O jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj) discute a campanha salarial de 2010, o plano nacional de direitos humanos e o pagamento de um processo judicial de 22 anos relacionado ao Hospital Universitário Pedro Ernesto.

1. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano V - Nº 30 - janeiro / fevereiro / março de 2010
Plano
Nacional
de Direitos
Humanos
Campanha
Salarial 2010:
a hora da
decisão
8 de março:
100 anos
de luta e
resistência
33 44 88
Em defesa
do Hupe,
contra a
privatização
66

2. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20102
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
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Gama da Silva, Jorge Luís Mattos de Lemos (Gaúcho), Rosalina Barros, Sandro Hilário
e Tania Niskier Jornalista Responsável: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ) Jornalis-
tas: Camila Marins (MTB. 47.474 – SP) e Silvana Sá (MTE. 30.039 -RJ) Estagiária:
Mariana Gomes Crédito de Fotos: Arthur William, Camila Marins, Filipe Cabral,
Jéssica Santos, Mariana Gomes, Silvana Sá e Tatiana Lima Programação Visual:
Daniel Costa Tiragem: 4.000 exemplares Fechamento: 30/03/2010
Nossa Opinião
Até quando o governador
vai enganar a população?
Nos últimos dias, o governador do Es-
tado, Sergio Cabral, tem conseguido, com
o apoio explícito da mídia burguesa, vei-
cular a imagem de um político compro-
metido com a defesa dos interesses do Rio
de Janeiro e da sua população. Chegou a
tal ponto a sua falsidade e demagogia que
conseguiu derramar lágrimas, enquanto
discursava sobre a proposta de mudança
da distribuição dos royalties de petróleo
entre os entes federativos.
Há uma polêmica entre a distribuição
igualitária ou direcionada aos Estados
produtores, nos quais o Rio de Janeiro está
inserido. Mas por quem ou por que Cabral
chora? Por que não chorou antes? Por que
não chora quando morrem pacientes nas
filas dos hospitais públicos estaduais? Ou
que não têm acesso à medicação de que
necessitam? Por que não se compadece
pelas crianças e pelos jovens que não têm
acesso à educação devido à falta de vagas
em creches e escolas? Pela privatização do
transporte público e o descaso do serviço
de metrô com os passageiros? De quem
é a covardia ao não reajustar os salários
dos servidores públicos e ao chamar os
médicos de vagabundos? Cabral não chora
pelos reais problemas de nosso Estado.
Cabral não chora pela garantia dos direitos
básicos da população. Cabral não chora
pelos interesses dos trabalhadores.
Isso porque o governo, nos últimos
anos, NÃO utilizou o dinheiro dos royalties
nas áreas de saúde, educação, transporte.
É completamente inaceitável o teatro de
lágrimas feito pelo governador e apoiado
pela mídia burguesa diante do atual qua-
dro de desmonte do serviço público do
Rio de Janeiro. Exemplos não nos faltam,
já que a própria Uerj é um deles: não te-
mos reajuste salarial há quase dez anos;
faltam concursos públicos e o processo de
sucateamento do Hospital Universitário
Pedro Ernesto (Hupe) é cada vez maior.
Retratos da Vida
Pagamento do atrasadão do Hupe
Precatório 103.22.1997.000.01.00.3
Processo: 2432/88 18º Vara do Trabalho
Depois de 22 anos de espera, finalmente, foi dado início ao pagamento do processo
do atrasadão. O primeiro pagamento foi realizado no dia 16 de março, referente ao
Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe). Embora esta seja uma ação ajuizada pelo
departamento jurídico do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço
de Saúde (SEESS/RJ), o Sintuperj exerceu papel fundamental na pressão política
pelo pagamento do benefício e a real efetivação deste direito. O Sintuperj interveio
junto à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da servidora e
assistente social Cândida Miriam.
A Ouvidoria respondeu que, embora não aparecesse na tramitação, a demora do proces-
so havia sido resolvida. Inclusive, já havia sido expedido mandado por determinação
verbal do Juiz, pois não havia pedido do advogado do SEESS/RJ neste sentido. Após
obter esta informação, o Sintuperj a repassou para o advogado do mesmo, Walter
Seixas Junior, e ao mesmo tempo, avaliando qual seria a próxima etapa. Segundo
o advogado, assim que os autos chegassem à 18º Vara do Trabalho, o juiz deveria
liberar os respectivos alvarás.
Neste processo de luta, o Sintuperj conquistou duas audiências públicas – um im-
portante espaço de denúncia - nas Comissões de Educação e Trabalho da Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os deputados das duas Comissões contribuíram
para a pressão política e, especialmente, o deputado Paulo Ramos (PDT), que, ao lado
do Sintuperj, marcou uma audiência com o presidente do TRT, desembargador Aloysio
Santos. Desde então, foi feito o acompanhamento burocrático do processo por meio
da internet até ser publicado o alvará judicial para realização do pagamento.
É necessário enfatizar a importante contribuição política dos deputados integrantes
das Comissões de Educação e de Trabalho da Alerj: os parlamentares Alessandro Molón
(PT), Comte Bittencourt (PPS), Marcelo Freixo (PSOL) e Paulo Ramos (PDT).Valeu, mas
a nossa luta não para por aí. Outros processos já com precatórios há quase dez anos
precisam ser liberados e o Sintuperj, embora, não seja o patrono destas ações na Justi-
ça, não vai abrir mão de lutar até conquistar mais esta batalha! Quem luta conquista!
Seus Direitos
Com a descoberta do pré-sal, olhares in-
ternacionais têm recaído sobre o País. Pre-
cisamos ficar atentos a este tipo de inter-
venção, já que isto pode significar leilões,
sucateamentos e mais privatizações. Defen-
der a soberania nacional significa avançar
rumo à construção de um projeto de nação
que indique o rumo de uma sociedade
igualmente livre, democrática e solidária.
Repudiamos o uso da boa fé da po-
pulação fluminense! Repudiamos um
governo que brinca com os direitos da
população!
Campanha Salarial
Seguindo a mesma postura política de
Cabral, o secretário de Ciência e Tecnolo-
gia, Alexandre Cardoso coleciona inúmeros
argumentos para justificar o descaso com
os trabalhadores da Uerj. Antes, dizia que a
falta de reajuste salarial dos servidores de-
penderia da arrecadação do Estado e, ago-
ra, está vinculada à questão dos royalties.
Mais ainda, após quatro anos de pro-
messa do governo Cabral por reajuste
salarial, o secretário ainda afirmou que
só tem café para oferecer aos servidores.
Esta resposta ignora a história de luta dos
trabalhadores da Uerj que reivindicam
há anos um reajuste e demonstra a total
falta de respeito do governo do Estado
com a comunidade. Nós não queremos
cafezinho, queremos reajuste!
Não aceitamos esta falsa resposta do
governo Cabral que tenta nos enganar há
quatro anos. Já estamos há nove anos sem
reajuste com quase 100% de perda salarial.
Neste momento, unidade é fundamental
para que nossa luta se fortaleça! Não per-
mitiremos estes argumentos mentirosos
desta política de descaso do governo Cabral
com o trabalhador. Por isso, é fundamental
a participação dos trabalhadores nas mobi-
lizações, nos atos e nas assembleias. Unidos
somos fortes! Rumo à assembleia conjunta!
Março representa um mês de luta, já que lembramos o dia internacional da mulher,
8 de março, e o golpe de 1964, momento em que movimentos e grupos se organizaram
pelo País na luta pela democratização do Brasil. Milhares foram presos, torturados e mortos
em nome de uma causa: a transformação da sociedade brasileira. Por este motivo e pelo quadro
de desigualdade social que vivemos hoje, devemos fazer jus a essa história e lutar pelos nossos
direitos e por um País mais justo, fraterno e solidário
Reprodução

3. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Direito a Memória e à Verdade
Plano Nacional de Direitos Humanos
Governo fascista
de Israel não pode
continuar impune
Lançado pelo governo federal em 21
de dezembro do ano passado, o III Plano
Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
vem causando polêmica nos setores con-
servadores da sociedade. O documento
propõe avanços em diversos segmentos
e foi construído a partir de conferências
e debates realizados em diversos Estados
do país; cerca de 14 mil pessoas parti-
ciparam deste processo. Vale destacar
que os mesmos pontos já constavam nos
Planos do governo anterior e, na época,
não houve tanta dificuldade e obstáculos.
No entanto, a conjuntura pré-eleitoral
pode revelar a falta de agenda política da
direita, fato que atravanca as discussões
e o avanço na questão dos Direitos Huma-
nos. “O atual plano de direitos humanos,
como todos os anteriores, não passa de um
programa de boas intenções”, afirmou o
jurista Fábio Konder Comparato, também
professor emérito da Universidade de São
Paulo (USP), doutor em Direito pela Uni-
versidade de Paris e doutor Honoris Causa
da Universidade de Coimbra.
Um ponto importante e polêmico do
PNDH se refere à criação da Comissão da
Verdade que tem a finalidade de resgatar e
reconstruir os fatos da época da ditadura e,
principalmente, formar as pessoas de modo
a evitar que crimes como os cometidos se
repitam. Esta discussão faz parte do pro-
cesso democrático do país que permite à
sociedade fazer valer seus direitos.
Diante da abertura dos arquivos, a
mídia burguesa e setores conservadores
criticam a medida como revanchista. O
secretário-adjunto da Secretaria Especial
de Direitos Humanos (SEDH), Rogério Sot-
tili, rebate esta crítica e reforça a questão
histórica. “É importante esclarecer que
não há revanchismo em conhecer os
fatos. O direito à memória e à verdade é
um direito fundamental, inquestionável,
garantido pela Constituição. Ninguém
está debatendo punição. Enfrentar esse
tema e conhecer a verdade é essencial
para virarmos essa página da história de
forma transparente e evitar que ela se
repita”, explicou Sottili.
As propostas precisam ser sub-
metidas à deliberação do Congresso
Nacional. “Como ninguém ignora, há
muito tempo – o Congresso – é refém
do oligopólio empresarial dos meios de
comunicação de massa e dos grandes
proprietários rurais”, declarou Compa-
rato que assina, no Supremo Tribunal
Federal (STF), uma arguição sobre a Lei
de Anistia com a expectativa de rever os
abusos da ditadura. “O que o programa
de direitos humanos está pedindo é ab-
solutamente razoável: o cumprimento
da Constituição”, ratificou.
“O atual plano de direitos humanos, como todos os anteriores,
não passa de um programa de boas intenções”, afirmou Comparato
Crimes de guerra cometidos contra
árabes são a reedição do holocausto
Mundo
sicionamento. A situação gerou problemas
diplomáticos até mesmo entre Inglaterra e
Israel. A Venezuela foi outro país a repudiar
de forma mais veemente os atos com a
expulsão do embaixador de Israel do país.
Historicamente aliado, os EUA se posi-
cionou contrário à resolução apresentada
pela ONU, alegando que esta foi uma de-
cisão “precipitada”. Já Israel considerou a
decisão “desequilibrada”, posição que foi
apoiada pelos Estados Unidos.
Justiça seja feita
Movimentos sociais e sindicais de todo
o mundo têm manifestado apoio ao povo
palestino. Desde outubro passado, quando
os ataques se intensificaram, uma série de
movimentações contra o posicionamento de
Israel e dos Estados Unidos tomou as ruas
de diversos países, inclusive do Brasil. O que
se pede é que seja feita justiça ao povo pa-
lestino, que viu seu território ser tomado de
forma desigual por Israel, cujo governo não
permite a constituição de um Estado Pales-
tino. Enquanto isso ocorre, os palestinos
são privados de água potável, luz elétrica,
alimentos e artigos de primeira necessidade.
Um pouco da história
O discurso de que o conflito entre israe-
lenses e palestinos é complexo e está todo
embasado na questão religiosa existe para
ofuscar o que há por trás. Esses povos não
nasceram inimigos, portanto, classificar a
questão apenas como religiosa significa mas-
carar os reais interesses. O plano de criação
do estado de Israel foi proposto pelos EUA e
pela então recém-criada ONU em 1947, mas
não foi aceito pelos palestinos, pois apro-
ximadamente 60% do território, que antes
abrigava cerca de um milhão de palestinos,
ficaria para Israel (estado judeu). Ou seja,
apenas 40% das terras seriam destinadas aos
palestinos. Após anos de guerras e conflitos
na região da Palestina, Israel – com a ajuda da
ONU e dos Estados Unidos devido a diversos
tipos de interesses econômicos estratégicos
- domina cerca de 75% do território. Isso
porque as invasões avançam a cada conflito,
aumentando o território de Israel, fazendo
com que mais de 900 mil palestinos se refu-
giem de maneira dispersa pelo Oriente Médio.
Não é novidade para nin-
guém que o governo di-
reitista de Israel vem
cometendo uma série de
atentados contra a huma-
nidade e despeja toda sua ira
sobre o povo palestino. O estranho é pensar
que tais atentados são cometidos por um
povo que sofreu na pele as barbaridades do
regime nazista imposto por Hitler, no qual
o governo alemão perseguiu e matou cerca
de 10 milhões de judeus em toda a Europa.
Uma questão gravíssima e que nunca
ocorreu em situações de guerra entre
quaisquer países foi o fato de refugiados
de guerra serem impedidos de sair da zona
de conflito, como fez Israel com os pales-
tinos. Os alvos israelenses passaram a ser
mulheres e crianças. Nem mesmo uma es-
cola mantida pela Organização das Nações
Unidas (ONU) escapou à ofensiva israelense.
O resultado: centenas de crianças mortas.
Outros prédios da Organização que centra-
lizavam ajuda humanitária também viraram
pó com os ataques israelenses. Está claro
que trata-se de uma estratégia de dizima-
ção da população e de
limpeza étnica, ou seja,
um segundo holocausto.
Quem se defende
Embora Israel afirme que os ataques
têm caráter defensivo, não há como não
se chocar com as milhares de mortes de
palestinos – sendo a maior parte de civis,
principalmente mulheres e crianças – em
decorrência dos ataques israelenses e mais
de cinco mil feridos e mutilados. Enquanto
palestinos utilizam pedaços de madeira e
pedras – as chamadas intifadas – Israel lança
mísseis, bombas de fósforo (altamente tóxi-
cas e capazes de causar queimaduras gravís-
simas), tanques de guerra e todo o aparato
militar financiado pelos Estados Unidos.
Uma vez aliados...
Os últimos ataques de Israel contra os
palestinos foram classificados pela Organi-
zação das Nações Unidas (ONU) como crimes
contra a humanidade. O relator especial da
ONU para Direitos Humanos, Richard Falk,
é um dos principais defensores deste po-

4. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20104
Mais um ano se inicia e com ele a
nossa campanha salarial. Em quase nove
anos sem reajuste, já são mais de 80%
de perdas acumuladas. Ano após ano,
os trabalhadores sofrem com o descaso
dos governantes, com a precarização do
serviço público, com as imorais condições
de trabalho às quais estão submetidos.
Desde 2006, – quando foi eleito – o go-
vernador do Estado, Sérgio Cabral, ilude
os trabalhadores com seu discurso.
“O Executivo tem uma dívida de esque-
cimento com a Uerj. (...) É preciso alocar
recursos significativos para a Universida-
de, pois é a jóia da coroa e deve ser uma
parceira”, afirma Cabral em todos os seus
discursos sobre a instituição. No entanto,
esta dívida vem aumentando significativa-
mente, já que o governador cortou a verba
orçamentária da Uerj e contribui para o
processo de sucateamento da mesma.
Já são quatro anos de promessas e
compromissos não cumpridos com os
trabalhadores e Cabral não apresenta ne-
nhuma proposta ou qualquer sinalização
de avanço. Mesmo com inúmeras tenta-
tivas de negociação e muita mobilização
dos trabalhadores, o governo não só se
nega a discutir o reajuste e suas perdas
salariais, como também reduz drastica-
mente o orçamento.
Café amargo
Seguindo uma política vergonhosa,
típica do governo Cabral, o secretário de
Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso,
informou, por telefone, no dia 19 de mar-
ço, que seria difícil sair o reajuste salarial
devido à possibilidade de corte da receita
relativa aos royalties do petróleo. “A cada
reivindicação nossa, o secretário dá uma
justificativa diferente. Antes, a desculpa
era a arrecadação do Estado, mas este
índice aumentou 9,7 em 2009, ou seja,
mais uma mentira. Agora, a desculpa é
o petróleo. Até quando o governo pensa
que vai enganar os trabalhadores?”, ques-
tionou o coordenador geral do Sintuperj,
José Arnaldo Gama.
Na última reunião, o secretário havia
se comprometido a apresentar uma con-
traproposta de reajuste para a categoria,
mas quando pressionado pelo coordena-
dor geral, Jorge Luís Mattos de Lemos,
“Gaúcho”, o secretário declarou que não
tem nada para oferecer aos trabalhado-
res. “Vocês podem até vir à Secretaria,
mas não temos nada para oferecer aos
trabalhadores da Uerj. A não ser que
vocês queiram vir tomar um cafezinho”,
respondeu Alexandre Cardoso.
Ainda segundo “Gaúcho”, o secretário
disse que só teria uma resposta em dez
dias quando a questão dos royalties seria
resolvida. “É mentira! Esta é mais uma
mentira, porque o projeto dos royalties
ainda precisa ir para o Senado e terá no
mínimo 45 dias para ser votado”, declarou
o coordenador do Sintuperj. Outro pretex-
to do governo é a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF) que estabelece os gastos do
governo. Embora não determine controle
social e muito menos preocupação com os
interesses e direitos dos trabalhadores, a
LRF estipula o valor de até 49% para os
gastos do Executivo com pessoal. No en-
tanto, Cabral não gasta todo o percentual,
destinando para este setor apenas 27%
da Receita Corrente Líquida (RCL). Onde
estão os outros 22%? Enquanto isso, os
trabalhadores continuam sem reajuste.
Por isso, é hora de dizer ao governador:
CHEGA DE ENROLAÇÃO! QUEREMOS NOS-
SO REAJUSTE. Participação e mobilização
nesse processo de luta e reivindicação
são fundamentais para se avançar nas
conquistas.
Quebra de isonomia salarial
Desde 1987, a referência salarial de téc-
nico-administrativos de nível superior era
a mesma que os professores assistentes.
Esta é uma isonomia histórica conquistada
pelos trabalhadores que o reitor, Ricardo
Vieiralves tentou arrancar. Isso porque,
em 2008, Vieiralves elaborou e encami-
nhou um Plano de Carreira Docente (PCD)
sem passar pelo Conselho Universitário
(Consun) que quebrava a autonomia. O
PCD – Lei nº 5.343/08 – ocasionou uma
perda salarial de 30%. Com o objetivo de
reverter a situação, a bancada de técnico-
A HORA É AGORA
Trabalhadores continuam com processo de mobilização.
Pressão cresce sobre governo e reitor
Campanha Salarial Unificada 2010
administrativos apresentou uma minuta
para o Consun para que fosse refeito o
Plano com a finalidade de recuperar as
perdas. Aprovada por unanimidade pelo
Conselho, a minuta está emperrada na
burocracia e na falta de vontade política
do governo que precisa enviar para a As-
sembleia Legislativa como Projeto de Lei.
Este é mais um exemplo do descaso e da
falta de compromisso de Cabral com os
trabalhadores.
Aumento na arrecadação do estado
Outra falácia do governo é no que se
refere à arrecadação. Já virou discurso
decorado afirmar que o estado não tem
dinheiro suficiente para “conceder o
reajuste que os servidores merecem”.
Ocorre que, de acordo com o divulgado
pelo próprio governo, a receita do estado,
mesmo com crise econômica mundial,
cresceu 9,7% em 2009, comparada a do
ano anterior. Com isso, entraram para os
cofres do estado mais R$ 34,2 bilhões. Ao
mesmo tempo, a despesa total, que inclui
investimentos, subiu 12,3% e chegou a
R$ 33,6 bilhões. A diferença gerou um
superávit de R$ 587,6 milhões no orça-
mento do estado.
A arrecadação tributária, que é o recolhi-
mento de tributos, cresceu 18,5% em 2009,
totalizando R$ 24,88 bilhões. Também tive-
ram aumento significativo as arrecadações
por meio do ICMS e IPVA. Ou seja: há re-
JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20104

5. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Da esquerda para a direita:
1 – Trabalhadores em greve realizam grande bicicleata em setembro de 2008 por reajuste salarial
2 – Audiência Pública realizada em 29 de set. 2008 discute orçamento da Uerj
3 – Em defesa de um serviço público, gratuito e de qualidade, o Sintuperj participou do ato com os servidores públicos estaduais em agosto de 2009
4 – Sempre presente nas sessões do Conselho Universitário, trabalhadores lotam assistência do plenário e mobilizam por direitos
cursos suficientes para conceder reajuste
aos trabalhadores do serviço público.
O que falta
O que falta para atender às reivindi-
cações dos trabalhadores? Nós sabemos
a resposta. Falta vontade política! O que
está implementada no estado é uma
política neoliberal de sucateamento dos
serviços para posterior privatização.
Não interessa aos governantes fortale-
cer o Estado, fortalecer o serviço público
e seus trabalhadores. Infelizmente, temos
dentro da Universidade um reitor que se
presta a atuar em parceria com Sérgio
Cabral. Por todos esses motivos, os traba-
lhadores precisam atuar de maneira cada
vez mais firme e demonstrar indignação
diante do sucateamento e abandono da
Uerj pelo governo do Estado e lutar por
um serviço público de qualidade, reajuste
salarial e fortalecimento da participação
do Estado nos serviços.
Aumento dos investimentos
Ainda de acordo com os dados divulga-
dos pelo governo, os investimentos tam-
bém aumentaram no ano de 2009: cerca
de 76%, o que corresponde a R$ 1,16
bilhão em novos recursos. Como não po-
deria deixar de ser, a maior parte do que
o governo chama de investimentos, são
obras, mais especificamente, as do Progra-
ma de Aceleração do Crescimento (PAC).
ASSEMBLEIA CONJUNTA
Será realizada no próximo dia 07 de abril, a assembleia conjunta entre Sintuperj e Asduerj,
no auditório 31, às 15 horas. Na pauta estão, análise de conjuntura, informes e campanha
salarial unificada de 2010. COMPAREÇA À ASSEMBLEIA! JUNTOS SOMOS FORTES!
QUEM LUTA, CONQUISTA!
Audiências públicas, assembleias, atos públicos, manifestações em conjunto
com os servidores públicos estaduais. Esta mobilização é essencial na conquista
de direitos, por isso, os trabalhadores precisam continuar na luta e pressionar o governo.
Veja algumas das manifestações:
JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 5

6. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20106
Privatização ameaça o Hospital Universitário
A reitoria apresentou no dia 18 de dezembro uma minuta que pode possibilitar a entrada
das Fundações Estatais de Direito Privado (FDP’s) no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe)
Notícias Sintuperj
vem causando polêmica junto à comuni-
dade universitária. Isso significa privati-
zação, já que o artigo 3º é bem permissivo
em relação a essa questão quando afirma:
“prestação de serviços, diagnósticos e te-
rapêuticos ambulatoriais e de internação,
estabelecidos em convênios, contratos e
acordos submetidos à aprovação do Conse-
lho Acadêmico e Administrativo do Hupe”.
Que tipo de contratos, convênios e acor-
dos são esses? Os trabalhadores sofrerão
com as diferenças salariais e com o novo
regime de trabalho que passará a ser pela
CLT que permite demissões. Ou seja, será o
fim da estabilidade e o início de um regime
de trabalho precarizado. Enquanto isso,
os estudantes que praticam sua formação
e extensão da universidade no hospital,
ficarão na teoria sem a possibilidade da
aula prática. “Queremos discutir o Hupe,
mas de forma séria, não da forma que está
colocada, sem debate. A minuta foi coloca-
da em pauta nas férias, período de esvazia-
mento da universidade e nós, estudantes,
não tivemos tempo para fazer a discussão
amplamente nos departamentos e centros”,
revelou Caroline de Castro, representante
dos estudantes no Conselho Universitário.
Não é à toa o total abandono e descaso
com o Hupe que prossegue com falta de mé-
dicos, além de outros profissionais da saúde
como técnicos de enfermagem, nutricionis-
tas; enfermeiros; falta de equipamentos e
condições de trabalho precárias representan-
do uma situação de pleno sucateamento, ou
seja, o início da privatização. Nesse sentido,
os trabalhadores se uniram ao Sintuperj
contra a entrega e desmonte do Hupe em
defesa de um hospital público de qualidade.
Só com mobilização há conquista!
Até o momento, foram quatro sessões
do Conselho Universitário para discutir
a minuta e a votação só não se consoli-
dou graças à pressão e à mobilização dos
trabalhadores e estudantes que lotaram o
plenário da assistência. A bancada dos téc-
nico-administrativos no Consun denunciou
fervorosamente esta política privatista que
atinge o hospital universitário. “Querem
dar autonomia e pavimentam uma estrada
para a privatização”,reforçouJorge“Gaúcho”,
coordenadorgeral do Sintuperj e conselheiro.
“Queremos melhorias sim! Mas para o
nosso Plano de Carreira e para as condições
de trabalho”, afirmou a nutricionista, Silva-
na Ferraro. E este deve ser o consenso entre
todos - contra a desvinculação do Hupe da
Uerj e em defesa de um serviço público de
qualidade. “Nós sabemos que esta é uma
articulação manipulada para privatizar. Eles
fazem um trabalho lento na calada da noite
para tentar ludibriar e iludir o serviço públi-
co”, alertou Ismael Feitosa do Nascimento,
servidor do Centro Cirúrgico há 15 anos.
Quem cala, consente
Em um ato público realizado no auditó-
rio Ney Palmeiro do hospital universitário,
no dia 11, o diretor do hospital, Rodolfo
Acatauassú, admitiu, pela primeira vez, que
é contra a minuta da forma como ela está.
Foi a partir deste ato, que os deputados
integrantes da Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj) encaminharam a realização de uma
audiência pública para discutir a minuta e
a atual situação do Hupe. No entanto, fora
cancelada no momento de sua realização,
já que tanto o reitor, Ricardo Vieiralves,
quanto o diretor do Hupe, Rodolfo Aca-
tauassú, não compareceram à audiência.
Os trabalhadores marcaram presença na
Alerj e ficaram indignados com a ausência
de ambos. Pedro Paulo, servidor do Centro
Cirúrgico há 19 anos, provocou: “Eles não
têm família que precisa de hospital público,
por isso, não sabem a realidade. Este não é
só um descaso conosco, servidores, e sim
com toda a população usuária do Sistema
Único de Saúde (SUS) que pode ficar sem
mais uma alternativa. Esta é uma atitude
muito covarde do reitor”.
Democracia e
autonomia universitária
No dia 24 de março, o reitor divulgou
uma nota na universidade, intitulada “Em
defesa da autonomia da Uerj”, na qual
acusa o Sintuperj e a Asduerj de violarem
a autonomia universitária. Vieiralves ainda
questionou o papel da Comissão de Educa-
ção da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro (Alerj). No dia 25, em mais
uma sessão do Conselho Universitário, o
reitor, repetidamente, fez duras críticas aos
parlamentares integrantes da Comissão e às
entidades. Logo na abertura da sessão, a
conselheira, Rosalina Barros, fez a leitura
da carta das entidades sindicais em respos-
ta à nota da reitoria.
“Tanto para o Sintuperj, quanto para
a Asduerj, o necessário e salutar debate
político acerca desta instituição de ensino
superior e, portanto, do Hupe ultrapassa os
muros da universidade. Trata-se da defesa
Trabalhadores e estudantes lotam Conselho realizado no dia 25 de fevereiro
Servidores do Hupe lutam pela manutenção de um serviço público de qualidade
“As pessoas estão envelhecendo, mor-
rendo e aposentando. Enquanto isso, nosso
quadro de funcionários fica cada vez mais
defasado, sem equipamentos e estrutura”,
contou a chefe da enfermaria do CTI cardí-
aco, Fátima Lamarca, há 29 anos servidora
do Hospital Universitário Pedro Ernesto
(Hupe). Basta andar pelo setor e é possí-
vel perceber a situação de sucateamento:
são apenas seis monitores para 13 leitos;
as camas elétricas estão quebradas; não
há manutenção preventiva e nem médico
clínico intensivista. Este relato é apenas o
princípio de um projeto muito maior – uma
política de diminuição da participação do
Estado em prol das privatizações e da en-
trega do patrimônio público.
A história do CTI cardíaco praticamente
reflete a História do processo de implan-
tação da política neoliberal em nosso
País. De acordo com Fátima, foi a partir
de 2000 – período das privatizações no
Brasil, instaladas pelo então presidente,
Fernando Henrique Cardoso (FHC) –, que
os investimentos públicos apresentaram
forte decréscimo. Hoje, o CTI apresenta uma
média de apenas 150 cirurgias ao ano, com
uma fila de espera de 600 a 1000 pessoas.
“Na década de 1990, realizávamos cerca de
mil cirurgias ao ano e éramos referência
tecnológica no Estado. Hoje, com o enxu-
gamento da máquina pública, percebemos
um crescente sucateamento. É muito triste
ligar para a fila e saber que os pacientes
estão morrendo na espera”, desabafou.
Esta política de venda dos patrimônios
públicos não se estagnou. O atual governo
segue a mesma lógica e já propõe para os
hospitais universitários federais o Projeto
de Lei Complementar nº 92/07 que per-
mite a entrada das fundações estatais de
direito privado. Os estados e municípios
que seguem a mesma proposta privatista
aproveitaram a brecha para implantar as
fundações, organizações sociais ou parce-
rias público-privadas. No Rio de Janeiro e
na Uerj, a situação não é diferente. A rei-
toria apresentou no Conselho Universitário
(Consun), no dia 18 de dezembro, uma mi-
nuta que abre a possibilidade para entrada
das Fundações Estatais de Direito Privado
(FDP’s) e outras formas de privatização
na gestão e no financiamento do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (Hupe).
Hupe à venda
Uma armadilha com vistas à privatiza-
ção. Esta definição permeia a minuta que
prevê, sob a frágil alegação de vazio legis-
lativo, a possível desvinculação do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (Hupe) da Uerj.
Desde que foi apresentado, o documento

7. JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 2010 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
“Eu sou o último funcionário estatu-
tário do meu setor”, se emocionou o co-
ordenador administrativo do Sintuperj e
servidor do setor elétrico da manutenção,
Revair Baptista da Silva. Este desabafo
foi dado durante a reunião realizada no
dia 22 de março com o diretor do Hospi-
tal Universitário Pedro Ernesto (Hupe),
Rodolfo Acatauassú e os dirigentes do
Sintuperj sobre o processo de demissões
no hospital.
Revair entrou na Uerj no cargo de
torneiro mecânico e acompanhou o fim
do seu setor – mecânica – que, hoje, se
transformou na Divisão de Infraestrutura
e Hotelaria Hospitalar (DIHH). O setor
de manutenção do Hupe vem sofrendo
um processo de desmonte explícito.
Primeiro foi a troca do local de trabalho
pelos containeres e, agora, a entrada
da terceirização da mão de obra. Este
processo está tão forte que os dirigentes
do Sintuperj denunciaram: “A Uerj está
querendo fazer demissões motivadas, nas
quais os trabalhadores saem sem receber
qualquer direito”.
“Contratos precários e terceirização
sem qualquer garantia de direitos sociais.
Tudo isso demonstra que a Uerj ao adotar
esta política de contratação de mão de
obra terceirizada, admite a política de não
abertura de concurso público”, explicou o
coordenador geral do Sintuperj, Jorge Luís
Mattos de Lemos, “Gaúcho”.
Fica clara a diferença nas condições
de trabalho nos diferentes regimes de
trabalho: contratados, terceirizados e es-
tatutários. O trabalhador precarizado não
tem direitos garantidos e estabilidade,
ao contrário, ganha os menores salários.
“Esta não é só uma questão econômica
para segurar verbas, mas sim uma questão
política. Está claro a escolha política desta
reitoria rumo à privatização”, denunciou
o coordenador geral do Sintuperj, José
Arnaldo Gama.
Outro questionamento apontado se
refere à contradição instalada na uni-
versidade. “Ao mesmo tempo em que o
reitor faz cortes no orçamento da Uerj,
investe nos contratos de terceirização
com valores superiores ao dos contratos
administrativos, se negando a cumprir a
Lei nº 4.599/05”, declarou o coordena-
dor geral do Sintuperj, Jorge Augusto de
Almeida. A Lei nº 4.599/05 prevê contra-
tação de três anos, prorrogáveis por mais
dois. Mesmo assim, as demissões estão
acontecendo e sem motivo, segundo os
coordenadores. “A lógica da Uerj é a fuga
do cumprimento das leis, tanto no que se
refere às contratações, quanto nas resci-
sões de contratos, já que o trabalhador
Demissões de contratados aumentam
e processo de terceirização avança
Setor de Manutenção do Hupe
O que era provisório tornou-se permanente e as condições de trabalho
são as piores possíveis para os funcionários que trabalham nos conteineres O terreno que abrigava o prédio de manutenção se transformou em um lago de descaso e abandono
contratado não estão recebendo seus
direitos após a demissão”, acrescentou.
Até quando a mesma história?
Caráter emergencial é uma das principais
justificativas para a contratação temporá-
ria. “Como gestor do hospital universitário,
não posso ficar esperando pela realização
de concurso público. As contratações
precisam acontecer como medida emergen-
cial”, informou o diretor do Hupe, Rodolfo
Acatauassú. No entanto, os coordenadores
rebatem o argumento. “Ouvimos essa des-
culpa há mais de 20 anos e o que vemos são
as contratações e terceirizações, enquanto
continuamos sem concurso público, ou
seja, vemos um quadro de desmonte do
serviço público”, esclareceu “Gaúcho”.
“Esta política de terceirização é lamentável.
Um verdadeiro desserviço para os traba-
lhadores e para a sociedade”, concluiu.
do serviço público, gratuito e de qualidade
e não de uma ação político-partidária como
a reitoria coloca”. (Leia a íntegra da nota
em www.sintuperj.org.br)
Sobre a suposta violação da autonomia
universitária propagada pelo reitor, a ban-
cada pontuou: “O reitor se omitiu frente
aos cortes no orçamento da universidade,
instaurou um Plano de Carreira Docente
(PCD) fora daquele construído pelo Con-
sun. Então, nós perguntamos: quem viola
a autonomia universitária?”. Frente aos
questionamentos, o reitor permaneceu
calado e não respondeu às colocações. O
conselheiro Alberto Dias propôs a reali-
zação de um ato em defesa da autonomia
universitária no dia 8 de abril, na concha
acústica, com a presença do governador,
do secretário, do reitor, das entidades e
de toda a comunidade. E, mais uma vez, o
reitor se calou. Quem, realmente, defende
a autonomia universitária?
“Se vamos falar em autonomia, é bom
lembrar do ex-reitor, João Lyra Filho, que,
em 1969, renunciou ao cargo para garantir
o pagamento dos servidores e a manutenção
da Uerj. Junto com o reitor, demais diretores
e conselheiros também renunciaram. Esta
atitude digna fez com que o governador
voltasse em sua decisão e garantisse os
direitos dos trabalhadores. Portanto, senhor
reitor, quem zela, de fato, pela autonomia
universitária?”, perguntou o conselheiro,
César Lima de Castro, que cobrou o compro-
misso do atual reitor com uma universidade
verdadeiramente pública e preocupada com
os direitos dos trabalhadores. Devido à
pressão política dos conselheiros, servido-
res e estudantes, Vieiralves admitiu: “Esta
minuta é a cópia da resolução do hospital
da Universidade de Brasília (UNB). E o
hospital ainda não foi privatizado”. Cabe
ressaltar que foi, justamente na UNB, que
aconteceu um dos escândalos mais famosos
de corrupção envolvendo desvio de dinheiro
público por meio do reitor da institui-
ção e das fundações de direito privado.
A fuga do debate tem sido uma prá-
tica recorrente da reitoria que também
demonstra a forma autoritária como vem
tratando a comunidade universitária. Antes
do término das falas, o reitor colocou em
votação a continuidade das mesmas. Por 26
votos a 24, as falas foram encerradas e o
reitor declarou: “Sessão encerrada”. Virou-
se e foi embora. Nem mesmo o diretor do
hospital, Rodolfo Acatauassú, – que estava
inscrito – teve direito à fala. “Até quando o
reitor vai ferir a prática democrática dentro
desta universidade? Até quando o reitor vai
virar as costas para esta universidade?”,
finalizou “Gaúcho”. Teremos a resposta na
próxima audiência pública que será reali-
zada no próximo dia 5 de abril? Será que o
reitor vai comparecer desta vez?
Os trabalhadores e estudantes garan-
tiram que continuarão mobilizados até
que seja retirada da pauta esta minuta.
Por isso, é importante que a comunidade
universitária continue mobilizada e fique
atenta aos boletins e informes do Sintuperj
para as próximas lutas.

8. JORNAL DO SINTUPERJ | JANEIRO / FEVEREIRO / MARÇO DE 20108
8 de março8 de março100 anos de luta e resistência
Camila Marins
Cuidar da casa, trabalhar, educar os
filhos, estudar. Estas são apenas algumas
das tarefas que fazem parte da jornada da
mulher que, hoje, acumula jornadas du-
“Analisando o atual contexto,
a situação já está bem avançada, porque
antigamente as mulheres não podiam
votar ou trabalhar e eram muito mais
oprimidas. Hoje, a mulher trabalha dentro
e fora de casa e pode ser independente.
Mas ainda é necessário mudar, porque
sofremos preconceito, como por exemplo,
quando uma mulher é chefe no trabalho
e sofre dificuldades nas tarefas devido
à discriminação sofrida. O 8 de março
nos mostra que precisamos continuar
lutando pelos nossos direitos”.
Karine Valim, 20 anos,
estudante do preparatório
do Sintuperj para o concurso
de técnico administrativo da Uerj
“Somos trabalhadoras incansáveis.
O 8 de março representa uma data
de reflexão sobre o papel da mulher na
sociedade. Enfrentamos dupla jornada de
trabalho, além das diferenças salariais”.
Mirian Vieira, anestesista
do Centro Cirúrgico do Hupe
“Eu me sinto uma batalhadora,
assim como todas nós, mulheres.
Crio sete netos sozinha com uma vida
muito sofrida e difícil. O que eu espero
é que todas nós tenhamos muita paz
e que o governo possa, um dia, fazer
algo para mudar essa situação”.
Vera Lúcia Santana da Conceição,
57 anos, há seis anos trabalha no
setor de limpeza como terceirizada
“Ainda somos muito exploradas
e há uma enorme diferença.
Temos que cuidar dos filhos, trabalhar
fora além de nossas tarefas em casa.
Mostramos que não dependemos
dos homens, porque, no final das contas,
só queremos ser valorizadas”.
Margareth Rodrigues, contratada
do setor de limpeza do Hupe
“Sou uma mulher guerreira que vai
à luta, assim como todas nós.
Ganhamos menos e trabalhamos mais do
que os homens e isso é muito complicado.
Temos que lutar para melhorar,
porque nós, mulheres, merecemos”.
Marleide Ferreira da Silva,
há quatro anos trabalha no setor
de limpeza como contratada
“O dia da mulher tinha que ser todos
os dias. Nós merecemos essa homenagem
e existe preconceito sim! No trânsito,
por exemplo, quantos homens não gritam
para as mulheres irem pilotar fogão? Nós
mesmas temos que acabar com esse tabu”.
Emília Cardoso, há seis meses é
contratada e trabalha como assistente
administrativa na portaria da Uerj
“Primeiro, as mulheres têm que tomar consciência da dominação.
Depois elas têm de acreditar na própria capacidade de mudar a situação”. Simone de Beauvoir
plas, triplas e até quádruplas de trabalho.
Em 2010, o 8 de março marca os 100 anos
de luta e resistência contra à opressão e
à desigualdade. As conquistas feministas
foram adquiridas arduamente, em função
de muita luta, perdas e debate. Se, hoje, as
mulheres têm direitos, deve-se considerar
que não foram alcançados gratuitamente e
sim conquistados. Por isso, em apelo à me-
mória histórica desta luta, é necessário que
as mulheres permaneçam mobilizadas para,
a cada dia, avançar rumo a uma sociedade
mais livre, igualitária, fraterna e realmen-
te democrática. Em homenagem a essas
lutadoras que, muitas vezes são invisíveis,
o Jornal do Sintuperj entrevistou trabalha-
doras e estudantes da Uerj que concordam:
AINDA EXISTE DESIGUALDADE!
“Existe uma desigualdade social muito
grande entre mulheres e homens. Nossa
jornada de trabalho se estende para a
nossa casa. Hoje, somos responsáveis pelo
gerenciamento do lar, pela educação dos
filhos, tomada de decisões e também pelo
nosso trabalho”.
Fátima Lamarca, chefe de enfermagem
do CTI cardíaco há 29 anos
“O papel das mulheres é fundamental,
porque somos verdadeiras batalhadoras.
Muita coisa mudou e avançou, mas ainda
nos faltam conquistas nessa sociedade
machista. Somos discriminadas, sofremos
todo tipo de violência, seja física ou
psicológica. Conquistamos a Lei Maria
da Penha, mas não mudou muito.
Por isso, precisamos, neste 8 de março,
resgatar a memória de luta e refletir
sobre o quanto ainda temos que avançar”.
Mônica Lima, bióloga e servidora do
setor de patologia geral da Faculdade
de Ciências Médicas há 13 anos