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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
    DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – CAMPUS VII
          LICENCIATURA EM PEDAGOGIA




LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS
 RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO
         MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA



                            Cristiane Pereira de Oliveira
                        Marilda Aparecida Pinto Oliveira
                               Natânia Pinto dos Santos
                         Nildete Fernandes de Andrade




                    Itiúba
                     2011
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
       MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA
           NATÂNIA PINTO DOS SANTOS
        NILDETE FERNANDES DE ANDRADE




LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS
 RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO
         MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA




                       Monografia apresentada ao Departamento
                       de Educação – Campus VII como requisito
                       parcial para obtenção da graduação em
                       Pedagogia do Departamento de Educação
                       da Universidade do Estado da Bahia, sob
                       orientação da Profª. Dra. Cristiana de
                       Cerqueira Silva Santana.




                    Itiúba,
                     2011
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
       MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA
           NATÂNIA PINTO DOS SANTOS
        NILDETE FERNANDES DE ANDRADE




LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS
 RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO
         MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA




                      Monografia apresentada ao Departamento
                      de Educação – Campus VII como requisito
                      parcial para obtenção da graduação em
                      Pedagogia do Departamento de Educação
                      da Universidade do Estado da Bahia, sob
                      orientação da Profª. Dra. Cristiana de
                      Cerqueira Silva Santana.


                      Local_____de___________de 2011.
1




     Dedico esse trabalho as pessoas que jamais me deixaram
desistir e sempre me incentivaram, sempre com uma palavra
de conforto, de carinho, de encorajamento e às vezes de alerta,
cobrança e lembranças. Estas pessoas são a minha família e
em especial uma homenagem póstuma ao meu amado e
inesquecível pai “Paulo”.

                                        Cristiane Pereira


     Dedico esse trabalho a minha família e algumas pessoas
que direta ou indiretamente contribuíram para o meu sucesso.
Em especial as minhas filhas e meu esposo Valmir. Muito
Obrigada!

                                 Marilda Aparecida Pinto


      Dedico esse trabalho em primeiro lugar a minha Mãe
Gildete, razão eterna de minha caminhada; Ao meu Pai, que
onde estiver está torcendo por mim; Aos meus tios Edite e
Everaldino, por sempre estarem ao nosso lado principalmente
depois do falecimento de meu pai, ele sendo um exemplo de
Homem a ser seguido, sempre nos encorajando para não
desistirmos principalmente dos nossos estudos; Aos meus
irmãos, em especial Cecília que sempre foi uma segunda mãe
para mim e ao meu irmão caçula, Marcio, o primeiro a dá um
passo importante na sua vida entrando numa Universidade
despertando em mim uma vontade e certeza que podemos
sempre crescer e por fim a uma Eterna Amiga, Vanessa que no
início de minha nova jornada sempre me encorajou e ajudou-
me em vários momentos.

                                               Natânia Santos


                 Dedico esse trabalho aos meus filhos:
Adriano, por ter compartilhado da minha ausência e Adriel
porque chegou ao final, reafirmando que sempre vale à pena
insistir.

                                       Nildete Fernandes
AGRADECIMENTOS




     Agradecemos a Deus, o Dador de nossas vidas;

     À Instituição da UNEB que nos proporcionou a realização deste
curso;

     Às Orientadoras Roseane Cíntia        e   Normaci   Reis,   pela
disponibilidade de tempo prestado a nós;

       Ao ex-prefeito Dr. João Antônio da Silva Neto, pelo empenho e
responsabilidade de propiciar aos educadores a valorização de seus
estudos com o aperfeiçoamento na área, afirmando o Convênio com a
Instituição;

     A prefeita Drª Cecília Petrina de Carvalho, por ter mantido o
convênio com a Instituição, dando oportunidade a mais educadores
aperfeiçoarem seus conhecimentos e assim melhor atender aos
educandos;

     Aos nossos mestres, em especial ao professor Pascoal Eron, por
nos acompanhar e auxiliar nesse longo processo;

     Aos colegas pelos momentos em que dividimos as alegrias e
angústias;

      A todas as pessoas que contribuíram de forma positiva na
realização do Projeto de Pesquisa;

      A professora-orientadora Cristiana Santana, pela colaboração e
intervenções para construção desse trabalho, o nosso muito obrigado;

     E finalmente, a cada uma de nós quatro, acadêmicas, que no
decorrer do curso contribuímos de várias formas, o que tornou essa
caminhada harmoniosa e produtiva, onde juntas alcançamos mais um
dos nossos objetivos e tendo em mente que esse será só o
começo....!!!!!!
Cuide bem da natureza

Hoje acordei cedo, contemplei mais uma vez a natureza.
A chuva fina chegava de mansinho.
O encanto e aroma matinal traziam um ar de reflexão.
Enquanto isso, o meio ambiente pedia socorro.
Era o homem construindo e destruindo a sua casa.
Poluição, fome e desperdício deixam o mundo frágil e degradado.
Dias mais quentes aquecem o “planeta água”.
Tenha um instante com a paz e a harmonia.
Reflita e preserve para uma consciência coletiva.
Ainda há tempo, cuide bem da natureza.

Gleidson Melo
RESUMO


Corpos hídricos foram essenciais para a instalação dos primeiros núcleos urbanos.
Pode-se considerar que tais áreas foram determinantes para o desenvolvimento das
culturas e das diversas atividades. Mas, a história da evolução humana se confunde
com a apropriação e degradação ambiental. O homem participa ativamente na
transformação do meio ambiente, sem nenhuma consciência, modificados apenas
para seu próprio interesse. De maneira desordenada e mal planejada foram
construindo suas casas as margens dos riachos, bem como executando prática de
plantio e pastos causando queimadas e modificando o ambiente as margens dos
corpos de água. A poluição e a contaminação dos riachos e açudes de Itiúba, Bahia
foi o foco desta pesquisa que teve como objetivo realizar o levantamento ambiental e
diagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influência
da população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuação
em Educação Ambiental. Como referencial metodológico apoiou-se no paradigma
qualitativo-descritivo, sendo observados os objetos de estudo e entrevistados os
moradores antigos e atuais da cidade em questão. A partir da análise das
observações e das entrevistas, pode-se concluir que as águas dos riachos e açudes
estão totalmente poluídas por terem sido transformados em canais de esgotos, pois
o município não possui tratamento de rede de esgoto baseado na Lei nº. 11.445/07
que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Notou-se também
que a população não se sente sujeito responsável para tal fato. Pretende-se com
este estudo, sensibilizar a população local e os órgãos competentes das
conseqüências oriundas da preservação do Meio Ambiente, bem como alertar sobre
os riscos a saúde humana evidenciando a importância de uma Educação Ambiental
mais eficaz em todas as esferas da comunidade.


Palavras-chaves: Saneamento Básico. Meio Ambiente. Sensibilização. Preservação.
Educação Ambiental.
ABSTRACT




Water bodies were essential to the installation of the first urban centers. One can
consider that these areas were instrumental in the development of cultures and
diverse activities. But the story of human evolution is intertwined with the ownership
and environmental degradation. The man actively participates in the transformation
of the environment, without any awareness, modified only for their own interest. So
disorganized and poorly planned building their houses were the banks of streams, as
well as running the practice of planting and pastures causing fires and modifying the
environment the margins of water bodies. Pollution and contamination of rivers and
dams of Itiúba, Bahia was the focus of this research aimed to achieve the
environmental review and diagnose the situation of ponds and streams that influence
or are influenced by the population of the municipal seat of Itiúba and its
surroundings, with seen to work in Environmental Education. As methodological
relied on descriptive qualitative paradigm, and observed the objects of study and
interviewed current and former residents of the city concerned. From the analysis of
observations and interviews, we can conclude that the waters of rivers and dams are
totally polluted by being transformed into sewage canals, because the city has no
sewage treatment based on Law no. 11.445/07 establishing national guidelines for
sanitation. It was also noted that the population does not feel responsible subject to
this fact. The aim of this study was to sensitize the local population and the
competent organs of the consequences arising from the preservation of the
environment, as well as warn of the risks to human health indicates the importance of
a more effective environmental education in all spheres of the community.




Keywords:    Sanitation.   Environment.   Awareness.   Preservation.   Environmental
Education.
LISTA DE FIGURAS


Figura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia. ................................................ 28
Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba. ............................. 29
Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba. .................... 33
Figura 4. Vista área do açude do Coité. .................................................................................. 34
Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista................. 35
Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada.......................... 36
Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada. ............... 37
Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité. .......................... 38
Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo dois
coletores a população continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que liga
a Praça principal ao Bairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo. 39
Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dos
moradores, bem como o perigo em fortes chuvas. ................................................................. 40
Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada. ................................................... 41
Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu. ................................ 41
Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena. .................... 42
Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra. ....................................... 42
Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho. ......................................................... 43
Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho. ............ 43
Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riacho
dentro da Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percurso
do riacho próximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dos
animais...................................................................................................................................... 44
Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F. ........ 45
Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro a
céu aberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau-
cheiro. ....................................................................................................................................... 46
Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove que
este segue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao Cemitério
Municipal. .................................................................................................................................. 46
Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena. .................................................. 47
Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto do
riacho Santa Helena. ................................................................................................................ 47
Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004. .................... 48
Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béu
e presença de lixo jogado pelos moradores. ........................................................................... 49
Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presença
de lixo, o que dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área. ......... 50
Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual Belarmino
Pinto. ......................................................................................................................................... 50
Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana. ..... 51
Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo. .......................................... 52
Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo. ................................ 53
Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo. ............................................ 54
Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude do
Jenipapo. .................................................................................................................................. 54
Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia. ...................... 55
Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo. ....................................................... 55
Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data). ................................................ 56
Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941. ................................... 57
Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data). ............................. 57
SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10
2 OBJETIVOS .......................................................................................................... 13
2.1 Geral .................................................................................................................. 13
2.2 Específicos ......................................................................................................... 13
3. RECURSOS HIDRICOS E ESCASSEZ DE ÁGUAS ............................................ 14
4 POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. ... 17
5 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO ...................................... 21
6 METODOLOGIA ................................................................................................... 26
6.1 Tipo da Pesquisa ............................................................................................... 26
6.2 Objetos da Pesquisa .......................................................................................... 28
6.3 Instrumentos de Coleta de Dados ...................................................................... 30
7. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 32
7.1 Açude do Coité................................................................................................... 32
7.2 Riacho do Coité.................................................................................................. 35
7.3 Riachos Santa Helena e Béu ............................................................................. 41
7.4 Riacho Rodolfo................................................................................................... 51
7.5 Açude do Jenipapo ............................................................................................ 56
7.6 Discussão .......................................................................................................... 64
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 69
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 70
APÊNDICE .............................................................................................................. 73
10




1 INTRODUÇÃO



        A água é uma substância vital para todas as formas de vida na Terra e
nenhum animal ou planta pode viver sem ela; a água é essencial para a vida e para
esse líquido não existe substituto. É, pois, de responsabilidade dos seres humanos
a sua conservação e preservação, uma vez que sem água, todas as formas de vida
estariam ameaçadas.
        Discussões acerca da poluição, contaminação e degradação dos corpos
hídricos tem sido constante na mídia. Essas discussões normalmente enfocam tais
problemas nas grandes cidades, onde o efeito de urbanização sobre os
ecossistemas tem provocado uma intensa degradação desses recursos. Porém,
pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio porte apresentam
uma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamento municipal que
culmina na falência de muitos recursos hídricos originais.
        A rápida urbanização tem sido tendência geral e esta concentrou
populações de baixo poder aquisitivo em periferias carentes de serviços essenciais
de saneamento. Esse fator contribuiu para gerar poluição concentrada, sérios
problemas   de drenagem       agravados pela inadequada deposição         de lixo,
assoreamento dos corpos d’água e conseqüente diminuição das velocidades de
escoamento das águas.
        É visível o acumulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveis
lançados nos riachos e solo, que possivelmente provoca danos ao meio ambiente e
doenças nos seres humanos.
        Neste contexto, pode-se citar o município de Itiúba localizado no semi-
árido, tem uma área total de 1.737,8 km² e uma densidade populacional de 20,22
hab/km², uma vez que vem crescendo de forma espontânea, sem total
planejamento e ou diretrizes urbanísticas prévias, situações de confronto entre o
suporte natural e os objetos construídos, com exceção das novas moradias do
Programa do Governo Federal em parceria com estados e municípios “Minha Casa,
Minha Vida”, que exige um planejamento habitacional bem como diferenciais
sustentáveis mediante orientações e exigências dos órgãos competentes.
11



        A avaliação das causas e conseqüências ambientais é de grande
contribuição já que embasa estudos futuros e auxilia propriedades estratégicas
ajudando no estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada das
variáveis ambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio da
legislação vigente, relacionado ao saneamento básico.
         A avaliação de causas e efeitos ambientais foi o recorte desta pesquisa que
se refere a um diagnóstico sócio-ambiental desenvolvido em corpos hídricos
impactados localizados no município de Itiúba, Bahia. Esse estudo teve a pretensão
de auxiliar a gestão pública e demais entidades interessadas na questão da
poluição dos corpos hídricos e da Educação Ambiental. Trata-se de pesquisa de
cunho acadêmico e foi elaborado para atender ao requisito de Conclusão do Curso
de Pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia – Departamento Campus VII –
Senhor do Bonfim.
        Nossa curiosidade em relação ao tema escolhido surgiu a partir da
percepção da degradação contínua e exacerbada do meio ambiente, no município
de Itiúba, especificamente nos riachos do referido município.
        Vale destacar que a decisão pela temática em questão decorreu em meio às
várias discussões e provocações no ambiente acadêmico relacionada ao Meio
Ambiente, o que nos impulsionou aprofundarmos o estudo desta temática ressaltam-
se as disciplinas de Ensino da Geografia I e II, Ensino das Ciências I e II e o Ensino
de História I e II, ocorridas durante o primeiro ao quinto semestre.
        As questões que fundamentaram esta pesquisa foram: Quais os principais
riscos ambientais perceptíveis dos açudes e riachos e como e de que forma a
população e o poder público local interferem na origem desses problemas? O
diagnóstico ambiental desses corpos hídricos poderia gerar material suficiente para
a elaboração de um Projeto de Educação Ambiental embasado no uso de um tema
local preocupante? Essas hipóteses geraram os seguintes objetivos: realizar o
levantamento ambiental e diagnosticar a situação dos açudes e riachos que
influenciam ou sofrem interferência da população da sede municipal de Itiúba e seus
arredores com vistas para atuação em Educação Ambiental, propondo um Projeto
pautado no estudo realizado para sensibilizar estudantes e a comunidade em geral.
        Acreditamos que o estudo poderá nos apontar subsídios à nossa prática
pedagógica, o que possibilitará a formação de cidadãos mais críticos e responsáveis
em contribuir na preservação do meio ambiente.
12



        O desenvolvimento dessa Temática será de grande relevância educacional
já que visamos utilizar em nossa prática docente, como veículo de informação para
uma nova discussão focada em nosso município, que ao longo dos tempos passa-se
despercebido aos olhos do poder público, dos educadores e educandos e da
população em geral.
            A finalidade principal deste estudo foi, assim, avaliar a interferência humana
na degradação dos riachos e açudes da cidade de Itiúba, por meio de observações
em um contexto ecológico, ouvindo as narrativas, lembranças e biografias, bem
como analisando documentos que constatam tais danos.
            Procuramos buscar informações de moradores antigos e atuais e órgãos
responsáveis pela infra-estrutura do município para maiores informações e objetos
que serviram de sustentação para nossa pesquisa.
            Para tal estudo foi imprescindível também, o conhecimento das leis
relacionadas ao Saneamento Básico que nos deram sustentação e embasamento
para possíveis interferências e avaliações do objeto em questão, alertando a
população local e sugerindo aos gestores responsáveis pela gestão ambiental no
município, mudanças no contraste atual por ser obrigatoriedade dos municípios em
cumprir a Legislação Vigente.
            Evidenciamos um trabalho cuja intenção perpassou as expectativas
desejadas. Para tanto, realizamos a observação participante, onde fizemos uma
retrospectiva dos ambientes em estudo, feito em seguida um quadro comparativo
através de fotos antigas e atuais.
            A avaliação das conseqüências ambientais poderá prestar uma grande
contribuição      indicando    as    propriedades    estratégicas    e   auxiliando    no
estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada das variáveis
ambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio da legislação
vigente, relacionado ao saneamento básico.
        Tentaremos, contudo, via Projeto (ver Apêndice) sensibilizar e conscientizar
a população, o poder público local e a comunidade escolar urbana, para a
problemática ambiental urbana e os graves problemas que afere o meio ambiente,
visto que é visível a grande falta de preocupação com a preservação dos recursos
naturais.
13



2 OBJETIVOS




2.1 Geral



        O objetivo geral desta pesquisa foi realizar o levantamento ambiental e
diagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influência
da população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuação
em Educação Ambiental.




2.2 Específicos



   Levantar os problemas hídricos-ambientais dos riachos e açudes estudados;
   Identificar as possíveis causas dos problemas hídricos-ambientais dos riachos e
   açudes estudados,
   Propor um Projeto de Educação Ambiental pautado no estudo realizado para
   sensibilizar estudantes e a comunidade em geral da sede municipal.
14



3. RECURSOS HIDRICOS, ESCASSEZ E MAU USO



        Atualmente existe grande foco de atenção e de conscientização acerca dos
problemas hídricos e nunca se discutiu tanto os assuntos como a escassez, a
poluição hídrica e a degradação dos corpos de água, todos esses fatores estão
intimamente relacionados ao mau uso desse recurso.
        Silva, Lacerda e Jones (2005, p.109), dentro desse pensamento afirmam:


                               O mundo está em um processo de conscientização com
                               relação ao meio ambiente. O homem acostumado a agir
                               pensando apenas em seu tempo de vida, explorou de maneira
                               desmedida a natureza, talvez de forma inconsciente pensando
                               que não estaria aqui para ver os prejuízos de seus atos.
                               Porém, o planeta Terra já dá sinais claros de seu esgotamento,
                               diminuindo nos dias de hoje a qualidade de vida. Assim, é
                               inevitável olhar para o problema ambiental como algo a
                               começar a ser resolvido agora. Não sendo assim, seremos nós
                               os responsáveis pela nossa própria extinção.


        Naturalmente a maior parte da água da Terra está nos mares, mas a água
do mar é salgada não sendo possível utilizá-la diretamente para o consumo. De
acordo com Santos, Maia e Krom (2004) apenas 2,5% da água do mundo é doce e
dessas apenas 0,93% está disponível para o consumo, já que o restante está retida
em geleiras e calotas polares, ou nas profundezas do solo.
        Essa pequena parcela além de servir para todas as atividades humanas
ainda sofre com o mau uso e a degradação, como salienta Vargas:

                               As necessidades vitais de higiene e alimentação das pessoas e
                               a maior parte da atividade econômica dependem basicamente
                               da água doce, cujo estoque representa menos de 1% da
                               disponibilidade hídrica mundial, tendo sua capacidade de
                               renovação e autodepuração mediante processos naturais
                               crescentemente comprometida pelo desmatamento, a poluição
                               e a superexploração dos mananciais (VARGAS, 2005, p. 20).


        A verdade é que a crise da água e do saneamento básico afeta
severamente mais de um terço da população mundial. De acordo com a
Organização Mundial da Saúde 1,1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso à
água limpa, 2,4 bilhões não tem saneamento adequado e a esmagadora maioria da
população sem acesso a ambos os serviços encontra-se nos países em
desenvolvimento, que deverão concentrar em suas cidades a maior parte do
15



crescimento demográfico mundial nas próximas décadas (VARGAS, 2005, p. 21). As
previsões futuras são ainda mais sombrias, pois, “se estima que em 30 anos haverá
5,5 bilhões de pessoas vivendo em áreas com moderada ou séria falta d’água”
(ANEEL, 2001, p.46).
        Acredita-se que as atividades humanas são as principais causas de
ameaças aos recursos hídricos, tendo como resultado o prejuízo para a existência
do homem; obrigando-nos pensar no futuro de uma nova forma.
        O problema é grave principalmente na África, onde seis de cada 10 pessoas
não têm nem sequer banheiro apropriado, afetando de forma direta a sobrevivência
humana, animal e vegetal, esta falta contribui diretamente nas atividades agrícolas.
O continente africano cada vez mais vem sentindo os impactos da diminuição dos
recursos de água e um avanço da desertificação. Assim, as terras próprias para a
agricultura vêm tornando-se cada vez mais rara, prejudicando a agricultura, fator de
extrema relevância de subsistência para a África (PNUMA, 2002).
        O programa das Nações Unidas para o meio ambiente (PNUMA) relata
também que a região asiática e do pacífico, tem sofrido de escassez de água
potável para satisfazer as necessidades humanas, agrícolas e industriais. E que
países como a China, Índia e Indonésia retêm a maioria dos recursos hídricos da
região, enquanto outros países, entre estes estão Bangladesh, Paquistão e
República Coréia que já sentem os impactos da falta de água. Diante de tamanha
demanda, as autoridades asiáticas, tem empreendido esforços no sentido de
aumentar o abastecimento de água potável, como sendo uma questão de extrema
importância na área das políticas públicas dos países.
        As nações estão desperdiçando esse precioso bem de tal maneira que
sobra quase nada em seus principais rios para escoar no mar. Com os danos
causados pela irrigação e evaporação, rios importantes estão secando, incluindo o
rio colorado no oeste dos Estados Unidos, o Yang-sé, na china, o Indo no Paquistão,
o Ganges na Índia e o Nilo no Egito (PNUMA, 2002).
        Novamente, porém, o elemento humano é responsável até certo ponto pela
gravidade de tais desastres.
        Nas ultimas décadas, o continente europeu é vítima de devastação
ambiental e, atualmente pela má distribuição de água potável em suas regiões, a
degradação dos rios e zonas costeiras e marítimas vem se acentuando.
16



        A sensibilização por parte dos europeus tem feito com que eles tomem
medidas para não correrem o risco da total escassez de água no continente
europeu.
        A América Latina e o Caribe detêm 30% dos recursos hídricos existentes no
planeta. De seus membros destaca-se o Brasil, um país extenso em área territorial,
com 8.512.000 km², e com cerca de mais de 190 milhões de habitantes. Segundo a
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2001), o Brasil tem uma posição
privilegiada diante da maioria dos países por possuir grande quantidade de recursos
hídricos. No entanto, mais de 73% da água potável está concentrada na região
amazônica, que é habitada por menos de 5% da população. Portanto, apenas 27%
dos recursos hídricos brasileiros estão disponíveis para 95% da população.
        As condições de escassez de água potável no Brasil é conseqüência de
fatores como o crescimento desordenado e exacerbado das demandas localizadas e
da degradação da qualidade das águas, bem como o desinteresse por parte dos
grupos dominantes.
        Havendo      também   um    desencontro    entre   os   responsáveis   pelo
desenvolvimento econômico e os que administram os recursos naturais e da
proteção principalmente da água.
        Segundo ANEEL (2001), o crescimento demográfico brasileiro conjugado às
transformações pela qual passou o perfil da economia do país refletiu-se de maneira
extraordinária sobre o uso de seus recursos hídricos na segunda metade do século.
17



4 POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA DOCE



        De acordo com Baptista e Fernandes (2009) os Rios e os Córregos
correspondem a espaços vitais para muitas espécies da flora e fauna além de
permitirem múltiplos aproveitamentos pelo homem. Todavia, esses espaços ao
longo da história passaram a ser danificados pelo homem. As maiores modificações
ocorreram principalmente nas grandes cidades, devido ao crescimento acelerado da
população e a ocupação muitas vezes desordenada, de áreas próximas a corpos
hídricos. A ocupação, muitas vezes clandestina de áreas próximas às nascentes de
rios e córregos, provoca poluição no meio ambiente. Como salienta Murja:
“Mudanças na qualidade da água, por exemplo, são freqüentemente o resultado da
urbanização intensa e industrialização da agricultura” (MURJA, 2009, p. 45, apud
PIRAGES, 2005, p. 55).
        Segundo o dicionário de Direito Ambiental, poluição é a alteração das
condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazes
de, direta ou indiretamente, serem impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, à
segurança e ao bem-estar da população; pode criar condições adversas às
atividades sociais e econômicas; ocasionar danos à flora, à fauna, a outros recursos
naturais,   às   propriedades   públicas   e   privadas    ou   à   paisagem     urbana.
Especificamente, a poluição das águas é a alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas das águas, que possa importar em prejuízo à saúde, à
segurança e ao bem-estar das populações e ainda comprometer a sua utilização
para fins agrícolas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a existência
normal da fauna aquática.
        Segundo a especialista em recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas
(ANA), as principais causas de poluição das águas de um rio são: a ocupação
humana da bacia hidrográfica, que necessita da água para a alimentação, habitação,
saúde, transporte e lazer e as atividades econômicas desenvolvidas na bacia
hidrográfica, tais como produção industrial, agricultura, pecuária, navegação e
turismo. Também tem sido prática comum utilizar rios e córregos como
18



transportadores de lixo, sobretudo onde não há coleta de lixo regular (LARROSA,
2008).
         De acordo com Mello (2002), o crescimento populacional de determinada
área se estabelece paralelo a um processo crescente de degradação ambiental,
onde são praticadas constantes agressões contra a boa climatização, a correta
drenagem, as áreas verdes, os cursos hídricos e a topografia original.
         A poluição é crime previsto em lei e o cidadão poderá ser punido, como
afirma a especialista em Recursos Hídricos, da Agencia Nacional das Águas (ANA):

                                A obrigatoriedade de preservação da qualidade da água em
                                todo território nacional está estabelecida na Constituição
                                Federal, de 1988, como conseqüência do artigo 225, que
                                estabelece o preceito da proteção ao meio ambiente, sendo
                                este um direito difuso. Nos artigos 23 e 24 é estabelecida a
                                competência para o combate à poluição em todas as suas
                                formas. A Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de
                                2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e
                                diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como
                                estabelece as condições e padrões de lançamento de
                                efluentes, em seu artigo 48 diz que o não cumprimento ao
                                disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre outras
                                às sanções previstas na Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998,
                                que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
                                derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
                                (LARROSA, 2008).


         A vida aquática também é afetada quando o rio é contaminado ou poluído,
pois há uma sensível diminuição do número de espécies de seres vivos, embora
possa haver a elevação do número de indivíduos de poucas espécies. Há o
desaparecimento     das   formas    menos      adaptadas      e    a   predominância        e
desenvolvimento das formas resistentes e melhor adaptadas às novas condições.
         Nesse sentido ficam evidente várias ameaças para o meio ambiente e para
o homem, entre elas podemos citar o lançamento de esgotos não-tratados em rios e
córregos, que os impossibilitam de serem aproveitados como áreas de recreação e
lazer, entre outros usos mais nobres, afetando a própria saúde da população.
         A falta de saneamento básico, mesmo se restringindo apenas ao
abastecimento de água e coleta de tratamentos de esgotos, tem mostrado ao longo
da história, que acarreta sérios danos à saúde da população.


                                Os esgotos urbanos são a principal fonte poluidora dos
                                recursos hídricos, comprometendo seus outros possíveis usos,
                                como navegação, irrigação, pesca e lazer, além do próprio
19


                                abastecimento de água nos municípios a jusante. O
                                atendimento a doenças decorrentes de más condições
                                sanitárias absorve grande parte dos recursos públicos em
                                saúde. (MURJA, Lúcio Marcelo Faria, 2009, p. 45, apud
                                PINTO, 2006,).


        Os rios brasileiros sofrem com a poluição e a contaminação. Segundo o
dicionário de Direito Ambiental, contaminação ambiental é a introdução, no meio
ambiente, de agentes que afetam negativamente o ecossistema, provocando
alterações na estrutura e funcionamento das comunidades.
        Casos graves e a falta de informação acerca desses dois inimigos das
nossas águas acarretam passivos ambientais muitas vezes incalculáveis. Causados
pela ação das indústrias ou pela falta de educação e consciência ambiental da
sociedade, tais problemas são encarados na Agência Nacional de Águas como
desafio. Como salienta Murja:

                                Doenças veiculadas pela água são responsáveis por cerca de
                                90% das contaminações nos países em desenvolvimento, onde
                                quase 95% do esgoto urbano é despejado, sem tratamento, em
                                rios e lagos. Na Índia, 114 cidades despejam esgoto sem
                                tratamento e corpos parcialmente cremados no Ganges
                                (MURJA, 2009, p. 45, apud PIRAGES, 2005, p. 55).


        Estudos realizados atestam os efeitos nocivos da degradação de recursos
hídricos sobre a saúde humana. Comprovando que existe uma porcentagem grande
de moléstias nos países em desenvolvimento sejam em resultados do consumo de
água contaminada, ocasionando doenças graves, como a cólera, esquistossomose e
tracoma.
        O lançamento de esgotos na natureza agrava a situação ecológica e
sanitária dos rios e córregos. Há situações em que esses corpos deixam de cumprir
suas múltiplas funções e passam a ser somente receptor de dejetos.
        A poluição e a contaminação ocorrem também com a contribuição da
população que mora próxima aos rios e córregos, que lançam seus esgotos
diretamente na água, ao tempo, em que sofrem com o mau cheiro e com o perigo de
doenças de veiculação hídrica, como afirma a diretora de Vigilância Epidemiológica
da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Cleide Moreira:


                                Essas doenças são transmitidas por via oral ou cutânea,
                                depois que a água contaminada por bactérias, fungos, vírus e
                                protozoários é ingerida ou penetra na pele ou em ferimentos.
                                Por esta razão, ainda de acordo com ela, é necessário que
20


                               durante o período chuvoso a população evite ter contato com
                               água contaminada ou poluída.


        Diante disso, essas águas não podem ser aproveitadas para lazer, pois o
contato torna-se um risco à saúde pública.
        Embora existam vários exemplos de rios brasileiros que mostram condições
favoráveis de utilização, diferentes estudos realizados apontam que cerca de setenta
por cento das águas de nossos rios estejam de alguma maneira contaminadas
(AGÊNCIA BRASIL, 2008).
        Segundo a especialista em Recursos Hídricos, nas situações de poluição e
contaminação hídrica a vida social de uma localidade também é afetada
consideravelmente:
                               Alterar a qualidade da água significa prejudicar a vida do
                               homem e dos outros seres vivos que dela dependem. A
                               qualidade da água deve ser tal que satisfaça as exigências das
                               utilizações, mas deve especialmente satisfazer as exigências
                               de saúde pública. A água poluída pode se tornar um veículo
                               direto de vários contaminantes causadores de doença graves
                               de caráter epidêmico envolvendo assim um aspecto sanitário
                               da mais alta significação. Além disso, a poluição pode exercer
                               um efeito indireto, de implicações econômicas consideráveis,
                               por interferir ou prejudicar o uso. (LARROSA, 2008).
21



5 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO



         Inicialmente é importante definirmos o termo saneamento que de acordo
com o Dicionário Aurélio (2001) diz-se tornar habitável; dar boas condições
sanitárias.
         Castro (1997) define sistema de esgotos como o conjunto de elementos que
tem por objetivo a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final tanto do
esgoto doméstico quanto do lodo resultante. Abrange, portanto, a rede coletora com
os seus componentes, as estações elevatórias e as estações de tratamento de
esgoto. A coleta é feita pelo sistema separador caracterizado por oferecer duas
redes de canalização: uma exclusivamente para coleta de esgoto sanitário e a outra,
para recolher as águas de chuva.
         Seguindo esse conceito o saneamento básico no Brasil ao longo de
décadas sofreu diversas modificações, em parte impulsionada pela busca do bem
estar da população, incentivada pela efetivação de políticas públicas estabelecida na
Constituição Federal de 1988 que cita no artigo 23:


                                Art.23 É competência comum da União, dos Estados, do
                                Distrito F e dos Municípios:
                                [...] IX – promover programas de construção de moradias e a
                                melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
                                [...] Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para
                                a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e
                                os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento
                                e do bem estar em âmbito nacional (BRASIL, 1988).


         Com base no que rege a Constituição Federal é função da União, Estados e
Municípios programar políticas eficazes de saneamento básico. Nos últimos anos
essa função foi delegada quase que com exclusividade aos municípios, sendo
reafirmada na CF de 1988.
         O Brasil ao longo de décadas instituiu diversas leis para estruturar o
saneamento básico no país. A Lei 6.528 de 11 de maio de 1978, através do então
existente Ministério do Interior, estabelecia as condições de operação dos serviços
públicos e saneamento básico engendrados pelo ao Plano Nacional de Saneamento
Básico - PLANASA. Com esse plano as companhias de abastecimento tinham
acesso a recursos oriundos do BNH – Banco Nacional de Habitação.
22



         A partir da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 empresas privadas
podem participar de processo licitatório como prestadores do serviço de
abastecimento de água e esgoto.
         Para adentrarmos propriamente na questão do saneamento é necessária
uma breve definição de acordo com a Lei Federal 11.445 de 2007 que se refere a
saneamento como: “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais
de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos
sólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais e drenagem urbana”. Nas
entrelinhas desse documento o saneamento inclui diversas ações que vão desde ao
fornecimento de água potável até recuperação de mananciais, contribuindo para a
qualidade de vida das pessoas beneficiadas.
         Refletindo acerca dessa Lei no artigo 42 fica evidenciado o compromisso
dos órgãos de abastecimento em garantir à população melhores serviços e o
comprometimento na recuperação de áreas degradadas em ações realizadas por
sistemas de abastecimento.
         A forma estruturada do saneamento básico que hoje se tem surgiu a partir
da década de 70 quando o Estado brasileiro cria as companhias de saneamento
básico que vem com a finalidade de promover o abastecimento de água para a
população especialmente urbana. Quando da fundação dessas companhias ainda
não se tinha uma idéia abrangente da importância de reunir em uma mesma
instituição todos os mecanismos que corroboram para a ausência de doenças na
população.
         De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE,
2004) o Brasil possui 80% de sua população suprida por abastecimento de água,
sendo 48% pela coleta de rede de esgoto e 80% por rede coletora de resíduos
sólidos (lixo doméstico e industrial).
         Corroborando com a questão a Carta de Ottawa, a saúde deve ser
entendida como um recurso para a progressão da vida, tratando-se, assim, de um
conceito acima da doença. É necessário da ocorrência de doenças, visto que, a
precariedade e/ou ausência de saneamento básico incide na população como um
ponto negativo para a proliferação de doenças ligadas a esse processo.
         Seguindo essa tendência a OMS (Organização Mundial de Saúde) salienta
que saúde é muito mais do que ausência de doenças, uma vez que são
considerados aspectos como alimentação, nutrição, habitação, saneamento,
23



trabalho, educação, ambiente físico saudável, apoio social, estilo de vida
responsável, cuidados de saúde, estes se transformam em importantes mecanismos
favoráveis a preservação de aspectos saudáveis, fundamentais na qualidade de
vida.
        Nessa perspectiva a legalização dos sistemas de saneamento em todas as
suas vertentes, vem com o objetivo de intensificar a promoção da saúde em todos
os níveis, reduzindo drasticamente os índices de poluição do ambiente e por
conseqüência a incidência de doenças causadas pela falta de acesso a um sistema
eficiente de saneamento básico.
        Sanear significa tornar são ou sadio. Os serviços de saneamento Básico
servem para melhorar as condições de saúde e a falta desses serviços favorece o
surgimento de inúmeras doenças. Os principais serviços de Saneamento Básico são
a coleta de lixo, o tratamento e o abastecimento de água e a rede de tratamento de
esgotos.
        O lixo exposto ao ar livre serve de alimento as moscas, baratas, ratos e
outros animais transmissores de doenças. A água que é distribuída entre a
população e que geralmente é impura, quando recolhida dos rios, deve ser tratada.
O conjunto de dejetos humanos, a água usada nas residências e estabelecimentos
comerciais, e os detritos das fábricas compõem o esgoto. É comum jogar o esgoto
nos riachos, rios, mares, causando-se assim a contaminação de toda a água.
        Segundo Souza (2007), os discursos que relatam como vem sendo
percebido o Saneamento Básico relacionado também com a saúde e o ambiente,
vem alicerçado em duas bases: a prevenção e a promoção. Cabe ao Saneamento
higienizar o ambiente evitando-se com isso as doenças e assumir ações para a
melhoria da qualidade ambiental e de vida e para a erradicação das doenças.
        Para se consertar o prejuízo e/ou danos causados à população com a
canalização de esgotos para os riachos, rios, mares, a solução hoje é construir
estações de tratamento de esgotos, isto é, são eliminadas as substâncias tóxicas e
poluentes, depois o esgoto é jogado nos rios sem causar danos à água.
        Os serviços de Saneamento Básico devem ser expandidos pelo governo e
cabe uma grande responsabilidade à população que deve colaborar com a
preservação dos mananciais (fontes) de água.
        Não há quem discorde que para o ser humano poder viver e usufruir de
todas as coisas boas que o planeta lhe proporciona, é necessário que ele tenha uma
24



saúde perfeita. Hoje em dia, muitos estão buscando várias alternativas que
prometem trazer saúde e bem estar ao corpo, como por exemplo, dietas
alimentares, remédios naturais, exercícios físicos, terapias, etc.
        Segundo o dicionário de língua portuguesa o termo Saúde se refere ao
estado daquele em que há exercício regular das funções orgânicas. Partindo dessa
significação, podemos falar de saúde a partir de dois pontos: a prevenção e a
promoção. A prevenção de doenças deve vir principalmente com a higienização do
ambiente que é ação do saneamento básico, evitando assim a proliferação de
inúmeras doenças. Na promoção de saúde, o saneamento básico deve assumir
ações de melhorias na qualidade do ambiente e de vida e para a erradicação das
doenças. A saúde não deve ser vista como um objetivo de vida e sim como uma
fonte de riqueza da vida, um recurso para o progresso de cada um.
        O conceito positivo de saúde, apresentado pela Carta de Ottawa, deve ser
interpretado no sentido mais radical, ou seja, saúde não é mera ausência de doença,
mas sim, a sua erradicação, o que se obteria operando sobre a sociedade como um
todo, uma vez que nela residem os determinantes daquela, e não apenas no setor
saúde, o qual, entretanto, se manteria atuante no processo (SOUZA, 2007).
        Ainda é muito deficiente o sistema de Saneamento Básico no Brasil
tornando a promoção da saúde cada vez mais delicada sendo que para isso faz-se
necessário a implantação de uma estrutura física formada por sistema de água,
esgoto, resíduo sólido e drenagem, etc., sem esquecer também as ações educativas
direcionadas à população.
        Dessa maneira, torna-se complicado haver um planejamento por parte do
poder público; o qual também não tem se preocupado muito com o planejamento
urbano e vemos isso claramente a partir da construção de casas populares que
diariamente são noticiadas exatamente por serem projetadas em áreas inadequadas
e que colocam os possíveis residentes em alto risco de sofrerem sérios prejuízos
com desabamentos, enchentes e outros que estarão relacionados à saúde de toda a
comunidade ali existente. Infelizmente esta é a realidade de grande maioria das
cidades brasileiras, estando assim em desacordo com a Constituição Federal em
que descreve que compete aos municípios: “promover, no que couber adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento
e da ocupação do solo urbano” (Art. 30, VIII, Constituição Federal 1988).
25



          O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de
1988 não pretende impedir o crescimento econômico do município. Ao contrário, o
crescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservação
do meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e a
possibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamento
urbano.
          Hoje em dia, essas cidades são os focos das discussões a respeito da
degradação ambiental, onde o efeito da superpopulação sobre os ecossistemas tem
resultado na destruição dos recursos naturais. Percebemos ainda, os pequenos
municípios apresentam uma situação crítica em relação à falta de planejamento
municipal.
          A perspectiva de associar desenvolvimento urbano com preservação do
meio ambiente é recente. A industrialização e o inchaço das cidades produziam
conseqüências que atingiam o homem. A perspectiva do desenvolvimento urbano
até então não levava em conta o bem estar humano ou a temática ambiental.
Segundo Viriato (2009), o Decreto Lei 58/37 foi o primeiro regulamento urbano do
Brasil, tendo surgido basicamente devido ao exagerado número de loteamentos
irregulares e à necessidade de proteger o consumidor contra o mau loteador.
          O processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade
não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja por
que os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízos
causados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida.
26



6 METODOLOGIA



6.1 Tipo da Pesquisa



        O presente capítulo abordará, primeiramente, a natureza da pesquisa e em
seguida, fará a caracterização do lócus e dos objetos da pesquisa. A metodologia
usada fundamentou-se em uma pesquisa qualitativo-descritiva, a qual permite uma
compreensão sobre o contexto estudado, atendendo a todos os diferentes aspectos
do tema. Assim os dados coletados através de entrevistas, podendo contribuir para
uma consideração atenta sobre a totalidade dos problemas relativos e as várias
discussões que giram ao seu redor. Este estudo busca focalizar a Intervenção
humana da degradação e poluição das águas dos riachos e açudes da cidade de
Itiúba e foi direcionada sob o enfoque qualitativo, procurando compreender o
fenômeno estudado.
        A constatação de um problema gira em torno das formas como essa busca
se realizar. De acordo com Chizzotti (2008, p.78):


                                Os pesquisadores que adotaram essa orientação se subtraíram
                                à verificação das regularidades para se dedicarem a analise
                                dos significados que os indivíduos dão às suas ações, no meio
                                ecológico em que constroem suas vidas e suas relações, à
                                compreensão do sentido, dos atos e das decisões dos atores
                                sociais ou, então dos vínculos indissociáveis das ações
                                particulares com o contexto social em que estas se dão.

        A pesquisa qualitativa apresenta-se como um dos instrumentos construtores
desse conhecimento. Esta possui algumas individualidades que a diferencia dos
demais estilos de pesquisa.
        Na pesquisa qualitativa todos os fatos naturais expressos como a repetição
de manifestações, a freqüência e a suspensão da fala é até mesmo a recusa de falar
são relevantes, magnífico e digno de exame minucioso. Procura-se dessa forma,
exceder a aparência imediata da informação para descobrir sua substância.

                                Os documentos constituem também uma fonte poderosa de
                                onde podem ser retiradas evidências que fundamentem
                                afirmações e declarações do pesquisador. Como uma técnica
                                exploratória, a análise documental indica problemas que
27


                                 devem ser mais bem exploradas através de outros métodos.
                                 Além disso, ela pode completar as informações obtidas por
                                 outras técnicas de coleta (GUBA e LINCLN, 1981, p.39).

        Segundo     Habermas     (1983),    a   pesquisa      qualitativa    se    baseia    na
racionalidade comunicacional ao privilegiar técnicas como a observação participante,
histórias e relatos de vida, análise de conteúdo, entrevista não direta, etc. O produto
de tal experiência propicia um volume qualitativo de dados originais e relevantes. No
entanto, tais técnicas não devem constituir um modelo único a ser utilizado, mas
uma aplicação móvel, cuidadosa e adequada ao campo de pesquisa, objetivo e os
sujeitos de sua investigação.
        Para a realização dessa pesquisa, além da revisão bibliográfica e um
levantamento histórico optou-se metodologicamente pela realização de entrevistas
com moradores antigos da cidade e observações em lócus, bem com registros
fotográficos.   Ressaltamos     que   a    presente      pesquisa      tem     características
predominantemente de natureza qualitativa, pois apresenta algumas de suas
características básicas, apontadas por Lüdke e André (1986), conforme segue:
• A pesquisa qualitativa tem ambiente natural como fonte direta dos dados e o
pesquisador é seu principal instrumento;
• Os dados coletados são predominantemente descritivos;
• A preocupação com o processo é muito maior do que com o produto;
• A análise dos dados tende a seguir um processo indutivo.
        A delimitação e a formulação do problema não estão abreviado a uma
suposição ou teoria provável previamente definida ou a algumas modificações
concebidas antecipadamente. O problema surge de um processo que consiste em
inferir de fatos particulares uma conclusão geral que se define e delimita na
investigação, dos conceitos ecológicos e sociais no decorrer da pesquisa. Segundo
Ludke e André (1986):

                                 Na maior parte dos estudos qualitativos, o processo de coleta
                                 se assemelha a um funil. A fase inicial é mais aberta, para que
                                 o pesquisador possa adquirir uma visão bem ampla da
                                 situação, dos sujeitos, do contexto e das principais questões de
                                 estudo. Na fase imediatamente subseqüente, no entanto,
                                 passa a haver um esforço de “focalização progressiva” do
                                 estudo, isto é, uma tentativa de delimitação da problemática
                                 focalizada, tornando a coleta de dados mais concentrada e
                                 mais produtiva.
28



          Por isso a pesquisa de campo é importante para conseguirmos obter uma
análise mais completa e qualificada do processo que vem sendo estudado. A
pesquisa qualitativa permite ao pesquisador envolver-se de modo direto com as
fontes, o espaço, e o tempo vivido pelos pesquisados e, por participar de seus
conhecimentos, os quais tornam o intercâmbio de informação mais rica em dados, o
que beneficia o estudo.
          O pesquisador é uma das partes integrantes da pesquisa qualitativa. Ele
deve suprimir todas as suas hipóteses preconcebidas e assumir uma postura aberta
a todas as expressões que observa, a fim de alcançar uma percepção global dos
fenômenos. O pesquisador, no entanto, não assume uma posição de mero narrador
passivo, ele deve incorporar uma atitude participante, testar o espaço e o tempo
vivido pelos investigados e dividir de suas experiências, para restabelecer
adequadamente o sentido que os atores sociais lhes dão a elas.




6.2 Objetos da Pesquisa



          O mencionado trabalho de pesquisa tem como objetos os Riachos (Coité,
Rodolfo, Béu e Santa Helena) que perpassam pela cidade e os Açudes próximos –
Açude do Coité e Açude do Jenipapo da cidade de Itiúba, Bahia (Figuras 1 e 2).


Figura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia.




Fonte: Prefeitura Municipal de Itiúba.
29


Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba.




                                                                                                       serras




                                                                                                                                    se
        Açude




                                                                                                                                      rr
                                                                                                                                        as
      J e n ip a p o

                                                                                                                             c a lç a da de pe dra

                                                         m a t a douro

                      R o ç a d o S r º Vi r g í l i o                                                R ia c ho da S a nt a H e le na
                                                  c e m it é rio
             R i a c h o d o R o d o l fo




                                                                                                      P o n t e C o l. E st . B elar m in o P in t o
                 B ue iro



                                                                                                      Riacho do Beu




                                                                                Estação Ferroviária
                                                                                                                        s e rra s
                                          AAB




                                                                                                                                               Itiúba

                                                                                                                                               serra
                                                                                                                Coite
                                                                                                                Açude




                                                                                                                                                 de
                                             B




    Legenda
                                                              Riacho




         B u ei ro
                                                                                                                             se rra s
         P onte
                                                                     do coité




        R o d o via




Fonte: Elaboração própria a partir do mapa de Itiúba.



          Para a pesquisa buscamos coletar informações e dados referentes à
nascente dos riachos e construção dos açudes, bem como a utilização dos mesmos
há tempos atrás e a atual situação em que se encontram. A escolha do município de
Itiúba como lócus para a realização desta pesquisa justifica-se por ser nosso
domicilio de moradia e trabalho.
          Itiúba é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população
estimada em Censo 2010 de 36.112 habitantes. Emancipado em 1935, localizado no
semi-árido, tem área total de Área da unidade territorial está compreendido numa
área de 1.738 km² e possui uma densidade demográfica de 20,03 hab/km², tem
como coordenadas geográficas 10º 41’ 5” latitude sul, 39º 51’ 0” longitude oeste
377,0 m de altitude. A economia local tem seu forte na pecuária e na extração
mineral (minério de ferro e cromo) (IBGE, 2012).
          O Município de Itiúba dista 377 Km da capital do Estado, Salvador, as
rodovias BR 324, BR 116 e BA 110, constituem-se nas principais rodovias que
fazem a ligação entre o Município e regiões vizinhas. Quanto a sua hidrografia, este
encontra-se totalmente inserido na Bacia do Itapicuru, que por sua vez é formada
pelos principais rios: Itapicuru-Açu, Jacurici, Cairiacá. No Município são encontrados
ainda os seguintes Açudes: Jacurici, Jenipapo e Coité (IBGE, 2012).
30



6.3 Instrumentos de Coleta de Dados



         A pesquisa teve como meio de pesquisa o levantamento documental e
histórico, a observação de fatos e a entrevista.
         Para o levantamento documental e histórico foram coletadas fotos antigas e
depoimentos de alguns moradores antigos, bem como observações em lócus e
registros fotográficos.
         Para realização das entrevistas, informamos o objetivo da pesquisa e
coletamos as assinaturas dos entrevistados através do Termo de Consentimento, o
qual nos autoriza a analisar e publicar os dados coletados, garantindo a total
preservação dos nomes de caráter particular que possibilitem a identificação dos
sujeitos entrevistados. Utilizamos também a entrevista semi-aberta com os mesmos
entrevistados com palavras chaves e com o objetivo de obter mais informações a
respeito do tema em questão.
         Foi nesta conjuntura que fizemos à análise dos dados fornecidos sem, no
entanto, identificar diretamente os sujeitos participantes. Deste modo, utilizaremos
as iniciais dos nomes de cada entrevistado, preservando assim, de acordo com
Fiorentini e Lorenzato (2006, p. 199) “[...] a integridade física e a imagem dos
informantes”. Por meio de procedimentos metodológicos, baseados em entrevistas
abertas, buscou-se conhecer a realidade original dos riachos e açudes, bem como
as concepções dos moradores em relação à questão de saneamento básico, mais
precisamente a Interferência humana na Poluição dos riachos e açudes da cidade
de Itiúba.
         A entrevista é um agente mecânico de pesquisa que favorece uma
comunicação entre pesquisador e informante com o propósito de esclarecer uma
questão. A entrevista pode ser aberta (o entrevistado discursa livremente sobre o
tema), fechada (o entrevistado responde algumas perguntas especificas), ou semi-
aberta (discurso livre orientado por algumas perguntas chaves).


                                 Os objetivos das pesquisas fazem variar o grau de liberdade
                                 entre os interlocutores e o tipo de resposta profundidade
                                 psicológica da pesquisa for mais profundo, as respostas são
                                 registradas a partir de questões previamente elaboradas do
                                 entrevistado... Quando o nível de, sobre as quais o
                                 entrevistado discorre (questões semi-abertas) ou a partir do
31


                                discurso livre do entrevistado sobre um tema, auxiliado pelo
                                papel facilitador das respostas, que o entrevistador desenvolve
                                (Lorenzato, 2005, p. 58).


          A observação foi realizada e possibilitada por meio da visita de campo com
a vistoria dos riachos e açudes. Sobre a observação assim se refere Queiroz et al
(2007):


                                O ato de observar é um dos meios mais freqüentemente
                                utilizados pelo ser humano para conhecer e compreender as
                                pessoas, as coisas, os acontecimentos e as situações.
                                Observar é aplicar os sentidos a fim de obter uma determinada
                                informação sobre algum aspecto da realidade5. É mediante o
                                ato intelectual de observar o fenômeno estudado que se
                                concebe uma noção real do ser ou ambiente natural, como
                                fonte direta dos dados.


          Durante as visitas de observação realizamos a documentação escrita e
fotográfica de todos os riachos e açudes estudados.
          Por fim fizemos uma análise dos dados observados e coletados para
responder a problemática apontada, sugerindo assim uma proposta de ação que
possa contribuir com a questão em estudo. Assim, com o objetivo de reunir
informações para nossas realizamos análises qualitativas. Ludke e André (1986, p.
45) afirmam que:


                                Analisar os dados qualitativos significa “trabalhar” todo material
                                obtido durante a pesquisa, ou seja, os relatos de observação,
                                as transcrições de entrevista, as análises de documentos e as
                                demais informações disponíveis. A tarefa de análise implica,
                                num primeiro momento, a organização de todo o material,
                                dividindo-o em partes, relacionando essas partes e procurando
                                identificar nele tendências e padrões relevantes.
32



7. RESULTADOS E DISCUSSÃO



        Os estudos realizados que contaram com aplicação de entrevistas, pesquisa
de campo com observação em lócus, análise iconográfica e bibliográfica, tiveram o
intuito de alcançar os objetivos desta pesquisa que foram o de realizar o
levantamento ambiental dos açudes e riachos que influenciam e sofrem interferência
da sede municipal de Itiúba, levantando problemas hídricos-ambientais e suas
possíveis causas, bem como analisando as necessidades da população sobre os
recursos hídricos e de saneamento básico em sua cidade e arredores.
        A investigação realizada utilizou pesquisa qualitativa considerada a que
melhor se aplica ao estudo em questão que tenta descrever e explicar as possíveis
interferências da população na degradação e poluição dos riachos e açudes
relacionados com a sede do município de Itiúba.
        A partir dos levantamentos realizados nos açudes: Coité e Jenipapo, e
riachos: Coité, Santa Helena, Béu e Rodolfo, pudemos identificar diversos
problemas e suas principais causas, conforme descrito a seguir.




7.1 Açude do Coité



        O Açude Coité se situa à jusante do centro da cidade de Itiúba (Figuras 3 e
4) e foi construído sobre o leito do Riacho da Serra de Itiúba, na fazenda do Coité.
        O Açude apresenta capacidade de 200.000 metros cúbicos e recebe águas
dos Riachos do Engenho da Serra do Periperi e do Riacho da Água Doce, das
Serras do Grotão.
        Em 1966 o prefeito Antônio Simões Valadares, juntamente com o então
governador do Estado, Dr. Lomanto Júnior, inauguraram o serviço de abastecimento
de água da cidade, onde foi canalizado do citado açude até o chafariz central
próximo a linha férrea e distribuída para as demais ruas. O Açude além de abastecer
a cidade, era local de desenvolvimento para piscicultura e outros.
33



          O açude Coité além de ter sido o principal manancial hídrico da cidade,
também era usado como local turístico.
          Atualmente, com o serviço da EMBASA, este sistema foi desativado, mas,
ainda hoje existe tanto o chafariz quanto a canalização do açude.




Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba.




Fonte: Elaborado pelas autoras.
34




Figura 4. Vista área do açude do Coité.




Fonte: Arquivo fotográfico do Senhor Marcio Murilo (2011).


          Atualmente o Açude Coité irriga hortas e plantações de verduras que
abastecem a cidade, é usado para pesca e como local turístico.
          No Açude do Coité, a situação de poluição é preocupante. Constatamos em
nossas observações que apesar da paisagem bonita, a água é contaminada por
caramujos vetores da esquistossomose (popularmente conhecida como barriga
d’água), há anos o próprio açude foi foco principal da esquistossomose no
município, tendo a intervenção da SUCAM (Superintendências de Campanhas de
Saúde Pública) junto à população local. Assim nos afirma o morador r depoente Sr.
R: “...se o caramujo existe em um determinado rio, ele transmite imediatamente a
esquistossomose e a hepatite também, porque a hepatite é transmitida pelos
elementos fecais que saem dos riachos para os rios”.
          Ainda no percurso desse açude, na fazenda do Estado, hoje pertencente ao
MST (Movimento dos Sem Terras), várias famílias que residem lá cultivam hortaliças
e verduras (Figura 5) nas margens do açude e usando irrigação com água do açude.
Essas plantações são a principal fonte de renda dessas famílias que abastecem a
cidade de Itiúba de verduras.
35



         Os agricultores informam que não fazem uso de agrotóxicos nas hortaliças,
todavia se observa grande concentração da baronesa (planta típica das águas
poluídas).


Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


         Ainda se observa restos de plásticos e outros resíduos descartados por
turistas que durante finais de semana e feriados que passeiam pela área.
         Mesmo assim com toda evidência de poluição, a população ainda insiste em
utilizar as águas desse açude para pesca, com fins lucrativos, bem como para o
lazer.




7.2 Riacho do Coité



         Esse riacho nasce com a deságua do Açude do Coité, por esse motivo
recebe o seu nome, e com o encontro dos Riachos da água doce e do Engenho,
passando pela fazenda Bela Conquista, antiga fazenda do Estado, hoje tendo como
moradores os empossados do MST - Movimento dos Sem Terra, que cultivam
hortaliças e verduras como geração de emprego e renda.
36



           O riacho Coité desde a nascente até o trecho que se estende até a Fazenda
Bela Conquista apresenta-se com pouca poluição aparente, pois a população da
comunidade, mesmo tendo um número significante de casas, não deposita os
dejetos fecais no riacho, pois utilizam fossas e queimam o lixo, segundo o morador
J. 50 anos e há 22 anos residente na comunidade: “aqui a gente não tem esgoto e
nem pegam o lixo, a gente usa fossa e queima o lixo que pode ser queimado e outro
a gente joga nos terreno”.
           Todavia devemos chamar a atenção para o fato de que a água nesse trecho
é de um tom amarelado escuro, podendo estar relacionada a ação de bactérias
decompositoras, todavia não foi possível identificar o motivo real da alteração da
coloração da água (Figura 6).


Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


           O riacho do Coité passa a receber dejetos visíveis a partir da sede de Itiúba,
na Rua São Gonçalo e daí em todo seu percurso até o encontro dos Riachos do Béu
e do Rodolfo, sendo diretamente lançados no Açude do Jenipapo (todos descritos a
seguir).
           Durante a pesquisa foram observados vários pontos de degradação no
percurso do Riacho, tais como o desmatamento (supressão da mata ciliar) fato que
37



faz com que o riacho diminua a cada dia seu potencial hídrico. A população local
informa que no passado o riacho era limpo e que corria mais água.
           No trecho que se segue à Rua São Gonçalo até à sede da Associação
Atlética Banco do Brasil - AABB, vimos que o riacho recebe vários esgotos
residenciais de Itiúba, além de lixos jogados diretamente pelos moradores. Na ponte
que interliga a Praça principal com o Bairro do Alto percebemos a concentração de
muito lixo como: pneus, garrafas PET, plásticos em geral, além de trânsito de muitos
animais.
           Vale mencionar que existe um campo de futebol exatamente no meio do
riacho, isso se dá em conseqüência da estiagem, sendo que só é possível a
construção desse campo, porque no período pesquisado o riacho encontrava-se
seco.
           Notamos que a população está construindo as casas dentro do riacho, sem
preocupações com enchentes, sendo importante relembrar que nosso município já
foi vítima de várias enchentes, sendo a mais recente em 2004, que provocou o
desmoronamento de várias casas, estas construídas às margens do riacho.
           A seguir podem ser observadas algumas imagens do riacho Coité no trecho
que corta a cidade de Itiúba, com águas barrentas e esgotos, despejos de lixo,
construções irregulares e sem a mata ciliar (Figuras 7 a 11).


Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
38



Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
39



Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo dois coletores a
população continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que liga a Praça principal ao
Bairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
40



Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dos moradores, bem
como o perigo em fortes chuvas.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
41


Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).




7.3 Riachos Santa Helena e Béu



          Os riachos: Santa Helena e do Béu são um mesmo córrego, mas, o primeiro
refere-se ao trecho inicial e o segundo a partir da linha férrea (Figura 12).


Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu.




Fonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba.
42



          O Riacho Santa Helena nasce com as deságuas das chuvas que descem as
serras próximas (Figura 13) à calçada de Pedra e à fazenda do Rompe Jibão. Esse
riacho desce as serras próximas à cidade, e no trecho da calçada de pedra, onde já
se tem várias casas construídas, começa a receber dejetos de esgotos (Figura 14).
          Na trajetória inicial do riacho observamos evidente foco de queimadas e
também restos de animais mortos; além disso, testemunhamos homens desmatando
as serras (Figuras 15 e 16).


Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra.




Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
43


Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos(ano 2011)


Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).


         O riacho faz trajetória em vários pontos, perpassando nas imediações da
calçada de pedra, casas da Santa Helena, antigo matadouro, até a roça do Senhor
Z.
         Após entrevistas com antigos moradores dos Bairros próximos ao Riacho,
os mesmos relataram as antigas utilidades deste para a população. Segundo os
44



moradores o riacho serviu por vários anos para a criação de animais, para pesca,
uso doméstico, como por exemplo: lavar roupas, pratos, etc., bem como para o
próprio lazer.
         Conforme nos relatou à moradora Sra. G de 59 anos residente na localidade
desde os 08 anos de idade: “... a água era clara, parecia uma piscina, a areia era
fininha, tomava banho, carregava água para os porcos... quando chovia corria água
juntando-se ao Jenipapo”.
         Pudemos constatar através de observações e relatos, que em vários pontos
do riacho existem minadouros de água salobra, formando assim cacimbas (Figura
17).


Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riacho dentro
da Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percurso do riacho
próximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dos animais.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


         Como nos relatou o morador Sr. S de 63 anos e há 60 anos reside na
localidade: “... esse aqui era um pocinho, o riacho era livre, a cerca passava do outro
45



lado do riacho, os meninos, gente grande tomava banho, as cacimbas era funda.
Tinha vez que vinha peixe do Coité, de lá pra cá”.
         A situação atual do riacho é precária e alarmante, pois mesmo ainda
contendo pontos de minadouros, a água é totalmente suja, imprópria para qualquer
atividade antes realizada pelos moradores. Além de ser transmissora de várias
doenças infecto-contagiosas por esses esgotos serem lançadas a céu aberto e a
água estar parada em alguns trechos.
         Em seu breve relato, o senhor R, autor do livro “Itiúba e os Roteiros do
Padre Severo salienta: “...água sem tratamento, impura, transmite várias moléstias,
como hepatite e uma série de impurezas, causa até o câncer”.
         Desde a gestão do prefeito Augusto Soares de Moura (1940-1942), o riacho
começou a receber todos os fluidos oriundos do antigo Matadouro Municipal, que foi
desativado na gestão atual da Prefeita Cecília. A moradora H, de 67 anos nos
afirma: “...Até o sangue do matador caía nesse riacho...”.
         Ainda no percurso do Riacho no trecho do morador Sr. F., pudemos ver que
próximas ao riacho existem duas fontes de minadouro (Figura 18) que ainda são
utilizadas pelo morador para irrigação de suas plantações.


Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


         Segue-se o percurso do riacho, estando dentro da roça do senhor Z, a
situação do riacho ainda é bem catastrófica. São lançados diretamente no riacho:
pneus, esgotos residenciais, lixo, etc., (Figura 19) e dentro da roça constatamos
46



também que mesmo com a água nessas condições, colocam-se gados bovinos e
eqüinos para consumirem a água poluída e pastagem.
         Nesse mesmo trecho há o cemitério Público da cidade, onde não existe uma
atuação maior de higiene (Figura 20), com relação aos restos mortais que muitas
vezes eram lançados a céu aberto, aos arredores dos muros, onde o riacho passa
bem próximo.
         A moradora Sra. G, afirma: “... hoje a situação do riacho é imunda, ninguém
se arrisca em tomar banho, mesmo ainda tendo minação”.
         Ainda nas nossas observações pudemos flagrar pessoas jogando lixo ao
chão, notamos que a própria população não tem consciência, pois jogam lixo e até
mesmo dejetos humanos dentro do riacho.


Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro a céu
aberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau-cheiro.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)

Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove que este
segue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao Cemitério Municipal.
47




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).



         Apesar de todo problema de poluição a comunidade local ainda constrói
pequenas barragens nesses riachos (Figuras 21 e 22).


Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).

Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto do riacho
Santa Helena.
48




Fonte: Arquivo fotográfico Nildete Andrade (2011).



          O Riacho do Béu é a continuação do riacho Santa Helena e que recebe
esse nome depois da Roça do Sr. Z., na travessia da linha Férrea. Vai ao encontro
do Riacho do Coité nas proximidades da AABB (Figura 23).


Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004.




Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celson Pinto.
49



         A situação se agrava na travessia férrea, início do Riacho do Béu, nesse
ponto o esgoto principal que atravessa toda a cidade despeja os dejetos exatamente
neste trecho, inclusive dejetos do Hospital Municipal.
         A poluição é notória também, pois muito lixo é diretamente jogado dentro do
riacho pelos moradores que tem suas residências próximas às suas margens.
Seguindo o percurso, a alguns metros, há uma ponte interligando a sede da cidade à
Avenida Jacobina, próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto, onde existe uma
grande concentração de lixo demonstrando que ainda não há maior sensibilização
da população, bem como da própria escola em realizar projetos para melhor
conscientização ambiental procurando evitar futuros prejuízos (Figuras 24, 25 e 26).
         O lixo é sempre uma ameça em fortes chuvas, porém a população lança
muitos dejetos no percurso do riacho. É provável que parte desses resíduos sólidos
sejam também o resultado do descarte desleixado feito nas calçadas e ruas e que
pela ação do vento e das chuvas terminem por serem arrastados para os locais de
topografia mais baixas da cidade, no caso específico: os riachos (Figura 27).


Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béu e
presença de lixo jogado pelos moradores.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
50



Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presença de lixo, o
que dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área.




Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade (2011).


Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto.




Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade(ano 2011)
51



Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana.




Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)


          Observamos de um modo geral que os riachos só correm em época de
chuvas, sendo que os dejetos lançados ficam estrategicamente concentrados em
vários pontos do percurso, causando sérios danos ao ambiente, bem como a
população que reside próximo a esses pontos. Esses acabam sendo causadores
dos transtornos (juntamente com outra parcela da comunidade) e terminam vítimas
de odor insuportável e do convívio com focos de insetos: pernilongos, moscas,
baratas, com roedores como ratos e ratazanas, bem como a convivência com o
perigo de contágio de várias doenças tais como: dengue, hepatite, verminoses, etc.




7.4 Riacho Rodolfo



          O Riacho do Rodolfo é o resultado do encontro do Riacho Santa
Helena/Béu e do Riacho do Coité e é o único que atualmente corre até o açude do
Jenipapo (Figura 28), mesmo sem chuvas, levando todo o esgoto da cidade e todos
os resíduos sólidos visivelmente dominado por plásticos e pneus.
52




Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo.

                                      Mapa-3




                                                                Legenda
                                                                   Pista
                                                                   Rio
                                                                   Ponte
Fonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba.



          Segundo os moradores locais mais antigos a correnteza desse riacho era
bastante forte e em tempos de chuvas a pesca era constante, pois vinham muitos
peixes do açude do Coité. Além disso, os moradores próximos, e até mesmo os que
moravam em bairros mais afastados, se utilizavam dessas águas para lazer e
também para lavar roupas, pratos, etc. Segundo os moradores, não se sabe se a
água era consumida antes do ano de 1966 quando a cidade passou a ter água
encanada do açude Coité. Mas, depois dessa data a água não era utilizada para
beber porque as poucas casas que existiam depois de 1966 tinham água encanada
e reservatórios próprios de água.
          Como nos relatou a moradora H de 67 anos e residente do bairro há 30
anos: “Ah, quem bem sabe, conhece esse riacho é eu... Eu lavava até os pratos, só
não bebia porque tinha água nas casa... Só existia duas casas e as duas casa já
tinha água encanada... Não tinha ponte aqui no riacho, os carro passava dentro...”.
53



         A situação atual do Riacho do Rodolfo é preocupante, pois, nele deságuam
todos os esgotos (Figura 29) e são despejados todos os dejetos da cidade e
arredores, encontrando-se com um nível de poluição e degradação muito grande. A
água é pouca e muito suja, de cor escura e odor insuportável, principalmente com a
presença de fezes dentro, fora e nas margens do riacho. A devastação é
assustadora, quase não tem vegetação nas margens, apenas capim.


Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


         Nesse trecho, as casas são construídas desordenadamente e praticamente
dentro do riacho, já que parte se transformou em terrenos secos devido ao
assoreamento resultante da falta de vegetação. A erosão por desbarrancamento
também é comum o que gera maior carga de sedimentos para o leito do rio (Figura
30).
54




Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)


          O lixo também é presença marcante dentro do riacho e em sua margem
(Figuras 31 e 32), jogados pelos próprios moradores, demonstrando a falta de uma
educação ambiental em prol do próprio bem estar coletivo e de saneamento básico
para melhor qualidade de vida dos moradores.


Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude do
Jenipapo.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).
55


Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia.




Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)


          A poluição desse riacho é tamanha que é comum encontrarmos tartarugas
mortas em seu leito (Figura 33), provavelmente devido à ingestão de plásticos, ou
outra causa relacionada à poluição local.

Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo.




Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
56



7.5 Açude do Jenipapo



         O Açude Jenipapo recebe a descarga de todos os riachos descritos,
incluindo o excedente do Açude Coité.
         Com base em entrevistas e fontes bibliográficas, o Açude do Jenipapo, foi
construído em 1921, pela antiga IFOCS, hoje DNOCS, no governo do Presidente
Epitácio Pessoa. Era um vale rochoso, com capacidade de 542.000 metros cúbicos
de água, tendo uma extensão de 3.000 metros. A barragem tem uma altura de 7
metros, levantada com cimento armado, sendo que todo material veio do estrangeiro
pela estrada de ferro. Mais de 100 operários trabalharam na construção do açude,
sendo o engenheiro-construtor, o senhor Dr. Mata Barros (AZEREDO, 1985).
         A região onde se localiza esse açude tem grandes formações de cloreto de
sódio, daí o represamento em águas salobras, fazendo com que a água fosse
utilizada para os rebanhos, piscicultura e lavagens (AZEREDO, 1985).
         No passado o Açude Jenipapo era usado para captação de água para
irrigação, uso geral e para o turismo local. Contam, com nostalgia, os moradores
locais que antigamente o açude era usado pelas roças inclusive para beber e para a
recreação. Como nos afirma o senhor C, de 85 anos, morador da localidade desde
que nasceu: “o açude do Jenipapo só enchia quando o Açude do Coité sangrava....
quando o açude enchia era distração para a população...” (Figuras 34, 35 e 36).

Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data).




Fonte: Azeredo (1985).
57


Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941.




Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celso Pinto.


Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data).




Fonte: Site www.itiubadomeutempo.kit.net/


         Percorremos todo o Açude e nele encontramos restos de animais mortos
como, por exemplo: peixes e tartarugas; os peixes possivelmente estão mortos pelo
58



fato de estarem dentro de águas poluídas e pobres em oxigênio, ficando assim
impossível a sua respiração e sobrevivência. As tartarugas, da mesma forma que
aquelas descritas para o Riacho do Rodolfo devem ter morrido em decorrência da
ingestão de plásticos.
         A situação se agrava ainda mais, com a presença há poucos metros do
lixão coletado da cidade e jogado a céu aberto. A disposição de lixo em áreas
abertas tem sido uma prática comum adotada pelas prefeituras de muitos
municípios, se constituído em uma fonte de geração de doenças, que proliferam com
facilidade através de insetos. Tal ação implica ainda em contaminação da água e
lençóis freáticos, comprometendo a utilização da mesma.
         Sendo o lixo tão próximo ao açude, há um risco na contribuição da poluição
da água do mesmo por metais pesados, já contaminados por todos os dejetos fecais
oriundos dos esgotos da cidade.
         O açude hoje recebe todos os dejetos de esgotos da cidade de Itiúba,
tornando-se assim em um grande depósito para armazenar vários tipos de poluentes
e contaminantes. A água antes utilizada para o lazer e outros fins já citados
anteriormente, está totalmente poluída e perigosa para esse fim.
         Infelizmente diante de toda essa situação a população ainda não tem
consciência ou desconhece as condições atuais das águas do açude, pois ainda
insistem em práticas de lazer, pesca e outros, comprometendo a própria saúde por
ainda estar utilizando uma água totalmente poluída. Isto ocorre talvez por ainda ter
vários pontos do açude com paisagens belíssimas, instigando a população para o
turismo e lazer, bem como para a pesca como fonte de renda e as vezes para o
próprio consumo.
         Também há criação de animais e plantações nas margens do açude, os
animais consomem essa água.
         No percurso do açude e em toda sua margem há uma degradação muito
grande das matas, onde a vegetação está escassa, tendo uma presença de uma
vegetação rasteira que serve apenas para o consumo dos animais. O desmatamento
é marcante com a derrubada de várias árvores, ficando o solo improdutivo, apenas
para criação de gado. Esse cenário mostra o quanto o homem ainda não tem pouca
ou nenhuma preocupação com o meio ambiente, pensando apena nos fins
lucrativos.
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  • 1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – CAMPUS VII LICENCIATURA EM PEDAGOGIA LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Cristiane Pereira de Oliveira Marilda Aparecida Pinto Oliveira Natânia Pinto dos Santos Nildete Fernandes de Andrade Itiúba 2011
  • 2. CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA NATÂNIA PINTO DOS SANTOS NILDETE FERNANDES DE ANDRADE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Monografia apresentada ao Departamento de Educação – Campus VII como requisito parcial para obtenção da graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª. Dra. Cristiana de Cerqueira Silva Santana. Itiúba, 2011
  • 3. CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MARILDA APARECIDA PINTO OLIVEIRA NATÂNIA PINTO DOS SANTOS NILDETE FERNANDES DE ANDRADE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS RIACHOS E AÇUDES RELACIONADOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITIÚBA, BAHIA Monografia apresentada ao Departamento de Educação – Campus VII como requisito parcial para obtenção da graduação em Pedagogia do Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia, sob orientação da Profª. Dra. Cristiana de Cerqueira Silva Santana. Local_____de___________de 2011.
  • 4. 1 Dedico esse trabalho as pessoas que jamais me deixaram desistir e sempre me incentivaram, sempre com uma palavra de conforto, de carinho, de encorajamento e às vezes de alerta, cobrança e lembranças. Estas pessoas são a minha família e em especial uma homenagem póstuma ao meu amado e inesquecível pai “Paulo”. Cristiane Pereira Dedico esse trabalho a minha família e algumas pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para o meu sucesso. Em especial as minhas filhas e meu esposo Valmir. Muito Obrigada! Marilda Aparecida Pinto Dedico esse trabalho em primeiro lugar a minha Mãe Gildete, razão eterna de minha caminhada; Ao meu Pai, que onde estiver está torcendo por mim; Aos meus tios Edite e Everaldino, por sempre estarem ao nosso lado principalmente depois do falecimento de meu pai, ele sendo um exemplo de Homem a ser seguido, sempre nos encorajando para não desistirmos principalmente dos nossos estudos; Aos meus irmãos, em especial Cecília que sempre foi uma segunda mãe para mim e ao meu irmão caçula, Marcio, o primeiro a dá um passo importante na sua vida entrando numa Universidade despertando em mim uma vontade e certeza que podemos sempre crescer e por fim a uma Eterna Amiga, Vanessa que no início de minha nova jornada sempre me encorajou e ajudou- me em vários momentos. Natânia Santos Dedico esse trabalho aos meus filhos: Adriano, por ter compartilhado da minha ausência e Adriel porque chegou ao final, reafirmando que sempre vale à pena insistir. Nildete Fernandes
  • 5. AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus, o Dador de nossas vidas; À Instituição da UNEB que nos proporcionou a realização deste curso; Às Orientadoras Roseane Cíntia e Normaci Reis, pela disponibilidade de tempo prestado a nós; Ao ex-prefeito Dr. João Antônio da Silva Neto, pelo empenho e responsabilidade de propiciar aos educadores a valorização de seus estudos com o aperfeiçoamento na área, afirmando o Convênio com a Instituição; A prefeita Drª Cecília Petrina de Carvalho, por ter mantido o convênio com a Instituição, dando oportunidade a mais educadores aperfeiçoarem seus conhecimentos e assim melhor atender aos educandos; Aos nossos mestres, em especial ao professor Pascoal Eron, por nos acompanhar e auxiliar nesse longo processo; Aos colegas pelos momentos em que dividimos as alegrias e angústias; A todas as pessoas que contribuíram de forma positiva na realização do Projeto de Pesquisa; A professora-orientadora Cristiana Santana, pela colaboração e intervenções para construção desse trabalho, o nosso muito obrigado; E finalmente, a cada uma de nós quatro, acadêmicas, que no decorrer do curso contribuímos de várias formas, o que tornou essa caminhada harmoniosa e produtiva, onde juntas alcançamos mais um dos nossos objetivos e tendo em mente que esse será só o começo....!!!!!!
  • 6. Cuide bem da natureza Hoje acordei cedo, contemplei mais uma vez a natureza. A chuva fina chegava de mansinho. O encanto e aroma matinal traziam um ar de reflexão. Enquanto isso, o meio ambiente pedia socorro. Era o homem construindo e destruindo a sua casa. Poluição, fome e desperdício deixam o mundo frágil e degradado. Dias mais quentes aquecem o “planeta água”. Tenha um instante com a paz e a harmonia. Reflita e preserve para uma consciência coletiva. Ainda há tempo, cuide bem da natureza. Gleidson Melo
  • 7. RESUMO Corpos hídricos foram essenciais para a instalação dos primeiros núcleos urbanos. Pode-se considerar que tais áreas foram determinantes para o desenvolvimento das culturas e das diversas atividades. Mas, a história da evolução humana se confunde com a apropriação e degradação ambiental. O homem participa ativamente na transformação do meio ambiente, sem nenhuma consciência, modificados apenas para seu próprio interesse. De maneira desordenada e mal planejada foram construindo suas casas as margens dos riachos, bem como executando prática de plantio e pastos causando queimadas e modificando o ambiente as margens dos corpos de água. A poluição e a contaminação dos riachos e açudes de Itiúba, Bahia foi o foco desta pesquisa que teve como objetivo realizar o levantamento ambiental e diagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influência da população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuação em Educação Ambiental. Como referencial metodológico apoiou-se no paradigma qualitativo-descritivo, sendo observados os objetos de estudo e entrevistados os moradores antigos e atuais da cidade em questão. A partir da análise das observações e das entrevistas, pode-se concluir que as águas dos riachos e açudes estão totalmente poluídas por terem sido transformados em canais de esgotos, pois o município não possui tratamento de rede de esgoto baseado na Lei nº. 11.445/07 que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Notou-se também que a população não se sente sujeito responsável para tal fato. Pretende-se com este estudo, sensibilizar a população local e os órgãos competentes das conseqüências oriundas da preservação do Meio Ambiente, bem como alertar sobre os riscos a saúde humana evidenciando a importância de uma Educação Ambiental mais eficaz em todas as esferas da comunidade. Palavras-chaves: Saneamento Básico. Meio Ambiente. Sensibilização. Preservação. Educação Ambiental.
  • 8. ABSTRACT Water bodies were essential to the installation of the first urban centers. One can consider that these areas were instrumental in the development of cultures and diverse activities. But the story of human evolution is intertwined with the ownership and environmental degradation. The man actively participates in the transformation of the environment, without any awareness, modified only for their own interest. So disorganized and poorly planned building their houses were the banks of streams, as well as running the practice of planting and pastures causing fires and modifying the environment the margins of water bodies. Pollution and contamination of rivers and dams of Itiúba, Bahia was the focus of this research aimed to achieve the environmental review and diagnose the situation of ponds and streams that influence or are influenced by the population of the municipal seat of Itiúba and its surroundings, with seen to work in Environmental Education. As methodological relied on descriptive qualitative paradigm, and observed the objects of study and interviewed current and former residents of the city concerned. From the analysis of observations and interviews, we can conclude that the waters of rivers and dams are totally polluted by being transformed into sewage canals, because the city has no sewage treatment based on Law no. 11.445/07 establishing national guidelines for sanitation. It was also noted that the population does not feel responsible subject to this fact. The aim of this study was to sensitize the local population and the competent organs of the consequences arising from the preservation of the environment, as well as warn of the risks to human health indicates the importance of a more effective environmental education in all spheres of the community. Keywords: Sanitation. Environment. Awareness. Preservation. Environmental Education.
  • 9. LISTA DE FIGURAS Figura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia. ................................................ 28 Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba. ............................. 29 Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba. .................... 33 Figura 4. Vista área do açude do Coité. .................................................................................. 34 Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista................. 35 Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada.......................... 36 Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada. ............... 37 Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité. .......................... 38 Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo dois coletores a população continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que liga a Praça principal ao Bairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo. 39 Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dos moradores, bem como o perigo em fortes chuvas. ................................................................. 40 Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada. ................................................... 41 Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu. ................................ 41 Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena. .................... 42 Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra. ....................................... 42 Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho. ......................................................... 43 Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho. ............ 43 Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riacho dentro da Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percurso do riacho próximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dos animais...................................................................................................................................... 44 Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F. ........ 45 Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro a céu aberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau- cheiro. ....................................................................................................................................... 46 Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove que este segue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao Cemitério Municipal. .................................................................................................................................. 46 Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena. .................................................. 47 Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto do riacho Santa Helena. ................................................................................................................ 47 Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004. .................... 48 Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béu e presença de lixo jogado pelos moradores. ........................................................................... 49 Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presença de lixo, o que dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área. ......... 50 Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto. ......................................................................................................................................... 50 Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana. ..... 51 Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo. .......................................... 52 Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo. ................................ 53 Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo. ............................................ 54 Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude do Jenipapo. .................................................................................................................................. 54 Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia. ...................... 55 Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo. ....................................................... 55 Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data). ................................................ 56 Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941. ................................... 57 Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data). ............................. 57
  • 10. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 10 2 OBJETIVOS .......................................................................................................... 13 2.1 Geral .................................................................................................................. 13 2.2 Específicos ......................................................................................................... 13 3. RECURSOS HIDRICOS E ESCASSEZ DE ÁGUAS ............................................ 14 4 POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO E DEGRADAÇÃO DOS RIOS E CÓRREGOS. ... 17 5 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO ...................................... 21 6 METODOLOGIA ................................................................................................... 26 6.1 Tipo da Pesquisa ............................................................................................... 26 6.2 Objetos da Pesquisa .......................................................................................... 28 6.3 Instrumentos de Coleta de Dados ...................................................................... 30 7. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................ 32 7.1 Açude do Coité................................................................................................... 32 7.2 Riacho do Coité.................................................................................................. 35 7.3 Riachos Santa Helena e Béu ............................................................................. 41 7.4 Riacho Rodolfo................................................................................................... 51 7.5 Açude do Jenipapo ............................................................................................ 56 7.6 Discussão .......................................................................................................... 64 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................. 69 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 70 APÊNDICE .............................................................................................................. 73
  • 11. 10 1 INTRODUÇÃO A água é uma substância vital para todas as formas de vida na Terra e nenhum animal ou planta pode viver sem ela; a água é essencial para a vida e para esse líquido não existe substituto. É, pois, de responsabilidade dos seres humanos a sua conservação e preservação, uma vez que sem água, todas as formas de vida estariam ameaçadas. Discussões acerca da poluição, contaminação e degradação dos corpos hídricos tem sido constante na mídia. Essas discussões normalmente enfocam tais problemas nas grandes cidades, onde o efeito de urbanização sobre os ecossistemas tem provocado uma intensa degradação desses recursos. Porém, pode-se verificar que mesmo os municípios de pequeno e médio porte apresentam uma situação crítica no que diz respeito à falta de planejamento municipal que culmina na falência de muitos recursos hídricos originais. A rápida urbanização tem sido tendência geral e esta concentrou populações de baixo poder aquisitivo em periferias carentes de serviços essenciais de saneamento. Esse fator contribuiu para gerar poluição concentrada, sérios problemas de drenagem agravados pela inadequada deposição de lixo, assoreamento dos corpos d’água e conseqüente diminuição das velocidades de escoamento das águas. É visível o acumulo de detritos domésticos e industriais não-biodegradáveis lançados nos riachos e solo, que possivelmente provoca danos ao meio ambiente e doenças nos seres humanos. Neste contexto, pode-se citar o município de Itiúba localizado no semi- árido, tem uma área total de 1.737,8 km² e uma densidade populacional de 20,22 hab/km², uma vez que vem crescendo de forma espontânea, sem total planejamento e ou diretrizes urbanísticas prévias, situações de confronto entre o suporte natural e os objetos construídos, com exceção das novas moradias do Programa do Governo Federal em parceria com estados e municípios “Minha Casa, Minha Vida”, que exige um planejamento habitacional bem como diferenciais sustentáveis mediante orientações e exigências dos órgãos competentes.
  • 12. 11 A avaliação das causas e conseqüências ambientais é de grande contribuição já que embasa estudos futuros e auxilia propriedades estratégicas ajudando no estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada das variáveis ambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio da legislação vigente, relacionado ao saneamento básico. A avaliação de causas e efeitos ambientais foi o recorte desta pesquisa que se refere a um diagnóstico sócio-ambiental desenvolvido em corpos hídricos impactados localizados no município de Itiúba, Bahia. Esse estudo teve a pretensão de auxiliar a gestão pública e demais entidades interessadas na questão da poluição dos corpos hídricos e da Educação Ambiental. Trata-se de pesquisa de cunho acadêmico e foi elaborado para atender ao requisito de Conclusão do Curso de Pedagogia, pela Universidade do Estado da Bahia – Departamento Campus VII – Senhor do Bonfim. Nossa curiosidade em relação ao tema escolhido surgiu a partir da percepção da degradação contínua e exacerbada do meio ambiente, no município de Itiúba, especificamente nos riachos do referido município. Vale destacar que a decisão pela temática em questão decorreu em meio às várias discussões e provocações no ambiente acadêmico relacionada ao Meio Ambiente, o que nos impulsionou aprofundarmos o estudo desta temática ressaltam- se as disciplinas de Ensino da Geografia I e II, Ensino das Ciências I e II e o Ensino de História I e II, ocorridas durante o primeiro ao quinto semestre. As questões que fundamentaram esta pesquisa foram: Quais os principais riscos ambientais perceptíveis dos açudes e riachos e como e de que forma a população e o poder público local interferem na origem desses problemas? O diagnóstico ambiental desses corpos hídricos poderia gerar material suficiente para a elaboração de um Projeto de Educação Ambiental embasado no uso de um tema local preocupante? Essas hipóteses geraram os seguintes objetivos: realizar o levantamento ambiental e diagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem interferência da população da sede municipal de Itiúba e seus arredores com vistas para atuação em Educação Ambiental, propondo um Projeto pautado no estudo realizado para sensibilizar estudantes e a comunidade em geral. Acreditamos que o estudo poderá nos apontar subsídios à nossa prática pedagógica, o que possibilitará a formação de cidadãos mais críticos e responsáveis em contribuir na preservação do meio ambiente.
  • 13. 12 O desenvolvimento dessa Temática será de grande relevância educacional já que visamos utilizar em nossa prática docente, como veículo de informação para uma nova discussão focada em nosso município, que ao longo dos tempos passa-se despercebido aos olhos do poder público, dos educadores e educandos e da população em geral. A finalidade principal deste estudo foi, assim, avaliar a interferência humana na degradação dos riachos e açudes da cidade de Itiúba, por meio de observações em um contexto ecológico, ouvindo as narrativas, lembranças e biografias, bem como analisando documentos que constatam tais danos. Procuramos buscar informações de moradores antigos e atuais e órgãos responsáveis pela infra-estrutura do município para maiores informações e objetos que serviram de sustentação para nossa pesquisa. Para tal estudo foi imprescindível também, o conhecimento das leis relacionadas ao Saneamento Básico que nos deram sustentação e embasamento para possíveis interferências e avaliações do objeto em questão, alertando a população local e sugerindo aos gestores responsáveis pela gestão ambiental no município, mudanças no contraste atual por ser obrigatoriedade dos municípios em cumprir a Legislação Vigente. Evidenciamos um trabalho cuja intenção perpassou as expectativas desejadas. Para tanto, realizamos a observação participante, onde fizemos uma retrospectiva dos ambientes em estudo, feito em seguida um quadro comparativo através de fotos antigas e atuais. A avaliação das conseqüências ambientais poderá prestar uma grande contribuição indicando as propriedades estratégicas e auxiliando no estabelecimento de instrumentos eficientes para a gestão integrada das variáveis ambientais, sociais e econômicas, bem como a orientação por meio da legislação vigente, relacionado ao saneamento básico. Tentaremos, contudo, via Projeto (ver Apêndice) sensibilizar e conscientizar a população, o poder público local e a comunidade escolar urbana, para a problemática ambiental urbana e os graves problemas que afere o meio ambiente, visto que é visível a grande falta de preocupação com a preservação dos recursos naturais.
  • 14. 13 2 OBJETIVOS 2.1 Geral O objetivo geral desta pesquisa foi realizar o levantamento ambiental e diagnosticar a situação dos açudes e riachos que influenciam ou sofrem influência da população da sede municipal de Itiúba e seus arredores, com vistas para atuação em Educação Ambiental. 2.2 Específicos Levantar os problemas hídricos-ambientais dos riachos e açudes estudados; Identificar as possíveis causas dos problemas hídricos-ambientais dos riachos e açudes estudados, Propor um Projeto de Educação Ambiental pautado no estudo realizado para sensibilizar estudantes e a comunidade em geral da sede municipal.
  • 15. 14 3. RECURSOS HIDRICOS, ESCASSEZ E MAU USO Atualmente existe grande foco de atenção e de conscientização acerca dos problemas hídricos e nunca se discutiu tanto os assuntos como a escassez, a poluição hídrica e a degradação dos corpos de água, todos esses fatores estão intimamente relacionados ao mau uso desse recurso. Silva, Lacerda e Jones (2005, p.109), dentro desse pensamento afirmam: O mundo está em um processo de conscientização com relação ao meio ambiente. O homem acostumado a agir pensando apenas em seu tempo de vida, explorou de maneira desmedida a natureza, talvez de forma inconsciente pensando que não estaria aqui para ver os prejuízos de seus atos. Porém, o planeta Terra já dá sinais claros de seu esgotamento, diminuindo nos dias de hoje a qualidade de vida. Assim, é inevitável olhar para o problema ambiental como algo a começar a ser resolvido agora. Não sendo assim, seremos nós os responsáveis pela nossa própria extinção. Naturalmente a maior parte da água da Terra está nos mares, mas a água do mar é salgada não sendo possível utilizá-la diretamente para o consumo. De acordo com Santos, Maia e Krom (2004) apenas 2,5% da água do mundo é doce e dessas apenas 0,93% está disponível para o consumo, já que o restante está retida em geleiras e calotas polares, ou nas profundezas do solo. Essa pequena parcela além de servir para todas as atividades humanas ainda sofre com o mau uso e a degradação, como salienta Vargas: As necessidades vitais de higiene e alimentação das pessoas e a maior parte da atividade econômica dependem basicamente da água doce, cujo estoque representa menos de 1% da disponibilidade hídrica mundial, tendo sua capacidade de renovação e autodepuração mediante processos naturais crescentemente comprometida pelo desmatamento, a poluição e a superexploração dos mananciais (VARGAS, 2005, p. 20). A verdade é que a crise da água e do saneamento básico afeta severamente mais de um terço da população mundial. De acordo com a Organização Mundial da Saúde 1,1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso à água limpa, 2,4 bilhões não tem saneamento adequado e a esmagadora maioria da população sem acesso a ambos os serviços encontra-se nos países em desenvolvimento, que deverão concentrar em suas cidades a maior parte do
  • 16. 15 crescimento demográfico mundial nas próximas décadas (VARGAS, 2005, p. 21). As previsões futuras são ainda mais sombrias, pois, “se estima que em 30 anos haverá 5,5 bilhões de pessoas vivendo em áreas com moderada ou séria falta d’água” (ANEEL, 2001, p.46). Acredita-se que as atividades humanas são as principais causas de ameaças aos recursos hídricos, tendo como resultado o prejuízo para a existência do homem; obrigando-nos pensar no futuro de uma nova forma. O problema é grave principalmente na África, onde seis de cada 10 pessoas não têm nem sequer banheiro apropriado, afetando de forma direta a sobrevivência humana, animal e vegetal, esta falta contribui diretamente nas atividades agrícolas. O continente africano cada vez mais vem sentindo os impactos da diminuição dos recursos de água e um avanço da desertificação. Assim, as terras próprias para a agricultura vêm tornando-se cada vez mais rara, prejudicando a agricultura, fator de extrema relevância de subsistência para a África (PNUMA, 2002). O programa das Nações Unidas para o meio ambiente (PNUMA) relata também que a região asiática e do pacífico, tem sofrido de escassez de água potável para satisfazer as necessidades humanas, agrícolas e industriais. E que países como a China, Índia e Indonésia retêm a maioria dos recursos hídricos da região, enquanto outros países, entre estes estão Bangladesh, Paquistão e República Coréia que já sentem os impactos da falta de água. Diante de tamanha demanda, as autoridades asiáticas, tem empreendido esforços no sentido de aumentar o abastecimento de água potável, como sendo uma questão de extrema importância na área das políticas públicas dos países. As nações estão desperdiçando esse precioso bem de tal maneira que sobra quase nada em seus principais rios para escoar no mar. Com os danos causados pela irrigação e evaporação, rios importantes estão secando, incluindo o rio colorado no oeste dos Estados Unidos, o Yang-sé, na china, o Indo no Paquistão, o Ganges na Índia e o Nilo no Egito (PNUMA, 2002). Novamente, porém, o elemento humano é responsável até certo ponto pela gravidade de tais desastres. Nas ultimas décadas, o continente europeu é vítima de devastação ambiental e, atualmente pela má distribuição de água potável em suas regiões, a degradação dos rios e zonas costeiras e marítimas vem se acentuando.
  • 17. 16 A sensibilização por parte dos europeus tem feito com que eles tomem medidas para não correrem o risco da total escassez de água no continente europeu. A América Latina e o Caribe detêm 30% dos recursos hídricos existentes no planeta. De seus membros destaca-se o Brasil, um país extenso em área territorial, com 8.512.000 km², e com cerca de mais de 190 milhões de habitantes. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL, 2001), o Brasil tem uma posição privilegiada diante da maioria dos países por possuir grande quantidade de recursos hídricos. No entanto, mais de 73% da água potável está concentrada na região amazônica, que é habitada por menos de 5% da população. Portanto, apenas 27% dos recursos hídricos brasileiros estão disponíveis para 95% da população. As condições de escassez de água potável no Brasil é conseqüência de fatores como o crescimento desordenado e exacerbado das demandas localizadas e da degradação da qualidade das águas, bem como o desinteresse por parte dos grupos dominantes. Havendo também um desencontro entre os responsáveis pelo desenvolvimento econômico e os que administram os recursos naturais e da proteção principalmente da água. Segundo ANEEL (2001), o crescimento demográfico brasileiro conjugado às transformações pela qual passou o perfil da economia do país refletiu-se de maneira extraordinária sobre o uso de seus recursos hídricos na segunda metade do século.
  • 18. 17 4 POLUIÇÃO E CONTAMINAÇÃO DOS CORPOS DE ÁGUA DOCE De acordo com Baptista e Fernandes (2009) os Rios e os Córregos correspondem a espaços vitais para muitas espécies da flora e fauna além de permitirem múltiplos aproveitamentos pelo homem. Todavia, esses espaços ao longo da história passaram a ser danificados pelo homem. As maiores modificações ocorreram principalmente nas grandes cidades, devido ao crescimento acelerado da população e a ocupação muitas vezes desordenada, de áreas próximas a corpos hídricos. A ocupação, muitas vezes clandestina de áreas próximas às nascentes de rios e córregos, provoca poluição no meio ambiente. Como salienta Murja: “Mudanças na qualidade da água, por exemplo, são freqüentemente o resultado da urbanização intensa e industrialização da agricultura” (MURJA, 2009, p. 45, apud PIRAGES, 2005, p. 55). Segundo o dicionário de Direito Ambiental, poluição é a alteração das condições físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, em níveis capazes de, direta ou indiretamente, serem impróprias, nocivas ou ofensivas à saúde, à segurança e ao bem-estar da população; pode criar condições adversas às atividades sociais e econômicas; ocasionar danos à flora, à fauna, a outros recursos naturais, às propriedades públicas e privadas ou à paisagem urbana. Especificamente, a poluição das águas é a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas das águas, que possa importar em prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar das populações e ainda comprometer a sua utilização para fins agrícolas, industriais, comerciais, recreativos e, principalmente, a existência normal da fauna aquática. Segundo a especialista em recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), as principais causas de poluição das águas de um rio são: a ocupação humana da bacia hidrográfica, que necessita da água para a alimentação, habitação, saúde, transporte e lazer e as atividades econômicas desenvolvidas na bacia hidrográfica, tais como produção industrial, agricultura, pecuária, navegação e turismo. Também tem sido prática comum utilizar rios e córregos como
  • 19. 18 transportadores de lixo, sobretudo onde não há coleta de lixo regular (LARROSA, 2008). De acordo com Mello (2002), o crescimento populacional de determinada área se estabelece paralelo a um processo crescente de degradação ambiental, onde são praticadas constantes agressões contra a boa climatização, a correta drenagem, as áreas verdes, os cursos hídricos e a topografia original. A poluição é crime previsto em lei e o cidadão poderá ser punido, como afirma a especialista em Recursos Hídricos, da Agencia Nacional das Águas (ANA): A obrigatoriedade de preservação da qualidade da água em todo território nacional está estabelecida na Constituição Federal, de 1988, como conseqüência do artigo 225, que estabelece o preceito da proteção ao meio ambiente, sendo este um direito difuso. Nos artigos 23 e 24 é estabelecida a competência para o combate à poluição em todas as suas formas. A Resolução CONAMA nº. 357, de 17 de março de 2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, em seu artigo 48 diz que o não cumprimento ao disposto nesta Resolução sujeitará os infratores, entre outras às sanções previstas na Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. (LARROSA, 2008). A vida aquática também é afetada quando o rio é contaminado ou poluído, pois há uma sensível diminuição do número de espécies de seres vivos, embora possa haver a elevação do número de indivíduos de poucas espécies. Há o desaparecimento das formas menos adaptadas e a predominância e desenvolvimento das formas resistentes e melhor adaptadas às novas condições. Nesse sentido ficam evidente várias ameaças para o meio ambiente e para o homem, entre elas podemos citar o lançamento de esgotos não-tratados em rios e córregos, que os impossibilitam de serem aproveitados como áreas de recreação e lazer, entre outros usos mais nobres, afetando a própria saúde da população. A falta de saneamento básico, mesmo se restringindo apenas ao abastecimento de água e coleta de tratamentos de esgotos, tem mostrado ao longo da história, que acarreta sérios danos à saúde da população. Os esgotos urbanos são a principal fonte poluidora dos recursos hídricos, comprometendo seus outros possíveis usos, como navegação, irrigação, pesca e lazer, além do próprio
  • 20. 19 abastecimento de água nos municípios a jusante. O atendimento a doenças decorrentes de más condições sanitárias absorve grande parte dos recursos públicos em saúde. (MURJA, Lúcio Marcelo Faria, 2009, p. 45, apud PINTO, 2006,). Os rios brasileiros sofrem com a poluição e a contaminação. Segundo o dicionário de Direito Ambiental, contaminação ambiental é a introdução, no meio ambiente, de agentes que afetam negativamente o ecossistema, provocando alterações na estrutura e funcionamento das comunidades. Casos graves e a falta de informação acerca desses dois inimigos das nossas águas acarretam passivos ambientais muitas vezes incalculáveis. Causados pela ação das indústrias ou pela falta de educação e consciência ambiental da sociedade, tais problemas são encarados na Agência Nacional de Águas como desafio. Como salienta Murja: Doenças veiculadas pela água são responsáveis por cerca de 90% das contaminações nos países em desenvolvimento, onde quase 95% do esgoto urbano é despejado, sem tratamento, em rios e lagos. Na Índia, 114 cidades despejam esgoto sem tratamento e corpos parcialmente cremados no Ganges (MURJA, 2009, p. 45, apud PIRAGES, 2005, p. 55). Estudos realizados atestam os efeitos nocivos da degradação de recursos hídricos sobre a saúde humana. Comprovando que existe uma porcentagem grande de moléstias nos países em desenvolvimento sejam em resultados do consumo de água contaminada, ocasionando doenças graves, como a cólera, esquistossomose e tracoma. O lançamento de esgotos na natureza agrava a situação ecológica e sanitária dos rios e córregos. Há situações em que esses corpos deixam de cumprir suas múltiplas funções e passam a ser somente receptor de dejetos. A poluição e a contaminação ocorrem também com a contribuição da população que mora próxima aos rios e córregos, que lançam seus esgotos diretamente na água, ao tempo, em que sofrem com o mau cheiro e com o perigo de doenças de veiculação hídrica, como afirma a diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), Cleide Moreira: Essas doenças são transmitidas por via oral ou cutânea, depois que a água contaminada por bactérias, fungos, vírus e protozoários é ingerida ou penetra na pele ou em ferimentos. Por esta razão, ainda de acordo com ela, é necessário que
  • 21. 20 durante o período chuvoso a população evite ter contato com água contaminada ou poluída. Diante disso, essas águas não podem ser aproveitadas para lazer, pois o contato torna-se um risco à saúde pública. Embora existam vários exemplos de rios brasileiros que mostram condições favoráveis de utilização, diferentes estudos realizados apontam que cerca de setenta por cento das águas de nossos rios estejam de alguma maneira contaminadas (AGÊNCIA BRASIL, 2008). Segundo a especialista em Recursos Hídricos, nas situações de poluição e contaminação hídrica a vida social de uma localidade também é afetada consideravelmente: Alterar a qualidade da água significa prejudicar a vida do homem e dos outros seres vivos que dela dependem. A qualidade da água deve ser tal que satisfaça as exigências das utilizações, mas deve especialmente satisfazer as exigências de saúde pública. A água poluída pode se tornar um veículo direto de vários contaminantes causadores de doença graves de caráter epidêmico envolvendo assim um aspecto sanitário da mais alta significação. Além disso, a poluição pode exercer um efeito indireto, de implicações econômicas consideráveis, por interferir ou prejudicar o uso. (LARROSA, 2008).
  • 22. 21 5 SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO URBANO Inicialmente é importante definirmos o termo saneamento que de acordo com o Dicionário Aurélio (2001) diz-se tornar habitável; dar boas condições sanitárias. Castro (1997) define sistema de esgotos como o conjunto de elementos que tem por objetivo a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final tanto do esgoto doméstico quanto do lodo resultante. Abrange, portanto, a rede coletora com os seus componentes, as estações elevatórias e as estações de tratamento de esgoto. A coleta é feita pelo sistema separador caracterizado por oferecer duas redes de canalização: uma exclusivamente para coleta de esgoto sanitário e a outra, para recolher as águas de chuva. Seguindo esse conceito o saneamento básico no Brasil ao longo de décadas sofreu diversas modificações, em parte impulsionada pela busca do bem estar da população, incentivada pela efetivação de políticas públicas estabelecida na Constituição Federal de 1988 que cita no artigo 23: Art.23 É competência comum da União, dos Estados, do Distrito F e dos Municípios: [...] IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; [...] Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem estar em âmbito nacional (BRASIL, 1988). Com base no que rege a Constituição Federal é função da União, Estados e Municípios programar políticas eficazes de saneamento básico. Nos últimos anos essa função foi delegada quase que com exclusividade aos municípios, sendo reafirmada na CF de 1988. O Brasil ao longo de décadas instituiu diversas leis para estruturar o saneamento básico no país. A Lei 6.528 de 11 de maio de 1978, através do então existente Ministério do Interior, estabelecia as condições de operação dos serviços públicos e saneamento básico engendrados pelo ao Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA. Com esse plano as companhias de abastecimento tinham acesso a recursos oriundos do BNH – Banco Nacional de Habitação.
  • 23. 22 A partir da Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 empresas privadas podem participar de processo licitatório como prestadores do serviço de abastecimento de água e esgoto. Para adentrarmos propriamente na questão do saneamento é necessária uma breve definição de acordo com a Lei Federal 11.445 de 2007 que se refere a saneamento como: “conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e manejo das águas pluviais e drenagem urbana”. Nas entrelinhas desse documento o saneamento inclui diversas ações que vão desde ao fornecimento de água potável até recuperação de mananciais, contribuindo para a qualidade de vida das pessoas beneficiadas. Refletindo acerca dessa Lei no artigo 42 fica evidenciado o compromisso dos órgãos de abastecimento em garantir à população melhores serviços e o comprometimento na recuperação de áreas degradadas em ações realizadas por sistemas de abastecimento. A forma estruturada do saneamento básico que hoje se tem surgiu a partir da década de 70 quando o Estado brasileiro cria as companhias de saneamento básico que vem com a finalidade de promover o abastecimento de água para a população especialmente urbana. Quando da fundação dessas companhias ainda não se tinha uma idéia abrangente da importância de reunir em uma mesma instituição todos os mecanismos que corroboram para a ausência de doenças na população. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2004) o Brasil possui 80% de sua população suprida por abastecimento de água, sendo 48% pela coleta de rede de esgoto e 80% por rede coletora de resíduos sólidos (lixo doméstico e industrial). Corroborando com a questão a Carta de Ottawa, a saúde deve ser entendida como um recurso para a progressão da vida, tratando-se, assim, de um conceito acima da doença. É necessário da ocorrência de doenças, visto que, a precariedade e/ou ausência de saneamento básico incide na população como um ponto negativo para a proliferação de doenças ligadas a esse processo. Seguindo essa tendência a OMS (Organização Mundial de Saúde) salienta que saúde é muito mais do que ausência de doenças, uma vez que são considerados aspectos como alimentação, nutrição, habitação, saneamento,
  • 24. 23 trabalho, educação, ambiente físico saudável, apoio social, estilo de vida responsável, cuidados de saúde, estes se transformam em importantes mecanismos favoráveis a preservação de aspectos saudáveis, fundamentais na qualidade de vida. Nessa perspectiva a legalização dos sistemas de saneamento em todas as suas vertentes, vem com o objetivo de intensificar a promoção da saúde em todos os níveis, reduzindo drasticamente os índices de poluição do ambiente e por conseqüência a incidência de doenças causadas pela falta de acesso a um sistema eficiente de saneamento básico. Sanear significa tornar são ou sadio. Os serviços de saneamento Básico servem para melhorar as condições de saúde e a falta desses serviços favorece o surgimento de inúmeras doenças. Os principais serviços de Saneamento Básico são a coleta de lixo, o tratamento e o abastecimento de água e a rede de tratamento de esgotos. O lixo exposto ao ar livre serve de alimento as moscas, baratas, ratos e outros animais transmissores de doenças. A água que é distribuída entre a população e que geralmente é impura, quando recolhida dos rios, deve ser tratada. O conjunto de dejetos humanos, a água usada nas residências e estabelecimentos comerciais, e os detritos das fábricas compõem o esgoto. É comum jogar o esgoto nos riachos, rios, mares, causando-se assim a contaminação de toda a água. Segundo Souza (2007), os discursos que relatam como vem sendo percebido o Saneamento Básico relacionado também com a saúde e o ambiente, vem alicerçado em duas bases: a prevenção e a promoção. Cabe ao Saneamento higienizar o ambiente evitando-se com isso as doenças e assumir ações para a melhoria da qualidade ambiental e de vida e para a erradicação das doenças. Para se consertar o prejuízo e/ou danos causados à população com a canalização de esgotos para os riachos, rios, mares, a solução hoje é construir estações de tratamento de esgotos, isto é, são eliminadas as substâncias tóxicas e poluentes, depois o esgoto é jogado nos rios sem causar danos à água. Os serviços de Saneamento Básico devem ser expandidos pelo governo e cabe uma grande responsabilidade à população que deve colaborar com a preservação dos mananciais (fontes) de água. Não há quem discorde que para o ser humano poder viver e usufruir de todas as coisas boas que o planeta lhe proporciona, é necessário que ele tenha uma
  • 25. 24 saúde perfeita. Hoje em dia, muitos estão buscando várias alternativas que prometem trazer saúde e bem estar ao corpo, como por exemplo, dietas alimentares, remédios naturais, exercícios físicos, terapias, etc. Segundo o dicionário de língua portuguesa o termo Saúde se refere ao estado daquele em que há exercício regular das funções orgânicas. Partindo dessa significação, podemos falar de saúde a partir de dois pontos: a prevenção e a promoção. A prevenção de doenças deve vir principalmente com a higienização do ambiente que é ação do saneamento básico, evitando assim a proliferação de inúmeras doenças. Na promoção de saúde, o saneamento básico deve assumir ações de melhorias na qualidade do ambiente e de vida e para a erradicação das doenças. A saúde não deve ser vista como um objetivo de vida e sim como uma fonte de riqueza da vida, um recurso para o progresso de cada um. O conceito positivo de saúde, apresentado pela Carta de Ottawa, deve ser interpretado no sentido mais radical, ou seja, saúde não é mera ausência de doença, mas sim, a sua erradicação, o que se obteria operando sobre a sociedade como um todo, uma vez que nela residem os determinantes daquela, e não apenas no setor saúde, o qual, entretanto, se manteria atuante no processo (SOUZA, 2007). Ainda é muito deficiente o sistema de Saneamento Básico no Brasil tornando a promoção da saúde cada vez mais delicada sendo que para isso faz-se necessário a implantação de uma estrutura física formada por sistema de água, esgoto, resíduo sólido e drenagem, etc., sem esquecer também as ações educativas direcionadas à população. Dessa maneira, torna-se complicado haver um planejamento por parte do poder público; o qual também não tem se preocupado muito com o planejamento urbano e vemos isso claramente a partir da construção de casas populares que diariamente são noticiadas exatamente por serem projetadas em áreas inadequadas e que colocam os possíveis residentes em alto risco de sofrerem sérios prejuízos com desabamentos, enchentes e outros que estarão relacionados à saúde de toda a comunidade ali existente. Infelizmente esta é a realidade de grande maioria das cidades brasileiras, estando assim em desacordo com a Constituição Federal em que descreve que compete aos municípios: “promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano” (Art. 30, VIII, Constituição Federal 1988).
  • 26. 25 O planejamento urbano municipal proposto pela Constituição Federal de 1988 não pretende impedir o crescimento econômico do município. Ao contrário, o crescimento econômico deve ser uma meta que, contudo, não exclua a preservação do meio ambiente, a necessidade de assegurar dignidade à pessoa humana e a possibilidade de participação da comunidade na elaboração do próprio planejamento urbano. Hoje em dia, essas cidades são os focos das discussões a respeito da degradação ambiental, onde o efeito da superpopulação sobre os ecossistemas tem resultado na destruição dos recursos naturais. Percebemos ainda, os pequenos municípios apresentam uma situação crítica em relação à falta de planejamento municipal. A perspectiva de associar desenvolvimento urbano com preservação do meio ambiente é recente. A industrialização e o inchaço das cidades produziam conseqüências que atingiam o homem. A perspectiva do desenvolvimento urbano até então não levava em conta o bem estar humano ou a temática ambiental. Segundo Viriato (2009), o Decreto Lei 58/37 foi o primeiro regulamento urbano do Brasil, tendo surgido basicamente devido ao exagerado número de loteamentos irregulares e à necessidade de proteger o consumidor contra o mau loteador. O processo de formação de uma cidade deve ser planejado. Uma cidade não se regula por si mesmo, seja por que os recursos naturais são finitos, seja por que os recursos financeiros são insuficientes para fazer frente aos prejuízos causados à saúde humana, ao meio ambiente e à qualidade de vida.
  • 27. 26 6 METODOLOGIA 6.1 Tipo da Pesquisa O presente capítulo abordará, primeiramente, a natureza da pesquisa e em seguida, fará a caracterização do lócus e dos objetos da pesquisa. A metodologia usada fundamentou-se em uma pesquisa qualitativo-descritiva, a qual permite uma compreensão sobre o contexto estudado, atendendo a todos os diferentes aspectos do tema. Assim os dados coletados através de entrevistas, podendo contribuir para uma consideração atenta sobre a totalidade dos problemas relativos e as várias discussões que giram ao seu redor. Este estudo busca focalizar a Intervenção humana da degradação e poluição das águas dos riachos e açudes da cidade de Itiúba e foi direcionada sob o enfoque qualitativo, procurando compreender o fenômeno estudado. A constatação de um problema gira em torno das formas como essa busca se realizar. De acordo com Chizzotti (2008, p.78): Os pesquisadores que adotaram essa orientação se subtraíram à verificação das regularidades para se dedicarem a analise dos significados que os indivíduos dão às suas ações, no meio ecológico em que constroem suas vidas e suas relações, à compreensão do sentido, dos atos e das decisões dos atores sociais ou, então dos vínculos indissociáveis das ações particulares com o contexto social em que estas se dão. A pesquisa qualitativa apresenta-se como um dos instrumentos construtores desse conhecimento. Esta possui algumas individualidades que a diferencia dos demais estilos de pesquisa. Na pesquisa qualitativa todos os fatos naturais expressos como a repetição de manifestações, a freqüência e a suspensão da fala é até mesmo a recusa de falar são relevantes, magnífico e digno de exame minucioso. Procura-se dessa forma, exceder a aparência imediata da informação para descobrir sua substância. Os documentos constituem também uma fonte poderosa de onde podem ser retiradas evidências que fundamentem afirmações e declarações do pesquisador. Como uma técnica exploratória, a análise documental indica problemas que
  • 28. 27 devem ser mais bem exploradas através de outros métodos. Além disso, ela pode completar as informações obtidas por outras técnicas de coleta (GUBA e LINCLN, 1981, p.39). Segundo Habermas (1983), a pesquisa qualitativa se baseia na racionalidade comunicacional ao privilegiar técnicas como a observação participante, histórias e relatos de vida, análise de conteúdo, entrevista não direta, etc. O produto de tal experiência propicia um volume qualitativo de dados originais e relevantes. No entanto, tais técnicas não devem constituir um modelo único a ser utilizado, mas uma aplicação móvel, cuidadosa e adequada ao campo de pesquisa, objetivo e os sujeitos de sua investigação. Para a realização dessa pesquisa, além da revisão bibliográfica e um levantamento histórico optou-se metodologicamente pela realização de entrevistas com moradores antigos da cidade e observações em lócus, bem com registros fotográficos. Ressaltamos que a presente pesquisa tem características predominantemente de natureza qualitativa, pois apresenta algumas de suas características básicas, apontadas por Lüdke e André (1986), conforme segue: • A pesquisa qualitativa tem ambiente natural como fonte direta dos dados e o pesquisador é seu principal instrumento; • Os dados coletados são predominantemente descritivos; • A preocupação com o processo é muito maior do que com o produto; • A análise dos dados tende a seguir um processo indutivo. A delimitação e a formulação do problema não estão abreviado a uma suposição ou teoria provável previamente definida ou a algumas modificações concebidas antecipadamente. O problema surge de um processo que consiste em inferir de fatos particulares uma conclusão geral que se define e delimita na investigação, dos conceitos ecológicos e sociais no decorrer da pesquisa. Segundo Ludke e André (1986): Na maior parte dos estudos qualitativos, o processo de coleta se assemelha a um funil. A fase inicial é mais aberta, para que o pesquisador possa adquirir uma visão bem ampla da situação, dos sujeitos, do contexto e das principais questões de estudo. Na fase imediatamente subseqüente, no entanto, passa a haver um esforço de “focalização progressiva” do estudo, isto é, uma tentativa de delimitação da problemática focalizada, tornando a coleta de dados mais concentrada e mais produtiva.
  • 29. 28 Por isso a pesquisa de campo é importante para conseguirmos obter uma análise mais completa e qualificada do processo que vem sendo estudado. A pesquisa qualitativa permite ao pesquisador envolver-se de modo direto com as fontes, o espaço, e o tempo vivido pelos pesquisados e, por participar de seus conhecimentos, os quais tornam o intercâmbio de informação mais rica em dados, o que beneficia o estudo. O pesquisador é uma das partes integrantes da pesquisa qualitativa. Ele deve suprimir todas as suas hipóteses preconcebidas e assumir uma postura aberta a todas as expressões que observa, a fim de alcançar uma percepção global dos fenômenos. O pesquisador, no entanto, não assume uma posição de mero narrador passivo, ele deve incorporar uma atitude participante, testar o espaço e o tempo vivido pelos investigados e dividir de suas experiências, para restabelecer adequadamente o sentido que os atores sociais lhes dão a elas. 6.2 Objetos da Pesquisa O mencionado trabalho de pesquisa tem como objetos os Riachos (Coité, Rodolfo, Béu e Santa Helena) que perpassam pela cidade e os Açudes próximos – Açude do Coité e Açude do Jenipapo da cidade de Itiúba, Bahia (Figuras 1 e 2). Figura 1. Mapa de localização do município de Itiúba, Bahia. Fonte: Prefeitura Municipal de Itiúba.
  • 30. 29 Figura 2. Mapa dos Trechos dos Açudes e Riachos da Cidade de Itiúba. serras se Açude rr as J e n ip a p o c a lç a da de pe dra m a t a douro R o ç a d o S r º Vi r g í l i o R ia c ho da S a nt a H e le na c e m it é rio R i a c h o d o R o d o l fo P o n t e C o l. E st . B elar m in o P in t o B ue iro Riacho do Beu Estação Ferroviária s e rra s AAB Itiúba serra Coite Açude de B Legenda Riacho B u ei ro se rra s P onte do coité R o d o via Fonte: Elaboração própria a partir do mapa de Itiúba. Para a pesquisa buscamos coletar informações e dados referentes à nascente dos riachos e construção dos açudes, bem como a utilização dos mesmos há tempos atrás e a atual situação em que se encontram. A escolha do município de Itiúba como lócus para a realização desta pesquisa justifica-se por ser nosso domicilio de moradia e trabalho. Itiúba é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população estimada em Censo 2010 de 36.112 habitantes. Emancipado em 1935, localizado no semi-árido, tem área total de Área da unidade territorial está compreendido numa área de 1.738 km² e possui uma densidade demográfica de 20,03 hab/km², tem como coordenadas geográficas 10º 41’ 5” latitude sul, 39º 51’ 0” longitude oeste 377,0 m de altitude. A economia local tem seu forte na pecuária e na extração mineral (minério de ferro e cromo) (IBGE, 2012). O Município de Itiúba dista 377 Km da capital do Estado, Salvador, as rodovias BR 324, BR 116 e BA 110, constituem-se nas principais rodovias que fazem a ligação entre o Município e regiões vizinhas. Quanto a sua hidrografia, este encontra-se totalmente inserido na Bacia do Itapicuru, que por sua vez é formada pelos principais rios: Itapicuru-Açu, Jacurici, Cairiacá. No Município são encontrados ainda os seguintes Açudes: Jacurici, Jenipapo e Coité (IBGE, 2012).
  • 31. 30 6.3 Instrumentos de Coleta de Dados A pesquisa teve como meio de pesquisa o levantamento documental e histórico, a observação de fatos e a entrevista. Para o levantamento documental e histórico foram coletadas fotos antigas e depoimentos de alguns moradores antigos, bem como observações em lócus e registros fotográficos. Para realização das entrevistas, informamos o objetivo da pesquisa e coletamos as assinaturas dos entrevistados através do Termo de Consentimento, o qual nos autoriza a analisar e publicar os dados coletados, garantindo a total preservação dos nomes de caráter particular que possibilitem a identificação dos sujeitos entrevistados. Utilizamos também a entrevista semi-aberta com os mesmos entrevistados com palavras chaves e com o objetivo de obter mais informações a respeito do tema em questão. Foi nesta conjuntura que fizemos à análise dos dados fornecidos sem, no entanto, identificar diretamente os sujeitos participantes. Deste modo, utilizaremos as iniciais dos nomes de cada entrevistado, preservando assim, de acordo com Fiorentini e Lorenzato (2006, p. 199) “[...] a integridade física e a imagem dos informantes”. Por meio de procedimentos metodológicos, baseados em entrevistas abertas, buscou-se conhecer a realidade original dos riachos e açudes, bem como as concepções dos moradores em relação à questão de saneamento básico, mais precisamente a Interferência humana na Poluição dos riachos e açudes da cidade de Itiúba. A entrevista é um agente mecânico de pesquisa que favorece uma comunicação entre pesquisador e informante com o propósito de esclarecer uma questão. A entrevista pode ser aberta (o entrevistado discursa livremente sobre o tema), fechada (o entrevistado responde algumas perguntas especificas), ou semi- aberta (discurso livre orientado por algumas perguntas chaves). Os objetivos das pesquisas fazem variar o grau de liberdade entre os interlocutores e o tipo de resposta profundidade psicológica da pesquisa for mais profundo, as respostas são registradas a partir de questões previamente elaboradas do entrevistado... Quando o nível de, sobre as quais o entrevistado discorre (questões semi-abertas) ou a partir do
  • 32. 31 discurso livre do entrevistado sobre um tema, auxiliado pelo papel facilitador das respostas, que o entrevistador desenvolve (Lorenzato, 2005, p. 58). A observação foi realizada e possibilitada por meio da visita de campo com a vistoria dos riachos e açudes. Sobre a observação assim se refere Queiroz et al (2007): O ato de observar é um dos meios mais freqüentemente utilizados pelo ser humano para conhecer e compreender as pessoas, as coisas, os acontecimentos e as situações. Observar é aplicar os sentidos a fim de obter uma determinada informação sobre algum aspecto da realidade5. É mediante o ato intelectual de observar o fenômeno estudado que se concebe uma noção real do ser ou ambiente natural, como fonte direta dos dados. Durante as visitas de observação realizamos a documentação escrita e fotográfica de todos os riachos e açudes estudados. Por fim fizemos uma análise dos dados observados e coletados para responder a problemática apontada, sugerindo assim uma proposta de ação que possa contribuir com a questão em estudo. Assim, com o objetivo de reunir informações para nossas realizamos análises qualitativas. Ludke e André (1986, p. 45) afirmam que: Analisar os dados qualitativos significa “trabalhar” todo material obtido durante a pesquisa, ou seja, os relatos de observação, as transcrições de entrevista, as análises de documentos e as demais informações disponíveis. A tarefa de análise implica, num primeiro momento, a organização de todo o material, dividindo-o em partes, relacionando essas partes e procurando identificar nele tendências e padrões relevantes.
  • 33. 32 7. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os estudos realizados que contaram com aplicação de entrevistas, pesquisa de campo com observação em lócus, análise iconográfica e bibliográfica, tiveram o intuito de alcançar os objetivos desta pesquisa que foram o de realizar o levantamento ambiental dos açudes e riachos que influenciam e sofrem interferência da sede municipal de Itiúba, levantando problemas hídricos-ambientais e suas possíveis causas, bem como analisando as necessidades da população sobre os recursos hídricos e de saneamento básico em sua cidade e arredores. A investigação realizada utilizou pesquisa qualitativa considerada a que melhor se aplica ao estudo em questão que tenta descrever e explicar as possíveis interferências da população na degradação e poluição dos riachos e açudes relacionados com a sede do município de Itiúba. A partir dos levantamentos realizados nos açudes: Coité e Jenipapo, e riachos: Coité, Santa Helena, Béu e Rodolfo, pudemos identificar diversos problemas e suas principais causas, conforme descrito a seguir. 7.1 Açude do Coité O Açude Coité se situa à jusante do centro da cidade de Itiúba (Figuras 3 e 4) e foi construído sobre o leito do Riacho da Serra de Itiúba, na fazenda do Coité. O Açude apresenta capacidade de 200.000 metros cúbicos e recebe águas dos Riachos do Engenho da Serra do Periperi e do Riacho da Água Doce, das Serras do Grotão. Em 1966 o prefeito Antônio Simões Valadares, juntamente com o então governador do Estado, Dr. Lomanto Júnior, inauguraram o serviço de abastecimento de água da cidade, onde foi canalizado do citado açude até o chafariz central próximo a linha férrea e distribuída para as demais ruas. O Açude além de abastecer a cidade, era local de desenvolvimento para piscicultura e outros.
  • 34. 33 O açude Coité além de ter sido o principal manancial hídrico da cidade, também era usado como local turístico. Atualmente, com o serviço da EMBASA, este sistema foi desativado, mas, ainda hoje existe tanto o chafariz quanto a canalização do açude. Figura 3. Croqui de localização do Açude Coité, à jusante da cidade de Itiúba. Fonte: Elaborado pelas autoras.
  • 35. 34 Figura 4. Vista área do açude do Coité. Fonte: Arquivo fotográfico do Senhor Marcio Murilo (2011). Atualmente o Açude Coité irriga hortas e plantações de verduras que abastecem a cidade, é usado para pesca e como local turístico. No Açude do Coité, a situação de poluição é preocupante. Constatamos em nossas observações que apesar da paisagem bonita, a água é contaminada por caramujos vetores da esquistossomose (popularmente conhecida como barriga d’água), há anos o próprio açude foi foco principal da esquistossomose no município, tendo a intervenção da SUCAM (Superintendências de Campanhas de Saúde Pública) junto à população local. Assim nos afirma o morador r depoente Sr. R: “...se o caramujo existe em um determinado rio, ele transmite imediatamente a esquistossomose e a hepatite também, porque a hepatite é transmitida pelos elementos fecais que saem dos riachos para os rios”. Ainda no percurso desse açude, na fazenda do Estado, hoje pertencente ao MST (Movimento dos Sem Terras), várias famílias que residem lá cultivam hortaliças e verduras (Figura 5) nas margens do açude e usando irrigação com água do açude. Essas plantações são a principal fonte de renda dessas famílias que abastecem a cidade de Itiúba de verduras.
  • 36. 35 Os agricultores informam que não fazem uso de agrotóxicos nas hortaliças, todavia se observa grande concentração da baronesa (planta típica das águas poluídas). Figura 5. Plantação de Hortaliças e verduras na comunidade de Bela Conquista. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Ainda se observa restos de plásticos e outros resíduos descartados por turistas que durante finais de semana e feriados que passeiam pela área. Mesmo assim com toda evidência de poluição, a população ainda insiste em utilizar as águas desse açude para pesca, com fins lucrativos, bem como para o lazer. 7.2 Riacho do Coité Esse riacho nasce com a deságua do Açude do Coité, por esse motivo recebe o seu nome, e com o encontro dos Riachos da água doce e do Engenho, passando pela fazenda Bela Conquista, antiga fazenda do Estado, hoje tendo como moradores os empossados do MST - Movimento dos Sem Terra, que cultivam hortaliças e verduras como geração de emprego e renda.
  • 37. 36 O riacho Coité desde a nascente até o trecho que se estende até a Fazenda Bela Conquista apresenta-se com pouca poluição aparente, pois a população da comunidade, mesmo tendo um número significante de casas, não deposita os dejetos fecais no riacho, pois utilizam fossas e queimam o lixo, segundo o morador J. 50 anos e há 22 anos residente na comunidade: “aqui a gente não tem esgoto e nem pegam o lixo, a gente usa fossa e queima o lixo que pode ser queimado e outro a gente joga nos terreno”. Todavia devemos chamar a atenção para o fato de que a água nesse trecho é de um tom amarelado escuro, podendo estar relacionada a ação de bactérias decompositoras, todavia não foi possível identificar o motivo real da alteração da coloração da água (Figura 6). Figura 6. Início do Riacho do Coité com uma substância de cor amarelada. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) O riacho do Coité passa a receber dejetos visíveis a partir da sede de Itiúba, na Rua São Gonçalo e daí em todo seu percurso até o encontro dos Riachos do Béu e do Rodolfo, sendo diretamente lançados no Açude do Jenipapo (todos descritos a seguir). Durante a pesquisa foram observados vários pontos de degradação no percurso do Riacho, tais como o desmatamento (supressão da mata ciliar) fato que
  • 38. 37 faz com que o riacho diminua a cada dia seu potencial hídrico. A população local informa que no passado o riacho era limpo e que corria mais água. No trecho que se segue à Rua São Gonçalo até à sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, vimos que o riacho recebe vários esgotos residenciais de Itiúba, além de lixos jogados diretamente pelos moradores. Na ponte que interliga a Praça principal com o Bairro do Alto percebemos a concentração de muito lixo como: pneus, garrafas PET, plásticos em geral, além de trânsito de muitos animais. Vale mencionar que existe um campo de futebol exatamente no meio do riacho, isso se dá em conseqüência da estiagem, sendo que só é possível a construção desse campo, porque no período pesquisado o riacho encontrava-se seco. Notamos que a população está construindo as casas dentro do riacho, sem preocupações com enchentes, sendo importante relembrar que nosso município já foi vítima de várias enchentes, sendo a mais recente em 2004, que provocou o desmoronamento de várias casas, estas construídas às margens do riacho. A seguir podem ser observadas algumas imagens do riacho Coité no trecho que corta a cidade de Itiúba, com águas barrentas e esgotos, despejos de lixo, construções irregulares e sem a mata ciliar (Figuras 7 a 11). Figura 7. Trecho do Riacho com água empossada e rede esgoto sendo lançada. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
  • 39. 38 Figura 8. Lixos jogados pelos próprios moradores no leito do riacho Coité. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012).
  • 40. 39 Figura 9. Foto de cima: Travessia da ponte com presença de lixo, mesmo existindo dois coletores a população continua jogando lixo no leito e arredores. Foto abaixo: Ponte que liga a Praça principal ao Bairro do Alto, e por onde passa o riacho do Coité, com focos de lixo. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
  • 41. 40 Figura 10. Casas construídas próximas ao riacho, colocando em risco a saúde dos moradores, bem como o perigo em fortes chuvas. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2012)
  • 42. 41 Figura 11. Trecho do Riacho com a mata ciliar degradada. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2012). 7.3 Riachos Santa Helena e Béu Os riachos: Santa Helena e do Béu são um mesmo córrego, mas, o primeiro refere-se ao trecho inicial e o segundo a partir da linha férrea (Figura 12). Figura 12. Croqui de localização dos Riachos Santa Helena e do Béu. Fonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba.
  • 43. 42 O Riacho Santa Helena nasce com as deságuas das chuvas que descem as serras próximas (Figura 13) à calçada de Pedra e à fazenda do Rompe Jibão. Esse riacho desce as serras próximas à cidade, e no trecho da calçada de pedra, onde já se tem várias casas construídas, começa a receber dejetos de esgotos (Figura 14). Na trajetória inicial do riacho observamos evidente foco de queimadas e também restos de animais mortos; além disso, testemunhamos homens desmatando as serras (Figuras 15 e 16). Figura 13. Serras que durante as chuvas deságuam no Riacho Santa Helena. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Figura 14. Presença de lixo na ponte próxima a calçada de pedra. Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011)
  • 44. 43 Figura 15. Focos de queimadas no percurso do riacho. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos(ano 2011) Figura 16. No destaque, homens desmatando área próxima ao percurso do riacho. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011). O riacho faz trajetória em vários pontos, perpassando nas imediações da calçada de pedra, casas da Santa Helena, antigo matadouro, até a roça do Senhor Z. Após entrevistas com antigos moradores dos Bairros próximos ao Riacho, os mesmos relataram as antigas utilidades deste para a população. Segundo os
  • 45. 44 moradores o riacho serviu por vários anos para a criação de animais, para pesca, uso doméstico, como por exemplo: lavar roupas, pratos, etc., bem como para o próprio lazer. Conforme nos relatou à moradora Sra. G de 59 anos residente na localidade desde os 08 anos de idade: “... a água era clara, parecia uma piscina, a areia era fininha, tomava banho, carregava água para os porcos... quando chovia corria água juntando-se ao Jenipapo”. Pudemos constatar através de observações e relatos, que em vários pontos do riacho existem minadouros de água salobra, formando assim cacimbas (Figura 17). Figura 17. Cacimba no trecho do Riacho Santa Helena. Abaixo: Minação no trecho do riacho dentro da Roça do senhor Zeca. Abaixo: Presença de minação de água salobra no percurso do riacho próximo ao matadouro desativado, onde também era lançada toda sujeira dos animais. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Como nos relatou o morador Sr. S de 63 anos e há 60 anos reside na localidade: “... esse aqui era um pocinho, o riacho era livre, a cerca passava do outro
  • 46. 45 lado do riacho, os meninos, gente grande tomava banho, as cacimbas era funda. Tinha vez que vinha peixe do Coité, de lá pra cá”. A situação atual do riacho é precária e alarmante, pois mesmo ainda contendo pontos de minadouros, a água é totalmente suja, imprópria para qualquer atividade antes realizada pelos moradores. Além de ser transmissora de várias doenças infecto-contagiosas por esses esgotos serem lançadas a céu aberto e a água estar parada em alguns trechos. Em seu breve relato, o senhor R, autor do livro “Itiúba e os Roteiros do Padre Severo salienta: “...água sem tratamento, impura, transmite várias moléstias, como hepatite e uma série de impurezas, causa até o câncer”. Desde a gestão do prefeito Augusto Soares de Moura (1940-1942), o riacho começou a receber todos os fluidos oriundos do antigo Matadouro Municipal, que foi desativado na gestão atual da Prefeita Cecília. A moradora H, de 67 anos nos afirma: “...Até o sangue do matador caía nesse riacho...”. Ainda no percurso do Riacho no trecho do morador Sr. F., pudemos ver que próximas ao riacho existem duas fontes de minadouro (Figura 18) que ainda são utilizadas pelo morador para irrigação de suas plantações. Figura 18. Captação de minação próximo ao Riacho Santa Helena, na casa do Sr. F. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Segue-se o percurso do riacho, estando dentro da roça do senhor Z, a situação do riacho ainda é bem catastrófica. São lançados diretamente no riacho: pneus, esgotos residenciais, lixo, etc., (Figura 19) e dentro da roça constatamos
  • 47. 46 também que mesmo com a água nessas condições, colocam-se gados bovinos e eqüinos para consumirem a água poluída e pastagem. Nesse mesmo trecho há o cemitério Público da cidade, onde não existe uma atuação maior de higiene (Figura 20), com relação aos restos mortais que muitas vezes eram lançados a céu aberto, aos arredores dos muros, onde o riacho passa bem próximo. A moradora Sra. G, afirma: “... hoje a situação do riacho é imunda, ninguém se arrisca em tomar banho, mesmo ainda tendo minação”. Ainda nas nossas observações pudemos flagrar pessoas jogando lixo ao chão, notamos que a própria população não tem consciência, pois jogam lixo e até mesmo dejetos humanos dentro do riacho. Figura 19. Lixo e pneus dentro do Riacho, bem como toda rede de esgotos lançada dentro a céu aberto, causando transtorno a população próxima com a presença de mosquitos e mau-cheiro. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Figura 20. Os dejetos lançados estão parados em trechos do riacho, só quando chove que este segue seu percurso. Abaixo: água para e bastante poluída próxima ao Cemitério Municipal.
  • 48. 47 Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011). Apesar de todo problema de poluição a comunidade local ainda constrói pequenas barragens nesses riachos (Figuras 21 e 22). Figura 21. Barragem no percurso do Riacho Santa Helena. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011). Figura 22. Abaixo: Pequena represa construída dentro do quintal de moradores no trajeto do riacho Santa Helena.
  • 49. 48 Fonte: Arquivo fotográfico Nildete Andrade (2011). O Riacho do Béu é a continuação do riacho Santa Helena e que recebe esse nome depois da Roça do Sr. Z., na travessia da linha Férrea. Vai ao encontro do Riacho do Coité nas proximidades da AABB (Figura 23). Figura 23. Riacho do Béu, nas proximidades da AABB, na enchente de 2004. Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celson Pinto.
  • 50. 49 A situação se agrava na travessia férrea, início do Riacho do Béu, nesse ponto o esgoto principal que atravessa toda a cidade despeja os dejetos exatamente neste trecho, inclusive dejetos do Hospital Municipal. A poluição é notória também, pois muito lixo é diretamente jogado dentro do riacho pelos moradores que tem suas residências próximas às suas margens. Seguindo o percurso, a alguns metros, há uma ponte interligando a sede da cidade à Avenida Jacobina, próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto, onde existe uma grande concentração de lixo demonstrando que ainda não há maior sensibilização da população, bem como da própria escola em realizar projetos para melhor conscientização ambiental procurando evitar futuros prejuízos (Figuras 24, 25 e 26). O lixo é sempre uma ameça em fortes chuvas, porém a população lança muitos dejetos no percurso do riacho. É provável que parte desses resíduos sólidos sejam também o resultado do descarte desleixado feito nas calçadas e ruas e que pela ação do vento e das chuvas terminem por serem arrastados para os locais de topografia mais baixas da cidade, no caso específico: os riachos (Figura 27). Figura 24. Início do dejetos advindos de toda cidade lançado diretamente no Riacho do Béu e presença de lixo jogado pelos moradores. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
  • 51. 50 Figura 25. Trecho do riacho do Béu após o pontilhão visivelmente marcado pela presença de lixo, o que dificulta o escoamento da água, caso fortes chuvas acometam a área. Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade (2011). Figura 26. Lixo no leito do Riacho do Béu na ponte próxima ao Colégio Estadual Belarmino Pinto. Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade(ano 2011)
  • 52. 51 Figura 27. Lixo plástico preso è vegetação no leito do riacho do Béu sob ponte urbana. Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011) Observamos de um modo geral que os riachos só correm em época de chuvas, sendo que os dejetos lançados ficam estrategicamente concentrados em vários pontos do percurso, causando sérios danos ao ambiente, bem como a população que reside próximo a esses pontos. Esses acabam sendo causadores dos transtornos (juntamente com outra parcela da comunidade) e terminam vítimas de odor insuportável e do convívio com focos de insetos: pernilongos, moscas, baratas, com roedores como ratos e ratazanas, bem como a convivência com o perigo de contágio de várias doenças tais como: dengue, hepatite, verminoses, etc. 7.4 Riacho Rodolfo O Riacho do Rodolfo é o resultado do encontro do Riacho Santa Helena/Béu e do Riacho do Coité e é o único que atualmente corre até o açude do Jenipapo (Figura 28), mesmo sem chuvas, levando todo o esgoto da cidade e todos os resíduos sólidos visivelmente dominado por plásticos e pneus.
  • 53. 52 Figura 28. Mapa Trecho Riacho do Rodolfo ao Açude Jenipapo. Mapa-3 Legenda Pista Rio Ponte Fonte: Elaboração própria a partir do Mapa de Itiúba. Segundo os moradores locais mais antigos a correnteza desse riacho era bastante forte e em tempos de chuvas a pesca era constante, pois vinham muitos peixes do açude do Coité. Além disso, os moradores próximos, e até mesmo os que moravam em bairros mais afastados, se utilizavam dessas águas para lazer e também para lavar roupas, pratos, etc. Segundo os moradores, não se sabe se a água era consumida antes do ano de 1966 quando a cidade passou a ter água encanada do açude Coité. Mas, depois dessa data a água não era utilizada para beber porque as poucas casas que existiam depois de 1966 tinham água encanada e reservatórios próprios de água. Como nos relatou a moradora H de 67 anos e residente do bairro há 30 anos: “Ah, quem bem sabe, conhece esse riacho é eu... Eu lavava até os pratos, só não bebia porque tinha água nas casa... Só existia duas casas e as duas casa já tinha água encanada... Não tinha ponte aqui no riacho, os carro passava dentro...”.
  • 54. 53 A situação atual do Riacho do Rodolfo é preocupante, pois, nele deságuam todos os esgotos (Figura 29) e são despejados todos os dejetos da cidade e arredores, encontrando-se com um nível de poluição e degradação muito grande. A água é pouca e muito suja, de cor escura e odor insuportável, principalmente com a presença de fezes dentro, fora e nas margens do riacho. A devastação é assustadora, quase não tem vegetação nas margens, apenas capim. Figura 29. Esgoto residencial diretamente lançado no Riacho Rodolfo. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) Nesse trecho, as casas são construídas desordenadamente e praticamente dentro do riacho, já que parte se transformou em terrenos secos devido ao assoreamento resultante da falta de vegetação. A erosão por desbarrancamento também é comum o que gera maior carga de sedimentos para o leito do rio (Figura 30).
  • 55. 54 Figura 30. Erosão ás margens do percurso do Riacho Rodolfo. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011) O lixo também é presença marcante dentro do riacho e em sua margem (Figuras 31 e 32), jogados pelos próprios moradores, demonstrando a falta de uma educação ambiental em prol do próprio bem estar coletivo e de saneamento básico para melhor qualidade de vida dos moradores. Figura 31. Presença de lixo no percurso do Riacho Rodolfo, na zona rural, sentido Açude do Jenipapo. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos (2011).
  • 56. 55 Figura 32. Lixo jogado no percurso do Riacho do Rodolfo próximo a rodovia. Fonte: Arquivo fotográfico de Nildete Andrade. (ano 2011) A poluição desse riacho é tamanha que é comum encontrarmos tartarugas mortas em seu leito (Figura 33), provavelmente devido à ingestão de plásticos, ou outra causa relacionada à poluição local. Figura 33. Tartarugas mortas dentro do Riacho Rodolfo. Fonte: Arquivo fotográfico de Natânia Santos. (ano 2011)
  • 57. 56 7.5 Açude do Jenipapo O Açude Jenipapo recebe a descarga de todos os riachos descritos, incluindo o excedente do Açude Coité. Com base em entrevistas e fontes bibliográficas, o Açude do Jenipapo, foi construído em 1921, pela antiga IFOCS, hoje DNOCS, no governo do Presidente Epitácio Pessoa. Era um vale rochoso, com capacidade de 542.000 metros cúbicos de água, tendo uma extensão de 3.000 metros. A barragem tem uma altura de 7 metros, levantada com cimento armado, sendo que todo material veio do estrangeiro pela estrada de ferro. Mais de 100 operários trabalharam na construção do açude, sendo o engenheiro-construtor, o senhor Dr. Mata Barros (AZEREDO, 1985). A região onde se localiza esse açude tem grandes formações de cloreto de sódio, daí o represamento em águas salobras, fazendo com que a água fosse utilizada para os rebanhos, piscicultura e lavagens (AZEREDO, 1985). No passado o Açude Jenipapo era usado para captação de água para irrigação, uso geral e para o turismo local. Contam, com nostalgia, os moradores locais que antigamente o açude era usado pelas roças inclusive para beber e para a recreação. Como nos afirma o senhor C, de 85 anos, morador da localidade desde que nasceu: “o açude do Jenipapo só enchia quando o Açude do Coité sangrava.... quando o açude enchia era distração para a população...” (Figuras 34, 35 e 36). Figura 34. Açude do Jenipapo durante as cheias (sem data). Fonte: Azeredo (1985).
  • 58. 57 Figura 35. Passeio da família Sampaio no açude Jenipapo em 1941. Fonte: Arquivo pessoal do Senhor Celso Pinto. Figura 36. Jovens na Pedra do Jove, no Açude do Jenipapo (sem data). Fonte: Site www.itiubadomeutempo.kit.net/ Percorremos todo o Açude e nele encontramos restos de animais mortos como, por exemplo: peixes e tartarugas; os peixes possivelmente estão mortos pelo
  • 59. 58 fato de estarem dentro de águas poluídas e pobres em oxigênio, ficando assim impossível a sua respiração e sobrevivência. As tartarugas, da mesma forma que aquelas descritas para o Riacho do Rodolfo devem ter morrido em decorrência da ingestão de plásticos. A situação se agrava ainda mais, com a presença há poucos metros do lixão coletado da cidade e jogado a céu aberto. A disposição de lixo em áreas abertas tem sido uma prática comum adotada pelas prefeituras de muitos municípios, se constituído em uma fonte de geração de doenças, que proliferam com facilidade através de insetos. Tal ação implica ainda em contaminação da água e lençóis freáticos, comprometendo a utilização da mesma. Sendo o lixo tão próximo ao açude, há um risco na contribuição da poluição da água do mesmo por metais pesados, já contaminados por todos os dejetos fecais oriundos dos esgotos da cidade. O açude hoje recebe todos os dejetos de esgotos da cidade de Itiúba, tornando-se assim em um grande depósito para armazenar vários tipos de poluentes e contaminantes. A água antes utilizada para o lazer e outros fins já citados anteriormente, está totalmente poluída e perigosa para esse fim. Infelizmente diante de toda essa situação a população ainda não tem consciência ou desconhece as condições atuais das águas do açude, pois ainda insistem em práticas de lazer, pesca e outros, comprometendo a própria saúde por ainda estar utilizando uma água totalmente poluída. Isto ocorre talvez por ainda ter vários pontos do açude com paisagens belíssimas, instigando a população para o turismo e lazer, bem como para a pesca como fonte de renda e as vezes para o próprio consumo. Também há criação de animais e plantações nas margens do açude, os animais consomem essa água. No percurso do açude e em toda sua margem há uma degradação muito grande das matas, onde a vegetação está escassa, tendo uma presença de uma vegetação rasteira que serve apenas para o consumo dos animais. O desmatamento é marcante com a derrubada de várias árvores, ficando o solo improdutivo, apenas para criação de gado. Esse cenário mostra o quanto o homem ainda não tem pouca ou nenhuma preocupação com o meio ambiente, pensando apena nos fins lucrativos.