O documento discute os conceitos de erro de tipo, erro acidental e discriminantes putativas no Código Penal brasileiro. Apresenta as definições de erro inevitável, que afasta o dolo e a culpa, e erro evitável, que afasta o dolo e pune a culpa se previsto em lei. Também aborda o agente provocado e como isso não afasta o dolo nem a culpa de acordo com o artigo 20 do Código Penal.

1. Definição
Erro de tipo
Erro acidental
Descriminantes putativas
ESSENCIAL
Art. 20 CP
sem consciência
de que a conduta
é criminosa
afasta o dolo
afasta o dolo e
afasta a culpa
inevitável
afasta o dolo e
pune a culpa, se
prevista na lei
evitável
falsa representação
da realidade
provocado
por terceiro
Art. 20 §2º CP
agente provocador
agente provocado
inevitável
sem dolo
ou culpa
não afasta
o dolo nem
a culpa
erro induzido
intenção
criminosa
Erro sobre
o objeto
Erro sobre
a pessoa
Erro na
execução
Resultado diverso
do pretendido (art. 74, CP )
atinge bem jurídico distinto
Dolo Geral
comete 1ª conduta
comete 2º conduta
acredita que
o fato é lícito
Art. 21 CP
inevitável
isenta a pena
evitável
diminuição da pena
em 1/3 a 1/6
Art. 20 § 1º CP
situação fática
prevista na mente
do agente
agente acredita que esteja
atuando sob a proteção de
alguma das excludentes
de ilicitude geral
inevitável
isenção de pena
evitável
responde por
crime culposo
falsa percepção
da realidade
falso
conhecimento
autor mediato
autor
imediato
evitável
pune-se
a culpa
Teoria do Erro
Erro de
proibição
acha que atingiu
o resultado
resultado
atingido