O documento resume:
1) O Pré-vestibular do Sintuperj teve aprovação recorde, com mais de 50% dos alunos aprovados em universidades públicas.
2) O Conselho Universitário da Uerj aprovou sem alterações o projeto de avaliação para progressão na carreira dos técnico-administrativos, que havia sido aprovado em assembléia.
3) As eleições para representantes sindicais de base começaram em 4 de fevereiro e vão até 8 de abril, para fortalecer a organização nos
O documento relata sobre:
1) Uma festa junina realizada pelo sindicato dos trabalhadores da Uerj para protestar contra as promessas não cumpridas pelo reitor.
2) O crescimento da sindicalização entre os trabalhadores da Uerj nos últimos meses.
3) Uma rifada realizada pelo pré-vestibular do sindicato para arrecadar fundos.
O documento resume:
1) O VII Congresso do SINTUPERJ ocorrerá de 23 a 25 de junho para debater a crise do capitalismo e seus impactos nos trabalhadores.
2) Será realizado um pré-Congresso em maio para preparar os trabalhadores para as discussões.
3) Os servidores da UERJ não recebem reajuste salarial desde 2001, acumulando perda salarial de 77,88% em março de 2009.
O documento discute três principais tópicos: 1) A continuidade da luta dos servidores da UERJ pelo reajuste salarial de 78,71% e a ausência de respostas do governo; 2) A importância da realização de concursos públicos para cargos técnico-administrativos na UERJ para melhorar as condições de trabalho; 3) A instalação de uma porta blindada na reitoria da UERJ que contradiz os princípios democráticos celebrados no aniversário da Lei de Anistia Polí
1) O documento discute a vitória de Lula na eleição presidencial brasileira de 2006 e o fortalecimento do PT no Nordeste.
2) Também aborda a eleição do governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e as reformas trabalhistas propostas pelo governo que podem ameaçar direitos dos trabalhadores.
3) O Sintuperj comemora seis anos e defende reformas que melhorem os direitos trabalhistas, enquanto se prepara para eleger representantes sindicais de base.
Este documento discute a importância de se desenvolver um Plano Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Explica que o desenvolvimento econômico deve promover o crescimento de forma qualitativa e harmônica, beneficiando a sociedade como um todo. Também define os objetivos nacionais permanentes que devem ser alcançados a longo prazo, como progresso, democracia e soberania. Finalmente, ressalta que sem planejamento estratégico, o país dependerá das decisões de outros atores políticos.
Este boletim convoca os comerciários de Nova Iguaçu para uma assembleia no dia 17 de Março para discutir as reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Além disso, informa sobre um seminário no dia 15 de Março para debater as reivindicações e sobre as próximas atividades da campanha, como atos e outras assembleias. Por fim, destaca a importância da mobilização dos trabalhadores para a conquista de seus direitos.
Este boletim da Seção Sindical ANDES/UFRGS discute: 1) A Capes lançou uma portaria para mascarar cortes na pesquisa, prejudicando programas com nota 3. 2) O STF julgará a contrarreforma do Ensino Médio imposta por Temer. 3) Vereadores de São Lourenço do Sul derrubaram veto ao projeto "Escola Sem Partido".
O documento relata sobre:
1) Uma festa junina realizada pelo sindicato dos trabalhadores da Uerj para protestar contra as promessas não cumpridas pelo reitor.
2) O crescimento da sindicalização entre os trabalhadores da Uerj nos últimos meses.
3) Uma rifada realizada pelo pré-vestibular do sindicato para arrecadar fundos.
O documento resume:
1) O VII Congresso do SINTUPERJ ocorrerá de 23 a 25 de junho para debater a crise do capitalismo e seus impactos nos trabalhadores.
2) Será realizado um pré-Congresso em maio para preparar os trabalhadores para as discussões.
3) Os servidores da UERJ não recebem reajuste salarial desde 2001, acumulando perda salarial de 77,88% em março de 2009.
O documento discute três principais tópicos: 1) A continuidade da luta dos servidores da UERJ pelo reajuste salarial de 78,71% e a ausência de respostas do governo; 2) A importância da realização de concursos públicos para cargos técnico-administrativos na UERJ para melhorar as condições de trabalho; 3) A instalação de uma porta blindada na reitoria da UERJ que contradiz os princípios democráticos celebrados no aniversário da Lei de Anistia Polí
1) O documento discute a vitória de Lula na eleição presidencial brasileira de 2006 e o fortalecimento do PT no Nordeste.
2) Também aborda a eleição do governador Sérgio Cabral no Rio de Janeiro e as reformas trabalhistas propostas pelo governo que podem ameaçar direitos dos trabalhadores.
3) O Sintuperj comemora seis anos e defende reformas que melhorem os direitos trabalhistas, enquanto se prepara para eleger representantes sindicais de base.
Este documento discute a importância de se desenvolver um Plano Nacional de Desenvolvimento para o Brasil. Explica que o desenvolvimento econômico deve promover o crescimento de forma qualitativa e harmônica, beneficiando a sociedade como um todo. Também define os objetivos nacionais permanentes que devem ser alcançados a longo prazo, como progresso, democracia e soberania. Finalmente, ressalta que sem planejamento estratégico, o país dependerá das decisões de outros atores políticos.
Este boletim convoca os comerciários de Nova Iguaçu para uma assembleia no dia 17 de Março para discutir as reivindicações da Campanha Salarial de 2015. Além disso, informa sobre um seminário no dia 15 de Março para debater as reivindicações e sobre as próximas atividades da campanha, como atos e outras assembleias. Por fim, destaca a importância da mobilização dos trabalhadores para a conquista de seus direitos.
Este boletim da Seção Sindical ANDES/UFRGS discute: 1) A Capes lançou uma portaria para mascarar cortes na pesquisa, prejudicando programas com nota 3. 2) O STF julgará a contrarreforma do Ensino Médio imposta por Temer. 3) Vereadores de São Lourenço do Sul derrubaram veto ao projeto "Escola Sem Partido".
1) Há uma greve nacional de servidores públicos da educação exigindo o cumprimento de um acordo feito em 2012.
2) Muitos setores públicos estão em greve, como funcionários do IBGE e judiciário, devido a salários baixos e condições de trabalho precárias.
3) O documento defende a união de todos os movimentos grevistas contra as políticas do governo.
1) O documento discute a importância da luta sindical dos trabalhadores para defender seus direitos e salários contra as políticas do governo de direita.
2) Aponta exemplos de vitórias sindicais e reivindicações em andamento.
3) Pede para intensificar a luta sindical e mobilizar os trabalhadores contra as eleições legislativas para derrotar o governo de direita.
O documento resume as principais atividades realizadas pelo Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e Região em 2015. Inclui a campanha salarial de janeiro, eleições sindicais em junho, o Congresso da CSP-Conlutas em julho, e as manifestações contra os ataques aos direitos trabalhistas em setembro e outubro. Também menciona greves em outros setores e perspectivas para 2016.
Edição Extra / Inconfidência nº 275 de 25/03/2020Lucio Borges
1) O documento defende a intervenção militar no Brasil para impedir a implantação do comunismo e apoiar o governo Bolsonaro.
2) Critica o Congresso e o STF por supostamente quererem enfraquecer o governo Bolsonaro e voltar ao poder do PT.
3) Convoca os leitores a participarem de manifestações no dia 15 de março pedindo a intervenção militar para salvar o Brasil.
Este boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Nova Iguaçu e Região resume as principais atividades realizadas em setembro e outubro de 2015, incluindo assembleias em defesa do abono de natal, participação em manifestações contra o ajuste fiscal do governo federal e convênios oferecidos pelo sindicato.
O documento discute a greve dos servidores públicos federais contra o governo Dilma por melhores salários e condições de trabalho. A greve cresceu com mais de 30 categorias participando. O governo respondeu com ameaças de cortes de salários e substituição dos grevistas. O documento defende a unidade dos trabalhadores e o direito irrestrito à greve contra os ataques do governo petista aos interesses da classe trabalhadora.
O discurso do senador Armando Monteiro Neto apresenta:
1) Seus agradecimentos ao povo de Pernambuco por seu mandato como senador e seu compromisso em honrar o estado;
2) Uma retrospectiva histórica do papel de Pernambuco na luta pela liberdade e democracia no Brasil desde o século XVII;
3) Sua determinação em defender uma agenda da cidadania tanto na dimensão política quanto econômica no Senado.
1) O documento resume os principais acontecimentos do ano de 2008 para os servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), incluindo a realização de congresso, eleições e uma greve de dois meses.
2) Os servidores continuaram lutando pelo reajuste salarial, mesmo após o término da greve, e buscaram melhorias no plano de carreira através de negociações.
3) No entanto, a reitoria tem agido de forma unilateral em questões como avalia
O documento discute o desemprego, suas consequências e causas. Apresenta como principais consequências os problemas de saúde dos desempregados e aumento da violência. Como causas principais cita o desenvolvimento tecnológico, a globalização e a terceirização. Fornece como possíveis soluções incentivar o consumo, investimento privado e flexibilizar o mercado de trabalho.
O documento relata sobre uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir o orçamento de 2010 para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Trabalhadores e estudantes da Uerj participaram da audiência para pressionar por um orçamento maior que atendesse às necessidades da universidade. Após a audiência, o reitor da Uerj anunciou a abertura de um concurso público para a universidade.
Este documento discute as más condições de trabalho no comércio, escritórios e serviços. Aponta os baixos salários, a diminuição do poder de compra, as longas jornadas de trabalho, a pressão constante para atingir metas irrealistas e a falta de direitos e proteções para os trabalhadores. Defende que os trabalhadores devem lutar e exigir melhores condições através da sindicalização e do cumprimento dos contratos coletivos de trabalho.
O documento discute: 1) A nova reforma da previdência proposta pelo governo Dilma que aumenta a idade mínima para aposentadoria para 65 anos e iguala o tempo entre homens e mulheres; 2) A formação de um Espaço de Unidade de Ação entre entidades para organizar a luta contra os ataques do governo; 3) As assembleias que o sindicato realizará para discutir a campanha salarial de 2016.
O documento apresenta uma introdução sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e discute como o mercado de trabalho evoluiu rapidamente nas últimas décadas com a globalização e sociedade do conhecimento, trazendo novos desafios. O texto também resume que o documento contém oito capítulos analisando as conexões entre o mercado de trabalho e varios fatores macroeconômicos, demográficos, educacionais e tecnológicos, com o objetivo de fomentar o debate sobre como melhor
O documento discute os tipos e causas do desemprego. Apresenta dados sobre a taxa de desemprego em Portugal entre 1990-2010 e descreve políticas ativas e passivas de combate ao desemprego. Identifica cinco tipos de desemprego: estrutural, natural, conjuntural, friccional e cíclico.
Folha do trabalho (julho 2015) oficialMarcoTsushya
1. O deputado Cleber Verde defende que reajustes fiscais não devem ameaçar direitos garantidos dos trabalhadores e preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.
2. Cleber Verde assume a presidência do Conselho Superior da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas.
3. Cleber Verde assina termo de cooperação para estabelecer parceria entre a TV Câmara e a TV Assembleia do Maranhão, permitindo troca de conteúdos entre as emiss
Este documento descreve um requerimento de dois deputados do PCP sobre a decisão do Ministério da Educação de encerrar duas escolas do 1o ciclo em Guimarães. Os deputados condenam a decisão e o processo, questionam os fundamentos jurídicos e pedem esclarecimentos ao governo sobre a oitura da comunidade educativa e os impactos para os alunos.
O documento discute:
1) A batalha pela conquista da jornada de 30 horas para enfermeiros em Praia Grande, Itápolis e Presidente Epitácio.
2) O trabalho do SEESP para garantir o correto pagamento de direitos trabalhistas por meio de homologações.
3) As ações do SEESP para lutar por melhorias para a categoria dos enfermeiros, visitando locais de trabalho em diversas cidades.
O documento resume as principais informações de um jornal sindical sobre a luta por reajustes salariais dos trabalhadores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Apresenta a situação atual da campanha salarial de 2009, com perdas salariais de até 80%, e convoca os técnico-administrativos a se unirem na luta por meio de assembleias e atos de pressão.
O documento discute a atuação da bancada dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário da UERJ no último ano. A bancada conseguiu garantir emendas para recomposição salarial dos servidores e ampliação de bolsas estudantis e infraestrutura da universidade. Os representantes também repudiaram tentativas do governo de pressionar diretores a apontarem faltosos e defendem maior participação dos servidores nos conselhos.
O documento resume:
1) A aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para os vigilantes do estado de Rondônia, com reajuste salarial de 4,64% e aumento no tíquete-alimentação.
2) O apoio do deputado estadual Jair Montes às causas dos vigilantes, como manter os postos nas escolas e construir clubes recreativos.
3) O campeonato de futebol dos vigilantes em 2018, com R$12.000 em prêmios.
1) O documento discute a campanha salarial de 2008 do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro, que exige um reajuste imediato dos salários que não recebem aumento desde 2001, com perdas acumuladas de 65%.
2) Também apresenta as outras reivindicações do Sindicato para 2008, como regulamentação de adicional noturno e implantação total do plano de carreira.
3) Comenta sobre a criação de um Fórum em Defesa da Saúde Pública contra um
O documento convoca os servidores para uma greve nacional em defesa de pautas salariais e de direitos trabalhistas. Entre as reivindicações estão o aumento do piso salarial, abertura de concursos públicos, e contra propostas que ameaçam o serviço público. A greve é um direito legal dos servidores e não pode ser usada para puni-los.
1) Há uma greve nacional de servidores públicos da educação exigindo o cumprimento de um acordo feito em 2012.
2) Muitos setores públicos estão em greve, como funcionários do IBGE e judiciário, devido a salários baixos e condições de trabalho precárias.
3) O documento defende a união de todos os movimentos grevistas contra as políticas do governo.
1) O documento discute a importância da luta sindical dos trabalhadores para defender seus direitos e salários contra as políticas do governo de direita.
2) Aponta exemplos de vitórias sindicais e reivindicações em andamento.
3) Pede para intensificar a luta sindical e mobilizar os trabalhadores contra as eleições legislativas para derrotar o governo de direita.
O documento resume as principais atividades realizadas pelo Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu e Região em 2015. Inclui a campanha salarial de janeiro, eleições sindicais em junho, o Congresso da CSP-Conlutas em julho, e as manifestações contra os ataques aos direitos trabalhistas em setembro e outubro. Também menciona greves em outros setores e perspectivas para 2016.
Edição Extra / Inconfidência nº 275 de 25/03/2020Lucio Borges
1) O documento defende a intervenção militar no Brasil para impedir a implantação do comunismo e apoiar o governo Bolsonaro.
2) Critica o Congresso e o STF por supostamente quererem enfraquecer o governo Bolsonaro e voltar ao poder do PT.
3) Convoca os leitores a participarem de manifestações no dia 15 de março pedindo a intervenção militar para salvar o Brasil.
Este boletim informativo do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Nova Iguaçu e Região resume as principais atividades realizadas em setembro e outubro de 2015, incluindo assembleias em defesa do abono de natal, participação em manifestações contra o ajuste fiscal do governo federal e convênios oferecidos pelo sindicato.
O documento discute a greve dos servidores públicos federais contra o governo Dilma por melhores salários e condições de trabalho. A greve cresceu com mais de 30 categorias participando. O governo respondeu com ameaças de cortes de salários e substituição dos grevistas. O documento defende a unidade dos trabalhadores e o direito irrestrito à greve contra os ataques do governo petista aos interesses da classe trabalhadora.
O discurso do senador Armando Monteiro Neto apresenta:
1) Seus agradecimentos ao povo de Pernambuco por seu mandato como senador e seu compromisso em honrar o estado;
2) Uma retrospectiva histórica do papel de Pernambuco na luta pela liberdade e democracia no Brasil desde o século XVII;
3) Sua determinação em defender uma agenda da cidadania tanto na dimensão política quanto econômica no Senado.
1) O documento resume os principais acontecimentos do ano de 2008 para os servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), incluindo a realização de congresso, eleições e uma greve de dois meses.
2) Os servidores continuaram lutando pelo reajuste salarial, mesmo após o término da greve, e buscaram melhorias no plano de carreira através de negociações.
3) No entanto, a reitoria tem agido de forma unilateral em questões como avalia
O documento discute o desemprego, suas consequências e causas. Apresenta como principais consequências os problemas de saúde dos desempregados e aumento da violência. Como causas principais cita o desenvolvimento tecnológico, a globalização e a terceirização. Fornece como possíveis soluções incentivar o consumo, investimento privado e flexibilizar o mercado de trabalho.
O documento relata sobre uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir o orçamento de 2010 para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Trabalhadores e estudantes da Uerj participaram da audiência para pressionar por um orçamento maior que atendesse às necessidades da universidade. Após a audiência, o reitor da Uerj anunciou a abertura de um concurso público para a universidade.
Este documento discute as más condições de trabalho no comércio, escritórios e serviços. Aponta os baixos salários, a diminuição do poder de compra, as longas jornadas de trabalho, a pressão constante para atingir metas irrealistas e a falta de direitos e proteções para os trabalhadores. Defende que os trabalhadores devem lutar e exigir melhores condições através da sindicalização e do cumprimento dos contratos coletivos de trabalho.
O documento discute: 1) A nova reforma da previdência proposta pelo governo Dilma que aumenta a idade mínima para aposentadoria para 65 anos e iguala o tempo entre homens e mulheres; 2) A formação de um Espaço de Unidade de Ação entre entidades para organizar a luta contra os ataques do governo; 3) As assembleias que o sindicato realizará para discutir a campanha salarial de 2016.
O documento apresenta uma introdução sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil e discute como o mercado de trabalho evoluiu rapidamente nas últimas décadas com a globalização e sociedade do conhecimento, trazendo novos desafios. O texto também resume que o documento contém oito capítulos analisando as conexões entre o mercado de trabalho e varios fatores macroeconômicos, demográficos, educacionais e tecnológicos, com o objetivo de fomentar o debate sobre como melhor
O documento discute os tipos e causas do desemprego. Apresenta dados sobre a taxa de desemprego em Portugal entre 1990-2010 e descreve políticas ativas e passivas de combate ao desemprego. Identifica cinco tipos de desemprego: estrutural, natural, conjuntural, friccional e cíclico.
Folha do trabalho (julho 2015) oficialMarcoTsushya
1. O deputado Cleber Verde defende que reajustes fiscais não devem ameaçar direitos garantidos dos trabalhadores e preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.
2. Cleber Verde assume a presidência do Conselho Superior da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas.
3. Cleber Verde assina termo de cooperação para estabelecer parceria entre a TV Câmara e a TV Assembleia do Maranhão, permitindo troca de conteúdos entre as emiss
Este documento descreve um requerimento de dois deputados do PCP sobre a decisão do Ministério da Educação de encerrar duas escolas do 1o ciclo em Guimarães. Os deputados condenam a decisão e o processo, questionam os fundamentos jurídicos e pedem esclarecimentos ao governo sobre a oitura da comunidade educativa e os impactos para os alunos.
O documento discute:
1) A batalha pela conquista da jornada de 30 horas para enfermeiros em Praia Grande, Itápolis e Presidente Epitácio.
2) O trabalho do SEESP para garantir o correto pagamento de direitos trabalhistas por meio de homologações.
3) As ações do SEESP para lutar por melhorias para a categoria dos enfermeiros, visitando locais de trabalho em diversas cidades.
O documento resume as principais informações de um jornal sindical sobre a luta por reajustes salariais dos trabalhadores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Apresenta a situação atual da campanha salarial de 2009, com perdas salariais de até 80%, e convoca os técnico-administrativos a se unirem na luta por meio de assembleias e atos de pressão.
O documento discute a atuação da bancada dos servidores técnico-administrativos no Conselho Universitário da UERJ no último ano. A bancada conseguiu garantir emendas para recomposição salarial dos servidores e ampliação de bolsas estudantis e infraestrutura da universidade. Os representantes também repudiaram tentativas do governo de pressionar diretores a apontarem faltosos e defendem maior participação dos servidores nos conselhos.
O documento resume:
1) A aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 para os vigilantes do estado de Rondônia, com reajuste salarial de 4,64% e aumento no tíquete-alimentação.
2) O apoio do deputado estadual Jair Montes às causas dos vigilantes, como manter os postos nas escolas e construir clubes recreativos.
3) O campeonato de futebol dos vigilantes em 2018, com R$12.000 em prêmios.
1) O documento discute a campanha salarial de 2008 do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro, que exige um reajuste imediato dos salários que não recebem aumento desde 2001, com perdas acumuladas de 65%.
2) Também apresenta as outras reivindicações do Sindicato para 2008, como regulamentação de adicional noturno e implantação total do plano de carreira.
3) Comenta sobre a criação de um Fórum em Defesa da Saúde Pública contra um
O documento convoca os servidores para uma greve nacional em defesa de pautas salariais e de direitos trabalhistas. Entre as reivindicações estão o aumento do piso salarial, abertura de concursos públicos, e contra propostas que ameaçam o serviço público. A greve é um direito legal dos servidores e não pode ser usada para puni-los.
O documento discute a participação dos trabalhadores no Conselho Universitário da UERJ, que é fundamental para a conquista de direitos. Os trabalhadores elegeram uma bancada de oposição à reitoria em defesa dos direitos. Apesar da vitória do reajuste salarial de 22%, a luta continua pela recomposição total de 82% e contra qualquer forma de privatização das universidades.
Este documento resume os principais acontecimentos e lutas do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) no ano de 2012, incluindo a luta pela reestruturação da carreira dos técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o início de uma greve em junho.
Jornal1196 Attain to cpf 051 812 955 17 Google Inc act in General Strick SUZARTSandro Santana
Attain to cpf 051 812 955 17 Google Inc act in General Strick SUZART
CPF 051 812 955 17 Demonstrations, and Business between Sandro Suzart and Google Inc to Federal Reserve
1) O documento descreve a comemoração do 1o de Maio no Brasil e no mundo, data que marca a luta dos trabalhadores pelas 8 horas de trabalho.
2) Relata a realização do VI Congresso do Sintuperj em maio para homenagear os trabalhadores e debater a autonomia universitária.
3) Discute a necessidade de luta conjunta com professores e estudantes para que o governo cumpra a constituição e repasse 6% da receita tributária para a UERJ.
O documento relata sobre a 15a Conferência Nacional dos Vigilantes realizada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) em Maceió. Os vigilantes debateram prioridades para a categoria em 2020, como defesa de conquistas trabalhistas, aposentadoria especial e piso salarial único. Também discutiram os desafios impostos pelo governo federal e decisões judiciais que ameaçam direitos trabalhistas.
O documento repudia a decisão do governador Sérgio Cabral de propor uma ação no STF contestando artigos da Constituição Estadual que destinam recursos à educação e vetar a emenda que incluiu os 6% da receita líquida do estado para a Uerj. Os conselhos da Uerj se sentem perplexos com as medidas que colocam em risco a qualidade do ensino e pesquisa na universidade e contradizem o anúncio de prioridade à educação no governo.
O documento discute três assuntos principais: 1) A 14a Conferência Nacional dos Vigilantes debateu os riscos de retrocesso nos direitos trabalhistas com o novo governo. 2) O STF vai julgar se é permitida a terceirização nas atividades-fim, o que pode acabar com a CLT. 3) O TST decidiu que não é necessária a presença da entidade patronal para a instauração de dissídios coletivos.
O documento relata sobre:
1) A Fenasps e sindicatos querem construir um calendário unificado de lutas com outras categorias contra as reformas do governo Temer.
2) Servidores federais se reuniram em Brasília para discutir estratégias de resistência às reformas e projetaram novas mobilizações.
3) O Grupo de Trabalho do INSS propõe mobilizações pelo reajuste salarial e concurso público para a categoria.
1) O documento discute a importância da luta sindical dos trabalhadores para defender seus direitos e salários contra as políticas do governo de direita.
2) Aponta exemplos de vitórias sindicais e reivindicações em andamento.
3) Pede para intensificar a luta sindical e mobilizar os trabalhadores contra as eleições legislativas para derrotar o governo de direita.
1. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do ES decidiu abrir uma ação coletiva para corrigir perdas nas contas do FGTS entre 1991 e 2013.
2. Apenas trabalhadores sindicalizados até 28 de novembro serão incluídos no processo.
3. O valor que cada trabalhador poderá receber dependerá do saldo em sua conta do FGTS no período em que houve perdas monetárias.
Como forma de contribuir para as discussões em torno do debate sobre a terceirização de serviços e de mão de obra no Brasil e congregar esforços na tentativa de barrar mais um retrocesso social, o Sindicato
dos Bancários de Brasília publica esta cartilha. O objetivo é traçar um panorama desse fenômeno no trabalho contemporâneo, com abordagens da comunidade acadêmica e do mundo jurídico, bem como o seu reflexo na categoria bancária.
1) A diretoria do sindicato responde às acusações da chapa 1 sobre um suposto "golpe" nas eleições de 2009, explicando que o resultado foi decidido de forma democrática e proporcional.
2) A comissão eleitoral foi eleita por unanimidade em assembleia para conduzir o processo eleitoral deste ano.
3) Um membro da chapa 1 teve seu nome indeferido por estar em débito com o sindicato, contrariando o estatuto. A chapa continua na disputa com os demais nomes.
O documento relata as vitórias conquistadas pelos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no Conselho Universitário (Consun). O Consun aprovou por unanimidade um reajuste salarial de 78,6% para compensar as perdas acumuladas nos últimos 8 anos, bem como a isonomia salarial entre técnicos administrativos de nível superior e professores auxiliares. O Consun também aprovou a previsão de recursos para a aplicação integral da Minuta do Plano de Carreira e Cargos (PCC).
O documento descreve as atividades e benefícios oferecidos pelo Sintuf-MT, o sindicato dos trabalhadores técnico-administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso. O sindicato oferece convênios, consultório odontológico, curso de artesanato e defesa jurídica dos direitos trabalhistas. O texto também resume a história do sindicato, desde a primeira greve em 1985 até as conquistas alcançadas através da organização e luta sindical.
Este documento resume as conquistas do Sintuperj, o sindicato dos trabalhadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, para os funcionários da Uerj e Uenf nos últimos meses. Entre as conquistas, destacam-se a conclusão do reenquadramento dos funcionários AU/TU, a regulamentação da progressão funcional levando em conta a data de entrada na universidade, e o pagamento do segundo terço de férias para trabalhadores da área de radiologia.
Confira a edição de número 59 do Jornal do Sintuperj. Neste número, destaque para as Eleições Gerais do Sindicato, que irão definir os representantes para a Diretoria Executiva, Delegacias Sindicais de Hupe e de Uenf, e também os membros do Conselho Fiscal para o quadriênio 2023-2026.
O sindicato informa que irá propor uma ação de correção do FGTS para servidores que tiveram o saldo atualizado pela TR entre 1999-2013. O STF julgará em 13/05/2021 se a TR foi o índice correto ou se deveria ser o INPC/IPCA. Servidores interessados devem entregar documentos até 11/05 para distribuição da ação antes do julgamento.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor desempenho. O novo dispositivo também possui maior capacidade de armazenamento e bateria de longa duração. O lançamento do novo modelo está programado para o final deste ano.
Este documento lista as chapas inscritas e seus candidatos para as eleições do SINTUPERJ em 2019-2022, incluindo duas chapas para a Diretoria Executiva, coordenadorias e delegacias sindicais.
A Comissão Eleitoral das Eleições Gerais do Sindicato dos Trabalhadores das universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro - SINTUPERJ - Quadriênio 2019-2022, vêm por meio deste informar aos servidores técnico-administrativos sindicalizados à entidade as chapas inscritas e homologadas, aptas a participar do pleito que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2018.
Confira a relação das chapas inscritas e seus integrantes.
Regina de Souza, coordenadora do Sintuperj, discursou em evento observada pela filha de Marielle Franco e por Lia Rocha, docente da Uerj. Também presente estava Guilherme Vargues, presidente da Asduerj.
A Diretoria Executiva do Sintuperj encaminhou à Reitoria da Uerj na última quarta-feira, 26/09, com cópia para a Superintendência de Recursos Humanos da Universidade (SRH) ofício solicitando o agendamento de reunião para tratar de temas relativos à categoria.
No ofício de número 253, o Sintuperj solicita agendamento de reunião para discutir o impacto financeiro mensal do aumento de 185% para os advogados da Uerj.
Oficio - reuniao com reitor sobre exoneracao de chefia da dinutri
Jornal do sintuperj nº 21
1. FEVEREIRO/MARÇO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
AnaLuciaVazJéssicaSantos
Entrevista com Virgínia
Fontes sobre os 50 anos
da revolução cubana Aprovação recorde no Pré-vestibular do Sintuperj
Uerj: Falta
oncurso público,
sobra exploração
É hora de fortalecer
o sindicato. Seja
representante de base
88 77
66
33
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano IV - Nº 21 - fevereiro/março de 2009
Aprovado o projeto da categoria de avaliação
para progressão na carreira. Páginas 4 e 5
2. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO/MARÇO DE 20092
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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Coordenação de Imprensa: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita,
José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier
Jornalista: Ana Lucia Vaz (MTb 18058-RJ)
Estagiários: Jessica Santos e Tatiana Lima
Programação Visual: Daniel Costa
Tiragem: 4.500 exemplares - Fechamento: 17/02/2009
Nossa Opinião
2009 começa com
vitórias
tória não é só dos alunos e do sindicato.
É da sociedade que terá mais algumas
dezenas de trabalhadores se formando
nas universidades. Trabalhadores cons-
cientes de seu papel na democratização
da sociedade. Na página 7, fazemos
uma justa homenagem aos principais
responsáveis por essa vitória.
A luta, porém, nem sempre traz
boas notícias. A plenária dos con-
tratados, realizada dia 29, expôs os
absurdos a que a Uerj tem coragem de
submeter seus trabalhadores. Veja na
página 6. A defesa
de condições dignas
para esses trabalha-
dores é obrigação
moral de qualquer
sindicato compro-
metido com a classe
trabalhadora. Mas a
solução do proble-
ma, a longo prazo,
é a realização de
concursos, garan-
tindo que todo o
quadro da universi-
dade seja preenchi-
do por servidores
públicos pelo regi-
me estatutário. A
necessidade de concurso é enorme.
E como nossa luta começa mas
não termina dentro da Uerj, na página
8 você pode conferir a entrevista com
a professora Virgínia Fontes sobre a
atualidade do socialismo, 50 anos
depois da revolução cubana. Porque a
luta começa por salários justos, condi-
ções de trabalho etc, mas se alimenta
dos sonhos. As utopias que nos fazem
caminhar acreditando que um mundo
melhor é possível.
Boa leitura!
Mantendo o estado de greve e a
disposição de luta em defesa dos inte-
resses dos trabalhadores, o Sintuperj
começou o ano com muitas atividades
e boas notícias.
Nosso plano de carreira está em
movimento. Com o primeiro programa
de avaliação específica para fins de
progressão já em curso, abrimos o
debate sobre valorização profissional,
tão indispensável à categoria. O Conse-
lho Universitário referendou o projeto
aprovado pelos técnico-administrati-
vos em assembléia,
sem nenhuma alte-
ração. Uma vitória
histórica! Conheça
os detalhes nas pá-
ginas 4 e 5.
Vencida esta
pequena batalha,
seguem as outras.
Para fortalecer nos-
sa luta e garan-
tir conquistas este
ano, precisamos
aprofundar nossa
organização nos lo-
cais de trabalho. As
eleições para repre-
sentantes sindicais
de base começaram dia 4 de fevereiro
e vão até dia 8 de abril. A sua partici-
pação é fundamental para que o nosso
movimento se democratize ainda mais
e aumente sua representatividade em
cada unidade e em cada setor da Uerj
e Uenf. Veja detalhes na página 3.
Mas as boas notícias não param
por aí. O Pré-vestibular do Sintuperj
está em clima de festa. Dos cerca de 70
alunos que concluíram o curso, 40 já
estão aprovados em universidades pú-
blicas. Mais de 50% de aprovação! A vi-
O parágrafo único do Artigo 8º, da
lei estadual de 2005, que “dispõe sobre
a contratação de pessoal”, é claro: “A
remuneração do pessoal contratado por
prazo determinado obedecerá aos padrões
remuneratórios dos planos de carreira do
órgão ou entidade contratante”. Mas a
Uerj não obedece à lei. Os trabalhadores
contratados costumam receber menos
que os servidores.
A remuneração diferenciada para
trabalhos iguais, além de desobedecer à
lei estadual, é inconstitucional. Em julho
do ano passado, o reitor Ricardo Vieiralves
editou o Ato Executivo de Decisão Admi-
nistrativa (AEDA) 041, para regulamentar
a contratação de trabalhadores temporá-
rios. Embora repita a lei 4.599 em muitos
aspectos, o Ato do reitor é omisso no que
diz respeito à isonomia salarial.
No Artigo 18, o AEDA estabelece
que: “O contratado não poderá perceber
remuneração inferior ao salário mínimo
nacional, observando-se a carga horária
exercida”. Muitos contratados receberam
exatamente o salário mínimo nacional:
415 reais até o mês passado, 465 reais a
partir de fevereiro. Mas o menor salário da
Uerj, que já é mínimo, é de 782 reais.
O AEDA da UERJ não assegura a
seus trabalhadores nem mesmo o salário
mínimo do Estado, de 512 reais! Ou seja,
o governo estadual manda os “outros”
pagarem um salário mínimo superior ao
nacional. Mas as instituições públicas do
estado não precisam cumprir sua lei.
Pelo artigo 5º da lei 4.599, “é
vedado o desvio de função da pessoa
contratada”. O Artigo 24 do AEDA diz o
mesmo. Mas, no dia-a-dia dos contrata-
dos, vale mais a lógica do “chefe mandou
tem que fazer” e há vários casos de desvio
de função.
O artigo 13, do AEDA 041, sobre os
direitos dos contratados, possui apenas
sete itens. Já o artigo 12, sobre os deve-
res, tem 12 itens. O artigo 11, sobre o que
é proibido ao contratado, tem 10 itens.
Entre outras, o artigo veda ao con-
tratado o direito de dedicar-se a palestras
“estranhas ao serviço”, “promover mani-
festações de cunho político-partidário”
ou de “agravo ou desagravo a outros
agentes públicos”. A proibição fere o di-
reito constitucional de livre organização
e manifestação.
25 anos de luta pela justiça social: porque os sonhos não envelhecem jamais
ArquivoMST/JoãoZinclar
A luta
começa por
salários justos,
condições de
trabalho etc, mas
se alimenta dos
sonhos.
Seus Direitos
Contratados têm
direito a salários iguais
Retratos da Vida
3. FEVEREIRO/MARÇO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
A força do sindicato
depende de você
O movimento sindical brasileiro tem
mostrado, em geral, relativa dificuldade
para encaminhar as lutas da classe tra-
balhadora. Apesar de todos os esforços,
ainda não temos uma ampla mobilização
e participação da categoria nas ações e
decisões políticas dos sindicatos. Um dos
motivos é a falta de organização no local
de trabalho, onde ocorre parte importante
dos conflitos sociais e a exploração dos
trabalhadores.
O movimento sindical, dentro da Uerj,
enfrenta dificuldades semelhantes. Na gre-
ve do ano passado, a categoria deu belas
demonstrações de disposição de luta. Mas
é certo que uma organização mais efetiva
nos locais de trabalho teria possibilitado
maiores conquistas. Entramos o ano em
estado de greve, e precisamos acumular
forças para conquistar nossos direitos,
como o reajuste salarial.
Por isso, é urgente investir na eleição
para representantes sindicais de base. Isso
criará uma nova perspectiva para a atual
direção e para o conjunto dos trabalhadores
da Uerj, fortalecendo nossas lutas.
Os representantes sindicais de base
são fundamentais para o crescimento da
mobilização dos trabalhadores em cada
De 4 de fevereiro a 8 de abril, será realizado o processo de eleição dos representantes
sindicais de base do Sintuperj. Durante este período, os trabalhadores da Uerj organizarão
reuniões para escolha de seus representantes. Cada local de trabalho pode indicar, no
mínimo, um representante. Nos locais de trabalho com mais de dez trabalhadores, poderá
ser eleito um representante para cada dez presentes na reunião de eleição.
Notícias do Sintuperj
local de trabalho. A força do sindicato de-
pende da sua representatividade em todas
as unidades, com a participação dos traba-
lhadores nas atividades organizadas pelo
sindicato. E, principalmente, nas decisões
do movimento.
Portanto, as eleições de representantes
sindicais de base são estratégicas Elas são o
alicerse para o aprofundamento e a consoli-
dação da prática democrática no movimento
sindical. Além disso, elas fortalecem nosso
Sindicato para os enfrentamentos de massa
e movimentos grevistas e para o confronto
com os setores dominantes.
A participação efetiva dos represen-
tantes, em cada local de trabalho, contribui
para a elevação da consciência coletiva de
luta e mobiliza a categoria para as dispu-
tas sociais e trabalhistas, fortalecendo a
unidade entre os servidores.
Os representantes sindicais de base
são companheiros de luta, com capacidade
para atuarem como sujeitos na organização
do movimento e na construção de uma
sociedade justa e solidária.
A importância do
Conselho de Representantes
Contudo, a eleição dos representantes
de base é apenas o primeiro passo. Elas
devem ser acompanhadas pela instalação
do Conselho de Representantes Sindicais,
instância deliberativa prevista no estatuto
do Sindicato. A atuação do Conselho, soma-
da a uma política de formação permanente,
servirá como instrumento para amadurecer
nossa prática política, social e cultural.
As greves dos trabalhadores que fize-
ram história pelo seu poder de pressão, em
geral, foram dirigidas por sindicatos que
contavam com representantes de base, ou
comissões por local de trabalho, fortalecen-
do a mobilização da categoria.
É fundamental eleger o maior número
de representantes sindicais, por meio de um
amplo processo de mobilização e formação.
Nossas futuras vitórias dependem da nossa
organização em cada local de trabalho.
Para conquistar reajuste salarial, garantir
a progressão na carreira de maneira justa e
corrigir as distorções do Plano de Carreira,
por exemplo, precisamos de um movimento
forte, enraizado em cada local de trabalho,
através dos representantes de base. Mais
ainda, para defender a saúde e a segu-
rança dos trabalhadores, exigir condições
de trabalho dignas e respeito aos direitos
trabalhistas e combater arbitrariedades, a
luta começa no local de trabalho. E o repre-
sentante de base terá papel fundamental
para aproximar o sindicato das demandas
específicas de seu local de trabalho.
O que diz
o estatuto
Da Organização do SINTUPERJ
Art. 9º. O SINTUPERJ é
constituído pelas seguintes
Instâncias Deliberativas
hierarquizadas e Organismos:
I. Das Instâncias:
a) Congresso do SINTUPERJ;
b) Assembléia Geral;
c) Diretoria Executiva;
d) As sembléias por Delegacias;
e) Delegacia Sindical
II. Dos Organismos:
a) Representantes Sindicais de Base;
b) Conselho de Representantes
de Base;
c) Conselho Fiscal.
Dos Representantes Sindicais de Base
Art. 54. Os representantes
sindicais de base representam
o Sindicato nos locais de trabalho
e tem como objetivos:
I. Implementar as decisões
dos fóruns deliberativos do
SINTUPERJ, no local de trabalho;
II. Defender os interesses
dos Sindicali-zados nos locais
de trabalho;
III. Manter contato permanente
com a Delegacia Sindical e/ou
Diretoria Executiva do SINTUPERJ.
Art. 55. A indicação dos
representantes sindicais de
base será feita diretamente pelos
Sindicalizados nos respectivos
locais de trabalho, homologada em
Assembléia Geral. Parágrafo Único – O
mandato dos representantes sindicais
de base será de 12 (doze) meses.
Art. 56. A escolha de Representantes
Sindicais de base será feita através
da realização de reunião por local
de trabalho, observando-se
a proporção de 01 (um)
Representante Sindical para cada
10 (dez) presentes, e mais 1 (um)
Representante Sindical a cada
fração maior ou igual a 05 (cinco).
§ 1º. Aqueles setores que
tiverem menos de 10 (dez)
trabalhadores elegerão 01 (um)
Representante Sindical.
§ 2º. É competência das Delegacias
Sindicais e/ou da Diretoria Executiva
do SINTUPERJ, a convocação de
eleição dos Representantes Sindicais.
§ 3º. Compete autonomamente
à Reunião por local de trabalho
o controle do mandato dos
Representantes Sindicais.
Eleição dos representantes de
base fortalece o sindicato
4. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO/MARÇO DE 20094
Representantes dos técnico-administrativos votam a favor do projeto referendado em assembléia
Fotos: Ana Lucia Vaz
Notícias do Sintuperj
Por 46 votos a favor, nenhum voto
contra e apenas três abstenções,
o Conselho Universitário aprovou,
na sessão do dia 13 de fevereiro, o
projeto de avaliação específica para
progressão na carreira dos servidores
técnico-administrativos, referendado
na assembléia do dia 11.
O debate, no Conselho, se deu com
base no projeto apresentado pelos servi-
dores técnico-administrativos.
O projeto da reitoria sugeria uma
concepção inaceitável para a categoria.
Após diversas reuniões entre o sindicato,
membros da bancada técnico-administra-
tiva e representantes da administração
central, alguns eixos principais foram
negociados entre as partes. Isto resultou
na elaboração de novo projeto detalhado,
que buscou o consenso e respeitou as
reivindicações dos servidores técnico-
administrativos.
Como relator do projeto, o conse-
lheiro e diretor do Sintuperj, Jorge Luis
(Gaúcho), abriu o debate, na sessão do
dia 13, destacando a importância da
votação no Conselho e os motivos para
rejeitar o projeto da reitoria (Veja a ín-
tegra do relato).
Após o relato, Ricardo Vieiralves
retirou o projeto da reitoria, acatou o
substitutivo incluindo, como ressalva,
que a resolução tivesse caráter provisório.
Isto é, o projeto servirá somente para a
avaliação deste ano, e deverá ser revisto
para as próximas progressões.
Como será a avaliação em 2009
O Programa de Avaliação Específica
para Progressão (PAEP), aprovado pelo
Conselho Universitário, é composto de
auto-avaliação e de avaliação coletiva,
realizada entre os servidores técnico-
administrativos que trabalham juntos.
A avaliação coletiva será discutida pela
equipe e preenchida por um representan-
te. Haverá, ainda, a pontuação por quali-
ficação, que depende da comprovação de
participação em cursos, seminários etc.
A lei 4.796, de 2006, que instituiu o
Plano de Cargos e Carreira dos servidores
técnico-administrativos prevê a avaliação
para progressão a cada dois anos, em seu
artigo 5º. A progressão por avaliação,
portanto, deveria ter ocorrido em julho
de 2008. Caso nenhuma avaliação fosse
colocada em prática até julho de 2009,
13 de janeiro: Servidores técnico-
administrativos definem, em assembléia
geral, os eixos de uma avaliação especí-
fica para progressão na carreira, ainda
este ano.
Segunda quinzena de janeiro: Sintu-
perj e membros da bancada se reúnem
com representantes da reitoria e da SRH
e defende os eixos gerais, aprovados pela
categoria inicialmente: tempo de serviço
e auto-avaliação. Na reunião seguinte, o
sindicato apresenta proposta de minuta
detalhando o processo de avaliação com
base nos eixos definidos pela categoria.
A reitoria fise compromete a analisar a
proposta e marcar nova reunião.
29 de janeiro: Sem que a nova reunião
fosse realizada, no início da tarde o
diretor do Sintuperj e conselheiro Jorge
Luís (Gaúcho), foi surpreendido com
sua indicação para relatar, na sessão do
dia seguinte, o processo que trata da
avaliação. No processo encaminhado, a
proposta da reitoria mantinha-se com
alterações mínimas.
30 de janeiro: O projeto de avaliação foi
retirado de pauta. Na sessão do Consun,
vários conselheiros protestam pois não
todos os servidores progrediriam ape-
nas um nível. Em função do atraso da
discussão, o processo de avaliação, este
ano, começa imediatamente, em caráter
extraordinário, e deverá ser concluído em
no máximo 45 dias.
Uma vitória histórica
O projeto aprovado pelo Conselho
Universitário possibilita a primeira pro-
gressão para todos os trabalhadores, o
que poderá significar um acréscimo de
3%, 6% ou 9% aos vencimentos.
O acúmulo da discussão feita ao
longo da greve, e nas diversas assembléias
deste ano, permitiu a construção de um
projeto de avaliação justo e realista.
Diante da demonstração de maturidade
da categoria, a reitoria recuou de seu
projeto, acatando o que foi aprovado
pelos servidores, em assembléia. O
Conselho Universitário votou quase por
unanimidade na proposta oriunda da
assembléia dos servidores. Houve apenas
três abstenções, incluindo a de um repre-
sentante dos técnico-administrativos. A
bancada estudantil saudou a capacidade
de negociação do Sintuperj e votou
em apoio à decisão da assembléia dos
técnico-administrativos.
A luta continua
O debate no Consun sobre a ava-
liação para progressão dos servidores
técnico-administrativos motivou alguns
docentes a tecerem comentários sobre
possíveis desdobramentos do Plano de
Carreira Docente. Os estudantes apro-
veitaram o debate para reivindicar um
processo de avaliação também para
os docentes. A reitoria sugeriu que os
discentes apresentassem proposta de
resolução sobre o tema.
O fundamental é que, além de
garantir a primeira progressão por ava-
liação, a implantação do PAEP abre um
debate fundamental para a universidade.
Trata-se da definição de um plano de de-
senvolvimento institucional que dê bases
a um processo de avaliação institucional
permanente.
Para ter qualidade, uma instituição
precisa de boas condições de trabalho e
profissionais capacitados. Isso exige defi-
nição de metas institucionais e coletivas,
política de qualificação profissional e um
processo amplo e democrático de avalia-
ção institucional. Essa luta é nossa.
tiveram acesso prévio à pauta.
Início de fevereiro: em novas reuniões,
surge uma proposta de eixos que bus-
cam consenso entre as partes. São eles:
auto-avaliação, avaliação pelos pares e
pontuação por qualificação.
5 de fevereiro: A assembléia dos ser-
vidores técnico-administrativos aprova
a alteração dos eixos da avaliação, na
busca de entendimento.
11 de fevereiro: Apesar das diversas
tentativas do sindicato e do relator do
processo, não houve nova reunião com
a reitoria, desde o dia 5 de fevereiro. A
assembléia da categoria aprova o projeto
de avaliação específica, com base nos
eixos definidos na assembléia do dia 5 e
decide que o relator o encaminhe como o
projeto-base para debate no Conselho.
13 de fevereiro: É aprovado pelo Con-
sun o projeto discutido nas assembléias
e referendado pela categoria.
Para conhecer a íntegra do
Programa de Avaliação Específica
para Progressão (PAEP), acesse nossa
página: www.sintuperj.org.br
Vitória dos servidores té
Começa a progressão por avaliação específica, n
CRONOLOGIA
5. FEVEREIRO/MARÇO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Assembléia debate projeto de avaliação específicaVera, da Fasubra, participa do seminário sobre avaliação, promovido pelo Sintuperj
Jéssica Santos
Jorge Luis (Gaúcho) propõe que o projeto proposto
pela categoria sirva de base para o debate
Magnífico Reitor e Ilustres Conse-
lheiros, o processo nº 871/2009/UERJ,
que por indicação do presidente deste
Egrégio Conselho passo a relatar, refere-
se ao projeto de avaliação específica para
progressão na carreira dos servidores
técnico-administrativos da UERJ, con-
forme disposto no art. 12, inciso I, da
lei 4.796/06, que instituiu o Plano de
Carreira.
Apresento algumas considerações,
a guisa de esclarecimentos, aos membros
deste Conselho.
1) É extremamente positiva a preo-
cupação deste Conselho em dar conseqü-
ência ao dispositivo legal que prevê pro-
gressão a cada dois anos para os servidores
técnico-administrativos, o que deveria ter
ocorrido em julho de 2008. Por tratar-se
de matéria ainda embrionária, reconheça-
mos nossa dificuldade em dar celeridade
ao processo. Por outro lado, uma demora
maior em definir esse processo resultaria
em grandes perdas e engessamento da
carreira dos trabalhadores.
2) Como relator, preocupei-me,
primeiramente, em estudar o tema e con-
sultar meus pares a fim de que o projeto
pudesse conter eixos justos e corretos,
evitando maiores distorções já tão in-
desejáveis ao curso tranqüilo de nossa
Universidade. O desejo dos servidores em
ver sua carreira efetivada plenamente foi o
maior motivo de minha aceitação a relatar
a proposta e buscar encontros, reuniões
e diálogos que pudessem contribuir para
a melhoria da proposta. Neste sentido,
buscamos, inclusive com a Administração
Central, informações e construções que
viabilizassem um projeto mais consensual
possível e livre de maiores críticas.
3) No entanto, é preciso também
reconhecer que os trâmites que deram
início ao processo de avaliação proposto
pela Reitoria/SRH não levaram em conta a
deficiência da Universidade no que tange
à inexistência de um projeto previamente
estabelecido acerca de objetivos e metas para
o funcionamento pleno da instituição. É o
Plano de Desenvolvimento Institucional que
garante, entre outras coisas, a viabilização
de um processo de avaliação amplo, justo,
transparente e democrático, que envolva
toda a comunidade universitária. Esse as-
pecto – a ausência de um PDI -, é de enorme
relevância e não pode ser desconsiderado por
nenhum conselheiro. Também é necessário
sublinhar que não foi implementada uma
política de qualificação e formação profis-
sional, conforme o disposto no Art. 10 da lei
que instituiu o PCC dos servidores.
Some-se a isto o fato do projeto da
Administração ter sido apresentado durante
um período de greve, em apenas uma das
unidades da UERJ. Embora reconheçamos
a importância do Hospital Universitário
Pedro Ernesto, tal fato causou enorme
desconforto ao conjunto dos servidores
técnico-administrativos, já que os servido-
res de outras unidades sentiram-se alijados
do projeto referido acima.
4) Abro aqui um parênteses para
ressaltar a indispensável atuação do Sin-
tuperj que, de forma responsável, como
aliás deve ser a representação sindical,
realizou um seminário com representante
da Federação dos Sindicatos dos Traba-
lhadores das Universidades Brasileiras
(FASUBRA), além de diversas assembléias,
no intuito de encontrar uma proposta de
regulamentação de avaliação específica
para a progressão na carreira que fosse
compatível com a valorização dos servi-
dores em nossa universidade.
Fruto deste intenso trabalho, surgiu
uma proposta que foi apresentada à Rei-
toria com eixos centrais que a permeiam:
I - Auto-Avaliação; II - Avaliação da equipe;
e III - Tabela de Capacitação.
RESSALTO que as tentativas de esta-
belecer o melhor plano para a universidade
possibilitaram reuniões realizadas entre
representantes da Administração Superior,
representantes do Sintuperj e alguns con-
selheiros da bancada de servidores técnico-
administrativos do Consun. Nestas reuniões,
foram consensuados itens nevrálgicos, o que
foi fundamental para que o relato pudesse
ser o mais próximo do interesse das partes.
Diante disso, tomei a iniciativa de elaborar
nova proposta de resolução que regulamenta
a avaliação para progressão na carreira dos
écnico-adminsitrativos
nos moldes aprovados em assembléia
servidores técnico-administrativos, que
foi referendada na assembléia realizada
no dia 11 de fevereiro. Destaco aqui que
o referendo à negociação entre trabalha-
dores e reitoria é um avanço no processo
político interno e uma demonstração da
maturidade que alcançamos no debate
sobre o tema em questão.
Desta forma, apresento aos Ilustres
Conselheiros, os eixos principais aprova-
dos pela categoria em assembléia e que
compõem a matriz essencial da minha
proposta de Resolução:
I - a tempo é exíguo e precisamos
aprovar a Resolução o mais rápido pos-
sível; II - a palavra desempenho é peri-
gosa e polêmica, remetendo ao projeto
dos governos que permitiria, inclusive,
a demissão dos servidores públicos em
casos que o executivo chama de “insu-
ficiência de desempenho”; III - a Lei
4796/06 conferiu ao Conselho o poder
de regulamentar a progressão. Portanto,
cabe-nos aprovar o crescimento do ser-
vidor na Instituição e não seu impedi-
mento; IV - a Resolução deve ser o mais
simples possível, com critérios objetivos
a fim de evitar problemas futuros para
a própria universidade; V - a Resolução
deve ser única e exclusivamente para
fins de progressão.
Em vista das considerações acima
apresentadas, encaminho em anexo a
proposta de Resolução deste relator para
ser apreciada por este Conselho.
RJ, 13 de fevereiro de 2009
Jorge Luis Mattos de Lemos
Íntegra do relato apresentado pelo Conselho Universitário
6. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO/MARÇO DE 20096
“As aposentadorias e os baixos salários
vão reduzindo o quadro de pessoal com o
tempo. Os contratos suprem as necessidades
por determinado período, mas o problema
persiste porque faltam funcionários”. Rejane Amaral
Uma servidora do Hospital Univer-
sitário Pedro Ernesto (Hupe), expressa
assim a sobrecarga de trabalho provocada
pela falta de funcionários. O problema
atinge toda a Universidade e parece não
estar nem perto de ser resolvido. O último
concurso para técnico-administrativos de
nível médio foi realizado em 1994. Em
2001, houve concursos para funções de
nível superior. Não há previsão para a
realização de nenhum novo concurso.
Enquanto isso, os contratos tem-
porários vão tapando alguns buracos. No
Hupe, avalia-se que cerca de metade dos
trabalhadores seja temporário. Além de
nenhum direito, a maioria recebe salários
vergonhosos e, em geral, inferiores aos
dos servidores estatutários que cumprem
a mesma função.
Falta de pessoal no Hupe
Somente no Centro Cirúrgico do
Hupe, seriam necessários cerca de 100
anestesistas. Hoje, são 30. “Emergen-
cialmente teria que duplicar o número de
vagas”, diz o chefe do Centro Cirúrgico,
Edmar Santos. Segundo ele, o último con-
curso foi realizado em 2002. Os aprovados
ainda estão sendo chamados, mas o salário
no mercado é muito maior, o que faz com
que alguns desistam. No sistema de con-
tratos, pior ainda. Segundo Edmar, o que
se paga em contrato é tão pouco, que é
impossível algum anestesista aceitar.
Também faltam intensivistas para
manter os CTIs. Um dos setores com
problemas para manter o seu pleno fun-
cionamento é o CTI Cardíaco. O setor está
funcionando com menos 30% dos seus
técnicos de enfermagem, afastados por
problemas de saúde. Não há intensivistas,
Concurso público
“Estamos funcionando, mas aos trancos e barrancos”
“Tenho vergonha de dizer meu salário”
O desabafo é de uma trabalhadora con-
tratada pela Uerj, durante a plenária convo-
cada pelo Sintuperj, dia 29 de janeiro.
O trabalhador contratado não tem
carteira assinada, 13º, nem qualquer tipo
de indenização por demissão. Muito pelo
contrário, o contrato tem prazo de dois anos,
que pode ser estendido por mais um ano.
Depois disso, pela lei, o contrato termina.
“Mesmo com um trabalho honesto, com
empenho, depois de dois anos tem que dar
as costas e ir embora. Sem indenização, sem
nada! É beijinho, beijinho, tchau, tchau”,
lamentou-se uma técnica de enfermagem.
Uma trabalhadora responsável por algu-
mas contratações, diz que se sente “constran-
gida” quando tem que informar o salário: 415
reais, descontados INSS e taxa bancária de dez
reais, o contratado recebe 369 reais. “Muitos
desistem, porque esse valor não paga nem a
nem médicos plantonista.
A estrutura física também é proble-
ma, no CTI Cardíaco. Dez camas e dois apa-
relhos de ar-condicionado (são quatro, ao
todo) estão quebrados. No início do ano, o
CTI chegou a fechar porque um pedaço do
teto caiu. Falta manutenção. Mas no setor
responsável, as condições de trabalho não
são melhores. Confinados em contêineres,
dependendo de pessoal contratado (e mes-
mo assim pouco), que trabalha com baixos
salários e sem equipamentos adequados,
a Manutenção não consegue resolver a
infinidade de problemas do Hospital.
Rosely Silveira, técnica de enferma-
gem da Gastroenterologia, há 22 anos no
Hupe, desabafa, entre um atendimento e
outro: “São tantas promessas...”. Como
em todos os setores, o pessoal trabalha
sobrecarregado pela falta de funcionário.
“As melhorias no hospital são importantes,
não só para os funcionários, mas para os
pacientes”, afirma Rosely.
Degradação
Quem resume bem o sentimento ge-
neralizado dos servidores da Uerj é Manuel
Carlos de Lima, eletricista lotado no Setor
de Manutenção do campus Maracanã. Há
mais de 30 anos na Universidade, Manuel
lembra: “Quando entrei, as coisas eram
bem melhores do que agora. Tínhamos
condições de trabalho e de salário.” Apesar
das dificuldades, não perde o amor pelo
trabalho. “A casa é boa para trabalhar. Mas
o problema é que está havendo uma falta
de consideração dos governantes.”
Em 1979, havia 23 eletricistas. “De
lá pra cá, muitos se aposentaram, alguns
faleceram.” No concurso, entraram quatro
eletricistas, mas dois já pediram demissão.
“Acharam coisa melhor e foram embora”,
comenta. Hoje são cerca de 12 funcioná-
rios. Quase a metade. Já o trabalho, tri-
plicou. Segundo Manuel Carlos, em 1979,
o campus era 30% do que é hoje.
Como garantir a manutenção do
campus, nessas condições? Demir Chagas,
também funcionário da Manutenção, ex-
plica: “O setor está devastado e a falta de
pessoal prejudica o serviço. Vai se fazendo o
necessário, priorizando o que está pior.”
É difícil achar um setor, na Uerj,
onde não falte trabalhador. Nos campi
externos a situação é a mesma. Na biblio-
teca setorial da Faculdade de Formação
de Professores (FFP), em São Gonçalo, por
exemplo, ligada à Rede Sirius, há carência
de pessoal à tarde e à noite, justamente
quando a demanda por atendimento é
maior. Para Rejane Rosa Amaral, chefe
da biblioteca, o concurso é importante
para suprir essa e outras necessidades
da instituição. “As aposentadorias e os
baixos salários vão reduzindo o quadro
de pessoal com o tempo. Os contratos
suprem as necessidades por determinado
período, mas o problema persiste porque
faltam funcionários.”
O problema das bibliotecas é gene-
ralizado. Algumas sem condições de fun-
cionar plenamente, outras mantidas quase
exclusivamente por pessoal contratado.
Sem previsão de novos concursos
No ano passado, o reitor Ricardo Viei-
ralves afirmou em diversas ocasiões que,
em 2009, seria realizado concurso pelo
menos para técnico de enfermagem. No
entanto, nem esse concurso tem previsão
de sair da promessa. Segundo a Superin-
tendência de Recursos Humanos, nada foi
discutido nesse sentido. A informação é
que a Uerj não tem orçamento.
De acordo com dados do DataUerj,
anuário estatístico produzido pelo Núcleo
de Informações e Estudos de Conjuntu-
ra (NIESC-VR), o quadro de servidores
técnico-administrativos vem diminuindo
ao longo dos anos. Em 2003, a população
ativa da Uerj era de 4.141 servidores téni-
co-administrativos. Em 2007, esse número
caiu para 3.374. Ou seja, uma redução de
20%. Dados mais atualizados ainda não
foram divulgados pelo DataUerj.
passagem e a alimentação do mês.”
No ano passado, o reitor Ricardo
Vieiralves editou um Ato Excecutivo de
Decisão Administrativa que regulamenta
os contratos da Uerj (AEDA 041/08).
O AEDA de Vieiralves repete a lei, na
maioria dos aspectos, mas se omite no
fundamental: os salários. Nem a garantia
de respeito à isonomia de salários entre
funções iguais, previsto na lei estadual
(4.599/05), está na Aeda.
Mas a plenária não foi apenas para
protestos. Muitos falaram do amor pelo
trabalho e da disposição de reivindicar
seus direitos. Ao final da plenária, foi
formada uma comissão que solicitou à
reitoria uma reunião para tratar da situ-
ação dos contratados. Até o fechamento
deste jornal, a Reitoria ainda não havia
marcado a data da reunião.Plenária dos contratados, dia 29 de janeiro, no campus Maracanã
AnaLuciaVaz
7. FEVEREIRO/MARÇO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Fotos:JéssicaSantos
O Pré-vestibular do Sintuperj já tem
41 aprovados em universidades públicas.
Dos cerca de 75 alunos que fizeram o curso
até o final do ano letivo, mais de 50% pas-
sou. Um índice de aprovação de dar inveja
a qualquer curso do gênero.
“Costumo dizer para meus amigos
que existem duas fases na minha vida:
uma antes e outra depois do pré. Aprendi
muita coisa e me desenvolvi muito”, disse
Rafael Ferreira, 20 anos, um dos 41 apro-
vados, em discurso emocionado durante a
Aula Inaugural 2009, dia 2 de fevereiro.
O resultado animador transformou a
Aula Inaugural numa grande festa de con-
fraternização. Os estudantes das turmas
de 2008 aprovados no vestibular foram
homenageados pelo sindicato. Um a um
subiram ao palco ao som de muitos aplau-
sos, brincadeiras e risos da platéia.
Para Rafael, o pré-vestibular de um
sindicato é diferente. “O interesse comum
de todos que se inscrevem num pré, inde-
pendente de qualquer coisa, é passar no
vestibular. Mas, ao longo do tempo, você
vê que o pré trabalha o social, trabalha a
cidadania, te faz conhecer alguns direitos.
Sem contar que nós assistimos à luta e
isso sensibiliza.”
Liz Nogueira, 18 anos, que estudará
Ciências Atuariais na Uerj, concorda: “Ver a
luta acaba nos envolvendo. Eu nem ligava
para os problemas da faculdade, só queria
estar estudando. Mas aí você começa a parar
para refletir. Achei legal poder ter uma outra
visão de mundo porque não é certo ficar
pensando só em si mesmo”. E se entusiasma:
“Agora que vou estudar na Uerj, estou até
pensando em participar do DCE”.
Contagiados pelo clima de festa, os
novos alunos estavam ansiosos para o
início das aulas. “Estou super animada.
Como parei de estudar há muito tempo,
para mim é um desafio que tenho que
superar”, disse Maria Regina.
Os professores presentes saudaram os
novos alunos. Ao final da comemoração, a
professora de Biologia do Pré, Cristiane Perei-
ra, fez palestra sobre o aquecimento global.
Universidade cidadã
O Pré-vestibular do Sintuperj “é uma
sementinha do projeto maior da Fasubra,
de Universidade Cidadã”, explicou Alberto
Mendes, coordenador de Formação Sindical
do Sintuperj.
Muitos trabalhadores, dentro da uni-
versidade pública, só têm o nível fundamen-
tal e médio. “O primeiro objetivo do pré era
possibilitar que esse trabalhador de nível
médio cursasse uma universidade”, disse
Alberto, que era presidente da então Asuerj,
quando o Pré-vestibular foi criado.
Além de realizar um sonho, o aces-
so à universidade melhora a capacitação
profissional do trabalhador. Atualmente,
com o plano de carreira aprovado, o pré-
vestibular pode ajudar o servidor a avançar
na carreira.
Mas o objetivo dos pré-vestibulares
comunitários vai além. “O pré-vestibular
tem como meta a aprovação no vestibular,
mas o objetivo estratégico é a formação
e conscientização do trabalhador, da sua
situação, da sua condição de explorado,
para que ele possa ser a força motriz da
transformação”, explicou Alberto.
Não estamos sozinhos
De acordo com pesquisa do CNPq
(Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico), existem cerca de
400 pré-vestibulares comunitários somen-
te na cidade do Rio de Janeiro. No Brasil
inteiro, são em torno de 2 mil.
Para Alberto Mendes, “houve uma
sensibilização da sociedade para esse
projeto estratégico de formação”. Quase
todos os pré-vestibulares são ligados a
alguma organização social. Associação
de moradores, sindicato, Igreja Católica,
etc. “Outro fator, nos últimos 5 anos, sem
dúvida, foi a lei de cotas. Acho que deu
um boom de criação de pré-vestibulares”,
conclui Alberto.
Uma pedagogia transformadora
O movimento de pré-vestibulares
comunitários surgiu na década de 90. A
principal marca é o pro-
jeto político de com-
bate à desigualdade
social. Eram ações de
solidariedade com os
mais pobres, ou es-
paço para estudantes
universitários prati-
carem a docência. Po-
rém, foram os objetivos
políticos dos militantes
sociais que tiveram mais
peso na criação dos cursos
comunitários.
Segundo o professor de Ge-
ografia do Sintuperj, Cláudio Alves,
o cuidado com a formação pessoal dos
estudantes faz muita diferença. “A preocu-
pação com o ser humano é bem maior nos
comunitários. Mas as diferenças passam
mesmo pelos objetivos. Pré-vestibulares
como o do Sintuperj não só aprovam pessoas
nos vestibulares, mas também democratizam
o conhecimento, constroem cidadania, poli-
tizam os indivíduos, tudo no intuito de criar
uma sociedade mais justa”.
Leandro Gonçalves, professor de
Matemática, acredita que, além do foco
político, o método didático adotado pelos
cursos comunitários torna o trabalho mais
dinâmico: “A liberdade de você adotar o
seu material e método didático para traba-
lhar com os alunos e o bom trânsito entre
a coordenação e professores, sem dúvida é
um ganho a mais para os pré-vestibulares
que são comunitários”.
Professores e alunos participam
ativamente da construção do curso. Com
isso, o aluno desenvolve maior compro-
misso com sua formação. O professor de
Física, Rodrigo Morais, afirma que “é bom
demais ver os alunos crescendo junto com
o projeto, e tendo voz ativa nas decisões
relativas ao andamento do Pré. Quando
um aluno que cursa um pré vestibular
do mercado da educação não consegue a
aprovação, acaba realmente perdendo um
ano, pois se encontra perdido em meio
à pressão social. Aqui, os vencedores
não são só os aprovados, são todos que
cursaram o Pré, pois de alguma forma o
conhecimento adquirido ao longo do ano
mudou suas vidas”.
Um belo exemplo é a técnica-ad-
ministrativa Fátima Diniz, que trabalha
no setor de Oftalmologia, do Hospital
Universitário Pedro Ernesto, há 12 anos.
Quando resolveu tentar o curso superior
de Contabilidade da Uerj, se inscreveu
no Pré-vestibular do Sintuperj. Ela se
destacou como vice-representante de
turma. O envolvimento foi tanto que
decidiu concorrer à direção do sindicato,
em 2008, para trabalhar de forma mais
ativa no projeto do pré-vestibular.
“Sou aluna, ex-representante de
turma e agora coordenadora. Vejo o quan-
to o projeto cresceu e de forma coletiva.
Um exemplo: foi com o esforço dos alunos
do Pré na festa junina que o curso pode
comprar equipamentos. A turma montou
uma barraca e com o dinheiro arrecadado
pode comprar e doar para o curso uma
televisão, dvd e data-show”, explica
Fátima Diniz, que no último período não
para de sorrir com os resultados do curso.
A conquista de 41 vagas é mérito, prin-
cipalmente, dos alunos aprovados. Mas
teve a participação de todos. Da Fátima,
com certeza, intensamente!
Os novos universitários são chamados para a homenagem sob o aplauso de todos
Notícias do Sintuperj
Pré-vestibular dá aula de cidadania e bons resultados
8. JORNAL DO SINTUPERJ | FEVEREIRO/MARÇO DE 20098
De um lado, prateleiras de livros até
o teto, do outro, uma bandeira MST
repousando sobre uma poltrona, na
sala de estar. Sobre a mesa, publicações
do jornal Brasil de Fato e revistas de
História. Foi neste ambiente, em sua
casa, que a historiadora e professora
de pós-graduação da UFF, Virginia
Fontes, concedeu entrevista ao jornal
do Sintuperj, para falar dos 50 anos da
revolução cubana.
Entre um café e vários cigarros,
a ex-moradora de Jacarepaguá,
que cresceu e viveu na zona norte,
descreveu Cuba como a “Madureira
da minha infância”: um bairro onde
qualquer um pode morar. “Não se pode
dizer que Madureira é preta, branca.
Madureira tem todas as cores do
mundo”. Diferente do Leblon, cercado
de serviços bons e caros, mas seletivo.
“O Leblon é bronzeado”, ironiza.
“Eu não quero morar num mundo que
seja o Leblon. Quero Madureira”.
Por Tatiana Lima
SINTUPERJ: Este ano a revolução cubana
faz cinqüenta anos. Cuba ainda é um
símbolo do socialismo, hoje?
VIRGÍNIA: Cuba é um processo revolucioná-
rio absolutamente maravilhoso na América
Latina. Aquela pequena ilha, na ponta do
país mais poderoso do planeta, conseguiu se
autonomizar. Primeiro, numa luta de liberta-
ção nacional que, em seguida, se converteu
num processo de revolução socialista. Par-
tilho, participo emotiva e intelectualmente
desse simbolismo que Cuba representa do
socialismo, da necessidade do socialismo.
SINTUPERJ: Então Cuba ainda represen-
ta essa necessidade nos dias atuais?
VIRGÍNIA: A necessidade e a urgência!
Mais do que cinqüenta anos atrás. Se há
cinqüenta anos, a dominação capitalista
já era uma dominação imperialista, hoje,
o controle multinacional controla a vida,
controla a patente da vida: tem patente
de planta, tem patente de vida biológica,
patente proprietária que controla as águas
doces e salgadas e está procurando controlar
os ares. Não estou falando só do ar, mas do
conjunto dos ares: o oxigênio que a gente
respira, o ar que está sobre a nossa cabeça e
o cosmo, que está bem além da nossa cabeça.
E quando eu digo multinacional, isso não ex-
clui os capitais brasileiros. O grande capital
monopolista brasileiro participa como sócio
subalterno dessa multinacionalização.
SINTUPERJ: Cuba mostra para o mundo
a atualidade do socialismo?
VIRGÍNIA: Lógico. Cuba é uma experiência
que eu prefiro chamar de longa luta pelo
socialismo. Não é possível um socialismo
totalmente realizado num único país, mas
é possível, e é brilhante, acompanhar a
luta pelo socialismo em Cuba. A gente tem
muito para aprender com eles.
SINTUPERJ: Você acha que seria neces-
sária uma revolução no Brasil?
VIRGÍNIA: Sem sombra de dúvida. Somente
por um processo revolucionário o Brasil
poderia conseguir frear ou reverter as de-
sigualdades brutais e crescentes da socieda-
de. Apesar dos programas de governo feitos
pra diminuir uma parcela do sofrimento
dos que sofrem mais. Isso não significa
redução das desigualdades. A necessidade
de uma revolução está colocada do ponto
de vista do significado da vida humana.
Efetivamente da vida humana! A gente vive
em cidades embarreiradas, cidades carcerá-
rias. Você anda aqui pelo meu bairro e vê:
quantos apartamentos não possuem grades
nas janelas? Se for 1% é muito. A grande
maioria está cheia de grades, de vigias e sei
lá mais o quê. Isso é vida social? Que vida
social é essa que a gente é educado desde
a mais tenra infância a competir pelo que é
meu, incapaz de pensar de forma coletiva?
Isso não e obrigatório e nem natural, é
construído dentro da sociedade.
SINTUPERJ: O que é o socialismo?
VIRGÍNIA: A luta pelo socialismo é a luta por
uma sociedade onde ninguém possa explorar
a força de trabalho alheia. A Internacional
Socialista diz assim: uma sociedade onde
ninguém tenha direitos sem deveres, nem
deveres sem direitos. Portanto, uma sociedade
na qual tende a desaparecer a propriedade dos
meios de produção, num primeiro momento
e, em seguida, a própria idéia de propriedade.
Se todo mundo está feliz e satisfeito, você
não precisa ser dono do bolo para comer um
pedaço de bolo. Aqui é o contrario, o dono
do bolo não permite que ninguém coma do
bolo. Ele até joga o bolo fora, mas ninguém
pode comer. Mas esse horizonte não pode ser
realizado num só país. O país está encerrado
numa malha de redes internacionais, nas
quais a propriedade impõe e se impõe. Ainda
que a luta interna exista, ela não tem como
superar de maneira decisiva e definitiva
isso. Então, socialismo não é uma definição
de sociedade finalizada é uma definição de
processo de luta a longo prazo.
SINTUPERJ: Muitos acusam Cuba de ser
uma ditadura. Fidel era um ditador?
VIRGÍNIA: Considerar o Fidel um ditador é
um raciocínio torto, banhado em precon-
ceito. O processo revolucionário do qual
Fidel participou, como um dos principais
líderes – junto com Che, Raul e outros tan-
tos – em nenhum momento impôs alguém.
Se Fidel permaneceu no poder ao longo
desses 50 anos foi porque tinha um papel
fundamental. Fidel não tem propriedade,
não tem riqueza. Já tentaram assassinar
Fidel de todas as formas. Não há nenhuma
suspeita de corrupção sobre Fidel. Meus
amigos cubanos dizem uma coisa que me
emocionou muito, a primeira vez que eu
ouvi. Uma frase mais ou menos assim: é
maravilhoso que Cuba tenha podido contar,
em seu processo revolucionário, com pes-
soas capazes de se doar como Fidel Castro.
Fidel Castro não nos manda, não decide o
que nós vamos fazer. Fidel Castro nos ajuda
a ver o mundo. É uma percepção de mundo
de gente que vive em Cuba. A comparação
de Fidel com um ditador não dá conta dessa
relação afetuosa que se estabeleceu em
Cuba entre Fidel e a população cubana.
SINTUPERJ: E com a saída de Fidel?
Virgínia: Sempre foi o desejo dos Estados
Unidos. Eles tinham certeza de que quando
Fidel saísse, acabava a revolução cubana.
Fidel saiu e não acabou. Essa relação amoro-
sa entre a população cubana e Fidel Castro
não significa que ele decida o que a popu-
lação vai fazer. O poder dele era também
de convencimento, e esse convencimento
não se destrói fácil.
SINTUPERJ: Mas uma parte da população
se mostra insatisfeita e até foge, né?
VIRGÍNIA: A emigração cubana é com-
preensível, como é compreensível a emi-
gração brasileira para os Estados Unidos.
As pessoas têm horizonte mais ou menos
igualitário em Cuba, mas não têm acesso
a tudo. Você imagina se hoje o governo
brasileiro resolvesse dar a todos o mínimo,
igualitariamente. Educação, saúde... não
teria computador para todo mundo, como
já não tem. Não teria celular para todo
mundo, como não tem. Algumas coisas a
gente não poderia ter imediatamente, po-
deria tentar ter para frente, mas teria que,
primeiro, garantir essa base igualitária.
Além disso, em Cuba existe um permanente
estímulo do governo norte-americano à
essa emigração cubana. Os cubanos são os
únicos que entram nos Estados Unidos e
imediatamente têm direito a tudo: carta
de trabalho, apoio, local pra morar etc. São
recebidos como todos deveriam ser. Mas só
os cubanos têm esse privilégio.
Imagina se os brasileiros chegassem lá e
ainda tivessem apoio do governo americano
para se instalar. Consegue ter uma idéia do
que isso representaria?
SINTUPERJ: Mas isso não põe em
risco o processo socialista? Fala-se
na entrada de novos produtos, como
celulares.
VIRGÍNIA: Cuba tem muito mais conta-
to com o mundo do que a grande maio-
ria da população brasileira. O mundo
inteiro vai a Cuba. Cuba abriga turmas
de médicos, de músicos, de teatrólo-
gos, de sociólogos do mundo inteiro.
A gente chega a Havana e encontra
gente de todas as nacionalidades no
cotidiano da cidade. O problema é
a entrada de um determinado tipo
Entrevista Virgínia Fontes
“Cuba é a Madureira da minha infância”“Cuba é a Madureira da minha infância”
Se todo mundo
está feliz e
satisfeito, você não
precisa ser dono do
bolo para comer
um pedaço de bolo.o, saúde... não
o mundo, como
ular para todo
gumas coisas a
diatamente, po-
, mas teria que,
ase igualitária.
um permanente
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cubanos são os
tados Unidos e
o a tudo: carta
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égio.
chegassem lá e
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ta? Fala-se
utos, como
mais conta-
ande maio-
O mundo
iga turmas
e teatrólo-
do inteiro.
encontra
ades no
lema é
o tipo
um pedaço de bolo.
de consumo que impulsiona a concorrência
e a propriedade capitalista. Como o governo
cubano vai conseguir fazer isso? Imagina:
televisão, dvd, celular, câmera fotográfica,
tudo isso é feito para ser jogado fora um
ano depois. Um desperdício social brutal.
Nenhuma sociedade socialista pode conviver
com isso. Ou ela se destrói, entra na lógica
da destruição capitalista, ou enfrenta isso,
tentando oferecer objetos mais duráveis,
cuja serventia não se esgote no lucro ime-
diato da empresa. Esse é o desafio de Cuba.
Será que Cuba vai ser capaz de fazer frente?
E tem outro problema. Cuba não fala pelo
celular e tem menos computadores porque
os Estados Unidos bloqueiam a conexão de
Cuba com o mundo. Eles proíbem a colocação
de um cabo submarino entre Cuba e Miami.
Agora, Cuba vai resolver isso através de um
cabo com a Venezuela. Repara a loucura! É
um cabo muito mais extenso.
TatianaLima