O documento resume as principais informações de um jornal sindical sobre a luta por reajustes salariais dos trabalhadores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Apresenta a situação atual da campanha salarial de 2009, com perdas salariais de até 80%, e convoca os técnico-administrativos a se unirem na luta por meio de assembleias e atos de pressão.

1. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
Avança
a luta da
Campanha
Salarial 2009
As principais
informações
sobre o
VII Congresso
Entrevista
com
Ricardo
Antunes
33 44 88
Sintuperj garante
a manutenção
da Liberdade
de imprensa
66
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais - RJ
Ano IV - Nº 24 - junho de 2009

2. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20092
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
Rua São Francisco Xavier, 524 - sala 1020 D - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ
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Coordenação de Imprensa: Rosalina Barros e Denize Santa Rita
Conselho Editorial: Alberto Dias Mendes, Carlos Alberto Crespo, Denize Santa Rita,
José Arnaldo Gama da Silva, Rosalina Barros, Sandro Hilário e Tania Niskier
Jornalista: Silvana Sá (MTE 30.039/RJ)
Estagiários: Filipe Cabral, Jessica Santos e Tatiana Lima
Programação Visual: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 18/06/2009
Nossa Opinião
O mundo do
trabalho e a crise do
capitalismo em pauta
A atual crise do capitalismo e a
falência do projeto neoliberal apresentam
um desafio aos trabalhadores: construir
uma nova sociedade, na qual homens e
mulheres sejam livres da opressão do capi-
tal. Mais uma vez a história nos dá provas
de que não será no capitalismo que os tra-
balhadores se liber-
tarão da exploração
de sua mão-de-obra,
do sucateamento dos
serviços públicos, da
violência e da aliena-
ção da classe.
Em nosso país,
direitos trabalhistas,
como aposentadoria
integral, direito de
greve, são retirados
através de contrar-
reformas, que só vi-
sam ao interesse dos governos ligados a
banqueiros e políticos corruptos.
Em nosso estado a realidade não
é outra! O governador Sérgio Cabral im-
plementa uma política de desmonte do
serviço público de qualidade para a po-
pulação quando extingue o Iaserj, cria as
fundações de direito privado para a área
da saúde, inicia um processo de privatiza-
ção da Cedae, não recompõe o salário dos
servidores públicos em patamares que,
minimamente, reponham integralmente
as perdas acumuladas ao longo de anos,
entre outras sórdidas medidas.
Quanto ao financiamento da Uerj,
repudiamos a atitude do governador em
impetrar ação judicial no Supremo Tri-
bunal Federal contra o repasse dos 6%
da receita tributária líquida – conforme
previsto na constituição estadual –, in-
viabilizando a autonomia financeira da
universidade. Este mesmo governador,
que chegou a chamar
a Uerj de “jóia da
coroa”, não recebe
servidores em audi-
ência e nem concede
reajuste salarial aos
trabalhadores cujas
perdas estão em tor-
no de 80%.
Para a Uenf,
Sérgio Cabral impede
qualquer discussão
sobre a possibilidade
de um repasse do
orçamento que viabilize a autonomia da
universidade e não concede reajuste sa-
larial aos seus trabalhadores que também
sofrem com as mesmas perdas.
Por tudo isso, o VII Congresso do
Sintuperj tem o papel fundamental de
intensificar a nossa luta e resistência
contra uma reitoria que se alia ao gover-
nador, em vez de respeitar a autonomia
universitária e seus trabalhadores e
representar toda a comunidade.
Lutamos contra todos aqueles que
querem retirar os nossos direitos e com
isso aumentar a exploração da mão-de-
obra. Quem luta conquista!
Retratos da Vida
VII Congresso trará questões centrais no processo
de mobilização e organização dos trabalhadores
A lei que prevê a reserva de vagas nas
universidades públicas do Estado do Rio de
Janeiro, Lei nº 5.346, de dezembro de 2008,
embora suspensa desde o dia 25 de maio,
nuncageroutantodebatenasociedade.Para
sabermos o que diz a lei de cotas e quais
as suas reais intenções quando aplicada,
destacamos seus principais artigos.
O Artigo 1º da Lei prevê que negros,
indígenas, alunos da rede pública de
ensino, pessoas portadoras de deficiência
e filhos de policiais civis e militares, bom-
beiros e agentes penitenciários mortos ou
incapacitados em serviço tenham direito
à reserva de vagas no vestibular, desde
que sejam carentes. A carência deve ser
comprovada com entrevista e apresen-
tação de documentos comprobatórios
de renda. Caso não seja comprovada a
carência, o candidato não pode concorrer
à reserva de vagas.
Já o Artigo 2º prevê que 20% das
vagas oferecidas no vestibular de cada
O que é a Lei de Cotas?
Seus Direitos
universidade são destinadas a negros e
indígenas, 20% para estudantes oriundos
da rede pública de ensino, 5% para pes-
soas portadoras de deficiência e filhos
de policiais, bombeiros e agentes peni-
tenciários mortos em serviço. Somados,
o percentual chega a 45% do total de
vagas. A maior parte, 55%, é destinada
ao ingresso de não-cotistas.
A Lei ainda prevê o pagamento de
bolsa-auxílio para os alunos cotistas,
que deve ser realizado pelo Estado, no
período de duração total do curso, além
de prever reservas de vagas para estágio
na administração direta e indireta do
Estado. A reserva para negros vale a partir
da autodeclaração do candidato.
A página 7 do Jornal do Sintuperj
traz uma matéria sobre a suspensão do
sistema de cotas, as principais avaliações
sobre a lei e a radiografia da desigualdade
entre brancos e negros, principalmente
no sistema de ensino.
Marcha dos Cem Mil completa 41 anos
“O VII Congresso
do Sintuperj tem o
papel fundamental
de intensificar
a nossa luta e
resistência”.
O Sintuperj está se adequando às regras do Novo Acordo Ortográfico
da Língua Portuguesa. Esta edição do Jornal já traz as modificações.
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3. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Num esforço conjunto, os servidores
técnico-administrativos da Uerj trabalham
a Campanha Salarial 2009. Com 8 anos sem
reajustes e 80% de defasagem salarial,
os trabalhadores reivindicam reajuste já!
A estratégia do governo e da reitoria é
muito clara: desmotivar os trabalhadores
e precarizar os serviços. Assim fica mais
fácil conseguir o objetivo de implantar um
sistema de privatização do ensino, inicial-
mente através dos hospitais. Não podemos
permitir que isso aconteça!
Por isso, companheiros, precisamos
unir forças e botar o bloco na rua! Só a
nossa mobilização crescente será capaz de
reverter esse quadro de abandono no qual
vivemos hoje.
Desmonte em diversas frentes
Podemos listar uma série quase in-
terminável de ataques do governo e da
reitoria à classe trabalhadora desta casa:
falta de reajuste dos salários dos servido-
res, não realização de concursos públicos,
contratos precários, terceirizações, o não
cumprimento da minuta do PCC na íntegra,
desrespeito às deliberações do Consun e à
autonomia universitária.
Estas questões unificam a comunida-
de universitária, são urgentes e precisam
ser sanadas. Mas a campanha salarial dos
servidores técnico-administrativos não
pode parar. Ela está ao lado de todas essas
lutas, porém num campo diferenciado, por-
que é exclusiva dos técnico-administrativos
e precisa de respostas imediatas.
Próximos passos
Exigir nosso reajuste salarial
com ações locais, assembleias e atos.
Cobrar do reitor uma postura de defesa
da universidade e dos trabalhadores.
Cobrar do governador Sérgio Cabral o
respeito com a Uerj e o reajuste devido.
Técnico-administrativos, uni-vos!
A história nos mostra que só com
mobilização conseguimos ter nossas
reivindicações atendidas. A Progressão
conseguida este ano é uma grande vitória
e fruto da última greve dos servidores
técnico-administrativos.
Neste momento de Campanha Salarial
é fundamental a participação dos compa-
nheiros nas assembleias, nas atividades po-
líticas, nos atos públicos e protestos. Estas
são formas de mostrarmos quanto barulho
conseguimos fazer. Quanto mais unidos,
maior será a pressão contra o governo do
Estado e a reitoria.
Histórico
A perda salarial dos servidores da Uerj
está em torno de 80%. O último reajuste
foi concedido em abril de 2001. De lá para
cá, não houve reajuste nos salários da
universidade. Em contrapartida, aumen-
tam o número de contratos precários e
terceirizações.
Embora tenha se comprometido for-
malmente com a valorização da Uerj, Sérgio
Cabral ainda não fez nenhuma proposta aos
servidores técnico-administrativos.
A receita do governo do Estado só vem
aumentando nos últimos anos. De acordo
com dados publicados na imprensa, a re-
ceita do governo cresceu 68% de 2007 para
2008. A previsão para este ano é que cresça
17,04%, um aumento de R$ 7 bilhões! Ape-
sar dos dados, o governo insiste em afirmar
que a situação do Estado não comporta um
reajuste ideal para a universidade.
Estado de greve continua
As últimas assembleias dos servido-
res técnico-administrativos mantiveram o
estado de greve para pressionar governo e
reitoria a atenderem as reivindicações da
categoria. Estaremos em mobilização per-
manente até a conquista do reajuste!
O Sintuperj não deixará o gover-
nador em paz enquanto o reajuste não
nos for concedido. Em diversos eventos
que contam com a participação de Sérgio
Cabral, o Sintuperj se fez presente para
entregar documentos, solicitar audiências
e cobrar respeito aos trabalhadores e à
universidade.
Continua a Campanha Salarial em 2009
PCC, nenhum parecer formal foi dado. O
máximo que se tem conseguido, tanto do
Estado quanto da reitoria, são promessas
ou a afirmação de que há inconstitucio-
nalidade no enquadramento dos cargos de
nível fundamental, que englobam quase
400 trabalhadores, dos 814 inseridos na
minuta. Muito falam, nada cumprem e
pouco embasamento nos mostram. Até
quando continuaremos sem ter acesso a
documentos e pareceres que deveriam ser
públicos e que dizem respeito aos nossos
direitos e à nossa Carreira?
Cansados dessa postura desrespeitosa,
os coordenadores gerais presentes na reunião,
José Arnaldo Gama, Jorge Gaúcho e Jorge
Augusto, exigiram que tudo o que foi dito
ao Sintuperj pela reitoria seja publicado à
categoria por meio de comunicado oficial.
Após pressão do Sintuperj e dos tra-
balhadores da Uerj por respostas sobre a
minuta do PCC, o reitor Ricardo Vieiralves
decidiu se reunir com a diretoria do Sindi-
cato para, supostamente, dar as respostas
sobre a implementação da minuta que
emenda a Lei de Carreira dos técnico-
administrativos. A reunião, realizada na
manhã do dia 15 de junho, não trouxe no-
vidades, a não ser a promessa de Vieiralves
de que trabalhará pelo enquadramento dos
técnico-administrativos de nível médio
e que poderá enquadrar trabalhadores
através de atos administrativos.
O posicionamento do Sindicato
se mantém o mesmo: a luta é pelo
enquadramento dos 814 servidores e
implementação da minuta na íntegra,
inclusive com a emenda do CAp, para
garantir reserva de vagas aos dependentes
de técnico-administrativos e a emenda para
a retomada da isonomia histórica entre
técnico-administrativos de nível superior
e professores auxiliares.
O reitor, após pressão dos dirigentes,
afirmou que o governo do Estado tem por
objetivo criar impedimentos para que a mi-
nuta chegue à Assembleia Legislativa e falou
sobre a existência de um parecer da Secreta-
ria de Planejamento e Gestão (Seplag) que
possibilitaria o enquadramento apenas de
servidores técnico-administrativos de nível
médio. Vieiralves deixou a Uerj, após a reu-
nião, afirmando que buscaria o tal parecer.
Até agora só blá-blá-blá
Desde que os servidores entraram na
briga pela implementação da minuta do
Campanha Salarial 2009
Técnico-administrativos exigem reajuste já
Após pressão do Sintuperj e dos tra-
b lh d d U j t b
garantir reserva de
d té i d i i
A luta pelo cumprimento da minuta
do PCC não pode esmorecer
Reitoria continua fazendo promessas,
mas nenhuma ação concreta
Atos mostraram unidade
A categoria se mostrou unida e
disposta à luta nos dois atos realiza-
dos pelo cumprimento da minuta na
íntegra. No dia 9 de junho, um apitaço
ensurdeceu o reitor, que logo tratou de
sair pela porta dos fundos para se reunir
com o secretário de Ciência e Tecnologia
Alexandre Cardoso, o mesmo que afirmou
haver recursos para cumprir a minuta do
PCC na íntegra.
Já no dia 15, mesmo com a ante-
cipação da reunião para as 9h30min, o
Sintuperj preparou um café-da-manhã
para os servidores na entrada principal
da Uerj. O ato, com direito a banda e
balões de gás, animou a manhã dos
trabalhadores e convocou a categoria
para a luta.

4. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20094
Programação do
VII Congresso
Dia 23/06 – terça-feira
Anfiteatro Ney Palmeiro (Hupe)
8h - Credenciamento dos delegados
9h - Solenidade de
Abertura do Congresso
9h30min - Mesa: “O mundo do
trabalho, as organizações
sindicais e a atual crise
do capitalismo”.
Convidados: Agnaldo
Fernandes (UFRJ) e
Gilberto Maringoni (USP)
12h - Almoço
13h30min - Evento cultural
14h - Fim do credenciamento
e votação do regimento
17h - Encerramento
das atividades do dia
Dia 24/06 – quarta-feira
Auditório 11
Campus Uerj/Maracanã
9h - Apresentação e defesa de teses
10h - Grupos de Trabalho
Grupo 1 - Conjuntura Internacional,
Nacional e Local
Grupo 2 - Organização Sindical e a
Precarização das Relações
de Trabalho
Grupo 3 - Carreira
Grupo 4 - Saúde e
Segurança do Trabalhador
Grupo 5 - Gênero e Etnia
Grupo 6 - Alterações Estatutárias
12h - Almoço
13h30min - Retorno dos
Grupos de Trabalho
16h - Entrega dos relatórios por
grupo à Comissão Organizadora
17h - Atividade Cultural
19h - Encerramento
das atividades do dia
Dia 25/06 – quinta-feira
Auditório 11
9h - Plenária Final
Leitura dos Relatórios
por Grupos de Trabalho;
Entrega de Moções
12h - Almoço
13h30min - Plenária Final:
Aprovação das moções;
Resolução do Congresso
18h - Encerramento do
Congresso e Atividade Cultural
O VII Congresso do Sintuperj acon-
tecerá nos próximos dias, entre 23 e 25
de junho e terá como tema “O mundo do
trabalho, as organizações sindicais e a
atual crise do capitalismo”. Trata-se do
principal fórum de decisões do Sindicato,
no qual representes dos servidores da Uerj
e Uenf aprofundarão os temas inicial-
mente trabalhados no Pré-Congresso do
Sintuperj. Os delegados que participarão
do Congresso, 88 ao todo, além de dois
observadores, foram eleitos até o último
dia 15. Cada conjunto de dez trabalhadores
pode escolher seu representante.
Os trabalhadores também puderam
apresentar teses para o Congresso, aos
moldes do VI Congresso. Os materiais fo-
ram encaminhados ao Sindicato até o dia
8 de junho e disseram respeito aos temas
que serão trabalhados no Congresso.
Todos os anos, o Congresso do Sintu-
perj é a maior oportunidade de aprofundar
o debate sobre as questões latentes da ca-
tegoria e do mundo sindical. Além disso, a
VII Congresso do Sintuperj
ocasião traça as metas
e diretrizes para todo o
ano de atuação do Sin-
dicato e de sua direto-
ria. Este ano, porém,
o Congresso tem um
diferencial: servirá
para a organização
de lutas imediatas da
categoria.
O período de mobilização vivenciado
pelos técnico-administrativos da Uerj e
Uenf será ainda mais fortalecido durante
o Congresso, pois os principais temas
que dizem respeito tanto à conjuntura,
quanto à vida dos trabalhadores, estarão
em pauta.
Outro ponto que destaca este Con-
gresso é a atualidade do tema. A pers-
pectiva de construir uma proposta que se
levante como alternativa ao capital per-
meia, hoje, todos os movimentos sociais
e de esquerda desse país. Ao propor um
congresso que traz o debate para a cate-
Delegados no VI Congresso aprovam as deliberações na plenária final
lização vivenciado
Contagem regressiva
para o VII Congresso
do Sintuperj
Trabalhadores já escolheram
seus representantes
goria, o Sintu-
perj sai na frente, como vanguarda
do movimento sindical.
Além da mesa que debaterá a con-
juntura e o sindicalismo, tema central, os
grupos de trabalho debaterão os seguintes
temas: Conjuntura Internacional, Nacional
e Local; Organização Sindical e a Precari-
zação das Relações de Trabalho; Carreira;
Saúde e Segurança do Trabalhador; Gênero
e Etnia; Alterações Estatutárias. Haverá
também atividades culturais durante os
três dias de congresso. Veja ao lado a pro-
gramação do VII Congresso do Sintuperj.
ArquivoSintuperj

5. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
Pela primeira vez na história do Sintu-
perj foi realizado um fórum de debates que
antecedeu o congresso. O Pré-Congresso,
realizado de 6 de maio a 3 de junho na Uerj,
surgiu como proposta de dar embasamento
aos grupos de trabalho que irão discutir
os temas presentes no VII Congresso. A
mesa de abertura debateu a centralidade
do trabalho e a atual crise do capitalismo,
discussão que permeará todo o congresso.
Todos os debatedores que participaram
do Pré-congresso, pessoas reconhecidas por
sua atuação política no campo da esquerda e
da luta junto aos movimentos sociais, trouxe-
ram contribuições de peso para a categoria.
Questões que levaram os trabalhadores pre-
sentes a pensarem na construção de alterna-
tivas ao decadente mundo do capital.
Crise no coração do capitalismo
Para Ricardo Antunes, professor da USP
que participou da abertura do Pré-Congresso,
a crise, causada pelo próprio capitalismo, faz
desabar a idéia de um sistema intocável e
indestrutível. “Esta crise chegou no coração
do primeiro mundo” explica. Na palestra, o
professor destacou que os sindicatos devem
estar atentos para a nova “morfologia do
trabalho”. Segundo Antunes, a classe traba-
lhadora mudou. As terceirizações e informa-
lidades já contam com a participação de 60%
da população. Por isso, os sindicatos precisam
entender quem é esse novo trabalhador e
como conduzir a luta.
Raça e gênero:
tema do segundo debate
No dia 13 de maio comemora-se a
abolição da escravatura. Não por acaso
foi realizada nesta data a segunda mesa
do Pré-Congresso do Sintuperj: “Novas
perspectivas de raça e classe com as
transformações no mundo do trabalho”.
Participaram do debate: Jocelene Ignácio,
militante do Movimento Negro, Vanessa
Canto, mestre em Serviço Social da PUC-
RJ e Amauri Pereira, militante do Movi-
mento Negro e professor da Universidade
Estadual da Zona Oeste (Uezo).
Vanessa Canto apresentou dados
estatísticos (IBGE) sobre as desigualda-
des raciais de gênero, especificamente
no Rio de Janeiro. Os gráficos mostram
claramente um estado predominante-
mente feminino, onde a mulher negra
e com baixa renda tem menos acesso à
escolaridade e, conseqüentemente, ao
mercado de trabalho. Em sua exposição,
o professor Amauri ressaltou que a dis-
cussão sobre preconceito racial passa pela
luta de classe. “É preciso criar espaços
de disputa na sociedade, fazer a luta.
Precisamos ter consciência disso, pois
somente assim vamos avançar na luta por
uma sociedade mais justa”.
Preocupações com a saúde
do trabalhador
O terceiro encontro do Pré-Con-
gresso, realizado no dia 20 de maio,
debateu “Trabalho Alienado e Saúde do
Trabalhador”, com a participação dos
professores Gaudêncio Frigotto, da Facul-
dade de Educação da Uerj, Miguel Chalub,
professor de psiquiatria da Faculdade de
Ciências Médicas da Uerj e o diretor do
Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro,
José Teixeira Alves Junior.
O professor Frigotto enfatizou que
“o trabalho é uma atividade vital pela
qual o ser humano reproduz a sua exis-
tência”. Neste sentido, o trabalho passa
a ser um direito e um dever, pois se as
pessoas são impedidas de ter acesso ao
trabalho como manifestação de vida, elas
estão sendo lesadas naquilo que é o seu
direito e tendem a morrer.
Para Miguel Chalub, na prática o
que ocorre no trabalho alienante é a
apropriação do tempo de vida de uma
pessoa. “Assim, acontece a não apro-
priação (por parte do trabalhador), dos
frutos do seu trabalho. Essa é a lógica
do patrão e empregado”. Para Chalub,
quando se trata do serviço público, quem
se apropria do resultado do trabalho é o
próprio Estado.
José Teixeira afirmou que na rede
estadual de saúde o trabalho de médicos,
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfer-
magem, vem sendo massacrado pela cultura
do trabalho alienante. Para ele, o problema
é grave, pois prejudica diretamente as ati-
vidades nos postos de saúde.
Papel das centrais
sindicais em foco
No debate realizado no dia 27 de
maio, dirigentes da Intersindical e da CUT
apresentaram suas visões sobre a atual
conjuntura econômica e o papel dos tra-
balhadores neste processo. Para Ewerson
Claudio, da Intersindical, a crise é muito
mais que um simples problema de gestão
Notícias do Sintuperj
Sintuperj inova com a realização do Pré-Congresso
Discussões serviram de base para os temas que serão tratados durante o Congresso
do capitalis-
mo. “Estamos
vivendo uma crise
na estrutura do sistema, o sinal de que o
que está aí não nos serve”, afirmou.
Já Marcelo Azevedo, da CUT, afir-
mou que o problema não está na estru-
tura do capital, mas no descolamento
do capitalismo do sistema de produção
tradicional. “A agenda propositiva que
temos hoje não é suficiente para acabar
com o capitalismo, mas é um passo para
se opor ao sistema”, disse.
Comunicação como parte
fundamental da luta
O último dia do Pré-Congresso do
Sintuperj debateu “Comunicação e Dispu-
ta de hegemonia antes, durante e depois
da crise”, com o escritor e coordenador
do Núcleo Piratininga de Comunicação,
Vito Giannotti.
Para Vito Giannotti a mídia deixou de
ter parte do poder para ser integrante do
poder. “Não há poder sem mídia”, disse,
citando como exemplo o caso clássico da
guerra do Iraque. “Essa guerra foi apoiada
pela imensa maioria da humanidade. Quem
colocou isso na cabeça das pessoas? A
mídia”, afirmou o escritor.
De acordo com Giannotti, neste mo-
mento de crise se faz necessário atualizar
o discurso da imprensa sindical frente aos
interesses do capital. “O que temos que
fazer é contestar o motivo da Uerj estar
sucateada e o governo investir dinheiro
em bancos e no agronegócio. Esse é o
debate que temos que trazer”, disse.
A categoria participou ativamente das discussões promovidas pelo Sindicato
Fotos:ImprensaeDivulgação

6. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20096
Notícias do Sintuperj
Sintuperj garante a manutenção
da Liberdade de imprensa
Gestão 2004/2006 entra na justiça contra o Sindicato,
perde processo e não pode mais recorrer
Entenda o caso
Em setembro de 2006, o Jornal
do Sintuperj publicou a matéria “uma
radiografia do caos – Diretoria anterior
deixa finanças do Sintuperj no vermelho”.
Na matéria, a diretoria eleita naquele
ano demonstra, através da exposição
do extrato bancário da entidade, que as
finanças do Sindicato estavam negativas.
O valor do débito era de R$ 6.097,62.
A matéria também ressaltava que
além do déficit deixado, a antiga gestão
não tinha realizado uma prestação de
contas transparente e também não havia
publicado em qualquer meio de comuni-
cação os balanços consolidados dos gastos
do Sindicato. O texto do jornal ainda faz
criticas à dilapidação do patrimônio do
“As ofensas imputadas não passavam de
críticas à administração anterior. A ‘prova’ (jor-
naldoSintuperjdesetembrode2006)entregue
nãodemonstraquehouvepretensãodeofender
a honra”. Esta foi a conclusão da promotora de
justiçaCarlaRodriguesAraújodeCastrosobrea
queixa-crime feita contra a diretoria do Sintu-
perj,eleitaem2006,porumgrupodeservidores
que participaram da diretoria do Sindicato no
biênio 2004/2006. Desta forma, chega ao fim a
acusação de calúnia e difamação contra a atual
direção do Sindicato.
A utilização da justiça burguesa
contra um instrumento de luta dos traba-
lhadores (Jornal do Sintuperj e o próprio
Sindicato) e o cerceamento da voz dos téc-
nico-administrativos foi derrotada por duas
vezes consecutivas. Uma vitória do direito à
liberdade de expressão da comunidade dos
trabalhadores técnico-administrativos da
Uerj. Não cabem mais recursos à decisão.
Pela defesa da informação
A decisão final do recurso do processo
nº 2007.800.001395-4, no 8º Juizado Espe-
cial Criminal, foi promulgada no dia 5 de
abril de 2009 e publicada em diário oficial
no dia 24 do mesmo mês. Segundo o parecer
do processo, a intenção da matéria foi de
apenas informar e contestar o demonstrativo
de despesas da gestão anterior e não difamar
ou ofender a honra dos participantes que
dirigiram o Sindicato entre 2004 e 2006.
A decisão da justiça mostra que a
transparência e a prestação de informações
à categoria deve nortear a gestão sindical.
Além disso, demonstra que as questões rela-
tivas às divergências políticas devem ser fei-
tas no âmbito das instâncias representativas
e legítimas e não por meio de interferência
da justiça burguesa no espaço sindical.
No IV Congresso do Sintuperj, os
trabalhadores da Uerj/Uenf aprovaram
uma moção de repúdio à criminalização
dos movimentos sociais e do uso da justiça
burguesa por este grupo de servidores,
além de manifestarem solidariedade à atual
direção do Sindicato.
Sintuperj e ao grande número de desfi-
liações que ocorreram na época.
Após a publicação da matéria no
Jornal do Sintuperj, o grupo de servi-
dores da gestão anterior impetrou uma
queixa-crime contra o Conselho Edito-
rial, jornalista e diagramador, utilizando
como base a Lei de Imprensa instituída
durante a ditadura militar. Esta Lei foi
criada com o intuito de censurar e cer-
cear o direito à liberdade de expressão
da imprensa e punir judicialmente jorna-
listas e jornais. Desta forma, os militares
justificavam a censura e o fechamento
de vários órgãos da imprensa.
Este ano, o Supremo tribunal
Federal considerou a Lei de Imprensa
inconstitucional e revogou a lei.
Não é novidade para ninguém que
o serviço público no estado do Rio de
Janeiro passa por um grave processo de
desmonte ao longo dos últimos governos
e, principalmente, durante a gestão de
Sérgio Cabral. Esta política de descaso
com o bem público se reflete diretamente
nas instituições de ensino e saúde do
Estado. A Uerj e o Hospital Universitário
Pedro Ernesto (Hupe) ilustram, hoje, o
quadro de entrega do serviço público à
iniciativa privada. Um quadro de pre-
carização das relações de trabalho e,
consequentemente, queda da qualidade
dos serviços oferecidos.
Em defesa do concurso público sob
regime estatutário para recompor o quadro
de servidores e da melhoria das condições
de trabalho para os técnico-administrati-
vos e docentes, o Sintuperj, juntamente
com a Asduerj e o DCE, promoveu um ato
público no dia 3 de junho.
Defasagem vem de longa data
Desde 1994, a Uerj não realiza um
amplo concurso público. Em 2001 ainda
foi promovido um concurso para cargos
de nível superior e médio que não foi su-
ficiente para suprir todas as demandas da
universidade. Segundo dados do Centro de
Tecnologia e da Informação e Comunicação
do Estado do Rio de Janeiro (Proderj) e
da Superitendência de Recursos Humanos
(SRH), o número de servidores técnico-
administrativos da Uerj caiu de 4.642, em
2002, para 4.065, em 2009. Uma redução
de 577 trabalhadores. Situação parecida
ocorre com o Hupe, que em 2002 contava
com 2.165 servidores e hoje resiste com
apenas 1.936.
Serviço Público? Onde?
A terceirização dos serviços, tanto da
Uerj como do Hupe, tem sido a estratégia
adotada pela reitoria para reduzir os gastos
com pessoal. Este mesmo artifício impõe
aos trabalhadores desde condições precárias
de trabalho até atraso de pagamentos. Em
outras palavras, implica na desvalorização
do trabalho e exploração do trabalhador,
sob a aprovação da reitoria e conivência
do governador.
Outro método utilizado exaustiva-
mente nos últimos anos é a contratação de
pessoal sem concurso público. O trabalha-
dor é contratado para exercer as mesmas
funções de um servidor técnico-adminis-
trativo estatutário, mas recebe a metade
do salário dos servidores efetivos.
Concurso na Uerj é
coisa do passado
Em 2003, o quadro de profissio-
nais do Hupe teve uma redução de 241
auxiliares de enfermagem, que até hoje
não foram repostos integralmente. Além
disso, nenhum dos profissionais que pre-
encheu as vagas foi admitido por meio
de concurso público. Alguns setores do
hospital funcionam com trabalhadores
que resistem em não se aposentar
por não haver substitutos para suas
funções. O mesmo ocorre em diversas
outras unidades da Uerj.
A quem querem enganar?
Diante das insistentes críticas e
exigências dos trabalhadores técnico-
administrativos, a reitoria vem, siste-
maticamente, alegando falta de recursos
para a realização de novos concursos.
Tenta ganhar tempo, também, com o
argumento de que está verificando quais
são as áreas de maior carência, como se as
necessidades não fossem feridas abertas
que qualquer um pode ver. Resta saber
até quando a dupla reitoria/governo es-
tadual continuará pensando que engana
a classe trabalhadora.
Trabalhadores na luta contra política
de desmonte do serviço público
Reitoria e Governo do Estado não realizam concursos sob regime
estatutário e são coniventes com a exploração dos contratados

7. JUNHO DE 2009 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
O XX Congresso Nacional da Federação
de Sindicatos de Trabalhadores das Uni-
versidades Brasileiras (Fasubra) realizado
de 10 a 16 de maio, em Minas Gerais, foi
considerado histórico por alguns aspectos:
teve participação recorde de delegados,
criou três novas coordenações e votou
pela desfiliação da Central Única dos Tra-
balhadores. A decisão coube aos 518 votos
a favor, contra 454 delegados que não
aceitaram a proposta.
A Fasubra é uma entidade com 45
sindicatos filiados, de praticamente todas
as universidades públicas do país. Ela
representa mais de 150 mil trabalhadores
técnico-administrativos. Apesar dos votos
a favor da central, a derrota da CUT neste
congresso é sintomática, tanto do ponto de
vista político quanto simbólico.
O Sintuperj entende que o posicio-
namento de uma central sindical deve, em
toda circunstância, defender os trabalha-
dores, independentemente de governos e
partidos políticos.
Alguns avanços
Os 972 técnico-administrativos pre-
sentes no congresso, que é o maior fórum
deliberativo da categoria, discutiram
durante seis dias os próximos passos da
Federação. A nova diretoria assume a
entidade até 2011 e traz na pauta a preo-
cupação em aprofundar discussões sociais
importantes para os trabalhadores, como
raça, previdência e gênero.
A criação das coordenações de Raça
e Etnia, Mulher Trabalhadora e Seguridade
Social são a mostra da necessidade de se
pensar e desenvolver projetos que estão
para além do dia-a-dia dos servidores.
Deliberações do Congresso
Os delegados presentes no Congresso
deliberaram pela filiação da Fasubra à Interna-
cional do Serviço Público (ISP), entidade com
sede na França e que agrupa 635 sindicatos
filiados em 156 países. A ISP agrupa insti-
tuições públicas de diversos setores – desde
saneamentoàeducação–etemcomoproposta
fortalecer o serviço público no mundo.
Também ficou decidida a participação
da Fasubra na criação da Confederação dos
Trabalhadores e Trabalhadoras das Universi-
dades da América Latina (Contua). O con-
gresso de criação da entidade foi realizado
de 2 a 6 de junho deste ano, no Panamá. A
idéia de criação desta entidade é unificar
as lutas e demandas dos trabalhadores das
universidades latino-americanas. A Fasubra
assumiu posições no Conselho Consultivo e
na Secretaria Executiva da Contua.
Discussões não se esgotaram
As polêmicas geradas, especialmente
referentes à desfiliação da CUT e filiação à ISP,
além da ocasião da eleição da nova diretoria
que assumiu a Fasubra no biênio 2009/2011,
acabaram por encurtar o tempo de discussões
sobre outros temas. Por essa razão, a plenária
deliberou por realizar um congresso extraor-
dinário, que deve acontecer até julho do ano
que vem, para debater estrutura sindical e a
reformulação do Estatuto da Fasubra. Também
será realizada uma plenária para deliberar so-
bre educação, conjuntura, seguridade social,
saúde do trabalhador e concepção de Estado.
Congresso teve participação recorde: quase mil delegados
Brasil
Fasubra decide se desfiliar da CUT
Apesar disso, TJ suspendeu lei que garante a reserva de vagas nas universidades estaduais
Rio de Janeiro
Cotas abre espaço para a democratização da universidade
Uerj foi pioneira ao implantar as cotas
A Uerj foi a primeira universidade do país a aderir ao sistema de cotas em 2003,
em cumprimento a duas leis estatuais que previam a reserva de vagas. Depois de
alterações em alguns critérios, podem concorrer às cotas, hoje, pessoas que possuam
renda per capita bruta no valor máximo de R$630. Além disso, o candidato deve
optar por uma das categorias: alunos oriundos da rede pública, negros, pessoas
portadoras com deficiência, indígenas e filhos de policiais, bombeiros e inspetores
de segurança e penitenciários mortos ou incapacitados em serviço. Assim, as cotas
não são exclusivamente raciais como muitos acreditam.
A discussão sobre o sistema de cotas
tomou novos contornos nas últimas semanas.
No dia 25 de maio, o Tribunal de Justiça (TJ)
suspendeu a Lei 5.346 que prevê a reserva
de vagas nas universidades estaduais do
Rio. A medida começará a valer a partir do
vestibular do próximo ano. O secretário de
Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso,
esteve na Uerj logo depois da decisão. Ele e
o reitor Ricardo Vieiralves se posicionaram
a favor do sistema e prometeram levar a
questão para o Supremo Tribunal Federal.
A liminar foi concedida ao deputado
Flávio Bolsonaro (PP) e seu principal
argumento é que a Lei de Cotas provoca o
acirramento da discriminação. No entanto,
paraJoceleneIgnácio,militantedoMovimento
Negro que participou do Pré-Congresso do
Sintuperj sobre questões de gênero e raça,
o argumento é fraco: “a discriminação social
e racial existe independente de o estudante
ser cotista ou não”, afirma.
A estudante cotista Suzy dos Santos
concorda. Aluna do curso de história na Uerj,
ela acredita que as cotas são necessárias
enquanto não houver mais investimentos
em educação. “A minha esperança é que no
futuro isso não seja mais preciso e que a
educação seja igual para todos”.
Uerj reagiu
Na semana seguinte à liminar, o DCE
e grupos de alunos do movimento negro, e
cotistas de modo geral, realizaram um ato
público no Hall do Queijo. Eles protestavam
contra a suspensão da lei.
Para o coordenador de Formação do
Sintuperj, Alberto Dias, embora a reserva
de vagas seja uma ação afirmativa, a sua
adoção é uma medida paliativa e não pode
ser encarada como única solução possível.
“Não se pode dizer que as cotas
resolvem os problemas históricos da
exclusão social, mas ajudam a criar um
grande debate na sociedade e chamar a
atenção para o problema” afirma.
Traços da desigualdade
Mesmo que a Constituição brasileira
garanta a igualdade perante a lei, isso não
acontece na prática. O estudo “Retrato
das Desigualdades” apresenta diversos
dados sobre a vida social no Brasil. A
pesquisa foi elaborada pelo Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com
a colaboração de diversas instituições. Os
indicadores mostram que a população negra
é a que possui menor grau de escolarização,
depende mais do Sistema Único de Saúde
(SUS), tem menor expectativa de vida etc.
Os dados mostram que, quando
se trata de educação, é evidente que
o acesso é diferenciado entre grupos
sociais. “Os estudantes pobres e negros,
em sua maioria, ficavam excluídos pela
sua condição econômica e não pelo
mérito” analisa Alberto. O coordenador
sugere que o debate sobre as cotas
deveria ser intensificado e que a solução
não passa pela suspensão da reserva de
vagas. “Mesmo com as cotas, o problema
não está resolvido” conclui Alberto.

8. JORNAL DO SINTUPERJ | JUNHO DE 20098Entrevista com Ricardo Antunes
O sociólogo Ricardo Antunes fala ao
Jornal do Sintuperj sobre a acentuada
crise do capitalismo, seus efeitos no
mundo e, especialmente, para a classe
trabalhadora. Antunes também avalia
o papel do sindicalismo neste processo
e a atuação da esquerda, que deve
procurar e discutir novas formas
de organização do mundo.
Ricardo Antunes é sociólogo, profes-
sor do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas da Unicamp e autor, entre
outros, dos livros O Caracol e sua
Concha: Ensaios sobre a Nova
Morfologia do Trabalho e Lukacs,
um Galileu no século XX.
Por Filipe Cabral
JORNAL DO SINTUPERJ: Vivemos uma
crise pior do que a de 1929?
Ricardo Antunes: Ela é mais destrutiva
que a crise de 1929. Nós não tínhamos,
naquela época, uma destruição ambiental
e da força humana de trabalho na propor-
ção que temos hoje. Nesses dois pontos, a
amplitude da crise, enquanto tendência,
é mais profunda que a de 1929. Naquela
época, acreditava-se que o keynesianismo
salvaria o capitalismo da crise. Hoje nós já
temos certeza que nem Keynes, nem um
neo-keynesianismo vai nos salvar desta
crise. O capitalismo pode perdurar por
muito tempo, mas será um longo ciclo de-
pressivo, com o efeito da crise alterando e,
portanto, devastando socialmente cada vez
mais áreas da humanidade. Neste sentido,
eu penso que a crise tenha uma dimensão
mais poderosa que a de 1929.
JORNAL DO SINTUPERJ: O governo ten-
tou vender a idéia de que a crise não te-
ria reflexos no Brasil. A versão brasileira
da crise seria apenas uma marolinha. O
senhor concorda com esta idéia?
Ricardo Antunes: A idéia da “marolinha”,
do Lula, já entrou para o folclore nacional.
É um completo equívoco. Primeiro porque,
na economia globalizada, hoje, um país não
está imune ao que se passa com o resto
do mundo. A partir de 2007, nos países
do norte, o surto de crescimento bateu no
pico e começou a cair. Em 2006 e 2007 o
Brasil começou a subir. Ou seja, o Brasil
começou a subir um pouquinho quando as
economias centrais já estavam em crise.
Segundo dados do IBGE, em dezembro ti-
vemos a perda de quase 700 mil postos de
trabalho e o PIB brasileiro tem enxugado.
Imaginar que nós estamos isentos da crise
é um completo equívoco.
JORNAL DO SINTUPERJ: Algumas corren-
tes de pensamento européias chegaram
a declarar “o fim do trabalho”. Em seus
livros você propõe uma “nova morfolo-
gia do trabalho”. O que seria essa nova
morfologia?
Ricardo Antunes: Ao mesmo tempo em
que o operário não é mais o mesmo, nós
temos um novo proletariado industrial e
de serviços. Por exemplo o telemarke-
ting, que possui quase
um milhão de pessoas
hoje, fundamental-
mente mulheres. Sem
contar as trabalhadoras
de hipermercados, os
motoboys e etc. Ao
contrário do que pro-
põe a tese do fim da
classe trabalhadora,
a classe trabalhadora
se ampliou, tornou-se
mais heterogênea e
complexa, ou seja, há
uma nova morfologia
do trabalho. Hoje a
classe trabalhadora é
industrial, de servi-
ços e da agricultura. E
mais do que isso, não há mais três setores
separados, há uma convergência. Então a
classe trabalhadora, embora haja menos
emprego, de certo modo se ampliou. A
equação dessa crise que vivemos depende
fundamentalmente do nível de organização
dos trabalhadores, das lutas sociais e da
capacidade de empreender alternativas para
além do capital, na direção de um novo
modo de produção e de vida.
JORNAL DO SINTUPERJ: Levando em
conta toda esta força social dos traba-
lhadores, como você avalia a organização
sindical hoje?
Ricardo Antunes: A indústria do século
XX era burocrática e institucional. Dela
nasceu um sindicato de massa, na base,
mas que também foi se tornando muito
institucionalizado. Com a reestruturação
produtiva do capital, a partir dos anos 70,
o avanço técnico-científico e o processo
de terceirização, as empresas se horizon-
talizaram. O que significa isso? 75% do
que a empresas precisavam era produzido
por elas mesmas. Hoje
é o inverso. Muitas ve-
zes uma empresa é só
uma sede e terceirizou
tudo. Nós precisamos,
então, imaginar um
novo sindicato. No pas-
sado recente do serviço
público, entre dez e
quinze anos, não havia
terceirização, pratica-
mente. Éramos todos
trabalhadores estáveis.
Hoje, há, em função do
neoliberalismo, uma
fratura no serviço pú-
blico, de trabalhadores
de todo tipo. O Estado
foi desorganizando e
desunificando os trabalhadores. Os sindica-
tos têm que compreender esse dado.
JORNAL DO SINTUPERJ: E com relação
às mulheres, há mudança?
Ricardo Antunes: Houve um enorme
processo, em escala global e também no
Brasil, de feminização da força de trabalho.
Além de classista, o sindicato tem que estar
atento às questões de gênero. Deve estar
atento também à questão geracional. Os
sindicatos têm que ter uma política para
a juventude. Muitos sindicatos vivem o
processo de envelhecimento da categoria,
e vão envelhecendo junto.
JORNAL DO SINTUPERJ: Quais os desa-
fios dos sindicatos do setor público?
Ricardo Antunes: No setor público ainda há
“Nós, o sindicalismo
de esquerda (...)
somos desafiados
a saber que sociedade
nós queremos para
o século XXI: um
outro modo de
produção e um
outro modo de vida”
uma outra questão crucial, que é resgatar o
sentido público e social do trabalho público
contra o processo de privatização. O governo
Lula cansava de dizer há um ou dois anos atrás
que o maior sonho do governo era fazer as
parcerias público-privadas (PPPs), que é uma
forma de privatização usada pelos governos
social-liberais, que no fundo são parentes dos
neoliberais. Nós, o sindicalismo de esquerda,
as lutas sociais, o pensamento radical e crítico
deesquerda,domovimentoestudantil,domo-
vimento dos trabalhadores, somos desafiados
a saber que sociedade nós queremos para o
século XXI. Um outro modo de produção e um
outro modo de vida. Isto nos obriga a pensar
em um socialismo para o século XXI.
JORNAL DO SINTUPERJ: Quanto à rea-
lidade da Uerj, os trabalhadores lutam
para garantir a autonomia universitária.
Como você vê o papel da autonomia uni-
versitária e por que a luta para garantí-
la é tão importante?
Ricardo Antunes: É fundamental. A univer-
sidade tem que ser pública, livre, crítica e
independente. As nossas pesquisas têm que
ser rigorosas e científicas, mas não para aten-
der os imperativos destrutivos do mercado, e
sim da humanidade. Como é que se preserva
a independência de uma universidade? Tendo
autonomia financeira. É o Estado que deve
fornecer recursos para a universidade para
que ela não seja obrigada a buscar no merca-
do. Esta autonomia deve aplicar-se também
na gestão da universidade. A comunidade
acadêmica deve escolher o seu gestor, com
base no seu debate e na sua mobilização. A
universidade pública tem que ser, além de
tudo, gratuita. As universidades paulistas
só conseguiram autonomia depois de uma
grande greve em 1988. Nossos conselhos
universitários são os responsáveis pela gestão
financeira da universidade. Nós negociamos
nossa carga salarial diretamente com o Reitor,
não com o governador. É triste que o Governo
use desses recursos jurídicos para travar e
ferir os direitos da universidade pública.
JORNAL DO SINTUPERJ: O Sintuperj
vem sistematicamente promovendo
ações para o fortalecimento da classe
trabalhadora, como os Congressos e
Pré-congressos. Esse é o caminho para
vencermos situações como a da crise?
Ricardo Antunes: É decisivo promover
discussões aprofundadas. Até porque os
sindicatos só vão tocar nas questões vitais,
hoje, se nós conseguirmos entender quais
são as questões que vêm destruindo a huma-
nidade. A realização de debates e congressos
é fundamental para que haja uma relação
entre direção e base. Mobilização e cons-
cientização. A onda neoliberal quebrou a
atuação coletiva. Nós temos que, cotidiana-
mente, lutar para que ela não acarrete uma
conseqüência ainda mais grave. É preciso,
portanto, combater a lógica do capital.
“
“Imaginar que estamos isentos
da crise é um completo equívoco
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