1) O documento resume os principais acontecimentos do ano de 2008 para os servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), incluindo a realização de congresso, eleições e uma greve de dois meses. 2) Os servidores continuaram lutando pelo reajuste salarial, mesmo após o término da greve, e buscaram melhorias no plano de carreira através de negociações. 3) No entanto, a reitoria tem agido de forma unilateral em questões como avalia

1. DEZEMBRO DE 2008 / JANEIRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Balanço 2008:
Um ano de lutas
PCC:
avaliação
institucional sim,
de desempenho
não!
Resende:
exploração
vergonhosa dos
trabalhadores
22 33 44
Feliz 2009Feliz 2009
de muitas conquistas!de muitas conquistas!
A cor da esperança
Amanhã,
A tristeza vai transformar-se em alegria,
E o sol vai brilhar no céu de um novo dia,
Vamos sair pelas ruas,
pelas ruas da cidade,
Peito aberto,
Cara ao sol da felicidade.
E no canto de amor assim,
Sempre vão surgir em mim,
novas fantasias,
Sinto vibrando no ar,
E sei que não é vã, a cor da esperança,
A esperança do amanhã.
Há 100 anos, em 11 de outubro,
nascia o cantor e compositor Angenor
de Oliveira, o Cartola, fundador
da Estação Primeira de Mangueira e um dos
maiores compositores do Brasil.
Assembléia do dia 26 de novembro decide
encerrar a greve e manter o estado de greve
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano III - Nº 20 - dezembro de 2008 / janeiro de 2009

2. JORNAL DO SINTUPERJ | DEZEMBRO DE 2008 / JANEIRO DE 20092
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Jornalista: Ana Lucia Vaz (MTb 18058-RJ)
Estagiários: Jessica Santos, Arthur William e Tatiana Lima
Programação Visual: Arthur William - Diagramação: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 14/12/2008
Os trabalhadores da Uerj começaram
o ano dando continuidade à luta pelo
reajuste salarial e buscando o diálogo
com o governo. A primeira reunião, com
o secretário de Planejamento e Gestão
do Estado, aconteceu dia 9 de janeiro.
Foram entregues as nossas reivindicações,
fizemos diversos pedidos de reunião, mas
o governo respondia apenas com promes-
sas vazias.
Apesar disso, os servidores técnico-
administrativos não ficaram parados
esperando. A campanha pelo reajuste
salarial é permanente e, neste ano, foi
oficialmente lançada em abril. Em maio,
realizamos o VI Congresso do Sintuperj
cujo tema foi “Autonomia Universitária e
o Papel do Movimento Sindical”, questão
Sintuperj em ação
2008: um ano de lutas
Congresso, eleições e greve marcaram o ano dos servidores técnico-administrativos da Uerj
recorrente durante todo o ano. Ainda em
maio, elegemos os representantes dos
técnico-administrativos para o Conselho
Universitário.
Em junho, sem ter recebido ne-
nhuma proposta objetiva por parte do
governo do estado, os servidores técnico-
administrativos decretaram estado de gre-
ve. Era preciso intensificar a mobilização,
na luta por nossos direitos.
Nos meses seguintes, os trabalha-
dores da UERJ continuaram mobilizados,
na tentativa de negociação, e foram à
luta, dentro e fora da Universidade, jun-
tamente com os demais trabalhadores do
serviço público estadual.
Em setembro, os servidores técnico-
administrativos e docentes entraram em
greve. No Sintuperj, a nova diretoria, eleita
em agosto, toma posse durante a greve.
Foram dois meses de greve. Mani-
festações, audiências públicas, pressões
sobre a reitoria, o governo e os parlamen-
tares. Nossas principais reivindicações
não foram atendidas. Mas o movimento
obteve algumas conquistas importantes.
Uma delas foi pautar, na sociedade e
na mídia, a importância da Autonomia
Universitária que passa pela necessidade
de fazer valer a Constituição no que diz
respeito ao repasse orçamentário de, no
mínimo, 6% da arrecadação líquida tribu-
tária do Estado para a Uerj. Em termos de
ganhos concretos, o atrasado da titulação
foi pago parcialmente apenas para alguns
servidores. Além disso, alguns cargos
poderão ser reenquadrados, de acordo
com a minuta proposta pela bancada dos
técnico-administrativos no Consun.
Nossa organização também ama-
dureceu. A direção do sindicato soube
avaliar o momento de propor a suspensão
da greve. A categoria entendeu a proposta
e recuou estrategicamente, para reunir
forças. Os servidores encerraram a greve,
mas mantêm-se em estado de greve. O ano
de 2008 fecha com reuniões setoriais,
para aprofundar a organização da catego-
ria em cada canto da universidade.
Esta também será a tônica do
início de 2009. Temos muitas lutas
pela frente, e as vitórias dependem de
nossa capacidade de organização, mo-
bilização e luta. Até a vitória final!
Ato conjunto Sintuperj, Asduerj e DCE, no Palácio Guanabara, em junho. Depois de muita pressão,
o secretário de Ciência e Tecnologia recebeu as categorias. Sergio Cabral ligou da Alemanha e
prometeu aos trabalhadores e estudantes presentes na reunião: “A nossa decisão é dar o reajuste.”
Maio: apuração da eleição dos representantes do Conselho Universitário, no HUPE. A chapa “Acreditar,
Lutar e Vencer” conquistou todas as três vagas dos servidores técnico-administrativos do Hospital.
Mesa do VI Congresso do Sintuperj, realizado em maio. A categoria discutiu
“Autonomia universitária e o papel do movimento sindical”. João Pedro Stedile, do MST,
Altamiro Borges, da revista Debate Sindical e o ex-deputado federal Milton Temer foram
unânimes em chamar a unidade da esquerda contra o neoliberalismo.

3. DEZEMBRO DE 2008 / JANEIRO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Antes que o nosso plano de car-
reira fosse aprovado na Assembléia
Legislativa, em junho de 2006, muitos
tinham dúvidas sobre se realmente con-
seguiríamos. Hoje, isso é uma realidade
e ninguém mais duvida de que foi uma
grande conquista da categoria técnico-
administrativa da Uerj.
O plano aprovado não era perfeito.
Mas foi o possível, dada a correlação de
forças existente no Conselho Universitá-
rio, que não nos favorece. Foi uma vitória
de nossa mobilização e força.
O importante é que categoria dos
servidores técnico-administrativos tem
um plano de carreira. Todos ganhamos.
Agora, a luta é por seu aperfeiçoamento.
Uma luta que será permanente. No ano
passado, conseguimos aprovar, no Conse-
lho Universitário, emenda que corrigiria
o enquadramento de vários cargos, além
de outras modificações. A minuta apro-
vada pelo Consun foi encaminhada para
o governo. Voltou para a Uerj, foi para o
governo de novo e, mais uma vez, voltou
à Uerj, em 31 de outubro. Nesse vai-e-
volta, reitoria e governo do estado tro-
caram figurinhas, mas a categoria, maior
interessada na questão, ficou de fora. O
reitor só entregou cópia do último despa-
cho do governo, ao Sintuperj, depois de
já tê-lo respondido e devolvido.
Com o corte feito pelo governo,
somente os seguintes cargos terão seus
enquadramentos corrigidos: Agente de Se-
gurança Universitária, Assistente Técnico
de Áudio/Vídeo, Operador de Equipamento
de Áudio/Vídeo, Desenhista e Desenhista
Projetista. Não foram contemplados: Au-
xiliar Operacional, Motorista, Digitador,
Operador de Computador, Técnico em
Artes Gráficas, Oficial e Zeladoria.
O reitor Ricardo Vieiralves apoiou a
iniciativa do governo do estado. Agora,
trabalha em seu estilo preferido: divide
para governar. Aos trabalhadores que
foram contemplados na proposta do
governo, a reitoria promete “defender
seus direitos”. Ao mesmo tempo, tenta
convencê-los de que qualquer tentativa
de emenda à proposta do governo pode
ameaçá-los. Os corredores se enchem de
boatos. Essa é a estratégia de Vieiralves.
Esconde as informações oficiais, depois
distribui boatos e meias verdades, de
acordo com seus interesses.
Desunida, a categoria ficará à mercê
da reitoria e do governo. Precisamos estar
unidos e mobilizados para garantir os
direitos de todos.
Progressão e avaliação
A avaliação é um dos requisitos para
a progressão na carreira (veja Art.5º).
Plano de cargos e carreira
Luta por melhorias
é permanente
O Hospital Universitário Pedro Ernesto parou suas atividades por 24h, no dia 8 de outubro,
para a realização do “Ato pela vida: Hupe/Uerj se nega a morrer”, na Praça Maracanã.
Foram prestados serviços de saúde à população.
Apuração da eleição para a direção do Sintuperj, em agosto.
Os trabalhadores elegeram a chapa 1, com 68% dos fotos válidos.
Em assembléia lotada, dia 22 de setembro, a categoria dos técnico-administrativos
decidiu entrar em greve.
Posse da nova diretoria do Sintuperj, em setembro, durante a greve.
Entretanto, sem discussão no Consun
não pode haver qualquer processo de
avaliação (veja Art.12). Para completar,
o Artigo 10 afirma que: “A UERJ imple-
mentará uma política de qualificação e
formação profissional”.
Ou seja, nossa progressão deve
acontecer com base em um processo
de avaliação democrático, que envolva
toda a instituição e garanta condições e
critérios justos e transparentes. Qualquer
avaliação precisa estar inserida em um
processo institucional mais amplo, de de-
finição de um projeto de universidade.
Mas, onde está, por exemplo, o
Plano de Desenvolvimento Institucional
da Uerj? A reitoria não cumpriu nenhuma
das exigências da lei. Não discute o de-
senvolvimento institucional. Mas quer nos
avaliar. Como? Durante a greve, quando
nem sequer convocava o Consun, a reitoria
apresentou, no Hupe, sua proposta de ava-
liação. Ou melhor, fez uma reunião onde
mostrou, com projeção de transparências
e discursos genéricos, o que afirmou ser
sua proposta de avaliação. Mas nem para
os servidores do Hupe, nem para o Sin-
tuperj, apresentou oficialmente qualquer
documento com sua proposta.
Mais uma vez, a reitoria parece
disposta a agir sozinha, escondendo in-
formação e evitando debate. Avaliações
feitas nesse contexto podem tornar-se
mero instrumento de perseguição contra
os trabalhadores. Por isso, precisamos
estar unidos contra a avaliação de desem-
penho, a avaliação de cima para baixo,
que não contribui em nada para melhorar
a qualidade do serviço público.
Artigo 5:
A progressão dos ocupantes dos
cargos previstos nesta Lei na Tabela
Estipendial de que trata o Anexo I
desta Lei respeitará os seguintes
requisitos:
I – estabilidade no cargo; II – inters-
tício mínimo de 2 anos no mesmo
nível, não computado o tempo em
que o servidor estiver cedido a outra
instituição ou em gozo de licença
sem vencimentos; III – aprovação em
avaliação específica.
Artigo 12:
Compete ao Conselho Universitário:
I – regulamentar a avaliação dos servi-
dores técnico-administrativos do Qua-
dro Permanente da UERJ, de que trata
o inciso III do artigo 5º desta lei;

4. JORNAL DO SINTUPERJ | DEZEMBRO DE 2008 / JANEIRO DE 20094
Dos males que afligem os traba-
lhadores, em escala mundial, sabemos a
origem: o capitalismo e sua atual política
neoliberal. Mas, à distância, dificilmente
imaginamos o nível de exploração a que
o sistema pode submeter o trabalhador.
Às vezes, bem mais perto de nós do que
imaginamos.
Na FAT (Faculdade de Tecnologia),
em Resende, a lógica cruel da exploração
intensa da mão-de-obra pode ser observada
no campus da Uerj. No antigo terreno da
empresa Kodak, os terceirizados trabalham
para a Universidade do Estado do Rio de
Janeiro recebendo, em média, 390 reais;
salário abaixo do mínimo legal no Estado.
Também não têm material mínimo de pro-
teção como luvas, coturnos, filtros solares
e uniformes adequados.
Os trabalhadores da Construir re-
cebem R$ 3,50 (três reais e cinqüenta
centavos) diários como auxílio-refeição.
Os trabalhadores da Construir recebem
3,50 reais diários como auxílio-refeição. Os
uniformes oferecidos são inadequados para
os dias quentes, tornando insuportável a
realização do trabalho.
A empresa Navelli não entrega os
contracheques aos seus empregados. Tam-
bém não oferece protetor solar, nem outros
Setores dominados por contra-
tos precários, infraestrutura
imprópria, péssimas condições
de segurança, falta de material
e equipamento, os trabalhado-
res enfrentam todo o tipo de
dificuldade no cumprimento
de suas tarefas. Enquanto isso,
a reitoria fala em avaliação dos
servidores técnico-administra-
tivos, sem avaliar as condições
em que trabalhamos. O Jornal do
Sintuperj inicia, neste número,
uma série de reportagens sobre
as condições de trabalho dos
servidores técnico-administra-
tivos da Uerj. Se a Universidade
pretende realizar avaliações
justas, que contribuam para
melhorar o desempenho da ins-
tituição, precisará se debruçar
sobre estes problemas.
materiais de proteção contra possíveis
acidentes.
Em vez de vale-refeição, os traba-
lhadores recebem uma cesta básica com
produtos de qualidade questionável.
Nesta lei da selva, cada um trata de
proteger-se dentro das suas possibilidades.
Como alternativa, a solução coletiva e pro-
visória foi criar um sistema de cooperação.
Cada trabalhador contribui fi nanceira-
mente com um pouco, para comprarem
alimentos que eles próprios cozinham. O
fogão fica no mesmo espaço onde são reali-
zados os serviços para a Uerj e armazenados
equipamentos e sucatas.
Invasão de terceirizadas
Em vez de realizar concurso público, a
administração da Uerj precariza o trabalho
através de terceirizações e contratos admi-
nistrativos. Três empresas atuam na pres-
tação de serviços, no campus de Resende:
Dinâmica (segurança), Construir (limpeza)
e Navelli (manutenção e jardinagem). Em
comum, a exploração, a falta de condições
mínimas para a saúde e dignidade dos
trabalhadores.
Ao assinar contratos com as empresas,
a Uerj não pode aceitar práticas absurdas,
movidas pela ganância dos lucros da em-
presa, como se isso não fosse seu problema.
Na propaganda institucional, a unidade de
Resende (FAT) é apresentada como pólo de
desenvolvimento daquela região. Mas que
desenvolvimento é este? A exploração vil de
trabalhadores, desrespeitados nos seus di-
reitos históricos de viver dignamente? Para
quem serve esse tipo de “desenvolvimento”
além das empresas de terceirização?
A urgência de concurso público
Os trabalhadores contratados pela
própria Uerj também estão longe de verem
seus direitos respeitados. Pela lei estadual
4.599/06, os trabalhadores contratados
devem receber o mesmo salário que os traba-
lhadores concursados, por serviço igual. Mas a
lei não é garantia de fato, para os contratados
da Uerj, em Resende. Sobram cobranças e exi-
gências de cumprimento do dever, reforçadas
pela ameaça de demissão sumária, e falta
respeito à lei e aos trabalhadores.
Algumas providências imediatas de-
vem ser tomadas pela reitoria da Uerj. O
mínimo que uma Universidade pode fazer
é garantir o respeito à lei e às regulamen-
tações de condições de trabalho. Mas a
solução, a longo prazo, é realizar concursos
públicos que garantam o preenchimento
das vagas por servidores estatutários.
Exploração e ilegalidade. É assim que a Uerj
trata contratados e terceirizados em Resende
Cozinha e equipamentos perigosos funcionam lado a lado. Funcionários terceirizados trabalham e se alimentam neste local.
Os salários são aviltantes. As condições de saúde, nem se fala! É esta a universidade que pretende fazer avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos?
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