O documento discute o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Sorocaba. Ele destaca a importância do PDUI para promover a governança metropolitana e integração regional, as necessidades básicas da região que o PDUI pode auxiliar, os eixos estratégicos aprovados, as ações realizadas em 2016 e os desafios para 2017, como concluir propostas de planos setoriais e aprovar o PDUI por lei estadual.

1. Região Metropolitana de
Sorocaba
Andamento do PDUI

2. Região Metropolitana de Sorocaba
Divisão Sub-Regional

3. Os desafios do
planejamento
PDUI

4. A importância do PDUI
• Possibilitar a governabilidade metropolitana e superar o padrão fragmentado de
ação pública nas metrópoles, expresso pela concepção setorial das políticas
públicas.
• O Estatuto da Metrópole determina que deve incluir “um subsistema de
planejamento e informações metropolitanas, coordenado pela União e com a
participação dos Governos estaduais e municipais”, e que este deve reunir “dados
estatísticos, cartográficos, ambientais, geológicos e outros relevantes para o
planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em
regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas.” (§ 1o e § 2o Art. 20).

5. Necessidades Básicas da RMS que o PDUI
poderá auxiliar:
• Superar o localismo da política decorrente da autonomia municipal – criar uma nova cultura
da intermunicipalidade;
• Necessidade de estratégia regional para se conseguir IDH acima de 0,8;
• Desconcentração urbana e industrial e qualificação do crescimento;
• Desconcentração e melhoria da Infraestrutura de transporte e de serviços;
• Necessidade de fortalecimento dos APLs;
• Necessidade de atendimento do PNGIRS e a política de mudanças climáticas;
• Necessidade de planos diretores de desenvolvimento físico territorial integrados com a
dimensão regional e pautados nos princípios da sustentabilidade, principalmente nas áreas
de saneamento, habitação, unidades de conservação, etc.

6. Eixos estratégicos para o PDUI aprovados
na 6ª. Reunião do Conselho em 13/04/2016
1) Mobilidade e logística
2) Saúde
3) Meio ambiente e resíduos sólidos/saneamento
4) Segurança
5) Desenvolvimento (Econômico, Inovação, Desenvolvimento Urbano, Agricultura)
(Educação escolhido como um tema transversal)

9. Ações do PDUI em 2016
• Ações de formação e mobilização:
• Aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento da RMS da Criação do Comitê Executivo, e do Guia
Metodológico em Abril de 2016;
• Seminário sobre o PDUI – Salão deVidro em abril de 2016;
• Oficina com osTécnicos das Prefeituras na Emplasa em Junho de 2016;
• Oficina com técnicos das Prefeituras, Emplasa e Órgãos do Governo do Estado.; Constituição dos Grupos
deTrabalho por eixos em Setembro de 2016;
• Oficina com os grupos de trabalho em outubro de 2016;
• Oficina com as Faculdades e Universidades em outubro de 2016.
• Próxima reunião em 07 de dezembro para consolidação dos diagnósticos e estudos técnicos existentes.

10. PDUI - RM SOROCABA
GRUPOS DE TRABALHO
GT MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS
Emplasa: Roberto Rusche - tel. 3293.5386
Coordenador Regional: Osmar Borzacchini
(15) 9 8132-5191 - email : osmar.agronomo@gmail.com
GT MOBILIDADE E LOGÍSTICA
Coordenador Regional: Álvaro Tadachi Kimura
(15) 3244-8400 - email: alvarokimura@live.com
GT DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO
Emplasa: Fátima Rauber - tel. 3293.5387
Coordenador Regional: Miriam de Oliveira Galvão Zacareli
(15) 9 9109-7913 - email: tmzacareli@sorocaba.sp.gov.br
GT AGRICULTURA
Emplasa: Roberto Rusche - tel. 3293.5386
Coordenador Regional: Caetano Mainine
(15) 3222-2852 - email: edr.sorocaba@cati.sp.gov.br
GT SAÚDE
Emplasa: Roberto Rusche - tel. 3293.5386
Coordenador Regional: Ricardo Leão Silva
(15) 3332-8100 - email dr16-gabinete@saude.sp.gov.br
GT SEGURANÇA
Emplasa: Moema Villar - tel. 3293.5415
Coordenador Regional: Comandande Jefferson Klarosk
jklarosk@Sorocaba.sp.gov.br

11. Desafios para 2017
• Recompor o Conselho Desenvolvimento Metropolitano
• CriaçãoComitê Gestor Fundo Metropolitano
• Instalação da Agência Metropolitana
• Recompor Comitê Executivo PDUI
• Recompor grupos de trabalho PDUI, com profissionais das prefeituras.

12. Desafios para 2017
• Concluir propostas de planos setoriais PDUI
• Realizar debates e audiências publicas regionais e setoriais do PDUI, com
participação da sociedade e do Ministério Público.
• Aprovar no Comitê Executivo e no Conselho Metropolitano o Plano (PDUI) e a
minuta do Projeto de Lei.
• Aprovar Lei Estadual do PDUI até 2018, tarefa do governo do estado, com apoio do
Conselho de Desenvolvimento Metropolitano
• Adequar os Planos Diretores dos Municípios ao PDUI.

13. • Obrigado!
• Vidal Dias da Mota Junior
• Assessor Especial
• Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
• vdmota@sorocaba.sp.gov.br