1) O documento propõe o "Modelo Growing" para melhorar a administração pública em Moçambique, tornando-a mais eficiente e centrada nos cidadãos. 2) O modelo sugere que os órgãos governamentais, assembleia, instituições públicas e privadas e sociedade civil trabalhem juntos de forma integrada e responsiva. 3) A administração pública deveria ser mais dinâmica, inovadora e focada em resolver os problemas reais dos cidadãos de forma descentralizada.

1. “Modelo Growing”: Alternativa no contexto moçambicano?
(Desenhando modelo que dinamize a administração pública)
Definir um estado, não se pode somente limitar na ideia de “uma comunidade organizada
politicamente, ocupando um território definido e dirigido por um governo”. Acho esta definição
muito banal que pode, de certo modo, fugir da essência do que deveríamos chamar de estado.
Por esta via, eu chamaria de estado uma comunidade activa, participativa e interventiva,
organizada politicamente, ocupando um território definido e dirigido por um governo que, além
de regular o modo de vida dos cidadãos, implementa medidas para o benefício destes.
Introduzir o Modelo Growing (modelo ainda em fase de melhoramento/estudo/análise) num
contexto das políticas moçambicanas, reveste-se de um objectivo que está estritamente ligado a
melhoria da condição de vida dos cidadãos, por um lado, e por outro lado para o dinamismo da
prestação de serviços públicos, ou seja, sua eficiência, eficácia, etc.
O modelo traz na sua essência o pensamento de que as diferentes áreas da administração pública
devem estar interligadas e interactivas para que haja o que eu chamaria de lógica pública que
consiste em, primeiro, compreender/analisar e criticar a forma do funcionamento das políticas
públicas, para poder tomar posição. Em segundo, remodelar as mesmas políticas, através de uma
reestruturação (caso necessário) dos recursos (sejam eles humanos ou financeiros),
perspectivando a sua eficiência/eficácia. Ou seja, o impacto na vida das comunidades e por fim
perceber como implementar tais ideias para que tenham um impacto positivo na vida dos
cidadãos.
Para explicar a necessidade ou como o modelo que proponho (Modelo Growing) seja
interpretado/usado, importa passar por alguns pensamentos que circundam em volta do
funcionamento de um estado e ao mesmo tempo sobre a própria administração pública, que no
meu entender precisa ser “liberalizada”, ou seja, dotada de certa liberdade para romper com a
burocratização que muitas vezes atrasa muitos processos.

2. É preciso que se perceba que uma administração pública deve estar virada para o
desenvolvimento. Neste sentido, um estado só poderá desenvolver de forma acelerada e
“racional” se tiver políticas claras e eficientes viradas para a facilitação da prestação dos serviços
públicos.
Para que que haja resultados, o governo não pode trabalhar sozinho, é preciso ter uma nação com
cidadãos aptos para ajudá-lo e, ao mesmo tempo, defender seus direitos para que o estado se
sinta desafiado a fazer mais. Ou seja, precisamos de uma nação alfabetizada, ou seja, romper
com a “sociedade de cegueira” para poder dinamizar as políticas públicas.
Tornar as políticas eficientes e eficazes resume-se, por esta via, a despartidarização do
pensamento social para desenvolver rapidamente o estado, porque precisamos de profissionais
escolhidos não pela cor partidária, mas sim por sua capacidade de trazer benefícios no local de
trabalho e ao mesmo tempo ser apto para responder as necessidades dos utentes com zelo e
profissionalismo.
Não se pode desenvolver enquanto se tiver limitações de criticar o partido no qual fazemos parte.
Neste sentido, aliar-se a um partido não precisa ser a declaração de “inocência” ou “surdez” de
um individuo que vê-se na posição de somente bater palmas, do que essencialmente criar ideias
que dinamizem o crescimento da nação.
Para que a nação cresça é preciso investir em pensamentos críticos e capazes de enxergar falhas
na máquina da justiça, na administração pública, funcionamento do governo, etc, assim como
redefinir prioridades, de forma clara, sobre aquilo que retrocede o funcionamento da coisa
pública. Para que a gestão da coisa pública seja possível, é preciso que o favoritismo não seja o
cartão para que se elejam novos funcionários públicos, mesmo que tais não demonstrem
experiência suficiente para atender o povo.
Um funcionário público precisa/deve ser ético e responsável no seu dever e saber que responder
as necessidades dos utentes não é só o seu dever, mas um caminho para perceber os verdadeiros
problemas que apoquentam a sociedade. E mais, quando falo da responsabilidade, parto também
da ideia de que um escritório precisa ser levado a sério. Não se pode continuar a criar
tempestades de bichas a espera do atendimento enquanto um funcionário joga cartas (solitaire)
no computador ou outros games que baixam, sem querer falar de vídeos de diversas temáticas no

3. youtube, etc. precisa-se de uma administração pública séria virada para identificar e resolver os
problemas do povo.
Falo da administração pública partindo da ideia de que esta é um conjunto de órgãos ou serviços
e agentes do estado, bem como pessoas colectivas (públicas) que asseguram a satisfação de
necessidades colectivas, tais como a educação, saúde, alimentação, segurança, etc.
É imperioso o uso de ferramentas/métodos credíveis capazes de minimizar os problemas dos
serviços públicos (há muitas formas de se fazer). Ademais, acredito que é preciso que se aposte
fortemente em auditorias da qualidade da função pública por forma a perceber como as coisas
funcionam essencialmente.
Há três (3) “dimensões” da qualidade da coisa pública que não se podem ignorar:
 Planeamento da qualidade: É preciso planificar a qualidade dos serviços públicos,
através de pesquisas por forma a saber o que é importante, ou o que os cidadãos/utentes
precisam.
 Melhoria da qualidade: É imperioso que se remodelem as formas de actuação da
administração pública por forma a encontrar solução aos problemas.
 Controlo da qualidade: Neste sentido, falo da averiguação do desempenho, seja dos
funcionários, dos planos executados, do alcance das metas, por forma a compreender se o
que se diz é o que se apresenta na prática.
É importante que se perceba que os dirigentes, funcionários e colaboradores devem estar
envolvidos na gestão da qualidade da coisa pública. Para tal, é importante, ainda, que não se
ignorem as TIC’s porque apresentam várias vantagens, a destacar algumas:
 Interligação dos serviços públicos através das redes;
 Confidencialidade (Adoptar serviços confidenciais nos quais haja confiança);
 Desburocratização, produtividade, informação mais actualizada (necessita capacitação
dos funcionários)
Melhorar racionalmente a gestão da coisa pública requer muita pesquisa, criação de planos ou
programas específicos que sejam úteis na dinamização e crescimento melhorado da eficiência e
eficácia da administração pública no nosso contexto. Poder-se-ia por exemplo apostar na criação

4. do que eu chamaria de Gestão Integrada da coisa Pública (GICP), que seria um pacote no qual se
poderia observar de forma cautelosa sobre o que é necessário implementar/retirar/remodelar.
JUSTIFICAÇÃO DO MODELO
Este modelo (que espero ser princípio de um modelo mais completo e eficiente) olhará para a
administração pública (de forma específica), para perceber como cada área executa suas funções,
tendo sempre em conta o impacto de tais serviços na sociedade.
Sendo um modelo dinâmico e não estático, poderá apresentar mecanismos para que o Governo
seja um agente interventivo e de prestação de contas, de forma transparente, sendo que o mesmo
precisa estar estritamente ligado com a Assembleia da República, para saber o que apoquenta os
cidadãos, porém, o governo tem a prerrogativa de descer até o utente/cidadãos/povo ou ainda
lidar directamente com as instituições para estar a par do que acontece.
Enquanto isso, a Assembleia da Republica (R) deverá ser, no sentido mais lato da palavra, um
representante do povo. Mas para que isso aconteça, é importante que fortifique as suas ligações
com as instituições, sejam elas públicas ou privadas para colher os problemas e inquietações para

5. a sua resolução. Mas imporá referir, que assim como o governo poderá agir, a AR também
precisará ser um agente interactivo que consulta e consultado. Deve reportar de forma verídica
ao estado o que são as inquietações dos cidadãos.
As instituições públicas precisam remodelar as suas políticas de prestação de serviços. Falo de
uma administração pública não só eficiente e eficaz, mas também responsiva e que lide com os
problemas directos enfrentados pelos cidadãos. Assim como as instituições privadas precisam
ser agentes activos e ao mesmo tempo que desafiam o governo a implementar políticas que
sejam eficazes, claro, através de serviços úteis e eficazes que desafiem o governo ou as
instituições públicas a fazerem melhor.
A sociedade civil não pode continuar a parecer um agente partidário que serve favores aos
partidos. É preciso criar uma sociedade civil que esteja empenhada a investigar ou criar soluções
para a sociedade, e ainda, desafiar o governo e as instituições públicas a implementarem políticas
claras que dinamizem a gestão da coisa pública. A coisa pública não pode existir na ausência do
privado.
O estado (nação/povo) tem um papel imperioso que é de ser um agente activo que ajuda o
governo, as instituições públicas, privadas e sociedade civil a criar mecanismos que sejam
benéficos para a comunidade no geral. É preciso que os cidadãos sejam atentos e presentes na
vida do estado. Olhe-se que uso o termo “estado” para me referir aos cidadãos/povo.
Para que haja um sistema interactivo entre as partes acima referenciadas, é importante que se crie
uma figura, por exemplo, que eu denominaria, por hipótese, de GMA (Grupo de Monitoria e
Avaliação) imparcial (se possível apartidário) para verificar a eficácia e eficiência das
leis/políticas públicas nos diversos sectores. Neste sentido, é importante que se invista numa
comunicação estratégica interna (nas instituições) que facilite o fluxo de informações entre o
topo, funcionário e utente.
Uma administração pública precisa ser focada nos reais problemas e implementar políticas que
tragam mudanças (melhorias) na vida dos cidadãos. Por isso, é preciso que ela seja um agente
pesquisador, questionador, preocupado com inovação, virada para o futuro, mais simples
possível (desburocratizada) e que consiga chegar de forma mais célere ao utente, e ao mesmo
tempo criando uma gestão integrada da coisa pública, sem exclusão, ineficiência, etc.

6. Não é porque são serviços públicos que precisam ser mal executados e desleixados.
Sérgio dos Céus Nelson
(Criando um modelo ideal para dinamizar a administração pública)