O documento discute vários temas relacionados à justiça e à mediunidade espírita, incluindo a definição de justiça segundo o Espiritismo, o dever dos médiuns, a psicografia, e o uso de evidências mediúnicas em processos judiciais.

1. 1

2.  consiste em dar a cada um aquilo que é
seu ou o que lhe é devido.
 Para o Espiritismo, a justiça é uma lei da
Natureza que se encontra associada ao
Amor e à caridade e que consiste em cada
um respeitar os direitos dos demais
2

3.  “Na incerteza de como deverá proceder com
os seus semelhantes, em dada
circunstância, trate o homem de saber como
quereria que com ele procedessem, em
circunstância idêntica. Guia mais seguro do
que a própria consciência não lhe podia
Deus haver dado.” (cf. LE perguntas 874 e
ss.).
3

4.  A mediunidade é, segundo o Espiritismo,
a capacidade que toda a pessoa possui
de se comunicar com os Espíritos.
 um médium é uma pessoa que tem a
faculdade da mediunidade.
4

5.  é dever dos médiuns utilizar as suas
faculdades mediúnicas para o bem dos
outros, encarnados ou desencarnados
5

6.  Os aplicadores da Lei, como seres humanos
que são, e sendo por isso dotados de
intuição, estão também sujeitos às
influencias dos espíritos que os rodeiam e
que, de algum modo, poderão querer
influencia-los nas decisões que vierem a
tomar.
6

7.  As leis nem sempre se confundem com a
justiça.
 com muita frequência surge a necessidades de
proceder à interpretação das Leis tendo em
vista a sua adequação à Justiça
7

8.  Nestes termos, valores
claros como o da
Justiça, do Amor e da
Caridade são preciosas
orientações no que
respeita à melhor forma
de agir.
 Estudar o modo como a
própria Justiça Divina
actua também pode ser
um auxiliar de trabalho
precioso.
8

9. 9
A aplicação de uma pena de prisão, por muito que custe, pode ser a
melhor forma de fazer com que alguém mude de rumo na sua vida e
deixe de praticar crimes

10.  deparar-se com uma
casa assombrada, já
foi considerado
fundamento válido
para o inquilino
rescindir o contrato
10

11.  Flammarion, no livro “
As casas mal
assombradas”, informa
que "o Sr. Maxvlell,
advogado em Bordéus,
encontrou, nos arquivos
da Corte de Apelação
dessa cidade, diversos
julgados do século XVIII,
relativos à rescisão de
contratos de
arrendamento por motivo
de assombração".
 "Grimaldi Ginesio, na
Istoria delle leggi e
magistrati del regno di
Napoli (vol.IX, pag.4)
escreve o seguinte:
"Sucedendo que, na casa
alugada, o locatário,
levado pelo terror e o
pânico, se julgue
assaltado por espíritos
malignos, chamados em
Nápoles de Monacelli,
permite-se-lhe a
mudança isento de
qualquer indemnização.”
11

12.  Psicografia é a
transmissão do
pensamento dos
Espíritos por meio da
escrita pela mão do
médium. No médium
escrevente a mão é o
instrumento, porém a
sua alma ou espírito
nele encarnado é
intermediário ou
intérprete do espírito
estranho que se
comunica.
12

13.  Há três tipos de
psicografia:
 Semimecânica,
 Intuitiva,
 Mecânica
13

14.  É a questão mais
polémica das relações
entre a mediunidade e
a justiça
14

15.  Em 1979, numa
brincadeira entre dois
amigos com uma arma
de fogo, um deles
Maurício Garcez
Henrique, de 15 anos
de idade, foi atingido e
acabou por falecer.
 Em carta psicografada,
a vítima relatou o facto,
com vários
pormenores, e isentou
de culpa o acusado,
dizendo ter-se tratado
de uma brincadeira
com o revólver e que o
disparo da arma tinha
sido acidental
15

16.  um jovem deputado
Heitor de Alencar
Furtado foi morto
dentro do carro onde
se encontrava a
descansar, por um
tiro disparado contra
si por um soldado da
Polícia Militar,
Aparecido Andrade
Branco, conhecido
por o"Branquinho".
 A carta do Além,,
teve uma influencia
decisiva no
julgamento e, por
cinco votos contra
dois, "Branquinho"
foi considerado
culpado apenas por
homicídio simples.
16

17.  a viúva e os três filhos
entraram com uma acção
na justiça contra Chico
Xavier e a Federação
Espírita Brasileira, pedindo
que se declarasse se
esses livros eram ou não
obras realmente ditadas
pelo “espírito de Humberto
de Campos” e, em caso
afirmativo, que lhes fosse
atribuída a titularidade dos
direitos autorais dessas
obras
17

18.  por causa da polémica gerada neste
processo judicial, os textos psicografados
por Chico Xavier atribuídos ao espírito do
escritor Humberto de Campos, voltam a ser
editados, em 1945, mas agora assinados
com o pseudónimo de Irmão X.
18

19.  “a personalidade adquire-se no momento do
nascimento completo e com vida” e “cessa
com a morte” (Art.ºs 66º, n.º 1 e 68º, n.º 1 do
Código Civil).
 apenas quem tem personalidade jurídica pode
ser sujeito de direitos e de obrigações (Art.º 67º
do Código Civil).
 para a Doutrina Espírita a personalidade de um
espírito é eterna.
19

20.  uma testemunha tem
necessariamente de
ser uma pessoa, bem
como um
documento, tendo
em conta a sua
definição legal,
obrigatoriamente tem
de ser produzido por
uma pessoa
20

21.  “Prova documental é a que resulta de
documento; diz-se documento qualquer
objecto elaborado pelo homem com o fim de
reproduzir ou representar uma pessoa, coisa
ou facto.” (Art.º 363º, n.ºs 1 e 2 do Código
Civil).
21

22.  “As provas têm por função a demonstração
da realidade dos factos.”
(art.º 341 do Código Civil e 411º do Código de Processo Civil
 são admissíveis apenas as provas que
sejam necessárias ao apuramento da
verdade e à justa composição do litígio.
 produção da prova está também sujeita aos
princípios da oralidade e da imediação,
22

23.  o tribunal deve tomar em consideração
todas as provas produzidas, que, no
entanto, ficam necessariamente sujeitas ao
contraditório da outra parte e ao princípio da
livre apreciação das provas por parte do juiz
(Art.ºs 413º, 414º e 607º, n.º 5 do CPC).
23

24.  quem é o autor da mensagem. O espírito ou
o médium?
 A razão de ciência e a credibilidade do
testemunho
 Dúvidas quanto à identidade do espírito
24

25. 25
não são instrumentos 100 % fiáveis

26.  “Na fundamentação da sentença, o juiz
declara quais os factos que julga provados e
quais os que julga não provados, analisando
criticamente as provas, indicando as ilações
tiradas dos factos instrumentais e
especificando os demais fundamentos que
foram decisivos para a sua convicção” (Art.º 607º,
n.º 4 do CPC)
26

27.  este seria uma espécie de depoimento
testemunhal por escrito, e tendo em conta
os princípios da oralidade e da imediação,
encontra-se vedada a sua utilização como
meio de prova.
 um espírito nunca pode ser considerado
uma testemunha, já que, por estar morto,
não tem personalidade jurídica.
27

28.  A CLARIVIDÊNCIA  “propriedade
inerente à alma e que
confere a certas
pessoas a faculdade
de verem sem
necessidade dos
órgãos visuais”
(Vocabulário espírita no final do LM).
28

29.  J. Rhodes Buchanan  realizou uma série de
experiências sobre
os efeitos do fluido
magnético em
pacientes
sonâmbulos que
conseguiam
descrever cenas
ocorridas na
presença de objectos
que lhes eram
apresentados
29

30.  psicometria designa a faculdade de ler
impressões e recordações ao contacto com
objectos comuns.
 o pensamento espalha emanações de si
próprio deixando vestígios espirituais nos
locais e nos objectos à semelhança do
animal que deixa o seu odor nos sítios por
onde passou.
 Por isso, as marcas da individualidade e
dos pensamentos de cada ser humano
vibram no ambiente que o rodeia e podem
ser apreendidas pelas demais pessoas.
30

31.  “a psicometria é a faculdade de perceber o lado
oculto do ambiente e de ler impressões e
lembranças ao contacto de objectos e
documentos”.
 a psicometria pode ser usada em casos de
desaparecimento de uma pessoa que não
deixou pistas já que por intermédio de um
objecto pertencente à vítima, o médium
conseguirá captar a personalidade e fisionomia
do proprietário e reporta-se ao seu
desaparecimento, podendo, até mesmo,
descobrir o seu desencarne e o local onde o
seu corpo se encontra.
31

32. "Enigmas da
Psicometria“
 praticamente tudo
pode ser
psicometrizado no
universo, desde os
seres orgânicos
(homens, animais e
plantas) aos seres
inorgânicos
(qualquer objecto de
qualquer material,
minerais).
32

33.  “… Desencarnado o amigo a que
aludimos, afeições que ele possua na
esfera extrafísica interessam-se em
ajudá-lo … Os encarnados vêem
habitualmente apenas o sensitivo que
entrou em função, mas esquecem-se, não
raro, das inteligências desencarnadas
que se lhe incorporam na onda mental,
fornecendo-lhe todos os avisos e
instruções atinentes ao feito".
33

34.  Manifesta-se pela
manipulação de uma
vareta de metal, de um
pêndulo ou de uma
forquilha de madeira
com a finalidade de se
descobrir veios de
água ou jazidas de
minério mas que
também já serviu para
detectar doenças.
34

35.  Há notícia de que o
Abade Mermet, um dos
maiores radiestesistas
de todos os tempos,
em 1934, conseguiu,
mediante
procedimentos
radiestésicos,
descobrir o paradeiro
de vinte pessoas
desaparecidas.
35

36.  Alguns psicómetras têm prestado os seus
serviços à polícia, destacando-se, entre
eles, Peter Hurkos (E.U.A.), Lanfranco
Davido (Itália), Nelson Palmer (África do
Sul), Vanga Dimitrova (Bulgária) e Gerard
Croiset (Holanda).
 Na Grécia, por iniciativa do Dr. Tanagras,
foram criados cursos especiais para
agentes policiais a fim de os familiarizar
com os fenómenos paranormais.
36

37.  Quando o criminoso não deixa impressões
digitais, ou outros sinais informativos,
mesmo os que podem ser identificados pelo
DNA através de um único fio de cabelo, e
inexistindo qualquer testemunha do evento,
as policias de diversos estados dos Estados
Unidos da América, mas também da Europa,
têm procurado o precioso auxílio de
médiuns/sensitivos com a faculdade de
psicometria, para poderem solucionar casos
intricados de homicídios, desaparecimentos
e assassinatos em série, obtendo grande
sucesso.
37

38.  Noreen, pegou o cinto e o
relógio que a vítima usava
quando morreu e fechou os
olhos. De repente, começou
a convulsionar, em uma
espécie de transe, e falou:
“Estão-me a bater, estou
muito maltratado, acho que
me atingiram na nuca.”
Quando voltou a si, ela
sabia descrever com
detalhes o rosto do
assassino, o de sua mulher,
o local da morte e o
esconderijo da arma do
crime.
38

39.  Chamado pela família de
um menino desaparecido,
Tommy, Jordan rascunhou
um mapa intuitivamente,
prevendo a sua possível
localização. Enquanto
caminhava pela floresta,
segurava num sapato de
Tommy, que, segundo ele,
canalizava a energia do
menino. Uma hora após a
chegada de Jordan, Tommy
foi encontrado, depois de
ter estado perdido mais de
doze horas na mata.
39

40.  no caso da menina
inglesa Madeleine
McCann, que
desapareceu em uma
praia portuguesa em
2007, surgiram mais de
1 000 informações que
não foram confirmadas
 quando o sensitivo não
está em harmonia com
os espíritos
amparadores, acaba
sendo manipulado por
espíritos
desequilibrados que o
fazem transmitir
informações
equivocadas, e ao
invés de auxiliar,
provoca danos muitas
vezes irreparáveis.
40

41.  um advogado tinha desaparecido em Dezembro
de 1993 num dia em que tinha saído cedo de
casa para ir ao banco. Passava o tempo e não
apareciam notícias do seu paradeiro, para
grande desespero e aflição da família. A polícia
empregou todos os recursos disponíveis na
investigação, mas mesmo assim sem qualquer
resultado útil.
 Sem qualquer indício material que levantasse a
suspeita de sequestro ou homicídio, o caso foi
encerrado e as investigações terminaram.
41

42.  Camilo apercebeu-se de uma obra
construída num canto do terreno e que
estava pavimentada com uma camada
grossa de cimento e suspeitou de imediato
que ali pudesse estar enterrado o cadáver.
 Numa ocasião em que levou o carro a uma
oficina, para ser reparado, o mecânico que o
atendeu subitamente disse-lhe: “Doutor,
meus ‘amigos espirituais’ dizem que o
senhor pensou bem. Siga adiante!”
42

43.  Após destruir todo o pavimento e de
revolver alguma da terra existente por
debaixo dele foi finalmente encontrado o
cadáver em bom estado de conservação
e facilmente reconhecível. Após, Camilo
conseguiu chegar aos autores do crime
que acabaram por confessar o crime.

43

44.  Valter da Rosa Borges, “Manual de
Parapsicologia”
 Laércio Pacheco Chaves, “Jurisprudência
mediúnica”
 Erica valentina Monteiro, “A psicografia
como meio de prova”
44