O documento discute a história da participação política das mulheres no Brasil. Começa com a Nova Zelândia sendo o primeiro país a garantir o direito ao voto feminino em 1893, e as brasileiras conquistando esse direito antes de países como a França. Apesar de conquistas como o sufrágio universal em 1932, a participação política das mulheres no Brasil ainda é desigual, com poucas mulheres em cargos como a Presidência ou no Congresso.

1. 16.03.2010
Mulheres e o Direito de participação política
A participação feminina nos espaços políticos é de recente história, o primeiro País a
garantir o direito de voto para as mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893. A primeira
parlamentar eleita tomou posse na Finlândia em 1907. As brasileiras conquistaram o direito a
voto antes das mulheres de muitos outros países, como as francesas, por exemplo.
A história das mulheres brasileiras na política é pouco conhecida, mas em 1910, Leolinda
Daltro e outras feministas, entre elas a escritora Gilka Machado, fundaram o Partido
Republicano Feminino, cujo objetivo era “promover a cooperação entre as mulheres na defesa
de causas que fomentassem o progresso do país”.
No ano de 1920, surgiram vários grupos intitulados Ligas para o Progresso Feminino, gênese da
Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Fundada em 1922 e dirigida por Bertha Lutz, a
Federação teve papel fundamental na conquista do sufrágio feminino e, por extensão, na luta
pelos direitos políticos da mulher.
Em 1928 coube ao governador do Rio Grande do Norte o pioneirismo de autorizar o voto da
mulher em eleições, o que não era permitido no Brasil. Celina Guimarães Viana solicitou sua
inclusão na lista de eleitores de Mossoró e o juiz da comarca reconheceu-lhe o direito de obter
seu título eleitoral. Após esse feito um grande movimento nacional levou mulheres de diversas
cidades do Rio Grande do Norte, e de mais outros nove estados brasileiros, a fazerem a mesma
coisa. Com a mulher eleitora, vieram outras conquistas de espaço na sociedade.
A história da participação da mulher no parlamento brasileiro tem como marco inicial à
conquista do direito ao voto que se deu em 1932. Foi eleita então a primeira mulher deputada
estadual, e a luta pela emancipação feminina foi ganhando impulso em todo o país, levando a
regulamentação do voto pela Constituição Federal de 1934. O episódio tem importância
mundial, pois mais de uma centena de países ainda não permitia à mulher o direito de voto.
Nas últimas décadas o crescimento industrial e tecnológico vem contribuindo para um
aumento significativo das mulheres no mercado de trabalho. O percentual de mulheres chefes
de empresas no Brasil está próximo a 21%. A área empresarial parece ser onde as mulheres
ascendem com mais sucesso nos espaços de poder e decisão, mostrando que as conquistas
sociais, como a maior escolaridade e liberdades individuais, estão envolvidas no processo.
Porém, na política a participação feminina ainda é muito desigual, o Brasil nunca teve uma
mulher na Presidência da República, diferente de outros países, inclusive vizinhos na América
Latina, como o Chile e a Argentina. Nos Estados e Prefeituras, a presença feminina está entre
13% e 8%, respectivamente. O Brasil ocupa uma das últimas posições no ranking da União
Interparlamentar (IUP), com 9% de mulheres na Câmara dos Deputados (9 em 513) e 12,3% no
Senado (10 em 91). O percentual é muito baixo, também, nas Assembléias Legislativas e nas
Câmaras Municipais, entre 11% e 12%.

2. Esse quadro se deve a diversos motivos, entre eles a ideia ainda reproduzida de que à mulher
cabe o espaço doméstico ou privado, e não o público, o da política, culturalmente reservado
aos homens.
Embora haja muito espaço político e de poder por ocupar 2010 poderá eleger a primeira
mulher Presidente no Brasil, concretizando a democracia como marco de construção coletiva a
ser realizada por homens e mulheres.
* Gleisi Hoffmann é advogada e membro do Diretório Nacional do Partido dos
Trabalhadores