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Os direitos das mulher como direitos humanos

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  1. 1. *Os Direitos das mulheres como Direitos Humanos
  2. 2. Introdução No âmbito da disciplina de Filosofia, o docente Octávio Ferro, propôs-nos, a elaboração de um trabalho. O tema que nos escolhemos foi os direitos das mulheres, pois, nós sermos futuras mulheres, e este é um tema que nos choca bastante, ao saber que ainda nos dias de hoje muitas mulheres sofrem deste problema. E portanto, pretendemos chegar ao ponto máximo deste tema.
  3. 3. * O estatuto tradicional da mulher Na sociedade em geral, as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos pois são tratadas como seres inferiores ao homem. Entre anos e anos se fez sentir a injustiça. Nos dicionários correntes da Língua Portuguesa o significado da palavra mulher, encontramo-la com a expressão: Feminino de homem , e infelizmente é assim desde sempre, pois as mulheres foram … concebidas como um ser adjacente, subalterno, de segunda categoria a seguir ao homem.
  4. 4. Num mundo feito de homens e pertença dos homens as mulheres eram toleradas porque eram necessárias, boas auxiliares, imprescindíveis à perpetuação da espécie, mas sempre confinadas a um lugar secundário, de acordo com as capacidades que lhes eram atribuídas. Colocadas no lugar que lhes era reservado pelos homens, estas viviam passivamente na obediência às leis criadas por eles, perpetuando-se, assim a sua condição de seres menores.
  5. 5. Curiosidade Foi Simone de Beauvoir que em 1949 , publicou em França o livro “O segundo sexo “ em que, analisando a condição feminina sob o ponto de vista biológico e social. Esta publicação foi um forte contributo para, em todo o mundo, as mulheres tomarem consciência do seu valor, passando a considerar-se seres diferentes, mas não inferiores em relação ao homem. A autora descreve o papel subalterno e tradicional das mulheres e alude as dificuldades inerentes à conquista da sua emancipação.
  6. 6. * O estatuto e o papel da mulher noutras culturas  Não podem trabalhar fora de casa;  Não podem frequentar instituições educativas;  Não podem participar nos meios de comunicação;  Não se podem deixar fotografar ou filmar;  Nos jornais, revistas ou livros não podem existir fotografias femininas;  Não podem participar em desportos;  Não podem andar de bicicleta ou motocicleta;  não podem andar na rua sem o pai, irmão ou o marido; …  Não podem apertar as mãos aos homens nem dirigir a palavra.
  7. 7. Algumas destas restrições, impostas pelos homens na vida das mulheres afegãs, são generalizáveis a muitos países islâmicos, e chamam a nossa atenção para o muito que há a fazer pela condição feminina. No que respeita ao Afeganistão, a situação das mulheres alterou-se consideravelmente a partir de Novembro de 2001, na altura que caiu o regime talibã que vigorava desde Setembro de 1996.
  8. 8. * As normas essencialmente proibitivas que há pouco acabamos de observar parecem estranhas a quem, como nós, vive na sociedade ocidental. Porém, mesmo na nossa cultura, onde, hoje em dia, o estatuto de igualdade entre homens e mulheres é teoricamente defendido por todos, o reconhecimento efectivo de que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens é um facto recente, e não convenientemente assimilado por todas as pessoas.
  9. 9. •Era uma mulher ligada a produção e as lidas de casa; • Tinha a obrigação de educar os seus filhos; • Esta confeccionava a refeição, enchia fumeiros…; •Era uma mulher com bastantes tarefas pois tinha que lavar a roupa, passa-la a ferro, consertar , fiar a lã e o linho; •Caso a mulher fosse apanhada em flagrante adultério, esta podia ser morta. • A mulher Ocidental não podia escolher o seu parceiro pois era o pai destas que o escolhiam e casavam novinhas.
  10. 10. * Os Direitos da Mulher Portuguesa 1889- Primeira Mulher licenciada em Medicina em Portugal: Elisa Augusta da Conceição de Andrade – Escola Médico - Cirúrgica de Lisboa; 1906-Criação do Liceu Maria Pia – 1º liceu feminino, que serviria de modelo as futuros liceus para raparigas; 1911- As mulheres adquirem o direito de trabalhar na Função Pública. - Primeira mulher nomeada para uma Cátedra Universitária: Corolina Michaellis de Vasconcelos – Filologia. …
  11. 11. 1913- Primeira mulher licenciada em Direito : Regina Quintanilha. 1918 – As mulheres passam a ter autorização para o exercício de advocacia. 1926- As mulheres passam a poder leccionar em liceus masculinos. 1966- Aprovada para ratificação a convenção nº 100 da OIT, relativa à igualdade de remuneração da mão – de – obra feminina e masculina para o trabalho de valor igual.
  12. 12. 1969- A mulher casada pode transpor a fronteira sem licença do marido; 1971- Primeira mulher portuguesa no Governo : Maria Teresa Lobo – Sub - secretária de Estado da Assistência; 1974- Instauração da Democracia; 1976- Abolido o direito do marido abrir a correspondência da mulher. - Entrada em vigor da nova Constituição, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios. http://www.cidm.pt/pages/docs/7_.../historia%20mulheres.ht (adaptado)
  13. 13. * Estes factos mostram que Portugal não se afastava muito do resto da Europa relativamente à consideração dos direitos das mulheres. Por outras palavras, também entre nós, o papel social conferido à mulher era secundário ao do homem. *A revolução 25 de Abril de 1974 foi muito importante no que respeita ao reconhecimento da Igualdade entre homens e mulheres. Com a Democracia e a entrada em vigor da Constituição de 1976, os direitos da mulher passaram a estar consignados na legislação portuguesa.
  14. 14. * A Mulher Portuguesa e o Direito Civil * A mulher casada tinha um estatuto de menoridade relativamente a ao marido que, como chefe de família, dispunha do poder de decisão relativamente à maior parte dos assuntos conjugais; Código Civil *Á mulher incumbia essencialmente o governo da casa , enquanto ao homem cabia a administração dos bens do casal, incluindo os que eram pertença da de 1966 mulher. •Embora a mulher participasse na educação dos filhos, era o marido que definia os objectivos e os meios da sua educação. •* Era o marido que tinha o poder de representar e de conceder emancipação aos filhos. * São abolidas as disposições discriminatórias da mulher casada que se passa a ter direitos iguais aos do marido no que respeita à capacidade civil e à educação dos filhos. Reforma do código Civil •Tal como o marido, a mulher passa a ter o direito de administrar os bens de 1997 provenientes do seu trabalho ou de outra fonte. •* Durante o matrimónio, o exercício do poder parental complete ambos os cônjuges. •* Desapareceram as referências à obrigação da mulher cuidar das tarefas domésticas.
  15. 15. * A Mulher Portuguesa e o Direito de Trabalho •No que respeita à regulamentação do trabalho das mulheres, estas possuíam um estatuto subalterno em relação aos homens. Antes de 1974 • As mulheres não podiam aceder a determinadas profissões como a carreira de magistratura. •O contrato de trabalho dependia da autorização do marido. • A Constituição de 1976 consagrou o direito aos homens e as mulheres o direito ao trabalho em igualdade. Depois de 1974 • O trabalho das mulheres passa a ser pago de igual valor quando o trabalho é igual. •As mulheres trabalhadoras passam a gozar de protecção especial como a maternidade sem que isto implique a perda da remuneração e demais regalias.
  16. 16. * A Mulher Portuguesa e o Direito Penal • Quando apanhada em flagrante adultério, a mulher podia ser morta pelo marido que apenas era punido com o desterro de seis meses fora da comarca. Código Penal de 1886 • O marido dispunha do direito de violação da correspondência da mulher. •A violência contra as mulheres , nomeadamente em caso de Código Penal violação, maus tratos no seio familiar e exploração da prostituição, está sujeita a pena de prisão. de 1995
  17. 17. *A Mulher Portuguesa e o Direito Eleitoral * As mulheres não tinham direito ao voto. Só votam os cidadãos do sexo masculino que soubessem ler e escrever. 1913 * Foi alargado o direito de voto às mulheres que possuíssem um curso secundário ou superior. Aos homens continuava-se a exigir 1931 apenas saber ler e escrever. * Alargou-se mais o direito das mulheres votarem para a Assembleia Nacional, porém continuava a haver diferença nos 1946 requisitos exigíveis aos seres do sexo masculino e feminino. * O direito de voto para a Assembleia Nacional passou a ser igual para homens e mulheres. 1968 * Só os chefes de família podiam participar na eleição das Juntas de Freguesia. * São finalmente abolidas quaisquer restrições baseadas no sexo 1974 relativamente à capacidade eleitoral dos cidadãos.
  18. 18. … Apesar de a igualdade entre homens e mulheres estar consignada na lei após a aprovação da Constituição de 1976, muito ainda há a fazer para que as mulheres portuguesas usufruam, em todos os domínios, dos direitos legalmente conferidos. Como noutros países do mundo, o factor determinante para que tal aconteça é a mudança de mentalidade.
  19. 19. * A Mudança de Mentalidade * Numa sociedade como a ocidental, em que os direitos humanos são há muito reconhecidos e a sua defesa está na ordem do dia, não podemos deixar de nos surpreender ao dar conta da ocorrência de factos que tornam urgente a adopção de medidas que garantam a vigência dos direitos humanos das mulheres. * Existia uma sociedade preconceituosa, dominada por homens. *Só com muita iniciativa e comunhão de vontades é que será possível fazer com os decretos sobre os direitos humanos das mulheres. Só com igual iniciativa e com vontade é que será possível a criação de um espaço, dentro e fora dos sistemas, em que as mulheres participem, de forma significativa, na formulação da agenda dos direitos humanos para o futuro.
  20. 20. * O Processo da Emancipação Feminina Nos anos 60 surgem movimentos feministas que promovem acaloradas discussões sobre a sexualidade da mulher e sobre a necessidade das mulheres participarem activamente na vida politica e social. Uma das formas que julgaram eficiente para chamar a atenção da opinião pública para a causa feminina foi a queima dos soutiens em praça pública. Tornaram-se reivindicativas, e começaram em maior número a procurar entrar no mercado de trabalho, cujo rendimento lhes confere relativa independência financeira e … consciencializa para a importância de lutarem pelos seus direitos.
  21. 21. A partir dos anos 70 a violência contra a mulher começa a ser denunciada e alvo de investigação, deixando de ser um assunto para ser resolvido particularmente no interior e na imunidade do lar. Foi apenas a partir dos anos 80 que se começaram a organizar, a nível mundial, as grandes movimentações contra a violência exercida sobre as mulheres. Criou-se então o slogan: Os direitos das mulheres são direitos humanos. Grupos activistas de ambos os sexos fazem ouvir a sua voz em prol dos direitos humanos das mulheres, usando uma terminologia inspirada nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, invocando, nomeadamente: 1. A afirmação da não descriminação. 2. A afirmação da dignidade e valor inerentes a cada ser humano.
  22. 22. Em 1993 realiza-se em Viena a 2º Conferência Mundial dos Direitos Humanos, que assume o compromisso de integrar os direitos humanos das mulheres em todo o sistema de direitos humanos da ONU, Assim, a Declaração de Viena afirma, expressamente: Os direitos humanos das mulheres e das raparigas são parte intransmissível, essencial e indivisível dos direitos humanos universais. A insistência em afirmar que os direitos das mulheres também são direitos humanos justifica-se porque, embora as declarações internacionais dos direitos humanos proclamem a igualdade de todos, tal igualdade fica, em muitos casos, restringida apenas ao papel.
  23. 23. Síntese: Estes factos sensibilizam as delegações dos diferentes países, os quais assumiram a urgência de criar condições necessárias para a potenciação do papel da mulher na sociedade, a fim de possibilitar a concretização do que tinha sido expresso na Declaração de Viena. A questão dos direitos humanos das mulheres não se resolve por decreto, mas por uma mudança das mentalidades. O reconhecimento da igualdade de direitos sem distinção de sexo só se tornará real se ocorrerem alterações significativas no modo de pensar dos homens e das mulheres. AS delegações dos países representados consideram ser a educação o meio mais eficaz de alterar a mentalidade das pessoas, libertando-as de preconceitos ligados à discriminação.
  24. 24. A Violação Dos Direitos Das Mulheres Apesar dos avanços a nível de diplomas legislativos e a nível de atitudes e mentalidades, a mulher continua, na prática, a ter de enfrentar um conjunto de situações que urge solucionar. Deter-nos-emos em dois dos problemas com que a mulher actualmente se confronta: a discriminação no trabalho e a violência doméstica.
  25. 25. Discriminação no Trabalho Na Declaração Universal dos Direitos do Homem são bem claros relativamente à não discriminação do trabalho: 1. toda a pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho, e à protecção contra o desemprego. 2. Toda a pessoa tem direito, sem discriminação nenhuma, a salário igual por trabalho igual.
  26. 26. De facto, há ainda quem considere, nos nossos dias, os termos de Binómio mulher-casa são indiscerníveis. E à mulher, também ela integrada na mesma sociedade que o homem, só lhe são oferecidas duas alternativas: ou aceitar passivamente o papel que lhe é destinado, ou esforçar-se por romper o cerco convencional, procurando um emprego fora de casa. A libertação da mulher é uma alternativa transporta com alguns inconvenientes: o esforço é acrescido, pois trabalhar fora de casa não significa por de lado a responsabilidade das tarefas domésticas. Deste modo, a mulher que deseja empregar-se tem de conciliar os trabalhos familiares e domésticos com o emprego. Por isso da origem a uma série sobressaltos, de canseiras redobradas e, consequentemente um acentuado mal- estar e fadiga.
  27. 27. Se acrescentarmos os problemas relacionados com a gravidez, parto, aleitação e demais cuidados maternos, temos, em linhas gerias, um quadro negativo em que as mulheres são inferiores aos homens por isso mesmo. Deste modo, a igualdade dos direitos humanos é desvirtuada na prática , dando lugar a atitudes discriminatórias que limitam oportunidades de trabalho e condicionam as mulheres um emprego que não são de sua livre escolha.
  28. 28. Violência doméstica Outro problema contemporâneo a reclamar é o da violência exercida contras as mulheres, nomeadamente no seio familiar. Fenómeno que se corporiza em maus Violência tratos psicológicos, físicos e emocionais e Doméstica em abuso sexual, exercidos por um individuo sobre outro que habita consigo na mesma casa. A violência tem sempre o sentido de um abuso, o qual pode ser de ordem física, sexual, psicológico - emocional ou financeira.
  29. 29. Em casa manda ela, mas nela mando eu!!!
  30. 30. Empurrar, atirar objectos, pontapear, golpear, arranhar, morder, deslocar e fracturar ossos, queimar com o cigarro, provocar ferimentos, arrancar o cabelo, amordaçar, espancar, usar armas, provocar a morte Violação sexual, sexo egoísta, actos sexuais forçado, sodomia. Insulto, negligência, mutismo, alheamento, ciúme excessivos, abuso verbal, ameaças, humilhações, discussões sobretudo na presença de estranhos, destruição de objectos pessoais significativos, negação das suas competências, designadamente profissionais. Extorquir dinheiro, vender propriedades da mulher, fazer operações financeiras pouco razoáveis, negar-se a manter os filhos, forçar a mulher a deixar o trabalho, obrigá-la à prostituição.
  31. 31. Normalmente, a violência é exercida sobre a mulher, muitas vezes também sobre os filhos, e é uma forma de o homem demonstrar o seu poder e superioridade física. É mítica a ideia d que violência familiar não passa de uma conduta reactiva do homem à provocação efectuada pela mulher. * O século XX terminou, mas transporta para o tempo que se segue os problemas que tanto atormentam as suas vítimas. Dentre esses problemas a violência doméstica continua a construir uma verdadeira praga.
  32. 32. As condutas violentas constituem um fenómeno que tende, em cada caso, a agudizar-se, culminando muitas vezes na morte das vítimas. Insultos, pancadas, humilhação, ferimentos, facturas, ameaças, chantagem, uso de armas e morte são exemplos de condutas observadas em todas as classes sociais e que em muitos casos permanecem impunes por não serem denunciadas pelos sujeitos agredidos.
  33. 33. * O Ciclo Da Violência O que faz aumentar o dramatismo das situações de violência doméstica é que, na grande maioria dos casos, não se trata de um fenómeno esporádico, antes tende repetir-se inúmeras vezes. O ciclo da violência acaba por se fazer sentir de um modo diverso em cada casal. Porem, o ciclo desenrola-se sempre segundos fases que depois se reptem: acumulação explosão e acalmia.
  34. 34. Acumulação Nesta primeira fase o indevido acumula tensões tanto podem apresentar sintomas de irritação gerador de discussão e disputa, com atitudes de mutismo inexplicáveis. Podem ainda ocorrer uma alternância de silêncios e irritabilidade. A duração desta fase é variável, podendo ser de dias, meses ou anos terminado sempre com as explosão
  35. 35. Explosão É a fase em que os maus tratos ou comportamento violento propriamente dito se manifesta: Bofetadas, pontapés, murros, arremesso de objectos, insultos, agressões com armas, são atitudes frequentes. Na maioria dos casos, só terminam quando: 1- Quando a vitima foge. 2- A policia aparece. 3- A vitima é levada ao hospital. 4- O agressor tem consciência daquilo que esta a fazer. A intensidade da violência aumenta com o passar dos tempos ou seja evolui com o decorrer dos ciclos.
  36. 36. Acalmia É um período de repouso em que o homem agressivo manifesta desejo de se reconciliar. Mostra-se arrependido do que fez procurando verificar a sua vítima dando-lhe carinho e fazendo-lhe promessas. Jura-se mudar anunciando um futuro mais aperfeiçoado, estando ao lado dela. Porém, se a mulher cede, reiniciar-se-á de imediato o ciclo pelo acumular de tensões. Com o decorrer dos ciclos esta fase é menos duradoira ou seja quanto mais o ciclo se repetir mais curto será o período que o violento se mostra arrependido. A duração do ciclo vai sendo cada vez menor, isto é as explosões, de violência vão ocorrendo cada vez mais.
  37. 37. Por que razão aceitam as mulheres esta situação?!?!?!? Talvez pela vergonha, medo e dependência financeira são os factores que mais contribuíam para a continuidade deste tipo de violência. Na sociedade em que vivemos o poder geralmente é inserido pelos homens e muitas vezes esse domínio é tão forte que muitos acabam por encarar e tratar as suas companheiras com propriedades. As mulheres por sua vez sentem vergonha e procuram esconder ao máximo dos amigos e da família. Os maus tratos, criando uma situação de cumplicidade com o seu agressor. Os abusos geralmente são classificados como maus tratos psicológicos, sexuais e físicos, incluem ofensas humilhações chantagens, até casos de espancamento lesões nos órgão femininos.
  38. 38. Além dos traumas emocionais a mulher ainda acaba muitas vezes por ser vítima por preconceitos e ignorância o que faz com que denuncie os agressores em casos extremos quando a situação chega ao limite. Para quem sofre na pele o problema da violência, o primeiro e mais difícil passo é a coragem é de pedir ajuda e não aceitar o papel de vítima. A violência doméstica assume, como vimos um basto panorama de comportamentos ilegais, inaceitáveis sob o ponto de vista moral e que mesmo quando o único elemento é a mulher, não deixam de repetir negativamente os restantes elementos do agregado familiar. E as crianças são as que sofrem mais.
  39. 39. SOS – Mulher A atitude de submissão da mulher face à prepotência e a agressividade do marido tende a diminuir. E isto porque as mulheres começam a assumir abertamente uma progressiva tomada de consciência só seu valor insistido como seres humanos e da sua quota de contributo para a economia e o bem estar sociais. Consequentemente, são muitas as mulheres que começaram a reagir de forma descomplexada e activa, lutando energicamente pelo reconhecimento social dos seus direitos, em vez de se deixarem de permanecerem em silêncio e ao benefício do homem.
  40. 40. Conclusão Felizmente a mentalidade geral das pessoas vai sendo cada vez mais sensível a questão feminina, encarando os protestos das mulheres de um modo mais positivo, sem a sobrecarga de preconceitos negativos típicos das outras eras. Em alguns países, nomeadamente em Portugal, os governos manifestam-se receptivos ao problema da discriminação da mulher, designadamente à questão da violência de que é vítima, procurando utilizar a legislação de modo a minimizar tal problema.
  41. 41. Bibliografia Para a elaboração deste trabalho utilizamos como motor de busca o site: www.google.com, para as imagens

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