Mcti Elias Consecti Confap 22/12/2010

ENCTI
Estratégia Nacional 2012 – 2015
Ciência, Tecnologia e Inovação

Estratégia para o desenvolvimento do Brasil

Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Curitiba, 08.03.2012

ENCTI Ciência, Tecnologia e Inovação

P&D no Cenário Internacional: sumário

• Tendência mundial:
– aumento dos investimentos em C&T
– formação de doutores e graduados em ciências naturais e
engenharias
• Relação direta:
– com o desenvolvimento econômico
– inovação, medida pelas patentes
– exportação de alta-tecnologia
– exportação de serviços de alto valor agregado


Gastos em P&D como Percentual do PIB: 1996–2009

Fonte: National Science Foundation, EUA - 2012


Localização dos Gastos Globais em R&D: 1996 e 2009



Doutorados em Ciências Naturais e Engenharias por
Região e País: 2000 em diante

EU = European Union
NOTE: Natural sciences include physical, biological, environmental, agricultural, and computer sciences, and mathematics.



Exportação de Alta-Tecnologia por Região/País
1998–2010

Asia-8 = India, Indonesia, Malaysia, Philippines, Singapore, South Korea, Taiwan, Thailand; EU
external = European Union trade excluding intra-EU exports
NOTE: Industries defined by Organisation for Economic Co-operation and Development.



Participação (%) dos setores intensivos em recursos
naturais na exportação dos países, 2005
80.0%
71.0%
70.0% 68.0%
62.0%
60.0% 56.0%

50.0% 48.0%
42.0%
40.0%
29.0%
30.0% 26.0%
23.0%
20.0% 15.0%
9.3%
10.0%

0.0%
China Estados México Total Índia Canadá Brasil Chile Austrália Argentina Rússia
Unidos

Agropecuária Extração mineral Petróleo e álcool Alimentos e bebidas
Madeira Papel e celulose Prod. de Min. Ñ Met.

Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007


Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada
e baseada em ciência na exportação dos países, 2005
60.0%
51.0%
50.0% 47.0% 48.0%
43.0%
40.0% 38.0%
33.0%
30.0%

20.0% 17.0%
11.0%
10.0% 8.3% 8.5%
3.9% 3.9%

0.0%
Argentina Rússia Austrália Índia África do Brasil Total Alemanha México Estados China Japão
Sul Unidos

Máq. e equipamentos Máq. Escritório e informática Aparelhos elétricos
Mat. Eletrônico/Comunicações Instr. Médicos e ópticos Aviação/Ferrov./Emb./Malas

Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

Participação no PIB Mundial (PPP)

40

30 Europa
Ocidental
% de participação

20
China

India
10 EUA
Império
Russo/
URSS
Japão
0
BRASIL
1870 1900 1950 1980 2006

Fonte: Angus Madison, Statistics on World Population, GDP and Per Capita GDP

O presente confirma sua relevância

A crise de 2008 não afetou o ritmo e a intensidade de geração de inovações
Qual a prioridade dada à inovação na
estratégia da sua empresa? Empresas líderes mundiais
50
45 2009
(2010)
45 2009
39 2010 2010
40
35
71% mantém inovação como
30 26 26
prioridade estratégica.
25
25 23

20 61% pretendem aumentar
15
10 dispêndios com inovação.
10 6
5
0
Principal Três principais Dez principais Não é uma
prioridade prioridades prioridades prioridade

Fonte: BCG 2010 Senior Executive Innovation Survey

Inovação: arma para manter ou expandir mercados em um ambiente de
acirrada concorrência entre empresas e países

Estratégia Nacional de C,T&I
1. Síntese da Formulação Estruturalista
2. Consolidação do SNCTI
3. Estratégia Nacional de C,T&I 2012 - 2015
4. Pontos para debate em 2012
5. Articulação com os Estados

Síntese da Formulação Estruturalista

Superação das restrições históricas 12

ENCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação Consolidação do SNCTI
Agências Setor Governo Governos
Reguladoras Estaduais
ANATEL, ANEEL,
ANP CONFAP,
CONSECTI

Políticas de Estado
MAPA MEC MDIC MS MD
Plano de Plano de Política Industrial: Política Nacional Política
Desenvolvimento Desenvolvimento Plano Brasil Maior de Saúde Nacional de
da Agropecuária da Educação PBM Mais Saúde Defesa
PDE

Estratégia Nacional
de Ciência, Tecnologia
e Inovação
ENCTI MEI
Academia
ABC, SBPC, ANDIFES, Mobilização
ABRUEM etc. Trabalhadores Empresarial pela
CUT, CTB, UGT, Inovação
Força Sindical
Setor Acadêmico Setor Empresarial

Leis de Inovação Estaduais

AM MA
PA Minuta de Lei CE
Lei estadual Minuta de Lei Lei estadual

TO PE Lei estadual
Lei estadual AL Lei estadual
MT SE Lei estadual
Lei estadual BA Lei estadual
DF Projeto de Lei
16 estados com leis sancionadas: GO
Lei estadual MG
AM, CE, PE, AL, SE, BA, GO, MS Lei estadual
Lei Estadual ES Lei municipal
MT, MS, TO, MG, ES, RJ, SP, SC e RS SP
Lei estadual RJ Lei estadual
1 UF com projeto de lei em tramitação
PR Minuta de Lei
3 estados elaboraram minuta de lei SC Lei estadual
RS Lei estadual

Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas
empresas e pelo governo, em países selecionados
(em percentual)
Rússia (2009) 26.6 66.5
Argentina (2007) 29.3 67.5
Espanha (2008) 45.0 45.6
México (2007) 45.1 50.2
Itália (2008) 45.2 42.9
Reino Unido (2010) 45.4 30.7
Brasil (2010) 45.7 52.4
Canadá (2010) 46.8 33.4
Portugal (2008) 48.1 43.7
França (2008) 50.7 38.9
Austrália (2008) 61.4 34.9
Cingapura (2008) 63.5 29.9
Estados Unidos (2008) 67.3 27.1
Alemanha (2008) 67.3 28.4
China (2009) 71.7 23.4
Coreia (2008) 72.9 25.4
Japão (2009) 75.3 17.7

0.0 20.0 40.0 60.0 80.0 100.0
Empresas Governo
* Estimativa para 2010
Fontes: www.mct.gov.br/indicadores

ENCTI Marco Estratégico

Reduzir a
defasagem
tecnológica por
meio da ciência
e da inovação

Contribuir para C,T&I como eixo
a inserção estruturante do Fomentar a
internacional economia
soberana do desenvolvimento verde e criativa
Brasil sustentável

Contribuir para
a erradicação
da pobreza e
redução das
desigualdades
sociais

ENCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação Mapa Estratégico

Desenvolvimento
C,T&I como eixo estruturante do desenvolvimento do Brasil
Sustentável

Redução da Expansão e Ampliação das
Consolidação Superação da
defasagem consolidação bases para a
do novo pobreza e
científica e da liderança sustentabilidade
Enfrentamento dos tecnológica que brasileira na ambiental e o
padrão de redução das
Desafios inserção desigualdades
ainda separa o Brasil economia do desenvolvimento
internacional sociais e
das nações mais conhecimento de uma economia
do Brasil regionais
desenvolvidas natural de baixo carbono

Fortalecimento da Base Fortalecimento da
Formação e pesquisa e da
de Sustentação da Promoção da inovação
capacitação de infraestrutura científica e
Política de C,T&I recursos humanos tecnológica

Aperfeiçoamento dos Aperfeiçoamento do Aperfeiçoamento e expansão
marco regulatório de da estrutura de financiamento Fortalecimento do
Instrumentos da Política do desenvolvimento científico Sistema Nacional de C,T&I
fomento à inovação
de C,T&I e tecnológico

ENCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação Macrometas 2014

1. Elevar dispêndio nacional em P&D 2. Elevar dispêndio empresarial em P&D
(compartilhada com o Plano Brasil Maior)
P&D nacional/PIB
P&D empresarial/PIB
Meta 2014: 1,80% Meta 2014: 0,90%
Posição 2010: 1,19%
Posição 2010: 0,56%

4. Aumentar o número de empresas que
3. Aumentar a taxa de inovação fazem P&D contínuo
Meta 2014: 48,6% Meta 2014: 5.000 empresas
Posição 2008: 38,6 % (PINTEC) Posição 2008: 3.425 empresas (PINTEC, excluindo
as instituições governamentais de P&D)

6. Aumentar o percentual de empresas
5. Dobrar o número de empresas inovadoras inovadoras que utilizam ao menos um dos
que fazem uso da Lei do Bem diferentes instrumentos de apoio
Meta 2014: 1.260 empresas governamental à Inovação
Posição 2009-2010: 630 empresas Meta 2014: 30%
Posição 2010: 22,3%

ENCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação Programas prioritários

• TICs – Tecnologias da Informação e • Fomento a economia verde
Comunicação - Energias renováveis
- Mudanças Climáticas
Fármacos e Complexo Industrial da
- Biodiversidade
Saúde
- Oceanos e zonas costeiras
Petróleo e Gás
• C,T&I para o Desenvolvimento
• Complexo Industrial da Defesa Social
Aeroespacial - Popularização da C,T&I e Melhoria
• Nuclear do Ensino de Ciências
- Inclusão Produtiva e Tecnologia
• Fronteiras para a Inovação
Social
- Biotecnologia
- Tecnologias para cidades
- Nanotecnologia
sustentáveis

Setores - Plano Brasil Maior


Ciência sem Fronteiras
Áreas Prioritárias
• Engenharias e demais áreas • Tecnologia Nuclear;
tecnológicas; • Biotecnologia;
• Ciências Exatas e da Terra: • Nanotecnologia e Novos
Física, Química, Geociências materiais;
• Biologia, Ciências Biomédicas e da • Tecnologias de Prevenção e
Saúde Mitigação de Desastres Naturais;
• Computação e tecnologias da • Tecnologias de transição para a
informação; economia verde;
• Tecnologia Aeroespacial; • Biodiversidade e Bioprospecção;
• Fármacos; • Ciências do Mar;
• Produção Agrícola Sustentável; • Indústria criativa;
• Petróleo, Gás e Carvão Mineral; • Novas Tecnologias de Engenharia
• Energias Renováveis; Construtiva
• Tecnologia Mineral; • Formação de Tecnólogos.

ENCTI
Ciência, Tecnologia e Inovação Estimativa de recursos
MEC/CAPES
MDIC/INMETRO/
R$ 12,5
BNDES
MCTI (16,8%)
R$ 7,2
R$ 29,2 (9,7%)
(39,1%)
MME/PETROBRAS
/ELETROBRAS
R$ 6,6
(8,9%)
MD
R$ 4,0
(5,3%)
MS
R$ 2,1
(2,8%)

Outras fontes FAPs MAPA/EMBRAPA
R$ 0,8 R$ 10,2 R$ 1,9
(1,1%) (13,7%) (2,6%)

Estimativa de recursos federais, de empresas estatais e de
fundações estaduais de amparo à pesquisa para 2012 – 2015
R$ 74,6 bilhões

Pontos para debate em 2012
1. Código C,T&I
2. MEI
3. Debêntures para produção intensiva em P,D&I
4. Royalties do Petróleo
5. Rio+20
6. Fórum Mundial da Ciência 2013

Código CT&I
PROPOSTA DE CÓDIGO DE CT&I
Institui o Código de CT&I: Prazo: Março/2012 SITUAÇÃO
Em tramitação no Congresso
Nacional
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Amplia o escopo da Lei de Inovação considerando todos os entes que atuam no SNCTI Em estudo
Amplia e aprimora definições da Lei de Inovação Em estudo

CAPÍTULO II - DO ESTÍMULO À CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIALIZADOS E COOPERATIVOS DE INOVAÇÃO

Amplia o escopo da Lei de inovação e altera a legislação ordinária (FNDCT) Em estudo
CAPÍTULO III - DO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DAS ECTI PÚBLICAS NO PROCESSO DE INOVAÇÃO Em estudo

Amplia o conceito de EPE Em estudo
Amplia o escopo da Lei , detalha aplicação, altera o SICONV e flexibiliza participação de pesquisador. Em estudo

CAPÍTULO IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS

Inclui entes sem fins lucrativos no escopo do artigo, detalha aplicação e define os instrumentos de apoio Em estudo

CAPÍTULO V - DO ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE Sem alteração
CAPÍTULO VI - DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO Sem alteração

CAPÍTULO VII - DA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Amplia o tratamento das questões relativas à Formação e Capacitação de RH Em estudo

CAPÍTULO VIII - DO ACESSO À BIODIVERSIDADE
Incorpora elemento do APL que se encontra na Casa Civil Em estudo

CAPÍTULO IX - DAS IMPORTAÇÕES Em estudo
Altera a Lei 8010/90
CAPÍTULO X DAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS EM CT&I Em estudo
Altera a Lei 8666/93, particularizando sua aplicação nas atividades de CT&I
CAPITULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS
Altera dispositivos da legislação complementar e ordinária, em especial as Leis 8666/93,11540/07 e 12309/10

MEI/CNI
RESUMO DOS PLEITOS

ASSUNTO EM ANÁLISE ATENDIDO OBSERVAÇÃO
A Lei do Bem
1 Ampliação dos incentivos X
2 Incentivos menos pró-ciclos (utilizar excesso em X
anos posteriores)
3 Ampliar o universo de empresas incentivadas X
(aquelas que estão no lucro presumido ou no
simples)

4 Permitir a contratação externa (grandes IN da RFB
empresas) regulamentou o
assunto
5 Maior eficácia do incentivo para patentes X (com relação a patente
nacional ou do exterior)
6 Incentivo para mestre e PhD (transformar X
subvenção econômica do art. 21 em incentivo)
7 Incentivo para RH interno ser considerado, X (atendido para aqueles
inclusive para passar os incentivos para 80% com dedicação exclusiva)
8 Gastos em P&D com não residentes (realizados Fora do escopo da Lei
no exterior)
B Lei de Inovação
1 Subvenção para despesas de capital Lei 4320/64 veda

Debêntures para Produção Intensiva em P,D&I
(art. 2º da Lei nº 12.431/2011 e Decreto nº 7.603/2011)

Objetivos:

• direcionar a captação de recursos via de debêntures para alavancar investimentos
empresariais nas cadeiras produtivas intensiva em P,D&I;
• estabelecer as mesmas alíquotas de investimento na área da infraestrutura (zero de IR para
as pessoas físicas e 15% de IR para as pessoas jurídicas que investirem em debêntures
emitidas por Empresa de Propósito Específico) para a produção inovadora.

Perspectivas :

• Possibilitar que as finanças privadas alavanque parcerias empresariais, inclusive público-
privadas, nos termos da Lei de Inovação.;
• disponibilizar recursos privados para complementar o investimento induzido por recursos
públicos (incentivos fiscais, créditos, subvenções - inclusive para P,D&I) e compras
governamentais;
• alargar o canal direto de financiamento de longo prazo das cadeias produtivas intensivas
em P,D&I com o sistema financeiro nacional (SFN).

Ministério da
Royalties do Petróleo para C,T&I Ciência, Tecnologia
e Inovação

Emendas ao PL 8.051/2010
Proposta do MCT Proposta do Relator, em 4/08/2011

1. Reaver receitas do CT- 1. Reaver receitas do CT-Petro, com
Petro, retiradas pela Lei nº nova redação ao § 3º do art. 49 da
12.351/2010 lei nº 12.351/2010 no PL supra.

2. Destinar 3% dos royalties dos
2. Destinar 7% dos royalties de contratos de partilha na
Contratos de Partilha para CT&I plataforma continental para o
MCT, incluído pela letra (h) ao
Inciso II, art. 3º do PL supra
MCT 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

3. 30% dos royalties destinados a
3. Estabelecer que 30% dos royalties Estados e Municípios devem ser
destinados a Estados e Municípios aplicados em educação, ciência e
sejam aplicados em tecnologia, incluído pelo § 3º, art.
educação, ciência e tecnologia 3º do PL supra.
MCT 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

Royalties do Petróleo para C,T&I

Objetivo da Conferência:
• assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável
(DS), avaliar o progresso feito até o momento e as lacunas que ainda existem na
implementação dos resultados dos principais encontros sobre desenvolvimento
sustentável, além de abordar os novos desafios emergentes.
Temas da Conferência:
• Economia verde no contexto do DS e da erradicação da pobreza;
• Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.
Participação do MCTI:
• Exposição Biomas do Brasil: Exposição sobre o avanço do conhecimento científico e
tecnológico relativo à biodiversidade brasileira. Local: Píer Mauá
• Fórum sobre C,T&I para o desenvolvimento sustentável, em parceria com o Conselho
Internacional para Ciência (ICSU), UNESCO e Academia Brasileira de Ciência. Local:
PUC-RJ de 10 a 15 de junho
• Atividades de popularização da C&T junto à sociedade: Feira de Ciência Rio +20, arena
de debate, exposições.
• Exposição de tecnologias inovadoras sócio-ambientais desenvolvidas prioritariamente
por empresas brasileiras (organização FINEP. Local: Pier Mauá)

FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIA 2013

Promovido desde 2003 pela Academia de Ciências da Hungria, pela primeira vez
será realizado fora de Budapeste, sendo a 6ª edição realizada no Brasil.
Tema: Science for a Global Development
Local e data: Rio de Janeiro, novembro de 2013

Temas afetos a todos os Encontros Preparatórios:
• Educação em Ciência
• Acesso ao Conhecimento (interesse público/social)
• Ética
• Desafios da avaliação em CT&I
Outros temas:
• Energia
• Recursos Hídricos
• Desastres Naturais e Mudanças Climáticas
• Inovação na Produção de Alimentos
• Biodiversidade (Florestas Tropicais)

FÓRUM MUNDIAL DE CIÊNCIA 2013

Organização geral dos Encontros Preparatórios
• Comissão Executiva Nacional do Fórum Mundial de Ciência 2013 (representantes de 10 entidades –
Ministérios, Agências, Fóruns C&T, Associações, SBPC, ABC, etc)
Principais Encaminhamentos
• Articulação com Secretarias Estaduais e Municipais de CT&I e FAPs, com intermediação do
CONSECTI e do CONFAP;
• Preparação de propostas do programa executivo e temático de cada Encontro, com o apoio da
Subcomissão Temática;
• Criação de uma Comissão de Redação (relatorias dos Encontros e edição de uma publicação final a
ser lançada no Fórum 2013) ;
• Atividades de mobilização e de divulgação dos Encontros Preparatórios e do Fórum Mundial 2013.
Encontros Preparatórios - Cronograma
LOCAL DATA PREVISTA TEMA PRINCIPAL

1 Belo Horizonte Abril/maio 2012
2 São Paulo Agosto 2012 Áreas de Fronteira e Grandes Projetos Internacionais
3 Manaus Outubro 2012 Biodiversidade e Florestas Tropicais
4 Recife Novembro 2012
5 Salvador Deembro 2012 Energia
6 Porto Alegre Março 2013
7 Brasília Maio 2013 Ética; Desafios da avaliação em CT&I.

Plano de Ação 2007 – 2010
Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa

Total edital Pró- Infra 2011: R$ 400 milhões

recursos em R$ milhões
500 450
Pró-Infra
450 420
Instalações multiusuários 390
400 Novos campi / Campi regionais
350 Universidades estaduais e municipais
300 Universidades privadas
250 Outros 215
190
200 150
150 121
100 53
50
0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
18/08/2011 Fonte: FINEP/MCTI

Descentralização das
universidades federais

2002 2010 2014 (previsão)
Total de sedes: 43 Total de sedes: 59 Total de sedes: 63
Total de campus: 148 Total de campus: 274 Total de campus: 321
Municípios atendidos: 114 Municípios atendidos: 230 Municípios atendidos: 275

Plano de Ação 2007-2010

INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

Distribuição por fonte de recursos (total de Investimentos: R$ 607 milhões)

AM; 10,4 PA; 8,0 FAPs: R$ 214,7 milhões
BNDES; 12,9 MG; 36,0 PI; 1,5 RJ; 35,8
RN; 2,1
Petrobras; 21,0
SC; 7,5
CAPES; 30,0
SP; 113,4
MS; 16,0

FNDCT; 199,5
CNPq; 112,8

N NE CO SE S
distribuição regional
(%) da demanda 5 11 6 67 11

Demanda bruta: R$ 1,5 bilhão, envolvendo 261 projetos e 11.200 pesquisadores

Plano de Ação 2007-2010

Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência
Recursos em execução – 2008-2010
Pronex 2008-2010
Valores em execução
(R$ milhões)
F 0,8
FAPs: 82,14 F 2,0
F 3,5
C 2,4
C 4,0 F 3,5
CNPq: 143,72 C 7,0 F 0,3
C 7,0
C 0,9
Total: 225,86
F 1,5 F 5,0
C 4,5 C 10,0
F 0,24
C 0,74 F 5,0
F 3,0 F 0,54
C 6,0 C 10,0 C 1,62
F 10,0
NE C 20,0 F 0,5
N C 1,5
21.9% F 1,0
8.2% C 2,0 F 5,0
S CO C 7,5
F 2,0
22.6% 18.6% F 7,7
C 4,0
C 7,7 F 16,0
F 2,0 C 24,0
C 4,0
SE F 5,0
28.7% C 10,0
F 12,0 F: FAP
C 18,0
C: CNPq
10.08.2010 36

Parceria com os Estados

Perspectivas 2012

• Fortalecimento das parcerias estaduais;

• Novas parcerias para Programas PPP, PRONEX e
PRONEM – para aqueles estados que não estão
participando;

• Ciência sem Fronteiras.

Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e
Tecnologia – RIEC&T
Objetivo:
Proporcionar aos governos, à comunidade científica e à
sociedade em geral informações mais acuradas sobre o estado
da ciência e da tecnologia no País.

Estágio Atual:
- Acordos de Cooperação Técnica assinados pelos secretários
estaduais de C&T ou Presidentes de Faps;
- Instalado o Fórum Técnico e eleito o Comitê Técnico;
- Treinamento realizado em 29 e 30 de novembro de 2011;
- Levantamento dos dispêndios dos governos estaduais em
ciência e tecnologia (C&T).

Sistema de Indicadores das Fundações de
Amparo à Pesquisa- SIFAP
Objetivo:
Estabelecer, padronizar e gerar um conjunto de variáveis e
indicadores sobre as atividades das FAPs.

Estágio Atual:
- atual fase do projeto tem previsão para conclusão em Maio;
- coletados dados das FAPs relativos ao período de 2006 e 2010 e está
em curso nova coleta de dados para revisão dos dados de 2006 a
2010;
- Inclusão dos dados de 2011;
- maior desafio do projeto é a alimentação do sistema com dados
pelas FAPs;
- em negociação com o CONFAP uma data para um possível evento
de lançamento do sistema.

ENCTI

Obrigado

Luiz Antonio Elias
Secretário Executivo
Curitiba, 08.03.2012

Mcti Elias Consecti Confap 22/12/2010

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