O documento discute o novo paradigma dos serviços públicos através da co-produção, onde cidadãos se envolvem na prestação de serviços públicos junto com agentes governamentais. Primeiro descreve os modelos tradicionais de serviços públicos e gerencialismo, em seguida introduz o conceito de co-produção, que envolve a participação voluntária dos cidadãos para melhorar qualidade e reduzir custos. Finalmente discute os benefícios e desafios da abordagem de co-produção.

1. Novo Paradigma dos Serviços Públicos Paulo Sérgio de Moura Bastos [email_address]

2. Competitividade Brasileira ?

3. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Urbanos:

4. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Flagelos Sociais:

5. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Trabalhistas e Econômicos:

6. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Comportamentais:

7. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Ambientais:

8. Algumas reflexões sobre o momento atual da humanidade. Problemas Políticos e Culturais:

9. Necessidades Crescentes por Serviços Públicos. Saúde:

10. Necessidades Crescentes por Serviços Públicos. Transportes:

11. Necessidades Crescentes por Serviços Públicos. Saneamento Básico e infra-estrutura:

12. Necessidades Crescentes por Serviços Públicos. Educação e Cultura:

13. Forças Transformadoras: Alguns destaques:

14. Forças Transformadoras: Alguns destaques:

15. Forças Transformadoras: Alguns destaques:

16. Forças Transformadoras: Alguns destaques:

17. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Níveis de participação: Escala participativa dos indivíduos Sherry R. Arnstein (1969) Controle do cidadão 8 Delegação de poder 7 Níveis de poder do cidadão Parceria 6 Pacificação 5 Consulta 4 Níveis de concessão mínima de poder Informação 3 Terapia 2 Não-participação Manipulação 1 Dimensões Participativas Tipologia Gr

18. NOVO PARADIGMA DO SERVI Ç O PUBLICO

19. Momentos dos Serviços Públicos: O Velho Serviço Público. O Gerencialismo. O Novo Serviço Público (Co-produção do bem público).

20. 1. O Velho Serviço Público:

21. 1. O Velho Serviço Público: O chefe executivo seria mais bem sucedido se atuasse pela estrutura organizacional caracterizada pela unidade de comando, autoridade hierárquica e uma estrita divisão do trabalho. O trabalho do executivo público era determinar a melhor divisão do trabalho e então desenvolver os apropriados métodos de coordenação e controle. A eficiência era o ponto de valor aceito por todos, escritores e práticos.

22. 2. O Gerencialismo:

23. 2. O Gerencialismo: É um grupo de idéias e práticas contemporâneas que buscam usar a abordagem dos negócios do setor privado no setor público. O “Novo Gerenciamento Público” se tornou um modelo normativo, sinalizando uma profunda mudança em como nós pensamos sobre os administradores públicos, a natureza de sua profissão e como e porquê nós fazemos o que fazemos. A aplicação destas idéias tem sido o uso de mecanismos e tecnologias de mercado, onde o relacionamento entre as agências públicas e seus clientes é entendido similarmente ao que ocorre em mercado. As reformas substituem a tradicional regra baseada em autoridade e processos conduzidos pelas de mercado, competição e táticas. Neste novo modelo, os gestores públicos são desafiados tanto para encontrar formas inovadoras de alcançar resultados quanto privatizar funções outrora oferecidas pelo governo.

24. 3. O Novo Serviço Público:

25. 3. O Novo Serviço Público:

26. 3. O Novo Serviço Público:

27. 3. O Novo Serviço Público: “Novo Serviço Público” é visto como um conjunto de idéias sobre a Administração Pública no governo, que toma lugar no serviço público, no governo democrático e tendo o engajamento cívico também em seu centro.

28. Alguns Conceitos Co-produção Concepção emergente no processo de prestação de serviços, o qual prevê o envolvimento direto dos cidadãos na formação e oferecimento dos serviços municipais através de agentes profissionais. Manifestação daqueles que definem a cidade, os cidadãos locais (comunidade local). Governo Auto-serviço Constitui uma redefinição dos padrões tradicionais de prestação de serviço .

29. Na década passada, testemunhamos o crescimento das pressões sobre os governos urbanos, no sentido de proporcionar mais e melhor qualidade dos serviços, enquanto simultaneamente precisava m manter ou reduzir custos.

30. Entretanto, autoridades governamentais locais precisam assumir um delicado equilíbrio entre as capacidades fiscais da cidade e as expectativas por serviços à comunidade.

31. Algumas Soluções Drásticas Tomadas por Muitas Municipalidades Eliminação de certos tipos de serviços; Amplos cortes em programas de gerenciamento. Au mento das taxas existentes ;

32. Estudiosos, Acadêmicos e Autoridades Municipais Identificaram Outra Alternativa: MAIS SERVIÇOS MENOS CUSTO Co-produção dos Serviços Públicos

33. Suplementação dos trabalhos, aumento da qualidade e eficiência dos serviços municipais. Co-produção dos Serviços Públicos Serviços direcionados aos moradores urbanos + Trabalhos dos servidores públicos =

34. Produtores Regulares Consumidores Retroalimentação Modelo Tradicional de Prestação de Serviços

35. Modelo de Co-produção de Prestação de Serviços A mistura crí tica, o est á gio no qual os produtores regulares e consumidores se interseccionam. Co-produção Consumidores Produtores Regulares

36. Co-produção pode ser entendida como o envolvimento ativo do público em geral ( tanto dos cidadãos como de autoridades governamentais ) e, especialmente, por aqueles que são os beneficiários diretos dos serviços”.

37. Participação x Responsabilidade Desta forma, os cidadãos podem tornar-se mais aptos ao conhecimento de conteúdos, custos e das limitações dos serviços municipais e de suas responsabilidades conjuntas com os agentes de serviço. Autores argumentam que o modelo de co-produção não implica numa resposta mecânica ao público por parte das autoridades às demandas dos cidadãos, mas a boa vontade das autoridades para trabalhar com os moradores para desenvolver suas capacidades enquanto potenciais prestadores de serviços.

38. Co-produção Negativa x Positiva Co-produção “negativa” consiste nas atividades dos cidadãos que têm impactos em detrimento nas condições da comunidade, como: vandalismo, emporcalhamento, gangues de jovens e afins; afetando os custos e a qualidade dos serviços de modo negativo,. Co-produção “positiva” consiste nas ações cidadãs que aumentam a qualidade dos serviços. Políticas podem adotar procedimentos para atenuar os efeitos dos comportamentos reprováveis, através de organização de programas de co-produção positiva, por exemplo, prevenir o vandalismo ou manter vigilância informal em certas áreas.

39. Cooperação x Aceitação Cooperação é voluntária, é um exercício de consciência. Na aceitação não há questionamento sobre a obediência às leis. Esta escolha, muitas vezes é involuntária, pelo fato dos cidadãos estarem sujeitos a sofrer sanções por suas recusas.

40. A co-produção envolve voluntarismo, ação cooperativa na prestação de serviços.

41. Co-produção é uma concepção emergente no processo de prestação de serviços, que prevê o envolvimento direto dos cidadãos na formação e oferecimento dos serviços municipais através de agentes profissionais. Requer Participação e o Empoderamento dos cidadãos, liberdade e criatividade de construção normativa, bem como flexibilidade adaptativa, administrativa e tecnológica. Requer o resgate dos indivíduos para a sua condição mais reflexiva, crítica, racional e sócio-política. É o exercício pleno das liberdades e garantias individuais, grupais e coletivas, preconizadas em nossa Lei Maior de 88, nas quais os grupos têm condições de exercerem sua condição humana, com a construção social tendo o homem como centro decisório e não necessariamente o paradigma de mercado, sobre o qual se assentam inúmeras políticas públicas.

42. À Reflexão de Todos !!! Muito Obrigado Paulo Sérgio de Moura Bastos [email_address]