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Mapa mental erro
- 1. Definição Erro de tipo Erroacidental Descriminantes putativas ESSENCIAL Art. 20 CP sem consciência de que a conduta é criminosa afasta o dolo afasta o dolo e afasta a culpa inevitável afasta o dolo e pune a culpa, se prevista na lei evitável falsa representação da realidade provocado por terceiro Art. 20 §2º CP agente provocador agente provocado inevitável sem dolo ou culpa não afasta o dolo nem a culpa erro induzido intenção criminosa Erro sobre o objeto Erro sobre a pessoa Erro na execução Resultado diverso do pretendido (art. 74, CP ) atinge bem jurídico distinto Dolo Geral comete 1ª conduta comete 2º conduta acredita que o fato é lícito Art. 21 CP inevitável isenta a pena evitável diminuição da pena em 1/3 a 1/6 Art. 20 § 1º CP situação fática prevista na mente do agente agente acredita que esteja atuando sob a proteção de alguma das excludentes de ilicitude geral inevitável isenção de pena evitável responde por crime culposo falsa percepção da realidade falso conhecimento autor mediato autor imediato evitável pune-se a culpa Teoria do Erro Erro de proibição acha que atingiu o resultado resultado atingido