidade, e que sejam aceitos globalmente.
        Tem como público alvo, as organizações de diferentes setores e tamanhos,
empresariais, públicas, ou sem fins lucrativos. Baseia-se no conceito de desenvolvimento
sustentável compreendido pelas       dimensões    econômica,    ambiental e social.     Assim,
organizações que desejam exercer e prestar contas quanto às suas práticas relacionadas à
sustentabilidade podem encontrar no GRI um guia de aspectos a serem considerados, ou seja
uma espécie de roteiro sobre perguntas que devem fazer a si mesmas e cujas respostas
podem ser comparadas e apresentadas à seus stakeholders. Por outro lado, pode servir
também para analisá-los, sendo um parâmetro, por exemplo, para escolha de parceiros
comerciais e de fornecedores regulares.
        O GRI tem abrangência internacional sendo adotada por importantes empresas em
todo o mundo. A Fundação Global Reporting Iniciative (GRI) detém os direitos autorais das
publicações normativas sobre o GRI, tendo recentemente publicada a sua terceira versão (G3),
publicada em português com o apoio de diversas instituições e empresas, dentre elas o
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Associação Brasileira de
Comunicação Empresarial (Aberje) e O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de
Administração de Empresas de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (GVces.)
além do patrocínio de diversas empresas.
        Baseado no entendimento do necessário equilíbrio entre as diversas dimensões
compreendidas no desenvolvimento sustentável, o GRI trata das questões econômicas, sociais
e ambientais em seu relatório. O GRI não propõe um índice único, como somatório dos
diversos indicadores, nem estabelece uma relação de causa e efeito sobre eles.
6


         O relatório se refere a um período determinado, sendo o mais comum o período de um
ano, podendo ser de prazos maiores ou menores. O importante é que mantenha uma
regularidade pré-definida, a fim de ser comparável a evolução deste desempenho. Os
Stakeholders devem ter fácil acesso ao relatório, a partir de um único local como o sumário de
conteúdo GRI. Não há tamanho pré-definido, desde que sejam seguidas as diretrizes e
estrutura adotadas. A critério da organização poderá ser feito uso de publicação eletrônica ou
impressa. A RGI recomenda que sejam feitas verificações externas, através de empresas
especializadas, comitês de stakeholders ou agentes externos, a fim de reforçar a credibilidade
do relatório.
         Fazem    parte    dos   princípios   e   diretrizes   para   o   relatório:   transparência,
comparabilidade (entre relatórios da própria companhia e de outras), a auditabilidade, a
precisão, a integridade das informações, tendo como pano de fundo a inserção num contexto
de sustentabilidade ecológica e social.
         A estrutura do relatório foi concebida para ser utilizada por organizações de diferentes
setores, porte ou localidade quanto ao seu desempenho e práticas econômicas, sociais e
ambientais, existindo questões comuns ao programa geral e outras específicas por segmentos.
É formado por diferentes partes como: Princípios e Orientações (conteúdo do relatório e
garantida de qualidade das informações), Protocolo de Indicadores (definições e orientações
para assegurar coerência na interpretação dos indicadores de desempenho) e Suplementos
Setoriais (interpretações, orientações e indicadores específicos do setor), além de protocolos
técnicos, referentes a questões que a maioria das organizações se depara por ocasião da
elaboração do relatório.
         A dimensão econômica se refere aos impactos da organização frente as condições
econômicas de seus stakeholders e sobre os sistemas econômicos em nível local, nacional e
global. Além disso, deve compreender também informações quanto ao desempenho
econômico (resultados e metas atingidas ou não, riscos e oportunidades organizacionais,
modificação de sistemas ou estruturas, principais estratégias), presença no mercado
(comparativo entre o salário mais baixo e o mínimo local), políticas, práticas e proporção de
gastos com fornecedores locais, impactos econômicos indiretos (investimentos em infra-
estrutura e serviços para benefício público e identificação de impactos econômicos indiretos,
incluindo a sua expansão).
         A dimensão ambiental se refere após impactos da organização sobre os sistemas
naturais vivos ou não vivos, incluindo ecossistemas, ar e água. Os indicadores ambientais
abrangem o desempenho relacionado a insumos, a produção, biodiversidade, conformidade
ambiental, gastos com meio ambiente e os impactos de produtos e serviços. Deve ainda
compreender: principais resultados e metas atingidas ou não, riscos da organização quanto a
questão ambiental, principais estratégias e procedimentos para atingimento dos objetivos.
         A dimensão social se refere aos impactos da organização nos sistemas sociais nos
quais opera. Os indicadores estão relacionados às práticas trabalhistas (emprego; relação
entre os trabalhadores e a governança; saúde e segurança no trabalho; treinamento e
7


educação; diversidade e igualdade de oportunidades), direitos humanos (práticas de
investimento e de processos de compra, não discriminação, liberdade de associação e
negociação coletiva, trabalho infantil, trabalho forçado ou escravo, práticas de segurança e
direitos indígenas), sociedade (comunidade, corrupção, políticas públicas, concorrência desleal
e conformidade) e responsabilidade pelo produto (saúde e segurança do cliente, rotulagem de
produtos e serviços, comunicações de marketing, conformidade), conforme figura abaixo:




                            FIGURA 1 - ESTRUTURA DE RELATÓRIOS DO GRI
                            FONTE: http://www.globalreporting.org/




4 GENUINE PROGRESS INDICATOR (GPI)

         O Genuine Progress Indicator (GPI) - Indicador Genuíno de Progresso - surgiu em 1950
com o objetivo de medir o bem estar econômico das nações. Este indicador ultrapassa a
estrutura convencional da contabilidade para incluir as contribuições econômicas da comunidade
e do habitat natural, junto com a produção econômica convencionalmente medida. O público alvo
é a sociedade em geral envolvendo governo e empresas, que através da leitura deste indicador,
poderá verificar a situação econômica real de um território.
         O GPI pode ainda servir ainda como um indicador para o mercado financeiro, onde o
investidor poderá fazer uma leitura de mercados com crescimento consciente e consistente no
que se refere à preocupação com o meio ambiente e o social, portanto com a sua
sustentabilidade.
         Na perspectiva deste indicador o desenvolvimento humano é considerado como o
principal fator para a redução da pobreza e das desigualdades percebidas nas dimensões
social e econômica. Especificamente, o desenvolvimento sustentável é abordado a partir do
foco na renovação dos recursos naturais e criação de substitutos que possibilitem a
continuidade do desenvolvimento econômico.
8

        Lawn (2003) afirma que o GPI leva em consideração mais de vinte aspectos da vida
econômica de uma sociedade que o PIB ignora. Inclui estimativas da contribuição econômica dos
fatores sociais e ambientais numerosos que o PIB considera um valor implícito e arbitrário de
zero. Diferencia-se também ao ponderar as transações econômicas que adicionam ao bem estar
e aquelas que o diminuem. O GPI integra então estes fatores em uma medida composta de
modo que os benefícios da atividade econômica possam ser pesados de encontro aos custos.
        O GPI se consiste basicamente de duas partes: o desenvolvimento dos indicadores e
medidas de progresso, e as avaliações do valor econômico dos recursos sociais e ambientes
geralmente não avaliados nas estatísticas econômicas convencionais.
        O GPI utiliza inicialmente os mesmos dados de consumo em que o PIB é baseado,
mas faz algumas distinções cruciais. Ajusta para determinados fatores (tais como a distribuição
de renda), adiciona determinados outros (tais como o valor do trabalho da comunidade e o
trabalho voluntário), e subtrai-os, contudo outros (tais como os custos do crime e da poluição).
Uma vez que o PIB e o GPI ambos são medidos em termos monetários, podem ser
comparados na mesma escala.
        O GPI pretende fornecer aos cidadãos e políticos um barômetro mais exato da saúde
total da economia, e de como nossa condição nacional está mudando ao longo do tempo.
Enquanto o PIB per capita foi mais que dobrado em 1950, o GPI mostra um retrato muito
diferente. Aumentou durante os 1950s e os 1960s, mas declinou por aproximadamente 45%
desde 1970.
        Além disso, de acordo com os dados da organização Redefining Progress (2007), a
taxa de declínio do GPI per capita aumentou de uma média de 1% nos anos de 1970, a 2% na
década de 1980, a 6% assim até os anos de 1990s. Esta larga e crescente divergência entre o
PIB e o GPI é um aviso que a economia está num caminho que de grandes improbabilidades.
Especificamente, o GPI revela que muito do que os economistas consideram agora
crescimento econômico, como medido pelo PIB, é realmente uma de três coisas: 1) correção
dos erros e deteriorações sociais do passado; 2) uso de recursos do futuro; ou 3)
deslocamento de funções da comunidade à economia monetizada.
        O GPI sugere veementemente que os custos da atual trajetória econômica da nação já
não compensam os benefícios, conduzindo a um crescimento não econômico. Explica ainda o
porquê da sensação dos povos cada vez mais negativa apesar das publicações oficiais de
progresso e de crescimento econômico.
        Em suma, o GPI considera ainda que o processo produtivo gere custos indiretos
relacionados ao uso de recursos naturais, efeitos ambientais, de segurança e saúde, e estes
devem ser considerados quando analisada a taxa de crescimento de um mercado ou país. A
atenção dada aos custos ambientais e sociais pode refletir uma análise real do crescimento
econômico do mercado, podendo ainda servir de alerta para investimentos necessários para
reduzir e/ou combater o efeito nocivo daquele crescimento.
        O acesso aos resultados do GPI estão principalmente em base eletrônica em páginas
de países participantes como a França, Alemanha, Canadá e Austrália, e organizações como a
Redefining Progress. Assim como o PIB, o GPI tem seus resultados publicados anualmente.
9


5 POLICY PERFORMANCE INDEX (PPI)

        O Índice de Performance Política foi criado pelo Grupo Consultivo de Índices de
Desenvolvimento Sustentável (CGSDI). Esse grupo é formado por lideres dos projetos de
indicadores de sustentabilidade. O objetivo do PPI é ser uma ferramenta             de apoio à
democracia, avaliando o desempenho das políticas públicas relacionando os índices sociais,
econômicos e ambientais em um índice de performance política. Este Índice coopera com o
projeto do Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability), substituindo os Índices
tradicionais como crescimento do PIB, taxa de desemprego.
        O público alvo do PPI são os eleitores bem como os governantes, uma vez que o
resultado do índice influenciará os votos, e pressionará os governos a agirem em relação aos
indicadores que tiveram uma avaliação negativa. Logo, é uma importante ferramenta para a
tomada de decisão dos administradores públicos que ao verificar o índice, irão melhorar ou
formular políticas nas áreas que tiveram uma avaliação negativa.
        O Índice de Performance Política é um termo genérico e pode ser utilizado para medir
o desempenho dos países nos Objetivos do Milênio, na Saúde, na Educação, no Meio
Ambiente, na Governança e no Desenvolvimento Sustentável.
        O PPI para o Desenvolvimento Sustentável é dividido em quatro Índices: Econômico,
Social, Ambiental e Institucional e considera que o Desenvolvimento Sustentável é aquele
capaz de garantir as necessidades básicas atuais sem comprometer as gerações futuras e só
poderá ser atingido com a interação destas esferas, logo, possui um viés multidisciplinar.
        De acordo com o site do projeto (http://esl.jrc.it/dc/csdriojo), cada uma desses Índices
é formado por outros indicadores disponíveis conforme demonstrado abaixo:
        a) Índice Econômico: Divida Externa; Lixo Municipal; Assistência Oficial para o
            Desenvolvimento (ODA); Lixo Tóxico; Lixo Nuclear; Reciclagem; Uso da Energia;
            Produto Nacional Bruto; Energia Renovável; Uso de Veículos; Eficiência
            Energética; Produto Interno Bruto (PIB/GDP); Crescimento; Inflação; Distribuição
            (Coeficiente de GINI); Investimento Fixo Interno Bruto (GDFI).
        b) Índice Social: Expectativa de Vida; Linha da Pobreza; Escolas Primárias; Escolas
            Secundárias; Urbanização; Saneamento Básico; Equidade (Igualdade e Inclusão);
            Água Potável; Analfabetismo; Saúde; Condições de Vida; Diferença de Renda entre
            Homens e Mulheres; Desnutrição Infantil; Mortalidade Infantil; Imunização Infantil;
            Criminalidade; Crescimento Populacional; Controle de Natalidade; Desemprego.
        c) Índice    Ambiental:     Densidade    Populacional;     Consumo    de    Fertilizantes;
            Concentração Urbana de Fósforo na água; Preservação do Ecossistema; Uso de
            Pesticidas; População Costeira; Área de Proteção Ambiental; Área Florestal;
            Espécies de Mamíferos e Aves; Piscicultura; Emissão de CO2; Emissão de outros
            gases do Efeito Estufa; Consumo de Cloro-Flúor-Carbono; Desmatamento Florestal;
            Poluição do Ar; Terras Desérticas e Áridas; Emissão de Poluentes Orgânicos; Área
            Agricultável; Número de Favelas (Assentamentos Urbanos Informais); Uso da Água;
            Uso de Recursos; Pegada Ecológica.
10

        d) Índice Institucional: Infraestrutura de comunicação (telefone, Internet); Gasto com
             Pesquisa e Desenvolvimento; Custo humano em desastres Ambientais; Custo
             Econômico em desastres Ambientais; Estratégia para o Desenvolvimento
             Sustentável.
        Todos esses Índices são agregados em um Índice de Performance Política para o
Desenvolvimento Sustentável, PPI, e são apresentados em um gráfico com 2 círculos
concêntricos, sendo o primeiro o Desenvolvimento Sustentável, o segundo os 4 sub-índices
(Econômico, Social, Ambiental e Institucional) conforme figura abaixo:




                   FIGURA 2 - RIOJO DASHBOARD
                   FONTE: CGSD, p.02




        Esse Painel é alimentado pelos indicadores de cada índice (Econômico, Social,
Ambiental e Institucional) colocados primeiramente em uma planilha e depois no software do
Dashboard.
        O software atribuí cores para os resultados sendo qualificado na escala de verde em
excelente, muito bom, bom e razoável, na cor amarela para na média; na escala de vermelho
para ruim, muito ruim, péssimo, crítico e no azul para quando não há informação de acordo
com a figura abaixo:




                                       FIGURA 3 - ESCALA DE CORES
                                       FONTE: http://esl.jrc.it/dc/csdriojo/
11


         Cada sub-Índice possui seu painel com seus indicadores conforme exemplo abaixo:




                    FIGURA 4 - SUB-ÍNDICE AMBIENTAL
                    FONTE: CGSD, p.03



         Portanto, o Índice de Performance Política serve para analisar os pontos fracos e
fortes de um País, Estado ou Cidade, avaliar a performance política, permite a comparação
entre países e entre os indicadores. Ou seja, esse gráfico pode demonstrar, por exemplo, que
em um determinado país os índices sociais e econômicos vão muito bem, porém os índices
ambientais estão ruins. Então se faz necessários políticas públicas para o meio ambiente, do
contrário este país não atingirá o desenvolvimento sustentável.
         O desafio desse Índice de Performance Política é substituir os indicadores escolhidos
inicialmente por um conjunto de indicadores escolhidos internacionalmente, como os
indicadores institucionais da Comissão das Nacões Unidas para o desenvolvimento
sustentável, e também ser constantemente atualizado por uma instituição internacional
dedicada, como o IISD Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável.
         O PPI é publicado no site do Laboratório Estatístico Europeu (European Statistical
Laboratory), sendo uma das ferramentas na formação do Painel de Sustentabilidade para
avaliar as políticas públicas.


6 A COMBINAÇÃO E A COMPLEMENTARIDADE DOS INDICADORES

         Tendo em vista a multidisciplinaridade que envolve a busca pelo desenvolvimento
sustentável, a utilização de somente um indicador dificilmente abrangerá a amplitude analítica
necessária. As diversas dimensões e os múltiplos atores envolvidos na busca pela
sustentabilidade caracterizam a complexidade deste sistema. Todos os fatores estão
interligados e os atores interdependentes entre si.
         Bell e Morse (2003) abordam a questão da combinação de indicadores como forma de
facilitar o entendimento da informação tanto pela sociedade quanto pelos políticos e também
pelos líderes corporativos. Os autores justificam que o foco principal é compreender a conjuntura
em âmbito geral e sugerem, inclusive, que indicadores diferentes e não agregados sejam
12


apresentados juntos em uma única tabela ou diagrama; ou então a combinação de indicadores
gerando uma tabela de indicadores de desenvolvimento sustentável.
         Parece ser adequado pensar no aspecto da complementaridade dos indicadores
quando se trata da medição do desenvolvimento sustentável, uma vez que dificilmente um
único indicador será suficiente para traduzir a sua complexidade.
         Edgard Morin (2005) diferencia o raciocínio simplificador do raciocínio complexo. O
primeiro apresenta características como a separação, na medida em que isola os objetos uns dos
outros, do seu ambiente e do seu observador e a redução, que unifica aquilo que é múltiplo, atribui
a verdadeira realidade não às totalidades, mas aos elementos que a compõem.
         A alternativa que propõe o raciocínio complexo destaca a importância da multi-
disciplinaridade, onde as visões e conhecimentos se complementam. A complexidade estimula a
reflexão, meditação, discussão, e incorporação por todos - cada um no seu saber, na sua
experiência de vida, além de um diálogo entre ordem, desordem e organização.

                       [...] É evidente que a ambição da complexidade é prestar contas das articulações
                       despedaçadas pelos cortes entre disciplinas, entre categorias cognitivas e entre
                       tipos de conhecimento. De fato, a aspiração à complexidade tende para o
                       conhecimento multi-dimensional (MORIN, 2005, p.176).


         O mundo é certamente mais complexo do que é capaz de compreender o pensamento
simplificador, reducionista e determinista. Somente um pensamento capaz de enfrentar a
complexidade do real é capaz de lidar com as questões multi-dimensionais do desenvolvimento
sustentável. Bachelard considerou a complexidade como um problema fundamental, já que,
segundo ele, não há nada simples na natureza, só há o simplificado (MORIN, 2005 p.175).
         Desta forma, se o próprio estudo do desenvolvimento sustentável pressupõe uma
visão de diferentes disciplinas, seria incoerente pensar que ela poderia ser esgotada com
apenas um indicador, por mais completo que seja. Não se trata, porém, apenas de agregar
visões paralelas, vistas isoladamente. É um desafio identificar em que aspectos estas visões
podem ser complementares e inter-comunicantes.
         Tão pouco é o caso de se propor que sejam estes ou outros indicadores, dentre os
vários existentes ou a serem criados. Todos possuem as suas próprias virtudes e limitações, e
a sua força se dará, na medida, em que (associados a outros indicadores) possam fazer com
que o estudo se aproxime continuamente da realidade.
         Dentro dos indicadores apresentados neste artigo, o Global Reporting Initiative (GRI),
Genuine Progress Indicator (GPI) e o Policy Performance Index (PPI), verifica-se que a sua
combinação, apesar de suas limitações naturais, traz importantes contribuições à visão do
desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade. No seu conjunto, podem ser aplicados
tanto para o setor público, quanto para o privado, assim como para a sociedade em geral,
conforme podemos observar através da tabela comparativa a seguir.
13


TABELA 1 - MATRIZ COMPARATIVA
                          GRI (GLOBAL REPORTING             GPI (GENUINE PROGRESS            PPI (POLICY PERFORMANCE
    INDICADOR
                                 INITIATIVE)                       INDICATOR)                          INDEX)

                                                          Medir a melhoria do bem-estar
                      Desenvolver e disseminar
                                                          de um país, adicionando            Avaliar a performance das
                      diretrizes que possam harmonizar
                                                          variáveis ambientais e sociais a   políticas públicas relacionando
                      os relatórios das organizações
Objetivo do Indicador                                     outro indicador, o PIB (Produto    índices sociais, econômicos e
                      segundo critérios de
                                                          Interno Bruto), ou seja, a         ambientais em um índice de
                      sustentabilidade aceitos
                                                          capacidade de produção e           performance política.
                      globalmente.
                                                          consumo de bens.
                       Organizações de diferentes
                       setores e tamanhos, empresariais,
                                                         Governo, empresas e público
Público alvo           públicas, ou sem fins lucrativos,                                     Governo e Sociedade
                                                         em geral.
                       porém é no segmento privado que
                       se dá sua maior aplicação.
                                                          Considera o desenvolvimento
                                                          humano como o principal fator
                                                          para a redução da pobreza e
                                                          das desigualdades percebidas
                                                                                             Considera que o
                                                          nas dimensões social e
Conceito sobre                                                                               desenvolvimento deve
                       Equilíbrio entre o desenvolvimento econômica. O desenvolvimento
Desenvolvimento                                                                              contemplar a interação das
                       econômico, social e ambiental.     sustentável é abordado a partir
Sustentável                                                                                  esferas ambientais, econômicas
                                                          do foco na renovação dos
                                                                                             e sociais.
                                                          recursos naturais e criação de
                                                          substitutos que possibilitem a
                                                          continuidade do
                                                          desenvolvimento econômico.
                       Desempenho Econômico,
                       Desempenho Social, Desempenho
Indicadores existentes
                       Ambiental, Práticas Trabalhistas e Econômico, Social, Cultural e
e relação entre as                                                                           Econômico, Social e Ambiental
                       Trabalho Decente, Direitos         Ambiental.
dimensões
                       Humanos, Sociedade e
                       Responsabilidade por Produto
                                                          Parte-se dos mesmos dados de
                     Relatório emitido regularmente
                                                          consumo em que o PIB é
                     pela organização, de forma que
                                                          baseado descontando                Informações obtidas a partir de
                     seja possível comparar a
                                                          determinados fatores como a        quatro sub-índices: índice de
                     evolução de sua performance,
Forma de coleta e                                         distribuição de renda, e           pressão ambiental, índice social
                     assim como em relação à outras
tratamento dos dados                                      adicionando outros como o valor    e índice econômico, e índice
                     organizações. O relatório contém
                                                          do trabalho da comunidade e o      Institucional que alimentam o
                     questões relativas aos indicadores
                                                          trabalho voluntário e subtraindo   índice PPI
                     propostos pelo programa, geral
                                                          outros como os custos gerados
                     e/ou específico por segmento.
                                                          pela criminalidade e poluição.
                                                                                             É um índice formado por 4 sub-
Formação de um
                       Não se aplica                      Não informado                      índices que são formados por
índice
                                                                                             diversos indicadores.
                                                          Causa    Aumento na produção
                                                          Efeito Crescimento não             Causa Pressão da Sociedade
Causa e Efeito entre                                      econômico, se não forem            sobre a Política;
                       Não há
os indicadores                                            considerados os custos             Efeito Políticas Públicas
                                                          ambientais, de saúde e             Eficientes;
                                                          segurança
                       A mais utilizada é a anual,
                       podendo no entanto, ser de prazos
                       maiores ou menores.
Periodicidade                                            Anual                               Não informado
                       Recomendável a utilização de
                       regularidade uniforme, em função
                       das comparabilidade.
14


         Pode-se dizer que os objetivos dos indicadores estudados são complementares,
abordando diferentes esferas. Enquanto o GRI trata das práticas das organizações, o GPI
enfatiza o bem estar e o PPI a performance das políticas públicas.
         No seu conjunto, se destinam também a diferentes públicos, sendo contempladas
respectivamente: organizações (GRI), governo, empresas e público em geral (GPI) e governo e
sociedade (PPI).
         Os indicadores apresentam em comum o fato de todas abordarem a questão da
sustentabilidade de forma multi-dimensional, considerando as questões sociais e ambientais,
além das econômicas. De forma especial, o GPI destaca o desenvolvimento humano como o
caminho para eliminar as desigualdades econômicas e sociais, fato que não ocorre
necessariamente se considerarmos apenas o crescimento econômico, representado no Brasil
por outro indicador, o PIB (Produto Interno Bruto).
         Todos os três trabalham com indicadores econômicos, ambientais e sociais. O GRI
considera ainda as práticas trabalhistas e as responsabilidades por produto, e o GPI os indicadores
culturais. O PPI é o único dos 3 que consolida indicadores em sub-indices (ambiental, social,
econômico e institucional), de forma a constituir o índice PPI do Desenvolvimento Sustentável, o
que não ocorre com o GRI e com o GPI, que não têm este propósito.
         O GRI não estabelece qualquer relação de causa e efeito entre os indicadores,
enquanto o GPI entende que o aumento de produção é o agente que influencia diretamente os
demais indicadores e como efeito, um crescimento não econômico, já que existe a necessidade
de se considerar os custos ambientais, de saúde de segurança. O PPI aponta a pressão da
sociedade como o caminho para a obtenção de políticas públicas eficientes, estabelecendo aí a
correlação de causa e efeito.
         Apesar de não haver informações a respeito da periodicidade estabelecida pelo PPI, e
nem a obrigatoriedade por parte do GRI, parece ser a periodicidade anual adotada pelo GPI
como adequada e aplicável para os três indicadores.


CONCLUSÃO

         O desenvolvimento sustentável é por definição algo que envolve diferentes dimensões:
a econômica, a social, a ambiental, a cultural e a espacial. Assim sendo, é natural que a
utilização de um único indicador seja insuficiente para refletir o desenvolvimento sustentável,
por mais abrangente que seja. Ao fazer uso deste tipo de indicadores para formulação de
políticas públicas, somam-se ainda novas variáveis, em função das visões do Estado, da
sociedade civil e das empresas privadas.
         Neste sentido, como foi demonstrado pela descrição das características dos
indicadores GRI, GPI e PPI, não há qualquer conflito ou contra-recomendação na utilização
destes indicadores. Ao contrário, pode-se afirmar que os mesmos apresentam potenciais
complementares, e que uma vez utilizados desta forma, o resultado pode ser um grande
enriquecimento na compreensão e na exploração de diferentes aspectos.
15


        Esta   afirmação   pôde    ser   constatada   quando   analisado   o   conceito   sobre
desenvolvimento sustentável dos três indicadores estudados, onde todos se apóiam no sentido
de se considerar o equilíbrio entre as esferas econômicas, ambientais e sociais.
        É possível ainda destacar em termos comparativos que, tanto o GRI, quanto o GPI e
PPI tem uma preocupação em considerar sua aplicabilidade, ainda que segmentada,
respectivamente, organizações, governo, empresas e público em geral, e governo e sociedade,
o que não exclui que seus resultados se apliquem, em última análise, em benefício coletivo, ou
seja, de todos os atores envolvidos.
        A análise, ainda que breve das características próprias e complementares destes
indicadores nos permite concluir que, certamente, a interação destes indicadores pode
possibilitar uma visão holística para uma melhor avaliação do desenvolvimento de uma
determinada cidade, região ou país, considerando os três públicos abordados: setor público,
setor privado e sociedade, propiciando uma boa leitura dos resultados obtidos, servindo de
facilitador para que se atinjam metas de desenvolvimento sustentável.
        Finalmente, concluímos que cada um dos indicadores estudados possui forças e
limitações, e assim devem ser considerados. As vantagens da sua utilização em conjunto se
dão exatamente pela diversidade e complementaridade entre eles, não parecendo haver
qualquer tipo de desvantagem. Destaca-se que não se trata de buscar o caminho simplificador
de tentar produzir um único indicador, a partir dos três. Isto dificilmente seria possível, não
apenas pelas suas características próprias, mas também porque a riqueza de seu somatório
pode ser atribuída, em grande parte, pelas suas diferenças. Ou seja, é recomendável assumir o
desafio da complexidade e da diversidade de dimensões, visões e caminhos quando se trata
da utilização de indicadores de sustentabilidade para a formulação de políticas publicas,
considerando o Estado, a sociedade Civil e as empresas privadas.


REFERÊNCIAS


ALMEIDA, Fernando. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.

BELL, Simon; MORSE, Stephen. Measuring sustainability. London: Earthscan, 2003.

BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: Theory, Method, Applications: A report
to the Balaton Group. Winnipeg: IISD, 1999.

CGSDI. Measuring Policy Performance: The Dashboard Tool. Disponível em:
<http://esl.jrc.it/envind/dashbrds.htm>.

DALY, H. Crescimento sustentável? Não, Obrigado. Ambiente & Sociedade. v.7. n.2. São Paulo:
Unicamp, 2004.

FARSARI Y E PRASTACOS P. Sustainable Development indicators: an overview. International
Conference "Citizens, Sustainable Development, Environment", Foundation for Mediterranean
Cooperation, Athens, Greece, April 2002. Disponível em:
<http://www.iacm.forth.gr/regional/papers/Asteras-English.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2007.
16

Global Reporting Initiative Diretrizes para Relatório de Sustentabilidade - 2006. Disponível em:
<http://www.globalreporting.org/>. Acesso em: 02 fev. 2007.

JESINGHAUS, J. On the Art of Aggregating Apples & Oranges. Fondazione Eni Enrico Mattei
(FEEM, Milano) 2000.Disponível em: <http://www.feem.it/>. Acesso em: 11 nov. 2006.

LAWN, P.A. A theoretical foundation to support the Index of Sustainable Economic Welfare
(ISEW), Genuine Progress Indicator (GPI), and other related indexes. Ecological Economics nº
44. 2003.

MORIN, EDGAR. Ciência com consciência. 9.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

Report on the aggregation of Indicators of Sustainable Development. Disponível em:
<http://www.scb.ecolobremen.de/>. Acesso em: 11 nov. 2006.


Sites Consultados


Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Genuine_Progress_Indicator>. Acesso em: 02 fev. 2007.

Disponível em: <http://www.gpiatlantic.org>. Acesso em: 02 fev. 2007.

Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/textosabertos/Indicadores%20de%20sustentabilidade-
v.2_15.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2007.

Disponível em: <http://esl.jrc.it/dc/csdriojo/>. Acesso em: 02 fev.2007.

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Indicadores sustentabilidade políticas públicas

  • 1. OS INDICADORES DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA VISÃO DO ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS PRIVADAS: COMPLEMENTARES OU ANTAGÔNICOS? Aline Mary Fonseca1 José Renato Machado Specht2 Julio Cesar de Oliveira Sampaio de Andrade3 Thalita M. Sugisawa Okazaki4 RESUMO O debate em torno do desenvolvimento sustentável tem se destacado no cenário global assim como detalhamento de suas especificidades. Os indicadores de sustentabilidade geram dados que possibilitam monitorar, gerenciar, definir ações e reconhecer efeitos e causas em situações nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e política. Neste estudo, os indicadores abordados, o GRI (Global Report Initiative), o GPI (Genuine Progress Indicator) e o PPI (Policy Performance Indicator) contemplam a dinâmica institucional. Com o objetivo de compreender o conteúdo desses indicadores e a viabilidade de sua complementaridade para a formulação de políticas públicas, serão descritos e detalhadas a luz da teoria do desenvolvimento sustentável. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, indicadores de sustentabilidade, GRI (Global Report Initiative), GPI (Genuine Progress Indicator), PPI (Policy Performance Indicator). 1 UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. alinemary@gmail.com 2 UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. renato@teletex.com.br 3 UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. juliosampaio@consultoriaresultado.com.br 4 UNIFAE - Centro Universitário Franciscano. thalita@gastrofujinon.com.br
  • 2. 2 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar três indicadores de sustentabilidade: o GRI (Global Report Initiative), o GPI (Genuine Progress Indicator) e o PPI (Policy Performance Indicator). O debate sobre o desenvolvimento sustentável e seus indicadores, ou seja, os meios de verificação de seu estágio são os elementos que norteiam teoricamente esta pesquisa. A idéia de promoção do desenvolvimento sustentável apesar de estar internacionalmente em foco desde o ano de 1972 com a Cúpula de Roma, a discussão teórica e empírica tem se sedimentado em todos os meios e instituições. Com a convicção da necessidade de se alcançar a sustentabilidade, a sociedade depara-se com outras lacunas a serem preenchidas, como a utilização de indicadores que possibilitem a verificação da realidade e também que viabilizem o monitoramento das ações em geral. Tendo em vista a complexidade em torno do desenvolvimento sustentável com a influência de atores diretos e indiretos, e o fator de interdependência entre atores e dimensões, compreende-se a necessidade de combinação de indicadores que se encarreguem de cobrir os diversos cenários. Através de uma abordagem metodológica descritiva, os indicadores serão detalhados e conduzidos a um estágio de comparação para verificação de sua complementaridade perante a avaliação do desenvolvimento sustentável institucional na visão do Estado, da Sociedade Civil e das Empresas Privadas. O artigo está dividido em seis seções, sendo as duas primeiras partes uma introdução teórica sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável e indicadores de sustentabilidade. Nas três partes seguintes, contempla-se a descrição dos indicadores a serem estudados. E, por último, segue uma análise comparativa da possibilidade de combinação desses indicadores e sua aplicação para formulação de políticas públicas. 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Diante da a ascensão do capitalismo em todo o mundo, o desenvolvimento era considerado somente um fator de acumulação e crescimento econômico. Países desenvolvidos e subdesenvolvidos eram na verdade, países ricos ou pobres, sendo o PIB e renda per capita as suas maiores referências. O desenvolvimento era, sobretudo, desenvolvimento econômico. Foi em 1972 com a Cúpula de Roma que surgiu o termo “desenvolvimento sustentável”, onde interesses até então tratados predominantemente como conflitantes, os relativos a fatores econômicos, sociais e ambientais começaram a ser tratados, pelo menos como interligados, tornando-se o grande desafio, conciliá-los. Ainda que esta possível harmonização não seja aceita por todos, indiscutivelmente a sua busca propiciou avanços reais, permitindo que a questão da sustentabilidade fosse tratada de forma cooperativa por ambientalistas, empresas, governo e sociedade. Sem este norte, provavelmente o tema da sustentabilidade ainda estaria restrito a ONGs e a grupos alternativos de pacifistas e ambientalistas.
  • 3. 3 A proposta do desenvolvimento sustentável é uma inversão da estrutura adotada nos períodos de expansão industrial e econômica dos Estados Nacioanis. Se a prioridade naquele tempo era o crescimento econômico, atualmente, existem autores que afirmam a necessidade do crescimento zero para que o mundo se sustente em seus recursos naturais. Na visão multidisciplinar, o conceito de desenvolvimento sustentável se associa cada vez mais ao tipo de vida que desejamos, para hoje e para o futuro. É a própria Comissão de Brundtland que definiu desenvolvimento sustentável como “aquele que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades” (ALMEIDA, 2002, p.56). Ao incluir a idéia de necessidade, a definição de desenvolvimento sustentável revela a dificuldade de sua realização ou, para alguns, a sua inacessibilidade, dadas que as necessidades humanas são infinitas, enquanto que os recursos, limitados. Para Daly (2004, p.198), desenvolvimento sustentável é uma adaptação cultural feita pela sociedade, quando ela se torna consciente da necessidade do crescimento nulo, destacando que está na insustentabilidade sua origem da base de discussões. Segundo tal autor, o desenvolvimento sustentável só fará sentido se não houver crescimento econômico, mas somente uma melhoria qualitativa. O progresso e sustentabilidade são escolhas que a sociedade, governo e empresas devem buscar, exigindo o envolvimento de todos para se pensar em longo prazo, sob pena de ameaçar a perspectiva de gerações futuras. Os diferentes conceitos sobre sustentabilidade e a falta de consenso sobre seu significado acabam por dificultar uma definição operacional mínima que permita traçar estratégias e critérios de acompanhamento para o progresso. Porém, a diversidade desse conceito deve ser visto não como um obstáculo, mas como fator motivador para a busca de novas visões sobre como descrever e entender a sustentabilidade. A seção seguinte buscará compreender os conceitos das ferramentas de medição, avaliação e monitoramento do desenvolvimento sustentável. 2 INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE Indicadores são ferramentas para mensurar quantitativamente ou qualitativamente determinada situação e têm sido utilizados em diversos campos das ciências, como a social ou a econômica, para prover parâmetros para a sociedade que permitissem avaliar o progresso ou comparar realidades. Por exemplo o GPD (gross domestic product) é um indicador utilizado para medir o desenvolvimento econômico do país, já IDH (índice de desenvolvimento humano)é utilizado para medir o desenvolvimento social. Com o surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, era necessário desenvolver indicadores que pudessem analisar devidamente a natureza multidimensional do mesmo. Esses indicadores serviriam para aumentar o foco no tema Desenvolvimentos Sustentável e auxiliar os governos na implementação de políticas públicas. De acordo com
  • 4. 4 Bellen (2005, p. 42) o objetivo dos indicadores é “agregar e quantificar informações de modo que sua significância fique mais aparente”. Para Marzall e Almeida (1999, apud MITCHELL, 1997), o indicador é uma ferramenta que permite a obtenção de informações sobre uma dada realidade, e que tem por principal característica o poder de sintetizar um conjunto complexo de informações, retendo apenas o significado essencial dos aspectos analisados. Os indicadores resumem informações complexas em uma quantidade gerenciável de informações que auxiliam as decisões e ações a serem tomadas pelos observadores. E podem ser divididos em dois tipos: a) aqueles que provêm um cenário correspondente ao estado atual do Sistema e, b) aqueles que possuem informações suficientes sobre o Sistema de modo que contribuem para a performance de outros sistemas que dependem deste indicador (BOSSEL, 1999, tradução nossa). Ainda de acordo com Bossel (1999, tradução nossa), para ser um indicador de desenvolvimento sustentável, este deve cumprir alguns requerimentos como: Devem guiar políticas e decisões em todos dos níveis da sociedade: Bairro, cidade, Estado, País, Região, Continente e mundo. Devem representar todos os assuntos relevantes. O número de indicadores deve ser o menor possível, porém não menor que o necessário. O processo de encontrar um indicador deve ser participativo para garantir que esteja alinhado com todas as visões e valores de uma comunidade ou região para qual foi desenvolvida. Os Indicadores devem ser definidos claramente, reproduzíveis, não ambíguo, compreensíveis e práticos. A partir da observação desses indicadores, deve ser possível deduzir a viabilidade e a sustentabilidade do desenvolvimento atual, e compará-los com outras alternativas de desenvolvimento. É preciso um procedimento, um processo e critérios para encontrar um conjunto adequado de indicadores de desenvolvimento sustentável. Bell e Morse (2003) discutem a diversidade e complexidade dos indicadores de sustentabilidade, questionam quais indicadores utilizar, como medi-los e como usá-los. Ressalta ainda que o indicador a ser utilizado, dependerá do que se quer alcançar, quem os utilizará e como. Os indicadores: Informam a situação econômica, social e ambiental de um local; alertam para as fraquezas e problemas em cada uma dessas áreas; são ferramentas de avaliação de políticas; são ferramentas para o planejamento de políticas; auxiliam no esclarecimento de objetivos e determinação de prioridades; conscientiza o público sobre o desenvolvimento sustentável e as ações que devem ser tomadas para atingi-lo; e, idealmente, forneceriam a ligação entre os diferentes componentes da sustentabilidade (FARSARI e PRATASCO, 2002).
  • 5. 5 Portanto, devido à complexidade das informações e das dimensões que o Desenvolvimento Sustentável abrange, não é possível a formulação de um único indicador, pois os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável são construídos a partir da reflexão das necessidades e prioridades de determinada Região, ou a partir da visão dos atores envolvidos na construção do Desenvolvimento Sustentável, sejam eles a Sociedade Civil, o Estado, ou as Empresas. Logo, o Desenvolvimento Sustentável tornou-se um objetivo em todos os setores das sociedades e os indicadores analisados a seguir refletirão a visão das instituições sobre o assunto. O Global Reporting Initiative é um indicador de sustentabilidade para organizações privadas, já o Genuine Progress Indicator reflete as preocupações da sociedade civil e o Policy Performance Index é um indicador que procura avaliar a atuação dos Governos. 3 GLOBAL REPORTING INITIATIVE (GRI) O Global Reporting Initiative é um indicador que visa desenvolver e disseminar diretrizes que possam harmonizar os relatórios das organizações, segundo critérios comuns de sustentabilidade, e que sejam aceitos globalmente. Tem como público alvo, as organizações de diferentes setores e tamanhos, empresariais, públicas, ou sem fins lucrativos. Baseia-se no conceito de desenvolvimento sustentável compreendido pelas dimensões econômica, ambiental e social. Assim, organizações que desejam exercer e prestar contas quanto às suas práticas relacionadas à sustentabilidade podem encontrar no GRI um guia de aspectos a serem considerados, ou seja uma espécie de roteiro sobre perguntas que devem fazer a si mesmas e cujas respostas podem ser comparadas e apresentadas à seus stakeholders. Por outro lado, pode servir também para analisá-los, sendo um parâmetro, por exemplo, para escolha de parceiros comerciais e de fornecedores regulares. O GRI tem abrangência internacional sendo adotada por importantes empresas em todo o mundo. A Fundação Global Reporting Iniciative (GRI) detém os direitos autorais das publicações normativas sobre o GRI, tendo recentemente publicada a sua terceira versão (G3), publicada em português com o apoio de diversas instituições e empresas, dentre elas o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) e O Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de Empresas de São Paulo - Fundação Getúlio Vargas (GVces.) além do patrocínio de diversas empresas. Baseado no entendimento do necessário equilíbrio entre as diversas dimensões compreendidas no desenvolvimento sustentável, o GRI trata das questões econômicas, sociais e ambientais em seu relatório. O GRI não propõe um índice único, como somatório dos diversos indicadores, nem estabelece uma relação de causa e efeito sobre eles.
  • 6. 6 O relatório se refere a um período determinado, sendo o mais comum o período de um ano, podendo ser de prazos maiores ou menores. O importante é que mantenha uma regularidade pré-definida, a fim de ser comparável a evolução deste desempenho. Os Stakeholders devem ter fácil acesso ao relatório, a partir de um único local como o sumário de conteúdo GRI. Não há tamanho pré-definido, desde que sejam seguidas as diretrizes e estrutura adotadas. A critério da organização poderá ser feito uso de publicação eletrônica ou impressa. A RGI recomenda que sejam feitas verificações externas, através de empresas especializadas, comitês de stakeholders ou agentes externos, a fim de reforçar a credibilidade do relatório. Fazem parte dos princípios e diretrizes para o relatório: transparência, comparabilidade (entre relatórios da própria companhia e de outras), a auditabilidade, a precisão, a integridade das informações, tendo como pano de fundo a inserção num contexto de sustentabilidade ecológica e social. A estrutura do relatório foi concebida para ser utilizada por organizações de diferentes setores, porte ou localidade quanto ao seu desempenho e práticas econômicas, sociais e ambientais, existindo questões comuns ao programa geral e outras específicas por segmentos. É formado por diferentes partes como: Princípios e Orientações (conteúdo do relatório e garantida de qualidade das informações), Protocolo de Indicadores (definições e orientações para assegurar coerência na interpretação dos indicadores de desempenho) e Suplementos Setoriais (interpretações, orientações e indicadores específicos do setor), além de protocolos técnicos, referentes a questões que a maioria das organizações se depara por ocasião da elaboração do relatório. A dimensão econômica se refere aos impactos da organização frente as condições econômicas de seus stakeholders e sobre os sistemas econômicos em nível local, nacional e global. Além disso, deve compreender também informações quanto ao desempenho econômico (resultados e metas atingidas ou não, riscos e oportunidades organizacionais, modificação de sistemas ou estruturas, principais estratégias), presença no mercado (comparativo entre o salário mais baixo e o mínimo local), políticas, práticas e proporção de gastos com fornecedores locais, impactos econômicos indiretos (investimentos em infra- estrutura e serviços para benefício público e identificação de impactos econômicos indiretos, incluindo a sua expansão). A dimensão ambiental se refere após impactos da organização sobre os sistemas naturais vivos ou não vivos, incluindo ecossistemas, ar e água. Os indicadores ambientais abrangem o desempenho relacionado a insumos, a produção, biodiversidade, conformidade ambiental, gastos com meio ambiente e os impactos de produtos e serviços. Deve ainda compreender: principais resultados e metas atingidas ou não, riscos da organização quanto a questão ambiental, principais estratégias e procedimentos para atingimento dos objetivos. A dimensão social se refere aos impactos da organização nos sistemas sociais nos quais opera. Os indicadores estão relacionados às práticas trabalhistas (emprego; relação entre os trabalhadores e a governança; saúde e segurança no trabalho; treinamento e
  • 7. 7 educação; diversidade e igualdade de oportunidades), direitos humanos (práticas de investimento e de processos de compra, não discriminação, liberdade de associação e negociação coletiva, trabalho infantil, trabalho forçado ou escravo, práticas de segurança e direitos indígenas), sociedade (comunidade, corrupção, políticas públicas, concorrência desleal e conformidade) e responsabilidade pelo produto (saúde e segurança do cliente, rotulagem de produtos e serviços, comunicações de marketing, conformidade), conforme figura abaixo: FIGURA 1 - ESTRUTURA DE RELATÓRIOS DO GRI FONTE: http://www.globalreporting.org/ 4 GENUINE PROGRESS INDICATOR (GPI) O Genuine Progress Indicator (GPI) - Indicador Genuíno de Progresso - surgiu em 1950 com o objetivo de medir o bem estar econômico das nações. Este indicador ultrapassa a estrutura convencional da contabilidade para incluir as contribuições econômicas da comunidade e do habitat natural, junto com a produção econômica convencionalmente medida. O público alvo é a sociedade em geral envolvendo governo e empresas, que através da leitura deste indicador, poderá verificar a situação econômica real de um território. O GPI pode ainda servir ainda como um indicador para o mercado financeiro, onde o investidor poderá fazer uma leitura de mercados com crescimento consciente e consistente no que se refere à preocupação com o meio ambiente e o social, portanto com a sua sustentabilidade. Na perspectiva deste indicador o desenvolvimento humano é considerado como o principal fator para a redução da pobreza e das desigualdades percebidas nas dimensões social e econômica. Especificamente, o desenvolvimento sustentável é abordado a partir do foco na renovação dos recursos naturais e criação de substitutos que possibilitem a continuidade do desenvolvimento econômico.
  • 8. 8 Lawn (2003) afirma que o GPI leva em consideração mais de vinte aspectos da vida econômica de uma sociedade que o PIB ignora. Inclui estimativas da contribuição econômica dos fatores sociais e ambientais numerosos que o PIB considera um valor implícito e arbitrário de zero. Diferencia-se também ao ponderar as transações econômicas que adicionam ao bem estar e aquelas que o diminuem. O GPI integra então estes fatores em uma medida composta de modo que os benefícios da atividade econômica possam ser pesados de encontro aos custos. O GPI se consiste basicamente de duas partes: o desenvolvimento dos indicadores e medidas de progresso, e as avaliações do valor econômico dos recursos sociais e ambientes geralmente não avaliados nas estatísticas econômicas convencionais. O GPI utiliza inicialmente os mesmos dados de consumo em que o PIB é baseado, mas faz algumas distinções cruciais. Ajusta para determinados fatores (tais como a distribuição de renda), adiciona determinados outros (tais como o valor do trabalho da comunidade e o trabalho voluntário), e subtrai-os, contudo outros (tais como os custos do crime e da poluição). Uma vez que o PIB e o GPI ambos são medidos em termos monetários, podem ser comparados na mesma escala. O GPI pretende fornecer aos cidadãos e políticos um barômetro mais exato da saúde total da economia, e de como nossa condição nacional está mudando ao longo do tempo. Enquanto o PIB per capita foi mais que dobrado em 1950, o GPI mostra um retrato muito diferente. Aumentou durante os 1950s e os 1960s, mas declinou por aproximadamente 45% desde 1970. Além disso, de acordo com os dados da organização Redefining Progress (2007), a taxa de declínio do GPI per capita aumentou de uma média de 1% nos anos de 1970, a 2% na década de 1980, a 6% assim até os anos de 1990s. Esta larga e crescente divergência entre o PIB e o GPI é um aviso que a economia está num caminho que de grandes improbabilidades. Especificamente, o GPI revela que muito do que os economistas consideram agora crescimento econômico, como medido pelo PIB, é realmente uma de três coisas: 1) correção dos erros e deteriorações sociais do passado; 2) uso de recursos do futuro; ou 3) deslocamento de funções da comunidade à economia monetizada. O GPI sugere veementemente que os custos da atual trajetória econômica da nação já não compensam os benefícios, conduzindo a um crescimento não econômico. Explica ainda o porquê da sensação dos povos cada vez mais negativa apesar das publicações oficiais de progresso e de crescimento econômico. Em suma, o GPI considera ainda que o processo produtivo gere custos indiretos relacionados ao uso de recursos naturais, efeitos ambientais, de segurança e saúde, e estes devem ser considerados quando analisada a taxa de crescimento de um mercado ou país. A atenção dada aos custos ambientais e sociais pode refletir uma análise real do crescimento econômico do mercado, podendo ainda servir de alerta para investimentos necessários para reduzir e/ou combater o efeito nocivo daquele crescimento. O acesso aos resultados do GPI estão principalmente em base eletrônica em páginas de países participantes como a França, Alemanha, Canadá e Austrália, e organizações como a Redefining Progress. Assim como o PIB, o GPI tem seus resultados publicados anualmente.
  • 9. 9 5 POLICY PERFORMANCE INDEX (PPI) O Índice de Performance Política foi criado pelo Grupo Consultivo de Índices de Desenvolvimento Sustentável (CGSDI). Esse grupo é formado por lideres dos projetos de indicadores de sustentabilidade. O objetivo do PPI é ser uma ferramenta de apoio à democracia, avaliando o desempenho das políticas públicas relacionando os índices sociais, econômicos e ambientais em um índice de performance política. Este Índice coopera com o projeto do Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability), substituindo os Índices tradicionais como crescimento do PIB, taxa de desemprego. O público alvo do PPI são os eleitores bem como os governantes, uma vez que o resultado do índice influenciará os votos, e pressionará os governos a agirem em relação aos indicadores que tiveram uma avaliação negativa. Logo, é uma importante ferramenta para a tomada de decisão dos administradores públicos que ao verificar o índice, irão melhorar ou formular políticas nas áreas que tiveram uma avaliação negativa. O Índice de Performance Política é um termo genérico e pode ser utilizado para medir o desempenho dos países nos Objetivos do Milênio, na Saúde, na Educação, no Meio Ambiente, na Governança e no Desenvolvimento Sustentável. O PPI para o Desenvolvimento Sustentável é dividido em quatro Índices: Econômico, Social, Ambiental e Institucional e considera que o Desenvolvimento Sustentável é aquele capaz de garantir as necessidades básicas atuais sem comprometer as gerações futuras e só poderá ser atingido com a interação destas esferas, logo, possui um viés multidisciplinar. De acordo com o site do projeto (http://esl.jrc.it/dc/csdriojo), cada uma desses Índices é formado por outros indicadores disponíveis conforme demonstrado abaixo: a) Índice Econômico: Divida Externa; Lixo Municipal; Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA); Lixo Tóxico; Lixo Nuclear; Reciclagem; Uso da Energia; Produto Nacional Bruto; Energia Renovável; Uso de Veículos; Eficiência Energética; Produto Interno Bruto (PIB/GDP); Crescimento; Inflação; Distribuição (Coeficiente de GINI); Investimento Fixo Interno Bruto (GDFI). b) Índice Social: Expectativa de Vida; Linha da Pobreza; Escolas Primárias; Escolas Secundárias; Urbanização; Saneamento Básico; Equidade (Igualdade e Inclusão); Água Potável; Analfabetismo; Saúde; Condições de Vida; Diferença de Renda entre Homens e Mulheres; Desnutrição Infantil; Mortalidade Infantil; Imunização Infantil; Criminalidade; Crescimento Populacional; Controle de Natalidade; Desemprego. c) Índice Ambiental: Densidade Populacional; Consumo de Fertilizantes; Concentração Urbana de Fósforo na água; Preservação do Ecossistema; Uso de Pesticidas; População Costeira; Área de Proteção Ambiental; Área Florestal; Espécies de Mamíferos e Aves; Piscicultura; Emissão de CO2; Emissão de outros gases do Efeito Estufa; Consumo de Cloro-Flúor-Carbono; Desmatamento Florestal; Poluição do Ar; Terras Desérticas e Áridas; Emissão de Poluentes Orgânicos; Área Agricultável; Número de Favelas (Assentamentos Urbanos Informais); Uso da Água; Uso de Recursos; Pegada Ecológica.
  • 10. 10 d) Índice Institucional: Infraestrutura de comunicação (telefone, Internet); Gasto com Pesquisa e Desenvolvimento; Custo humano em desastres Ambientais; Custo Econômico em desastres Ambientais; Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável. Todos esses Índices são agregados em um Índice de Performance Política para o Desenvolvimento Sustentável, PPI, e são apresentados em um gráfico com 2 círculos concêntricos, sendo o primeiro o Desenvolvimento Sustentável, o segundo os 4 sub-índices (Econômico, Social, Ambiental e Institucional) conforme figura abaixo: FIGURA 2 - RIOJO DASHBOARD FONTE: CGSD, p.02 Esse Painel é alimentado pelos indicadores de cada índice (Econômico, Social, Ambiental e Institucional) colocados primeiramente em uma planilha e depois no software do Dashboard. O software atribuí cores para os resultados sendo qualificado na escala de verde em excelente, muito bom, bom e razoável, na cor amarela para na média; na escala de vermelho para ruim, muito ruim, péssimo, crítico e no azul para quando não há informação de acordo com a figura abaixo: FIGURA 3 - ESCALA DE CORES FONTE: http://esl.jrc.it/dc/csdriojo/
  • 11. 11 Cada sub-Índice possui seu painel com seus indicadores conforme exemplo abaixo: FIGURA 4 - SUB-ÍNDICE AMBIENTAL FONTE: CGSD, p.03 Portanto, o Índice de Performance Política serve para analisar os pontos fracos e fortes de um País, Estado ou Cidade, avaliar a performance política, permite a comparação entre países e entre os indicadores. Ou seja, esse gráfico pode demonstrar, por exemplo, que em um determinado país os índices sociais e econômicos vão muito bem, porém os índices ambientais estão ruins. Então se faz necessários políticas públicas para o meio ambiente, do contrário este país não atingirá o desenvolvimento sustentável. O desafio desse Índice de Performance Política é substituir os indicadores escolhidos inicialmente por um conjunto de indicadores escolhidos internacionalmente, como os indicadores institucionais da Comissão das Nacões Unidas para o desenvolvimento sustentável, e também ser constantemente atualizado por uma instituição internacional dedicada, como o IISD Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável. O PPI é publicado no site do Laboratório Estatístico Europeu (European Statistical Laboratory), sendo uma das ferramentas na formação do Painel de Sustentabilidade para avaliar as políticas públicas. 6 A COMBINAÇÃO E A COMPLEMENTARIDADE DOS INDICADORES Tendo em vista a multidisciplinaridade que envolve a busca pelo desenvolvimento sustentável, a utilização de somente um indicador dificilmente abrangerá a amplitude analítica necessária. As diversas dimensões e os múltiplos atores envolvidos na busca pela sustentabilidade caracterizam a complexidade deste sistema. Todos os fatores estão interligados e os atores interdependentes entre si. Bell e Morse (2003) abordam a questão da combinação de indicadores como forma de facilitar o entendimento da informação tanto pela sociedade quanto pelos políticos e também pelos líderes corporativos. Os autores justificam que o foco principal é compreender a conjuntura em âmbito geral e sugerem, inclusive, que indicadores diferentes e não agregados sejam
  • 12. 12 apresentados juntos em uma única tabela ou diagrama; ou então a combinação de indicadores gerando uma tabela de indicadores de desenvolvimento sustentável. Parece ser adequado pensar no aspecto da complementaridade dos indicadores quando se trata da medição do desenvolvimento sustentável, uma vez que dificilmente um único indicador será suficiente para traduzir a sua complexidade. Edgard Morin (2005) diferencia o raciocínio simplificador do raciocínio complexo. O primeiro apresenta características como a separação, na medida em que isola os objetos uns dos outros, do seu ambiente e do seu observador e a redução, que unifica aquilo que é múltiplo, atribui a verdadeira realidade não às totalidades, mas aos elementos que a compõem. A alternativa que propõe o raciocínio complexo destaca a importância da multi- disciplinaridade, onde as visões e conhecimentos se complementam. A complexidade estimula a reflexão, meditação, discussão, e incorporação por todos - cada um no seu saber, na sua experiência de vida, além de um diálogo entre ordem, desordem e organização. [...] É evidente que a ambição da complexidade é prestar contas das articulações despedaçadas pelos cortes entre disciplinas, entre categorias cognitivas e entre tipos de conhecimento. De fato, a aspiração à complexidade tende para o conhecimento multi-dimensional (MORIN, 2005, p.176). O mundo é certamente mais complexo do que é capaz de compreender o pensamento simplificador, reducionista e determinista. Somente um pensamento capaz de enfrentar a complexidade do real é capaz de lidar com as questões multi-dimensionais do desenvolvimento sustentável. Bachelard considerou a complexidade como um problema fundamental, já que, segundo ele, não há nada simples na natureza, só há o simplificado (MORIN, 2005 p.175). Desta forma, se o próprio estudo do desenvolvimento sustentável pressupõe uma visão de diferentes disciplinas, seria incoerente pensar que ela poderia ser esgotada com apenas um indicador, por mais completo que seja. Não se trata, porém, apenas de agregar visões paralelas, vistas isoladamente. É um desafio identificar em que aspectos estas visões podem ser complementares e inter-comunicantes. Tão pouco é o caso de se propor que sejam estes ou outros indicadores, dentre os vários existentes ou a serem criados. Todos possuem as suas próprias virtudes e limitações, e a sua força se dará, na medida, em que (associados a outros indicadores) possam fazer com que o estudo se aproxime continuamente da realidade. Dentro dos indicadores apresentados neste artigo, o Global Reporting Initiative (GRI), Genuine Progress Indicator (GPI) e o Policy Performance Index (PPI), verifica-se que a sua combinação, apesar de suas limitações naturais, traz importantes contribuições à visão do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade. No seu conjunto, podem ser aplicados tanto para o setor público, quanto para o privado, assim como para a sociedade em geral, conforme podemos observar através da tabela comparativa a seguir.
  • 13. 13 TABELA 1 - MATRIZ COMPARATIVA GRI (GLOBAL REPORTING GPI (GENUINE PROGRESS PPI (POLICY PERFORMANCE INDICADOR INITIATIVE) INDICATOR) INDEX) Medir a melhoria do bem-estar Desenvolver e disseminar de um país, adicionando Avaliar a performance das diretrizes que possam harmonizar variáveis ambientais e sociais a políticas públicas relacionando os relatórios das organizações Objetivo do Indicador outro indicador, o PIB (Produto índices sociais, econômicos e segundo critérios de Interno Bruto), ou seja, a ambientais em um índice de sustentabilidade aceitos capacidade de produção e performance política. globalmente. consumo de bens. Organizações de diferentes setores e tamanhos, empresariais, Governo, empresas e público Público alvo públicas, ou sem fins lucrativos, Governo e Sociedade em geral. porém é no segmento privado que se dá sua maior aplicação. Considera o desenvolvimento humano como o principal fator para a redução da pobreza e das desigualdades percebidas Considera que o nas dimensões social e Conceito sobre desenvolvimento deve Equilíbrio entre o desenvolvimento econômica. O desenvolvimento Desenvolvimento contemplar a interação das econômico, social e ambiental. sustentável é abordado a partir Sustentável esferas ambientais, econômicas do foco na renovação dos e sociais. recursos naturais e criação de substitutos que possibilitem a continuidade do desenvolvimento econômico. Desempenho Econômico, Desempenho Social, Desempenho Indicadores existentes Ambiental, Práticas Trabalhistas e Econômico, Social, Cultural e e relação entre as Econômico, Social e Ambiental Trabalho Decente, Direitos Ambiental. dimensões Humanos, Sociedade e Responsabilidade por Produto Parte-se dos mesmos dados de Relatório emitido regularmente consumo em que o PIB é pela organização, de forma que baseado descontando Informações obtidas a partir de seja possível comparar a determinados fatores como a quatro sub-índices: índice de evolução de sua performance, Forma de coleta e distribuição de renda, e pressão ambiental, índice social assim como em relação à outras tratamento dos dados adicionando outros como o valor e índice econômico, e índice organizações. O relatório contém do trabalho da comunidade e o Institucional que alimentam o questões relativas aos indicadores trabalho voluntário e subtraindo índice PPI propostos pelo programa, geral outros como os custos gerados e/ou específico por segmento. pela criminalidade e poluição. É um índice formado por 4 sub- Formação de um Não se aplica Não informado índices que são formados por índice diversos indicadores. Causa Aumento na produção Efeito Crescimento não Causa Pressão da Sociedade Causa e Efeito entre econômico, se não forem sobre a Política; Não há os indicadores considerados os custos Efeito Políticas Públicas ambientais, de saúde e Eficientes; segurança A mais utilizada é a anual, podendo no entanto, ser de prazos maiores ou menores. Periodicidade Anual Não informado Recomendável a utilização de regularidade uniforme, em função das comparabilidade.
  • 14. 14 Pode-se dizer que os objetivos dos indicadores estudados são complementares, abordando diferentes esferas. Enquanto o GRI trata das práticas das organizações, o GPI enfatiza o bem estar e o PPI a performance das políticas públicas. No seu conjunto, se destinam também a diferentes públicos, sendo contempladas respectivamente: organizações (GRI), governo, empresas e público em geral (GPI) e governo e sociedade (PPI). Os indicadores apresentam em comum o fato de todas abordarem a questão da sustentabilidade de forma multi-dimensional, considerando as questões sociais e ambientais, além das econômicas. De forma especial, o GPI destaca o desenvolvimento humano como o caminho para eliminar as desigualdades econômicas e sociais, fato que não ocorre necessariamente se considerarmos apenas o crescimento econômico, representado no Brasil por outro indicador, o PIB (Produto Interno Bruto). Todos os três trabalham com indicadores econômicos, ambientais e sociais. O GRI considera ainda as práticas trabalhistas e as responsabilidades por produto, e o GPI os indicadores culturais. O PPI é o único dos 3 que consolida indicadores em sub-indices (ambiental, social, econômico e institucional), de forma a constituir o índice PPI do Desenvolvimento Sustentável, o que não ocorre com o GRI e com o GPI, que não têm este propósito. O GRI não estabelece qualquer relação de causa e efeito entre os indicadores, enquanto o GPI entende que o aumento de produção é o agente que influencia diretamente os demais indicadores e como efeito, um crescimento não econômico, já que existe a necessidade de se considerar os custos ambientais, de saúde de segurança. O PPI aponta a pressão da sociedade como o caminho para a obtenção de políticas públicas eficientes, estabelecendo aí a correlação de causa e efeito. Apesar de não haver informações a respeito da periodicidade estabelecida pelo PPI, e nem a obrigatoriedade por parte do GRI, parece ser a periodicidade anual adotada pelo GPI como adequada e aplicável para os três indicadores. CONCLUSÃO O desenvolvimento sustentável é por definição algo que envolve diferentes dimensões: a econômica, a social, a ambiental, a cultural e a espacial. Assim sendo, é natural que a utilização de um único indicador seja insuficiente para refletir o desenvolvimento sustentável, por mais abrangente que seja. Ao fazer uso deste tipo de indicadores para formulação de políticas públicas, somam-se ainda novas variáveis, em função das visões do Estado, da sociedade civil e das empresas privadas. Neste sentido, como foi demonstrado pela descrição das características dos indicadores GRI, GPI e PPI, não há qualquer conflito ou contra-recomendação na utilização destes indicadores. Ao contrário, pode-se afirmar que os mesmos apresentam potenciais complementares, e que uma vez utilizados desta forma, o resultado pode ser um grande enriquecimento na compreensão e na exploração de diferentes aspectos.
  • 15. 15 Esta afirmação pôde ser constatada quando analisado o conceito sobre desenvolvimento sustentável dos três indicadores estudados, onde todos se apóiam no sentido de se considerar o equilíbrio entre as esferas econômicas, ambientais e sociais. É possível ainda destacar em termos comparativos que, tanto o GRI, quanto o GPI e PPI tem uma preocupação em considerar sua aplicabilidade, ainda que segmentada, respectivamente, organizações, governo, empresas e público em geral, e governo e sociedade, o que não exclui que seus resultados se apliquem, em última análise, em benefício coletivo, ou seja, de todos os atores envolvidos. A análise, ainda que breve das características próprias e complementares destes indicadores nos permite concluir que, certamente, a interação destes indicadores pode possibilitar uma visão holística para uma melhor avaliação do desenvolvimento de uma determinada cidade, região ou país, considerando os três públicos abordados: setor público, setor privado e sociedade, propiciando uma boa leitura dos resultados obtidos, servindo de facilitador para que se atinjam metas de desenvolvimento sustentável. Finalmente, concluímos que cada um dos indicadores estudados possui forças e limitações, e assim devem ser considerados. As vantagens da sua utilização em conjunto se dão exatamente pela diversidade e complementaridade entre eles, não parecendo haver qualquer tipo de desvantagem. Destaca-se que não se trata de buscar o caminho simplificador de tentar produzir um único indicador, a partir dos três. Isto dificilmente seria possível, não apenas pelas suas características próprias, mas também porque a riqueza de seu somatório pode ser atribuída, em grande parte, pelas suas diferenças. Ou seja, é recomendável assumir o desafio da complexidade e da diversidade de dimensões, visões e caminhos quando se trata da utilização de indicadores de sustentabilidade para a formulação de políticas publicas, considerando o Estado, a sociedade Civil e as empresas privadas. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Fernando. O bom negócio da sustentabilidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002. BELL, Simon; MORSE, Stephen. Measuring sustainability. London: Earthscan, 2003. BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: Theory, Method, Applications: A report to the Balaton Group. Winnipeg: IISD, 1999. CGSDI. Measuring Policy Performance: The Dashboard Tool. Disponível em: <http://esl.jrc.it/envind/dashbrds.htm>. DALY, H. Crescimento sustentável? Não, Obrigado. Ambiente & Sociedade. v.7. n.2. São Paulo: Unicamp, 2004. FARSARI Y E PRASTACOS P. Sustainable Development indicators: an overview. International Conference "Citizens, Sustainable Development, Environment", Foundation for Mediterranean Cooperation, Athens, Greece, April 2002. Disponível em: <http://www.iacm.forth.gr/regional/papers/Asteras-English.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2007.
  • 16. 16 Global Reporting Initiative Diretrizes para Relatório de Sustentabilidade - 2006. Disponível em: <http://www.globalreporting.org/>. Acesso em: 02 fev. 2007. JESINGHAUS, J. On the Art of Aggregating Apples & Oranges. Fondazione Eni Enrico Mattei (FEEM, Milano) 2000.Disponível em: <http://www.feem.it/>. Acesso em: 11 nov. 2006. LAWN, P.A. A theoretical foundation to support the Index of Sustainable Economic Welfare (ISEW), Genuine Progress Indicator (GPI), and other related indexes. Ecological Economics nº 44. 2003. MORIN, EDGAR. Ciência com consciência. 9.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. Report on the aggregation of Indicators of Sustainable Development. Disponível em: <http://www.scb.ecolobremen.de/>. Acesso em: 11 nov. 2006. Sites Consultados Disponível em: <http://en.wikipedia.org/wiki/Genuine_Progress_Indicator>. Acesso em: 02 fev. 2007. Disponível em: <http://www.gpiatlantic.org>. Acesso em: 02 fev. 2007. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/pgdr/textosabertos/Indicadores%20de%20sustentabilidade- v.2_15.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2007. Disponível em: <http://esl.jrc.it/dc/csdriojo/>. Acesso em: 02 fev.2007.