1) O documento discute a campanha salarial de 2008 do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas do Rio de Janeiro, que exige um reajuste imediato dos salários que não recebem aumento desde 2001, com perdas acumuladas de 65%. 2) Também apresenta as outras reivindicações do Sindicato para 2008, como regulamentação de adicional noturno e implantação total do plano de carreira. 3) Comenta sobre a criação de um Fórum em Defesa da Saúde Pública contra um

1. MARÇO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 1
2008:2008: o ano do reajusteo ano do reajuste
Jornal do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Publicas Estaduais - RJ
Ano III - Nº 13 - Março de 2008
Campanha
Salarial:
nem mais um
ano sem reajuste
Aula inaugural
do pré-vestibular
debate
América Latina
Convenção 151
garante direito
à negociação
coletiva
Em entrevista,
Iná Meireles fala
sobre a mulher,
a saúde e a UERJ
33 55 77 88
Reposição imediata da defasagem salarial, hoje, em torno de
Regulamentação do adicional noturno
Restituição dos descontos do Rio-Previdência
Autonomia das universidades UERJ/UENF
com financiamento público pleno e especial atenção ao Hupe
Melhores condições de trabalho
Contra as Fundações de Direito Privado
Implantação total do Plano de Carreira
Pagamento de todos os precatórios da Uerj
Participação nas lutas gerais dos trabalhadores
65%

2. JORNAL DO SINTUPERJ | MARÇO DE 20082
O Sindicato
precisa de você
Luta continua na
Justiça pela devolução
de cobranças indevidas
EXPEDIENTE: JORNAL DO SINTUPERJ
deu ganho de causa ao Estado.
Entenderam que não houve cobrança
abusiva de tarifa pelo Banerj.
3. A Anacont entrou com recurso
especial pedindo que a matéria seja
apreciada pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
4. O envio do recurso ao STJ está a
cargo do desembargador titular da
3ª Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça Estadual, a quem cabe fazer
o chamado juízo de admissibilidade.
Com base na lei processual civil, o
desembargador impôs à Anacont
o pagamento de multa, incidente
sobre o valor da causa, para proceder
a remessa do Recurso.
5. Como se trata de multa de alto valor,
a Anacont ingressou com o agravo
de instrumento no STJ pedindo o
cancelamento da multa para que seja
possível a remessa do recurso.
No momento, a Anacont espera
que o ministro do STJ, designado para
julgar o agravo de instrumento, cancele
a multa e receba a ação, possibilitan-
do o seu julgamento. O segundo passo
desejado é que os juízes da Suprema
Corte restabeleçam a decisão da primeira
instância. Ou seja: que houve cobrança
abusiva de tarifa pelo BANERJ.
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Jornalista: Claudia Santiago (MTb 14915-RJ) - Estagiária: Jessica Santos
Programação Visual: Claudia Santiago - Diagramação: Daniel Costa
Tiragem: 4.000 exemplares - Fechamento: 03/03/2008
O
ano de 2008 iniciou-se de forma
positiva para os servidores da UERJ.
Em janeiro, após muita pressão do
Sindicato, o governo finalmente pagou o
enquadramento por titulação das parcelas
referentes ao ano de 2007 e ao décimo
terceiro. O pagamento, de certa forma,
trouxe um relativo alívio financeiro para
aproximadamente 1.300 servidores que o
receberam. Ainda faltam as parcelas de
julho a dezembro de 2006, que, segundo o
reitor, estão previstas para serem pagas em
folha suplementar no mês de abril.
Cabe ressaltar, também, o trabalho in-
cansável de parte da bancada dos servidores
técnico-administrativos
no Conselho Universitá-
rio, juntamente com o
apoio do conjunto dos
trabalhadores da Uni-
versidade na obtenção
desta vitória.
Outra boa notícia
refere-se ao precatório
do auxílio-alimentação
(atrasadinho) dos ser-
vidores do Campus/
Uerj: segundo o SAAE,
pagamento deverá ser
feito nos próximos dias
e cerca de 2.077 servidores serão contem-
plados. Estas vitórias demonstram o bom
momento em que vivemos e reforçam a
máxima da atual direção do Sintuperj:
“Quem luta, Conquista!”
Campanha Salarial
Este ano promete ser bem agitado.
Estamos iniciando a campanha salarial de
2008 e necessitamos intensificar as nossas
forças, ampliando a pressão e unidade para
alcançar e avançar em nossos objetivos. O
governo precisa reconhecer a nossa impor-
tância e valorizar o nosso trabalho, com a
correção imediata dos nossos salários. Hoje,
nossas perdas salariais alcançam o enorme
índice de 65%, a contar do último reajuste
que foi em abril de 2001.
VI Congresso
No mês de maio, estaremos realizando
nosso VI Congresso, com o tema “ Autono-
mia Universitária e o Papel do Movimento
Sindical”, temática de extrema relevância
para toda comunidade universitária. Ainda
neste ano, ocorrerão as eleições dos nossos
representantes para os órgãos superiores
da Uerj. A participação nestes importantes
espaços políticos da universidade exige,
de fato, representantes dispostos à luta e,
principalmente, ao diá-
logo. A implantação do
Plano de Cargos e Car-
reiras foi uma demons-
tração do que é possível
quando se tem bons
representantes. Temos
muitas batalhas à nossa
frente. Algumas já estão
sendo travadas com a
nova reitoria como, por
exemplo, a retomada
do acordo coletivo e a
inclusão de servidores
técnico-administrativos
no Conselho de Ensino e Pesquisa (CSEP).
Saíremos vitoriosos em todas as nos-
sas lutas se tivermos muita determinação
e unidade na ação. Portanto, precisamos
aumentar nossa organização, mobilização e
participação. Sua presença nas assembléias
e atos é fundamental para alcançarmos o
nosso reajuste e a implantação total do
nosso Plano de Cargos e Carreiras!
Como dizia o cantor Gonzaguinha:
“Eu ponho fé é na fé da moçada que não
foge da fera e enfrenta o leão”
Até a vitória!
Diretoria Executiva
O Sindicato sem
o trabalhador
é vazio.
Sem a sua
participação
nada se
resolve.
Em 1999, a Associação Nacional
de Defesa do Consumidor e Trabalhador
(Anacont) abriu um processo na justiça
contra o governo estadual exigindo a
devolução de tarifas cobradas indevida-
mente na conta-vencimento dos servido-
res do Estado.
Nessa mesma ocasião, o Sintuperj
propôs uma ação similar representando
um grande grupo de associados. Porém,
como a Anacont fora a primeira entidade
a reivindicar a cobrança, as ações patro-
cinadas pelo Sintuperj foram remetidas
para a Vara de Fazenda Pública, onde
também está a ação da Anacont.
Desde então, a Anacont, na qua-
lidade de entidade de defesa do consu-
midor reconhecida pelo poder público,
passou a representar todos os servidores
que tinham conta-corrente no Banerj na
ocasião da cobrança das taxas.
1. A ação teve decisão favorável à Ana-
cont em primeira instância.
2. Como se trata de cobrança judicial
contra a Fazenda Pública, é obri-
gatório o reexame da matéria em
segunda instância. O colegiado de
segunda instância, composto por três
desembargadores, em voto unânime,
FOTO:AGÊNCIABRASIL
Nossa Opinião
Seus Direitos
Retratos da Vida
Ação Banerj
Como está o andamento da ação

3. MARÇO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 3
Campanha Salarial:
Nossa Luta
2008 é o ano do reajuste
Nossa perda salarial, acumulada nos últimos sete anos,
está em torno de 65%. Nós já decidimos que queremos mudar
este quadro. Mas, só querer não é suficiente. Precisamos agir
conjuntamente para conquistar nossas reivindicações.
Além da questão salarial, temos outras reivindicações
que já foram apresentadas ao governador Sérgio Cabral
e não receberam resposta.
No dia 12 de fevereiro, o Sintuperj, a Asduerj e o DCE enviaram
novo ofício ao governador no qual foi reafirmada a solicitação
de uma reunião.
As entidades cobram o cumprimento de promessa feita pelo
governador, em 17 de janeiro, durante visita à universidade.
Na ocasião, Cabral se comprometeu a marcar uma reunião para
negociar a pauta de reivindicações. Assim como conquistamos o
pagamento da titulação, podemos conquistar muito mais.
Nós não podemos e não vamos ficar esperando.
Nas diversas vezes em que esteve na universidade, o governador
Cabral afirmou que a Uerj é a “jóia da coroa”. Está na hora de
mostrar que, de fato, essa afirmação é verdadeira.
Para o Sintuperj, 2008 é o ano do reajuste, condição
fundamental para a valorização dos trabalhadores
da universidade. Isso foi reforçado na sessão do Conselho
Universitário do dia 29 de fevereiro, quando o professor
Marcos Fernandez lamentou a saída de servidores para outras
instituições para exercerem as mesmas funções,
com salários bem melhores.
A vitória de nossa campanha salarial de 2008 será
alcançada com a participação de todos. A força
de nossa categoria e a disposição de luta serão
as bases da conquista do reajuste salarial.
Exigimos REAJUSTE JÁ!
Sim, 7 anos sem reajuste. Nós, trabalhadores, não agüentamos mais.
Mas se depender do governo vamos ficar a ver navios mais uma vez.
Por isso, temos que ter claro que contamos com nossa força,
com nossa união e mobilização.
Só assim, garantiremos que, em 2008,
alcançaremos nossos objetivos.
todos juntos nesta luta
Essas são as reivindicações básicaspara o ano de 2008 que o nosso Sindicatoapresentou ao governador.
O que nós queremos
Reposição imediata da defesagem salarial.Nosso último reajuste foi em abril de 2001.Nossa perda salarial, hoje, ultrapassa os 65%.Pagamento dos processos TRT em fase de precatórios.Regulamentação do adicional noturno, através de lei,suspenso desde 1999.
Pela implantação total do PCC.
Pagamento integral da Titulação do Plano de CarreirasRestituição de descontos do Rio-Previdência.
Pagamento das dívidas trabalhistas da UENFcom os servidores.
Pagamento dos adicionais de periculosidadee insalubridade para os trabalhadores da UENF.Condições dignas de trabalho nas universidadescom destaque para os trabalhadores do campo, na UENF.Contra as Fundações de Direito Privado.
Autonomia das universidades UERJ/UENFcom financiamento público pleno,com especial atenção ao Hupe.
Abertura imediata de concursos públicos.

4. JORNAL DO SINTUPERJ | MARÇO DE 20084
A criação do Fórum em defesa
da saúde pública e contra as fundações
foi a maneira encontrada pelo
movimento social para lutar contra
o projeto de lei que cria as fundações
estatais de direito privado.
O
projeto do governo estadual prevê
a criação de três fundações para
gerir 24 unidades hospitalares.
Estes hospitais, hoje, são administrados
pelo próprio Poder Público. A lei nº 5.164,
que cria as fundações, já foi aprovada pela
Assembléia Legislativa do Estado Rio.
Em reunião, realizada no dia 18
de fevereiro, os participantes decidiram
entrar com uma ação direta de inconsti-
tucionalidade (ADIN) contra o projeto das
Fundações de Direito Privado.
O Fórum foi criado, em 2007, por
centrais sindicais, sindicatos, representan-
tes de conselhos estaduais e municipais
de saúde, representantes de projetos de
pesquisa universitária e diversas outras en-
tidades. Seu objetivo é unificar as reivindi-
cações dos servidores públicos estaduais.
N
o dia 13 de fevereiro, coordena-
dores do Sintuperj se reuniram
com os trabalhadores do campus
de Nova Friburgo (IPRJ) para discutir
questões gerais e específicas da cate-
goria. Campanha salarial, pagamento
da titulação, precatórios e plano de
carreira foram os temas mais debatidos.
Na ocasião, foi apresentada a reivindi-
cação de se abrir um posto do DESSAÚDE
na unidade para garantir, pelo menos,
os primeiros socorros a trabalhadores e
estudantes.
Na reunião, a direção do sindicato
O
Hospital Universitário Pedro Er-
nesto não passa por bons momentos.
Vários são os seus problemas: falta
de material de consumo, roupas, alimentos.
O número de trabalhadores só diminui por
recebeu informações sobre as obras de re-
cuperação da estrada e do muro principal
da entrada da unidade. Além das obras
estarem em ritmo lento, os salários dos
trabalhadores terceirizados estão sendo
pagos com atraso.
O Sintuperj vai cobrar da reitoria
soluções imediatas para a instalação de
um posto avançado naquela unidade, o
pagamento dos salários atrasados e maior
agilidade na conclusão das obras. Vale
lembrar que no dia 4 de janeiro comple-
tou um ano do desabamento de parte da
estrada e do muro.
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhado-
res das Universidades Públicas no Estado
do Rio de Janeiro - SINTUPERJ - convoca
todos os trabalhadores de sua base para
o VI Congresso da Entidade com o tema
“Autonomia Universitária e o Papel do
Movimento Sindical”, em caráter extra-
ordinário, que se realizará nos dias 06 ,
07 e 08 de maio, das 08 às 19 horas, no
Campus Uerj Maracanã, situado à Rua
São Francisco Xavier nº 524 - Maracanã
- RJ. O Congresso terá como pauta os
seguintes temas: Conjuntura Interna-
cional e Nacional; Organização Sindical;
Plano de Carreiras, Saúde e Segurança
no Trabalho; Gênero e Etnia; Alterações
Estatutárias e Plano de Lutas.
RJ, 23 de fevereiro de 2008.
Diretoria Executiva Sintuperj
(Publicado na Tribuna da Imprensa
nos dias 23 e 24 /02/2008)
O dia 7 de abril, foi escolhido
para o lançamento de uma
campanha em defesa do serviço
público e contra as fundações. No
Rio, a partir das 15h, na Alerj
haverá um ato público seguido
de debate com convidados.
Educação,Educação,
A diretoria do Sintuperj
comemora o sucesso da
entrega do Kit-Educação
aos servidores sindicalizados.
Os Kits mais procurados foram
os destinados ao ensino
fundamental e médio.
A distribuição do kit-escolar
foi retomada no ano passado.
O objetivo do Sintuperj com esta
decisão é incentivar seus associados
e familiares a manterem-se
na escola. Sabemos como é difícil,
no início de cada ano, a compra
do material escolar.
Para o Sindicato, o acesso
à educação é direito de todos.
“Educação Cidadã para uma
Cidade Educadora III” é o tema
da terceira edição do Fórum
Mundial de Educação (FME).
O evento será realizado
novamente na cidade de Nova
Iguaçu, na Baixada Fluminense,
Estado do Rio de Janeiro, de
27 a 30 de março. Participar
deste encontro é somar-se
à luta mundial em defesa
do direito à educação.
Em 2006, o Fórum reuniu 30 mil
educadoras e educadores,
militantes sociais, jovens e
delegados de mais de 25 países.
Serão realizadas palestras,
mesas-redondas, apresentações
de trabalho e atividades auto
gestionadas.
AS INSCRIÇÕES,
podem ser feitas diretamente na
Secretaria do Fórum até
o dia 27 de março.
Mais informações pelo telefone
2667-1086 ou pelo e-mail:
fmeni@forummundialeducacao.
org ou na página:
www.forummundialeducacao.org
Kit-educação:
do pré-escolar
ao nível superior
III Fórum
Mundial de Educação
de 27 a 30 de março
Sindicato se reúne com trabalhadores,
debate problemas e comemora conquista
Velhos problemas atormentam servidores
Fórum em defesa
da saúde pública
e contra as fundações
Ronda nos Campi
IPRJ - Friburgo
HUPE
Em Movimento
um direito
de todos
Edital de convocação
do VI Congresso
do SINTUPERJ
O Dia Internacional
da Saúde
Linha de ônibus está circulando
Mas não só de problemas vive o IPRJ.
Os trabalhadores do campus comemoram
a conquista da reivindicação, feita pelo
Sintuperj à reitoria, para o funcionamento
de uma linha de ônibus que circulasse no
campus. A linha está operando em regime
de integração, ou seja, um servidor do IPRJ
pode dirigir-se do seu local de trabalho para
qualquer parte de Nova Friburgo, pagando
apenas uma passagem.
Esta vitória só foi possível devido à
luta e à unidade dos servidores! Venha para
a luta e fortaleça o seu sindicato!
conta das aposentadorias e há muito tempo
não são realizados concursos públicos.
O Sintuperj, em todas as reuniões e
na pauta de reivindicações entregue ao
governo, tem cobrado concurso público
para servidores efetivos e melhorias na
infra-estrutura. Foi solicitada uma reunião
com a nova direção do Hupe, mas até o
fechamento desta edição, a data não havia
sido marcada.

5. MARÇO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 5
América Latina
Para Maringoni, a valorização do
privado em contraposição ao público não
se deu apenas no setor de e-ducação. “É
parte das reformas ne-
oliberais que passaram
a ser implementadas
no mundo a partir da
década de 80 e que
foram responsáveis
por grandes transfor-
mações na América
Latina”. O jornalista,
que esteve na Vene-
zuela e é autor do livro
“A Venezuela que se
inventa”, falou sobre
a situação específica
daquele país. Didático,
Maringoni tratou de quase 30 anos da his-
tória da Venezuela. Voltou a 1983. Naquele
ano, uma crise fiscal do Estado, aliada à
queda dos preços do petróleo no mercado
internacional, levou o país a uma grande
instabilidade.
1989: Caracazo
Em seguida, relatou os episódios que
levaram, em 1989, ao Caracazo, a revolta
popular fortemente reprimida. Estima-se
em 1,5 mil o número de mortos. Ela foi
fruto da insatisfação popular com o acordo
entre o presidente Carlos Andrés Pérez e
o FMI que triplicou o preço da gasolina.
Em 1992, entra em cena o tenente-
coronel Hugo Chávez, como líder de uma
tentativa de sublevação militar que se
propunha a mudar os rumos do país.
Derrotado, aceita se
entregar em troca de
uma fala na rádio e
na televisão, na qual
afirmou: “por enquan-
to, ainda não conse-
guimos fazer as mu-
danças”. Pouco tempo
depois, uma pesquisa
constatou que Chávez
era a personalidade
mais querida e popu-
lar do país e símbolo
do descontentamento
popular.
Chávez presidente
“Em 1998, Hugo Chávez é eleito
presidente e começa a fazer várias
reformas sociais, como a mudança na
estrutura agrária, o fortalecimento do
Estado e a apropriação da riqueza petro-
leira como um bem público e não fonte
de renda para as classes dominantes. As
elites passam a atacá-lo mundialmente
através dos meios de comunicação”,
afirma Maringoni. O recente referendo
que impôs uma derrota ao presidente em
sua proposta de reforma constitucional é
vista pelo jornalista “como uma etapa no
processo de transformação da Venezuela
a serviço do povo trabalhador”. A platéia
participou com perguntas, garantindo o
aprofundamento do tema e extraiu de
nosso palestrante informações relevantes
sobre o processo político na América La-
tina e, em especial, na Venezuela.
Dez anos de Pré-vestibular
Em 2008, o Pré-vestibular do
SINTUPERJ comemora dez anos de
existência. A aula inaugural foi a
primeira de uma série de ativida-
des que o Sindicato vai realizar
durante o ano.
A comemoração será em dobro
devido ao grande número de aprova-
dos para as Universidades Públicas.
Os estudantes que irão ingressar no
nível superior foram homenageados
e deram seus depoimentos aos novos
alunos do pré. Ressaltaram a qualidade
do trabalho e a importância da dedicação
para o êxito em seus objetivos.
A aula inaugural da nova turma
do Pré-vestibular do SINTUPERJ
para 2008 reuniu cerca de 150
pessoas, entre estudantes,
professores e convidados
no último dia 11 de fevereiro,
no Auditório 13.
O jornalista e cientista político,
Gilberto Maringoni, proferiu
a palestra “Mudanças na América
Latina: o caso da Venezuela”.
Antes, na abertura da cerimônia,
os novos alunos foram apresentados
aos professores e à direção
do Sindicato.
“O clima foi de muita empolgação”,
conta Alberto Dias Mendes,
da Coordenadoria de Formação
e Relação Sindical.
N
a palestra, Maringoni defendeu
com firmeza a universidade pú-
blica. Denunciou a propaganda
feita pela mídia com o objetivo de in-
Aula inaugural do pré-vestibular
discute América Latina
Notícias do SINTUPERJ
Universidade pública: um patrimônio a ser defendido
cutir nas pessoas a idéia de que o que é
público é ruim, e o que é privado é bom.
“Desta maneira, tira-se das pessoas o
sentimento de direito ao serviço público”.
O jornalista traçou um quadro histórico
da universidade brasileira, destacando a
sua transformação de espaço exclusivo da
elite que, ao longo do tempo foi sendo
ocupado também pelos filhos dos traba-
lhadores. “É preciso fortalecer o espaço
público e, por isto, chamo os alunos que
estão entrando neste Pré-vestibular a par-
ticipar da luta em defesa da universidade
pública”, afirmou.
Debate com Maringoni. Em destaque, alunos aprovados no vestibular 2008
Pré-vestibular
do Sintuperj
aprova grande
número
de alunos nas
universidades
públicas
A mídia procura
incutir nas
pessoas a idéia
de que tudo o que
é público é ruim
e tudo o que é
privado é bom
FOTOS:ARQUIVOSINTUPERJ

6. JORNAL DO SINTUPERJ | MARÇO DE 20086
Autonomia universitária, periculosidade, insalubridade
e espaço para a Delegacia Sindical foram os temas da reunião
O
Sintuperj se reuniu com o reitor
da Universidade Estadual do Norte
Fluminense (UENF), Almy Junior
Cordeiro de Carvalho,
na manhã da sexta-
feira, dia 15. A auto-
nomia e o financia-
mento público foram
os principais pontos
da pauta da reunião.
Para Carvalho, ela é
decisiva para que pro-
jetos que beneficiem a
universidade possam
ser implementados
com maior rapidez e
eficiência. “Sem au-
tonomia da gestão
política e financeira, o Conselho Uni-
versitário aprova um orçamento que,
depois, é cortado pelo governo estadu-
al”, afirmou.
O que quer o Sintuperj
Os representantes do Sintuperj na
reunião disseram que a autonomia uni-
versitária é uma das bandeiras de luta
do Sindicato. Além das atividades que
vem desenvolvendo, o Sindicato pretende
organizar, em conjunto com as universi-
dades e entidades, seminários específicos
sobre o tema, com a participação da
sociedade.
“A política de
cortes no orçamento
das universidades tem
como resultado a pre-
carização, a falta de
concursos, os salários
atrasados e defasados,
as dívidas trabalhistas.
Com essa preocupação,
o Sintuperj buscou a
conversa com o reitor,
para tratar de ques-
tões específicas dos
servidores da UENF”,
explica o coordenador-geral do Sintuperj,
José Arnaldo Gama.
A direção do Sintuperj apresentou
ao reitor importantes reivindicações
para os servidores da UENF: a necessi-
dade de um espaço físico próprio para o
funcionamento da delegacia sindical na
universidade, o pagamento do processo
de periculosidade e insalubridade, já
decidido judicialmente, e a questão da
precarização do trabalho. O Sindicato
O 8 de Março
na UERJ
Cortes no
orçamento têm
como resultado
a precarização
do trabalho e a
desvalorização
dos servidores
também tratou de um processo que é mo-
vido pela UENF contra o Sintuperj, devido
a uma faixa colocada no campus.
Quanto ao espaço físico, o reitor
disse que a reivindicação é justa e que
se dispõe a buscar soluções em conjunto
com as entidades. Sobre o pagamento das
dívidas trabalhistas e da periculosidade,
cobrado pelo Sintuperj, afirmou que
aguarda liberação de verbas.
A visita
A reunião, inicialmente, estava marca-
da para acontecer na própria universidade,
em Campos. Devido a problemas na agenda
do reitor, que teve de vir ao Rio na mesma
data para reunião no Palácio Guanabara,
foi transferida, por solicitação dele, para o
SINTUPERJ. Carvalho estava acompanhado
do secretário-geral da Reitoria, professor
Antonio T. do Amaral Jr.
O
Sintuperj promove no dia
sete de março, às 13h, o
debate “O papel e a luta
das mulheres no período da
ditadura”, em comemoração ao
Dia Internacional da Mulher. O
evento acontece no auditório
11, do campus Maracanã. O
objetivo é discutir a atuação
das mulheres na luta contra a
Ditadura Militar.
Para debater o tema fo-
ram convidadas a professora
Lená Medeiros (UERJ/SR-1),
Luiza Miriam (Grupo Tortura
Nunca Mais), professora Cecí-
lia Scmubsky (Pré-vestibular
do Sintuperj) e a médica Iná
Meireles (Hupe/Asduerj).
No mesmo dia, na parte
da manhã, o Sindicato vai pre-
sentear as servidoras da UERJ,
no campus do Maracanã e no
Hospital Universitário Pedro
Ernesto, com a cartilha “Origem
e significado do 8 de março”.
A publicação conta a his-
tória da data e traz uma crono-
logia das lutas do 8 de março,
no Brasil e no mundo. Jun-
tamente com a cartilha serão
distribuídas flores como forma
de homenagear todas as com-
panheiras.
Na década
de 60, as mulheres
estadunidenses
e européias
haviam descoberto
a pílula e as mulheres
do terceiro mundo
a metralhadora nas
guerrilhas lado a lado
com os homens
Sintuperj se reúne com reitor
e cobra melhorias
Notícias do SINTUPERJ
UENF
Você já ouviu falar na Lei nº 11.340,
batizada de Lei Maria da Penha? É uma
lei muito importante para as mulheres.
Ela está em vigor desde 7 de agosto de
2006 e cria mecanismos para coibir e
prevenir a violência doméstica e fami-
liar contra a mulher.
A lei aumenta as punições contra o
agressor e permite que o mesmo seja
preso em flagrante. Também dispõe
sobre o fim das penas pecuniárias, nas
quais a condenação era o pagamento
de multas ou cestas básicas.
A legislação prevê ainda proteção à
mulher em situação de violência ou
risco de vida, que vai desde a separa-
ção à restituição de bens. No âmbito
da assistência social, está previsto a
inclusão da mulher nos programas as-
sistenciais do governo federal, estadual
e municipal.
Conheça
a Lei Maria da Penha
Rosalina, Arnaldo e o reitor da UENF, Almy de Carvalho
FOTO:ARQUIVOSINTUPERJ

7. MARÇO DE 2008 | JORNAL DO SINTUPERJ 7
Saída de Fidel não interromperá
socialismo em Cuba
Fique Atento
Por dentro do Mundo
N
o dia 19 de fevereiro, aos 81 anos,
o líder da revolução cubana, Fidel
Castro, declarou que não aceitaria
uma reeleição decidida pelo Parlamento.
A notícia causou alvoroço no mundo
inteiro. E a mídia fez a festa. Uma torcida
desenfreada pelo fim da experiência socia-
lista em Cuba.
Na opinião do jornalista Ignácio
Ramonet, “o fato dele se afastar em vida
irá ajudar a assegurar uma transição em
paz. O povo cubano agora aceita que o
país ainda pode ser conduzido no mesmo
caminho, mas por um time diferente. Há
um ano e meio, eles estão se acostumando
com a idéia “.
O Jornal do Sintuperj reproduz,
nesta edição, entrevista feita pelo repór-
ter Jorge Pereira, do Jornal Brasil de Fato,
com o sociólogo e professor da UERJ, Emir
Sader.
Segundo Sader, embora muito se es-
pecule na mídia corporativa a respeito de
uma suposta queda do socialismo na ilha
sem a figura de Fidel Castro, pouco mudará
na prática. “Ele já não é dirigente político
da revolução. A transição foi feita no marco
da sociedade socialista”, afirma.
Para o Sintuperj, Fidel Castro é um
dos maiores dirigentes revolucionários da
história mundial.
Brasil de Fato: Qual o significado da re-
núncia do presidente Fidel Castro?
Emir Sader: É o final de sua carreira como
um dirigente político muito digno. De um
homem que mudou a história da América
Latina e do mundo. Ele fecha o seu ciclo
como um grande dirigente, de forma lúcida
e combativa. E a revolução cubana continua
e segue o seu curso.
Brasil de Fato: Diversas vezes o pre-
sidente George W. Bush anunciou que
esperava o afastamento de Fidel para
colocar em prática um plano para fazer
uma “transição democrática” em Cuba,
cogitando ações intervencionistas...
Sader: Eles podem fazer o que quiserem,
mas Fidel Castro já não é o dirigente polí-
tico da revolução. A transição foi feita no
marco da sociedade socialista. Com Fidel ou
sem Fidel, Cuba vai seguir. E a revolução
segue em uma nova etapa em seu processo
de transformação socialista.
Entrevista do professor Emir Sader
a Jorge Pereira do Jornal Brasil de Fato
Brasil de Fato: Qual o legado que a figura
de Fidel Castro deixa para a América
Latina?
Sader: A América Latina e a esquerda do
continente são uma antes e outra depois de
Fidel. A experiência dele mostrou que um
país pode ser justo, sem necessariamente
ser rico. Justiça social não é riqueza, mas
sim opção política.
Faixa do bloco Pacotão, de Brasília, com Evo Morales, da Bolívia;
Hugo Chávez, da Venezuela e Fidel Castro, de Cuba. Foto: José Cruz/ABr
Hoje, nós servidores públicos
somos tratados como trabalhadores
de segunda categoria. Não temos
direito à negociação coletiva.
No dia 14 de fevereiro,
o Governo Federal encaminhou
ao Congresso Nacional
a proposta de ratificação
das Convenções 151 e 158
da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
A Convenção 151 regulamenta
a negociação coletiva no serviço
público. A 158, trata
da demissão imotivada.
N
esta matéria, vamos abordar
aspectos da Convenção 151 que
dizem respeito aos servidores
públicos. A 151 trata da independência
das entidades sindicais, da autonomia dos
dirigentes sindicais e da garantia à data-
base para reajustes salariais do setor.
Ela é um avanço. E vem complementar
uma série de conquistas que os servidores
públicos obtiveram nos últimos 20 anos.
A Constituição de 1988 garantiu o direito
de greve e de organização sindical. Agora,
com a 151, alcança-se o reconhecimento
do direito à negociação.
Hoje, as negociações coletivas no
serviço público não são regulamentadas.
O que significa isto? Significa que os go-
vernos não têm a obrigação de negociar
reajustes salariais. As negociações só
ocorrem por conta da pressão e das greves
dos servidores.
Como já dissemos, a Convenção 151 é
um avanço. Mas não podemos nos esquecer
de que é fruto da luta das entidades sin-
dicais do setor público. Não veio de graça
e nem caiu do céu. E nem está totalmente
garantida.
A proposta da Presidência da Repúbli-
ca vai, agora, ser apreciada pela Câmara dos
Deputados. Se aprovada na Câmara, segue
Servidores terão direito à negociação coletiva
Por dentro do Brasil
O Dieese publicou em sua página, na
Internet, um estudo sobre a Convenção
151. Vamos ver, aqui, alguns pontos
importantes:
1- Proteção contra os atos de discrimi-
nação que acarretem violação da liberda-
de sindical em matéria de trabalho;
2- Independência das organizações de
trabalhadores da função pública face às
autoridades públicas;
3- Proteção contra atos de ingerência das
autoridadespúblicasnaformação,funcio-
namentoeadministraçãodasorganizações
de trabalhadores da função pública;
4- Concessão de facilidades aos re-
O que diz a convenção 151
presentantes das organizações reco-
nhecidas dos trabalhadores da função
pública, com permissão para cumprir
suas atividades, seja durante as suas
horas de trabalho ou fora delas.
5- Instauração de processos que per-
mitam a negociação das condições de
trabalho entre as autoridades públicas
interessadas e as organizações de tra-
balhadores da função pública;
6- Garantias dos direitos civis e polí-
ticos essenciais ao exercício normal da
liberdade sindical.
Fonte: www.dieese.org.br
para apreciação do Senado. Após aprovada
pelas duas instâncias do Congresso Nacio-
nal, será promulgada pelo presidente. Um
ano depois de sua promulgação, a Conven-
ção entra em vigor.
Até lá, então, os trabalhadores
devem ficar atentos para garantir sua
aprovação final.

8. JORNAL DO SINTUPERJ | MARÇO DE 20088
Por Raquel Junia
SINTUPERJ: Oito de Março é o Dia
Internacional da Mulher. O que essa
data significa para a senhora?
Iná Meireles: Ela marca a luta das
mulheres pelo seu espaço, pelo reco-
nhecimento da importância da mulher
na sociedade. É uma data que tem uma
história bonita, de luta das mulheres no
início do século passado. É importante
mantermos sempre essa data como uma
data de luta.
SINTUPERJ: Quando começa sua mili-
tância política?
Iná: Comecei minha militância como
estudante secundarista, nos anos 60.
Participei de um movimento que pre-
tendia fazer a revolução no país através
de um foco guerrilheiro, um movimento
armado. Fui presa em 1969. Fiquei um
ano e meio. Depois participei dos mo-
vimentos da anistia e pela redemocrati-
zação do país. Fui presidente da CUT do
Rio, fundadora do PT, saí do PT depois
de uma série de mudanças no caminho
do partido. Fui a primeira mulher presi-
dente do diretório municipal de Niterói,
primeira mulher a presidir a CUT-RJ. É
uma história longa e de coerência. Hoje
estou atuando mais na minha profissão
e participo da Asduerj. Estou militando
em um projeto de extensão que trabalha
com população afro-descendente na pre-
venção de DST-AIDS. Tenho trabalhado
com saúde da população negra. É uma
militância que se mistura com a minha
atividade profissional.
SINTUPERJ: As bandeiras de luta da
década de 60 permanecem?
Iná: Algumas, sim; outras, conquistamos.
Conquistamos o trabalho, mas a mulher
no mesmo trabalho, na mesma posição,
ainda ganha menos que o homem. Na
vida doméstica, houve mudanças im-
portantes. Ainda que a mulher continue
sendo responsabilizada e responsável pela
gerência da família, educação dos filhos
e etc, houve uma mudança na estrutura
familiar no Brasil. Hoje, é mais comum
você ver homens companheiros das mu-
lheres no cuidado com os filhos, dividindo
tarefas domésticas. Não é uma regra,
mas é melhor do que naquela época. E a
própria liberdade de comportamento. Foi
importante nos anos 60, a mulher quei-
mar sutiãs na praça pública. A questão
da liberdade sexual mudou muito com o
advento da pílula anticoncepcional. Ainda
há direitos que não conquistamos. Eu
defendo o direito ao aborto, a descriminali-
zação do aborto. A militância política, hoje,
é mais fácil do que naquela época quando,
independentemente dos resultados da luta,
só o fato de se estar lutando era importante.
A própria libertação do pensamento. Eu
acho que a gente foi privilegiado em ter
vivido e lutado nessa época.
SINTUPERJ: Mesmo tendo sido presa e
torturada ?
Iná: Pois é, mesmo assim.. Agora, eu não
acho que a gente possa dizer “ah aquela
época era melhor que hoje”. Ter repressão
nunca é melhor. Ditadura, prisão, tortura,
ninguém merece. Não pode ser melhor do
que lutar em uma situação na qual os direi-
tos estejam colocados. Ainda que eu ache
que, quem lutou naquela época, tenha tido
uma riqueza de vivência muito grande.
SINTUPERJ: A senhora acha que a tor-
tura deixou de existir?
Iná: Não, a tortura está aí, presente. Infe-
lizmente a tortura faz parte do nosso país,
de uma cultura da repressão brasileira,
institucionalizada. É uma coisa que faz
parte do cotidiano da nossa população. As
camadas sociais mais pobres estão habitu-
adas a conviver com a polícia. A tortura é
uma coisa abominável.
SINTUPERJ: Como a senhora disse, a
questão do aborto acaba sendo uma
discussão dentro da saúde pública tam-
bém. Que avanços tivemos e que outros
aspectos da saúde da mulher precisamos
conquistar?
Iná: Além da questão do aborto, a questão
do planejamento familiar. Agora, é uma
questão também difícil pela desigualda-
de social existente em nossa sociedade.
Você achar que as meninas sem nenhuma
perspectiva na vida vão ter a mesma visão
de planejamento familiar de uma pessoa
de classe média, que está estudando, que
tem um futuro, que terá uma profissão,
é se enganar. A educação para a saúde
da mulher sofre do mesmo problema da
nossa sociedade que é a desigualdade. A
mulher negra sofre mais no sistema de
saúde do que a mulher branca. Pesquisas
mostram que as mulheres brancas recebem
anestesia no parto mais do que as negras.
A mortalidade infantil é muito superior
nas crianças negras, isso não tem uma
justificativa biológica, é o acesso, ao pré
natal, é toda uma maneira de viver que é
diferenciada.
SINTUPERJ: A senhora trabalha com
pacientes contaminados por Doenças
A médica do Hupe, Iná Meireles, tem 59 anos.
Nesta entrevista ao Jornal do Sintuperj, ela fala da luta
das mulheres, da militância política durante a Ditadura, da
saúde no Rio de Janeiro e dos problemas dos servidores da UERJ.
O 8 de Março é um dia de luta
Entrevista com Iná Meireles
pital tem isso bem claro. As pessoas
se desmobilizaram, foram perdendo
a garra que tinham no trabalho. Isso
tem que ser reconquistado. Mas tem
que ter um mínimo de condições no
trabalho para a pessoa voltar a ter
amor próprio, a querer levantar o ser-
viço, a ter consciência da importância
do que você faz para a sociedade.
SINTUPERJ: Gostaria de deixar al-
guma mensagem final?
Iná: Temos que lutar sem esquecer
que somos mulheres. Muitas vezes a
mulher tem uma militância política,
mas não tem uma militância que fa-
voreça a própria mulher. Muitas vezes
a mulher acaba assumindo muito um
papel masculino. É importante termos
noção de que temos um papel femini-
no de transformação. É igual ao dos
homens mas não é igual, entendeu? É
igual, mas é diferente. Acho que se a
gente não perceber isso, acabamos nos
masculinizando na hora que a gente
passa a ter uma vida pública.
SINTUPERJ: Tem alguma fórmula?
Iná: Não tem fórmulas [risos]. Se
a gente estiver atenta é mais fácil.
Durante muito tempo, por uma visão
muito ortodoxa da luta da mulher,
do negro...eu tinha uma visão de que
fazendo a mudança econômica na so-
ciedade, mudavam também as outras
desigualdades. Hoje, estou convenci-
da de que não. Você não pode fazer
a revolução socialista no país, se não
estiver atento a questões de gênero,
racial e culturais. A esquerda mais
ortodoxa da qual eu venho, custou
muito a perceber isso. Votei contra
cotas de mulheres na CUT, um tempo
depois percebi que elas eram impor-
tantes. Eu acho que a gente tem que
fazer autocrítica publicamente.
Sexualmente Transmissíveis, inclusive
a AIDS. A mulher pobre tem a possibili-
dade de se tratar?
Iná: Ela tem possibilidade, existe acesso
aos serviços, com a dificuldade que todo
mundo tem no serviço público de saúde
hoje. Ele é desorganizado, principalmente
aqui no Rio de Janeiro, um horror. Essa
desorganização dificulta esse acesso.
SINTUPERJ: A mulher tem consciência
de que tem direito à rede pública?
Iná: Talvez sim, talvez não. Eu trabalho
com prevenção de DST Aids em popula-
ção adepta de terreiros de candomblé,
umbanda, de religiões afro-brasileiras.
Trabalhamos em uma abordagem específica
com essas pessoas, com a cultura, com as
lendas, etc. É muito interessante. Busca-
mos, com isso, aumentar a consciência
dos direitos. As pessoas precisam saber
que elas têm direitos e têm que brigar por
esses direitos.
SINTUPERJ: E a luta geral na Uerj?
Iná: Complicada. Vai desde a luta salarial,
o achatamento salarial já vem de longos
tempos, até condições de funcionamento
da universidade, e do hospital também.
Eu começaria com uma luta simples, por
exemplo, um banheiro decente. A gente
fica segurando xixi para não entrar no
banheiro no campus. Não tem um banhei-
ro que funcione decentemente dentro da
universidade. Trabalhamos em condições
muito ruins. Vai desde a decadência física
da universidade, até a necessidade de você
oferecer tanto aos alunos, quanto aos
usuários da universidade, um serviço de
qualidade. Há muito tempo que não tem
investimento do governo do estado, só
corte de verbas. Tem dois problemas que
gostaria de destacar: um objetivo, que é
trabalhar em más condições e ficar estres-
sada até adoecer; e a outra, é as pessoas
irem perdendo o amor ao trabalho. O hos-
Iná Meireles:
militante
revolucionária
e feminista